Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA

Nosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

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No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

E entrou em vigor esta semana, após amplo debate e consulta pública na internet, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE), que marca a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, algo que sempre se pensou em fazer mas nunca antes…

Os resultados alcançados estão sendo possíveis graças às ações integradas, muito investimento e fortalecimento de órgãos de controle ambiental. Os programas e seus resultados serão apresentados na Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 16) que começou no último dia 29 de novembro em Cancún, no México.

A exemplo do que ocorreu na edição anterior em Copenhague (Dinamarca), o Brasil está na vanguarda da proteção ambiental e tem muitos bons números para apresentar à comunidade internacional. Além da redução histórica no desmatamento na Amazônia e as políticas públicas, o Brasil tem a apresentar o Fundo Clima regulamentado e R$ 226 milhões de orçamento inicial para 2011; os primeiros cinco planos setoriais da Política do Clima para redução das emissões e adaptações elaborados, incluindo as políticas de incentivo à agricultura de baixo carbono e o fortalecimento de uma matriz energética limpa e renovável; a redução sistemática do desmatamento da Amazônia; a entrega da Segunda Comunicação Nacional do País à Convenção do Clima (ver aqui, aqui, aqui e aqui), que inclui o Segundo Inventário de Emissões do Brasil e oferece um quadro detalhado das emissões brasileiras para ajudar a tornar o monitoramento mais eficiente.

Resumindo: nunca antes da história deste País se fez tanto pelo meio ambiente – e com resultados!

“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”

Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.

Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

Clique aqui para ler a transcrição.

Os bons resultados apresentados são também uma resposta, avalia Lula, a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito no País – o mundo desenvolvido e algumas ONGs, por exemplo. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”

Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.

É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento.

Na avaliação de Paulo Gustavo do Prado Pereira, diretor de políticas ambientais da ONG Conservação Internacional e representante do Observatório do Clima, com a assinatura do Fundo de Clima pelo presidente Lula, o Brasil está muito mais equipado para enfrentar as mudanças climáticas -- na prática, e não só no discurso -- do que a maioria dos países. “É o país com as melhores condições relativas de trilhar esse difícil caminho sustentável”, avalia.

Para Branca Americano, secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental (SMCQ) do Ministério do Meio Ambiente, o próximo desafio do Brasil é aprimorar as ações previstas para prevenção e controle do desmatamento na Amazônia e Cerrado e para os setores de energia, agricultura e siderurgia, e regulamentar outras áreas previstas na Lei da Política Nacional de Mudança do Clima, como construção, transporte e saúde, entre outras.

O governo brasileiro vai antecipar nesta terça-feira (26/10), durante reunião anual do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas com o presidente Lula, seu posicionamento em relação às negociações internacionais que visam estabelecer as diretrizes de ação contra as mudanças climáticas. O encontro vai também apresentar resultados obtidos pelo Brasil até agora e preparar a estratégia do País para a 16ª Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP16), que será realizada entre os dias 29 de novembro e 10 de dezembro deste ano, em Cancun, no México.

A reunião está marcada para as 10 horas no Salão Oeste do Palácio do Planalto. Após o evento ministros da área e o secretário-executivo do Fórum, professor Luiz Pinguelli Rosa.

Três ações estruturantes serão apresentadas na reunião desta terça-feira:

Segunda Comunicação Nacional à Convenção sobre Mudança do Clima – apresenta o status no Brasil da implementação da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. O documento apresenta dados sobre os programas e ações relativos à mudança do clima, desenvolvidos até 2010 e inclui o Inventário Nacional de Emissões Antrópicas por Fontes e Remoções por Sumidouros de Gases de Efeito Estufa, para o período de 1990 a 2005.

O Inventário é um dos principais instrumentos para a definição de ações previstas na Política Nacional sobre Mudança do Clima porque reúne informações sobre as emissões nos diversos setores da atividade econômica. Esse documento avançou em cinco anos além do período estabelecido pelas diretrizes da Convenção que era de 1990 a 2000. O Segundo Inventário atualiza os dados de 1990 a 1994 e apresenta novas informações para o período de 1995 a 2005. Mais de 600 instituições e cerca de 1.200 especialistas de diversos setores – energético, industrial, florestal, agropecuário, de tratamento de resíduos – foram mobilizados para sua elaboração.

Assinatura do Decreto de Regulamentação do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima – institui o Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima com o objetivo de administrar, acompanhar e avaliar a aplicação de recursos. O Comitê decidirá sobre a destinação dos recursos para projetos, estudos e empreendimentos de mitigação e adaptação da mudança do clima e seus efeitos, e será composto por representantes governamentais, comunidade científica, empresários, trabalhadores e organizações não governamentais. O orçamento inicial do fundo previsto para 2011 é de R$226 milhões.

O FNMC permite que os recursos já existentes e os previstos na Lei do Petróleo sejam utilizados para adaptação e mitigação da mudança do clima. Além dos recursos oriundos da participação especial nos lucros da cadeia produtiva do petróleo, o Fundo Clima poderá receber recursos de outras fontes, inclusive recursos internacionais, dentre os quais aqueles que venham a ser estabelecidos no âmbito da Convenção do Clima.

Diretrizes e ações estratégicas voltadas para cinco setores, reunidos no Sumário Executivo dos Planos de Mitigação (compromissos voluntários assumidos na COP 15 de Copenhague – são duas ações voltadas para prevenção e controle do desmatamento (amazônia e cerrado) e três específicas para os setores de energia, agricultura e siderurgia. Esses planos reúnem diretrizes e propostas de ações estratégicas para a redução voluntária da emissão de gases previstos na Política Nacional sobre Mudança do Clima, aprovada em 2009.

A elaboração desses planos contou com a participação de diversos segmentos da sociedade representativos dos setores. Os Sumários serão entregues ao Fórum para que sejam discutidos e aprofundados em uma reunião específica, prevista para ocorrer em novembro desse ano.

Para mais detalhes, confira aqui as perguntas mais comuns sobre o tema – e as respectivas respostas.

O enfermeiro Fábio Negreiros, de Cuiabá (MT), quis saber do presidente qual o cenário econômico que ele deixará para seu sucessor. Lula afirmou que a situação é “muito confortável” e lembrou que pela primeira vez nos últimos 50 anos o Brasil está combinando crescimento econômico com inclusão social e democracia. “Sinceramente, Fábio, eu gostaria muito de ter tomado posse, em 2003, com a economia brasileira nestas condições”, disse.

De 2003 a 2009, o Brasil teve crescimento médio anual de 3,6%, muito acima do que aconteceu nas décadas passadas, e este ano vamos crescer mais de 5%. Aliás, muitos economistas estão prevendo 6% ou mais. Desde o início do nosso governo, já criamos 12,4 milhões de novos empregos com carteira assinada e vamos ultrapassar 14 milhões até o final do ano. Graças, entre outras iniciativas, aos programas sociais e aos aumentos reais do salário mínimo, 24,1 milhões de pessoas saíram da situação de pobreza. Nada menos que 31 milhões ingressaram na classe média. Devido ao fortalecimento do mercado interno e ao nível das nossas reservas internacionais, que estão hoje em US$ 245 bilhões, conseguimos enfrentar e superar a pior crise mundial dos últimos 80 anos sem maiores prejuízos. Mesmo com a crise, não pedimos um tostão emprestado a instituições financeiras internacionais e ainda emprestamos US$ 14 bilhões ao FMI.

Para ler a coluna na íntegra, clique aqui.

O escritor e poeta José Calvino de Andrade Lima, de Recife (PE), sugeriu ao governo a proposta de uma Emenda Constitucional para unificar as polícias brasileiras, afirmando que assim seria possível acabar com a disparidade salarial e a submissão dos policiais militares à hierarquia militar. O presidente Lula lembrou ao leitor que na maior parte das democracias do mundo há mais de um tipo de polícia – um com perfil militar e outra responsável pelas investigações.

Os papéis de uma e outra são complementares. Entre as atribuições da Polícia Civil, a principal é apurar e elucidar crimes. Cabe à PM, sobretudo, o policiamento ostensivo com o objetivo de fazer a prevenção, ou seja, de inibir a ocorrência de delitos, além de dar pronta resposta a ilegalidades flagrantes. Para aprimorar as nossas polícias, estamos desenvolvendo um dos maiores programas de educação policial do mundo, envolvendo 80 cursos de pós-graduação em segurança pública, assim como uma grande rede de educação a distância que, a cada quatro meses, reúne quase 200 mil policiais.

Cerilo Lalico, assistente social de Belém (PA), defendeu a criação de um órgão para tratar dos negócios sul-americanos, a exemplo do que fazem o Nafta (acordo de livre comércio da América do Norte) e a União Européia. O presidente Lula afirmou que uma entidade com esse perfil já existe: a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), fundada em fevereiro deste ano, durante a 2ª Cúpula da América Latina e do Caribe, realizada no México.

Umas das prioridades da política externa brasileira é exatamente o fortalecimento do processo de integração regional. Somos sócios-fundadores do Mercosul e promovemos a formação da União de Nações Sul-Americanas (Unasul). O empenho brasileiro em aprofundar vínculos com países da região pode ser comprovado também pela realização, em Brasília, nos dias 26 e 27 últimos, da 1ª Cúpula Brasil – Comunidade do Caribe. Não faltam, portanto, iniciativas com o objetivo de nos unir política e economicamente, de forma a nos tornar mais fortes, pois temos de interagir com poderosos agrupamentos regionais. No que se refere especificamente a negociações comerciais, os países do Mercosul já negociam em conjunto com outras partes, inclusive com a União Européia. Estamos caminhando firmemente no rumo da consolidação do processo de integração em diversas frentes.

Presidente Lula em reunião com o rei Carl Gustaf e delegação de empresários suecos realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Com iniciativas inovadoras em energia renovável, como o acordo de cooperação em bioenergia assinado nesta quarta-feira (24/3) em Brasília, Brasil e Suécia podem ter um papel fundamental na próxima reunião da ONU sobre clima (COP 16), que será realizada no final deste ano na Cidade do México, afirmou o presidente Lula em discurso durante encontro com o rei Carl Gustaf, da Suécia, no Palácio Itamaraty, em Brasília.

Segundo Lula, ficou claro na última conferência, realizada em Copenhague (dezembro de 2009), que “a comunidade internacional está longe de um consenso para responder ao desafio da mudança do clima”.

Estou convencido de que Suécia e Brasil têm um papel decisivo a desempenhar na COP 16 no México, ainda este ano. Com iniciativas inovadoras em energia renovável, limpa e eficiente, estamos apontando a direção a seguir. Assim como o Brasil, a Suécia está adotando medidas concretas para reduzir de forma drástica e sustentável sua dependência dos combustíveis fósseis.

Não temos tempo a perder.  Nosso acordo sobre cooperação em bioenergia abre caminho para ações de grande impacto. Contamos com a Suécia como nosso maior aliado para liberalizar o mercado de etanol da União Européia e ajudar a criar trabalho, renda e oportunidades para países na África, América Latina e Caribe.

Lula recebe a visita do rei Carl Gustaf e da rainha Silvia, além de empresários suecos, num momento em que o Brasil se prepara para decidir sobre a aquisição de caças para as Forças Armadas. Aliás, o tema esteve na pauta da reunião entre as autoridades brasileiras e suecas antes do almoço no Palácio Itamaraty.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula:

Para ler a transcrição do discurso, clique aqui.

Para Lula, Barack Obama tem que representar a ousadia que o seu povo teve quando o fez presidente da República, que foi “um gesto excepcional”.

O presidente Lula afirmou que vai continuar tentando convencer Obama a olhar para a América Latina como um continente que quer se desenvolver – e para isso, precisa de parceria.

Queremos sair do olhar de miséria do século XX: não existe mais na América Latina aquela história de miséria dos anos 60, de que tinha gente querendo luta armada em tudo quanto era canto – nós conquistamos a democracia. Todos aqueles grupos da luta armada estão ganhando as eleições por via democrática e isso começa com o Chile, Uruguai, Brasil e Argentina, Bolívia, Equador… Os EUA devem atentar para isso. Seus vizinhos latino-americanos precisam de parceria para se desenvolver.

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Presidente Lula incentivou empresários brasileiros e mexicanos a serem mais ousados e unirem forças durante encontro empresarial bilateral realizado em Cancún, no México. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Empresários brasileiros e mexicanos têm que se ver mutuamente como parceiros, não adversários, e assim construir uma relação forte para ajudar não apenas as economias de ambos os países, mas também a dos países vizinhos. O recado foi dado pelo presidente Lula no Fórum Estratégico Empresarial que contou com empresários dos dois países, realizado na noite desta terça-feira (23/2) em Cancún, no México.

Ao lado do presidente do México, Felipe Calderón, Lula afirmou que o atual cenário global exige mais ousadia e coragem de países emergentes como Brasil e México. Trabalhando em conjunto, dentro de suas fronteiras como também em outros países, as duas nações se fortalecem e ficam mais imunes a crises internacionais como a econômica do ano passado.

Lula afirmou ainda que os empresários mexicanos e brasileiros não precisam ter medo uns dos outros, porque ambas as economias não são antagônicas, mas complementares. O presidente brasileiro disse que espera ver mais parcerias entre empresas brasileiras como a que a Petrobras está fechando com a Petroleos Mexicanos (Pemex), de cooperação nas áreas de biocombustíveis, refino, petroquímica e gestão.

Quero tentar despertar nos empresários brasileiros e nos empresários mexicanos a necessidade de nós compreendermos o que está acontecendo no mundo hoje e o que é que nós precisamos construir para o futuro das relações México-Brasil.”

Para ouvir a íntegra do discurso do presidente Lula no encontro empresarial bilateral em Cancún, clique aqui:

Lula defendeu também parceria entre os bancos de desenvolvimento brasileiro (BNDES) e o mexicano, para incrementar ainda mais os negócios entre os dois países, e fez um desafio ao presidente Calderón e aos empresários presentes ao encontro: acelerar a relação comercial entre os dois países ainda este ano.

Não temos o direito de estarmos distantes, de termos medo uns dos outros. Não podemos nos contentar em ter um saldo na balança comercial de apenas US$ 7 bilhões. Dois países do tamanho do Brasil e do México, é quase uma verguenza nacional!

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A agenda de trabalho do presidente no México será concluída com sua participação em encontro de empresários brasileiros e mexicanos no Foro Estratégico Empresarial. Em seguida, assinaturas de atos e comunicado à imprensa. No início da noite, a comitiva brasileira segue para Havana (Cuba).

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As cúpulas da América Latina e do Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC) e do Grupo do Rio (G-Rio) caminham para a unificação até 2012, segundo avaliação do assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia. Segundo Garcia, que acompanha o presidente Lula no México, onde se realizam encontros das duas cúpulas, a idéia da convergência dominou a primeira parte da reunião da CALC, realizada em Cancún.

Nesta terça-feira (23/2), antes do embarque do presidente Lula para Cuba, haverá na cidade mexicana uma reunião dos chefes de Estado da Unasul e um encontro bilateral para formatar um grande acordo econômico entre Brasil e México.

Ao chegar em Cancún no domingo (21/2), Marco Aurélio Garcia conversou com jornalistas sobre suas expectativas para as cúpulas que estão sendo realizadas no México. Confira:

O roteiro do presidente Lula esta semana ainda inclui visitas ao Haiti (quinta-feira -- 25/2) e El Salvador (26/2).