Resolução nº 3.955, de 9 de março de 2011, publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU), desta quinta-feira (10/3), informa sobre decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN), em reunião extraordinária ocorrida ontem (9/3) que “amplia o limite, altera a distribuição de recursos e modifica condições para a concessão de financiamentos” que constam na Resolução nº 3.759, de 9 de julho de 2009. Tal resolução de 2009 “estabelece condições para a concessão de financiamentos passíveis de subvenção econômica pela União, destinados à aquisição e produção de bens de capital e à inovação tecnológica”.
Com o novo texto, segundo resolução, sob modalidade de equalização de taxas de juros, observa-se alguns critérios elencados no bojo da resolução:
“I – beneficiários e itens financiáveis, respeitadas as exigências do BNDES:i) sociedades nacionais e estrangeiras, com sede e administração no Brasil, empresários individuais, associações e fundações para aquisição de peças, partes e componentes de fabricação nacional, bem como de serviços tecnológicos, tais como itens para incorporação em máquinas e equipamentos em fase de produção ou dedesenvolvimento; j) sociedades nacionais e estrangeiras, com sede e administração no Brasil, empresários individuais, associações e fundações, que pretendam desenvolver projetos: (i) de engenharia nos setores de bens de capital, defesa, automotivo, aeronáutico, aeroespacial, nuclear e na cadeia de fornecedores das indústrias de petróleo e gás e naval; (ii) de inovação tecnológica que apresentem oportunidade comprovada de mercado; e (iii) de investimentos necessários à absorção dos resultados do processo de inovação tecnológica; e k) sociedades nacionais e estrangeiras, com sede e administração no Brasil, empresários individuais, associações, fundações e pessoas jurídicas de Direito Público, nas esferas estadual, municipal e do Distrito Federal, para produção ou aquisição de bens de informática e automação, e o capital de giro associado, abrangidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, que cumpram o Processo Produtivo Básico (PPB) e que sejam desenvolvidos no País de acordo com a Portaria nº 950, de 12 de dezembro de 2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia;”
Ainda de acordo com a resolução, “o total dos financiamentos passíveis de serem subvencionados pela União obedecerá ao limite de R$ 208 bilhões, com recursos do BNDES, sendo que o limite por empresa ficará a critério do banco. Em seguida, o documento especifica o volume de recursos a ser destinado para cada modalidade:
“a) até R$59.300.000.000,00 (cinquenta e nove bilhões e trezentos milhões de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “a” do inciso I, com taxas de juros de sete por cento ao ano, para operações contratadas até 30 de junho de 2010; de oito por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de julho de 2010 e até 31 de março de 2011; e de dez por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de abril de 2011, observado o prazo de reembolso de até noventa e seis meses, incluídos três ou seis meses de carência para o principal;
b) até R$11.700.000.000,00 (onze bilhões e s tecentos milhões de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “b” do inciso I, com taxas de juros de quatro inteiros e cinco décimos por cento ao ano, para operações contratadas até 31 de março de 2011; e de sete por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de abril de 2011, observado o prazo de reembolso de até noventa e seis meses, incluídos três ou seis meses de carência para o principal;
c) até R$99.400.000.000,00 (noventa e nove bilhões e quatrocentos milhões de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “c” do inciso I, com taxas de juros de quatro inteiros e cinco décimos por cento ao ano, para operações contratadas até 30 de junho de 2010; de cinco inteiros e cinco décimos por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de julho de 2010 e até 31 de março de 2011; e de oito inteiros e sete décimos por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de abril de 2011, ressalvado o disposto no § 5º deste artigo, observado o prazo de reembolso de até cento e vinte meses, incluídos de três a vinte e quatro meses de carência para o principal, sendo que para operações de financiamento de valor acima de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais) e destinadas à aquisição de bens de capital, inclusive de embarcações de apoio, pelos setores portuário, de petróleo e gás, de energia elétrica, de transporte metroviário e de transportes ferroviário e marítimo de carga, o prazo de carência é de três a trinta e seis meses para o principal;
d) até R$22.900.000.000,00 (vinte e dois bilhões e novecentos milhões de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “d” do inciso I, com taxas de juros de quatro inteiros e cinco décimos por cento ao ano, para operações contratadas até 30 de junho de 2010; de cinco inteiros e cinco décimos por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de julho de 2010 e até 31 de março de 2011; e de nove por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de abril de 2011, sendo que para operações de financiamento destinadas a sociedades nacionais e estrangeiras, com sede e administração no Brasil, ou respectivo grupo econômico, quando for o caso, com receita operacional bruta/renda anual ou anualizada de até R$ 90.000.000,00 (noventa milhões de reais), a taxa de juros será de sete por cento ao ano, observado o prazo de reembolso de até trinta e seis meses, com carência para o principal a critério do BNDES;
f) até R$2.900.000.000,00 (dois bilhões e novecentos milhões de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “f” do inciso I, com taxas de juros de três inteiros e cinco décimos por cento ao ano, para operações contratadas até 31 de março de 2011; e de quatro por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de abril de 2011, observado o prazo de reembolso de até cento e vinte meses, incluídos até trinta e seis meses de carência para o principal;
g) até R$1.300.000.000,00 (um bilhão e trezentos milhões de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “g” do inciso I, com taxas de juros de quatro inteiros e cinco décimos por cento ao ano, para operações contratadas até 31 de março de 2011; e de cinco por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de abril de 2011, observado o prazo de reembolso de até noventa e seis meses, incluídos até vinte e quatro meses de carência para o principal;
h) até R$500.000.000,00 (quinhentos milhões de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “h” do inciso I, observadas as seguintes condições:
1. taxa de juros de cinco inteiros e cinco décimos por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de julho de 2010 e até 31 de março de 2011, nos financiamentos à produção de bens de capital destinados à exportação; 2. taxa de juros de sete por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de abril de 2011, nos financiamentos à produção de bens de capital destinados à exportação; 3. taxa de juros de oito por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de julho de 2010, nos financiamentos à produção de bens de consumo destinados à exportação; 4. prazo de reembolso de até trinta e seis meses, com carência para o principal a critério do BNDES;
i) até R$2.000.000.000,00 (dois bilhões de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “i” do inciso I, contratados a partir de 1º de abril de 2011, com taxa de juros de cinco por cento ao ano, observado o prazo de reembolso de até trinta e seis meses, com carência para o principal a critério do BNDES;
j) até R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “j” do inciso I, contratados a partir de 1º de abril de 2011, com taxa de juros de sete por cento ao ano, observado o prazo de reembolso de até noventa e seis meses, com carência para o principal a critério do BNDES; e
k) até R$1.000.000.000,00 (um bilhão de reais) para os financiamentos de que trata a alínea “k” do inciso I, com taxa de juros de cinco por cento ao ano, para operações contratadas a partir de 1º de abril de 2011, observado o prazo de reembolso de até noventa e seis meses, com carência para o principal a critério do BNDES;”
A resolução informa ainda que a periodicidade dos pagamentos fica a critério do BNDES e estabelece outras regras como prazo para contratação, risco operaiconal limite de crédito, dentre outros detalhes.
O Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional foi tema central do programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (19/8). O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, explicou que apesar de o Brasil ter demorado para entrar no setor de inovação tecnológica, nos últimos anos houve um grande avanço, colocando o país em destaque no cenário internacional.
Sérgio Rezende lembrou que pela primeira vez na história do país o governo federal tem um plano de ação – o PAC Ciência e Tecnologia – com foco na expansão do sistema de ciência e tecnologia no Brasil; inovação tecnológica nas empresas; pesquisa em áreas estratégicas e desenvolvimento social.
Quando criamos o PAC da Ciência e Tecnologia em 2007, a proposta era investir R$ 41 bilhões. Ao final de 2010, alcançaremos a meta, o que tem feito empresas a investirem mais, os estados a investirem mais e os municípios a investirem mais.
Para o ministro, o grande desafio é fazer com que a atividade de pesquisa e desenvolvimento possa fazer parte do processo produtivo das empresas:
Para isso, o PAC da Ciência, juntamente com a política de desenvolvimento produtivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e do BNDES, traz um conjunto de iniciativas para apoiar as empresas privadas a investirem em inovação. Essa é a chave para as empresas brasileiras se tornarem mais competitivas e ganharem mercado internacional.
Ouça aqui a íntegra do programa:
Sérgio Rezende também lembrou que uma das áreas estratégicas do MCT para pesquisa e desenvolvimento é a Amazônia, que tem sido foco de estudo do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), vinculado ao Ministério.
“O Inpa tem um programa permanente de monitoramento do desmatamento da Amazônia. Nos últimos anos, a taxa de desmatamento vem caindo. No ano passado, a área desmatada apurada total foi de 7,4 mil km², em uma redução, se comparado com o ano anterior, de 12,4 mil km². Neste ano, o Inpa está finalizando os seus levantamentos, nós estamos esperando ter uma redução maior ainda para chegar a 5 mil km². Naturalmente, nossa meta é desmatamento zero na Amazônia, mas estamos avançando rapidamente no controle do desmatamento predatório”, afirmou.
Presidente Lula assina medida provisória que incentiva indústria nacional. Foto Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (27/7), medida provisória que assegura desonerações tributárias em diversos segmentos da indústria brasileira. Um dos primeiros impactos se dará na inovação tecnológica. A medida permite que as empresas busquem recursos junto à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) por meio de subvenções econômicas sem que incidam tributos como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Com isso, a financiadora lança em agosto deste ano edital no montante de R$ 500 milhões tendo por foco programas mobilizadores do Plano de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI).
A mesma MP reduz de 6% para 1% a carga de impostos da indústria da construção civil em imóveis avaliados em até R$ 75 mil. Antes, a medida abrangia habitações avaliadas em até R$ 60 mil. A medida irá alavancar, na avaliação do governo, moradias contratadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Outra novidade é a redução do redutor de Imposto de Importação (II) para autopeças. Hoje, as peças importadas pagam 40% a menos de II e, no dia 1º de maio de 2011, este redutor deixa de existir. Neste caso, o objetivo do governo é incrementar a fabricação nacional de autopeças.
No mesmo documento, o governo cria a drawback isenção, medida que permitirá ajustes de algumas distorções nas exportações de produtos, beneficiando indústrias que operam a motagem de equipamentos, como por exemplo, laptops. Isso representa a isenção de impostos sobre os insumos conforme explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista coletiva após a reunião do presidente Lula com os empresários. Segundo Barbosa, em 2010, somente o volume de desoneração tributária para o segmento de inovação tecnológica será de R$ 67 milhões.
A medida também contempla a construção dos estádios de futebol para a Copa do Mundo Fifa 2014. Nelson Barbosa informou que as aliquotas de PIS, Cofins e II para estas obras terão alíquota zero. A decisão permitirá que os estados também isentem as indústrias do ICMS. Isso resultará num montante de R$ 350 milhões até 2014. Em 2010, o valor chega a R$ 35 milhões.
Reunião no CCBB
Para a cerimônia de assinatura da MP das desonerações o governo promoveu uma reunião no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O presidente Lula colocou a assinatura na proposta e abriu a reunião para que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, explicasse aos empresários a abrangência da decisão. Rezende informou que o governo atende uma das principais reivindicações da indústria que busca recursos com subvenção econômica. Agora, o dinheiro que sobrar para o ano fiscal seguinte não terá incidência de tributação.
Os R$ 500 milhões ofertados pela Finep dentro deste regime abrigam temas em TIC, Energia, Nanotecnologia/Biotecnologia, Saúde (Fármacos), Defesa e Desenvolvimento Social. Numa outra frente, serão colocados para o mercado R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões para entidades e federações empresariais que desejam implantar Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação e outros R$ 50 milhões – recursos do Sebrae nacional e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – para implantação dos planos de inovação nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
Durante a reunião, o presidente Lula insistiu em que o setor empresarial invista mais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Lula mostrou uma transparência preparada pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, onde mapeia os recursos públicos e privados em diversos países. Enquanto no Brasil, os investimentos públicos chegaram a 0,59% do PIB em 2008, os investimentos empresariais ficaram em 0,50% do PIB naquele mesmo ano. Na outra ponta deste cenário, as indústrias do Japão correspondem com 2,62% do PIB em recursos privados e 0,55% do PIB governo.
O presidente pediu uma mobilização que permita a abrangência dos centros de inovação. Uma mapa apresentado pelo ministro Rezende mostra que em oito estados inexistem estes centros do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). O esforço é para que se instalem centros no Acre, Amapá, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima.
O presidente Lula sanciona, nesta terça-feira (27/7), às 11h30, projeto que altera o Estatuto do Torcedor. A cerimônia, que acontecerá no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), é um dos compromissos da agenda de trabalho do presidente. O dia de Lula teve início com despachos internos com auxiliares do gabinete da Presidência da República. Em seguida, Lula recebe o chefe de gabinete-adjunto de Agenda do Gabinete Pessoal, Cezar Alvarez.
Às 15h, Lula concede audiência ao ministro-chefe da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, e em seguida o presidente em exercício da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Após as audiências, o presidente Lula participa da cerimônia de lançamento de medidas de estímulo à inovação tecnológica.
O último compromisso da agenda previsto até o momento é audiência ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, marcada para 16h45.
Num mundo em que, segundo dados da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), 1 bilhão de pessoas passam fome hoje, é fundamental investir em pesquisa e inovação tecnológica para promover o desenvolvimento agrícola dos países mais pobres, e o Brasil vem fazendo a sua parte por meio da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), afirmou o presidente Lula nesta quinta-feira (29/4) durante evento em comemoração aos 37 anos da empresa, realizado em Brasília. “Só será soberano de verdade o país que puder garantir alimentação básica para seu povo”, afirmou.
A dívida que temos com a África, afirmou Lula, é impagável em termos de recursos financeiros, mas pode ser paga com solidariedade e transferência de conhecimento, o que o Brasil vem fazendo com a atuação da Embrapa no continente, identificando o potencial de parte da savana africana para a produção agrícola, a exemplo do que ocorreu com o cerrado brasileiro.
“Esse gesto de generosidade é o reconhecimento do que o Brasil pode fazer pelos africanos e que os colonizadores não fizeram”, disse o presidente, reafirmando a posição brasileira de ajudar países pobres a chegarem ao mesmo nível tecnológico que o Brasil em termos agrícolas.
Lula chegou a defender também a criação de uma empresa similar à Embrapa para o setor industrial, mas frisou que isso ficará para o próximo governo.
No programa desta semana, o presidente Lula tratou de dois assuntos: inovação tecnológica e Haiti.
Comentou os investimentos feitos em educação e inovação tecnológica promovidos pelo governo, com destaque para a produção de etanol, que pode ajudar o mundo a ter uma matriz energética menos poluente e a gerar empregos em países africanos e latino americanos. Falou sobre a inauguração da primeira termelétrica a etanol feita pela Petrobras em parceria com a GE e do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), em Campinas (SP), que vai pesquisar aquilo que ainda não foi pesquisado na questão do etanol.
Eu estou convencido, estou convencido de que o Brasil está no caminho certo, de que o Brasil está fazendo as coisas que todo mundo deveria fazer. Os países ricos terão que seguir a trajetória do Brasil e mudar um pouco a sua matriz energética na questão de combustível, sobretudo porque todo mundo tem compromisso com o Protocolo de Quioto. A Europa já tem o compromisso de, até 2020, colocar 10% de etanol na gasolina, e eu acho que tudo isso vai permitir que a gente possa desenvolver, em parceria com os países ricos, essa nova matriz que o Brasil tem tecnologia, tem experiência, porque desde [19]75 que nós produzimos etanol, para que o mundo seja menos poluído do que ele é hoje.
Lula falou ainda sobre a homenagem aos militares mortos no Haiti, realizada na Base Aérea de Brasília, uma das grandes emoções de sua vida:
Eu te confesso que poucas vezes eu fiquei emocionado como eu fiquei no velório daqueles soldados, porque eram pessoas que estavam no Haiti para prestar solidariedade, pessoas que estavam dedicando a sua vida para tentar ajudar as pessoas mais pobres, as pessoas que estavam mais deserdadas no Haiti. Por isso é que eu fiquei emocionado, porque muitos daqueles jovens estavam para voltar dentro de dois ou três dias quando aconteceu o terremoto e eles morreram. Você sabe que além da solidariedade, nós estamos mandando ao Congresso Nacional um projeto de lei garantindo a cada família R$ 500 mil de indenização e uma bolsa-educação de R$ 510 para cada dependente até 24 anos. É o mínimo que a gente pode fazer para ajudar a família dessas pessoas que estavam e estão desesperadas, e pessoas que estavam lá defendendo e honrando a bandeira nacional.
Ouça aqui a íntegra do programa:
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O que vai fazer diferença no Brasil e ajudar o País a dar um salto de qualidade são os investimentos públicos e privados em educação e ciência e tecnologia, afirmou nesta sexta-feira (22/1) o presidente Lula durante inauguração de uma nova unidade farmacêutica do Laboratório Cristália em Itabira (SP), usada como exemplo de que o Brasil está no caminho certo para se desenvolver e ganhar peso internacional no setor de inovação tecnológica.
Acompanhado dos ministros José Gomes Temporão (Saúde), Sérgio Rezende (Ciência e Tecnologia) e Antonio Padilha (Relações Institucionais), Lulalembrou que pediu há três anos um programa de ciência e tecnologia para o País, que foi apresentado pelo ministro Rezende e incluído no PAC. Na reunião ministerial de ontem, Lula afirma ter cobrado Rezende a execução total dos recursos previstos (R$ 41 bilhões) até 2010.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente afirmou ainda que a inauguração é a prova viva de que o Brasil aprendeu a andar para a frente, a se desenvolver e a investir em ciência e tecnologia. E quando o País investe na formação e qualificação dos brasileiros nessa área de inovação, o resultado é um “crescimento extraordinário” que beneficia a todos.
A nova fábrica contou com investimentos de R$ 160 milhões, sendo R$ 40 milhões financiados pelo BNDES, e tem 35 mil m² de área construída. Ela vai operar com equipamentos inéditos no Brasil, credenciando o Laboratório a ampliar suas exportações de medicamentos para o exterior. Além disso, a produção será automatizada, sem contato manual, garantindo mais segurança aos medicamentos fabricados. Em uma primeira etapa, serão gerados cerca de 150 empregos diretos, podendo chegar a 330 quando estiver a plena carga.
Corinthians x Palmeiras
Antes de começar seu discurso, Lula provocou o governador José Serra sobre a presença de corintianos e palmeirenses no evento, confira:
Na coluna O Presidente Responde desta semana Lula respondeu perguntas relativas às melhorias da educação no Brasil, à defesa das riquezas nacionais e à Medida Provisória 460, sobre o crédito-prêmio do IPI, um incentivo às exportações. As perguntas vieram de Vitória, (ES), Mauá (SP) e Foz do Iguaçu (PR), respectivamente.
Respondendo à pergunta relacionada aos investimentos em educação, o presidente disse que sabe a importância de se investir na área e sente-se feliz pelas 14 novas universidades, 104 extensões universitárias e mais 214 escolas técnicas que estão sendo construídas no País. Ele afirmou que apesar de termos muito o que caminhar, avanços importantes já são verificados.
De 1998 para 2008, os jovens entre 15 e 24 anos aumentaram a média de anos de estudo, de 6,8 para 8,7. O analfabetismo, na faixa de 15 a 17 anos, que era de 8,2%, em 1992, no ano passado tinha caído para apenas 1,7%.
O segundo leitor escolhido queria saber se o Brasil está pronto para se defender de espionagem e proteger suas reservas de petróleo, para repassar essa riqueza de forma coerente para a população. Lula ressaltou que o Brasil é um país pacífico, sem inimigos, mas que ainda assim precisa estar preparado para ameaças potenciais.
Por isso, aprovamos em 2008 a Estratégia Nacional de Defesa. Já assinamos a compra de cinco submarinos, sendo um com propulsão nuclear, de 50 helicópteros, estamos negociando a compra de 36 caças e vamos ampliar os sistemas de defesa antiaérea. Os equipamentos serão montados no Brasil, com transferência de tecnologia.
Com relação à distribuição das riquezas nacionais, o presidente Lula lembrou que o Brasil terá um Fundo Social formado por parte dos recursos gerados pelo Pré-sal, destinado à educação de qualidade, à inovação científica e tecnológica, aos cuidados com o meio ambiente e ao combate à pobreza.
O leitor de Foz do Iguaçu queria saber se o presidente Lula vai sancionar ou vetar a Medida Provisória 460, caso seja aprovada na Câmara. A medida reconhece o crédito-prêmio do IPI até 2002 e foi aprovada pelo Senado Federal. O presidente explicou que o crédito-prêmio do IPI é um incentivo às exportações criado em 1969, pelo qual a indústria podia descontar o valor do IPI sobre vendas ao exterior. E que em agosto deste ano o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu, com base na Constituição, que esse incentivo deixou de vigorar em 1990. Ele disse estar de acordo com o entendimento do Supremo e que já vetou o item da MP 460/09 que reconhecia o crédito-prêmio até 2002.
Como, após 1990, amparados em liminares, vários exportadores continuaram se valendo do incentivo, nós editamos outra MP, a 470/09, que definiu regras para o parcelamento das dívidas. Nela, propusemos que os empresários parcelem os débitos, com a vantagem de poderem ser desobrigados do recolhimento de multas e juros.
(Trecho do programa Café com o Presidente. Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)
O presidente Lula discutiu no programa desta semana a adição de 5% de biodiesel no diesel de petróleo vendido no Brasil, o manifesto pró-inovação entregue por empresários e os dados do IBGE sobre desemprego, que mostram estabilidade no País. Não à toa, Lula é categórico: estamos no caminho certo. Veja trecho do programa no vídeo acima, no qual o presidente fala sobre os números do IBGE.
O aumento do biodiesel no diesel brasileiro foi antecipado em quatro anos porque o produto tem alta qualidade e o País já atingiu uma boa capacidade de produção. E segundo Lula, não vai parar por aí:
Já têm empresas de ônibus testando o B20 para que a gente possa, nesse momento em que estamos discutindo a questão do clima, despoluir o planeta Terra, e o Brasil pode dar uma contribuição de forma excepcional, aumentando mais o etanol e aumentando mais o biodiesel. O mais importante é que praticamente 85% das empresas que produzem o biodiesel são empresas que têm o selo social. Portanto, são empresas que têm uma vinculação muito grande com a agricultura familiar e atendem o princípio da lei, aquilo que nós queríamos na lei, fazer com que a produção do biodiesel pudesse gerar emprego, ajudando a agricultura familiar.
Lula falou também sobre o manifesto sobre inovação tecnológica que empresários entregaram. O presidente afirmou que o governo está pronto para ajudar:
É importante que os empresários saibam que nós temos, através do Ministério da Ciência e Tecnologia, através do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), nós temos recursos para que a gente possa ajudar na inovação. Inclusive o Sebrae vai participar de forma ativa, ensinando as pessoas o que é inovação, como é que as pessoas têm que procurar os recursos para conseguir inovar. Se nós conseguirmos convencer a sociedade empresarial de que ela deve participar, sobretudo, micro e pequena empresa que é o setor que mais precisa, que mais tem necessidade de competir, que mais tem necessidade de crescer, nós vamos ter um avanço extraordinário.
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