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Acompanhado da ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) discursa da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Elza Fiúza/ABr

O governo federal necessita do apoio de todos os municípios brasileiros para que o programa Brasil sem Miséria atinja o objetivo de erradicar, até 2014, a extrema pobreza. Ao fazer um balanço da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em entrevista ao Blog do Planalto e à NBRTV, nesta quarta-feira (11/5), o ministro-chefe de Relações Institucionais, Luiz Sérgio, reafirmou a preocupação da presidenta Dilma Rousseff em estreitar a parceria com os municípios, especialmente no tocante às questões sociais.

O ministro afirmou que os aplausos dos prefeitos para a presidenta Dilma ontem, na abertura da Marcha, expressam “de uma forma perceptível e palpável” que os prefeitos já têm uma avaliação extremamente positiva da Marcha e, mais do que isso, que indicam que “o governo mais uma vez atendeu suas expectativas, convergindo para pontos que os unificam”.

“O governo federal tem nos municípios brasileiros uma parceria, principalmente para as ações sociais que são fundamentais. O governo da presidenta Dilma vai travar uma luta do Brasil sem Miséria, e nisso todo o planejamento e todas as ações terão os municípios brasileiros como parceiros” afirmou.

Luiz Sérgio reconheceu que o governo trabalha para atender o pleito dos prefeitos em questões como o pagamento de obras já iniciadas e de equipamentos já adquiridos, a desburocratização e simplificação dos ritos de contratos entre a União e as prefeituras e a transferências de recursos. “O debate e a determinação da presidenta vão ao encontro do desejo dos municípios e expressam uma preocupação do governo federal em atendê-los”, informou.

Mais cedo, em entrevista coletiva concedida na Marcha dos Prefeitos, Luiz Sérgio discursou sobre temas como a divisão dos royalties do pré-sal, a aprovação da Emenda 29 e os chamados “restos a pagar”, reivindicações centrais dos prefeitos.

Ao ser questionado sobre eventuais modificações no decreto de restos a pagar de 2009, o ministro explicou que, sobre o referido ano, praticamente não se tem restos a pagar. “É que o prazo que foi dado para 2009 é um prazo que abre espaço para que novas obras possam ser contratadas. Não se trata de restos a pagar. Os restos a pagar, na sua quase totalidade, se referem a 2007 e 2008”, completou. Ele informou que os R$ 750 milhões liberados ontem pela presidenta Dilma permitirão que o cronograma de obras se equilibre com o cronograma de pagamentos, fazendo com que muitas obras que estavam se desacelerando nos municípios possam ser aceleradas.

Com relação à Emenda Constitucional 29, Luiz Sérgio frisou que a regulamentação exigia que o governo federal colocasse mais recursos para a Saúde. Nesse sentido, por determinação da presidenta, o Orçamento deste ano para a Saúde já está contemplando os R$ 10 bilhões que se fazem necessários como a parte do governo federal.

“Então o governo federal está fazendo a sua parte”, defendeu.

Já sobre a divisão dos royaties do pré-sal, o ministro lembrou que a discussão está na esfera do Legislativo, mas que o governo tem clareza de que enviou um novo projeto que entende ser o melhor. “É trabalhar uma solução em cima do novo projeto que está tramitando na Câmara. Eu até acredito que toda essa pressão que estamos assistindo seja focada para que se acelere a tramitação desse processo na Câmara dos Deputados”, concluiu.

Catálogo – Luiz Sérgio comentou, ainda, sobre a importância do Catálogo de Programas Federais para os Municípios, lançado ontem (10/5) na Marcha. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet. Há também um índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.

“Com o catálogo de programas do governo federal aos municípios, nós estamos permitindo aos prefeitos o acesso de forma democrática, transparente e atualizada”, frisou.

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Presidenta Dilma Rousseff discursa na abertura da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Durante participação na abertura da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (10/5), a presidenta Dilma Rousseff anunciou que serão liberados aos municípios R$ 750 milhões para pagamento de obras já iniciadas ou com execução autorizada, sendo R$ 520 milhões imediatamente e os R$ 230 milhões restantes no próximo dia 6 de junho.

A liberação dos recursos é integrante de um conjunto de ações que o governo federal preparou para estreitar a parceria entre a União e os municípios, principal pleito da Marcha. Entre as medidas anunciadas pela presidenta, estão a simplificação dos ritos de contrato entre a Caixa Econômica Federal e as prefeituras; a liberação de R$ 10 bilhões para a Saúde, processo antecipatório à ampliação das discussões sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29; a abertura do PAC Saneamento para os municípios com menos de 50 mil habitantes e o apoio financeiro à reforma das unidades básicas de saúde, entre outros.

Na ocasião, a presidenta assinou mensagem de encaminhamento do Congresso Nacional de Medida Provisória que autoriza a União a transferir recursos financeiros aos municípios e Distrito Federal, com a finalidade de prestar apoio financeiro à manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil.

“Isso significa que se vocês construírem uma creche com recursos do ProInfância ou do PAC, o governo federal vai garantir recursos também para o custeio dessas unidades enquanto não estiverem computadas as crianças no Fundeb (…). Investir nas crianças e investir no futuro”, explicou.

Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:

Em um discurso de cerca de meia hora, a presidenta Dilma salientou a importância dos municípios na superação dos “gargalos” que o país ainda enfrenta “para potencializar seu desenvolvimento” e pediu apoio dos prefeitos na execução do programa Brasil sem Miséria, que será lançado em breve pelo governo, em um esforço de acabar com a extrema pobreza no Brasil. “É um programa que vai exigir a participação de todos nós e da sociedade”, antecipou.

Dilma Rousseff afirmou, ainda, que respeitados os preceitos constitucionais, as entidades municipalistas podem cumprir “papel muito importante na construção de uma proposta que aprimore as condições de distribuição dos recursos do pré-sal”. Entretanto, esclareceu a presidenta, quando o governo elaborou o regime de partilha do pré-sal e introduziu mudanças no marco regulatório de exploração, foi constituído fundo social – que levou em consideração a situação da partilha – para que os recursos fossem distribuídos de forma equânime pelo país.

“A minha missão, a missão do meu governo, é remover os obstáculos e enfrentar desequilíbrios com propostas efetivas, dando aos desafios especial atenção. São as respostas a esses desafios que fazem com que nós possamos transformar o Brasil num país cada vez mais justo e mais próspero (…). Podem contar comigo e com todo o meu governo”, despediu-se.

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A capital federal será palco de amanhã (10/5) até quinta-feira (12/5) da 14ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O evento, que contará com cerca de 4 mil participantes, tem como discussão central “o relacionamento do movimento municipalista com o novo governo federal”. A presidenta Dilma Rousseff participará da abertura da Marcha, no Royal Tulip Brasília Alvorada.

A edição deste ano prevê novidades como o lançamento oficial do Observatório do Crack, plenárias com propostas da CNM para aperfeiçoar o pacto federativo e uma conferência nacional de primeiras damas. Como nos outros anos, o Congresso Nacional sediará as bancadas parlamentares e o resultado das discussões será apresentado no dia seguinte ao evento.

Ao encontro do pleito dos prefeitos em estreitar o relacionamento com o governo federal, serão divulgados na Marcha os diversos canais que permitem a troca de informações entre os entes federados e que facilitam a gestão municipal. No portal do Software Público Brasileiro, por exemplo, é possível obter dicas de como construir e manter um portal de governo bem estruturado para atender ao cidadão, informações a respeito dos projetos do Governo Eletrônico (e-Gov) e dados dos recursos repassados pelo governo federal a órgãos municipais.

Essas ações constam de publicações elaboradas pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento (SLTI/MP), que serão distribuídas no evento. O objetivo é divulgar o trabalho da administração pública federal nessas áreas e orientar os prefeitos sobre como se beneficiar dos programas oferecidos na hora de planejarem o plano de desenvolvimento para os seus municípios. São mais de cinco mil exemplares de guias, CDs e DVDs sobre as várias políticas de forma didática.

Os materiais abordam, entre outros temas, o que o governo federal vem fazendo para padronizar os portais e otimizar os conteúdos voltados à população, a exemplo da navegação e do acesso de deficientes físicos à internet, guias de usabilidade e formas de interação de serviços informatizados com outros setores da sociedade.

“Com isso, colocamos à disposição dos prefeitos experiências bem-sucedidas na esfera federal e que poderão ser implantadas pelos municípios. No 4CMBr, hospedado no portal do Software Público, as prefeituras podem baixar gratuitamente programas para organizar atividades de administração de recursos, educação, contabilidade, fiscalização, entre outros”, diz o secretário a SLTI, Delfino de Souza.

Convênio – As comitivas do movimento também serão informadas sobre números e utilidade do Sistema de Convênios (Siconv), programa do governo federal responsável pela transferência de recursos da União a órgãos da administração estadual, distrital e municipal, e a organizações não-governamentais (ONGs).

A gestão do dinheiro público por meio deste sistema contribui para a desburocratização do Estado em áreas essenciais, como os investimentos destinados à educação, saúde, infraestrutura, emprego e a outros setores que atendem diretamente a população.

Por ser totalmente informatizado, o Siconv possibilita ao governo controle mais eficiente das transferências voluntárias aos projetos aprovados. Os beneficiados são cadastrados no portal, por meio do qual é possível também saber quais são os ministérios concedentes dos recursos. Qualquer cidadão pode, ainda, verificar, pela internet os repasses feitos a cada convênio, o que amplia a transparência de todo processo.

Catálogo – A partir desta terça-feira (10/5), mais um canal entre União e municípios será aberto às prefeituras: o Catálogo de Programas Federais para os Municípios, que apresenta um conjunto de iniciativas federais que oferecem recursos financeiros e técnicos como apoio às atividades dos governos municipais em todo o Brasil. Na versão digital, o novo catálogo tem diversas ferramentas para facilitar a busca entre os mais de 600 programas disponíveis, classificados pela temática principal e registrados em um banco de dados, que pode ser facilmente acessado pela internet.

O catálogo facilita o trabalho do gestor municipal, pois resume as informações sobre cada programa em uma ficha, contendo as ações que podem ser apoiadas e o caminho para se pleitear este apoio. Há também um Índice que pode ser ordenado por tema e ministério responsável, além da ferramenta de busca por palavra-chave.

Guia de Consórcios Públicos – O Guia de Consórcios Públicos é composto por três cadernos que informam, com detalhes, o passo a passo para criar e operacionalizar um Consórcio Público. Pode ser acessado em formato eletrônico na página do Portal Federativo e na página da Caixa Econômica Federal ou retirado nas Superintendências Regionais da Caixa.

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Nas comemorações dos 150 dos Ministérios dos Transportes e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, presidente Lula destaca os avanços conseguidos em seu governo. Foto Ricardo Stuckert/PR

Ao relatar os avanços que o Brasil tem conquistado nos últimos anos, o presidente Lula destacou o setor de construção naval e mostrou-se bastante ousado ao explicar que a indústria nacional não deve apenas exportar equipamentos para o exterior, mas que Singapura – um dos países com maior destaque neste segmento – encomende navios e plataformas de petróleo nos estaleiros brasileiros. Ele afirmou que, no início de seu mandato, deparou com resistência quanto ao processo de recuperação desta indústria, mas com o passar do tempo o cenário se inverteu. Lula contou da satisfação quando lançou o navio petroleiro João Cândido, no Estaleiro Atlântico Sul, no estado de Pernambuco, e tomou conhecimento que parte da mão de obra tinha procedência nos canaviais daquele estado.

O presidente informou que o país também alavancou o setor portuário como o de Rio Grande (RS) e assegurou que vem se pautando por meio da descentralização dos empreendimentos, sejam eles da indústria naval ou portos. Ainda no discurso, mostrou que tem conseguido transitar por vários setores da economia e entidades de classe nacionais. Lula citou como exemplo os usineiros que, no passado, conversavam com os governantes às escondidas. Da mesma forma, segundo explicou, em seu governo participou das marchas dos prefeitos, dialogou com entidades das mais diversas, como o MST e a Contag.

Quando você age desta forma ganha uma coisa chamada respeito. E é assim que a gente conquista a credibilidade.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula.


Lula participou, na tarde desta quarta-feira (28/7), de cerimônia comemorativa dos 150 anos dos Ministérios dos Transportes e Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ocorrida no Clube do Exército, em Brasília. Ele iniciou o discurso explicando que parte do sucesso do governo se deve ao fato de que “fazemos o óbio”. Segundo ele, o país poderia estar bem melhor se os antecessores tivessem feito “apenas o óbvio”. Para o presidente, os excelentes resultados que obtidos nos setores de transporte e agropecuária e abastecimento decorrem de “colhermos aquilo que plantamos”.

O presidente explicou que o Brasil permaneceu mais de duas décadas sem receber investimentos em infraestrutra, fato que atrasou o desenvolvimento e fez surgir enormes gargalos em diversos setores. Segundo ele, o sistema de transporte nacional encontrava-se atrofiado. Lula explicou que há 15 anos a indústria não produzia um metro de trilho, mas agora começa a dar sinais de recuperação com a produção de locamotivas e a expandir o transporte por meio de ferrovias.

Agora, até fábrica de turbinas vai ser montada no Brasil.

No entanto, Lula defendeu que o Estado venha a exercer o papel de indutor e regulador da economia. Porém, o presidente explicou que o Estado não pode ser empresário: “Dizer que o mercado resolveria as questões sozinho é uma falácia. Não queremos o Estado empresário, mas não queremos o Estado medíocre”, enfatizou.

O presidente contou da reunião que participou com empresários, em Brasília, na última terça-feira (27/7), quando assinou medida provisória que cria incentivos para a inovação tecnológica no país. Ele disse ao ex-ministro da Agricultura, Roberto Macedo, que a decisão do governo é importante para todos o segmentos, inclusive o agronegócio. Segundo ele, a expansão da malha ferroviária nacional permitirá ao ex-auxiliar – um dos maiores produtores de soja do país – escoar a produção de Balsas (MA) até o porto de Santos (SP).

Na cerimônia, os ministros Wagner Rossi (Agricultura) e Paulo Sérgio passos (Transportes) divulgaram balanço das respectivas pastas. No mesmo evento foi lançado selo comemorativo dos 150 anos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

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O presidente Lula determinou que os próximos contratos para a construção de moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida as empresas optem por trabalhadores locais. Ele assegurou que trata-se de uma medida para privilegiar os moradores dos bairros ou municípios atendidos. Lula pediu também que as novas unidades habitacionais sejam dotadas de equipamentos que permitam aos deficientes visuais, por exemplo, se deslocarem no interior da moradia.

Outra coisa importante que queria que vocês soubessem. Já fizemos casas especiais para cadeirantes. Agora, vocês viram que entreguei para um casal jovem. Eles não enxergam. É outro apelo que faço é que a gente crie um mecanismo. Na hora que entregar a casa para um cidadão cego a gente possa facilitar para que ele saiba rápido que lado é a pia, o banheiro, a cozinha.

Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula.

Lula participou, em Feira de Santana (BA), da cerimônia de inauguração do Conjunto Residencial Conceição Ville, com 440 apartamentos de 42 metros quadrados cada, no âmbito Minha Casa, Minha Vida. Além disso, assinou termo de cooperação e parceria. No discurso, o presidente informou que tinha visitado um dos imóveis quando pode constatar a qualidade da moradia. Por isso, determinou que a Caixa Econômica Federal realize o sorteio o mais rápido possível para que os contemplados possam mudar de imediato.

Ele explicou que quando decidiu lançar um ousado programa habitacional tomou conhecimento das dificuldades que o setor de construção civil teria para atender a demanda de um milhão de residências. Segundo o presidente, isso ocorreu porque os segmentos empresarias ficaram mais de 20 anos “sem ter o que fazer”. Agora, conforme explicou, estas mesmas empresas vão se desdobrar pois o governo lançou a segunda etapa do Minha Casa, Minha Vida com meta de construir mais dois milhões de casas.

Não vai parar por aí. Já lançamos o programa número dois que serão mais dois milhões de casas. Os empresários podem tratar de comprar mais máquinas, contratar mais pedreiros, encanadores, eletricistas. Se os empresários passaram 20 anos sem ter o qwue fazer agora estão “quebrando” pois não conseguem fazer…

O presidente contou da relação com o município baiano. Ele disse que quando seguiu viagem num pau de arara de Garanhuns (PE) para São Paulo, pasou pela primeira vez na cidade. Depois, em 1979, participou de um ato político em desagravo a Chico Pinto, já falecido. Ele emendou o discurso explicando que está para concluir o mandato em pouco mais de cinco meses e que durante esse período sempre participou da marcha dos prefeitos, em Brasília, e que sua administração se pautou por “tratar bem” os prefeitos independente de serem oposição ao governo ou não.

Se tiver um prefeito no Brasil, de qualquer partido político, de qualquer religião ou torcedor de qualquer time, que disser que eu não tratei bem porque ele não pertencia ao meu partido eu direi que ele está mentido. Se fosse assim eu não viria inaugurar casa em Feira de Santana. Foi esse maucaratismo da elite política brasileira que levou esse país a um atraso muito grande. Porque governador e presidente só tratavam bem os dos seus partidos. Nós não fazemos isso porque o meu problema não é com o prefeito, governador ou deputado. A política que nós fazemos é para o povo brasileiro.

De Feira de Santana, o presidente Lula seguiu viagem para Garanhuns (PE). Em sua terra natal, ele terá compromisso de lançamento do programa Um Computador por Aluno.

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