Presidenta Dilma Rousseff discursa na cerimônia de abertura do Fórum Boao, na China. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff aproveitou o discurso de abertura do Fórum Boao, na China, para apresentar um Brasil disposto a receber investimentos estrangeiros. Durante quase 13 minutos, a presidenta Dilma mostrou um país de grandes oportunidades como as obras de infraestrutura incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do pré-sal, da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016. Dilma Rousseff contou também sobre programas sociais implantados pelo governo federal, como o Bolsa Família, e o firme propósito para os próximos anos de erradicar a pobreza.
“Por isso, existem grandes oportunidades no Brasil. Também estamos ampliando nossos investimentos em ciência, tecnologia e inovação, bem como na construção de um desenvolvimento ambientalmente sustentável. Nós hoje combinamos estabilidade econômica, crescimento acelerado, projeto estratégico de desenvolvimento, impulso à ciência, tecnologia e inovação, inclusão social e distribuição de renda, Estado de direito democrático, estabilidade política, compromisso com os direitos humanos e com a sustentabilidade ambiental e um profundo sentimento de autoestima de nosso povo.”
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff no Fórum Boao, na China.
De acordo com a presidenta, “o mundo do século XXI requer criatividade para forjar novos laços entre regiões e continentes”. Ela frisou que “a Ásia e a América Latina podem e devem estreitar seus vínculos, seus laços, seus negócios e suas parcerias, reduzindo distâncias físicas, aproximando visões de mundo, integrando povos e culturas”.
E prosseguiu: “atuamos em cenários econômicos, políticos e sociais distintos. Não buscamos modelos únicos, nem tampouco unanimidades. Os consensos que se tentaram na história recente sob a égide do mercado ou do Estado, que supostamente nunca falhariam, mostraram-se frágeis como castelo de cartas. O grande desafio é construir na diversidade, associando distintos projetos em ambiente de cooperação para o desenvolvimento de todos.”
Ao terminar o pronunciamento, a presidenta brasileira disse esperar que o 10º Fórum de Boao “se fortaleça e que também se fortaleça a determinação de romper paradigmas para aperfeiçoar um diálogo pioneiro entre Estados, sociedades, empresas e instituições, para juntos vencermos os desafios de construir um mundo com as nossas melhores tradições de humanidade, de paz e de solidariedade”.
A pose para foto oficial dos chefes de Governo e de Estado durante abertura do Fórum Boao, na China. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
No último dia da visita oficial à China, a presidenta participou da abertura do Fórum de Boao para a Ásia, cujo tema este ano é “Desenvolvimento Inclusivo: agenda comum e novos desafios”. Participaram ainda da cerimônia os presidentes Hu Jintao, da China; Jacob Zuma, da África do Sul e Dmitri Medvedev, da Rússia; os primeiros-ministros da Coreia do Sul, Kim Hwang-Sik; da Espanha, José Luis Rodríguez Zapatero; e da Ucrânia, Mykola Azarov; além do vice-primeiro ministro da Nova Zelândia, Bill English.
Para uma plateia bastante diversificada, inclusive com empresários expoentes do mercado asiático, a presidenta brasileira iniciou o pronunciamento destacando a importância de participar do encontro. Ela avaliou que o fórum “se constitui num dos mais importantes espaços multilaterais de discussão sobre o destino desta parte importante da Humanidade”.
“Somos favoráveis a todas as iniciativas que busquem aproximar, integrar e desenvolver as relações da Ásia e da América do Sul, as duas regiões que mais crescem no mundo. Apesar da distância entre nossas regiões, o Brasil se reconhece no continente asiático. Nosso país tem composição multiétnica e se formou por fortes movimentos de migrações europeias, africanas e também asiáticas.”
Em seguida, a presidenta brasileira apresentou votos de pesar aos povos do Japão e da Nova Zelândia, que passaram por recentes “eventos naturais”, como terremoto seguido de tsunami. Neste momento, Dilma Rousseff informou que após os compromissos na China, o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, visitará o Japão para “expressar ao governo japonês a nossa solidariedade e disposição de apoio”.
Após apresentar seus sentimentos aos dois povos, a presidenta tratou, no discurso, da parte econômica lembrando que “o mundo atravessa um período de profundas transformações”. A multipolaridade econômica e comercial avança, segundo ela, deslocando velhas hegemonias e paradigmas. Esse processo abre espaço para um novo dinamismo, no qual a Ásia é um polo emergente e a América Latina desponta como espaço econômico relevante. Lembrou também da recente crise financeira mundial de 2008.
“Hoje a economia mundial está em recuperação, mas com velocidades diferentes de crescimento entre países avançados e em desenvolvimento. Esta assimetria tem gerado desafios para a administração de nossas economias. De um lado, a expansão da liquidez por parte dos países avançados pressiona a inflação mundial e aprecia as moedas de vários países, sobretudo dos exportadores de commodities, ao mesmo tempo em que promove a insegurança alimentar e energética em outras nações.”
Dilma Rouseff assegurou também ser favorável ao controle da inflação e à estabilidade fiscal. “Eu gostaria de destacar que, para nós, o controle da inflação e a estabilidade são fundamentais para a recuperação da economia mundial”, manifestou.
“Mas isso tem que ter como objetivo criar condições para o crescimento econômico, para a inclusão social, sobretudo naqueles países onde parcelas enormes da população ainda vivem em situação de pobreza ou de pobreza extrema. Desenvolver com inclusão social – que é o tema deste Fórum – é a questão chave para todos nós, mulheres e homens do século XXI. Os movimentos em todo o Oriente Médio e no Norte da África evidenciam que as pessoas estão carentes de inclusão social. Eu acredito que não haverá crescimento sustentado e estável de longo prazo sem fortes programas de inclusão social, redução de desigualdades e participação.”
A presidenta disse também que é importante conjugar o crescimento econômico com melhora na distribuição de renda; passou pela consolidação da macroeconomia e explicou sobre a rede de proteção social como programas de distribuição de renda, aumentos do salário real e de universalização dos serviços públicos.
“Citando alguns exemplos: na área de combate à pobreza e educação criamos o Bolsa Família, um dos maiores programas de renda do mundo, que elevou a renda de milhões de pessoas. Ampliamos o acesso ao ensino básico, criamos mecanismos de financiamento que garantiram o acesso a milhões… milhares de jovens de baixa renda ao ensino superior. Elevamos o nosso investimento e levamos à população rural eletricidade, beneficiando milhões e milhões de famílias. Na habitação, também iniciamos um grande programa de construção de casas.”
Dilma Rousseff destacou também outro ponto de grande importância para o governo brasileiro: a ampliação do investimento e do consumo. Isso permitiu ao país, segundo ela, sair de forma rápida e consistente da grave crise econômica internacional. No setor financeiro, ampliamos o acesso ao crédito. Com isso, fortalecemos a nossa economia e geramos mais de 15 milhões de empregos formais. Nos primeiros três meses deste ano, mantivemos o mesmo ritmo de geração de emprego.
“Foi o aumento do emprego e da renda que viabilizou a construção de um mercado interno de consumo de massas, capaz de sustentar o crescimento de nossa economia e gerar ótimas oportunidades de investimento para o capital privado. Enfim, a democratização do crédito, a elevação da renda do trabalho, as transferências de renda, a universalização de serviços e investimentos em infraestrutura retiraram 36 milhões de pessoas da pobreza num país de 190 milhões e expandiu a classe média brasileira.”
A agenda da presidenta Dilma Rousseff, neste último dia de visita oficial à China, inclui ida ao Centro de Pesquisa e Desenvolvimento da ZTE, em Xian.
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Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com oito ministros no Palácio do Planalto para discutir a criação de amplo programa para erradicar a pobreza extrema no País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com oito ministros na manhã desta quinta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, para dar o ponta-pé inicial a um programa para erradicar a pobreza extrema no Brasil. De acordo com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem caberá coordenar o programa, a proposta seguirá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com metas claras de gestão e monitoramento. O grupo conta com a participação de oito ministérios que definirão, daqui para frente, as etapas a serem desenvolvidas.
Segundo a ministra Campello, a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda. O grupo interministerial, afirmou, terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade. Segundo Campello, a ação do governo se dará independentemente de outros programas sociais já existentes, como por exemplo o Bolsa Família.
Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto. Ao término da entrevista, a ministra foi indagada sobre reajuste do valor do Bolsa Família. Campello explicou que o tema não foi tratado na reunião com a presidenta Dilma e não há qualquer decisão ainda sobre o assunto.
Participaram da reunião com a presidenta Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).
Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremo neste quinto post da série especial “Nunca antes”.
Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.
O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.
O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.
O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.
Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.
A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.
Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.
A educação será o destaque da XX Cúpula Ibero-Americana em Mar del Plata (Argentina), que será realizada amanhã, sexta-feira (3/12), e que contará com a participação do presidente Lula e outros chefes de Estado e de Governo, informou o porta-voz Marcelo Baumbach em briefing realizado hoje no Palácio do Planalto. Segundo ele, o tema da reunião é Educação para a Inclusão Social, em que o Brasil tem sólidos resultados a apresentar. Ao definir o tema para os debates, o governo argentino retoma, na comemoração do vigésimo aniversário das Cúpulas, dois dos conceitos fundamentais para os países ibero-americanos: a educação, motor do desenvolvimento, e a inclusão social, peça central para alcançar uma sociedade mais justa e fraterna.
Antes de ir à Cúpula Ibero-Americana em Mar del Plata, Lula participa no Rio de Janeiro da III Conferência Brasileiros no Mundo, no Palácio Itamaraty.
Na Argentina, ratificará juntamente com os demais líderes ibero-americanos o documento Metas Educativas 2021: a Educação que Queremos para a Geração dos Bicentenários”, já aprovado pelos ministros de Educação dos países representados, que tem por objetivo desenvolver, ao longo da década, uma educação que dê resposta a um conjunto de requisitos sociais inadiáveis no espaço ibero-americano.
“Além da adoção do já mencionado documento sobre metas educativas, espera-se que os resultados substantivos da Cúpula sejam plasmados em uma declaração política (“Declaração de Mar del Plata”), um documento programático (“Plano de Ação de Mar del Plata”) e em uma série de comunicados especiais sobre temas específicos, que incluem, entre outros, a defesa da democracia, o combate ao crime organizado, a necessidade de pôr fim ao bloqueio imposto a Cuba, o apoio à luta contra o terrorismo, e a questão das Malvinas”, afirmou Baumbach.
Em Mar del Plata, Lula também terá reuniões bilaterais com o presidente Felipe Calderón (México) e o rei da Espanha, Juan Carlos. Depois da sessão inaugural da XX Cúpula Ibero-Americana, o presidente brasileiro vai à inauguração da Exposição 200×200 – Rostos Ibero-Americanos do fotógrafo argentino Daniel Mordzinski, seguida de apresentação da Orquestra Juvenil Ibero-Americana. Às 21 horas, participa de jantar oferecido pela presidente da Argentina, Cristina Kirchner, aos Chefes de Estado e de Governo e convidados especiais.
No sábado (4/12), serão realizadas a sessão em homenagem ao ex-presidente da Argentina Nestor Kirchner e a I Sessão Plenária da Cúpula. Às 10h45, ocorre a segunda sessão plenária, seguida de almoço.
Na coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (29/11) em diversos jornais do País, o presidente Lula respondeu questões relacionadas ao crescimento econômico brasileiro, combate à violência e às drogas e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.
A professora Élide Ferreira, professora da Colônia Agrícola Samambaia, em Brasília (DF), perguntou se o presidente acha que o Brasil manterá o ritmo de crescimento no próximo governo, ao que Lula respondeu afirmativamente, lembrando que o caminho foi pavimentado nos últimos oito anos:
Os empreendimentos do PAC, assim como os investimentos em Educação, promovem o crescimento e ao mesmo tempo alicerçam o crescimento. No plano macroeconômico, também criamos as bases para o progresso e para que o Brasil se tornasse um país atraente para os investimentos externos. Mantivemos a inflação sob controle, reduzimos a dívida líquida do setor público, bem como melhoramos o perfil dessa dívida. Com fundamentos sólidos, houve melhora nas contas externas, o País pagou sua dívida com o FMI (e até se tornou credor da instituição) e com outros organismos multilaterais, assim como se tornou credor externo líquido, acumulando reservas internacionais de US$ 300 bilhões. Se, de 2003 a 2010, o crescimento médio anual foi de 4,1%, nos próximos anos o Brasil deverá crescer em torno de 5% ao ano. Nosso país vai ser, segundo instituições internacionais, a 7ª economia do planeta em 2011, e tem todas as condições para se tornar a 5ª maior economia ainda nesta década.
Já o presidente da Missão Jovens Soldados do Senhor, José Ocarly Barcelos (de Vitória-ES), questiona a violência com que são tratadas as crianças e adolescentes que estão se drogando nas ruas das grandes cidades brasileiras, muitas vezes por policiais. Lula disse ao leitor que se um policial agride uma criança ou adolescente na rua, há um desvio de conduta, sujeito inclusive a punição. E lembrou que os profissionais de segurança do País recebem hoje cursos de capacitação para saberem como abordar adequadamente usuários de drogas. Citou ainda inúmeros programas do governo que visam o resgate da cidadania dos jovens viciados, como as Casas de Acolhimento Transitório e o projeto Mulheres pela Paz (do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), além das condições criadas pelo governo para incorporar os jovens na sociedade de maneira digna, com alta do salário mínimo e criação recorde de empregos.
O vereador Amaro Lúcio Ramanho, de Feira Nova (PE), perguntou sobre o que estaria “inviabilizando a execução” de obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que vão gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região. Lula negou que as obras estejam inviabilizadas, “muito pelo contrário”. Segundo o presidente, a maioria dos municípios que fica às margens dos rios citados está hoje com obras em andamento – o restante está em fase de ação preparatória, licitação ou contratação.
O governo alocou nos últimos quatro anos cerca de R$ 1,4 bilhão para ações de revitalização: esgotamento sanitário, plantação de matas ciliares para evitar as erosões, coleta e tratamento do lixo e dragagem para ampliar as possibilidades de navegação. Trata-se de ações de pequeno porte, que não dispunham de projetos para contratação imediata, o que atrasou em alguns casos o cronograma de execução. No entanto, esses projetos terão um conjunto expressivo de obras concluídas em 2011. Mesmo no atual período, tivemos um bom volume de execução das obras de saneamento, que contribuem decisivamente para a qualidade da água nas bacias e são obras intensivas em contratação de mão-de-obra. Dos 146 municípios com projetos de revitalização, 23 já tiveram suas obras concluídas, e outros 35 terão conclusão de obras até o final deste ano.
Ninguém melhor do que a população da região do Xingu, no Pará, para dizer como se dará o desenvolvimento local e como serão utilizados seus recursos naturais. Após três audiências públicas realizadas no início deste ano, lideranças indígenas, agricultores, comerciantes, líderes religiosos, cientistas e organizações não-governamentais ligadas ao meio ambiente, entre outros, estabeleceram as diretrizes para ações estratégicas na região, e elas estão resumidas no Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, que será lançado oficialmente nesta quinta-feira (14/10) pelo presidente Lula. Entre as ações propostas no plano estão a regularização fundiária, a inclusão social e o fomento a atividades econômicas. O plano tem um orçamento previsto de R$ 500 milhões.
“O Plano é um instrumento inovador, um instrumento de planejamento do desenvolvimento da região, é um instrumento que incorpora a sociedade, a população local, fazendo com que ela assuma de fato a condução do seu desenvolvimento. Além disso, é um plano que respeita o meio ambiente, uma vez que todas as atividades produtivas sustentáveis que estão previstas no plano buscam o equilíbrio entre o meio ambiente e a ação do homem”, explica André Farias, Secretário de estado de Integração Regional do Pará.
O Plano leva em consideração os impactos causados pela construção da usina Belo Monte e tem como premissa a possibilidade de conciliar o crescimento econômico da Amazônia com a conservação e o uso sustentável dos recursos naturais. Segundo o presidente do Consórcio Belo Monte e prefeito de Anapu (PA), Chiquinho do PT, “a população local é favorável, quer a construção de Belo Monte, desde que haja respeito ao meio ambiente, que se leve em consideração os danos ambientais e a reparação deles”.
O valor de R$ 500 milhões estava previsto no edital do leilão para a construção de Belo Monte, vencido pelo Consórcio Norte Energia. O montante faz parte dos mais de R$ 1,5 bilhão que o Consórcio vai desembolsar como compensação estipulada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reduzir os impactos ambientais e sociais da obra. As compensações foram condicionantes para a licença ambiental concedida pelo Ibama. Há ainda a previsão de investimento de mais de R$ 500 milhões do governo federal para a realização de 20 mil ligações na região, por meio do programa Luz para Todos.
A combinação do preço dos alimentos com a capacidade financeira das famílias brasileiras em adquirir os produtos, além do maior acesso da população às políticas sociais, são apontados como alguns dos fatores que levaram o Brasil à redução da fome nos últimos anos, avalia o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Rômulo Paes de Sousa, baseando-se em duas pesquisas divulgadas esta semana sobre a redução da fome no mundo e as politicas do governo federal que levaram o Brasil à liderança no ranking mundial de combate à fome -- ver mais detalhes aqui.
Essas duas pesquisas aferem o sucesso que o Brasil teve no combate à fome e à desnutrição. A nossa política combina tanto inclusão econômica quanto acesso a inclusão social.
Para o secretário, os resultados obtidos são frutos de uma articulação do governo federal e o fortalecimento se dá com a elaboração da política de segurança alimentar. No caso do aumento de renda, por exemplo, isso se verifica na inserção do profissional no mercado formal de trabalho. Na prática, o cidadão consegue salário compatível para aquisição dos alimentos. Isso também é resultado da descentralização da atividade econômica com setores industriais mudando o eixo das regiões Sudeste e Sul para Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Rômulo Paes explicou também que o brasileiro aumentou o entendimento sobre a importância da qualidade dos alimentos. Um dos pontos fundamentais, segundo ele, é o grau de escolaridade da população e a assimilação das práticas alimentares. Com jovens e adolescentes aprendendo nos bancos escolares as práticas nutricionais tais fatos trazem impacto nas famílias.
Os estudos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO) e da ActionAid mostram avanços significativos. No caso dos estudos da FAO apontam que o número de famintos no ano de 2010 será de 925 milhões. Isso representa uma redução de 9,6% com relação a 2009, ocasião em que foi superada a barreira de um bilhão de pessoas.
Já ranking da ONG ActionAid -- que mede o progresso de países em desenvolvimento na luta contra a pobreza -- colocou o Brasil, pelo segundo ano conseutivo, na liderança entre 28 nações no combate à fome. O relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?) (arquivo PDF para baixar), em que a ONG analisa os esforços no combate ao problema.
O Bolsa Família -- um dos programas do governo -- tem orçamento para o ano de 2010 de R$ 13,057 bilhões. Os recursos vão atender cerca de 12,740 milhões de famílias. Por meio do Bolsa Família os mais pobres estão conseguindo acesso aos alimentos. Como resultado final, o beneficiado pode ter em casa a comida com qualidade.
Ao sancionar nesta segunda-feira (2/8), em Brasília, a lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos no País, o presidente Lula elogiou o trabalho de seus ministros, dos parlamentares e dos catadores de material reciclável, que estão cada vez mais organizados e cientes de seu papel na sociedade, na aprovação da nova legislação, e pediu agilidade na sua regulamentação, porque ela já ficou mais de 20 anos tramitando no Congresso Nacional.
“Pra que diabos faz lei se não regulamenta? Agora é o seguinte, não podemos passar mais de 90 dias para regulamentar uma lei”, disse o presidente, que aproveitou para destacar a rapidez com que o substitutivo enviado ao Congresso Nacional em 2007 foi aprovado, graças à articulação do governo com os deputados e senadores, e à organização dos catadores de material reciclável e suas entidades.
Em setembro de 2007, quando encaminhei à Câmara dos Deputados o anteprojeto da Política Nacional de Resíduos Sólidos, pouca gente acreditava que ele iria ser aprovado. Isso porque um texto sobre o mesmo tema tramitava há 20 anos no Congresso, sem resultar em uma Lei. Três anos depois, é com muito orgulho que participo desta cerimônia em que, finalmente, sancionamos a criação de uma política nacional para esta área. E que simboliza a vitória das entidades que atuam nas mais variadas etapas das cadeias produtivas, na prestação de serviços e na sociedade civil.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Além de considerar a nova lei nacional uma “revolução em termos ambientais”, Lula disse que seu grande mérito é promover a inclusão social dos trabalhadores “que durante muitos anos foram esquecidos pelo poder público, contribuindo para reduzir desigualdades sociais e preservando o meio ambiente. Citou os casos de Severino Lima Júnior e Maria Madalena, que conheceu na primeira Expocatador, em 2009, em São Paulo. Os dois se profissionalizaram na atividade e reconquistaram o respeito próprio e a dignidade, observou o presidente. Severino representou os catadores no evento e fez o primeiro discurso: “[Essa lei] é uma moça que precisa ser muito bem tratada.” Ele fez um pedido: que a categoria não seja mais conhecida como ‘catadores de lixo’, mas sim de ‘material de reciclável’. Veja o vídeo:
Política Nacional de Resíduos Sólidos apresenta inovações como a logística reversa, que determina que fabricantes, importadores, distribuidores e vendedores realizem o recolhimento de embalagens usadas. Foram incluídos nesse sistema produtos como agrotóxicos, pilhas, baterias, pneus, óleos lubrificantes, todos os tipos de lâmpadas e eletroeletrônicos.
O texto prevê a introdução da responsabilidade compartilhada na legislação brasileira, envolvendo sociedade, empresas, prefeituras e governos estaduais e federal na gestão dos resíduos sólidos. Estabelece, ainda, que as pessoas terão de acondicionar de forma adequada o lixo para o recolhimento do mesmo, fazendo a separação onde houver a coleta seletiva. A indústria de reciclagem e os catadores de material reciclável devem receber incentivos da União e dos governos estaduais.
Os municípios brasileiros só receberão dinheiro do governo federal para projetos de limpeza pública e manejo de resíduos sólidos depois de aprovarem planos de gestão. Terão prioridade no financiamento federal os consórcios intermunicipais para gestão do lixo.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos proíbe a criação de “lixões”, onde os resíduos são lançados a céu aberto. Todas as prefeituras deverão construir aterros sanitários adequados ambientalmente, onde só poderão ser depositados os resíduos sem qualquer possibilidade de reaproveitamento ou compostagem. Será proibido catar lixo, morar ou criar animais em aterros sanitários. O PL também veta a importação de qualquer tipo de lixo.
Segundo o Ministério do Meio Ambiente, por meio dos incentivos e novas exigências, o país tentará resolver o problema da produção de lixo das cidades, que chega a 150 mil toneladas por dia. Deste total, 59% são destinados aos “lixões” e apenas 13% têm destinação correta em aterros sanitários.
Um presidente otimista, transmitindo entusiasmo, defendendo a inclusão de cidadãos aos sistemas habitacional e financeiro. Foi assim que o presidente Lula se posicionou em discurso para uma plateia de funcionários da Caixa Econômica Federal (CEF), nesta quarta-feira (14/7), num centro empresarial de Brasília. No encontro, que teve por finalidade discutir o plano da Caixa para os próximos anos, Lula alertou os executivos do banco público para que se preparem para se debruçarem na análise de pedidos de financiamentos de imóveis.
Ele lamentou o fato de o país ter ficado durante mais de duas décadas sem investimentos públicos. Segundo ele, pelo menos duas gerações se perderam e alguns profissionais – em especial engenheiros – optaram por outras atividades por ausência de emprego. O presidente explicou que a situação no país mudou e nos dias atuais a população tem mais perspectivas de vida. E essa mudança decorrer daquilo que o governo vem promovendo, como por exemplo, o programa Minha Casa, Minha Vida, que na primeira edição deve concluir com um milhão de moradias contratadas e, na segunda etapa, mais dois milhões de habitações devem passar pela aprovação da Caixa.
“Não há mais perspectivas de retrocesso porque o povo aprendeu a ter autoestima”, disse o presidente.
O presidente elogiou a virada que a Caixa deu nos últimos anos. Segundo o balanço apresentado pela presidente da instituição, Maria Fernanda Ramos Coelho, por exemplo, a CEF tinha, em 2003, 1,1 milhão de correntistas no programa Conta Fácil e, no primeiro semestre de 2010, já chegou a 10,1 milhões de contas. De acordo com o balanço da Caixa, em junho de 2010 o pagamento de benefícios bancários atenderam a 12,5 milhões de famílias.
“Os números colocados ali mostram não apenas que temos uma outra Caixa, mas um outro país”, afirmou o presidente.
Em pronunciamento em rede de emissoras de rádio e televisão na noite desta quinta-feira (29/4), o presidente Lula destacou o momento de retomada de emprego e trabalho que o País vive e os avanços sociais dos últimos. Lembrou ainda que este será seu último pronunciamento como presidente da República para comemorar com a população o Dia do Trabalhador, que ocorre no próximo sábado, 1º de maio, e que o atual modelo de governo está “apenas começando”.
Algo me diz, fortemente, em meu coração, que este modelo vai prosperar. Sabe por quê? Porque este modelo não me pertence: pertence a vocês, pertence ao povo brasileiro. Que saberá defendê-lo e aprofundá-lo, com trabalho honesto e decisões corretas.
Ouça aqui a íntegra do pronunciamento:
Leia aqui a íntegra do pronunciamento do presidente Lula.
O presidente Lula destacou os bons resultados obtidos com programas como o Bolsa Família, que permitiu incluir milhões de brasileiros no mercado de consumo e fazer a roda da economia girar com vigor. “Deixamos de ser um país majoritariamente pobre. Hoje as classes A, B e C formam quase 70% da população”, afirmou.
Como há mais gente consumindo, o comércio vende mais e aí tem de encomendar mais da indústria, que tem de investir mais e contratar mais trabalhadores, num círculo virtuoso, que impulsiona o país e seu povo para frente. Também estamos vivendo uma era de fortíssima inclusão social, graças ao Bolsa Família e a muitos outros programas do governo.
Nos últimos minutos do pronunciamento, Lula destacou que quando um país como o Brasil realiza conquistas sempre esperadas “abre-se novos desafios para o dia de amanhã”. Neste caso, como ressaltou, “é preciso que a gente continue tomando as decisões certas, nas horas certas”. Para o presidente, “o Brasil é um país sem limites para crescer. Não apenas porque tem grandes riquezas naturais. Mas principalmente porque tem um povo generoso, forte e criativo. Um povo maduro que sabe escolher, que trabalha duro e não desperdiça oportunidades. Um povo que soube trazer nosso país até aqui e que saberá continuar conduzindo nosso Brasil no rumo certo”.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Para ler a transcrição da íntegra do discurso, clique aqui.
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