No programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (30/5), os temas em destaque foram a construção de 10 mil quadras esportivas cobertas e 6 mil creches, além da distribuição de 30 mil bicicletas para alunos da zona rural do país. A presidenta Dilma contou que, na semana passada, autorizou a construção de mais 138 creches e, deste modo, já são 856 unidades infantis sendo construídas.
“Nós estamos cumprindo as etapas planejadas. Por exemplo, na semana passada nós autorizamos a construção de mais 138 creches. Com elas, chegamos a 856 creches. Mantendo esse ritmo, Luciano, nós vamos, sim, construir as 6 mil creches até 2014. Sabe, Luciano, um país só cresce quando garantimos o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. Por isso, ao construir novas creches, apostamos na educação de qualidade para todos, e isso começa lá na primeira fase da infância.”
Ouça abaixo a íntegra do programa ou leia aqui a transcrição.
A oferta de creches, segundo a presidenta Dilma, ampliará o número de vagas para as crianças que, por sua vez, “significa combater as desigualdades no Brasil por duas frentes: primeiro, é uma oportunidade para a mulher trabalhar enquanto os seus filhos estão ali tranquilos na creche”. E prosseguiu: “Por outro lado, uma boa equipe de professores, psicólogos, nutricionistas garante igualdade de atendimento.”
“Damos a esses brasileirinhos e a essas brasileirinhas, que precisam da rede pública, a possibilidade de crescer nas mesmas condições de crianças que estão em escolas particulares. E isso vai refletir em todo seu desenvolvimento, como jovem e como adulto.”
Na entrevista, o apresentador Luciano Seixas indagou sobre o cronograma das obras. “Bem, Luciano, a bola agora está com os prefeitos”, iniciou. Eles fizeram, segundo explicou, os projetos das escolas com ajuda do Ministério da Educação. Nós aprovamos e agora o dinheiro está disponível. Acertamos com os prefeitos de todo o Brasil que o governo federal vai repassar recursos para a manutenção dessas creches até elas poderem ser atendidas pelo Fundeb.
Em seguida, a presidenta falou sobre o projeto de construção das quadras esportivas cobertas: “Queremos dar todas as condições para que o aluno tenha acesso a uma educação de qualidade, e isso engloba também práticas esportivas e lazer.” E continuou: “Temos a meta de construir 6 mil novas quadras esportivas cobertas, e cobrir outras 4 mil até 2014.”
“Essas quadras são um estímulo a mais para a presença das crianças no colégio, inclusive no chamado contraturno, que é aquele horário em que elas não estão nas aulas regulares. Além disso, nas escolas do nosso Brasil se as quadras não forem cobertas os alunos não podem utilizá-las o tempo todo, ou são temperaturas altas ou muito baixas. Essas quadras são muito importantes como mais uma alternativa, Luciano, para a comunidade, na implantação de uma cultura de paz. Eles também podem ser usadas para lazer e recreação das famílias nos fins de semana, e darão oportunidades para jovens atletas e esportivas de todo o Brasil.”
Na última parte da entrevista, a presidenta Dilma contou sobre a doação das bicicletas. Por meio do programa “Caminho da Escola”, foram doadas as 30 mil bicicletas e capacetes. A presidente disse que “foi uma alegria poder iniciar este projeto, inédito no nosso país”. É uma nova modalidade do programa ‘Caminho da Escola’, criado para garantir que toda a criança tenha um meio de transporte para chegar à escola.
“Doamos 30 mil bicicletas, com capacete, para estudantes de 81 municípios do Brasil. Esses estudantes precisavam andar quatro, cinco quilômetros para chegar à escola. Estamos no comecinho desse novo projeto. Até o final do ano, queremos atender 100 mil estudantes em quase 300 cidades, começando aos poucos fazendo esse teste em cidades pequenas, em locais onde não há muitos carros e, portanto, onde o tráfego não é pesado e as crianças não correm riscos. Vamos ampliando as doações na medida em que as avaliações forem positivas nestas primeiras cidades.”
O Ministério da Educação (MEC) anunciou que o piso salarial do magistério será reajustado em 15,85%, elevando a remuneração mínima do professor de nível médio e jornada de 40 horas semanais para R$ 1.187,00. A correção reflete a variação ocorrida no valor mínimo nacional por aluno – definido no início de cada ano – no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2010, em relação ao valor de 2009.
O reajuste foi calculado neste mês de fevereiro e será retroativo ao dia 1º de janeiro. Esse novo valor de remuneração está assegurado pela Constituição Federal e deve ser seguido em todo o território nacional, pelas redes educacionais públicas e particulares, municipais e estaduais.
As prefeituras e governos estaduais poderão complementar o orçamento com verbas federais para cumprir a determinação do piso da magistratura. Para tanto, deverão atender aos seguintes critérios:
Aplicar 25% das receitas na manutenção e no desenvolvimento do ensino; preencher o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), do Ministério da Educação; cumprir o regime de gestão plena dos recursos vinculados para manutenção e desenvolvimento do ensino; dispor de plano de carreira para o magistério, com lei específica; demonstrar cabalmente o impacto da lei do piso nos recursos do estado ou município.
Com base nessas comprovações, o MEC, que reserva aproximadamente R$ 1 bilhão do orçamento para apoiar governos e prefeituras, avaliará o esforço dessas administrações na tentativa de pagar o piso salarial dos professores.
Os requisitos para recebimento dos recursos federais foram aprovados pelo MEC e propostos pela resolução da Comissão Intergovernamental para Financiamento da Educação de Qualidade. A comissão é integrada também pelo Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed) e pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (9/11) em diversos jornais do País traz perguntas de leitores sobre educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública.
Paula Nunes, geógrafa de Cuiabá (MT), quis saber o que será feito para melhorar o sistema educacional brasileiro. Lula respondeu que desde 2003 o governo está investindo pesado na melhoria da educação e que está certo de que a presidenta Dilma Rousseff continuará no mesmo caminho. O orçamento do MEC passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. A proposta para 2011 é que sejam investidos R$ 70 bilhões, considerando o Fies e o salário-educação.
Multiplicamos por quase quatro o orçamento do primeiro ano. O investimento público direto em educação alcançou 5% do PIB, o maior já registrado. Com o Fundeb, a União multiplicou por 11 a complementação para estados e municípios. A implantação do Piso Nacional do Magistério veio garantir um mínimo – hoje, de R$ 1.024,67 – para os professores da educação básica de todo o País. Até o fim do ano, estamos completando a entrega de 214 novas escolas técnicas – eram apenas 140 até 2002. Construímos 14 novas universidades, um recorde, além de 126 novas extensões universitárias. Nós mais que dobramos o número de vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 234 mil, em 2010. Pelo Prouni, já concedemos bolsas de estudos a 748 mil estudantes de famílias de baixa renda.
O advogado aposentado Joaquim Ferraz Martins, de São Paulo (SP), perguntou se o presidente “acha justa a cobrança de imposto de lucro imobiliário quando um bem é transferido ao herdeiro, pelo fato de, no inventário, o bem ter valor maior do que aquele que consta na declaração de bens do falecido”. Lula disse que na transferência por herança o imóvel segue constando com o mesmo valor que era declarado pelo falecido e que não há qualquer tributação. “Somente quando o herdeiro vender o imóvel a terceiros, haverá a tributação sobre a diferença entre o valor de venda e o que constava da declaração”, explicou.
Trata-se de tributação normal sobre lucro imobiliário. E mesmo nesses casos, é possível deduzir do lucro imobiliário os gastos feitos com reformas e benfeitorias. Veja que também não há tributação, mesmo que tenha havido grande lucro imobiliário, quando o vendedor está se desfazendo de um imóvel residencial – inclusive o que tenha sido herdado – para comprar outro.
Valter Luiz Rocha Salazar, aposentado de Vila Velha (ES), perguntou quais são as propostas do governo federal para a saúde pública neste final de mandato, ao que Lula respondeu:
Vamos dar continuidade ao trabalho de melhorar cada vez mais o acesso aos serviços de saúde. Até o final do ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) estará disponível para 80% da população brasileira, reduzindo a peregrinação à procura de leito. Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já estão em funcionamento 89, liberamos recursos para estados e municípios construírem outras 452 e até dezembro serão liberados recursos para mais 48 unidades. Fortalecemos o programa Saúde da Família, que hoje tem 31.500 mil equipes, que vão às casas de quase 100 milhões de brasileiros. Todas essas iniciativas fazem parte do SUS, que ainda tem deficiências, mas é um programa de referência no mundo, pois atende toda a população brasileira, sendo que 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente do sistema… Fizemos muito e poderíamos ter feito muito mais se não tivéssemos perdido R$ 24 bilhões anuais, com o fim da CPMF, em 2007.
Assim que for aprovado no vestibular ou no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o estudante brasileiro poderá acessar o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), afirmou o ministro Fernando Haddad (Educação) no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (15/4) em que conversou com âncoras de emissoras de rádio de todo o País. O Fies financia a graduação de quem não tem condições de pagar o curso. Em todo o Brasil estão ativos 351 mil contratos, no valor de R$ 3,6 bilhões. Para ampliar o acesso aos estudantes, o ministério baixou os juros de 9% para 3,4% ao ano e estabeleceu prazo para amortização de três vezes o tempo da graduação.
Haddad destacou ainda durante a entrevista o desenvolvimento pelo MEC de um programa para proporcionar literatura adequadad para adultos que estão em fase de alfabetização, além do trabalho que o Ministério vem fazendo para expandir as universidades federais e as escolas técnicas por todo o País.
Se todos cuidarem dos seus livros escolares, no próximo ano outros estudantes poderão usar. Este é um exemplo de atitude simples que pode fazer a diferença na vida de outras pessoas. Além de evitar o desperdício, poupando as contas públicas e o meio-ambiente, é um estímulo para que as crianças aprendam desde cedo a tomar conta do que é coletivo. Assista o vídeo da campanha do Ministério da Educação:
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