Não adianta ficar apenas criticando e perseguindo quem desmata a floresta amazônica com madeireiras clandestinas, é preciso oferecer oportunidades de trabalho em outras áreas para a população local, e esse é um dos principais trunfos do Programa de Produção Sustentável de Óleo de Palma lançado nesta quinta-feira em Tomé-Açu, no Pará, afirmou o presidente Lula, que participou da cerimônia. Lula fez questão de frisar que o projeto vai “oferecer oportunidade de trabalho para que o povo não aceite trabalhar em madeireiras clandestinas” e promover a recuperação de áreas já desmatadas da região. “Vocês vão perceber que vai ser proibido cortar uma árvore sequer para plantar a palma”, disse Lula. Segundo o presidente, a palma será plantada apenas em áreas já desmatadas e trará desenvolvimento para o Pará.
A grande procura pelo óleo de palma no mundo tem gerado preocupação em diversos países, porque em alguns deles a plantação da oleaginosa provocou desmatamentos de florestas. No caso brasileiro, o Zoneamento Agroecológico da palma só permite a plantação em áreas que já foram desmatadas antes de 2008, afirmou Lula em seu discurso. Mas o Brasil está preparado para conciliar o desenvolvimento proposto pelo programa de produção de óleo de palma com a proteção ambiental, disse o presidente.
Vamos evitar que sequer um hectare de mata nativa da Amazônia, ou de qualquer outro bioma, seja derrubado para dar lugar à palma. Da mesma forma, não terão licenciamento ambiental nem crédito oficial qualquer indústria que utilize óleo de palma produzido fora dos padrões definidos pelo governo. Além disso, como o cultivo da palma pode ser muito rentável, ele dá viabilidade econômica à recuperação, com vegetação nativa, das áreas de reserva legal. Ou seja, além de não derrubar a floresta, a palma será um instrumento para que áreas há muito tempo já transformadas em pasto voltem a ter suas características originais.
Além da recuperação das áreas degradadas da região, o plantio da palma também contribuirá na redução de emissão de gases do efeito estufa -- cada hectare da cultura de palma, quando as árvores já estão adultas, seqüestra mais de 26 toneladas de carbono.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Para ler a transcrição, clique aqui.
Além da sua sustentabilidade ambiental e poder de geração de emprego e renda, o programa de produção de óleo de palma lançado hoje no Pará também tem muita força comercial, porque o óleo de palma é hoje uma das ‘commodities’ mais valorizadas no mundo. Segundo o presidente Lula, seu consumo mundial passou de 21 para 45 milhões de toneladas na última década, representando hoje um terço do mercado mundial de óleos vegetais. O Brasil, no entanto, ainda tem uma produção incipiente no setor: apenas 67 mil hectares cultivados, respondendo a apenas 0,5% da produção mundial.
Isso faz com que hoje precisemos importar metade de tudo o que consumimos (450 mil toneladas em 2009), apesar de sermos um dos países com melhores solo e clima para a plantação do dendê. Não há justificativas para que continuemos produzindo tão pouco.
Outro ponto importante destacado pelo presidente em seu discurso foi os benefícios que o programa lançado trará aos agricultores familiares do Pará. Lula frisou que a palma produz o ano inteiro e pode gerar uma renda mensal de até R$ 2 mil para as famílias produtoras -- hoje, na Amazônia, a média de renda é de R$ 415 reais. Além disso, as plantações de palma geram, em média, 1 emprego a cada 10 hectares – uma média 3 vezes superior à encontrada geralmente no campo.
Entre as ações do programa que já estão em andamento, com investimentos garantidos, Lula destacou a parceria da Petrobras com o grupo português Galp Energia, em um projeto de mais de R$ 500 milhões que vai gerar cinco mil empregos diretos. Esse projeto envolverá agricultores familiares na cadeia de produção do biodiesel -- plantação de 50 mil hectares de palma, produção de 300 mil toneladas anuais de óleo de palma e sua exportação para Portugal, onde será transformado em biodiesel em usina que tem a Petrobras como sócia.
Os agricultores familiares interessados em ingressar na cadeia produtiva poderão se beneficiar do Pronaf Eco, que permite empréstimos de até R$ 65 mil reais, com juros anuais de 2 por cento, carência de 6 anos e prazo de pagamento de 14 anos. O diferencial desta linha é que, durante o prazo em que o agricultor familiar espera a palma produzir – o que pode durar até 5 anos – ele conta com a remuneração pela sua mão-de-obra. O crédito só será fornecido aos produtores que já tiverem firmado contrato com empresas processadoras de óleo de palma.
Estou certo de que este conjunto de ações que anunciamos hoje é um grande passo para continuarmos garantindo um futuro sustentável. E para cumprirmos o nosso compromisso maior, que é seguir protegendo a Amazônia e combatendo o desmatamento. Ao garantir renda, recuperar áreas degradadas e ordenar de forma cada vez mais racional a ocupação do solo, este programa contribui para transformar o que um dia foi chamado de Arco do Desmatamento em um verdadeiro Cinturão de Proteção da Amazônia. E este é um dos maiores legados que podemos deixar para nossos filhos e para os filhos de nossos filhos.