A quilombola e beneficiária do Bolsa Família, Elza Oliveira dos Anjos, ao lado dos filhos Genileide Oliveira dos Anjos, José Antonio Oliveira dos Anjos e José Aparecido Oliveira dos Anjos, na sala de casa. Foto: Ana Nascimento/MDS
Cada real investido pelo governo no Programa Bolsa Família se reverte em R$ 1,44 no PIB [Produto Interno Bruto] e R$ 1,82 na renda das famílias beneficiadas. Os dados, apresentados no estudo “Gastos com a Política Social: alavanca para o crescimento com distribuição de renda” divulgado ontem (3/2) pelo Ipea [Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada], foram comentados pela diretora de Avaliação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Júnia Quiroga, que define a relação “gasto social/PIB” como um círculo virtuoso de crescimento do país e de promoção da igualdade social.
Júnia esclareceu que, ao contrário do que foi defendido por muito tempo por alguns setores da sociedade, investir em transferência de renda não é um “desperdício”, uma vez que agrega desenvolvimento não só para as famílias beneficiadas mas para o país de uma forma mais ampla, já que os recursos são diretamente injetados na economia, por meio do comércio, e parte deles retorna aos cofre públicos na forma de impostos e taxas. Segundo ela, 56% do valor dos gastos sociais voltam para o caixa do Tesouro depois de percorrido todo o processo de multiplicação de renda que este mesmo gasto social proporcionou.
“Não é um desperdício o investimento no gasto social, pelo contrário, ele é investimento, ele gera recursos importantes para o país e gera inclusive crescimento, além de algo que é indiscutivelmente bom, que é a redução da desigualdade e a melhor distribuição de renda”, disse.
A diretora do MDS explica que o fato de a maioria dos gastos sociais do governo beneficiarem os mais
pobres -- como no caso do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada, e dos benefícios subsidiados da Previdência Social -- uma parte importante desse investimento permanece no país e fortalece o circuito de multiplicação de renda, uma vez que essa parcela da população tende a consumir menos importados e poupar menos, o que implica em maior consumo aos produtos nacionais, mais vendas, mais produção nacional e mais empregos gerados no país.
“Afinal, quando uma família recebe um determinado valor em transferências, uma boa parte dele é empregado na compra de produtos, o que faz com que um determinado setor produtivo produza mais e, portanto, aumente a remuneração ou contrate mais empregados, que por sua vez também vão consumir mais, assim por diante; ou seja, o gasto do governo inicia um processo de fluxos de renda que tem efeitos adicionais sobre o PIB e sobre a renda das famílias”, aponta o texto do Ipea.
Segundo ela, essa nova concepção entre gasto público e crescimento da economia será um dos norteadores do Programa Nacional de Erradicação à Miséria, grande aposta do governo da presidenta Dilma Rousseff, que tem o objetivo de acabar com a extrema pobreza no Brasil.
“Além de poder ser estrategicamente acionado em momentos de crise econômica, o gasto público social tem um papel fundamental na conciliação dos objetivos de crescimento econômico e distribuição de renda. Nesse sentido, não há dúvidas de que o crescimento do gasto social nos últimos anos foi parte integrante e imprescindível da melhoria das condições de vida da população brasileira”, conclui o comunicado do Ipea.
Segundo a nota, o jornal “interpretou de forma equivocada” os objetivos do seminário, ao dizer que haveria intenção de rever o Plano Amazônia Sustentável (PAS).
“A avaliação consensual dos Ministérios encarregados da execução do PAS é que as diretrizes adotadas na época de sua aprovação (08/05/2008) se demonstraram acertadas”, diz a nota.
Leia abaixo a íntegra da nota:
O jornal Folha de São Paulo interpretou, de forma equivocada, os objetivos do seminário “Visão Estratégica da Amazônia” organizado pela Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE) em parceria com o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e com apoio do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Ao contrário do que sugere o texto publicado na edição de hoje, não há intenção de rever o Plano Amazônia Sustentável (PAS). A avaliação consensual dos Ministérios encarregados da execução do PAS é que as diretrizes adotadas na época de sua aprovação (08/05/2008) se demonstraram acertadas.
O PAS tem obtido resultados significativos nas mais diversas áreas de atuação governamental, tais como: redução expressiva do desmatamento, regularização fundiária, prevenção e compensação adequadas para os efeitos ambientais de projetos na área de transportes e energia, com significativa redução dos impactos originalmente previstos.
O seminário se propõe a examinar, exclusivamente em nível técnico, as ações para o desenvolvimento sustentável da Amazônia, refletindo também sobre outras políticas públicas complementares. Conta com a participação exclusiva de especialistas, acadêmicos e funcionários de diversos Ministérios e agências federais com ação importante na Amazônia.
Os debates focalizam os seguintes temas: Desenvolvimento Industrial na Amazônia; Cidades, Desenvolvimento Agropecuário e Recuperação de Áreas Degradadas; Conhecimento sobre a Amazônia; Infraestrutura da Amazônia (transportes, telecomunicações e energia).
Não se desenvolve um país e se formula políticas públicas eficazes sem conhecer a fundo seu povo e sua situação socioeconômica. Esse é o objetivo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), que há 46 anos produz pesquisas e informações sobre o Brasil, promovendo debates que baseiam a formulação de políticas públicas por parte do governo federal. O instituto comemou seu aniversário nesta terça-feira (28/9), em Brasília (DF), com a participação do seu presidente, Marcio Pochmann, o ex-ministro e presidente da instituição, João Paulo dos Reis Velloso, e do ministro Samuel Pinheiro Guimarães (Assuntos Estratégicos).
“O Ipea não é só um instituto de pesquisa. É um instituto de investigação, de planejamento aplicado. É o que o diferencia das universidades e das consultorias”, afirmou Marcio Pochmann. “Não existe uma instituição forte sem servidores coesos, integrados e articulados. Por isso, o Ipea conquistou alta credibilidade interna e externa também.”
O ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, também comentou a importância de se conhecer os indicadores do país e ressaltou a diferença entre crescimento e desenvolvimento. “O desenvolvimento é percebido na medida em que um país aproveita cada vez mais os seus recursos – a força de trabalho, o capital, os recursos naturais e a tecnologia. Quando ele aproveita mais integralmente esses fatores, ele vai se tornando uma país desenvolvido. E esse é um processo de transformação estrutural que exige conhecer e estudar os indicadores do país”, explicou.
Para marcar a data, o Ipea divulgou a pesquisa Índice de Expectativas das Famílias (IEF), que mostra que 74% das famílias brasileiras se consideram em melhor situação financeira do que há um ano e que apenas 18% se dizem em situação pior. Com base nos dados da pesquisa, o Brasil deverá ter em 2010 o melhor final de ano da década em termos de consumo e a renda média das famílias brasileiras deverá ter 5% de aumento real em relação a 2009.
A pesquisa foi feita neste mês de setembro com 3.810 famílias em 214 municípios brasileiros e aponta que o crescimento da renda é um dos principais fatores que aumenta o otimismo das famílias brasileiras. Ainda segundo o estudo, as regiões Norte e Nordeste possuem a maior proporção de famílias que acreditam ter melhorado sua situação financeira, com 81,33% e 78,97%, respectivamente, seguidas de perto pelo Centro-Oeste, com 76,49%. Já nas regiões Sul e Sudeste, a proporção de famílias otimistas é levemente inferior, apesar de ainda permanecer elevada na escala do IEF, com 71,53% e 70,34% respectivamente.
A conservação da biodiversidade é essencial para um novo modelo de economia, baseada em segurança energética, alimentar e climática, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (12/8). Ela aproveitou para anunciar a assinatura do primeiro lote de conversão da dívida externa para criação do fundo da Mata Atlântica e dos biomas brasileiros.
Estamos assinando hoje a primeira iniciativa com o governo americano de conversão da dívida brasileira. O Brasil tem uma divida externa com os Estados Unidos, que vem pagando regularmente, e um mecanismo possibilitou que nós pudéssemos converter esta dívida para projetos ambientais no Brasil. São recursos da ordem de US$ 21 milhões.
Ouça aqui a íntegra do programa:
Izabella explicou ainda que a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões, traz um conjunto de ações inovadoras e instrumentos públicos que dependem do engajamento conjunto do poder público e da sociedade civil. “Para organizar esses instrumentos – como o mercado de carbono, geração de energia, reciclagem e reaproveitamento – nós precisamos ter planos de gestão de acordo com o porte da economia de cada município. O MMA trabalha com a regulamentação de todo este arranjo de instrumentos, mas todos vão ter que cuidar das soluções”, defendeu a ministra.
A ministra do Meio Ambiente apontou a reciclagem como um dos caminhos para solucionar a questão dos resíduos sólidos no País. “O Ministério fez um estudo que estimula o mercado da reciclagem. O Brasil poderia hoje estar ganhando com reciclagem R$ 8,5 bilhões por ano, segundo o IPEA”. Para ela, “a nova lei traz os catadores como um dos elos que asseguram o desenvolvimento sustentável“.
Para o presidente Lula, a Unasul é o foro privilegiado para o debate da crise entre Venezuela e Colômbia, afirmou o porta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach, nesta quarta-feira (4/8) em reunião de briefing com a imprensa, sobre a viagem do presidente aos dois países esta semana. O Brasil, afirmou Baumbach, não levará propostas para dirimir o conflito entre os dois países e manterá sua posição de “auxiliar na retomada do diálogo e na recomposição das relações entre os governos, porque o presidente acredita que isso é muito importante para a transformação do espaço sulamericano, que esteja livre de tensões e de conflitos”.
O porta-voz destacou ainda que o governo brasileiro está ciente de que o presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos Calderón, quer dialogar. O presidente Lula espera que isso leve a uma melhoria nas relações entre Colômbia e Venezuela.
Sobre a reunião com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, Baumbach lembrou que será o 10o. encontro desde 2007. Os dois chefes de Estado tomarão conhecimento do Primeiro Plano de Ação Social, elaborado em reunião do “Gabinete Social” instituído no encontro que tiveram em abril. O Plano tem o objetivo de incrementar a cooperação em programas sociais.
Ouça a íntegra da entrevista do porta-voz:
Lula viaja sexta-feira (6/8) para Caracas, capital venezuelana, onde além de reunião com Chávez e assinatura de atos, participa também de inauguração de escritório do Ipea.
No final da tarde da sexta-feira, Lula parte de Caracas para Bogotá (Colômbia), com chegada prevista para às 18h30min. Às 20h30min, participa de jantar oferecido pelo presidente Uribe e esposa, homenagem aos Chefes de Estado e Governo presentes.
No sábado (7), a partir das 15h, o Lula estará na cerimônia de posse do presidente-eleito da Colômbia, Juán Manuel Santos Calderón.
“A presença do presidente Lula à posse constituirá gesto claro de interesse brasileiro em intensificar as relações bilaterais, tanto política como comercialmente, e também será oportunidade para mostrar que o Brasil pode ser um canal para o diálogo entre os países da região, uma vez que tem com todos eles excelente relacionamento”, disse Baumbach.
Há muitas informações desencontradas sobre a real situação dos aeroportos brasileiros circulando por aí e, devido ao papel estratégico que a viação aérea tem para o País, é preciso tratar o assunto com cuidado e pragmatismo, trabalhando sempre pelo interesse público. A avaliação foi feita pelo presidente Lula em entrevista por escrito ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, publicada nesta segunda-feira (14/6), respondendo a uma pergunta . “Tem gente que parece querer entregar o filé mignon para a iniciativa privada e deixar o osso para o Estado”, disse Lula, lembrando que tanto a Infraero quanto o investidor privado têm um papel a desempenhar”. Lula contestou informação de recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta estagnação em 10 dos principais aeroportos do País. “É evidente que o movimento cresceu muito, resultado do progresso social do nosso País”, afirmou.
Segundo o presidente, na maioria dos aeroportos decisivos do País, a Infraero continuará fazendo o seu trabalho.
Mas a situação está longe da que foi pintada pelo Ipea. Essa informação, de estagnação, já foi desmentida pelo ministro Jobim – os autores do estudo cometeram um engano e usaram dados errados de capacidade dos aeroportos. Por exemplo, eles disseram que Pampulha tinha capacidade de 5 pousos ou decolagens por hora, quando na verdade tem 12, e só 8 são usados pelas empresas. Em Confins, o Ipea disse que a capacidade era para 16 voos, mas na verdade é para 24, e só 20 estão sendo usados. Então, vamos ter tranqüilidade que o governo está fazendo a sua parte.
O presidente Lula falou também, na entrevista, sobre a ampliação do metrô de Belo Horizonte, que contou investimentos de quase R$ 200 milhões em seu governo para obras nas linhas 1 e 2. “Mas estes projetos são para atender às necessidades da cidade de maneira geral e não da Copa (do Mundo de 2014)“, afirmou o presidente, lembrando que o governo federal e a prefeitura de Belo Horizonte já selecionaram quatro projetos de ônibus de trânsito rápido e outras obras de mobilidade urbana para serem tocadas na cidade como prioridades para a Copa de 2014 – investimentos de R$ 1,522 bilhão (com financiamento público federal de R$ 1,023 bilhão).
Outra grande obra citada pelo presidente foi a da rodovia BR 381, que foi incluída no PAC e também no PAC 2. Segundo Lula, a duplicação do trecho Belo Horizonte-Governador Valadares será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por não ser viável a concessão do trecho. Minas Gerais é o estado brasileiro que tem a maior malha rodoviária federal (13,7% do total) e por isso recebe o maior volume de investimentos federais em rodovias.
Hoje, por exemplo, além das licitações que estamos abrindo, vamos inaugurar as obras de duplicação e pavimentação de 309 km de rodovias e assinar 29 contratos autorizando o início de obras de pavimentação, duplicação ou restauração de mais 2.179 km. São obras integrantes do PAC, cujos investimentos chegam a R$ 2,7 bilhões.
O brasileiro gastou 10 vezes mais por serviço internet em banda larga, em 2009, do que moradores de países desenvolvidos. A revelação consta do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (27/4) em Brasília, que avalia a defasagem brasileira no setor e faz recomendações para massificar esse tipo de serviço.
Para ver gráficos da apresentação do estudo, clique aqui.
O estudo “Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga” usou dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do IBGE; do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da União Internacional de Telecomunicações (UIT); e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
As recomendações de políticas voltadas para a massificação do acesso em banda larga no País dizem respeito à redução das lacunas de mercado e de acesso; redução da carga tributária e dos custos dos investimentos; e redução da defasagem tecnológica e da lacuna de velocidade de acesso à internet em banda larga.
TELECENTROS
A inclusão digital no Brasil continua ganhando terreno e nesta terça-feira (27/4) o Diário Oficial da União publicou a relação dos 63 projetos de expansão de telecentros selecionados pelo governo federal. Eles fazem parte da primeira fase do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital e preveem a criação de 6.508 novos telecentros por todo o País, com investimentos de R$ 165 milhões.
“É necessário ampliar e qualificar os telecentros para que cada vez mais brasileiros tenham acesso a esse meio extraordinário de adquirir e difundir conhecimento que é a internet”, afirma Cezar Alvarez, coordenador dos programas de inclusão digital. “Isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso povo e do nosso país.”
A seleção das iniciativas que vão receber apoio federal foi feita em conjuntos pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e do Planejamento, que coordenam o programa. Foram escolhidas aquelas que cumpriram procedimentos de inscrição e estão dispostas a implantar e manter ao menos 10 telecentros sob as diretrizes de funcionamento do Programa. Os resultados estão no Sistema Integrado de Apoio a Telecentros – SIATC.
Em seis anos, o Brasil poderá ter índices de pobreza e desigualdade similares aos dos países desenvolvidos, revela estudo do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) divulgado nesta terça-feira (12/1). Segundo o Comunicado nº 38 Pobreza do instituto, o País poderá praticamente erradicar a taxa de pobreza absoluta no ano em que organizará os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.
O Ipea apresentou ainda um conjunto de informações referentes à evolução da pobreza e da desigualdade no mundo. Apesar da queda em termos absolutos da pobreza no planeta, em várias regiões houve elevação na quantidade de extremamente pobres, como o Sul da Ásia e a África Subsaariana. As maiores reduções ocorreram na Ásia, com importância fundamental da China.
O Comunicado n° 38 Pobreza, desigualdade e políticas públicas está dividido em quatro partes:
(i) a primeira voltada ao breve registro da evolução da pobreza em diferentes regiões do mundo;
(ii) a segunda associada à apresentação sintética de medidas de desigualdades de renda em países selecionados;
(iii) a terceira seção trata da pobreza e da desigualdade no caso brasileiro e as perspectivas para o País se mantida a atual trajetória; e
(iv) a quarta refere-se à constatação de alguns limites percebíveis ao avanço das políticas públicas comprometidas com o combate à pobreza e desigualdade de renda no Brasil.
Presidente Lula e Marcio Pochmann, presidente do Ipea, no evento comemorativo dos 45 anos da instituição. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) tem que entrar “de corpo e alma” nas discussões sobre o futuro do Brasil e concentrar sua capacidade e inteligência para perceber o País de forma mais uniforme. O recado foi dado pelo presidente Lula hoje durante a cerimônia de abertura das comemorações dos 45 anos do instituto, que acontecem até novembro -- veja aqui a programação completa.
O momento, afirmou o presidente, é de discutir o futuro do Brasil e melhorar a capacidade nacional de produção:
Agora é o momento de discutir o futuro do Brasil. Agora nós sabemos a riqueza que temos, a importância da Amazônia mais do que sabíamos na década de 30, sabemos o valor desse patrimônio que o Brasil tem. Por isso, nós poderemos ser muito mais agressivos do ponto de vista da capacidade de produção.
Veja um trecho do discurso de Lula, em que lembra quando descobriu a importância do desenvolvimento regional para o País:
Para a íntegra do discurso, em vídeo, clique aqui.
Em áudio, aqui:
Para Lula, o Ipea não pode ficar apenas em Brasília e Rio de Janeiro:
Entre Brasília e Rio de Janeiro há 25 estados da federação com problemas enormes. Eu acho que é preciso espraiar um pouco o Ipea para outras regiões do País, para que ele pudesse retratar, em seus estudos, um pouco a cara deste País.
Dessa forma, afirma Lula, o Brasil pode ser visto plenamente pelas pessoas que querem governá-lo. O presidente também destacou a necessidade de o Ipea participar das discussões de um novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), para que o governo possa definir as prioridades de investimentos a partir de 2011.
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