Um presidente otimista, transmitindo entusiasmo, defendendo a inclusão de cidadãos aos sistemas habitacional e financeiro. Foi assim que o presidente Lula se posicionou em discurso para uma plateia de funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (14/7), num centro empresarial de Brasília. No encontro, que teve por finalidade discutir o plano da Caixa para os próximos anos, Lula alertou os executivos do banco público para que se preparem para se debruçarem na análise de pedidos de financiamentos de imóveis.
Ele lamentou o fato de o país ter ficado durante mais de duas décadas sem investimentos públicos. Segundo ele, pelo menos duas gerações se perderam e alguns profissionais – em especial engenheiros – optaram por outras atividades por ausência de emprego. O presidente explicou que a situação no país mudou e nos dias atuais a população tem mais perspectivas de vida. E essa mudança decorrer daquilo que o governo vem promovendo, como por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, que na primeira edição deve concluir com um milhão de moradias contratadas e, na segunda etapa, mais dois milhões de habitações devem passar pela aprovação da Caixa.
“Não há mais perspectivas de retrocesso porque o povo aprendeu a ter autoestima”, disse o presidente.
O presidente elogiou a virada que a Caixa deu nos últimos anos. Segundo o balanço apresentado pela presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho, por exemplo, a CEF tinha, em 2003, 1,1 milhão de correntistas no programa Conta Fácil e, no primeiro semestre de 2010, já chegou a 10,1 milhões de contas. De acordo com o balanço da Caixa, em junho de 2010 o pagamento de benefícios bancários atenderam a 12,5 milhões de famílias.
“Os números colocados ali mostram não apenas que temos uma outra Caixa, mas um outro país”, afirmou o presidente.
Em pronunciamento em rede de emissoras de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (29/4), o presidente Lula destacou o momento de retomada de emprego e trabalho que o País vive e os avanços sociais dos últimos. Lembrou ainda que este será seu último pronunciamento como presidente da República para comemorar com a população o Dia do Trabalhador, que ocorre no próximo sábado, 1º de maio, e que o atual modelo de governo está “apenas começando”.
Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê? Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas.
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O presidente Lula destacou os bons resultados obtidos com programas como o Bolsa Família, que permitiu incluir milhões de brasileiros no mercado de consumo e fazer a roda da economia girar com vigor. “Deixamos de ser um país majoritariamente pobre. Hoje as classes A, B e C formam quase 70% da população”, afirmou.
Como há mais gente consumindo, o comércio vende mais e aí tem de encomendar mais da indústria, que tem de investir mais e contratar mais trabalhadores, num círculo virtuoso, que impulsiona o país e seu povo para frente. Também estamos vivendo uma era de fortíssima inclusão social, graças ao Bolsa Família e a muitos outros programas do governo.
Nos últimos minutos do pronunciamento, Lula destacou que quando um país como o Brasil realiza conquistas sempre esperadas “abre-se novos desafios para o dia de amanhã”. Neste caso, como ressaltou, “é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas”. Para o presidente, “o Brasil é um país sem limites para crescer. Não apenas porque tem grandes riquezas naturais. Mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo. Um povo maduro que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades. Um povo que soube trazer nosso país até aqui e que saberá continuar conduzindo nosso Brasil no rumo certo”.
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A atuação do Ministério do Esporte nos últimos sete anos girou em torno de cinco eixos: inclusão social, desenvolvimento do esporte de alto rendimento, investimentos em infraestrutura, grandes eventos esportivos e futebol. Segundo o ministro Orlando Silva explica no programa 7 Anos em 7 Minutos desta sexta-feira (16/4), o balanço é altamente positivo.
Essa foi a agenda cumprida nos últimos sete anos, com bons resultados sociais e repercussões econômicas, que serviu para realçar a importância internacional do nosso País. Eu estou muito feliz com o trabalho que foi realizado e sei que são milhares de atletas, técnicos, dirigentes e gestores que se somaram nessa corrente e estão tão felizes quanto eu pelo resultado que o esporte ofereceu ao Brasil.
A inclusão social por meio do esporte foi promovida em parceria com estados, municípios e entidades da sociedade civil. O programa Segundo Tempo, por exemplo, que prevê esporte e reforço alimentar e escolar para estudantes, já atendeu cerca de 1 milhão de crianças e jovens.
Já o apoio ao desenvolvimento do esporte de alto rendimento prevê o pagamento de uma bolsa mensal para todo atleta que tenha uma boa performance e esteja sem patrocinador. Foram investidos mais de R$ 130 milhões desde 2007 nesse apoio e criadas as condições para que mais de 3 mil atletas brasileiros pudessem treinar e participar de competições nacionais e internacionais.
Investir em esporte significa investir em infraestrutura, e assim foi feito, afirma Orlando Silva. Em sete anos, foram feitos mais de 10 mil contratos para a construção e reforma de quadras, piscinas, ginásios e pistas de atletismo, facilitando a atividade física para a população brasileira, principalmente nas escolas. Outro eixo importante é o planejamento para grandes eventos como a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro. Esses eventos, afirma Orlando Silva, vão “repercutir favoravelmente para a economia, porque gera muitos empregos, aquece a economia em vários setores, mas sobretudo vai repercutir no desenvolvimento do esporte, porque dota o País de uma série de centros esportivos de alto nível, incorpora no Brasil a inteligência de treinadores super qualificados do mundo inteiro que nós puxamos para o País de modo a contribuir com a preparação dos eventos e a apoiar a participação das nossas delegações”.
O quinto e último eixo diz respeito ao futebol brasileiro. Segundo o ministro, esse patrimônio cultural brasileiro foi objeto de politicas específicas que valorizaram o profissionalismo e transparência na gestão dos clubes, além de políticas que serviram para valorizar e respeitar os torcedores nos estádios.
O presidente Lula, em entrevista exclusiva ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre (RS), publicada nesta sexta-feira (5/2), afirmou que o seu governo passou “a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas”. Segundo o presidente, “governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda”. No entendimento de Lula, “é possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais”.
“Os êxitos que o Brasil vem colecionando nesse campo [cenário internacional] são a maior demonstração de que estabilidade macroeconômica, crescimento e combate à pobreza são mais do que compatíveis. Na verdade, elas se reforçam mutuamente. Em nosso governo, passamos a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas. Governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda, e se lixavam para o restante. Ao ampliar a renda e, portanto, o poder aquisitivo dos segmentos mais pobres da sociedade, não estamos apenas fazendo justiça social e estendendo os direitos básicos de cidadania a todos os brasileiros. Estamos também simultaneamente ampliando o mercado consumidor para a produção nacional. A demanda resultante do maior poder aquisitivo da população movimentou o comércio de bens e serviços no País. Estamos trabalhando nos marcos do sistema dentro do qual fomos eleitos e comprovando, pela primeira vez, que é perfeitamente possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais.”
Lula também respondeu à questões sobre o tamanho da dívida pública brasileira, a política econômica adotada pelo governo, a inserção de milhões de cidadãos aos mercados de trabalho e de consumo, bem como a aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB):
“Eu penso que o resultado do enfrentamento da crise mostra que tomamos as decisões corretas. No ano mais agudo da crise, 2009, tivemos a criação de quase 1 milhão de novos empregos com carteira assinada, enquanto vários outros países perderam postos de trabalho. Aliás, quando a crise chegou, nós já estávamos mais bem preparados, com um sistema bancário sólido, um excelente volume de reservas e um mercado interno forte, proporcionado pelas nossas políticas sociais. Mesmo nessa situação confortável, tomamos várias medidas adicionais, centradas em três linhas. Em primeiro lugar, trabalhamos para reduzir o impacto da retração do crédito, com várias medidas: aumentamos em R$ 100 bilhões o volume de recursos do BNDES para empréstimos, diminuímos os compulsórios dos bancos, reduzimos os juros dos bancos públicos, promovemos a redução da alíquota do Imposto de Renda e do IPI de vários setores da economia. Em segundo lugar, em vez de reduzir os investimentos nas obras do PAC, nós ampliamos o volume de recursos de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões até 2010. Além do volume inédito de recursos que estamos injetando na economia, ainda estamos eliminando os gargalos de infraestrutura que atravancavam o desenvolvimento. Em terceiro lugar, procuramos aprimorar as políticas sociais, mantendo e ampliando o Bolsa Família que hoje beneficia 12,4 milhões de famílias brasileiras, além de continuar com a política de valorização do salário mínimo, que já cresceu mais de 60% acima da inflação, desde 2003. E, por sabermos que num cenário de crise, o fator psicológico tem um grande peso, nós trabalhamos para evitar o pânico, injetando confiança nos atores econômicos e estimulando a população a continuar consumindo. E o povo brasileiro reagiu de forma espetacular. Não se deixou levar pelos alarmistas e manteve a roda da economia girando. Como os resultados foram mais do que satisfatórios, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, temos aí um roteiro pronto do que fazer diante de uma crise.”
A coluna desta semana traz perguntas de leitores de jornais de São Paulo, Rio de Janeiro e Paraná sobre temas ligados aos aposentados, inclusão digital e social na educação.
João Xavier Sobrinho, aposentado de Bauru (SP), questionou sobre os aumentos para aposentados e pensionistas que ganham acima do salário-mínimo e pergunta se há perspectivas de mudança. O presidente Lula afirmou que em 2010 e 2011 será concedido aumento real na aposentadoria para quem recebe acima do mínimo, graças ao acordo feito com as centrais sindicais. Esse acordo prevê reajuste pelo índice de inflação mais a metade do índice de crescimento do PIB do segundo ano anterior e garantia no emprego 12 meses antes da aposentadoria, além do fim do fator previdenciário para trabalhadores cuja soma da idade e o tempo de contribuição seja 85 (mulher) e 95 (homem).
As propostas ainda serão examinadas pelo Congresso, mas o presidente Lula afirmou estar confiante de que serão aprovadas.
Virgínia Carvalhaes Cardoso, estudante de Volta Redonda (RJ), quis saber se sua cidade será beneficiada pelo programa Um Computador por Aluno. Lula explicou que na primeira fase do programa foram escolhidas escolas em cinco cidades – Brasília (DF), Palmas (TO), Piraí (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). A segunda fase deve contemplar dez escolas em cada estado – cinco estaduais e cinco municipais. E deu o caminho das pedras para sua cidade ser contemplada:
Se os estados e municípios, inclusive Volta Redonda, quiserem equipar imediatamente suas escolas, podem recorrer ao BNDES, que tem à disposição R$ 600 milhões para uma linha especial de financiamento.
A dona de casa Marlene Ortolani dos Anjos, de Mandaguaçu (PR), questionou a extinção das escolas de educação especial, o que obriga os pais a matricularem seus filhois em escolas comuns. O presidente Lula disse que o ministro da Educação, Fernando Haddad, rejeitou o parecer do Conselho Nacional de Educação, que tornava obrigatória a matrícula de jovens com necessidades especiais em escolas comuns, e informou que o novo parecer diz que esses alunos passam agora a ter o direito, não a obrigação, de se matricularem em escolas do ensino regular. E deu mais detalhes:
Todas as escolas terão que fazer adaptações para oferecer atendimento especializado. Os recursos para as adaptações e abertura de classes especiais sairão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Será a abertura de caminho para a educação inclusiva, em que alunos com necessidades especiais terão a oportunidade de participar dos espaços comuns de aprendizagem. Trata-se da implementação do art. 208, da Constituição Federal, que determina o ensino fundamental obrigatório e gratuito e o atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino.
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