A presidenta Dilma Rousseff recebe, nesta quarta-feira (15/6), num café da manhã, os governadores das regiões Norte e Nordeste, no Palácio da Alvorada. São convidados os governadores do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins – região Norte – e, Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe – região Nordeste.
Ainda pela manhã, conforme a agenda de trabalho, a presidenta Dilma tem reuniões, respectivamente, com os ministros Aloizio Mercadante (Ciência e Tecnologia) e Fernando Haddad (Educação). Os encontros devem acontecer no Palácio do Planalto
À tarde, Dilma Rousseff recebe para almoço com senadores do Partido Progressista (PP), Palácio da Alvorada.
Às 15h, ainda segundo agenda, a presidenta tem reunião com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, em seguida encontra-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e conclui a série de reuniões recebendo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no Palácio do Planalto.
A coluna ‘Conversa com a Presidenta’ desta terça-feira (22/3), publicada em cerca de 170 jornais no Brasl e no exterior, destaca temas como o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão; a participação da mulher no cenário internacional e a superlotação dos presídios no Brasil. A primeira questão apresentada à presidenta Dilma Rousseff veio de Volta Redonda (RJ). O aposentado João Roberto dos Santos indagou sobre como o Brasil vai tratar o programa espacial. Santos ponderou que até a explosão da base de Alcântara (MA) o programa se destacava.
“O Programa Espacial Brasileiro não foi interrompido devido a esse acidente. Ele é gerido pela Agência Espacial Brasileira (AEB) e tem importância estratégica para o Brasil. O uso de satélites para monitorar o território, auxiliar na previsão do tempo e prevenir e mitigar danos causados por desastres naturais é imprescindível para que ações venham a ser tomadas no tempo devido. Da mesma forma, políticas públicas como as de defesa, segurança hídrica e alimentar e de comunicações de governo, por exemplo, dependem igualmente desses equipamentos.”
E seguiu na resposta: “ter a capacidade de construir satélites, lançar em órbita e operar é uma meta buscada pelo governo brasileiro. Especificamente em relação ao Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), a Torre Móvel de Integração, destruída naquele acidente, foi inteiramente reconstruída seguindo os melhores padrões técnicos mundiais. O Centro de Controle, os radares e o sistema de telemetria do CLA foram modernizados. Vamos investir no Programa Espacial Brasileiro por meio da contratação de novos profissionais para a AEB e para os órgãos executores desse programa e pela injeção de recursos. A meta é ter um programa espacial autônomo, capaz de atender às demandas da sociedade brasileira e, adicionalmente, fortalecer a soberania do país.”
A autônoma Maria de Lourdes Sousa, moradora em Paraíso do Tocantins (TO), mostrou-se curiosa sobre o fato de ser mulher ajudaria ou atrapalharia em negociações no cenário internacional.
“Eu não acredito que a questão do gênero interfira no relacionamento entre os países. A mulher vem demonstrando, em todo o mundo, muita competência ao ocupar altos cargos públicos. Uma governante muda a condição das mulheres em seu próprio país e acaba influenciando outros países, tanto pelo exemplo, quanto pelo diálogo. E já somos muitas atuando.”
Na resposta, a presidenta Dilma afirmou ter orgulho de integrar “um grupo formado por Cristina Kirchner, da Argentina, Laura Chinchilla, da Costa Rica, Angela Merkel, da Alemanha, Michelle Bachelet, ex-presidenta do Chile e atualmente na ONU, Ellen Johnson Sirleaf, da Libéria, entre tantas outras. Somos as primeiras mulheres a assumir a função de chefes de governo ou de Estado em nossos países”.
“Minha condição de presidenta expressa a maturidade democrática de nossa sociedade, mas me impõe, igualmente, a responsabilidade de traduzir em ações concretas o compromisso com o desenvolvimento econômico e social, a proteção dos mais frágeis e a promoção de todos os direitos humanos, da igualdade de gênero e por maior oportunidade para as mulheres. Alguém já disse – e eu concordo plenamente – que o nível de avanço de uma sociedade pode ser medido pelo grau de emancipação de suas mulheres.”
De Tramandaí (RS), a dona de casa Rosa Magali Knewitz diz que sempre vê matérias de jornal sobre a superlotação em presídios. “Em alguns locais, há quatro vezes mais presos do que o local comporta. A senhora pensa em fazer algo sobre isso?”, perguntou.
“Antes de mais nada, é preciso esclarecer que os responsáveis pelos presídios em geral são os governos estaduais. Mas nós estamos atuando porque essa é uma questão muito importante, de segurança e de direitos humanos. O Ministério da Justiça está elaborando uma nova proposta para ampliação das unidades prisionais de todo o país e para a construção de novas unidades. Vamos buscar criar as condições para a retirada de presos das delegacias de polícia, possibilitando o cumprimento digno da pena. Além disso, os policiais responsáveis pela guarda dos detidos nas delegacias ficam liberados para ações de investigação e de prevenção do crime.”
Dilma Rousseff explicou que “a ampliação e a modernização do Sistema Nacional de Informações Penitenciárias (InfoPen) são outras medidas que vão favorecer a eliminação da superlotação”. Com a melhoria do acompanhamento do cumprimento das penas, continuou com a resposta, o Executivo e o Judiciário podem agilizar a liberação de pessoas que já cumpriram as penas ou providenciar o cumprimento de penas em regime semiaberto ou aberto, para os que preenchem os requisitos.
“Cito também o projeto de Lei 4208/2001, que, entre outras medidas, prevê a ampliação do uso do monitoramento eletrônico. Com tudo isso, vamos reduzir o ingresso no sistema penitenciário de pessoas com baixo risco para a sociedade e desafogar os presídios.”
Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, visitará os estados do Marnahão, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para levantar os prejuízos causados pelas chuvas. A informação foi transmitida pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, durante briefing no Palácio do Planalto, ao explicar que o ministro solicitou que DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra a Seca) verifique a situação das barragens nos três estados.
“A presidenta Dilma ligou para os governadores e ofereceu ajuda do governo federal para as áreas afetadas”,disse Baena.
Segundo o porta-voz, o ministro Fernando Coelho visitará os três estados amanhã (11/3) e, somente após receber detalhes sobre os estragos, o governo decidirá sobre ajuda financeira para os municípios que tiveram prejuíuzos com os desastres naturais. A Secretaria Nacional de Defesa Civil dará toda assistência à população atingida pelas enchentes.
Após assumir o Palácio dos Leões para o seu quarto mandato, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, voou para Brasília (DF), onde tinha o compromisso de assistir à cerimônia de posse da presidente Dilma Rousseff. Líder política do clã Sarney e comandante da unidade da federação onde a presidente Dilma teve uma das votações mais expressivas, Roseana conversou com o Blog do Planalto, afirmando que pretende ter com Dilma a mesma parceria que manteve com o ex-presidente Lula. ”O governo federal tem obras importantes no Maranhão. E elas serão mantidas”, disse.
Ladeada pelos governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Sérgio Cabral (Rio de Janeiro), Roseana Sarney a cerimônia de posse na primeira fila. Durante a solenidade, trocou algumas palavras com os colegas. Assim que terminou a posse dos novos ministros, a governadora encaminhou-se para a fila dos cumprimentos.
No instante em que seguia para os elevadores, a governadora explicou que os eleitores maranhenses foram os primeiros a eleger uma mulher para governá-los. Por isso não houve nenhuma dificuldade em votar em Dilma Rousseff para presidente do Brasil. Roseana afirmou também que Dilma é experiente e tem competência para fazer um ótimo governo. ”É a demonstração que a mulher é muito competente”, afirmou.
Sobre as obras de infraestrutura no Maranhão, a governadora explicou tratar-se de empreendimentos que geram bastante emprego e que são importantes para o desenvolvimento daquele estado. Por este motivo, a aposta de continuação destas obras.
Presidente Lula durante visita às obras da usina hidrelétrica de Estreito para início do enchimento do lago. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Brasil inaugurou maior ciclo de desenvolvimento e crescimento de sua história nas áreas de bioenergia, ferroviária, energética, agroecológica e comercial sem deixar de ter o foco na sustentabilidade e preservação do meio ambiente, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (30/11) em discurso após visitar às obras da usina hidrelétrica de Estreito (MA) para início do enchimento do lago.
Segundo o presidente, uma obra da magnitude da hidrelétrica que está sendo construída no município maranhense deve trazer benefícios para um grande número de pessoas mas, ao mesmo tempo, levar em conta o desenvolvimento da região e da população local, que não pode ter a moradia e a atividade de subsistência afetadas pelas obras e pela implantação do projeto. Disse ainda que o início da obra só foi possível graças ao trabalho da presidente eleita Dilma Rousseff, que durante sua atuação como ministra de Minas e Energia e chefe da Casa Civil trabalhou para mudar o marco regulatório do setor energético no Brasil.
É importante que a gente saia daqui convencido de que essa obra só foi possível ser feita por causa de uma mulher chamada Dilma Rousseff, que mudou o marco regulatório da questão energética do país. Tudo o que eu espero é que ela faça mais e melhor do que eu fiz, porque ela me ajudou a construir o que eu construir, ela sabe como fazer e ela conhece o País como pouca gente conhece.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Diante de um público entusiasmado, o presidente Lula ressaltou que chegou o momento de investir no crescimento das regiões Norte e Nordeste. É o que o governo vem fazendo, frisou, lembrando de projetos como as refinarias de petróleo que estão sendo feitas em Pernambuco, Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará e as ferrovias Transnordestina, Norte-Sul e Oeste-Lese, que ligarão o Norte e Nordeste ao restante do País. Citou ainda os portos das regiões que estão sendo construídos e modernizados.
Nós queremos transferir para o Norte e para o Nordeste uma parte do desenvolvimento do Brasil. Nós não queremos tirar nada do Sudeste, nós queremos que São Paulo continue crescendo, que o Rio de Janeiro continue crescendo, que o Sul continue crescendo, mas nós achamos que o século XXI é a vez do Nordeste e do Norte deste país começar a crescer.
O município de Estreito tem hoje o terceiro maior empreendimento de geração de energia elétrica em construção no país, e a operação comercial da primeira unidade geradora está prevista para abril de 2011. A usina contará com potência instalada de 1.087 MW e 641,8 MW médios de energia assegurada distribuídas em oito unidades geradoras acionadas por turbinas tipo Kaplan, de 135,875 MW cada. A usina está com 92,5% das obras realizadas e o empreendimento, uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), promoveu a criação de 22 mil empregos no pico das obras, com 5.500 empregos diretos e 16.500 indiretos.
Com as obras de infraestrutura tocadas pelo governo federal, o Nordeste brasileiro vive um período de ouro. A avaliação foi feita pelo presidente Lula, nesta terça-feira (17/8), durante entrevista a emissoras de rádio de estados nordestinos. Para o presidente, as oportunidades criadas nos nove estados do Nordeste permitirão que dentro dos próximos dez anos a região esteja transformada. Lula apontou também um outro fenômeno: o processo de migração dos nordestinos para as regiões Sul e Sudeste se inverte. Agora, os nordestinos estão retornando para suas cidades de origem e, com isso, buscam investir em negócios.
Instigados pelos radialistas, o presidente respondeu a questões como críticas de políticos de oposição o governo federal sobre investimentos na região. Segundo Lula, um levantamento comparativo com os últimos 30 anos irá concluir que o seu governo destinou mais recursos para a região se somados os recursos destinados por seus antecessores. Atualmente, além da Ferrovia Transnordestina, estão em curso o canal do rio São Francisco, a Ferrovia Norte-Sul, dentre outros empreendimentos. Na próxima sexta-feira, a Petrobras deve concluir as negociações para as obras da refinaria no Ceará. Lula defendeu também um estaleiro para aquele estado.
Ouça aqui a íntegra da entrevista:
No Piauí, Lula acredita na possibilidade de uma reserva de gás igual a encontrada no Maranhão. O presidente informou que o rio Parnaíba deve contar com a construção de usinas hidrelétricas. “Eu acho que as coisas estão indo bem. Nos próximos 10 anos, quem vier para o NE não vai reconheçe-lo de tão bonito que ele vai ficar”, disse.
O presidente queixou-se do aparelho fiscalizador do Estado que impede a realização de obras [por parte do governo federal e informou que após as eleições irá trabalhar na conclusão de um marco regulatório. Segundo ele, se o então presidente Juscelino Kubstichek viesse a construir Brasília nos dias atuais enfrentaria problemas para tocar as obras.
Na mesma entrevista, Lula acusou a oposição de acabar com a CPMF como vingança. “O nosso adversário está com dificuldades. As vezes fica tentando dizer coisa. Na área de saúde, essas pessoas esquecem para se vingar não de mim, mas do povo pobre acabaram com a CPMF. Tiraram por pura vingança”, disse.
Em seguida, afirmou que durante seus dois mandatos deu o mesmo tratamento para governantes de situação e de oposição. Depois, comentou que desde os anos 80, quando atuou como dirigente sindical na região do ABC paulista até os dias atuais nunca verificou placas nas empresas anunciando contratação de mão de obra. “O Brasil está se consolidando com economia estável e crescente. É um processo que não tem retorno. Não tem volta”, afirmou.
Após a entrevista, Lula seguiu para Salgueiro, no sertão pernambucano. Lá, ele visita canteiro de obras da Ferrovia Transnordestina e fábrica de dormentes e brita, além de inaugurar campus do Instituto Federal do Sertão de Pernambuco. No início da noite, Lula retorna a Petrolina para inaugurações de prédios da Univasf (Universidade Federal do Vale do São Francisco).
As regiões Norte e Nordeste do Brasil entram num momento muito especial. Somente na construção de refinarias os investimentos chegam a R$ 90 bilhões. Isso vai assegurar a geração de emprego e renda para as populações dos estados. Mas, o governo federal deve apostar também em investimentos na educação da população, destacou o presidente Lula, nesta sexta-feira (15/1), em discurso por ocasião da cerimonia de lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium 1 da Petrobras, em Bacabeira (MA). Lula lembrou que esta semana sancionou a lei que institui a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), atingindo 13 universidades, um recorde na construção da unidades públicas de ensino superior no país.
Veja aqui o vídeo da Petrobras sobre a Refinaria Premium 1
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula em Bacabeira (MA):
O presidente citou que muitas vezes a experiência adquirida em momentos de dificuldades ajuda na formação das pessoas. Ele lembrou que numa família pobre, por exemplo, a mãe busca dividir a comida de modo igual para todos os filhos. Mas, ela tratará com mais carinho se um filho estiver doente. Então, segundo ele, é dessa forma que encontra soluções para governar “com muita sabedoria”. “Mas é preciso muitas vezes ter a sabedoria do coração. Ninguém ensina a gostar do povo. Isso não se aprende na escola. É a química da espécie humana”, afirmou.
No discurso, Lula aplaudiu o momento de festa vivido pela população da região, mas lembrou a tragédia no Haiti que vitimou milhares de pessoas. Então, o presidente pediu que feito um minuto de silêncio pelo povo daquele país e pelos brasileiros mortos em Porto Príncipe, capital haitiana. O presidente lembrou as providências tomadas para ajudar o Haiti e lamentou o fato de o país, um dos mais pobres do planeta, no instante em que começava a se restruturar, seja devastado pelo terremoto que atingiu 7.0 graus na escala Richter.
O principal objetivo da visita do presidente Lula ao Maranhão foi o lançamento da pedra fundamental da Refinaria Premium 1 da Petrobras. A primeira etapa da cerimônia se deu com a colocação de objetos numa caixa de madeira, como a planta da refinaria, um exemplar de jornal, um azulejo, uma revista e o documento que autoriza construir a refinaria. O objetivo é que as próximas gerações tenham subsídios históricos do empreendimento. Nas obras, os investimentos chegarão a R$ 40 bilhões. Serão 30 mil empregos diretos e 130 mil postos indiretos.
Dentro de três anos, quando as obras estiverem concluídas, a unidade refinará 600 mil barris de petróleo por dia equivalente em gasolina premium. O combustível será exportado para Estados Unidos e Europa a partir do Porto de Itaqui, localizado em São Luís (MA). Segundo Lula, isso agregará valor ao petróleo extraído das bacias brasileiras.
E, na política desenvolvimentista, Lula destacou também outros projetos em curso. A malha ferroviária, segundo ele, permitirá a interligação entre os portos brasileiros como as ferrovias Norte-Sul e a Transnordestina. Além disso, o país contará com a ampliação da oferta de energia elétrica com a construção de usinas Jirau e Santo Antonio, bem como as obras do Rio São Francisco.
O presidente Lula cumpre agenda de trabalho, em Brasília, concedendo quatro audiências. Agora pela manhã, o presidente recebe o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento. À tarde, prossegue as reuniões com o presidente do Banco Central, Henrique Meireles; o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; e o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.
Às 17h30, Lula embarca na Base Aérea de Brasília com destino ao Maranhão. Amanhã, o presidente participa de cerimonia de lançamento da pedra fundamental da refinaria da Petrobras no município de Bacabeira, distante 60 quilômetros da capital maranhense.
O presidente Lula precisaria se desdobrar para dar conta de atender aos pedidos de audiências recebidos pelo Palácio do Planalto. A avaliação é do chefe de gabinete adjunto da Agenda da Presidência da República, Cezar Alvarez, em entrevista exclusiva ao Blog do Planalto. Segundo Alvarez, o gabinete recebeu 2.233 pedidos de inclusão de atividades em 2009, mas 1.433 foram negados por impossibilidade de o presidente cumpri-los, seja por dificuldades de deslocamento ou pela realização de mais de um evento numa mesma data e em lugares diferentes. Outras 307 solicitações foram encaminhadas para Ministérios e demais instituições do governo federal.
Um balanço da agenda entregue ao presidente Lula no final do ano passado revela que houve 216 audiências com ministros e presidentes de órgãos federais, 180 atendimentos à imprensa e 169 reuniões de gestão. Lula cumpriu ainda 121 compromissos internacionais, com chefes de Estado ou de Governo de outros países ou representantes de organismos e empresas estrangeiras.
O presidente Lula teve ainda em sua agenda de 2009 82 eventos e solenidades em Brasília; 80 dias de viagens nacionais; 75 reuniões de articulação; 62 audiências com empresários; 58 audiências com governadores e prefeitos de capitais; 52 gravações do programa Café com o Presidente; 42 dias em viagens internacionais e 24 audiências com movimentos sociais.
A equipe de Alvarez já prepara as atividades do presidente Lula para o ano de 2010. Na próxima semana estão sendo definidas duas viagens: Piauí e Maranhão.
Esta semana, o Blog do Planalto publica série de reportagens especais que mostra os bastidores da Presidência da República. A primeira matéria que originou a série foi publicada ontem (6/1) sobre as correspondências e e-mails recebidos pelo Palácio do Planalto.
Adriana panfletava nas ruas de São Luís. Sob o sol escaldante, ela tinha como meta entregar filipetas com propagandas de empresas da capital maranhense. Na tarde da última quinta-feira (10/12), ela era só felicidade: estava entre os operários da fábrica da Alumar/Alcoa que, naquele instante inaugurava a ampliação da refinaria, e que tinha a participação do presidente Lula. Do púlpito, ela contou para uma plateia seleta a importância do trabalho. Com carteira assinada e salário certo no fim de cada mês, Adriana contou ao Blog do Planalto a transformação que o novo emprego trouxe para sua vida:
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