A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (15/6) em diversos jornais do País abordou questões relativas a usuários de drogas, as obras de transposição do rio São Francisco e a valorização dos servidores públicos federais. As perguntas vieram de leitores de jornais de São Paulo, Pernambuco e Espírito Santo.
O professor aposentado Cláudio Lopes dos Santos, de Guariba (SP), pede ao presidente Lula que decrete uma lei para que usuários de drogas não sejam tratados como bandidos e sim como doentes. Lula lembrou ao leitor que essa lei já existe, tendo sido aprovada em 2006 pelo Congresso Nacional. A Lei 11.343, afirma o presidente, não descriminaliza o tráfico, mas acaba com a pena de prisão para usuários.
Eles passaram a ser julgados pelos juizados especiais criminais, que preveem penas alternativas e medidas socioeducativas. Com isso, procura-se garantir a ressocialização do usuário ou dependente que, ao responder ao processo, será orientado por um juiz e uma equipe especializada e terá a oportunidade de ser encaminhado para tratamento. Recentemente, lançamos o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, que cria as condições para atender o que determina essa lei. Entre várias outras medidas, o Plano prevê o apoio do governo federal aos municípios para a capacitação de profissionais voltados para o tratamento e a reinserção social. O apoio será também para aumentar o número de leitos nos hospitais gerais para o atendimento aos usuários.
O representante comercial Adelson Teixeira, de Arcoverde (PE), pede garantias ao governo de que as obras no rio São Francisco continuarão. Lula afirmou que a continuidade está garantida “porque já foram feitas as contratações de 12 dos 14 lotes da obra, que incluem canais, estações de bombeamento, túneis e aquedutos”.
São 9 mil trabalhadores atuando em várias frentes no sentido de concretizar este sonho dos nordestinos, que nasceu no longínquo ano de 1847, e só agora começa a se tornar realidade. Nada menos que 12 milhões de habitantes de cidades pequenas, médias e grandes da região semiárida do Nordeste serão beneficiados. Trata-se de um empreendimento que não tem volta.
O servidor público Pedro Carrancho, de Vitória (ES), pede mais valorização de sua categoria por parte do governo. Segundo o leitor, os servidores públicos federais do Poder Executivo foram menosprezados, “a ponto de um médico, após 35 anos de serviços prestados, se aposentar com apenas R$ 2.500″. O presidente Lula contestou a crítica, afirmando que o serviço público vem sendo valorizado. Ele lembrou que havia um déficit de pessoal e sucateamento das instituições que prestam assistência, “resultado da visão de que o Estado não tinha papel na sociedade”.
Com várias iniciativas, estamos qualificando o quadro de servidores e recuperando o nível dos salários. Para se ter uma idéia, na área da saúde, que você citou, não havia concurso público desde 1981. A partir de 2005, o Ministério da Saúde, por meio de vários concursos, abriu 15.573 novas vagas. Os reajustes salariais de todos os níveis e de todos os setores nunca ficaram abaixo da inflação e alguns ficaram muito acima. Os profissionais de nível superior, de maior experiência, da carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (PST), incluindo os médicos, recebiam R$ 1.961 em dezembro de 2002. A partir do dia 1º de julho, vão receber R$ 5.649, o que representa um aumento de 77,5% acima da inflação. No mesmo período, os de nível intermediário terão aumentos reais de 54% e os auxiliares, de 94,2%. Ainda há muita coisa a melhorar, mas já fizemos uma boa caminhada.
(Trecho em vídeo do programa de rádio. Vídeo: Ricardo Stuckert/PR) O Portal Brasil, lançado na semana passada em Brasília, foi considerado pelo presidente Lula como sendo “o começo de uma nova era na área de Comunicação, entre o Estado brasileiro e a sociedade brasileira”. A avalição foi feita no programa semanal da rádio Café com o Presidente desta segunda-feira (8/3).
Você imagina que hoje, para que uma pessoa tenha informação do governo, às vezes ela tem que sair de casa, pegar um ônibus, ir a 500 repartições ou fazer 200 telefonemas para ter “uma” informação. Com o Portal Brasil, ela vai poder acessar o Portal Brasil e vai ter pelo menos 500 tipos de informações diferentes do Brasil.
Outro tema abordado pelo presidente Lula foi a inauguração do projeto de irrigação Salitre, em Juazeiro (BA), na última sexta-feira (5/3). De acordo com Lula, o projeto é importante não apenas para aquela região, mas para o País.
Só no Nordeste brasileiro nós ainda temos 750 mil hectares de terras prontas para serem irrigadas; no Sudeste, nós temos 3 milhões de hectares; no Sul, nós temos 3,2 milhões de hectares; no Centro-Oeste, 4 milhões de hectares; e na região Norte do País, mais de 14 milhões de hectares. Então, você percebe que nós temos uma quantidade enorme de terra para ser irrigada.
Uma obra que vem sendo discutida no Brasil desde meados do século 19 finalmente vem tomando corpo no sertão do País, para levar água, desenvolvimento e dignidade a cidades de seis Estados brasileiros -- Pernambuco, Rio Grande do Norte, Bahia, Minas Gerais, Ceará e Paraíba. O projeto de revitalização do rio São Francisco e sua integração com a Bacia Hidrográfica da região vai fazer o Nordeste brasileiro dar um salto de desenvolvimento e sua importância pode ser medida pelo tamanho da comitiva presidencial que vai vistoriar as obras em três Estados (Minas Gerais, Bahia e Pernambuco) a partir desta quarta-feira. O grupo inclui ministros, governadores e prefeitos, além de outras autoridades locais.
Quando concluídas, as obras beneficiarão mais de 12 milhões de pessoas e 398 municípios, oferecendo acesso à água para consumo, irrigação e pequena agricultura, além de sistemas de saneamento básico. O próprio rio São Francisco também ganhará com a obra, tendo suas margens e matas ciliares recuperadas. Não à toa, o sertão está em festa.
Conheça aqui mais detalhes sobre o projeto, que faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
As obras de revitalização e integração do rio São Francisco também significam um incremento para a economia da região, já que boa parte da mão-de-obra foi contratada pelas empresas nas cidades locais. Cerca de 8 mil trabalhadores da região estão empregados na obra -- até o final do ano serão 10 mil.
Mais emprego significa mais renda, mais consumo, mais desenvolvimento. “É uma obra muito importante e vai tornar as regiões brasileiras menos desiguais”, afirmou o presidente Lula na edição desta semana do seu programa de rádio Café com o Presidente -- veja aqui.
Ao mesmo tempo em que garante o abastecimento de água por longo prazo de grandes centros urbanos da região (Fortaleza, Juazeiro do Norte, Crato, Mossoró, Campina Grande, Caruaru, João Pessoa) e de centenas de pequenas e médias cidades inseridas no semi-árido, o projeto beneficia áreas do interior do Nordeste com razoável potencial econômico, estratégicas no âmbito de uma política de desconcentração do desenvolvimento, polarizado até hoje, quase exclusivamente, pelas capitais dos estados. O objetivo do governo federal é que até 2015 as obras de revitalização e integração do rio São Francisco estejam concluídas.
ROTEIRO
O roteiro do presidente Lula começa na manhã desta quarta-feira, em Buritizeiro, no norte de Minas Gerais, onde participa de cerimônia. Em seguida, viaja para Barra (BA), onde visitará, a bordo do navio Agência Flutuante Saldanha Marinho, da Marina do Brasil, os defletores e pontos de dragagem e controle de processos erosivos às margens do Rio São Francisco. Visita em seguida a Vila Nossa Senhora da Conceição (antiga Vila do Louro-BA).
Próxima parada é o Lote 11 da obra, próximo às cidades pernambucanas de Arcoverde e Custódia. Lá confere o trabalho noturno das perfuratrizes, que vão assegurar a irrigação e reduzir consideravelmente os efeitos da seca na região. Lula dormirá no acampamento do canteiro de obras. A agenda presidencial continua na quinta-feira, com a apresentação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
Em seguida, se encontrará com trabalhadores da obra e moradores locais. Lula segue então, de helicóptero, para a Barragem de Itaparica, onde visitará os canteiros de obras na tomada d’água do Eixo Leste e obras da Estação de bombeamento vertical 1 e o canal. O presidente se encontrará com trabalhadores da obra e voará novamente de helicóptero para os lotes 1 e 2 do Eixo Norte, próximos a Cabrobó (PE).
Na sexta-feira, Lula visitará as obras de concretagem do canal e seguirá para a Vila Produtiva Rural Junco, onde visita unidade habitacional e escola comunitária construídas para moradores que tiveram que ser reassentados devido às obras no rio São Francisco. Ao todo, serão construídas 18 vilas produtivas rurais. Confira:
No final da tarde de sexta-feira, o presidente Lula volta a Brasília.
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