Blog do Planalto

O presidente da Infraero, Gustavo do Vale, e o presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI, José Mascarenhas. Foto: Infraero/Arquivo

Com o objetivo de mostrar os principais investimentos da empresa nos aeroportos relacionados à Copa do Mundo Fifa 2014, o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, reuniu-se com mais de 20 executivos de indústrias do segmento de infraestrutura do país. O encontro foi na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília (DF), Vale fez apresentação detalhada do setor aeroportuário brasileiro.

Sobre o Aeroporto de Guarulhos, por exemplo, Vale reafirmou o compromisso, dentre os demais investimentos, de realização de dois novos terminais remotos, que vão abrigar cerca de 8 milhões de passageiros. Ele disse que janeiro de 2012 e julho do próximo ano são os prazos de entrega destes terminais no principal aeroporto de São Paulo.

O presidente da Infraero explicou ainda como serão as obras de reforma e ampliação dos aeroportos de Brasília e Campinas (SP). “É o aeroporto que mais irá crescer”, afirmou, referindo-se a Viracopos.

Na exposição, Vale também apresentou as etapas e prazos das obras dos aeroportos que fazem parte das cidades-sede da Copa 2014.

Durante o debate, Gustavo da Vale abordou a concessão prevista para os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília e destacou: os investimentos não vão parar, mesmo com o anúncio do novo modelo de concessão dos aeroportos.

“O governo federal guardará sua capacidade de investimento para outros setores. No caso desses aeroportos, sabemos que há apetite do setor privado. A outorga e o dividendo advindos com este modelo vão fazer com que nós possamos administrar outros aeroportos da rede Infraero que não dão resultados financeiros.”

Aviação Civil

A criação da Secretaria de Aviação Civil (SAC) foi outro tema da reunião. Neste encontro com os empresários, o presidente da Infraero enfatizou que o ministro Wagner Bittencourt tem um grande conhecimento das necessidades aeroportuárias e fará com que este setor ganhe estabilidade do ponto de vista normativo em um futuro próximo.

Vale lembrou ainda que medidas operacionais já estão sendo tomadas, como a criação do check-in compartilhado nos principais aeroportos.

O presidente do Conselho Temático de Infraestrutura da CNI, José Mascarenhas, ao término do encontro disse que viu uma nova realidade após a apresentação do executivo da Infraero. “Vejo que o que está se fazendo é adequado e com coragem”, afirmou.

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Na reunião com governadores e prefeitos, presidenta Dilma diz qu concessões de aeroportos irá valorizar Infraero. Foto: Roberto Stukert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff previu hoje (31/5) que a concessão dos aeroportos de Cumbica (Guarulhos-SP), Viracopos (Campinas-SP) e Brasília (DF) a empresas privadas, com participação minoritária da Infraero, valorizará a empresa estatal e a tornará mais atrativa para a futura abertura de capital.

“É mais fácil abrir o capital da Infraero depois de ela tomar um choque de competitividade”, afirmou a presidenta aos governadores e prefeitos de estados e capitais sedes da Copa do Mundo de futebol de 2014.

A Infraero terá até 49% do capital da operadora privada que assumirá a gestão e novas obras dos três aeroportos. Segundo a Presidenta, o objetivo da concessão é, além de atrair investidores privados nacionais e estrangeiros, também trazer ao Brasil grandes operadores aeroportuários internacionais.

Outra vantagem da presença da Infraero nessas empresas privadas será permitir ao Estado o acesso a informações seguras sobre o setor aeroportuário, evitando “assimetria de informações” verificada em outros setores dos quais o setor público se afastou totalmente.

As empresas terão obrigação de ampliar a capacidade dos aeroportos concedidos e também de melhorar a qualidade dos serviços, mediante cumprimento de metas de melhoria de qualidade, previstas em indicadores técnicos que constarão dos editais de licitação.

“Esse novo marco segue, em linhas gerais, o que já fazemos em vários setores, como eletricidade, rodovias e ferrovias”, disse a presidenta.

A metodologia da concessão e os editais deverão estar prontos em dezembro de 2011.

A presidenta destacou o papel estratégico que Viracopos terá para a aviação civil em São Paulo. Ela afirmou que a região precisa de um aeroporto com três pistas, e vê Viracopos como o sítio adequado para tal. Há dúvidas técnicas, segundo ela, sobre a possibilidade de se colocar três pistas em um novo aeroporto em São Paulo, devido ao risco de interferência com a operação de outros aeroportos próximos.

“Viracopos é o futuro, é um dos grandes centros aeroportuários do país”, afirmou.

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Presidenta Dilma Rousseff coordenou reunião com governadores e prefeitos das cidades-sede da Copa do Mundo 2014 no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stukert Filho/PR

O governo federal anunciou nesta terça-feira (31/5) aos governadores e prefeitos das 12 cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014 a decisão de realizar concessões para os aeroportos de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasília (DF). O anúncio ocorreu durante a reunião convocada pela presidenta Dilma Rousseff, para discutir as providências para o evento esportivo.

De acordo com o modelo definido, as concessões serão feitas por meio de Sociedades de Propósito Específico (SPE), a serem constituídas por investidores privados, com participação de até 49% da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

A SPE, que será uma empresa privada, ficará responsável por novas construções e pela gestão desses aeroportos. Como acionista relevante das SPEs, a Infraero participará das principais decisões da companhia.

A metodologia e os demais critérios do edital de concessão serão elaborados por empresas especializadas, devendo estar prontos nos próximos meses. A Infraero continuará a implementar os investimentos previstos no seu planejamento estratégico, relativo aos demais aeroportos da rede.

O ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, informou que as medidas anunciadas visam atender a demanda para os próximos anos, inclusive o período da Copa de 2014. Bittencourt disse ainda que o governo continua os estudos para concessão de mais dois aeroportos: Confins (MG) e Galeão (RJ).

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A presidenta Dilma Rousseff recebe em audiência, nesta quinta-feira (7/4), o governador do Amazonas, Omar Aziz, no Palácio do Planalto. Este é o primeiro compromisso da agenda de trabalho da presidenta Dilma.

Às 11h, no Salão Nobre do Palácio do Planalto, a presidenta participa de cerimônia comemorativa de 1 milhão de empreendedores inscritos no Programa Microempreendedor Individual: Formalização e Proteção Social.

No período da tarde, ainda conforme agenda, a presidenta concede audiência à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, e, em seguida, tem reunião com o presidente da Infraero, Gustavo Vale.

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Nesta segunda-feira (4/4), a presidenta Dilma Rousseff inicia sua agenda de trabalho com despacho interno em seu gabinete. Em seguida, ela concede audiência ao presidente da Infraero, Gustavo Vale.

No período da tarde, a presidenta recebe Juan Luís Cebrián, CEO e presidente do Comitê Executivo do Grupo Prisa.

Após o encontro com o executivo, Dilma Rousseff concede audiência ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi e, logo após, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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Nesta segunda-feira (4/4), a presidenta Dilma Rousseff inicia sua agenda de trabalho com despacho interno em seu gabinete. Em seguida, ela concede audiência ao presidente da Infraero, Gustavo Vale.

No período da tarde, a presidenta recebe Juan Luís Cebrián, CEO e presidente do Comitê Executivo do Grupo Prisa.

Após o encontro com o executivo, Dilma Rousseff concede audiência ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Wagner Rossi e, logo após, ao ministro da Fazenda, Guido Mantega.

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A edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (18/3) traz a Medida Provisória nº 527, editada pela presidenta Dilma Rousseff “que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria de Aviação Civil, altera a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC e da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – INFRAERO, cria cargos de Ministro de Estado e cargos em comissão, dispõe sobre a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários, cria cargos de Controlador de Tráfego Aéreo”. A MP foi encaminhada ao Congresso Nacional, a quem caberá aprová-la.

O ponto central da medida trata de transferir o setor de aviação civil do Ministério da Defesa para a Secretaria de Aviação Civil que ganha status de ministério subordinado à Presidência da República. O artigo 11 da MP diz que “ao Conselho de Aviação Civil, presidido pelo ministro de Estado Chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, com composição e funcionamento estabelecidos pelo Poder Executivo, compete estabelecer as diretrizes da política relativa ao setor de aviação civil.”

Já o artigo 24-D estabelece a competência da Secretaria de Aviação Civil:

I – formular, coordenar e supervisionar as políticas para o desenvolvimento do setor de aviação civil e das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil, em articulação, no que couber, com o Ministério da Defesa; II – elaborar estudos e projeções relativos aos assuntos de aviação civil e de infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil e sobre a logística do transporte aéreo e do transporte intermodal e multimodal, ao longo de eixos e fluxos de produção, em articulação com os demais órgãos governamentais competentes; III – formular e implementar o planejamento estratégico do setor, definindo prioridades dos programas de investimentos; IV – elaborar e aprovar os planos de outorgas para exploração da infraestrutura aeroportuária, ouvida a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC; V – propor ao Presidente da República a declaração de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, dos bens necessários à construção, manutenção e expansão da infraestrutura aeronáutica e aeroportuária; VI – administrar recursos e programas de desenvolvimento da infraestrutura de aviação civil; VII – coordenar os órgãos e entidades do sistema de aviação civil, em articulação com o Ministério da Defesa, no que couber; e VIII – transferir para Estados, Distrito Federal e Municípios a implantação, administração, operação, manutenção e exploração de aeródromos públicos, direta ou indiretamente.

O artigo 15 da MP determina a criação, no Quadro de Pessoal do Comando da Aeronáutica, “cem cargos efetivos de Controlador de Tráfego Aéreo, de nível intermediário, integrantes do Grupo-Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo, código DACTA-1303″. A medida também cria o Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC. “Art. 16. Fica instituído o Fundo Nacional de Aviação Civil – FNAC, de natureza contábil, vinculado à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para destinação dos recursos do sistema de aviação civil”.

Segundo a MP “são recursos do FNAC aqueles referentes ao Programa Federal de Auxílio a Aeroportos, conforme disposto na Lei no 8.399, de 7 de janeiro de 1992, e demais recursos que lhe forem atribuídos. Os recursos do FNAC serão aplicados no desenvolvimento e fomento das infraestruturas aeroportuária e aeronáutica civil. As despesas do FNAC correrão à conta de dotações orçamentárias específicas alocadas no Orçamento Geral da União, observados os limites anuais de movimentação e empenho e de pagamento. Deverão ser disponibilizadas, anualmente, pela Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, em seu sítio eletrônico, informações contábeis e financeiras, além de descrição dos resultados econômicos e sociais obtidos pelo FNAC”.

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Há muitas informações desencontradas sobre a real situação dos aeroportos brasileiros circulando por aí e, devido ao papel estratégico que a viação aérea tem para o País, é preciso tratar o assunto com cuidado e pragmatismo, trabalhando sempre pelo interesse público. A avaliação foi feita pelo presidente Lula em entrevista por escrito ao jornal O Tempo, de Belo Horizonte, publicada nesta segunda-feira (14/6), respondendo a uma pergunta . “Tem gente que parece querer entregar o filé mignon para a iniciativa privada e deixar o osso para o Estado”, disse Lula, lembrando que tanto a Infraero quanto o investidor privado têm um papel a desempenhar”. Lula contestou informação de recente estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) que aponta estagnação em 10 dos principais aeroportos do País. “É evidente que o movimento cresceu muito, resultado do progresso social do nosso País”, afirmou.

Segundo o presidente, na maioria dos aeroportos decisivos do País, a Infraero continuará fazendo o seu trabalho.

Mas a situação está longe da que foi pintada pelo Ipea. Essa informação, de estagnação, já foi desmentida pelo ministro Jobim – os autores do estudo cometeram um engano e usaram dados errados de capacidade dos aeroportos. Por exemplo, eles disseram que Pampulha tinha capacidade de 5 pousos ou decolagens por hora, quando na verdade tem 12, e só 8 são usados pelas empresas. Em Confins, o Ipea disse que a capacidade era para 16 voos, mas na verdade é para 24, e só 20 estão sendo usados. Então, vamos ter tranqüilidade que o governo está fazendo a sua parte.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

O presidente Lula falou também, na entrevista, sobre a ampliação do metrô de Belo Horizonte, que contou investimentos de quase R$ 200 milhões em seu governo para obras nas linhas 1 e 2. “Mas estes projetos são para atender às necessidades da cidade de maneira geral e não da Copa (do Mundo de 2014)“, afirmou o presidente, lembrando que o governo federal e a prefeitura de Belo Horizonte já selecionaram quatro projetos de ônibus de trânsito rápido e outras obras de mobilidade urbana para serem tocadas na cidade como prioridades para a Copa de 2014 – investimentos de R$ 1,522 bilhão (com financiamento público federal de R$ 1,023 bilhão).

Outra grande obra citada pelo presidente foi a da rodovia BR 381, que foi incluída no PAC e também no PAC 2. Segundo Lula, a duplicação do trecho Belo Horizonte-Governador Valadares será feita pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), por não ser viável a concessão do trecho. Minas Gerais é o estado brasileiro que tem a maior malha rodoviária federal (13,7% do total) e por isso recebe o maior volume de investimentos federais em rodovias.

Hoje, por exemplo, além das licitações que estamos abrindo, vamos inaugurar as obras de duplicação e pavimentação de 309 km de rodovias e assinar 29 contratos autorizando o início de obras de pavimentação, duplicação ou restauração de mais 2.179 km. São obras integrantes do PAC, cujos investimentos chegam a R$ 2,7 bilhões.

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