Estamos assinando hoje a primeira iniciativa com o governo americano de conversão da dívida brasileira. O Brasil tem uma divida externa com os Estados Unidos, que vem pagando regularmente, e um mecanismo possibilitou que nós pudéssemos converter esta dívida para projetos ambientais no Brasil. São recursos da ordem de US$ 21 milhões.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Izabella explicou ainda que a nova Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevê o fim dos lixões, traz um conjunto de ações inovadoras e instrumentos públicos que dependem do engajamento conjunto do poder público e da sociedade civil. “Para organizar esses instrumentos – como o mercado de carbono, geração de energia, reciclagem e reaproveitamento – nós precisamos ter planos de gestão de acordo com o porte da economia de cada município. O MMA trabalha com a regulamentação de todo este arranjo de instrumentos, mas todos vão ter que cuidar das soluções”, defendeu a ministra.

A ministra do Meio Ambiente apontou a reciclagem como um dos caminhos para solucionar a questão dos resíduos sólidos no País. “O Ministério fez um estudo que estimula o mercado da reciclagem. O Brasil poderia hoje estar ganhando com reciclagem R$ 8,5 bilhões por ano, segundo o IPEA”. Para ela, “a nova lei traz os catadores como um dos elos que asseguram o desenvolvimento sustentável“.

Segundo os dados apresentados hoje, foi desmatada em outubro de 2009 uma área de 175 quilômetros quadrados na Amazônia, 68% a menos em relação a outubro de 2008, e 72 quilômetros quadrados em novembro, uma diminuição de 80% em relação a novembro de 2008.

“A nossa expectativa é que a gente possa chegar em 2020 quebrando 95 % do desmatamento que foi verificado na década anterior, indo além da meta que muitos acreditavam ser impossível de cumprir”, afirmou o ministro Minc. No acumulado de agosto a novembro de 2009, comparado ao mesmo período do ano anterior, a redução na destruição da floresta amazônica foi de 49%. Segundo o ministro, o desmatamento na Amazônia está sob controle e o melhor sinal disso é que os números registrados em outubro e novembro do ano passado representam “uma queda expressiva em cima do menor desmatamento da história e em um momento de franca recuperação da economia”, explicou. Na última avaliação do sistema Prodes, que registra o desmatamento no período de um ano,  entre  agosto de 2008 a julho de 2009 foi detectado o menor desmatamento dos últimos 21 anos.

No mês de outubro, o Pará foi o estado com maior área desmatada (67km²), seguido de Mato Grosso (41km²), Amazonas (32km²) e Rondônia (14km²). Em novembro, o Pará continuou em primeiro, com 40 km², seguido de Maranhão (18km²), Mato Grosso (8km²) e Rondônia (2km²).

Confira abaixo mais detalhes do relatório do Deter/Inpe:

Segundo avaliação de técnicos do governo brasileiro, a proposta que será apresentada pelo País em Copenhague poderá servir de parâmetro para outras nações. Nesta terça-feira (8/12), o subsecretário-geral de Energia e Alta Tecnologia do Ministério das Relações Exteriores, embaixador André Mattoso Maia Amado, presidirá em Copenhague o painel A Contribuição dos biocombustíveis para a Mitigação das Mudanças Climáticas.

A delegação brasileira par a COP 15 conta com cerca de 600 pessoas, a maioria representando instituições privadas, ONGs, governos estaduais e municipais. A equipe do governo federal em Copenhague terá cerca de 60 pessoas. O presidente Lula estará na capital dinamarquesa no dia 16 de dezembro.

Edmir Eduardo da Silva, eletricista de Recife (PE), perguntou sobre as ações do governo contra o desmatamento na Amazônia, ao que Lula respondeu com os números do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que mostram uma drástica redução na destruição da floresta. Segundo os dados, nos últimos 12 meses encerrados em julho, o desmatamento foi de 7 mil quilômetros quadrados – a menor área nos últimos 21 anos.

Entre as iniciativas que permitiram essa redução impressionante, posso citar a Operação Arco Verde, que desenvolve ações nos 43 municípios que respondem por 55% de todo o desmatamento, por meio de regularização fundiária, regularização ambiental, pactos pelo fim do desmatamento, apoio ao manejo florestal sustentável, educação ambiental, crédito do Banco do Brasil e Basa, apoio da Embrapa, etc.

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A leitora Eudóxia Corrêa Nascimento, doméstica de Manaus (AM), quis saber sobre investimentos do PAC em seu estado. Lula respondeu que o programa está contemplando todos os estados do País:

Para o Amazonas, estão sendo destinados R$ 10,6 bilhões até 2010. Um dos empreendimentos é o gasoduto que liga a província petrolífera de Urucu a Manaus, com 670 km de extensão, e que vou inaugurar na quinta-feira. A energia consumida na capital, que era gerada por usinas termelétricas a óleo, agora passa a ser de gás natural, com ganhos econômicos e ambientais extraordinários. Estamos com investimentos em praticamente todos os municípios do Amazonas. Só de saneamento, temos 186 obras em 56 municípios do Estado.

Maria Stela Simas, dona de casa de Diadema (SP), questiona o fato do Código Penal não ser revisto. O presidente informou que o governo está apoiando o Projeto de Lei 150/2006, que tramita no Congresso, prevendo a duplicação da pena para quem participa de organização criminosa, por exemplo. A pena pode aumentar entre 1/6 e 2/6 se o crime for praticado com armas de fogo ou com a participação de menores.

O Projeto fortalece o esquema de infiltração de agentes em organizações criminosas e a delação premiada. Mas não se combate a criminalidade somente com a edição de leis mais duras. Por isso, a Polícia Federal vem intensificando suas atuações: apenas este ano, já realizou 238 operações contra o narcotráfico, a corrupção, os crimes ambientais e a lavagem de dinheiro, com 2.257 prisões. Em 2004, criamos a Força Nacional de Segurança, para atender às necessidades emergenciais dos Estados.

Lula também comentou sobre o blecaute que atingiu 18 estados brasileiros na semana passada, explicando o contexto do incidente, que nada tem a ver com os problemas de geração de energia e nas linhas de transmissão que levaram à crise energética no País em 2001.

Ouça aqui a íntegra do programa:

A proposta voluntária brasileira anunciada pelos ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Carlos Minc (Meio Ambiente) em São Paulo inclui a redução de emissões no uso da terra (20,9% vindos da redução do desmatamento da Amazônia e 3,9% do cerrado), no setor de energia (de 6,1% a 7,7%), agropecuária (de 4,9% a 6,1%) e siderurgia (0,3% a 0,4%). O total então ficaria entre 36% e 38,9%, considerando um crescimento do PIB entre 3% e 4%.

“O Brasil tem compromisso com o desenvolvimento sustentável e com o meio ambiente”, afirmou a ministra da Casa Civil.

Para Luiz Alberto Figueiredo, negociador do Ministério das Relações Exteriores para a COP 15 que também participou da reunião em São Paulo, o Brasil vai ser ambicioso em Copenhague. “É a demonstração mais cabal que o Brasil vai para Copenhague para ser parte da solução”, afirmou.

Segundo Carlos Minc, os resultados da redução no desmatamento da floresta amazônica, divulgados ontem (12/11) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), fará com que o País atinja a meta proposta entre 2012 e 2013. O governo dará atenção também para o cerrado.

Outra questão a ser trabalhada para que o Brasil alcance as metas propostas é a fonte de financiamento. O presidente Lula determinou que seja realizado um levantamento para se obter os recursos. A ministra Dilma espera também a participação mais efetiva das indústrias (setor privado) e dos organismos internacionais e os governos estaduais. “Nesse sentido faremos um conjunto de reuniões para definir claramente as fontes de financiamentos e as datas em que essas ações serão executadas. Uma das questões mais importantes para o governo é que elas sejam factíveis também com os prazos e cronogramas”, frisou a ministra.

A reunião sob comando do presidente Lula também contou com a participação dos ministros Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia), Franklin Martins (Secretaria de Comunicação) e Antonio Patriota (interino das Relações Exteriores), além do presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, e do secretário-executivo do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas, professor Luiz Pinguelli Rosa.

O presidente Lula e a ministra Dilma embarcam esta noite para Paris (França), onde se encontrarão no sábado (14/11) com o presidente francês Nicolas Sarkozy, para quem apresentarão a proposta brasileira para a reunião da ONU em Copenhague.