Presidenta Dilma Rousseff comandou reunião do Fórum Direitos e Cidadania, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Como primeiro ato da presidenta Dilma Rousseff ao instalar o Fórum Direitos e Cidadania, nesta terça-feira (15/3), foi a assinatura do decreto que convoca a conferência nacional das mulheres. A informação é do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, em entrevista no Palácio do Planalto, ao confirmar que o governo manterá o diálogo com a sociedade por meio da realização de conferências. Segundo o ministro, no governo do ex-presidente Lula foram realizadas 73 conferências setoriais e, nos próximos quatro anos, o debate se intensificará por meio desde canal de diálogo com os diversos setores.

“A presidenta Dilma abriu a reunião lembrando que o governo trabalha o exercício dos direitos e cidadania. Trabalha também os valores éticos. Governar não é apenas somar obras”, disse Carvalho.

Conforme explicou, as conferências ganharam mais espaço no governo e o número de encontros deve ser ampliado já em 2012. Ao mesmo tempo, o governo pretende efetivar o aperfeiçoamento dos conselhos que tratam de questões voltadas paras as políticas sociais. Segundo o ministro, serão desenvolvidas ações prioritárias em questões, por exemplo, de registro civil, das comunidades quilombolas, da juventude e do idoso, dentre outros.

A partir de agora, acontecerão reuniões mensais com a participação dos secretários executivos dos ministérios envolvidos nos programas. A cada seis meses a presidenta Dilma Rousseff terá reunião com os ministros que integram o fórum.

“Agora vamos trabalhar para selecionar algumas ações e fixar metas”, informou.

Na conversa, os jornalistas indagaram o ministro sobre se a presidenta comentou a situação no Japão, onde usinas nucleares estão sendo monitoradas em função do risco de novos acidentes. Carvalho explicou que ainda faltam elementos que mostrem a situação nuclear naquele país, mas assegurou que a presidenta Dilma vem acompanhando com atenção o noticiário.

Fórum de Direitos e Cidadania - Sob a coordenação da Secretaria-Geral da Presidência da República, o Fórum integra um dos quatro eixos temáticos que vão nortear a atuação do governo federal nos próximos quatro anos.

Esse fórum é composto também pelas Secretarias de Direitos Humanos; Políticas para Mulheres; Promoção da Igualdade Racial, e pelos ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Emprego, Cultura, Justiça, Desenvolvimento Social, Meio Ambiente, Comunicações, Desenvolvimento Agrário, Pesca e Aquicultura. O grupo conta, ainda, com a parceria de instituições governamentais e não governamentais, a exemplo da Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES, Correios, Petrobras, Eletrobras, Sesi e Sebrae.

Os eixos de atuação do governo federal foram definidos pela presidenta Dilma Rousseff durante sua primeira reunião ministerial realizada em janeiro. Na ocasião, os 37 Ministérios foram agrupados por temas afins, com o objetivo de assegurar uma gestão compartilhada e resultados mais efetivos em todas as áreas.

Além de Direitos e Cidadania, o governo trabalhará com foco no Desenvolvimento Econômico (sob a coordenação do Ministério da Fazenda); Infraestrutura (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão); e Erradicação da Pobreza (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome -- MDS).

Presidente Lula grafita Marco de Proteção de Crianças e Adolescentes da Tríplice Fronteira, em Foz do Iguaçu, durante inauguração do monumento. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante cerimônia de abertura do seminário Latino-Americano da Rede de Acolhimento Familiar (Relaf), nesta quinta-feira (2/9), num hotel em Foz do Iguaçu (PR), o presidente Lula destacou a importância de se fortalecer a família para assegurar o desenvolvimento das crianças. Segundo ele, famílias desestruturadas comprometem o futuro dos filhos. No discurso, o presidente lamentou o fato de muitos pais abandonarem os filhos, quando o mais correto seria dedicar tempo para uma conversa que resultasse na compreensão dos problemas enfrentados pelos menores. Lula lembrou também que o governo vem agindo no combate ao crack:

Buscamos uma forma de a gente combater o crack e não permitir que caia nas mãos de crianças mais vulneráveis. Acho que esse é o compromisso a ser tirado deste encontro. Uma campanha para acabar com o crack.

Lula informou que o governo federal destinou R$ 410 milhões para programa de combate à droga. Ele pediu que os governadores e os prefeitos sejam aliados nessa cruzada. O presidente iniciou o discurso com destaque ao “compromisso do governo brasileiro de garantir a proteção integral a essa parcela mais vulnerável da população, que são as crianças e os adolescentes”.

Todos aqui sabemos que a família é o ambiente mais favorável ao desenvolvimento completo de uma criança. E não há dúvida de que ela exerce influência decisiva na formação dos indivíduos. É por isso que temos defendido a necessidade de dar apoio cada vez maior às famílias, conforme preconizado no Estatuto da Criança e do Adolescente, que completou 20 anos de existência em julho. A convivência familiar e comunitária deve ser articulada com outros direitos sociais, como saúde, educação, esporte, cultura, lazer, profissionalização, entre outros.

Ouça a íntegra do discurso do presidente:

O presidente contou sua experiência familiar para ilustrar a importância do fortalecimento da família. Ele contou que dona Lindu, sua mãe, sempre procurou cuidar dos oito filhos. Ele disse que foi o único dos irmãos a ter uma formação profissional e, deste modo, teve a primeira geladeira, o primeiro aparelho de TV e casa própria.

Quando os direitos de meninos e meninas são violados – seja por agressão física ou psicológica, seja pela negação de suas necessidades básicas – o nosso próprio futuro fica comprometido. É necessário o empenho de toda a sociedade – governos, empresas, igrejas, sindicatos, movimentos sociais, organizações não-governamentais – para defender com o máximo rigor os direitos das nossas crianças e adolescentes.

“A juventude venceu uma parte dos desafios de mostrar que é um segmento social com direito a políticas específicas que atendam suas necessidades”, disse o presidente, lembrando o marco histórico que foi a aprovação da PEC da Juventude, promulgada em julho deste ano e aprovada por unanimidade no Congresso Nacional. “Graças a esta emenda, o termo ‘jovem’ passa a constar no capítulo de direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assegurando à juventude direitos que já foram garantidos constitucionalmente às crianças, aos adolescentes, aos idosos, indígenas e mulheres.”

Ouça a íntegra do discurso do presidente:

Durante o encontro serão discutidas as prioridades do Plano Nacional de Juventude para o período 2011-2015, além dos temas: Democracia, Participação e Desenvolvimento Nacional; e Articulação e Integração das Políticas Públicas de Juventude. Entrevistamos o presidente do Conselho Nacional da Juventude, Danilo Moreira, que comemora a convocação da 2ª Conferência Nacional da Juventude, mostrando assim seu compromisso com os jovens brasileiros.

Para Lula, uma vez que pauta da juventude foi instituída como política de Estado, não poderá ser excluída do programa dos próximos governos. “Se cada governante fizer uma parcela, um pouquinho, a gente pode chegar daqui a alguns anos e ter cumprido as necessidades de atendimento da juventude brasileira”, afirmou, lembrando que seu governo deu atenção especial à educação, principalmente ao ensino superior (com a criação de 14 universidades) e técnico (em oito anos, criou 214 escolas técnicas -- o Brasil tinha até 2003 apenas 140).

O presidente ressaltou ainda que as conferências nacionais foram um dos instrumentos de seu governo para consolidação de uma convivência democrática “em um momento histórico em que nem o Estado nem o governo têm medo de conversar com a sociedade”. Lula lembrou que houve muitos governantes que tinham medo de falar com a sociedade porque governavam apenas para uma parcela das pessoas. “Nós construímos uma relação sadia, pelo fato de tratarmos as pessoas com respeito. Esta relação com a sociedade brasileira era um dos sonhos que eu tinha, um dos legados que eu queria deixar”, avaliou.

“Ninguém quer proibir o pai de ser pai ou a mãe de ser mãe. O que nós queremos é apenas dizer que é possível fazer as coisas de forma diferenciada. É plenamente possível.

Conheça o Projeto de Lei -- clique aqui.

Lula lembrou aos presentes que nunca apanhou de seus pais e nunca bateu em seus filhos, por acreditar que não há nada melhor do que uma boa conversa para resolver conflitos. Mas o presidente sabe que muitos brasileiros ainda acreditam no poder da ‘chinelada’, do ‘beliscão’ e até mesmo de outras práticas mais violentas para colocar os filhos na linha. Mas é tempo de abolir tais práticas, disse, com a ajuda da escola, da sociedade civil e dos meios do comunicação.

Queremos apenas dizer que é possível fazer as coisas de forma diferenciada -- sem tapa, sem punição física. Todo mundo sabe que o tempo da palmatória não educava mais do que o tempo da conversa. (…) Nós fomos ao longo do tempo abolindo práticas que vinham de tempos antigos que não eram democráticas nem civilizadas.

O presidente avisou que uma parcela reacionária da sociedade brasileira se colocará contra o projeto de lei, da mesma forma como fazem com o III Programa Nacional dos Direitos Humanos, mas que isso será bom para ampliar e aprofundar a discussão.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula durante a cerimônia:

Para ler a transcrição do discurso, clique aqui.

Ele classificou o Estatuto como sendo “uma das leis brasileiras com mais sabedoria” e disse que não se trata de legislação complascente com os jovens e adolescentes. Vannuchi defendeu um sistema mais adequado para que sejam dadas condições socioeducativas e disse que não se deve jogar “tudo nas costas de um adolescente que, na maioria das vezes, é uma vítima”.

Paulo Vannuchi comentou também o crime contra Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Souza, do Flamengo, que segundo informações da imprensa foi assassinada com a participação de um menor de idade. O ministro disse que as denúncias de agressão contra Eliza, feitas pela própria na Delegacia da Mulher no Rio de Janeiro devem ser levadas em conta.

Ouça aqui a íntegra do programa:

O ministro lembrou ainda que nesta quarta-feira (14/7) o presidente Lula assina um projeto de lei que pune com mais rigor a violência contra crianças.

A regra ainda é convencer a sociedade e as autoridades que a criança é prioridade. Uma fase peculiar de desenvolvimento. Tem que ter oportunidade de educação e proteção. É importante que família, sociedade e estado se unam em favor das crianças.

Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU de 1989, o ECA considera crianças e adolescentes como sujeitos de direito e define a responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade na garantia da proteção integral a este público. Vannuchi respondeu também perguntas sobre o anteprojeto de lei para coibir castigos físicos contra crianças e adolescentes e o projeto Cidades Acessíveis, voltado para inclusão de pessoas com deficiência.<

Presidente Lula discursa na III Conferência Nacional do Esporte, realizada em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR

A realização de mais uma conferência nacional, dessa vez do esporte, é uma demonstração humilde de um governo que “pensa que ouvindo a sociedade a gente tem a chance de errar menos”, afirmou o presidente Lula durante a III Conferência Nacional do Esporte, realizada nesta sexta-feira (4/6) em Brasília. Lula lembrou que esta é a 68ª conferência realizada em seu governo e que elas são importantes por externar a diversidade do País em relação aos temas propostos por esses encontros. “Vocês vieram aqui para falar e a gente veio aqui para ouvir”, afirmou o presidente, lembrando que muitas das propostas dessas conferências acabam ajudando ao governo a montar políticas públicas.

Lula reafirmou que as Olimpíadas servirão como uma prova de fogo para o País:

As Olimpíadas estão servindo para nós como se fosse uma prova de fogo, porque quando chegar nas Olimpíadas, não tem como esconder, a nossa cara vai aparecer do jeito que nós somos. Se trabalharmos corretamente, vamos sair na foto com a cara bonita. Se ficarmos esperando que a natureza dê conta das coisas, vamos sair com a cara feia.

Uma das prioridades, frisou, é convencer os quase seis mil prefeitos do País de que o esporte é importante para a juventude brasileira e que fica mais barato investir em melhores escolas, que ofereçam oportunidades esportivas aos jovens, e também na contratação de professores de educação física, do que construir cadeias. “É um trabalho sério que vamos ter que fazer daqui pra frente com os quase seis mil prefeitos deste País”, afirmou Lula.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Lula citou os importantes investimentos que o País vem fazendo no esporte brasileiro, não só por conta dos Jogos Olímpicos que o Rio de Janeiro sediará em 2016, mas também porque é uma determinação da Constituição – conforme está no artigo 217, lembrou o presidente, que define o esporte como direito social e determina que cabe ao Estado oferecê-lo como política pública.

“Portanto não estamos fazendo nenhum favor, apenas cumprindo um preceito constitucional.”

O presidente cobrou ainda que as federações esportivas do País apresentem às autoridades olímpicas um plano de metas, até 2014, porque são essas metas que vão orientar as verbas do governo a serem repassadas às federações. “Todo o dinheiro que a gente tiver que colocar tem que ter base em um programa a ser perseguido por eles e fiscalizados por todos nós, senão não vamos atingir nossos objetivos”, disse.

Essa capilaridade do MEC permite ao jovem, sem migrar para os grandes centros, para as capitais, ter acesso à educação superior na sua região. Nós também temos a Universidade Aberta do Brasil, que está em mais de 550 municípios, com a previsão de chegar a 720 até o final de 2010. Nós estamos construindo um sistema federal de educação profissional e de educação superior que expande como nunca o horizonte da nossa juventude, que vai poder pensar a sua formação a partir de um novo paradigma de acesso mais democrático, mais direto à universidade, que inclusive conta com recursos adicionais para assistência estudantil, porque se é verdade que o acesso precisa ser garantido, de outro lado nós temos que garantir a permanência e a conclusão dos estudos -- um desafio enorme para um País que relegou por um século, pelo menos, a educação a um segundo plano.

Haddad afirma que, se fosse apontar um diferencial do governo Lula em relação aos anteriores em relação à educação, seria a “visão sistêmica” que teve da educação. Destaca ainda a multiplicação dos recursos de sua pasta, que passaram de R$ 18 bilhões em 2003 para R$ 53 bilhões em 2010, permitindo ao Ministério da Educação promover inúmeras ações e programas de sucesso, como o Fundeb.

Foi dada atenção especial também, afirma Haddad, à valorização do professor -- por isso os grandes investimentos no ensino superior, para melhorar a formação deles e, assim, melhorar também a educação básica do País.

Só é possível enfrentar o desafio da educação básica, com a valorização do magistério, se nós abrirmos para a entrada dos professores da educação básica. Ou seja: se nós não investirmos na educação superior, nós não teremos uma educação básica de qualidade.

Veja aqui nosso infográfico sobre escolas técnicas no País.

E confira aqui o infográfico sobre a expansão das universidades.

Um debate superado, com gosto de “coisa mofada”, está para começar, avisou o presidente Lula em cerimônia realizada nesta terça-feira (9/2) em Governador Valadares (MG) para a inauguração de obras do PAC Saneamento e Habitação. Segundo ele, adversários do governo estão retomando, pela imprensa, um discurso antiquado de que o governo tem inchado o Estado.

A questão, afirma Lula, está superada. O mercado não resolve tudo, como ficou provado na crise econômica mundial, em que países de todo o mundo recorreram ao Estado para não quebrarem, e o Estado tem o dever de se preocupar com os mais necessitados do País. Sem ele, avisou o presidente, não haveria programas como Luz para Todos, ProJovem e outros, que atendem justamente aos que mais precisam.

“Não quero o estado administrador, mas quero o Estado indutor e fiscalizador. (…) O Estado tem que contratar mais médico, mais agente de saúde, professores e técnicos”, disse o presidente em seu discurso. Um pouco antes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também reforçou a ideia, afirmando que se contratar professores é inchar a máquina, então quer mais é ver essa máquina ‘explodindo’.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente em Governador Valadares:

Lula prometeu muitos investimentos em educação para Governador Valadares. Em junho, afirmou, voltará à cidade para inaugurar um Instituto Federal de Ensino Técnico (Ifet) e está só aguardando a prefeitura local ceder um terreno para dar início ao projeto de construir uma universidade na região. Ao investir em educação, a cidade poderá voltar a crescer porque vai ter mais mão-de-obra qualificada, atraindo o interesse de empresas. “Temos que provocar a inteligência desta cidade”, disse Lula. “Não existe milagre, existe competência e vontade de criar as coisas.”

Lula prometeu gerar muitos empregos em Governador Valadares, lembrando que o orçamento da União prevê mais de R$ 132 milhões para urbanização de favelas, coleta de esgoto e saneamento básico. É preciso, disse o presidente, trabalhar junto com os governos do estado e do município para encontrar as melhores oportunidades para a região, promovendo assim “um novo ciclo de crescimento”.

“Temos um papel de destaque na luta contra todos os tipos de exploração a que nossas crianças e adolescentes possam ser submetidos. Por isso, será uma honra poder contar com o seu apoio na mobilização e divulgação desta campanha, tendo em vista a alta prioridade que atribuímos à garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, diz dona Marisa Letícia.

A campanha chega a 5ª edição sob coordenação da SEDH e os diversos parceiros nos estados e municípios. O slogan será:

Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100.

Segundo a SEDH, em função do crescimento da campanha, abrangerá 14 capitais e um município de fronteira. Serão distribuídos um milhão de peças, incluindo outdoors, bonés, material educativo, camisetas, abanadores, banners, cartazes, adesivos, inclusive par barcos, em inglês e espanhol.

Prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, e presidente Lula durante cerimônia de inauguração do Espaço Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente Dona Lindu. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante a cerimônia de inauguração da Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Bernardo do Campo (SP), as crianças foram as estrelas da festa. Depois do discurso emocionado do Alisson Lincoln, que ficou super nervoso no palco mas conseguiu dizer muito bem o que queria, agradecendo a criação do espaço feito especialmente para as crianças, um grupo de jovens da Fundação Criança fez uma apresentação musical para o presidente Lula, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho. Em sua fala, Lula destacou a importância de as crianças serem tratadas com respeito e dignidade, e que tenham oportunidade de construir um bom futuro.

Para Lula, além do problema social que resulta em pessoas sem esperança, o Brasil está enfrentando um grave problema de desagregação da família, resultado de mais de 25 anos sem investimento em ensino de todos os níveis. O presidente acredita que o único jeito de mudar a realidade é com a estruturação das famílias e investimento em educação, afinal “tudo começa a partir do amor dentro do espaço do convívio familiar”.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

O presidente criticou o tratamento repressivo que historicamente foi dado aos jovens infratores do Brasil em instituições como a extinta Febem, que não tinham caráter educativo. “Com um modelo como o da Febem não é possível domesticar nem cachorro, quem dirá um ser humano”, afirmou Lula. Ele acredita nas diretrizes da nova política para atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, que valoriza as medidas em meio aberto e enfatiza os aspectos pedagógicos. Trata-se do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).

Para Lula, iniciativas como a Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente podem resgatar o presente e dá novo significado ao futuro de meninos e meninas que merecem cuidado, dignidade e respeito, envolvendo toda a família dos jovens. Para exemplificar o que passam muitos jovens dos Brasil, que não merecem ser julgados superficialmente por agirem mal e merecem uma segunda chance, Lula contou a história de três garotos que conheceu na Praça da Sé, em São Paulo, em 1998, antes de ser presidente. Quando conheceu os meninos que moravam na Praça, sem cuidado e sem perspectiva, levou os garotos para casa para tomarem banho, vestirem roupas limpas e jantarem. Ele queria que os meninos dormissem lá enquanto pensava numa saída para eles, mas percebeu que tinham pressa para voltar para a rua. Aquelas crianças não confiavam em adultos, não acreditavam na família.

Tempos depois encontrou de novo os garotos e deu roupas e sapatos novos para eles, mas logo soube que eles haviam vendido tudo para comprar drogas. Foi então que Lula se prontificou a levá-los de volta para a casa dos pais, para tentarem mudar de vida, mas logo percebeu que “era o último lugar que eles queriam ir”. Não era para menos, levando em conta a história de um deles enquanto morava com a mãe. O garoto era constantemente espancado pelo namorado da mãe, que tinha como hobby fazer a criança de saco de pancadas. Nessas condições, é fácil perceber porque ele optou por viver na rua.