O presidente Lula levou à gargalhadas empresários e técnicos do setor elétrico nacional nesta quinta-feira (26/8), no Palácio do Planalto, ao contar situações bizarras envolvendo as obras de dois dos mais importantes empreendimentos de energia elétrica do País. Lula contou que já fez vários dicursos contra a construção de Itaipu Binacional, usina construída em Foz do Iguaçu (PR) bem na divisa com o Paraguai, da mesma forma como já foi contra a usina de Belo Monte, que será construída no rio Xingu, no Pará.
“Vocês nem imaginam quantos discursos fiz contra a construção de Belo Monte. E é exatamente no meu governo que ela acontece”, disse Lula na cerimônia que marcou a assinatura do decreto em que concede a Norte Energia -- vencedora do leilão para construir Belo Monte -- para em seguida pedir ao ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, que fizesse um catálogo de casos bizarros apresentados para barrar a construção das duas usinas.
Zimmermann contou ao Blog do Planalto que o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek, tem um arquivo contendo reportagens publicadas nos anos 80 que diziam, por exemplo, que o lago da usina iria transbordar e provocar alagamento em Buenos Aires, cidade a 1,3 mil quilômetros de Itaipu. Os arquivos mostram também casos mais dramáticos -- da criação de uma “bomba atômica” à mudança do eixo da terra ou terremotos provocados pelo peso da área inundada.
Contra Belo Monte, já se disse que a área do reservatório não produzirá energia suficiente que possa justificar o empreendimento -- um argumento que, segundo o ministro, vem de quem não conhece a fundo o projeto.
O presidente Lembrou ainda do caso da usina Tijuco Alto, que fica entre os estados de São Paulo e Paraná, outro empreendimento do setor elétrico que enfrenta dificuldades para ser concluído. O impasse, no caso, refere-se a uma caverna que seria alagada. O presidente chamou a atenção para outros casos que geraram embargos em obras do governo, como por exemplo, uma “machadinha” que sinalizaria um sítio arqueológico ou a “perereca” que atrasou as obras de duplicação da BR-101, no Rio Grande do Sul.
Independentemente da continuação do processo de discussão entre Venezuela e Colômbia, o governo brasileiro vai trabalhar para reconstruir a relação diplomática entre os dois países, porque ambos são importantes na relação da América do Sul e na relação com o Brasil. A afirmação foi feita pelo presidente Lula em entrevista coletiva concedida juntamente com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, após visita às obras de terraplanagem da subestação de Villa Hayes da linha de transmissão de Itaipu, no Paraguai.
Lula afirmou que teve uma relação “extraordinária” com o presidente Álvaro Uribe nos últimos oito anos e espera ter também com o novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, acrescentando que espera que o próximo presidente do Brasil mantenha a sua visão da importância da integração da América do Sul. Lula se reunirá com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, no próximo dia 6/8, e com o presidente colombiano, Álvaro Uribe, no dia seguinte (7/8), bem como com o presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos.
Meu único interesse é que Venezuela e Colômbia entendam a importância que um país tem para o outro, o tamanho da fronteira que os dois países têm, o que representa o fluxo de comércio na balança comercial entre os dois países. E exatamente por isso, eu acho que eles têm que construir a volta à relação da diplomacia, à volta à tranquilidade, para que os dois países possam crescer, se desenvolver, gerar empregos.
Lula reafirmou que nunca deu palpite algum sobre a questão das Farc, “porque é um problema da Colômbia”, mas sobre a relação entre Venezuela e Colômbia, tem interesse como membro da Unasul, que os dois países “tenham a maior convivência harmônica possível, porque os dois países precisam uns dos outros”.
Sobre as críticas de certos setores da oposição no Brasil ao financiamento brasileiro das obras da linha de transmissão no Paraguai e ao aumento do pagamento pelo Brasil ao Paraguai pela cessão da energia que vem de Itaipu, o presidente Lula afirmou que “qualquer brasileiro de juízo perfeito, que não tenha má-fé, que pense na América do Sul, precisa saber que o grande ganhador, do ponto de vista do desenvolvimento econômico com Itaipu, até agora, foi o Brasil”.
O que nós estamos fazendo, neste momento, é dando ao Paraguai a oportunidade de ele poder se desenvolver e utilizar os 5 mil megawatts ou 6 mil megawatts a que ele tem direito, utilizando essa energia, trazendo para cá indústrias, trazendo para cá mais agricultura, trazendo para cá mais desenvolvimento. É isso que nós estamos fazendo. Eu acho que, em vez de alguém perguntar se existe algum brasileiro pagando alguma coisa pelo custo da linha de transmissão, nós deveríamos nos perguntar o quanto nós ganhamos não tendo essa linha de transmissão até agora. Então, é preciso que a gente tenha noção de que a economia maior, que a grande economia do Brasil, que trabalha, segundo dado do Banco Mundial, para ser a quinta economia do mundo até 2016, tenha que estender a mão a seus companheiros da América do Sul que têm mais necessidades, para que eles possam crescer igual ou mais do que o próprio Brasil. Acho que dinheiro jogado fora, que trouxe prejuízo ao Brasil, foi a quantidade de dinheiro que nós pagamos de juros da dívida externa brasileira durante mais de 20 anos. E eu era um dos que mais reclamavam. Graças a Deus, nós não só não pagamos mais como agora temos que receber pelo que nós emprestamos ao FMI.
Os presidentes Fernando Lugo (Paraguai) e Lula visitam as obras de terraplanagem para a subestação de Villa Hayes da linha de transmissão de Itaipu. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Em visita às obras de terraplanagem da subestação da linha de transmissão de Itaipu, em Villa Hayes (Paraguai), nesta sexta-feira (30/7), o presidente Lula afirmou que preferia estar participando de um evento de inauguração, mas infelizmente a máquina do Estado ainda não está preparada para trabalhar no tempo da necessidade da sociedade. Ainda assim, comemorou a obra, que praticamente dobrará a energia que atende a capital paraguaia Assunção – e celebrou também o que isso representará para o futuro do país vizinho:
De qualquer forma, como o companheiro Lugo é um homem cristão e sabe que Deus escreve certo por linhas tortas, está permitindo que seja exatamente agora que possamos dar início a uma construção que vai, não mudar definitivamente a cara do Paraguai ou a cara de Assunção, mas trazer 50 megawatts de energia a mais para Assunção – é praticamente dobrar os duzentos e cinquenta e poucos megawatts que hoje atende a Assunção. E atrás da energia, certamente virá uma empresa, certamente virá a segunda empresa, certamente virá a terceira empresa e certamente terá que vir outra linha de transmissão, de potência maior que 500 megawatts.
Lula lembrou que o Paraguai vive “um momento virtuoso na sua vida econômica, política, empresarial e social” e disse que o cenário é inspirador, porque é a oportunidade do país vizinho se tornar cada vez “mais senhor de si”. O Brasil atuará, disse o presidente brasileiro, como parceiro nesse processo, porque só assim é possível haver prosperidade para todos.
Ao contrário dos que preferem estabelecer a antiga relação de dependência e subordinação com os países ricos, optamos por unir o destino do Brasil à nossa querida América do Sul. Ao contrário dos críticos da cooperação Sul-Sul, fazemos do Mercosul um fator dinâmico do nosso comércio intrazona e uma plataforma para inserção soberana no mundo.
O presidente Lula lembrou ainda que foram criados instrumentos para fortalecer a economia paraguaia e incrementar a parceria entre empresas paraguaias e brasileiras, e feitos investimentos para eliminar gargalos em infraestrutura para reduzir custos logísticos e operacionais nas atividades de importação e exportação.
Lula reiterou o compromisso assumido com a declaração conjunta lançada por ele e o presidente paraguaio Fernando Lugo em 25 de julho de 2009, afirmando que houve “progressos significativos no diálogo com o Congresso brasileiro para aprovar as Notas Reversais que aumentam a compensação pela cessão de energia ao Brasil”.
Certamente, na próxima semana entrará em votação na Câmara dos Deputados e, se isso acontecer, possivelmente em setembro estaremos em votação no Senado da República e, quem sabe, aprovaremos isso ainda antes de terminar o meu mandato na Presidência da República do Brasil.
A necessidade de ações preventivas e repressivas, bem como tratamento e ressocialização de viciados em drogas; a contrapartida do governo paraguaio no contrato da usina de Itaipu e a continuidade do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no próximo governo foram os temas abordados por cidadãos e respondidas na coluna semanal O Presidente Responde, publicada nesta terça-feira (25/5) em diversos jornais do País.
O primeiro assunto foi colocado por Jackson Arpíni, 45 anos, presidente do Conselho Municipal de Saúde de Erechim (RS). Segundo ele, “há um crescimento significativo da drogadição, em especial do crack”. Ele pediu a opinião do presidente Lula pois “o momento exige um enfrentamento efetivo, com ações conjugadas dos ministérios afins, governos estaduais, municipais e da própria sociedade para ações de prevenção, repressão, tratamento e ressocialização”.
A resposta do presidente:
Jackson, eu concordo plenamente com você. Tanto que há cerca de 30 dias convoquei uma reunião com as diversas áreas do governo envolvidas com o problema das drogas e cobrei uma integração das várias ações que vinham sendo feitas, para que tivéssemos mais efetividade nesse enfrentamento. O resultado é que, na semana passada, nós lançamos o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, composto de ações imediatas e estruturantes e que envolve a participação de 10 ministérios e órgãos do governo federal, estados, municípios e sociedade civil. Vamos investir, só este ano, R$ 410 milhões em ações de saúde, assistência e prevenção.
Já Fernando Esbroglio, 60 anos, comerciante de Porto Alegre (RS), indagou o motivo de o governo não ter exigido “uma contrapartida maior do Paraguai na flexibilização unilateral dos termos do contrato de Itaipu?”.
O presidente lembrou ao leitor que o Brasil tem todo interesse em ver os países vizinhos crescerem e se desenvolverem, para assim poder fortalecer o comércio inter-regional.
Diferentemente do que se costuma apregoar, não é preciso que um lado perca para que o outro possa ganhar. Recentemente, definimos os mecanismos para a construção de uma linha de transmissão de Itaipu até a cidade de Villa Hayes, o que permitirá ao Paraguai utilizar a energia que lhe cabe e promover a industrialização do país.
De Brasília (DF), a aposentada Paulina Martins perguntou se o PAC terá prosseguimento no próximo governo. Lula afirmou que, se depender da sua vontade, o próximo presidente “vai conduzir esse bastão”, porque o programa é indispensável ao desenvolvimento do País. “No entanto, tudo o que eu posso garantir é que quem participou da concepção e da execução das obras do PAC, obviamente dará continuidade ao Programa”, respondeu.
Ou fazemos a integração da produção, do trabalho, da educação e da saúde para todos, ou a integração será a da ilegalidade, do crime do tráfico de drogas e de armas, afirmou o presidente Lula em seu discurso no encerramento do seminário Brasil-Paraguai: Perspectivas de Comércio e Investimentos na Fronteira, realizado nesta segunda-feira (3/5) em Ponta Porã (MS). Lula voltou a defender o aprofundamento do Mercosul como poderoso instrumento de integração da América do Sul, sendo necessário para isso avançar na eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e atuar pela plena incorporação da Venezuela ao bloco.
Ao Brasil interessa a prosperidade e a estabilidade de nossos vizinhos. Não nos convém ser uma ilha de prosperidade num oceano revolto. Nossa cooperação será fundamental para derrotar a criminalidade, tenha ela a cara que tiver.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
Lula destacou o simbolismo de se realizar a reunião na fronteira entre Paraguai e Brasil e citou a Declaração Conjunta de 25 de julho de 2009 que reafirma a centralidade de Itaipu como fator de integração entre os dois países. Segundo o presidente brasileiro, “demos mais um passo nessa direção ao definir os mecanismos para a construção da linha de transmissão entre a margem direita de Itaipu e a cidade de Villa Hayes. Isso permitirá que o Paraguai utilize a energia que lhe cabe na produção global de Itaipu para sua industrialização e bem estar de sua população”.
A regulamentação do Regime de Tributação Unificada também foi defendida, para atrair mais investimentos produtivos do Brasil ao Paraguai e dar maior equilíbrio à balança comercial entre os dois países. O comércio bilateral, lembrou Lula, foi 60% superior neste primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado, num claro sinal de recuperação da atividade comercial entre os dois países.
Os presidentes Fernando Lugo e Lula se cumprimentam na fronteira entre Paraguai e Brasil, em Ponta Porã (MS). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Ou fazemos a integração da produção, do trabalho, da educação e da saúde para todos, ou a integração será a da ilegalidade, do crime do tráfico de drogas e de armas, afirmou o presidente Lula em seu discurso no encerramento do seminário Brasil-Paraguai: Perspectivas de Comércio e Investimentos na Fronteira, realizado nesta segunda-feira (3/5) em Ponta Porã (MS). Lula voltou a defender o aprofundamento do Mercosul como poderoso instrumento de integração da América do Sul, sendo necessário para isso avançar na eliminação da dupla cobrança da tarifa externa comum e atuar pela plena incorporação da Venezuela ao bloco.
Ao Brasil interessa a prosperidade e a estabilidade de nossos vizinhos. Não nos convém ser uma ilha de prosperidade num oceano revolto. Nossa cooperação será fundamental para derrotar a criminalidade, tenha ela a cara que tiver.
Lula destacou o simbolismo de se realizar a reunião na fronteira entre Paraguai e Brasil e citou a Declaração Conjunta de 25 de julho de 2009 que reafirma a centralidade de Itaipu como fator de integração entre os dois países. Segundo o presidente brasileiro, “demos mais um passo nessa direção ao definir os mecanismos para a construção da linha de transmissão entre a margem direita de Itaipu e a cidade de Villa Hayes. Isso permitirá que o Paraguai utilize a energia que lhe cabe na produção global de Itaipu para sua industrialização e bem estar de sua população”.
A regulamentação do Regime de Tributação Unificada também foi defendida, para atrair mais investimentos produtivos do Brasil ao Paraguai e dar maior equilíbrio à balança comercial entre os dois países. O comércio bilateral, lembrou Lula, foi 60% superior neste primeiro trimestre de 2010 em relação ao mesmo período do ano passado, num claro sinal de recuperação da atividade comercial entre os dois países.
A renegociação do contrato de cessão de energia de Itaipu, com o pagamento ao Paraguai de preços mais vantajosos e justos, e obras como a construção de uma linha de transmissão para levar energia elétrica até a capital paraguaia Assunção, são iniciativas que ajudam no desenvolvimento do país vizinho e na diminuição das desigualdades regionais na América do Sul, afirmou o presidente Lula em entrevista ao jornal Correio do Estado, do Mato Grosso do Sul.
Hoje em dia, do ponto de vista econômico, nenhum país é uma ilha. Por isso, é importante que nossos vizinhos estejam trilhando o caminho do progresso, o que estimula o desenvolvimento das nossas relações comerciais e fortalece os blocos regionais, beneficiando a todos. Nós temos empreendido esforços para combater o desequilíbrio entre os países e para atenuar as desigualdades regionais.
São iniciativas como essas que ajudarão o Paraguai a se desenvolver, afirmou Lula, ajudando assim a melhorar as condições de vida nas regiões mais pobres do país vizinho, como a área de fronteira com o Mato Grosso do Sul, onde ambos têm trabalhado em conjunto no combate ao tráfico de armas e drogas – um dos temas do encontro entre Lula e Fernando Lugo nesta segunda-feira (3/5).
Nós defendemos uma política de corresponsabilidade entre países produtores, de trânsito e consumidores de drogas ilegais. Há dez dias, a nossa Polícia Federal renovou os termos de cooperação policial com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) por mais dois anos. O Brasil tem prestado apoio logístico à Senad na erradicação de plantações de maconha. No ano passado, foram destruídos 1 mil hectares de plantações em território paraguaio e com isso foram evitados que cerca de 2 mil toneladas da droga chegassem ao Brasil.
Lula também falou sobre o Trem do Pantanal e o novo acordo que será feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a concessionária do projeto para garantir que o trem circule com velocidade mínima de 50 km/h no trecho entre Miranda e Corumbá, o que exigirá um investimento de R$ 226 milhões em toda a extensão da ferrovia, de Campo Grande a Corumbá. O presidente não ficou satisfeito com o resultado do trecho já inaugurado, entre Campo Grande e Miranda, em que a velocidade chega a apenas 30 km/h.
O novo acordo deve ser assinado nos próximos dois meses e só então terão início as obras, como trocas de dormentes e de trilhos e a recuperação da estrutura de pontes metálicas. Se a concessionária não aceitar os novos termos ou não cumprir o que ficar acertado, a ANTT iniciará o processo para retomar a concessão para a União, que será transferida a outros grupos que se comprometam a concluir o projeto.
O presidente Lula também falou das eleições presidenciais deste ano e da popularidade de seu governo, que é um resultado a ser dividido com toda a equipe de governo, em especial a ex-ministra Dilma Rouseff.
Há uma equipe excelente trabalhando comigo para implementar as políticas que, pela primeira vez nos últimos cinqüenta anos, estão combinando crescimento econômico com distribuição de renda e democracia política. E a pessoa que mais contribuiu para a implementação das nossas políticas, foi exatamente a ex-ministra Dilma Rousseff. O seu desempenho foi uma coisa excepcional. Ela foi meu braço direito no governo. Portanto, não é uma questão de transferência de popularidade, já que ela ajudou, e muito, a construir essa popularidade, pela sua dedicação, pelo seu trabalho e pelo seu compromisso com esse projeto que está transformando o Brasil. Trata-se, isto sim, de fazer chegar essa informação a todos os eleitores, uma vez ela sempre procurou agir e fazer a máquina andar e nunca se preocupou com os holofotes, em mostrar o quanto era importante o seu trabalho.
O encontro desta segunda-feira (3/5) com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em Ponta Porã (MS), é para o presidente Lula é mais um passo no aperfeiçoamento da relação com o país vizinho, por ajudar no seu desenvolvimento e também no da região como um todo. O Brasil, afirmou Lula hoje em seu programa de rádio Café com o Presidente, vive um momento excepcional na relação com o Paraguai e torce pelo seu sucesso.
O Brasil tem consciência de que os seus vizinhos precisam ser economicamente fortes, que precisam crescer, e uma das coisas principais que nós estamos tratando hoje com o Paraguai é a construção de uma linha de transmissão para que o Paraguai possa utilizar mais energia de Itaipu, um investimento que vai custar por volta de US$ 400 milhões, para garantir o fim do apagão em Assunção e em outras cidades do Paraguai. Eu penso que esse encontro do presidente Lugo comigo vai permitir que a gente possa assinar novos acordos e que a gente possa aperfeiçoar ainda mais a relação Brasil e Paraguai.
Lula falou também sobre a importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completou 37 anos na semana passada, para o desenvolvimento do País. Segundo o presidente, a empresa é motivo de orgulho para todos os brasileiros, por ter promovido uma revolução na agricultura brasileira, garantindo o desenvolvimento não só do agronegócio mas também da agricultura familiar.
E mais importante do que tudo isso é que a Embrapa colocou o Brasil como um dos países mais extraordinários na produção de alimentos, o que é uma coisa fantástica; na produção do etanol, na produção de soja, na produção de carne. O Brasil virou um país fantasticamente respeitado no mundo, por conta da Embrapa.
O governo brasileiro decidiu construir uma linha de transmissão para transportar energia da Usina Hidrelétrica Itaipu às cercanias de Assunção, capital paraguaia. O anuncio foi feito nesta sexta-feira (30/4) pelo porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, em briefing à imprensa sobre a reunião bilateral entre os presidentes Lula e Fernando Lugo (Paraguai) que será realizada na próxima segunda-feira (3/5), em Ponta Porã (MS).
Segundo Baumbach, a obra da linha de transmissão custará entre US$ 350 milhões e US$ 400 milhões, e deverá ser financiada com recursos de um fundo do Mercosul. O porta-voz explicou que o processo de licitação deverá ser concluído até o fim deste ano. Durante a reunião, Lula e Lugo irão tratar também da questão de regularização migratória.
“O presidente Lula levará ao presidente Lugo a disposição de cooperar”, enfatizou o porta-voz sobre os conflitos ocorridos nos últimos dias na região de fronteira entre os dois países, que resultou no atentado contra um senador paraguaio na última segunda-feira (26/4). De acordo com Baumbach, a Polícia Federal já auxilia as autoridades do Paraguai nas investigações.
Nem os países do norte são tão grandes quando imaginavam, nem os países do sul são tão pequenos. O mapa mundi está mais igual e o Brasil vem conquistando cada vez mais espaço nas decisões globais. Isso cria ciumes em muita gente, mas para os novos diplomatas brasileiros, formandos da turma 2007/2009 do Instituto Rio Branco, deve gerar é muito orgulho, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (20/4) durante cerimônia realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília.
O Brasil, afirmou Lula, não é mais coadjuvante nas decisões globais, o País cresceu e ganhou importância no cenário internacional, o que pode ser comprovado pela atuação brasileira em grandes eventos como as reuniões do G8, G20 e COP 15, entre outras. O presidente brasileiro fez questão de elogiar muito o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores), “o melhor diplomata em ação que conheço”.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
Lula reafirmou a importância da diversificação da relação do Brasil com outros países e disse que se o País é mais respeitado hoje é porque “está colocando o pé em espaços que outrora não colocava” e porque tem políticas importantes. Aconselhou aos formandos do Itamaraty que mantenham em alta não só a excelência da diplomacia brasileira mais também a sua autoestima perante os negociadores dos países europeus e americanos. “Eles podem ser mais ricos do que a gente, mas a nossa terra é tão importante quanto a deles.”
Para ilustrar o novo comportamento do Brasil no exterior, o presidente Lula contou algumas histórias aos novos diplomatas, como as da reunião do G8 realizada em Evian, na Suíça, em 2003, quando acabara de assumir o cargo no Brasil, e da reunião da ONU em Copenhague (COP 15), em dezembro de 2009, mostrando que o Brasil não precisa e não pode mais baixar a cabeça -- e justamente por adotar essa nova postura, vem sendo mais respeitado no mundo. Lula falou também das críticas que o País sofreu por preferir negociar com seus vizinhos em questões delicadas, como o gás natural da Bolívia ou o pagamento ao Paraguai pela energia de Itaipu, do que impor decisões à força.
“O Brasil precisa ser mais generoso, que estende a mão, que ajuda”, disse Lula. “Temos que tratar melhor os nossos vizinhos. O nosso crescimento tem que servir para eles crescerem também.”
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