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Mais do que apenas promover trocas comerciais, os países que integram o Mercosul compartilham de um valor maior, que é o desenvolvimento com justiça social. “Essa é a marca do Mercosul que estamos construindo”, afirmou o presidente Lula nesta sexta-feira (17/12) em declaração na sessão plenária da 40ª Cúpula do bloco econômico, em Foz do Iguaçu (PR). “E temos muito do que nos orgulhar.”
Em 20 anos de Mercosul, Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai conseguiram desenvolver um histórico processo de integração política, econômica e social na América do Sul, disse o presidente brasileiro, destacando que as conquistas foram obtidas em ambiente de paz e cooperação. Como resultado, os países do bloco vivem um momento extraordinário de dinamismo econômico e social. Enquanto os países do Mercosul apresentam consistente crescimento de suas economias, bem acima da média mundial, países desenvolvidos enfrentam a estagnação, desemprego e endividamento.
“Nosso modelo de integração sustenta um dos mais altos índices mundiais de crescimento do pós-crise. Enquanto as economias centrais se defrontam com problemas de estagnação e altas taxas de endividamento e desemprego, de acordo com numeros da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe), o Paraguai deverá terminar o ano com o maior crescimento de toda a America Latina e Caribe -- 9,7%. Seguido do Uruguai (9%), Argentina (8,4%) o Brasil (estimado em 7,7%), deverá ser o quinto pais em crescimento aqui na America do Sul.”
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula em Foz do Iguaçu:
O presidente aproveitou a oportunidade para voltar a criticar a forma como os países desenvolvidos tem procurado enfrentar a crise, penalizando trabalhadores e premiando “a imprevidência de especuladores mal sucedidos”. Enquanto isso, argentinos, brasileiros, uruguaios e paraguaios reiteram sua determinação em consolidar o Mercosul, persistindo no caminho de sua convergência com outros processos na América Latina, Caribe e outras regiões -- a reunião de Cúpula do Mercosul em Foz do Iguaçu atraiu altos representantes de países como Austrália, Nova Zelândia, Cuba, Palestina, Emirados Árabes Unidos, Turquia, Marrocos, Egito, Índia, Coreia do Sul, Indonésia e Malásia.
“Nosso bloco tornou-se realidade inquestionável. O comércio no Mercosul cresceu oito vezes em 17 anos. Fomos uma das últimas regiões do planeta a sentir os efeitos da crise, e uma das primeiras a sair delas. Nossas políticas de crescimento com inclusão social e integração protegeram-nos dos efeitos mais adversos e prolongados da crise. Sempre insisti em defender o Mercosul dentro da política externa brasileira e tive a fortuna de encontrar muitos líderes com a mesma visão.”
A indústria sucroalcooleira brasileira está de parabéns pelo desenvolvimento de uma agroenergia de qualidade e competitiva internacionalmente, mas precisa investir ainda mais para melhorar as condições de trabalho no campo, até mesmo como estratégia de negócio, já que adversários comerciais poderão usar essa brecha para barrar o avanço da indústria nacional. Em discurso feito na abertura da 18ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) e da 8ª Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Acúcar (Agrocana), em Sertãozinho (SP), o presidente Lula afirmou que é preciso mostrar ao mundo que os avanços conquistados pela indústria brasileira vão além do etanol, chegando também à qualidade de vida dos trabalhadores:
A liderança conquistada tecnologicamente pela nossa agroenergia deve agora vencer o desafio de associar ao etanol brasileiro o selo da sustentabilidade e o primado da justiça social.
Lula elogiou o amadurecimento do setor sucroalcooleiro brasileiro, que soube superar desconfianças que tinha do governo para estabelecer uma relação sadia, de lealdade, e disse que também tinha dúvidas sobre o comportamento dos empresários do setor. Mas hoje ambos os lados aprenderam a conviver harmoniosamente, para o bem do País – o governo estabelecendo o etanol como diretriz para a matriz energética brasileira e os empresários desenvolvendo e entregando o combustível do século 21, ajudando assim o País a cumprir metas de emissão de gases do efeito estufa.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente afirmou que o País avançou significativamente, em 2009, rumo à sustentabilidade e à justiça social na indústria sucroalcooleira, lembrando a instituição do zoneamento agro-ecológico da cana-de-açúcar, que vetou a instalação de novas usinas e plantações em áreas de vegetação nativa, sejam elas na Amazônia, no Pantanal, na Caatinga, no Cerrado ou em remanescentes da Mata Atlântica, sem que o setor perdesse mercado ou produtividade.
O setor sucroalcooleiro nada perdeu. E o todo o Brasil ganhou com isso. Preservamos nossas riquezas naturais. E o etanol continua a dispor de, pelo menos, 70 milhões de hectares ociosos no interior da fronteira agropecuária.
Outro passo importante, disse Lula, foi o lançamento pelo governo federal, em junho do ano passado, do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, em que representantes do setor sucroalcooleiro, dos trabalhadores e do governo, discutiram medidas para melhorar as relações de trabalho, reconhecidamente duras, predominantes nos canaviais brasileiros. Como resultado, o fórum eliminou a prática da terceirização da mão-de-obra, que prejudicava cerca de 500 mil trabalhadores brasileiros.
Rompeu-se assim um preconceito feito de descrédito e desconhecimento mútuos. Uma avenida de entendimento se abriu e através dela podemos –eu diria, devemos – ir além, buscando cada vez mais a superação de desequilíbrios seculares que, injustificadamente, contrapunham a atividade sucroalcooleira à justiça social.
A coluna “O Presidente Responde” publicada nesta terça-feira (10/8) nos principais jornais brasileiros aborda temas como reajuste da faixa do Imposto de Renda, “justiça social” nas aposentadorias e investimentos do governo federal no estado de Goiás. O primeiro tema foi levantado pelo professor João Batista Bizo, morador em Planaltina do Paraná (PR). Bizo indagou sobre o motivo de o governo ainda não ter autorizado “a correção da faixa de imposto de renda recolhido na fonte?”
João Batista, sua informação não está atualizada. Nós já estamos corrigindo a tabela do imposto de renda da pessoa física anualmente desde 2007, quando entrou em vigor a lei que sancionei autorizando a mudança. Hoje, está isento de pagar IR todo cidadão que ganha menos que R$ 1.500. Até 2007, a isenção chegava a quem ganhava até R$ 1.164. O valor passou para R$ 1.313,69, em 2008, e R$ 1.372,81, em 2009. Essa diferença nos quatro últimos anos, de R$ 335, significou uma correção acumulada de 28,8%.
Na resposta ao professor paranaense, Lula disse que “outra medida que diminuiu a carga tributária sobre a classe média foi a criação de duas novas alíquotas, a partir de janeiro de 2009, o que desafogou o orçamento familiar em plena crise econômica”. Segundo o presidente, “o cidadão que durante muitos anos pagou 15% ou 27,5% de imposto, passou a ser enquadrado em outras duas fatias: de 7,5% e 22,5%. A variação beneficiou todos os trabalhadores, independentemente da faixa salarial, já que o IR é cobrado de forma progressiva. Mas os mais atingidos positivamente foram justamente os que ganham até R$ 2.246,75, que tiveram uma redução maior no desconto. A renúncia fiscal com a medida retornou para economia brasileira em forma de consumo, o que nos ajudou a sair da crise gerando emprego e desenvolvimento”.
O tema aposentadoria foi suscitado por José Dias Júnior, morador em Bauru (SP). Ele quis saber sobre a posição do governo em criar programas que venham a fazer justiça social nas aposentadorias. “Os aposentados estão ganhando hoje muito mais do que ganhavam antes. E isso vale tanto para quem recebe o piso previdenciário quanto para quem ganha o valor acima dele. O valor médio dos benefícios no primeiro semestre deste ano foi de R$ 716,75, ou seja, 29,6% a mais do que o pago em 2003″, respondeu o presidente.
Lula prosseguiu: “Veja, a Constituição proíbe vinculação de reajustes ao salário mínimo, a não ser que seja o piso previdenciário. É por isso que quem ganha o piso tem recebido reajustes maiores, acompanhando os aumentos do salário mínimo. São 18 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram reajustes de 74%, entre janeiro de 2003 e fevereiro deste ano. Estamos recuperando o poder de compra perdido durante os anos anteriores. E não é pouca coisa. Desde o início do meu governo, também temos reajustado, de acordo com a inflação, os benefícios para quem ganha acima do piso. Além de cumprir esta obrigação constitucional, concedemos dois reajustes acima da inflação: em 2006, com aumento real de 1,7%; em junho deste ano, quando o Congresso aprovou e eu sancionei o reajuste de 7,72% – enquanto a inflação do período tinha sido de 3,47% -, para 8,2 milhões de pessoas. Sabe, José Dias, o governo deve fazer o que pode, mas com prudência, sem perder de vista o resultado das contas públicas. E é isso que estamos fazendo. Se por um lado estamos mantendo o equilíbrio orçamentário, por outro, promovemos o crescimento econômico, dividindo a riqueza do país para todos os cidadãos.”
A última questão foi apresentada pela estagiária Thais Batista Marinho, de Goiânia (GO): “Gostaria de saber por que Goiás não recebe o volume de investimentos de estados como São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo? Penso que o governo federal poderia investir mais em nosso estado.”
Thais, a verdade é que estamos direcionando proporcionalmente mais recursos para o estado de Goiás do que para São Paulo. Veja, no período 2007-2010, são R$ 27,4 bilhões para obras de logística, energia, recursos hídricos, habitação e saneamento, constantes do PAC. Com empreendimentos como a Ferrovia Norte-Sul, a BR-060, BR-070 e a BR-153, na área de logística, são R$ 6,5 bilhões, que correspondem a 40% dos recursos destinados a São Paulo – embora a população deste estado seja sete vezes maior do que a goiana.
O presidente explicou que “em relação às obras voltadas para a geração de energia, Goiás está recebendo o equivalente a 33% dos recursos de São Paulo”. E continuou: “Na área social e urbana, são inúmeras obras de água e esgoto e urbanização de favelas no Estado, além da contratação de 27.588 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. Mas sua preocupação é legítima. De fato, os estados menos desenvolvidos sofreram por muitos anos a falta de investimentos, o que contribuiu para concentração de renda em determinadas regiões.”
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