Presidente Lula em visita à 33ª edição da Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer 2010), em Esteio (RS). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ao visitar nesta sexta-feira (3/9) pela última vez, como presidente, a Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários (Expointer 2010) na cidade de Esteio, no Rio Grande do Sul, Lula afirmou ser gratificante ver o avanço que houve na agricultura brasileira, e especificamente na do estado gaúcho, e constatar que a agricultura familiar vive um bom momento no País.
Veja, uma colheitadeira dessas, quem é que imaginava que a agricultura familiar pudesse comprar uma máquina dessas há cinco anos?
A decisão do governo em fortalecer a agricultura familiar num momento em que o mundo especulava com o preço dos alimentos e do petróleo se mostrou acertada, afirmou Lula aos jornalistas na saída da exposição, porque foram programas como o Mais Alimentos e a abertura de crédito para o financiamento de máquinas agrícola que permitiu que o setor experimentasse “um crescimento extraordinário”. “(…) Praticamente 60% dos tratores produzidos no Brasil, até 78 cavalos, foram para atender o programa Mais Alimentos“, lembrou o presidente.
Os agricultores familiares terão ainda mais benefícios agora que o Mais Alimentos se tornou definitivo e a compra de máquinas por cooperativas foi facilitada, disse Lula. Além disso, a indústria brasileira de máquinas agrícolas ganhará fôlego, com a extensão do programa de financiamento de juros e carências para países da América do Sul e África.
O presidente Lula também defendeu a internet livre, lembrando que vivemos uma democracia “que nós precisamos aprender a respeitar”:
Querer que eu censure a internet não é meu papel, e não vou censurar, porque briguei contra a censura a vida inteira.
Lula afirmou ainda que o Brasil vive um momento de ouro e que tem gente que deve estar com dor de cabeça, porque o IBGE anunciou que o PIB vai crescer 7%, “acima daquilo que os mais pessimistas previam que ia crescer”.
Com o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, repleto de quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados da reforma agrária e povos tradicionais, trabalhadores e autoridades públicas debaterão políticas de desenvolvimento econômico em comunidades rurais no II Salão de Territórios Rurais.
Segundo o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), em dois anos, o programa Territórios da Cidadania trabalhou com 120 territórios, executando mais de 5 mil obras e serviços, o que representa R$ 32 bilhões investidos. Para 2010, serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões, que asseguram acesso à cidadania e promoção do desenvolvimento econômico em regiões que mais necessitam, especialmente no meio rural.
A jovem Maria Alves, do Quilombo Santa cruz, localizado em Ouro Verde de Minas, (MG), é integrante do Território Vale do Mucuri. Para ela, o Território da Cidadania não mudou apenas sua vida individualmente, mas de toda a sua comunidade “que agora tem acesso a merenda escolar, às casas digitais, ao Pronaf Jovem e ao Mais Alimentos, enfim, temos cultura e qualidade de vida”, destacou.
A publicação da portaria de atualização dos índices de produtividade rural, a aprovação de uma legislação ambiental específica para os agricultores e agricultoras familiares e a transformação do programa de aquisição de alimentos (PAA) em lei são alguns dos principais pontos da pauta.
Para o ministro Cassel, do MDA, “a pauta da confederação é sempre importante pra quem faz reforma agrária e agricultura familiar porque pressiona, positivamente, o governo e tem auxiliado na qualificação de nossas políticas públicas”.
O ministro adiantou ainda que em 2010 “o principal compromisso do ministério é fazer que até o dia 12 de maio – quando ocorre o Grito da Terra Brasil – um conjunto de reuniões de trabalho, entre governo e movimento sindical, sejam realizadas para que seja dada uma resposta afirmativa aos 260 pontos de pauta que a Contag apresenta”.
Conforme o presidente da entidade, Alberto Broch, “a pauta é ampla, mas o tema central é o aumento da renda do agricultor familiar e a melhoria das políticas públicas”.
O Grito da Terra Brasil pretende reunir, em Brasília, 10 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o País.
Em sua coluna semanal publicada hoje em jornais de todo o País, o presidente Lula respondeu questões de leitores de Pernambuco, Pará e Goiás. Um deles tinha dúvida relativa à lei que garante o piso salarial dos professores, outro sugeriu a criação de um PAC para a geração de empregos e o último questionava os impostos cobrados na importação de equipamentos médicos.
A primeira dúvida veio de Glória de Goitá (PE), de um professor querendo saber se o governo federal vai intervir para garantir que a Lei n° 11.738 seja cumprida a partir de janeiro de 2010. A lei estabelece piso salarial de R$ 950 para os professores da rede pública com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Na resposta, Lula explicou que é obrigação dos municípios garantir o pagamento do piso e que o governo federal vai apoiar aqueles que comprovarem não ter condições orçamentárias para fazer cumprir a lei.
Governadores e prefeitos tiveram um prazo para ajustar seu orçamento ao pagamento do piso, que acaba no próximo mês. A partir de janeiro de 2010, o pagamento terá de ser integral. Estados e prefeituras que comprovem insuficiência de recursos receberão complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A fiscalização do cumprimento da lei será feita pelo Ministério Público ou pelo Tribunal de Contas e caberá ao Poder Judiciário aplicar as devidas sanções.
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