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Na coluna “Conversa com a Presidenta” desta terça-feira (26/7), publicada em jornais e revistas no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff responde a questionamentos sobre os programas Cultura Viva e Luz Para Todos, além de medidas adotadas na área da saúde pública. O produtor cultural Fernando Milani Rosella, de Jaú (SP), começou sua indagação com a seguinte afirmação: “o programa Cultura Viva foi elogiado pela senhora como sendo um dos melhores programas do governo. Contudo, hoje há inadimplência”. Em seguida, perguntou se a presidenta pretende manter o programa em seu governo.

Dilma Rousseff respondeu que manterá o programa, “que é uma herança muito importante do governo Lula”, segundo ela. Lembrou, ainda, que o Cultura Viva tem como base os Pontos de Cultura, que são núcleos de produção cultural independente, instalados nas periferias das grandes cidades e no interior do Brasil para a promoção da diversidade cultural brasileira. A presidenta explicou que esses núcleos são mantidos pelas próprias comunidades e apoiados pelo governo federal.

“Os selecionados pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio de editais públicos, recebem subvenções. O objetivo é estimular e fortalecer suas atividades, com a contratação de profissionais e aquisição de equipamentos. Já há mais de 2.700 Pontos de Cultura em todo o país, que envolvem milhares de pessoas em atividades de arte, cultura, educação, cidadania e economia solidária”, afirmou Dilma Rousseff.

Em relação aos restos a pagar, que ficaram para este ano, a presidenta informou que mais de 30% deste valor já foi pago até junho, e que o MinC está trabalhando para que o restante seja pago até o fim do ano. “A situação está se normalizando. O apoio aos Pontos de Cultura é o reconhecimento de que o povo é não apenas receptor, mas também protagonista, produtor e difusor de cultura e arte. Esses núcleos contribuem de forma significativa para o exercício pleno da cidadania”, disse.

João José de Brito, agricultor na cidade de Wanderley (BA), relatou, em seu questionamento, que o programa Luz Para Todos ainda não chegou ao local onde mora e quis saber se a situação depende do prefeito. “Não, João, a prefeitura não é responsável. E ninguém está excluído do Luz para Todos”, enfatizou a presidenta em sua resposta. Quando foi lançado, em 2003, o programa – coordenado pelo Ministério de Minas e Energia e executado pelas concessionárias de energia elétrica e cooperativas de eletrificação rural – tinha a meta de levar energia elétrica para 2 milhões de moradias até 2008, explicou Dilma Rousseff. De acordo com a presidenta, o objetivo foi atingido, mas foram identificadas novas áreas não eletrificadas. Por isso, o programa foi prorrogado.

“Essa decisão foi tão acertada, que já realizamos até hoje 2,7 milhões de ligações. E há duas semanas, assinei decreto prorrogando de novo o Luz para Todos – desta vez, para 2014 –, para que mais famílias, identificadas pelo IBGE, possam ser beneficiadas. Portanto, você e outros brasileiros sem acesso à energia elétrica vão ser atendidos”, garantiu a presidenta.

De São Paulo (SP), o técnico econômico Joel Silva indagou a respeito das medidas que a presidenta pretende adotar em relação à saúde, para suprir as necessidades da área. “Estamos trabalhando muito para enfrentar este desafio”, respondeu Dilma Rousseff. A presidenta informou que, nos últimos sete meses, várias providências já foram tomadas para melhorar o acesso da população aos serviços do SUS.

“Com o Saúde Não Tem Preço, mais que dobramos a distribuição de medicamentos para hipertensão (190%) e diabetes (133%) na rede Aqui Tem Farmácia Popular. Criamos 629 novos leitos de UTI e continuamos expandindo as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), que reduzem em até 95% a necessidade de ir ao hospital em caso de urgência. Estamos apostando na atenção básica, que ocorre nas unidades básicas mais próximas da casa e do trabalho dos brasileiros, como a melhor forma de cuidar da saúde. Por isso, começamos a reformar e readequar as quase 37 mil unidades, que oferecem solução para 80% das doenças. Para estimular a qualidade do atendimento, instituímos um programa de qualidade que premia as melhores equipes. Incluímos ortodontia e implante dentário no programa Brasil Sorridente e lançamos a Rede Cegonha, que vai oferecer tratamento humano e eficaz para mães e bebês, desde a confirmação da gravidez até os dois primeiros anos da criança”, esclareceu.

E concluiu com a seguinte explicação: “Todos estes esforços, Joel, são divididos com os estados e os municípios. Em junho, publicamos um decreto que reorganiza toda a gestão do SUS, ao estabelecer, pela primeira vez, metas de atendimento à população e definir com clareza quais as atribuições e responsabilidades, inclusive financeiras, da União, dos governos estaduais e das prefeituras”.

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Assentamento Hugo Herédia, em Araçatuba (SP), foi beneficiado pelo programa Luz para Todos, no ano passado, com energia elétrica para 700 pessoas. Foto: Arquivo

O Brasil atingiu a marca de 13,6 milhões de pessoas atendidas pelo programa Luz para Todos. Deste total, a região Nordeste se destaca como a que mais executou ligações, com a marca de 1,3 milhão de famílias. Isso significa que 6,7 milhões de nordestinos desfrutam agora da energia elétrica em suas casas. Os números foram divulgados pelo Ministério de Minas e Energia sobre um dos programas considerados mais importantes pelo governo federal.

Até o momento, segundo o MME, os investimentos contratados nos estados nordestinos chegam a R$ 6,1 bilhões para a realização das obras do programa. O restante dos investimentos, aproximadamente de R$ 2,7 bilhões, tem participação das concessionárias de energia elétrica e dos governos estaduais. O Luz para Todos é coordenado pelo MME, operacionalizado pela Eletrobrás e desenvolvido em parceria com os governos estaduais, as concessionárias de energia elétrica e as cooperativas de eletrificação rural.

Dos recursos liberados pela União para as obras em andamento na região Nordeste, R$ 4 bilhões foram a fundo perdido. A utilização de recursos públicos subvencionados pelo governo visa diminuir o valor de possíveis aumentos para os consumidores.

Além do benefício direto do acesso gratuito à energia elétrica, o ministério, em pesquisa de avaliação do impacto do programa realizada em âmbito nacional, identificou benefícios indiretos, entre eles, a movimentação da economia fora do ciclo de obras de construção de redes elétricas.

Os dados apontados pela pesquisa indicam que 79,3% dos entrevistados adquiriram televisores e 73,3% passaram a ter geladeiras, sem falar nas que compraram liquidificadores, ventiladores, bomba d’ água etc. Já 4,8% das famílias afirmaram que voltaram ao campo depois da chegada da energia, o que significa que 130,7 mil famílias saíram dos grandes centros retornando ao meio rural.

No estado da Bahia, por exemplo, no povoado Lage, município de Sento Sé, a energia elétrica na localidade permitiu aos moradores realizar um sonho antigo, a construção de uma fábrica de doces. A moradora Janilde dos Santos explica o trabalho que era fazer doce de umbu artesanalmente antes da energia: “A gente passava o dia inteiro peneirando a fruta para tirar a polpa. À noite, nossos braços doíam muito. Agora, o despolpador elétrico faz essa tarefa pesada”.

Com a chegada da energia, as doceiras também passaram a usar forno elétrico e caldeira, além de poderem triturar na forrageira os caroços e restos das frutas. “Aproveitamos tudo, nada mais é jogado fora”, disse Janilde.

Hoje em dia a fábrica produz, durante o período de colheita, mais de três mil quilos de doces de umbu e iniciou ainda a produção de doce de banana. O empreendimento emprega dezoito profissionais da comunidade.

De norte a sul do país, muitas mudanças estão acontecendo na zona rural. Mudanças proporcionadas a partir da chegada da energia elétrica, melhorando a qualidade de vida e oferecendo mais dignidade aos moradores do campo.

Como pedir – O morador da área rural que não possui energia elétrica em casa e não fez seu pedido ainda deve procurar o escritório ou representante da concessionária que atende a sua região e solicitar a instalação da luz. A prioridade das obras é definida pelo Comitê Gestor Estadual e, o cronograma, pela concessionária de energia elétrica.

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Na coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, publicada nesta terça-feira (26/4), em jornais e revistas no Brasil e exterior, a presidenta Dilma Rousseff foi indagada sobre o financiamento estudantil, o preço da internet banda larga e a expansão do programa Luz para Todos. De Manaus (AM), o administrador João Eustáquio de Melo quis saber se o governo permitirá, por exemplo, que o aval e as taxas de juros do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sejam facilitadas.

“O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) passou recentemente por mudanças importantes para facilitar ainda mais o acesso dos estudantes de baixa renda a instituições de ensino superior particulares. Agora, o financiamento tem taxa de juros de apenas 3,4% ao ano e pode ser solicitado em qualquer época do ano. Não há mais a exigência de fiador para os estudantes que apresentarem pelo menos uma das seguintes condições: estejam matriculados em cursos de licenciatura; tenham renda familiar mensal de até um salário mínimo e meio por pessoa; ou sejam bolsistas parciais do ProUni. Só é preciso que a instituição de ensino tenha aderido ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC), que substitui o fiador.”

Além disso, a presidenta informou que “quem conclui algum curso de licenciatura ou de medicina pode abater o valor do empréstimo com o trabalho”. E prosseguiu: “os que fizeram cursos de licenciatura devem atuar como professores da rede pública e os que se formaram em cursos de medicina, como médicos do programa Saúde da Família. Eles podem abater 1% da dívida para cada mês trabalhado. Os formados têm até 15 anos para liquidar a dívida e o prazo para o início das amortizações é de 18 meses após a formatura.”

O empresário Marcelo Nerivan de Paula, morador em Palmas (TO), iniciou a pergunta com afirmação de que “o Brasil tem um dos mais altos custos de internet banda larga do mundo”. Deste modo, o empresário indagou se a mobilização do governo federal no sentido de universalizar a internet refletirá no preço do serviço.

“Você tem razão, os serviços de Internet ainda estão caros e lentos no Brasil. Mas estamos trabalhando para massificar o uso da banda larga no Brasil, a preços reduzidos. Por isso criamos o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). Determinei ao Ministério das Comunicações o máximo empenho na elaboração do programa para que, até 2014, seja oferecido acesso à internet banda larga com velocidade mínima de 1 megabit por segundo (Mbps), a um custo bem mais baixo.”

A presidenta disse também “que a expansão do acesso a este serviço estimula o desenvolvimento e a inclusão social, e é também uma forma de combater as desigualdades no país”. Por este motivo, emendou, “queremos internet de alta velocidade para todos os brasileiros, sejam eles do campo ou das cidades, morem em bairros ricos ou nas periferias, cidades grandes ou pequenas”.

E seguiu: “isso significa conectar escolas e telecentros e, principalmente, fazer com que os serviços estejam disponíveis em todo o Brasil, a preços viáveis. Estamos elaborando também o terceiro Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que estabelece, para as operadoras de telefonia fixa, as metas de expansão de suas redes e serviços. O PGMU, ao lado de outros instrumentos, poderá induzir a oferta de banda larga – no atacado e no varejo – a custos finais baixos e a velocidades bem superiores às que hoje estão disponíveis no mercado.”

Airton A. Zirondi, supervisor de Documentação Técnica e morador em São Paulo (SP) disse que se inscreveu no programa Luz para Todos e ainda não foi atendido. “Gostaria de saber se a senhora vai dar continuidade a este programa”, perguntou.

“Sim, Airton. O Luz para Todos teve o prazo prorrogado para dezembro deste ano a fim de que as obras contratadas até outubro de 2010 sejam concluídas. Se o seu pedido satisfizer os critérios de atendimento, você receberá a energia elétrica dentro desse prazo. O programa foi lançado em 2003, quando eu era a ministra de Minas e Energia. Até março passado, foram beneficiados 13,6 milhões de pessoas, e até o final do ano mais 1,25 milhão serão atendidas. A eletrificação rural está permitindo aos beneficiados desde coisas simples, como tomar um copo de água gelada, assistir televisão, movimentar moinhos, fábricas caseiras, processadores de farinha de mandioca, além de tornar possível a realização de aulas noturnas em diversas localidades.”

Os milhões de brasileiros e brasileiras, explicou, que ainda viviam nas trevas do século 19 estão sendo trazidos para o século 21. O governo federal arca com 72% dos custos da eletrificação e o restante é completado pelos governos estaduais e empresas de energia elétrica. Os coordenadores responsáveis por atender às demandas e por acompanhar o cumprimento das metas são os Comitês Gestores Estaduais. Para verificar a situação de seu pedido, entre em contato com o Comitê do seu Estado.

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Presidente Lula no evento em que foi apresentado o balanço dos quatro anos do PAC, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil do Pré-sal, do Luz para Todos, das grandes obras em infraestrutura, das maiores refinarias e hidrelétricas em construção no mundo, do Minha Casa, Minha Vida, da geração recorde de emprego e renda e da inclusão social é a grande conquista do povo brasileiro, afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (9/12), em Brasília (DF), durante a cerimônia de apresentação do balanço de quatro anos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). E o País que hoje “anda a 120 km por hora”, disse Lula, tem razões de sobra para comemorar: com o Brasil em condições “excepcionais”, a presidenta eleita, Dilma Rousseff, irá pisar um pouco mais no acelerador rumo a um desenvolvimento jamais visto.

O milagre do PAC, como definiu Lula, só foi possível porque a mesma importância de uma grande rodovia, como a BR-101, ou do Rodoanel de São Paulo, foi dada a toda pessoa que morava de forma inadequada em uma palafita. Para Lula, o PAC foi uma “confraria bem intencionada” dos governos federal, estaduais e municipais, empresários e trabalhadores, que resultou em uma cumplicidade em defesa do Brasil e nos resultados “nunca antes vistos” do programa.

Essa grandeza é que fez o PAC dar certo e tenho certeza que é essa grandeza que vai fazer com que esse país continue dando certo e continue avançando.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no evento:

Lula ressaltou que o Brasil estava desacostumado com um ritmo tão grande de crescimento e que desde a década de 70 não havia investimentos em infraestrutura, resultando em anos de estagnação econômica e de recessão. Ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, Lula recomendou para o próximo mandato o mesmo cuidado e atenção, uma vez que, como ensinou o próprio Guido, “em economia não há milagres”.

Nós não podemos perder de vista a estabilidade econômica, nós não podemos perder de vista a responsabilidade fiscal e nós não podemos perder de vista o controle da inflação, porque são três coisas que se a gente perder o controle quem pagará o pato será a parte brasileira que vive de trabalho e que vive de salário.

Na ocasião, o presidente teve acesso aos números do PAC que, até o dia 31 de dezembro de 2010,chegarão à marca de R$ 619 bilhões executados. Esse valor representa 94,1% dos R$ 657,4 bilhões previstos para serem investidos pelo programa no período 2007-2010. Até 31 de outubro deste ano, o montante investido atingiu R$ 559,6 bilhões, equivalentes a 85,1% do total previsto.

Os empreendimentos concluídos no âmbito do PAC alcançarão R$ 444 bilhões até dezembro de 2010. O valor representa 82% dos R4 541,8 bilhões previstos para serem concluídos no período 2007-2010. Até outubro, esse percentual equivalia a 73,3%, ou R$ 396,9 bilhões do total previsto para ser executado no mesmo período. Os investimentos nos eixos Logística, Energia e Social e Urbano somarão R$ 225,2 bilhões até dezembro deste ano. Até outubro, o investimento alcançou R$ 197,7 bilhões. Nas áreas de Habitação e Saneamento, as ações concluídas somarão R$ 218,8 bilhões até dezembro de 2010, montante que chegou a R$ 199,2 bilhões até outubro. Os dados integram o 11º balanço do programa, divulgado nesta quinta-feira (9), em entrevista coletiva realizada no Palácio do Planalto.

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Presidente Lula acompanhado do senador Eduardo Suplicy durante comemoração dos 7 anos do Programa Bolsa Família e lançamento da nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais, realizada em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu

A jovem Ana Paula emocionou o presidente Lula nesta terça-feira (7/12) quando, durante a comemoração dos 7 anos do programa Bolsa Família em Brasília (DF), contou em seu discurso uma frase dita por sua mãe: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, uma referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao programa. Recebeu um abraço do presidente que, em seguida, disse ter sido a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou na Presidência da República.

Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração e explicou que o programa começou bem antes do início de seu mandato. As diretrizes do Bolsa Família, que hoje atende a 12,8 milhões de famílias, foram definidas no Instituto da Cidadania, com participação de José Graziano, que assumiu em 2003 o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, depois sendo substituído por Patrus Ananias e, este, por Márcia Lopes, atual ministra.

De acordo com o presidente, o cenário atual difere do início do Fome Zero, pois as famílias mais pobres contam com outras alternativas de incentivos sociais. Lula deu como exemplo o programa Luz para Todos. Além de revelar para a plateia os avanços na oferta de luz elétrica no País, ele contou que isso permitiu que muitas famílias tivessem acesso a produtos eletroeletrônicos e, desta maneira, incrementassem a economia nacional.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

O presidente também falou sobre os resultados no Programa de Aquisição de Alimentos para os pequenos produtores da agrilcutura familiar e o programa de microcrédito que, conforme destacou, trata-se da “grande revolução no crédito” no Brasil. Lula voltou a afirmar que para as famílias de baixa renda o acesso a R$ 50 significa assegurar a compra de mantimentos para o sustento das pessoas, ao contrário daquilo que pequena quantia de dinheiro representa aos mais ricos: “Isso seria para estas pessoas gorjeta da conta de uisque”, disse.

Lula reafirmou que o País irá contar com os recursos oriundos do Pré-sal e que esse dinheiro deve ser bem aproveitado como “um instrumento para acabar definitivamente com a miséria no nosso País”.

É muito dinheiro que a gente não pode permitir que ele seja jogado no lixo ou no esgoto…

Lula deixou mensagem de otimismo e de agradecimento à equipe do ministério que acreditou ser possível os programas sociais. Ele lembrou que ainda há muito o que fazer, mas avaliou tratar-se de oportunidade valiosa seguir com a experiência, já que será sucedido pela presidente eleita Dilma Rousseff “uma mulher sensível às causas dos mais pobres.

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Presidente Lula cumprimenta alguns dos convidados presentes ao 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que compra a produção de uma média de 160 mil agricultores familiares em 2.300 municípios do País, já garantiu ao programa “um capítulo especial na história dos esforços de construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente Lula no 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado nesta quinta-feira (25/11) em Brasília (DF). Segundo ele, o PAA e outras políticas públicas do governo (como o Fome Zero e o Luz para Todos) são resultado do acúmulo de uma longa caminhada que já dura cerca de três décadas.

O que estamos fazendo agora é o acúmulo desse aprendizado nosso que não estava em nenhum livro, mas estava na nossa caminhada. Tem gente aqui que eu olho e está há 30 anos nessa caminhada junto comigo. O que nós estamos fazendo é consolidando uma rede de trabalho que muita gente ainda não conhece.

O presidente comemorou o fato de hoje termos mais pessoas do campo vivendo dignamente, vendendo sua produção a um preço justo. E com mais confiança na sua capacidade de tirar da terra “não apenas o seu sustento, mas também o horizonte de um futuro melhor para si e sua família”. Lembrou também que parte dessa produção serve para dar segurança alimentar a milhões de brasileiros, por meio de uma rede de cidadania que envolve 25 mil instituições, entre escolas públicas, hospitais, creches, asilos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no seminário:

O Programa de Aquisição de Alimentos conseguiu, disse Lula, promover e diversificar a produção de alimentos no País, fortalecer a organização da agricultura brasileira e garantir a segurança alimentar dos grupos mais vulneráveis da populaçao, como os povos e comunidades tradicionais. Tudo isso aconteceu, frisou, porque o País assumiu a tarefa de comandar o seu destino.

Está chegando o momento de nós começarmos a fazer um balanço das coisas que aconteceram em oito anos, não para que a gente chegue a conclusao que nós conquistamos tudo, mas para que vejamos que ainda falta muito para conquistar aquilo que entendemos que pode saciar uma vontade histórica do povo brasileiro. E concluir com a certeza de que quanto mais a gente conquistar, mais a gente vai reivindicar, e quanto mais conquista vier, mais a gente vai querer conquistar. Essa é a base fundamental da evolução da espécie humana, da consolidação da democracia e das conquistas sociais de um povo.

O presidente lembrou ainda o quanto José Graziano, representante da América Latina e Caribe na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), foi criticado quando lançou o programa Fome Zero, acusado de ser assistencialista, demagógico e proselitista – inclusive por setores da esquerda, do tipo que pede a Deus para não chegar ao governo, “porque aí vai ter que colocar suas teorias em prática”.

Lula comemorou também a divulgação pelo IBGE o índice de desemprego, que em outubro ficou em 6,1% – o menor patamar desde o início da série histórica do instituto, em 2002:

Eu fui o mais importante dirigente sindical deste País na década de 1970 até o começo da década de 1980. A gente vivia era com desemprego de 12%, de 15%… A gente ficava com inveja quando dizia nos jornais ‘A Europa tem desemprego de 6,2%, os EUA tem de 5%…’, isso era considerado pleno emprego. Hoje a Europa tem 10% de desemprego, os Estados Unidos tem 10% de desemprego, a Espanha tem 20% de desemprego, e o nosso País tem 6,1% de desemprego!

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A crise econômica mundial de 2009 não interrompeu a queda de desigualdade e o processo de crescimento do Brasil, aponta a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) divulgada nesta quarta-feira (8/9) pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE). Destaque para a evolução da renda real do trabalho na região Nordeste, que cresceu 38,8% de 2004 a 2009, acima da média nacional de 20% no mesmo período. Isso se deve ao maior dinamismo da atividade econômica, às políticas de valorização do salário mínimo e do Bolsa Família, além da estabilidade econômica.

Em comparação a 2008, a PNAD 2009 revela que os 10% mais pobres tiveram ganho real de 5,9%, enquanto que os 10% mais ricos tiveram redução de 11,2% – contribuindo para a redução do índice de Gini de 0,530 em 2008 para 0,524 em 2009. Houve redução na concentração de renda em quase todas as regiões, com a exceção do Norte. Por outro lado, a concentração no Centro-Oeste, que havia aumentado em 2007 e 2008, reduziu-se mais fortemente em 2009.

Os militares e os funcionários públicos continuam recebendo a maior remuneração média do País, seguidos dos empregados com carteira assinada.

A taxa de desocupação em 2009 ficou 1,2% acima de 2008, mas os dados mensais de 2010 para as seis maiores regiões metropolitanas brasileiras indicam que ela já caiu e está no menor patamar desde 2002. Os trabalhadores com carteira assinada cresceram 1,5% em 2009, em relação a 2008, incluindo 483 mil pessoas à rede de benefícios sociais do País. Entre 2004 e 2009, 7,1 milhões de trabalhadores passaram a ter acesso à previdência e seguro-desemprego. Em relação ao trabalho infantil, houve queda de 3,9% se comparado a 2008.

A pesquisa apontou também melhora na educação brasileira, com a taxa de analfabetismo caindo de 10% em 2008 para 9,7% em 2009. Houve aumento da taxa de escolarização em todas as faixas de idade até 17 anos, sendo os maiores crescimentos nas faixas de 4 ou 5 anos (2%) e de 15 a 17 anos (1%), resultado do Projovem e da inclusão da creche e pré-escola e do ensino médio no Fundeb.

A Pnad aponta ainda que o programa Luz para Todos contribuiu para a praticamente universalização do acesso à luz elétrica, chegando a 98,9% dos domicílios brasileiros. A rede de abastecimento de água aumentou de 83,9% de domicílios atendidos em 2008 para 84,4% em 2009, embora na região Nordeste tenha se mantido estável em 78%, abaixo do percentual nacional.

A evolução da cobertura de saneamento básico se manteve praticamente estável, apresentando ligeira queda de 59,3%, em 2008, para 59,1%, em 2009. Desde 2007, cerca de R$ 28,4 bilhões foram disponibilizados para projetos de saneamento com recursos do FGTS, FAT, Orçamento da União e de contrapartida regional, mas boa parte desses investimentos só deverá estar concluída em 2011, em função de dificuldades enfrentadas pelos estados e municípios na implantação dos empreendimentos.

População – A Pnad estimou a população brasileira em 191,8 milhões de habitantes em 2009, sendo 48,7% homens e 51,3% mulheres, e 48,2% brancos, 6,9% de pretos, 44,2% pardos e 0,7% de outras raças. A população brasileira continua envelhecendo como em 2004, embora em menor ritmo, observando-se diminuição do percentual na faixa etária até 24 anos e elevação nas demais faixas, principalmente acima de 60 anos, o que indica um amadurecimento da população.

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O pequeno agricultor brasileiro contará com os recursos necessários para manter as lavouras em ritmo de produção. A garantia foi dada pelo presidente Lula em discurso por ocasião do II Encontro Nacional da Agricultura Familiar, em Feira de Santana (BA). Segundo o presidente, os interessados nas linhas de crédito do Pronaf [Programa Nacional da Agricultura Familiar] podem comparecer numa agência do Banco do Brasil, onde serão atendidos de forma mais simplificada e sem burocracia. Segundo ele, apenas em 2010 estão disponíveis R$ 16 bilhões no âmbito do Pronaf.

Muita gente não vai ao Pronaf porque não sabe. Não faltará dinheiro para o pequeno ficar um pouco maior e produzir os alimentos que comemos. Não precisam de gravata. Podem ir como eu estou. Antigamente era mais fácil emprestar para quem chegava lá com charutão. Isso mudou e precisa mudar muito mais.

O presidente pediu que as entidades que representam os agricultores prestem mais informações para que eles busquem estas linhas de crédito. Lula enfatizou que desse modo será possível acabar com a fase do arado e transformar o processo de produção de alimentos com a utilização de máquinas modernas. Um fato importante, segundo Lula, foi o aumento da venda de tratores. Dados da indústria confirmam que foram comercializados 30 mil tratores nos últimos meses.

Isso é que salvou a indústria de trator nesse país. Já está em 30 mil e eu quero que chegue a 50 mil. É melhor o agricultor sentar num tratorzinho, ligar e produzir mais. Colocar mais comida sobretudo na mesa dos mais pobres. Isso eu acho extraordinário.

Ele iniciou o discurso de improviso explicando que quando participou do primeiro encontro da agricultura familiar, em 2004, afirmou que “a única coisa que não queria perder no final do meu mandato era o direito de encontrar com vocês”. Lula avaliou também a expansão da agricultura familiar que até pouco tempo abrangia apenas os estados da região Sul do país. Atualmente, a agricultura familiar está fortalecida em 19 estados. Lula disse que estava muito alegre em participar da cerimônia e, quando observou que a coordenadora geral da Fetraf, Elizângela Araújo, derramava algumas lágrimas disse que esta semana, durante entrevista a Rede Record, também chorou.

Pode chorar sem vergonha. Esse dia fui fazer uma entrevista e chorei. Não tenho vergonha de chorar. Feliz do país no dia em que o governante chorar das coisas.. da relação com o seu povo.

Ainda no discurso, o presidente divulgou números sobre empréstimo do Banco do Nordeste, bem como a importância de assegurar o acesso aos pobres a estes recursos. Falou para os agricultores sobre os resultados do programa Luz para Todos e o volume de dinheiro disponível para a população. Lula disse também como o governo enfrentou a crise financeira iniciada no quarto trimestre de 2008. Ele informou que, ao término do mandato, irá percorrer o Brasil, além de países da América Latina e da África transmitindo as experiências adquiridas nos oito anos de mandato. Um dos exemplos, segundo ele, será a agricultura familiar.

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Ao receber, em Salvador, a Grã-Cruz da Ordem Dois de Julho – Libertadores da Bahia, o presidente Lula prestou homenagem aos heróis brasileiros que ajudaram o País a conquistar sua independência, lembrando de nomes como Tiradentes, Joana Angélica, Gregório de Matos, Maria Quitéria, Zumbi dos Palmares e Carlos Marighella. Lula disse que os tempos mudaram e que hoje não é preciso mais combater a tirania com armas – agora, temos a democracia e o desenvolvimento:

A luta pela afirmação de nossa independência e pela consolidação de nossa soberania contudo permanece. Nossas armas agora são a democracia e o desenvolvimento. E a participação cada vez maior de todos os segmentos da população nos momentos decisivos que fazem parte da conquista da auto-determinação nacional.”

Lula disse que muitos heróis nacionais foram esquecidos e tidos como bandidos, e que é preciso resgatar suas histórias e lutas, reconhecendo o que fizeram pelo País e seu povo. Uma forma seria o ensino dos hinos de cada estado nas escolas, para que as pessoas passem a “acreditar e a viver um pouco da história daqueles que morreram e muitas vezes a gente nem foi educado para saber que eles existiram”. Elogiou o hino oficial da Bahia cantado durante a cerimônia e lembrou que as populações dos estados do Acre e do Rio Grande do Sul cantam com orgulho seus hinos.

Criticou ainda o tratamento que se dá a muitos heróis nacionais, considerando-os apenas como vítimas, quando deveriam ser tratados como heróis – um equívoco histórico, afirmou:

“Nós ficamos às vezes martelando muito mais no castigo a quem matou do que em enaltecer a imagem das pessoas que morreram acreditando numa coisa. Vamos pegar por exemplo o Gregório Bezerra que foi arrastado pelas ruas de Recife. Ao invés de nós ficarmos querendo saber quem arrastou Gregório Bezerra, nós precisamos valorizar o significado do sacrifício a que ele foi submetido. Poderíamos pegar Marighella que é aqui desta terra. Ao invés da gente ficar querendo condenar eternamente o Fleury, vamos valorizar as razões pelas quais Marighella fez o que fez. E assim a gente iria construindo mais heróis neste País. Iríamos construindo mais gente que pudesse servir de exemplo. E eu acho que isso é um equívoco histórico que foi incutido na nossa cabeça pela doutrina da elite dominante – e que nós aceitamos.”

Para o presidente Lula, mais do que reconhecer os méritos de seu governo, a honraria recebida em Salvador simboliza os avanços coletivos de toda uma nação, “que consolida a cada dia a independência de imensos segmentos de seu povo”.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Após a cerimônia, Lula concedeu rápida entrevista coletiva, na qual comentou o fato de ter se emocionado durante entrevista ao Jornal da Record – veja aqui. Para ele, não há como não se emocionar ao saber que 34 milhões de brasileiros chegaram à classe média, que 21 milhões de brasileiros deixaram a extrema pobreza e que mais de 13 milhões de brasileiros saíram das trevas, graças ao programa Luz para Todos.

“Eu estou chegando ao final do meu mandato e fico pensando nas coisas que aconteceram na minha vida e que aconteceram na vida do povo brasileiro. Eu acho que houve uma mudanca qualitativa no País e que somente o tempo vai se encarregar de fazer aqueles que quiseram ser cegos durante o governo e não enxergar, enxergar o que aconteceu. (…) Não tenho vergonha de chorar – muito menos de rir.”

Ouça aqui a íntegra da entrevista coletiva:

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Presidente Lula discursa no encerramento do seminário Brasil-Itália, realizado na sede da Fiesp em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Muita atenção se dá à macro economia e seus grandes números, bem às grandes decisões tomadas por instituições como Tesouro Nacional e Banco Central. Mas é a micro economia, que não costuma aparecer nas primeiras páginas de jornais nem nas TVs, que vem revolucionando o Brasil e permitindo que os cidadãos simples do País entendam o que é ser um cidadão pleno. Falando de improviso – ou “com o coração” – depois de ler um curto discurso ao final do seminário “Brasil-Itália: Novas Parcerias Estratégicas”, realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, o presidente Lula fez questão de mostrar ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi, da Itália, a receita brasileira para turbinar o mercado interno, ampliando o crédito, gerando empregos e, ao mesmo tempo, promovendo a inclusão de milhões de pessoas, garantindo a elas direitos básicos.

“O brasileiro tem cada vez mais orgulho deste País”, afirmou Lula, lembrando que gosta sempre de enfatizar a importância tanto da macro como da micro economia para o desenvolvimento sustentável brasileiro. A micro economia e a macro economia, bem como o pequeno e grande crédito, não são antagônicas, reafirmou o presidente brasileiro. O Brasil precisa financiar tanto a grande empresa que fabrica produtos sofisticados como também os pequenos produtores. Por isso o Brasil teve que trabalhar muito nos últimos anos para ampliar o crédito.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

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O milagre da economia brasileira tem vários componentes, disse Lula, apontando programas como o Empréstimo Consignado,Luz para Todos e Bolsa Família como alguns dos principais responsáveis pela força do País no enfrentamento da crise econômica mundial. Com mais dinheiro circulando, os brasileiros compraram mais e a indústria vendeu mais, apontou o presidente.

Na primeira parte de seu discurso na Fiesp, o presidente Lula afirmou que a “Itália encontrará no Brasil uma alternativa sólida e segura contra choques futuros”, explicando que a crise internacional reforçou o papel decisivo dos países emergentes e em desenvolvimento. Mas, o que permitiu tal acontecimento foi “porque não repetimos os erros do passado”.

A experiência brasileira não deixa margem para dúvidas. Políticas recessivas não resolvem desajustes macroeconômicos. Pelo contrário, agravam o desemprego e as desigualdades sociais. A história da América Latina na década de 1980 foi dominda por ajustes fiscais que inviabilizaram o crescimento e produziram graves desequilíbrios fiscais. Em resposta à crise atual, o Brasil não hesitou em estimular o crescimento, o consumo e o crédito. Eu próprio, no auge da crise, conclamei os brasileiros para que continuassem a consumir.

Lula iniciou o pronunciamento oficial lembrando os laços entre Brasil e Itália e destacou que a população brasileira contam com 30 milhões de descendentes italianos “que vieram ajudar a construir o Brasil moderno de hoje”. O presidente brasileiro destacou também o interesse nas áreas de defesa, de energia, de ciência e tecnologia e de educação e cultura.

Depois, o presidente contou sobre o sucesso das empresas italianas aqui instaladas é prova que investir no Brasil é um bom negócio. Ele explicou que existem outras oportunidades para as empresas italianas, como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016, além dos projetos de infraestrutura no âmbico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O presidente brasileiro deu ênfase também à cooperação solidária entre Brasil e Itália “onde a solução pacífica de conflitos fortalece a democracia e resguarda os direitos humanos”. Essa convicção, conforme destacou, motivou nossa ação conjunta de ajuda humanitária às vítimas do terremoto no Haiti.

Lula disse que “foi com este espírito que Brasil e Turquia se empenharam em uma solução pacífica e negociada para a questão do Programa Nuclear Iraniano que se consubstanciou na “Declaração de Teerã”, de 17 de maio”.

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