O supercomputador Tupã montado na unidade do INPE no município de Cachoeira Paulista (SP) dará mais confiabilidade à previsão do tempo. Foto: INPE/Divulgação

A população brasileira precisa ter a cultura da prevenção dos riscos de desastres naturais. E o modelo ideal é aquele desenvolvido no Japão. Lá, todos são capacidados por meio de treinamento a enfrentar as mais diversas situações de catástrofes. A avaliação é do novo secretário de Políticas e Programas de Pesquisas e Desenvolvimento do Ministério da Ciência e Tecnologia, Carlos Nobre, em entrevista ao Blog do Planalto. Ele informou que o supercomputador Tupã, que entra em operação este mês, na unidade do INPE [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais], no município de Cachoeira Paulista (SP), é uma ferramenta importante no sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais.

“O Brasil não é imune aos riscos de novas tragédias. Elas estão ocorrendo agora com mais frequência. Temos que começar com o plano. Não podemos esperar o próximo ano, as próximas chuvas”, disse.

O supercomputador Tupã, adquirido por meio de licitação internacional, é uma das peças fundamentais nesta engrenagem de previsão e alerta dos desastres naturais. Adquirido junto à Cray Inc., o equipamento passará a gerar previsões de tempo mais confiáveis, com mais dias de antecedência, e de melhor qualidade, ampliando o nível de detalhamento para cinco quilômetros na América do Sul e 20 quilômetros para todo o globo. Será possível prever ainda eventos extremos com boa confiabilidade, como chuvas intensas, granizo, geadas, nevoeiros, ventos fortes, ondas de calor, entre outros.

De acordo com o INPE, estas melhorias serão perceptíveis aos usuários das previsões quando a nova infraestrutura computacional de alto desempenho do CPTEC entrar em operação agora em janeiro. O novo supercomputador custou R$ 50 milhões, sendo R$ 35 milhões do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e R$ 15 milhões da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).

Carlos Nobre afirmou ao Blog do Planalto que o Tupã é uma das pontas deste sistema. Outros equipamentos a se somaram neste contexto são o pluviômetro e o radar meteorológico. Ou seja, enquanto o computador produz informações matemáticas, o pluviômetro afere a quantidade de chuva numa determinada região e o radar produz detalhamento sobre a incidência das preciptações. Esta quantidade de dados permite ao sistema alertar estados e municípios que serão atingidos pelos desastres naturais.

Para cobrir o território nacional, segundo Nobre, serão necessários mais 700 pluviômetros. O secretário assegurou que a indústria nacional tem condições de atender a demanda por este equipamento. Com relação aos radares, o país já dispõe de 20 equipamentos e seriam adquiridos mais 15 unidades para fechar o cerco de visualização do país. Num primeiro instante, o foco deste monitoramento seria nas cerca de 800 áreas de risco de deslizamentos e inundações. De acordo com o ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, cinco milhões de pessoas moram nestas regiões.

“O mapeamento do risco vai dizer se pode ocorrer escorregamento de terra. Neste instante a informação é repassada para a Defesa Civil que, bem instrumentada, poderá fazer análise no local sobre os riscos de tragédia”, explicou o secretário.

Com políticas públicas eficazes, Brasil dá continuidade à redução da taxa de desmatamento. Na imagem, trecho da Floresta Amazônica próximo a Rio Branco (AC). Foto: Jefferson Rudy/MMA

Nosso segundo post da série Nunca antes… é sobre um dos assuntos mais sensíveis e importantes da atualidade: o meio ambiente. São inúmeras as ações de sucesso do governo na área, garantindo meios efetivos para a preservação ambiental no País. Os bons resultados vem ganhando destaque mundialmente, como por exemplo a redução histórica no desmatamento da floresta amazônica – hoje, foi anunciado que o índice caiu para 14% (entre outubro deste ano e outubro de 2009), como nunca antes… Não à toa o Brasil tem sido destaque em fóruns internacionais como a Conferência da ONU para Mudanças Climáticas (COP), por apresentar metas ousadas de redução das emissões de gases do efeito estufa – e melhor, estar cumprindo todas elas – em seu Plano Nacional sobre Mudança no Clima, apresentado na COP 15, em Copenhague. Lá, o Brasil fez bonito e foi considerado um exemplo para demais países – até desenvolvidos.

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No caso da meta de redução de 80% no desmatamento na Amazônia até 2020, por exemplo, ela não só vai ser cumprida como antecipada em pelo menos quatro anos, de acordo com os dados acumulados apresentados pelo governo. E reduzindo o desmatamento, o Brasil reduz também suas emissões de gases do efeito estufa, já que a derrubada da floresta é a principal fonte brasileira dessa emissão.

Historicamente, a forma de se combater o desmatamento na Amazônia – e em outros biomas – sempre foi baseada em duas ações: proibição e punição. Não funcionava. Agora, o governo acrescentou também ingrediente fundamental: a adoção de políticas públicas e incentivos para conquistar a adesão dos principais interessados: moradores locais, prefeitos, madeireiros e empresários. Esses são os principais aliados e interessados na preservação ambiental.

Programas como o Arco Verde Terra Legal, do Ministério do Meio Ambiente, estabeleceram importantes parcerias com governos estaduais e municipais, além de moradores das regiões afetadas, para a prevenção e controle do desmatamento, além atacar um problema antigo na Amazônia, a regularização de terras. Confira aqui mais detalhes do programa Arco Verde Terra Legal.

E entrou em vigor esta semana, após amplo debate e consulta pública na internet, o Macrozoneamento Ecológico-Econômico da Amazônia Legal (MacroZEE), que marca a transição do padrão econômico atual para um modelo de desenvolvimento sustentável na região, algo que sempre se pensou em fazer mas nunca antes…

Os resultados alcançados estão sendo possíveis graças às ações integradas, muito investimento e fortalecimento de órgãos de controle ambiental. Os programas e seus resultados serão apresentados na Conferência da ONU sobre Mudança Climática (COP 16) que começou no último dia 29 de novembro em Cancún, no México.

A exemplo do que ocorreu na edição anterior em Copenhague (Dinamarca), o Brasil está na vanguarda da proteção ambiental e tem muitos bons números para apresentar à comunidade internacional. Além da redução histórica no desmatamento na Amazônia e as políticas públicas, o Brasil tem a apresentar o Fundo Clima regulamentado e R$ 226 milhões de orçamento inicial para 2011; os primeiros cinco planos setoriais da Política do Clima para redução das emissões e adaptações elaborados, incluindo as políticas de incentivo à agricultura de baixo carbono e o fortalecimento de uma matriz energética limpa e renovável; a redução sistemática do desmatamento da Amazônia; a entrega da Segunda Comunicação Nacional do País à Convenção do Clima (ver aqui, aqui, aqui e aqui), que inclui o Segundo Inventário de Emissões do Brasil e oferece um quadro detalhado das emissões brasileiras para ajudar a tornar o monitoramento mais eficiente.

Resumindo: nunca antes da história deste País se fez tanto pelo meio ambiente – e com resultados!

“Paramos com a ideia de só proibir e só punir”, disse ele. “Essa ideia dá resultado momentâneo, mas não é duradouro. Quando nós resolvemos chamar os prefeitos das cidades que mais tinham desmatamento, os governadores dos estados que mais tinham queimadas, e chamar para conversar, nós tínhamos que dar uma contrapartida para que eles pudessem ter alguma coisa de desenvolvimento. Em vez de continuarem a ser adversários, passaram a ser parceiros para cuidar das nossas florestas.”

Para Lula era um absurdo você marcar uma grande área de preservação e expulsar as pessoas que moravam no lugar. Era praticamente um convite para o desmatamento. As pessoas têm que ficar, produzir, crescer, promover o desenvolvimento. Esse é o objetivo hoje das políticas públicas implementadas na região pelo governo, sempre em parceria com comunidades locais, sociedade civil, trabalhadores, empresários e agricultores.

Nós evoluímos muito, a sociedade brasileira evoluiu, os empresários, os ambientalistas, os trabalhadores, nós agora não nos tratamos mais como se fôssemos inimigos, agora somos parceiros construindo uma coisa para o bem de todos.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

Clique aqui para ler a transcrição.

Os bons resultados apresentados são também uma resposta, avalia Lula, a quem sempre tentou dizer ao Brasil o que tinha que ser feito no País – o mundo desenvolvido e algumas ONGs, por exemplo. E aproveitou para cutucar governos passados: “Talvez nem seja mérito nosso, mas incompetência de quem veio antes de nós.”

Independentemente dos resultados da próxima Conferência da ONU sobre Clima (a COP 16, em Cancun, no México) – que na avaliação do presidente “não deve dar em nada” -, o Brasil vai fazendo o seu dever de casa, cumprindo os seus compromissos ambientais “porque é nossa obrigação cumprir”.

É com muito orgulho que vemos o resultado apresentado hoje aqui. É com muito orgulho que nós vamos entregar à companheira Dilma um Brasil mais preservado, com menos desmatamento.

O desmatamento na Amazônia sofreu mais um golpe forte das políticas públicas implementadas nos últimos anos na região. Segundo dados do Programa de Monitoramento do Desmatamento (Prodes) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a redução foi de 14% entre outubro de 2010 e outubro de 2009, o menor índice em 22 anos. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (1/12) em solenidade realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). O evento marcou também a assinatura do decreto do macrozoneamento econômico-ecológico da Amazônia Legal e a entrega de títulos de concessão de direito real de uso às comunidades tradicionais.

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que com os números divulgados hoje, o Brasil “antecipa em cinco anos” a redução do desmatamento, uma vez que atingiu os índices previstos para o ano de 2015. Para a ministra, a redução histórica é resultado de políticas públicas eficientes, que levaram em conta a expansão da atividade econômica conjuntamente com a sustentabilidade do meio ambiente. Teixeira disse, ainda, que o Brasil já pode afirmar que “está controlada a tendência para grandes desmatamentos”. O foco agora, disse, é conter os desmatamentos inferiores a 50 hectares.

Com o avanço da redução do desmatamento, o Brasil cumpre “com folga” o compromisso assumido pelo presidente Lula na Conferência da ONU sobre mudanças Climáticas (COP-15), realizada em Copenhague em dezembro de 2009, de reduzir o desmatamento da Amazônia em 80% até 2020, explicou Gilberto Câmara, diretor do Prodes e responsável por apresentar os dados.

O presidente ano passado teve coragem de ir a Copenhague e anunciar o compromisso do governo brasileiro de que haverá uma redução de 80% do desmatamento da Amazônia até 2015. Estamos cumprindo um pouco mais do que aquilo que o presidente Lula corajosamente apresentou em Copenhague.

Câmara explicou que desde a criação do Plano de Proteção e Combate ao Desmatamento, em 2005, há uma constante redução nos índices de devastação da floresta, “fruto de ações coordenadas de governo que aconteceram nos dois mandatos do presidente Lula”. Na opinião do cientista, a redução só foi possível porque o governo federal instituiu uma série de políticas públicas que combinam educação, fiscalização, punição e sustentabilidade econômica da população local.

Nós verificamos que essa redução é consistente e nós temos um quadro muito positivo para apresentar à sociedade. Certamente será levado a Cancun um Brasil consistente em direção à economia verde e a ser um potência ambiental.

Estamos assinando hoje a primeira iniciativa com o governo americano de conversão da dívida brasileira. O Brasil tem uma divida externa com os Estados Unidos, que vem pagando regularmente, e um mecanismo possibilitou que nós pudéssemos converter esta dívida para projetos ambientais no Brasil. São recursos da ordem de US$ 21 milhões.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Izabella explicou ainda que a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões, traz um conjunto de ações inovadoras e instrumentos públicos que dependem do engajamento conjunto do poder público e da sociedade civil. “Para organizar esses instrumentos – como o mercado de carbono, geração de energia, reciclagem e reaproveitamento – nós precisamos ter planos de gestão de acordo com o porte da economia de cada município. O MMA trabalha com a regulamentação de todo este arranjo de instrumentos, mas todos vão ter que cuidar das soluções”, defendeu a ministra.

A ministra do Meio Ambiente apontou a reciclagem como um dos caminhos para solucionar a questão dos resíduos sólidos no País. “O Ministério fez um estudo que estimula o mercado da reciclagem. O Brasil poderia hoje estar ganhando com reciclagem R$ 8,5 bilhões por ano, segundo o IPEA”. Para ela, “a nova lei traz os catadores como um dos elos que asseguram o desenvolvimento sustentável“.

Segundo os dados apresentados hoje, foi desmatada em outubro de 2009 uma área de 175 quilômetros quadrados na Amazônia, 68% a menos em relação a outubro de 2008, e 72 quilômetros quadrados em novembro, uma diminuição de 80% em relação a novembro de 2008.

“A nossa expectativa é que a gente possa chegar em 2020 quebrando 95 % do desmatamento que foi verificado na década anterior, indo além da meta que muitos acreditavam ser impossível de cumprir”, afirmou o ministro Minc. No acumulado de agosto a novembro de 2009, comparado ao mesmo período do ano anterior, a redução na destruição da floresta amazônica foi de 49%. Segundo o ministro, o desmatamento na Amazônia está sob controle e o melhor sinal disso é que os números registrados em outubro e novembro do ano passado representam “uma queda expressiva em cima do menor desmatamento da história e em um momento de franca recuperação da economia”, explicou. Na última avaliação do sistema Prodes, que registra o desmatamento no período de um ano,  entre  agosto de 2008 a julho de 2009 foi detectado o menor desmatamento dos últimos 21 anos.

No mês de outubro, o Pará foi o estado com maior área desmatada (67km²), seguido de Mato Grosso (41km²), Amazonas (32km²) e Rondônia (14km²). Em novembro, o Pará continuou em primeiro, com 40 km², seguido de Maranhão (18km²), Mato Grosso (8km²) e Rondônia (2km²).

Confira abaixo mais detalhes do relatório do Deter/Inpe:

Segundo avaliação de técnicos do governo brasileiro, a proposta que será apresentada pelo País em Copenhague poderá servir de parâmetro para outras nações. Nesta terça-feira (8/12), o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Mattoso Maia Amado, presidirá em Copenhague o painel A Contribuição dos biocombustíveis para a Mitigação das Mudanças Climáticas.

A delegação brasileira par a COP 15 conta com cerca de 600 pessoas, a maioria representando instituições privadas, ONGs, governos estaduais e municipais. A equipe do governo federal em Copenhague terá cerca de 60 pessoas. O presidente Lula estará na capital dinamarquesa no dia 16 de dezembro.

Edmir Eduardo da Silva, eletricista de Recife (PE), perguntou sobre as ações do governo contra o desmatamento na Amazônia, ao que Lula respondeu com os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram uma drástica redução na destruição da floresta. Segundo os dados, nos últimos 12 meses encerrados em julho, o desmatamento foi de 7 mil quilômetros quadrados – a menor área nos últimos 21 anos.

Entre as iniciativas que permitiram essa redução impressionante, posso citar a Operação Arco Verde, que desenvolve ações nos 43 municípios que respondem por 55% de todo o desmatamento, por meio de regularização fundiária, regularização ambiental, pactos pelo fim do desmatamento, apoio ao manejo florestal sustentável, educação ambiental, crédito do Banco do Brasil e Basa, apoio da Embrapa, etc.

Para ler a coluna na íntegra, clique aqui.
A leitora Eudóxia Corrêa Nascimento, doméstica de Manaus (AM), quis saber sobre investimentos do PAC em seu estado. Lula respondeu que o programa está contemplando todos os estados do País:

Para o Amazonas, estão sendo destinados R$ 10,6 bilhões até 2010. Um dos empreendimentos é o gasoduto que liga a província petrolífera de Urucu a Manaus, com 670 km de extensão, e que vou inaugurar na quinta-feira. A energia consumida na capital, que era gerada por usinas termelétricas a óleo, agora passa a ser de gás natural, com ganhos econômicos e ambientais extraordinários. Estamos com investimentos em praticamente todos os municípios do Amazonas. Só de saneamento, temos 186 obras em 56 municípios do Estado.

Maria Stela Simas, dona de casa de Diadema (SP), questiona o fato do Código Penal não ser revisto. O presidente informou que o governo está apoiando o Projeto de Lei 150/2006, que tramita no Congresso, prevendo a duplicação da pena para quem participa de organização criminosa, por exemplo. A pena pode aumentar entre 1/6 e 2/6 se o crime for praticado com armas de fogo ou com a participação de menores.

O Projeto fortalece o esquema de infiltração de agentes em organizações criminosas e a delação premiada. Mas não se combate a criminalidade somente com a edição de leis mais duras. Por isso, a Polícia Federal vem intensificando suas atuações: apenas este ano, já realizou 238 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.257 prisões. Em 2004, criamos a Força Nacional de Segurança, para atender às necessidades emergenciais dos Estados.

Lula também comentou sobre o blecaute que atingiu 18 estados brasileiros na semana passada, explicando o contexto do incidente, que nada tem a ver com os problemas de geração de energia e nas linhas de transmissão que levaram à crise energética no País em 2001.

Ouça aqui a íntegra do programa:

A proposta voluntária brasileira anunciada pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente) em São Paulo inclui a redução de emissões no uso da terra (20,9% vindos da redução do desmatamento da Amazônia e 3,9% do cerrado), no setor de energia (de 6,1% a 7,7%), agropecuária (de 4,9% a 6,1%) e siderurgia (0,3% a 0,4%). O total então ficaria entre 36% e 38,9%, considerando um crescimento do PIB entre 3% e 4%.

“O Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente”, afirmou a ministra da Casa Civil.

Para Luiz Alberto Figueiredo, negociador do Ministério das Relações Exteriores para a COP 15 que também participou da reunião em São Paulo, o Brasil vai ser ambicioso em Copenhague. “É a demonstração mais cabal que o Brasil vai para Copenhague para ser parte da solução”, afirmou.

Segundo Carlos Minc, os resultados da redução no desmatamento da floresta amazônica, divulgados ontem (12/11) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fará com que o País atinja a meta proposta entre 2012 e 2013. O governo dará atenção também para o cerrado.

Outra questão a ser trabalhada para que o Brasil alcance as metas propostas é a fonte de financiamento. O presidente Lula determinou que seja realizado um levantamento para se obter os recursos. A ministra Dilma espera também a participação mais efetiva das indústrias (setor privado) e dos organismos internacionais e os governos estaduais. “Nesse sentido faremos um conjunto de reuniões para definir claramente as fontes de financiamentos e as datas em que essas ações serão executadas. Uma das questões mais importantes para o governo é que elas sejam factíveis também com os prazos e cronogramas”, frisou a ministra.

A reunião sob comando do presidente Lula também contou com a participação dos ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e Antonio Patriota (interino das Relações Exteriores), além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli Rosa.

O presidente Lula e a ministra Dilma embarcam esta noite para Paris (França), onde se encontrarão no sábado (14/11) com o presidente francês Nicolas Sarkozy, para quem apresentarão a proposta brasileira para a reunião da ONU em Copenhague.