Vila Olímpica Indígena de Dourados (MS). Foto: Kauhê Prieto
O ministro do Esporte, Orlando Silva, inaugura nesta segunda-feira (8/5), às 11h30 – horário local – desta segunda-feira (9/5), a primeira Vila Olímpica Indígena do Brasil. O complexo foi construído na área da reserva indígena de Dourados, no Mato Grosso do Sul, com 29 mil metros quadrados, nas aldeias Jaguapiru e Boróro.
A vila possui quadra poliesportiva, campo de futebol, pista de atletismo, quadra de vôlei de areia, parque infantil, vestiários, banheiros adaptados e ainda um prédio para administração. O projeto, iniciado em 2008, soma investimentos em infraestrutura da ordem de R$ 1,4 milhão, por meio do Ministério do Esporte.
A cerimônia de inauguração contará com as presenças do governador André Puccinelli, do prefeito de Dourados, Murilo Zauith, parlamentares, autoridades locais, lideranças indígenas e de representantes de movimentos populares.
Mato Grosso do Sul conta com a segunda maior população indígena do Brasil. São 68.963 pessoas, distribuídas em sete etnias: Guarani-Kaiowá, Terena, Kadwéu, Atikum, Ofaié, Kinikinaw e Guató. Elas habitam 75 aldeias, localizadas em 29 municípios. A Vila Olímpica servirá de palco para grandes competições esportivas e tradicionais e múltiplas atividades de integração.
Ministro Fernando Bezera Coelho concede entrevista observado pelo governador do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli. Foto: Rachid Waqued/Governo MS
O governo federal irá liberar R$ 10 milhões para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, atingidos por fortes chuvas e enchentes, anunciou nesta sexta-feira (11/3) o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho. Mais cedo, o ministro sobrevoou áreas afetadas e ouviu governadores e prefeitos sobre a situação nos municípios prejudicados. Ontem, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o ministro Fernando Bezerra havia recebido orientação para promover o levantamento dos estragos nos estados atingidos.
A partir da próxima segunda-feira (14/3), o valor – R$ 5 milhões para cada estado – estará à disposição dos governadores para emprego em ações emergenciais, como atendimento a famílias desabrigadas e desalojadas pelos temporais. Segundo Bezerra, a prioridade é atender a população que precisa de medicamentos, comida e abrigos.
“Esse recurso é para reforçar a capacidade de resposta dos governos estaduais”, frisou.
De acordo com ele, os gastos com reparação de infraestrutura e medidas de apoio ao produtores rurais serão discutidos na próxima semana em reuniões com os governadores de Mato Grosso, Silval Barbosa, e de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, prevista para acontecer em Brasília.
Medida Provisória – Os R$ 10 milhões anunciados integram o crédito R$ 700 milhões definido pela Medida Provisória nº 522 (12/01/2011) para ações de prevenção, reconstrução e atividades de defesa civil em todo o país.
À época da edição da MP, o ministro Bezerra ressaltou que governo federal está empenhado em investir na prevenção para que se possa reduzir os prejuízos materiais, mas sobretudo para mitigar os prejuízos relacionados a perda de vidas humanas. Além disso, disse ele, o governo também está preocupado com a boa aplicação dos recursos.
Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitará os estados do Marnahão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para levantar os prejuízos causados pelas chuvas. A informação foi transmitida pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, durante briefing no Palácio do Planalto, ao explicar que o ministro solicitou que DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) verifique a situação das barragens nos três estados.
“A presidenta Dilma ligou para os governadores e ofereceu ajuda do governo federal para as áreas afetadas”,disse Baena.
Segundo o porta-voz, o ministro Fernando Coelho visitará os três estados amanhã (11/3) e, somente após receber detalhes sobre os estragos, o governo decidirá sobre ajuda financeira para os municípios que tiveram prejuíuzos com os desastres naturais. A Secretaria Nacional de Defesa Civil dará toda assistência à população atingida pelas enchentes.
Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao lado do ministro Paulo Bernardo (Comunicações), e os governadores André Puccinelli (Mato Grosso do Sul) e Beto Richa (Paraná) na reunião sobre ferrovias. Foto: Edsom da Silva Leite/MT
O tema dominou reunião, nesta quarta-feira (16/2), com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e os governadores do Mato Grosso do Sul, André Puccinelli, e do Paraná, Beto Richa, em Brasília. No encontro participaram também o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e parlamentares dos dois estados, além de diretores da Valec, Departamento Nacional de Infraestrutura (Dnit) e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Puccinelli e Richa alegaram que a implantação da ferrovia permitirá a conexão dos municípios produtores de Mato Grosso do Sul com a hidrovia Paraná/Tietê, em Guaíra (PR), e abrirá acesso ao Porto de Paranaguá (PR) a partir de Cascavel (PR). Esta região é importante centro de produção agrícola brasileiro.
Além disso, Puccinelli sugeriu a realização de estudos de viabilidade para a extensão da ferrovia Norte-Sul, no trecho compreendido entre Estrela D´Oeste (SP) em direção ao sul do país. A proposta é que todo o traçado seja desenvolvido dentro do estado, o que traria vantagens competitivas como a economia de custo na construção de uma travessia de vulto sobre o Rio Paraná, na região de Panorama (SP), assim como o atendimento às indústrias instaladas no município de Três Lagoas, na área direta de influência do trajeto da ferrovia.
A partir da reunião, o ministro Nascimento decidiu instituir um grupo de trabalho com a participação de representantes dos governos dos estados de Mato Grosso do Sul e Paraná, da ANTT, Valec e Dnit. As negociações serão acompanhadas por parlamentares dos dois estados.
Em seguida aconteceu o primeiro encontro do grupo que teve a participação do secretário de Planejamento do governo do Mato Grosso do Sul, Carlos Menezes; o secretário de Planejamento do governo do Paraná, Cássio Taniguchi; o secretário de Infraestrutura e Logística do Paraná, José Richa Filho. Também fizeram parte na reunião os diretores-gerais do Dnit, Luís Antônio Pagot; e, da ANTT, Bernardo Figueiredo; além do presidente da Valec, José Francisco das Neves.
João Ferrador, personagem criado pelo jornalista Félix Nunes, antigo companheiro de sindicato do presidente Lula em São Bernardo do Campo.
Durante sua passagem por Campo Grande (MS), esta semana, o presidente Lula teve um encontro histórico com antigos companheiros sindicalistas, entre eles o jornalista Antonio Carlos Félix Nunes (no vídeo, o primeiro da esquerda para a direita, de boné, sem óculos), que editava o jornal Tribuna Metalúrgica no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC (SP). Félix foi o criador, em 1972, do personagem João Ferrador, que representava a indignação dos metalúrgicos com o governo por meio de bilhetes que enviava a integrantes do alto escalão do governo da época. Também se encontraram com Lula os sindicalistas Bartolomeu Anastácio e Paulo Valentin, além do ex-governador José Orcírio dos Santos.
Na conversa, o presidente Lula lembra de uma vez que saiu para pescar com Félix Nunes e com ele ficou hospedado em uma casa do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na praia de Picinguaba (SP), e outros ‘causos’.
Presidente Lula descerra placa de inauguração do projeto de urbanização de favelas nas bacias dos córregos Cabaças e Segredo, em Campo Grande (MS). Foto: Domingos Tadeu/PR
A grande motivação para o presidente Lula ir a Campo Grande (MS) nesta terça-feira (24/8) inaugurar projeto de urbanização de favelas foi o fato dele próprio ter morado décadas atrás em bairros em São Paulo que alagavam e causavam todo tipo de problema – principalmente de saúde – , afirmou ele durante discurso. “Essas coisas eu conheço e por isso temos colocado muito dinheiro em saneamento básico, para minimizar o sofrimento do povo deste País”, disse Lula, lembrando que investir na coleta e tratamento de esgoto é investir em saúde preventiva da população. “Estamos aprendendo a cuidar deste País.”
O presidente reafirmou que em seu governo não falta dinheiro para quem apresenta bons projetos. “Se tiver projeto que seja factível, o dinheiro aparece”, disse Lula, para quem há hoje um processo de reparação para compensar os últimos 50 anos de “desgovernos” que o País sofreu. Foi nesse periodo que áreas impróprias para moradias foram sendo irregularmente ocupadas, com anuência de governantes, gerando problemas para a maioria das grandes cidades brasileiras. Segundo Lula, ainda há tempo para evitar que o mesmo aconteça em Campo Grande – mas para isso é preciso evitar os erros do passado:
Quando é uma pessoa, a gente pode tirar. Quando são duas, a gente pode tirar. Mas quando se transformam em mil pessoas, em duas mil pessoas, já é um problema social de monta e fica muito mais difícil você mexer com isso. (…) A atual geração de prefeitos está tentando consertar as coisas que foram feitas erradas durante tantos e tantos anos neste País.”
Presidente Lula se reuniu com representantes indígenas do Mato Grosso do Sul após solenidade de inauguração de campi universitários. Foto: Domingos Tadeu/PR
O presidente Lula voltou a cobrar, nesta terça-feira (24/8), solução para os tribos indígenas do estado do Mato Grosso do Sul. Após cerimônia de inauguração de campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Dourados (MS), o presidente se encontrou com lideranças indígenas que representam as etnias Guarani e Kaiowá que aguardam a demarcação de 36 territórios naquele estado. Lula lembrou que no dia 19 de abril, na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cobrou providências para resolver o problema.
LUla foi informado que decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assegura a visita de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) às propriedades rurais em litígio sem que haja autorização prévia dos donos dos latifúndios. A coordenadora regional da Funai em Dourados (MS), Maria Aparecida de Oliveira, informou ao Blog do Planalto que a liminar concedida pelo STF irá agilizar o processo de verificação dos territórios e, deste modo, permitir a demarcação da área que encontra-se há décadas em conflito.
“O problema aqui na região é a guera jurídica. Com liminares, os fazendeiros impediam a entrada dos antropólogos na região. Isso atrasou muito o processo de verificação das propriedades”, contou Aparecida.
As lideranças indígenas aproveitaram a reunião e reivindicaram um instituto federal na comunidade. Segundo a coordenadora da Funai, os índios apostam nos cursos técnicos para adquirirem uma profissão mais qualificada e, deste modo, conquistarem maiores salários naquela região. O pedido foi encaminhado ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que acompanha o presidente Lula na visita ao estado.
Presidente Lula e o reitor Damião Duque de Farias durante cerimônia de inauguração simultânea dos novos prédios UFGD e da UFMS. Foto: Domingos Tadeu/PR
Nós queremos mostrar para o Brasil que não é possível a gente governar se a gente não entender a mega diversidade da sociedade brasileira. Se a gente não compreender que a gente tem que conhecer os mais diferentes ‘Brasis’, para a gente governar igual, mesmo que esses ‘Brasis’ sejam diferentes.
Em seu discurso, Lula ressaltou que o povo brasileiro começou a perceber que governar é uma ciência que consiste, principalmente, na escolha de uma equipe competente e na habilidade de se tomar decisões tempestivas.
Para Lula, é necessário aprofundar a discussão do marco regulatório das telecomunicacões, uma vez que o marco regulatório atual – instituído em 1962 – não reproduz a realidade contemporânea do mundo. “Nós precisamos criar condicões, a partir da regulamentacão do marco e da TV digital, para que as televisões de todas as regiões tenham condicão de exibir programas sobre a realidade local, ressaltando os costumes regionais, para que o povo conheca a cultura de cada estado”, disse ele.
O presidente lembrou ainda dos principais programas do governo federal, que fizeram uma revolução no ensino brasileiro. “O ProUni é uma coisa genial, porque tinha um imposto que as universidades privadas não pagavam, nós simplesmente pegamos esse imposto em uma bolsa de estudo para as pessoas mais pobres da periferia”, afirmou. Atualmente, 704 mil alunos estudam por meio do ProUni.
O presidente lembrou que essa revolução ainda não é definitiva, mas que o caminho foi aberto, já que em um mês o país investe o que era investido em um ano em outros governos, melhorando a economia, a oferta de empregos e a qualidade de vida da população. “Nós aprendemos o caminho e contruímos a primeira trilha, que deverá ser seguida, aberta, pavimentada, consolidada, porque o Brasil nunca mais vai ser tratado como um país de segunda classe”, concluiu.
Durante quase quatro horas, o presidente Lula e lideranças indígenas conversaram nesta quarta-feira (6/2) diversos temas da pauta da política indigenista brasileira durante a 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Entre os principais temas estavam a construção da usina de Belo Monte no rio Xingu, no Pará; a regulamentação da recém criada Secretaria de Saúde Indígena; a questão das terras dos índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul; o projeto de lei que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista, que está para ser votado no Congresso; e o Estatuto dos Povos Indígenas, uma das principais reivindicações dos líderes indígenas presentes à reunião.
Conversamos com Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participou da reunião. Segundo ele, o presidente Lula ressaltou durante o encontro a necessidade de se manter um diálogo permanente com as comunidades e organizações indígenas, e fez questão de explicar detalhadamente o projeto de Belo Monte às lideranças indígenas, lembrando que ele já foi bastante modificado para atender às demandas das comunidades -- não alagará mais, por exemplo, nenhuma terra indígena na região do Xingu (PA).
A renegociação do contrato de cessão de energia de Itaipu, com o pagamento ao Paraguai de preços mais vantajosos e justos, e obras como a construção de uma linha de transmissão para levar energia elétrica até a capital paraguaia Assunção, são iniciativas que ajudam no desenvolvimento do país vizinho e na diminuição das desigualdades regionais na América do Sul, afirmou o presidente Lula em entrevista ao jornal Correio do Estado, do Mato Grosso do Sul.
Hoje em dia, do ponto de vista econômico, nenhum país é uma ilha. Por isso, é importante que nossos vizinhos estejam trilhando o caminho do progresso, o que estimula o desenvolvimento das nossas relações comerciais e fortalece os blocos regionais, beneficiando a todos. Nós temos empreendido esforços para combater o desequilíbrio entre os países e para atenuar as desigualdades regionais.
São iniciativas como essas que ajudarão o Paraguai a se desenvolver, afirmou Lula, ajudando assim a melhorar as condições de vida nas regiões mais pobres do país vizinho, como a área de fronteira com o Mato Grosso do Sul, onde ambos têm trabalhado em conjunto no combate ao tráfico de armas e drogas – um dos temas do encontro entre Lula e Fernando Lugo nesta segunda-feira (3/5).
Nós defendemos uma política de corresponsabilidade entre países produtores, de trânsito e consumidores de drogas ilegais. Há dez dias, a nossa Polícia Federal renovou os termos de cooperação policial com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) por mais dois anos. O Brasil tem prestado apoio logístico à Senad na erradicação de plantações de maconha. No ano passado, foram destruídos 1 mil hectares de plantações em território paraguaio e com isso foram evitados que cerca de 2 mil toneladas da droga chegassem ao Brasil.
Lula também falou sobre o Trem do Pantanal e o novo acordo que será feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a concessionária do projeto para garantir que o trem circule com velocidade mínima de 50 km/h no trecho entre Miranda e Corumbá, o que exigirá um investimento de R$ 226 milhões em toda a extensão da ferrovia, de Campo Grande a Corumbá. O presidente não ficou satisfeito com o resultado do trecho já inaugurado, entre Campo Grande e Miranda, em que a velocidade chega a apenas 30 km/h.
O novo acordo deve ser assinado nos próximos dois meses e só então terão início as obras, como trocas de dormentes e de trilhos e a recuperação da estrutura de pontes metálicas. Se a concessionária não aceitar os novos termos ou não cumprir o que ficar acertado, a ANTT iniciará o processo para retomar a concessão para a União, que será transferida a outros grupos que se comprometam a concluir o projeto.
O presidente Lula também falou das eleições presidenciais deste ano e da popularidade de seu governo, que é um resultado a ser dividido com toda a equipe de governo, em especial a ex-ministra Dilma Rouseff.
Há uma equipe excelente trabalhando comigo para implementar as políticas que, pela primeira vez nos últimos cinqüenta anos, estão combinando crescimento econômico com distribuição de renda e democracia política. E a pessoa que mais contribuiu para a implementação das nossas políticas, foi exatamente a ex-ministra Dilma Rousseff. O seu desempenho foi uma coisa excepcional. Ela foi meu braço direito no governo. Portanto, não é uma questão de transferência de popularidade, já que ela ajudou, e muito, a construir essa popularidade, pela sua dedicação, pelo seu trabalho e pelo seu compromisso com esse projeto que está transformando o Brasil. Trata-se, isto sim, de fazer chegar essa informação a todos os eleitores, uma vez ela sempre procurou agir e fazer a máquina andar e nunca se preocupou com os holofotes, em mostrar o quanto era importante o seu trabalho.
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