Na coluna O Presidente Responde desta semana, leitores do Espírito Santo e São Paulo perguntaram sobre a necessidade de reforma agrária no País, a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni e o apoio governamental a grupos de apoio a ex-dependentes químicos de drogas e álcool.
A questão sobre reforma agrária foi enviada pelo fotógrafo de São Mateus (ES), Ademilson Viana, que quer saber quando ela acontecerá “efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras”.
O presidente Lula afirmou ao leitor que a reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no País. Nos últimos sete anos e meio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em uma área de 47 milhões de hectares – um número que dá quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência da instituição. E com aumento do seu orçamento, foi possível atender 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água, além da construção e reforma de 382 mil moradias. Tudo isso, lembrou o presidente, sempre com base em diálogo com os movimentos sociais.
Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.
O segurança Genivaldo Batista Lima, de São Paulo (SP), pergunta se será possível um dia cursar MBA pelo ProUni, para facilitar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho. O presidente Lula lembrou ao leitor que o programa foi criado em 2004 especificamente para conceder bolsas a jovens carentes para cursos de graduação em faculdades particulares. E explicou porque o ProUni não contempla esse curso MBA:
O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.
O gerente de loja Valter Garcia Nogueira, de Santo André (SP), pede mais apoio dos governos federal, estaduais e municipais a ex-dependentes de drogas e álcool. Lula afirmou ao leitor que o governo federal “não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem”, reiteirando que a articulação do governo com setores da sociedade “é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas”.
O presidente citou diversos exemplos da atuação do governo, como a coordenação pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do projeto Fé na Prevenção, que oferece a líderes religiosos material teórico e cursos de capacitação para a prevenção no uso de drogas. Outro projeto citado pelo presidente Lula é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes.
Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.
Não basta o racismo ser crime inafiançável, é preciso que a população tenha mais consciência para acabar com a prática no Brasil, afirmou o presidente Lula em discurso na Praça Castro Alves, em Salvador, em evento comemorativo ao Dia Nacional da Consciência Negra. Lula disse que não foi vítima de racismo, mas que sofreu muito com preconceito por ser pobre e nordestino.
Lula, que entregou 30 títulos de posse de terra para integrantes de comunidades quilombolas, informou que o Incra tem 1,4 mil comunidades na fila para serem beneficiadas. Por isso, ele espera poder comemorar a data em 2010 -- que será feriado nacional -- numa praia na Bahia em que marcará a entrega de 200 ou 400 títulos de propriedades aos quilombolas.
O presidente Lula enfatizou que às vezes o cidadão “pratica o racismo de forma muito sutil, muito subjetiva, “que às vezes parece não ser racismo, mas é racismo”, disse.
O presidente lembrou que são minorias os chefes de seção de fábricas negros ou gerentes de bancos negros, por exemplo. “Já sofri muito preconceito por ser pobre e nordestino. E acho que ainda tem preconceito. Mas hoje não dou mais bola porque venci os preconceituosos e virei presidente da República desse País. A gente não vai vencer o preconceito lamentando, mas enfrentando, discutindo, debatendo, seja no local de trabalho, na igreja, no clube. Um homem ou uma mulher não pode ser medido pela cor, mas pelo caráter”, afirmou.
O presidente condenou a violência contra o negro e explicou que tem atuado para assegurar as cotas aos estudantes negros. Disse também que o ProUni, muito criticado pela mídia, permite que universitários negros tenham condições de pagarem os estudos e, como resultado, o País terá mais profissionais negros como médicos, dentistas, etc e tal. Ao concluir, Lula citou a participação do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, um simbolo de resistência pela paz no Oriente Médio.
Na coluna desta semana, o presidente Lula respondeu a questões de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, envolvendo a reforma agrária no País, o voluntariado e a cobrança de taxas por bancos estatais e privados.
José Jamir Chaves, aposentado de Formiga (MG), pergunta porque não é enviado ao Congresso um projeto de reforma agrária, para que a questão seja definitivamente resolvida no País. Lula lembrou que seu governo não apenas assentou mais de 500 mil famílias (metade do total assentado pelo Incra em 40 anos), como também vem criando condições para que as famílias beneficiadas tenham como produzir e distribuir sua produção. Citou ainda os recursos investidos para fortalecer a agricultura familiar, que hoje emprega 75% da mão-de-obra do campo e responde por 70% dos alimentos que comemos.
A apresentadora de TV Janimary Guerra Pecci, de Nova Friburgo (RJ), fez uma defesa do voluntariado e quis saber o que o presidente pensa sobre o assunto. Lula afirmou que além de louváveis, as iniciativas sociais particulares estimulam as pessoas a serem mais solidárias. O que não exclui, disse o presidente, as políticas públicas de assistência social:
Mas essas iniciativas não são um dever, não são reclamáveis. Já as políticas públicas de assistência social foram reconhecidas pela Constituição de 1988 como um direito do cidadão e um dever do Estado. Estamos, no meu governo, ampliando como nunca a rede de assistência social. Os diversos programas nesta área atendem a mais de 70 milhões de pessoas. Só o Bolsa Família está presente em 12,4 milhões de lares. Nosso próximo passo será enviar um projeto ao Congresso para estabelecer uma espécie de Consolidação das Leis Sociais. Todos os programas criados até hoje, e que ainda não foram regulamentados por lei, passarão a ser uma política de Estado, que deverá ser seguida por todos os governos, independentemente de suas posições a respeito do tema.
O leitor Sérgio Andrekowicz, professor de União da Vitória (PR), reclama das cobranças feitas por bancos privados e públicos, como a de renovação de cadastro, e questiona o governo, que prometeu dar mais ênfase à produção do que à especulação. E é justamente isso que o governo vem fazendo, afirmou o presidente Lula, lembrando do aumento dos recursos para financiamento do BNDES e da carteira de crédito do Banco do Brasil.
Meu governo tem agido para estimular a produção e evitar a especulação. Baixamos a taxa Selic para 8,75%, a menor da história. Reduzimos o spread bancário dos bancos públicos para forçar os bancos privados a seguirem o mesmo caminho. Recentemente, instituímos a cobrança de 2% de IOF sobre os investimentos externos de curto prazo para frear a volatilidade produzida pela especulação. Quanto às tarifas, o Banco Central vedou a cobrança para renovação de cadastro de pessoas físicas. Em caso de descumprimento, o cliente deve formalizar reclamação na Central de Atendimento do BC pelo telefone 0800-979.2345.
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Na coluna O Presidente Responde desta semana, leitores do Espírito Santo e São Paulo perguntaram sobre a necessidade de reforma agrária no País, a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni e o apoio governamental a grupos de apoio a ex-dependentes químicos de drogas e álcool.