Durante quase quatro horas, o presidente Lula e lideranças indígenas conversaram nesta quarta-feira (6/2) diversos temas da pauta da política indigenista brasileira durante a 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Entre os principais temas estavam a construção da usina de Belo Monte no rio Xingu, no Pará; a regulamentação da recém criada Secretaria de Saúde Indígena; a questão das terras dos índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul; o projeto de lei que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista, que está para ser votado no Congresso; e o Estatuto dos Povos Indígenas, uma das principais reivindicações dos líderes indígenas presentes à reunião.
Conversamos com Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participou da reunião. Segundo ele, o presidente Lula ressaltou durante o encontro a necessidade de se manter um diálogo permanente com as comunidades e organizações indígenas, e fez questão de explicar detalhadamente o projeto de Belo Monte às lideranças indígenas, lembrando que ele já foi bastante modificado para atender às demandas das comunidades -- não alagará mais, por exemplo, nenhuma terra indígena na região do Xingu (PA).
A renegociação do contrato de cessão de energia de Itaipu, com o pagamento ao Paraguai de preços mais vantajosos e justos, e obras como a construção de uma linha de transmissão para levar energia elétrica até a capital paraguaia Assunção, são iniciativas que ajudam no desenvolvimento do país vizinho e na diminuição das desigualdades regionais na América do Sul, afirmou o presidente Lula em entrevista ao jornal Correio do Estado, do Mato Grosso do Sul.
Hoje em dia, do ponto de vista econômico, nenhum país é uma ilha. Por isso, é importante que nossos vizinhos estejam trilhando o caminho do progresso, o que estimula o desenvolvimento das nossas relações comerciais e fortalece os blocos regionais, beneficiando a todos. Nós temos empreendido esforços para combater o desequilíbrio entre os países e para atenuar as desigualdades regionais.
São iniciativas como essas que ajudarão o Paraguai a se desenvolver, afirmou Lula, ajudando assim a melhorar as condições de vida nas regiões mais pobres do país vizinho, como a área de fronteira com o Mato Grosso do Sul, onde ambos têm trabalhado em conjunto no combate ao tráfico de armas e drogas – um dos temas do encontro entre Lula e Fernando Lugo nesta segunda-feira (3/5).
Nós defendemos uma política de corresponsabilidade entre países produtores, de trânsito e consumidores de drogas ilegais. Há dez dias, a nossa Polícia Federal renovou os termos de cooperação policial com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) por mais dois anos. O Brasil tem prestado apoio logístico à Senad na erradicação de plantações de maconha. No ano passado, foram destruídos 1 mil hectares de plantações em território paraguaio e com isso foram evitados que cerca de 2 mil toneladas da droga chegassem ao Brasil.
Lula também falou sobre o Trem do Pantanal e o novo acordo que será feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a concessionária do projeto para garantir que o trem circule com velocidade mínima de 50 km/h no trecho entre Miranda e Corumbá, o que exigirá um investimento de R$ 226 milhões em toda a extensão da ferrovia, de Campo Grande a Corumbá. O presidente não ficou satisfeito com o resultado do trecho já inaugurado, entre Campo Grande e Miranda, em que a velocidade chega a apenas 30 km/h.
O novo acordo deve ser assinado nos próximos dois meses e só então terão início as obras, como trocas de dormentes e de trilhos e a recuperação da estrutura de pontes metálicas. Se a concessionária não aceitar os novos termos ou não cumprir o que ficar acertado, a ANTT iniciará o processo para retomar a concessão para a União, que será transferida a outros grupos que se comprometam a concluir o projeto.
O presidente Lula também falou das eleições presidenciais deste ano e da popularidade de seu governo, que é um resultado a ser dividido com toda a equipe de governo, em especial a ex-ministra Dilma Rouseff.
Há uma equipe excelente trabalhando comigo para implementar as políticas que, pela primeira vez nos últimos cinqüenta anos, estão combinando crescimento econômico com distribuição de renda e democracia política. E a pessoa que mais contribuiu para a implementação das nossas políticas, foi exatamente a ex-ministra Dilma Rousseff. O seu desempenho foi uma coisa excepcional. Ela foi meu braço direito no governo. Portanto, não é uma questão de transferência de popularidade, já que ela ajudou, e muito, a construir essa popularidade, pela sua dedicação, pelo seu trabalho e pelo seu compromisso com esse projeto que está transformando o Brasil. Trata-se, isto sim, de fazer chegar essa informação a todos os eleitores, uma vez ela sempre procurou agir e fazer a máquina andar e nunca se preocupou com os holofotes, em mostrar o quanto era importante o seu trabalho.
A briga pela nova fábrica de fertilizantes da Petrobras no jornal O Estado, o presidente afirmou que a cidade de Três Lagoas (MS) parece ser o local mais adequado para a implantação da nova fábrica, por critérios técnicos e logísticos. A obra vem sendo disputada por vários outros estados brasileiros.
Lula afirmou ainda na entrevista que, ao contrário do governo passado, que pouco investiu no Mato Grosso do Sul, a sua administração está atenta às necessidades locais, promovendo investimentos para recuperar o tempo perdido. Só em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) são R$ 8 bilhões em obras de infraestrutura até o final de 2010 – como a construção do Anel Rodoviário de Campo Grande, o Contorno de Cuiabá, a Travessia de Dourados e a dragagem e sinalizaçao da hidrovia Paraná-Paraguai.
No setor energético, os recursos são de R$ 4,4 bilhões, em vários empreendimentos para a geração de energia elétrica – entre outras, usinas hidrelétricas, termelétricas a biomassa, termelétricas a gás natural, além de linhas de transmissão.
Em visita nesta sexta-feira (19/2) ao complexo industrial de papel e celulose recém inaugurado em Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul -- que gerou cerca de 1.200 empregos diretos -, o presidente Lula comemorou os dados de janeiro do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que registrou número recorde de geração de empregos -- 181.419 novas vagas formais -- ver mais detalhes aqui.
Lula lembrou em seu discurso que o mês de janeiro é atípico na geração de empregos e que pelo bom resultado apresentado na quinta-feira (18/2) pelo Caged, está convicto de que o Brasil vai ter recorde histórico de emprego em 2010.
Para ouvir o áudio da íntegra do discurso, clique aqui:
“Eu tenho muita sorte sim, mas trabalho muito para as coisas acontecerem”, afirmou Lula, respondendo aos que consideram que as conquistas de seu governo são fruto apenas de sorte. O presidente disse que a construção da nação depende de uma série de fatores, que permitirão ao País sair do atraso a que foi submetido há décadas.
Lula afirmou estar orgulhoso de ver uma grande fábrica como essa de papel e celulose em operação no Mato Grosso do Sul porque ela permitirá o desenvolvimento do estado e garantir a formação profissional dos trabalhadores.
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