É possível educar as crianças sem punição física, basta os pais dedicarem um pouco do seu tempo para conversar com os filhos, afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (14/7) durante cerimônia em comemoração aos 20 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). Durante a cerimônia, que contou com a participação dos ministros Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), Luiz Paulo Barreto (Justiça) e Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), e o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Feitosa, Lula assinou o Projeto de Lei a ser enviado para votação no Congresso Nacional estabelecendo o direito da criança e do adolescente de serem educados sem castigos corporais ou tratamento cruel ou degradante.
“Ninguém quer proibir o pai de ser pai ou a mãe de ser mãe. O que nós queremos é apenas dizer que é possível fazer as coisas de forma diferenciada. É plenamente possível.
Lula lembrou aos presentes que nunca apanhou de seus pais e nunca bateu em seus filhos, por acreditar que não há nada melhor do que uma boa conversa para resolver conflitos. Mas o presidente sabe que muitos brasileiros ainda acreditam no poder da ‘chinelada’, do ‘beliscão’ e até mesmo de outras práticas mais violentas para colocar os filhos na linha. Mas é tempo de abolir tais práticas, disse, com a ajuda da escola, da sociedade civil e dos meios do comunicação.
Queremos apenas dizer que é possível fazer as coisas de forma diferenciada -- sem tapa, sem punição física. Todo mundo sabe que o tempo da palmatória não educava mais do que o tempo da conversa. (…) Nós fomos ao longo do tempo abolindo práticas que vinham de tempos antigos que não eram democráticas nem civilizadas.
O presidente avisou que uma parcela reacionária da sociedade brasileira se colocará contra o projeto de lei, da mesma forma como fazem com o III Programa Nacional dos Direitos Humanos, mas que isso será bom para ampliar e aprofundar a discussão.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula durante a cerimônia:
Os 20 anos do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) e o crime cometido pelo ex-goleiro do Flamengo, Bruno Souza, contra Eliza Samudio foram os temas centrais do programa Bom Dia, Ministro desta terça-feira (13/7) em que o ministro da Secretaria de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, conversou com rádios de todo o País.
Ele classificou o Estatuto como sendo “uma das leis brasileiras com mais sabedoria” e disse que não se trata de legislação complascente com os jovens e adolescentes. Vannuchi defendeu um sistema mais adequado para que sejam dadas condições socioeducativas e disse que não se deve jogar “tudo nas costas de um adolescente que, na maioria das vezes, é uma vítima”.
Paulo Vannuchi comentou também o crime contra Eliza Samudio, ex-amante do goleiro Bruno Souza, do Flamengo, que segundo informações da imprensa foi assassinada com a participação de um menor de idade. O ministro disse que as denúncias de agressão contra Eliza, feitas pela própria na Delegacia da Mulher no Rio de Janeiro devem ser levadas em conta.
Ouça aqui a íntegra do programa:
O ministro lembrou ainda que nesta quarta-feira (14/7) o presidente Lula assina um projeto de lei que pune com mais rigor a violência contra crianças.
A regra ainda é convencer a sociedade e as autoridades que a criança é prioridade. Uma fase peculiar de desenvolvimento. Tem que ter oportunidade de educação e proteção. É importante que família, sociedade e estado se unam em favor das crianças.
Fundamentado na Constituição Federal de 1988 e na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU de 1989, o ECA considera crianças e adolescentes como sujeitos de direito e define a responsabilidade compartilhada entre Estado e sociedade na garantia da proteção integral a este público. Vannuchi respondeu também perguntas sobre o anteprojeto de lei para coibir castigos físicos contra crianças e adolescentes e o projeto Cidades Acessíveis, voltado para inclusão de pessoas com deficiência.<
Presidente Lula discursa na III Conferência Nacional do Esporte, realizada em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A realização de mais uma conferência nacional, dessa vez do esporte, é uma demonstração humilde de um governo que “pensa que ouvindo a sociedade a gente tem a chance de errar menos”, afirmou o presidente Lula durante a III Conferência Nacional do Esporte, realizada nesta sexta-feira (4/6) em Brasília. Lula lembrou que esta é a 68ª conferência realizada em seu governo e que elas são importantes por externar a diversidade do País em relação aos temas propostos por esses encontros. “Vocês vieram aqui para falar e a gente veio aqui para ouvir”, afirmou o presidente, lembrando que muitas das propostas dessas conferências acabam ajudando ao governo a montar políticas públicas.
Lula reafirmou que as Olimpíadas servirão como uma prova de fogo para o País:
As Olimpíadas estão servindo para nós como se fosse uma prova de fogo, porque quando chegar nas Olimpíadas, não tem como esconder, a nossa cara vai aparecer do jeito que nós somos. Se trabalharmos corretamente, vamos sair na foto com a cara bonita. Se ficarmos esperando que a natureza dê conta das coisas, vamos sair com a cara feia.
Uma das prioridades, frisou, é convencer os quase seis mil prefeitos do País de que o esporte é importante para a juventude brasileira e que fica mais barato investir em melhores escolas, que ofereçam oportunidades esportivas aos jovens, e também na contratação de professores de educação física, do que construir cadeias. “É um trabalho sério que vamos ter que fazer daqui pra frente com os quase seis mil prefeitos deste País”, afirmou Lula.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Lula citou os importantes investimentos que o País vem fazendo no esporte brasileiro, não só por conta dos Jogos Olímpicos que o Rio de Janeiro sediará em 2016, mas também porque é uma determinação da Constituição – conforme está no artigo 217, lembrou o presidente, que define o esporte como direito social e determina que cabe ao Estado oferecê-lo como política pública.
“Portanto não estamos fazendo nenhum favor, apenas cumprindo um preceito constitucional.”
O presidente cobrou ainda que as federações esportivas do País apresentem às autoridades olímpicas um plano de metas, até 2014, porque são essas metas que vão orientar as verbas do governo a serem repassadas às federações. “Todo o dinheiro que a gente tiver que colocar tem que ter base em um programa a ser perseguido por eles e fiscalizados por todos nós, senão não vamos atingir nossos objetivos”, disse.
Ao expandir e interiorizar a presença federal nos municípios brasileiros, levando novos campi de universidades e institutos federais para todas as regiões do País, o Ministério da Educação está também expandido o horizonte educacional da juventude brasileira, que tem assim um acesso mais democrático e direto à universidade. A avaliação foi feita pelo ministro Fernando Haddad no 18ºprograma da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta quarta-feira (31/3).
Essa capilaridade do MEC permite ao jovem, sem migrar para os grandes centros, para as capitais, ter acesso à educação superior na sua região. Nós também temos a Universidade Aberta do Brasil, que está em mais de 550 municípios, com a previsão de chegar a 720 até o final de 2010. Nós estamos construindo um sistema federal de educação profissional e de educação superior que expande como nunca o horizonte da nossa juventude, que vai poder pensar a sua formação a partir de um novo paradigma de acesso mais democrático, mais direto à universidade, que inclusive conta com recursos adicionais para assistência estudantil, porque se é verdade que o acesso precisa ser garantido, de outro lado nós temos que garantir a permanência e a conclusão dos estudos -- um desafio enorme para um País que relegou por um século, pelo menos, a educação a um segundo plano.
Haddad afirma que, se fosse apontar um diferencial do governo Lula em relação aos anteriores em relação à educação, seria a “visão sistêmica” que teve da educação. Destaca ainda a multiplicação dos recursos de sua pasta, que passaram de R$ 18 bilhões em 2003 para R$ 53 bilhões em 2010, permitindo ao Ministério da Educação promover inúmeras ações e programas de sucesso, como o Fundeb.
Foi dada atenção especial também, afirma Haddad, à valorização do professor -- por isso os grandes investimentos no ensino superior, para melhorar a formação deles e, assim, melhorar também a educação básica do País.
Só é possível enfrentar o desafio da educação básica, com a valorização do magistério, se nós abrirmos para a entrada dos professores da educação básica. Ou seja: se nós não investirmos na educação superior, nós não teremos uma educação básica de qualidade.
Veja aqui nosso infográfico sobre escolas técnicas no País.
E confira aqui o infográfico sobre a expansão das universidades.
Um debate superado, com gosto de “coisa mofada”, está para começar, avisou o presidente Lula em cerimônia realizada nesta terça-feira (9/2) em Governador Valadares (MG) para a inauguração de obras do PAC Saneamento e Habitação. Segundo ele, adversários do governo estão retomando, pela imprensa, um discurso antiquado de que o governo tem inchado o Estado.
A questão, afirma Lula, está superada. O mercado não resolve tudo, como ficou provado na crise econômica mundial, em que países de todo o mundo recorreram ao Estado para não quebrarem, e o Estado tem o dever de se preocupar com os mais necessitados do País. Sem ele, avisou o presidente, não haveria programas como Luz para Todos, ProJovem e outros, que atendem justamente aos que mais precisam.
“Não quero o estado administrador, mas quero o Estado indutor e fiscalizador. (…) O Estado tem que contratar mais médico, mais agente de saúde, professores e técnicos”, disse o presidente em seu discurso. Um pouco antes, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também reforçou a ideia, afirmando que se contratar professores é inchar a máquina, então quer mais é ver essa máquina ‘explodindo’.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente em Governador Valadares:
Lula prometeu muitos investimentos em educação para Governador Valadares. Em junho, afirmou, voltará à cidade para inaugurar um Instituto Federal de Ensino Técnico (Ifet) e está só aguardando a prefeitura local ceder um terreno para dar início ao projeto de construir uma universidade na região. Ao investir em educação, a cidade poderá voltar a crescer porque vai ter mais mão-de-obra qualificada, atraindo o interesse de empresas. “Temos que provocar a inteligência desta cidade”, disse Lula. “Não existe milagre, existe competência e vontade de criar as coisas.”
Lula prometeu gerar muitos empregos em Governador Valadares, lembrando que o orçamento da União prevê mais de R$ 132 milhões para urbanização de favelas, coleta de esgoto e saneamento básico. É preciso, disse o presidente, trabalhar junto com os governos do estado e do município para encontrar as melhores oportunidades para a região, promovendo assim “um novo ciclo de crescimento”.
A primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva encaminhou correspondências para governadoras, prefeitas e primeiras-damas de capitais de Estado com o objetivo de ampla mobilização para campanha contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no carnaval. A campanha será lançada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República, no dia 8 de fevereiro, no Anfiteatro do Morro da Urca, no Rio de Janeiro.
“Temos um papel de destaque na luta contra todos os tipos de exploração a que nossas crianças e adolescentes possam ser submetidos. Por isso, será uma honra poder contar com o seu apoio na mobilização e divulgação desta campanha, tendo em vista a alta prioridade que atribuímos à garantia dos direitos de crianças e adolescentes”, diz dona Marisa Letícia.
A campanha chega a 5ª edição sob coordenação da SEDH e os diversos parceiros nos estados e municípios. O slogan será:
Exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Denuncie! Procure o Conselho Tutelar de sua cidade ou disque 100.
Segundo a SEDH, em função do crescimento da campanha, abrangerá 14 capitais e um município de fronteira. Serão distribuídos um milhão de peças, incluindo outdoors, bonés, material educativo, camisetas, abanadores, banners, cartazes, adesivos, inclusive par barcos, em inglês e espanhol.
Prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, e presidente Lula durante cerimônia de inauguração do Espaço Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente Dona Lindu. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Durante a cerimônia de inauguração da Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Bernardo do Campo (SP), as crianças foram as estrelas da festa. Depois do discurso emocionado do Alisson Lincoln, que ficou super nervoso no palco mas conseguiu dizer muito bem o que queria, agradecendo a criação do espaço feito especialmente para as crianças, um grupo de jovens da Fundação Criança fez uma apresentação musical para o presidente Lula, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho. Em sua fala, Lula destacou a importância de as crianças serem tratadas com respeito e dignidade, e que tenham oportunidade de construir um bom futuro.
Para Lula, além do problema social que resulta em pessoas sem esperança, o Brasil está enfrentando um grave problema de desagregação da família, resultado de mais de 25 anos sem investimento em ensino de todos os níveis. O presidente acredita que o único jeito de mudar a realidade é com a estruturação das famílias e investimento em educação, afinal “tudo começa a partir do amor dentro do espaço do convívio familiar”.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
O presidente criticou o tratamento repressivo que historicamente foi dado aos jovens infratores do Brasil em instituições como a extinta Febem, que não tinham caráter educativo. “Com um modelo como o da Febem não é possível domesticar nem cachorro, quem dirá um ser humano”, afirmou Lula. Ele acredita nas diretrizes da nova política para atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, que valoriza as medidas em meio aberto e enfatiza os aspectos pedagógicos. Trata-se do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Para Lula, iniciativas como a Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente podem resgatar o presente e dá novo significado ao futuro de meninos e meninas que merecem cuidado, dignidade e respeito, envolvendo toda a família dos jovens. Para exemplificar o que passam muitos jovens dos Brasil, que não merecem ser julgados superficialmente por agirem mal e merecem uma segunda chance, Lula contou a história de três garotos que conheceu na Praça da Sé, em São Paulo, em 1998, antes de ser presidente. Quando conheceu os meninos que moravam na Praça, sem cuidado e sem perspectiva, levou os garotos para casa para tomarem banho, vestirem roupas limpas e jantarem. Ele queria que os meninos dormissem lá enquanto pensava numa saída para eles, mas percebeu que tinham pressa para voltar para a rua. Aquelas crianças não confiavam em adultos, não acreditavam na família.
Tempos depois encontrou de novo os garotos e deu roupas e sapatos novos para eles, mas logo soube que eles haviam vendido tudo para comprar drogas. Foi então que Lula se prontificou a levá-los de volta para a casa dos pais, para tentarem mudar de vida, mas logo percebeu que “era o último lugar que eles queriam ir”. Não era para menos, levando em conta a história de um deles enquanto morava com a mãe. O garoto era constantemente espancado pelo namorado da mãe, que tinha como hobby fazer a criança de saco de pancadas. Nessas condições, é fácil perceber porque ele optou por viver na rua.
Prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho, e presidente Lula durante cerimônia de inauguração do Espaço Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente Dona Lindu. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Durante a cerimônia de inauguração da Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente em São Bernardo do Campo (SP), as crianças foram as estrelas da festa. Depois do discurso emocionado do Alisson Lincoln, que ficou super nervoso no palco mas conseguiu dizer muito bem o que queria, agradecendo a criação do espaço feito especialmente para as crianças, um grupo de jovens da Fundação Criança fez uma apresentação musical para o presidente Lula, os ministros do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Patrus Ananias, e dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e o prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho. Em sua fala, Lula destacou a importância de as crianças serem tratadas com respeito e dignidade, e que tenham oportunidade de construir um bom futuro.
Para Lula, além do problema social que resulta em pessoas sem esperança, o Brasil está enfrentando um grave problema de desagregação da família, resultado de mais de 25 anos sem investimento em ensino de todos os níveis. O presidente acredita que o único jeito de mudar a realidade é com a estruturação das famílias e investimento em educação, afinal “tudo começa a partir do amor dentro do espaço do convívio familiar”.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
O presidente criticou o tratamento repressivo que historicamente foi dado aos jovens infratores do Brasil em instituições como a extinta Febem, que não tinham caráter educativo. “Com um modelo como o da Febem não é possível domesticar nem cachorro, quem dirá um ser humano”, afirmou Lula. Ele acredita nas diretrizes da nova política para atendimento dos adolescentes em conflito com a lei, que valoriza as medidas em meio aberto e enfatiza os aspectos pedagógicos. Trata-se do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase).
Para Lula, iniciativas como a Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente podem resgatar o presente e dá novo significado ao futuro de meninos e meninas que merecem cuidado, dignidade e respeito, envolvendo toda a família dos jovens. Para exemplificar o que passam muitos jovens dos Brasil, que não merecem ser julgados superficialmente por agirem mal e merecem uma segunda chance, Lula contou a história de três garotos que conheceu na Praça da Sé, em São Paulo, em 1998, antes de ser presidente. Quando conheceu os meninos que moravam na Praça, sem cuidado e sem perspectiva, levou os garotos para casa para tomarem banho, vestirem roupas limpas e jantarem. Ele queria que os meninos dormissem lá enquanto pensava numa saída para eles, mas percebeu que tinham pressa para voltar para a rua. Aquelas crianças não confiavam em adultos, não acreditavam na família.
Tempos depois encontrou de novo os garotos e deu roupas e sapatos novos para eles, mas logo soube que eles haviam vendido tudo para comprar drogas. Foi então que Lula se prontificou a levá-los de volta para a casa dos pais, para tentarem mudar de vida, mas logo percebeu que “era o último lugar que eles queriam ir”. Não era para menos, levando em conta a história de um deles enquanto morava com a mãe. O garoto era constantemente espancado pelo namorado da mãe, que tinha como hobby fazer a criança de saco de pancadas. Nessas condições, é fácil perceber porque ele optou por viver na rua.
Presidente Lula recebe de Alisson um quadro pintado pelas crianças assistidas pela Fundação da Criança. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Alisson traz o nome de Abraham Lincoln. Aos 9 anos, o negro de origem humilde provocou momentos de emoção ao revelar sua história em discurso para o presidente Lula, o prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, o ministro Patrus Ananias e o secretário de direitos Humanos Paulo Vanucchi, durante inauguração do Espaço Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente Dona Lindu, neste sábado (28/11): “Pedia à Deus todas as noites para ser um branco”. Alisson conviveu com o dilema da cor. Diz que atualmente é bem mais feliz.
Antes, ele se encontrou com o presidente Lula numa sala vip e deu de presente um quadro produzido pelas crianças assistidas pela Fundação da Criança.
Presidente Lula abraçado a Larissa: "Se vocês filmares bem o rosto dessa menina aqui ela vai trabalhar na novela das seis". Foto: Ricardo Stuckert/PR
Lula foi recepcionado também pelos músicos da Orquestra de Câmara da Fundação. Na saída do local, após plantar uma muda de ipê amarelo, foi questionado pela menina Larissa cristina Pedrosa dos Santos, 7 anos, se as imagens sairiam na televisão. Abraçado a Larissa, Lula disse: “Se vocês filmarem bem o rosto dessa menina aqui ela vai trabalhar na novela das seis”.
Mais professores. Esta é a vontade do menino Alisson, 9 anos, uma das 3 mil crianças e adolescentes assistidas pela Fundação Criança de São Bernardo do Campo, na região metropolitana de São Paulo. Bastante emocionado, Alison contou ao Blog do Planalto que o projeto mudou sua vida. Há um ano sendo assistido pela equipe comandada pelo advogado Ariel de Castro Alves, o menino conta que era bastante levado e atualmente leva uma vida bastante tranquila. Alisson discursou como representante das crianças na cerimônia de inauguração da “cidade” Dona Lindu, no bairro Assunção, em São Bernardo.
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A realização de mais uma conferência nacional, dessa vez do esporte, é uma demonstração humilde de um governo que “pensa que ouvindo a sociedade a gente tem a chance de errar menos”, afirmou o presidente Lula durante a 
