A presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória nº 534 que inclui no Programa de Inclusão Digital Tablet PC produzido no país conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo. A MP publicada nesta segunda-feira (23/5), no Diário Oficial da União, dá nova redação ao artigo 28 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, conhecida como “Lei do Bem”.
“VI – máquinas automáticas de processamento de dados, portáteis, sem teclado, que tenham uma unidade central de processamento com entrada e saída de dados por meio de uma tela sensível ao toque de área superior a 140 cm2 (Tablet PC), classificadas na subposição 8471.41 da Tipi, produzidas no País conforme processo produtivo básico estabelecido pelo Poder Executivo.”
A MP diz também que “nas notas fiscais emitidas pelo produtor, pelo atacadista e pelo varejista relativas à venda dos produtos de que trata o inciso VI do caput, deverá constar a expressão “Produto fabricado conforme processo produtivo básico”, com a especificação do ato que aprova o processo produtivo básico respectivo.”
As transações e transferências de dados realizadas por meio da internet em telefones móveis em todo o mundo vai quase triplicar, passando de US$ 6,9 bilhões no final de 2010 para US$ 19 bilhões até 2015, prevê relatório publicado pela empresa de consultoria norte-americana Pyramid Research. O crescimento acontecerá principalmente devido à rápida adoção da banda larga móvel e de outros serviços de navegação, diz o documento divulgado nesta quarta-feira (6/5) pela Conexão MiniCom, revista digital do Ministério das Comunicações.
A publicação revela ainda que, no Brasil, o acesso à internet a partir de celulares pré-pagos apresentará um crescimento sem precedentes nos próximos quatro anos, o que deve provocar uma reformulação do mercado. Analistas da Pyramid informam que a demanda por banda larga, especialmente banda larga móvel, está aumentando em uma taxa muito elevada e que essa demanda não vem só dos atuais assinantes que querem mobilidade, mas também de outras classes sociais e regiões fora do centro que não tinham acesso a uma conexão de banda larga.
Internet a regiões remotas
Lygia Pupatto, que assumirá a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações. Foto: Herivelto Batista/MC
Lygia Pupatto, que assumirá a Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, explica quais serão os passos do governo federal para levar a internet para o interior do país. Trabalhando em sintonia com o Programa Nacional de Banda Larga, a nova secretaria irá coordenar as ações de inclusão digital do governo federal, que atualmente estão pulverizadas em diversos órgãos.
Lygia destaca que as metas da pasta são continuar levando internet gratuita de alta velocidade a pontos remotos, como comunidades quilombolas e indígenas, fortalecer a política de telecentros comunitários, implantar cidades digitais em diversos municípios brasileiros e criar um grupo específico que vai formular ações de inclusão digital para a zona rural.
“Vamos trabalhar para instituir cidades digitais pelo nosso país com três vertentes: a primeira é que nós possamos dotar as prefeituras, através da banda larga, com serviços de redes internas que possam prestar serviços à comunidade (…). A segunda é, ao mesmo tempo, destinar espaços de internet gratuita à sociedade, como acontece, por exemplo, com os Telecentros.BR. E a terceira vertente é a articulação com os demais ministérios”, informou.
A secretária frisou, ainda, que a inclusão digital para a população rural terá destaque no governo da presidenta Dilma Rousseff por ter “uma demanda muito grande e necessária”. Uma das apostas é a ampliação de telecentros na zona rural, com conexão visa satélite.
“Quando nós pensamos na zona rural, nos locais mais distantes em que há uma demanda ainda muito grande, vamos precisar da conexão via satélite”, completou.
No Senado, o ministro Paulo Bernardo falou da criação da Secretaria de Inclusão Digital. Foto: Antonio Cruz/ABr
O ministro das Comunicações,Paulo Bernardo, anunciou nesta quarta-feira (16/03), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado Federal, que o Ministério das Comunicações ganhará, dentro de alguns dias, a Secretaria de Inclusão Digital. A nova secretária ficará sob o comando de Bernardo, além das duas já existentes: Secretaria de Telecomunicações e Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica.
Segundo Bernardo, a Secretaria de Inclusão Digital, que conta com a aprovação da presidenta Dilma Rousseff e do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, será criada para dar apoio, reforço e celeridade ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que é considerado prioridade nos projetos desenvolvidos atualmente pelo ministério.
“Nós temos, os dados vão ser mostrados aqui, um acesso ainda pequeno à internet. Nós consideramos que os serviços são caros e estamos trabalhando para que eles sejam reduzidos e portanto essa é a grande prioridade.”
A quantidade de domicílios que possuem acesso à internet ainda é relativamente baixa, no geral, se comparada às residências que possuem computadores, contou o ministro.
“E temos 34,7% dos domicílios com computador, sendo que só 27,4% com acesso à internet, ou seja, ainda tem um intervalo aí no número de domicílios que tem computador e não tem internet, com certeza por conta do preço ou a dificuldade, em alguns casos, de falta de serviço oferecido.”
Proporcionalmente, a região Sudeste lidera o ranking de aquisição de computadores e de acesso à internet: 43% da população possui computador em casa e desse total, 35% tem acesso à internet. Em contrapartida, a região Nordeste encontra-se em último lugar da lista com apenas 18,5% da população servida por computador e 14,4% dela com acesso à internet.
Alguns números apresentados pelo ministro ratificam o potencial brasileiro de consumo de informação via internet, já que, em 2009, a produção e venda de computadores de mesa e portáteis no Brasil ultrapassou, por exemplo, a do Reino Unido.
“Nós ultrapassamos o Reino Unido e nos tornando o 4º mercado mundial, perdendo para os Estados Unidos, China e Japão e, para 2011, a indústria de eletroeletrônicos prevê 16 milhões de unidades comercializadas no Brasil.”
O ministro citou ainda alguns números sobre segmentos controlados pelo ministério como rádios, serviços ativos de telefonia móvel e fixa, além de emissoras de TV, TV digital, TV por assinatura, entre outros. Paulo Bernardo também comentou os principais projetos, a serem realizados ao longo do ano pelas Comunicações que abordarão temas como inclusão digital, implantação da TV Digital, apresentação do marco regulatório das comunicações eletrônicas e garantia de infraestrutura para a Copa das Confederações, Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.
Num mundo em que acesso à tecnologia praticamente se tornou sinônimo de participação efetiva na sociedade, a inclusão digital ganhou destaque nas políticas públicas brasileiras, como forma de promover o enriquecimento cultural e educacional da população, além de facilitar o acesso das pessoas ao mercado de trabalho. A inclusão, mais do que digital, é social -- como mostraremo neste quinto post da série especial “Nunca antes”.
Tratar de inclusão digital em um país como o Brasil, em que o desenvolvimento das tecnologias da informação ocorreu de forma tardia e sua difusão foi lenta e desigual, demandou um esforço intersetorial do governo. A partir de discussões entre vários ministérios, coordenados diretamente pela Presidência da República, foi estabelecido o Programa Brasileiro de Inclusão Digital, com a meta de reduzir o hiato digital, diminuir o número de excluídos, promover a alfabetização digital e a capacitação de alunos e de comunidades. Três frentes foram estabelecidas: ampliar o acesso comunitário gratuito, facilitar a aquisição domiciliar de microcomputadores e universalizar a conexão à internet.
O primeiro passo foi levar a tecnologia para mais perto da população, dando prioridade às crianças e jovens de escolas públicas. Hoje temos mais de 50 milhões de alunos diretamente beneficiados pelo Programa Nacional de Tecnologia Educacional (Proinfo), que instalou 104.373 laboratórios de informática em 64.629 escolas públicas urbanas e rurais e pelo Programa Banda Larga nas Escolas, que disponibilizou conexão à internet em banda larga para 46.826 estabelecimentos educacionais.
O passo seguinte foi estender o acesso aos professores e às famílias dos alunos. Foi lançado então o programa Um Computador por Aluno (Prouca), que está distribuindo 150 mil laptops para jovens de 300 escolas públicas. Dentro do Procuca, seis municípios serão atendidos como UCA Total, onde todas as escolas serão atendidas pelo projeto e será implantada rede wi-fi na cidade. Em continuidade, há ainda o Projeto Cidadão Conectado – Um Computador para Todos, dirigido aos professores do ensino continuado das instituições credenciadas no Ministério da Educação. São mais computadores portáteis a um custo abaixo do praticado no mercado.
O segundo grupo selecionado foi a periferia das cidades e a zona rural. Para chegar até eles, foram criados os telecentros comunitários, que atingiram 5,4 mil municípios, correspondendo a 97,05% de cobertura territorial brasileira. Aliado aos telecentros, surgiu, em 2006, o projeto Computadores para Inclusão. O programa se transformou numa rede nacional de reaproveitamento de equipamentos de informática que, após recuperados, são doados aos telecentros comunitários, escolas públicas e bibliotecas, em uma prova de que o que iria para ser lixo também pode ser transformado em ferramenta de inclusão. Até agora, foram implantados sete centros de recondicionamento de computadores, distribuídos pelas cinco regiões do país, nos quais mais de 1,8 mil jovens de baixa renda foram formados no processo de recuperação de equipamentos usados.
Dentro dessa nova forma de se pensar inclusão, e a partir da premissa de que o acesso à tecnologia não pode ser um privilégio das classes sociais mais favorecidas, foi lançado, em 2005, o programa Computador para Todos. Com um aporte federal de R$ 348,6 milhões, o programa financiou a compra de desktops e notebooks à população carente. Com tantos recursos injetados no setor, houve uma redução de 60% do preço do equipamento nas lojas, popularizando as vendas e disseminando o uso do software livre.
A partir da expansão da aquisição de microcomputadores, foi crescente a necessidade do instrumento necessário para efetivar a inclusão digital – o acesso à rede, que ainda é escasso e ausente em muitos municípios brasileiros. Para cobrir essa lacuna, foi desenhado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), com o objetivo de ampliar o acesso à internet rápida no País. A prioridade é atender as pequenas cidades e a zona rural. Até o final de 2011, 1,6 mil cidades serão atendidas e, até 2014, 4.278 municípios deixarão para trás o tempo em que ter acesso a internet de qualidade era considerado um luxo de poucos.
Ainda há um longo caminho a trilhar rumo à democratização do acesso às tecnologias da informação, mas os primeiros passos foram dados. A cada dia, mais cidadãos brasileiros são apresentados a essa nova linguagem, vista como um suporte para melhorar as condições de vida dos mais pobres. “Nunca antes” inclusão significou mais educação, mais qualificação profissional, mais geração de empregos, lazer e cultura. “Nunca antes” inclusão digital foi tão estratégica para a promoção da inclusão social.
José Adriel ajuda a colega Nathalia a usar o novo netbook que ambos agora têm para estudar em Caetés (PE).
O município de Caetés (interior de Pernambuco), onde nasceu Lula há quase 65 anos, está em festa -- e não apenas pela visita do presidente amanhã (23/7). A cidade de 26 mil habitantes, onde as linhas telefônicas não funcionam muito bem, receberá seus primeiros computadores portáteis do programa Um Computador por Aluno (UCA), o que vem sendo comemorado por estudantes e professores. São 4.458 laptops que serão entregues a quatro escolas de Caetés -- três municipais e uma estadual, onde o presidente Lula participará de cerimônia.
Para a professora Paula Ferreira Barbosa de Melo, a novidade é muito bem-vinda porque vai ajudar muito na educação dos jovens da cidade. Ela está entusiasmada e feliz, porque era algo que “parecia muito distante de acontecer” -- e se concretizou.
Os equipamentos poderão ser usados pelos estudantes nas aulas, na hora do recreio e em casa, iniciando-se assim um processo de inclusão digital também de familiares e da comunidade. Os netbooks produzidos pela empresa brasileira CCE e doados às escolas de Caetés pesam pouco mais de um quilo, pouco mais de um palmo de comprimento e uma pequena tela de sete polegadas. Cada equipamento vem com 4GB de memória, webcam e capacidade de ligação sem fio à internet, permitindo aos alunos estudarem, acessarem conteúdos curriculares e até se divertirem.
Há 15 dias em Caetés, trabalhando na capacitação de professores, o cientista da computação Renato Lopes da Silva, um dos responsáveis pela infraestrutura do projeto, diz que “a mobilidade permitida pelos computadores, a conectividade sem fio e o uso de diferentes mídias permitem o aprender pela interação das redes sociais”.
No total, o Ministério da Educação adquiriu 150 mil netbooks (R$ 553 cada) para serem entregues a 300 escolas públicas. Além disso, o ministério também está fornecendo banda larga e infraestrutura de rede sem fio para as escolas.
O netbook foi o primeiro computador de José Adriel Pereira dos Santos, de 13 anos, aluno da 8a série do ensino fundamental em Caetés. “Eu sinto que vai facilitar meus estudos porque com a internet, a gente pesquisa as dúvidas”, explicou o estudante, que fez um curso de informática mas nunca conseguiu colocar em prática o que aprendeu por não conseguir comprar um computador. Ainda assim, é a ele que os colegas recorrem na hora de tirar dúvidas sobre o funcionamento do computador.
Uma série de reuniões entre representantes da sociedade e do governo federal estão sendo realizadas nesta sexta-feira (7/5) em Brasília para discutir o Plano Nacional de Banda Larga, lançado quarta-feira (5/5). Participam desses encontros a ministra Erenice Guerra (Casa Civil), Cezar Alvarez (coordenador dos Programas de Inclusão Digital do governo federal) e Rogério Santana (secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento), bem como empresas operadoras de telefonia, de equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional, especialistas em tecnologia da informação e comunicação, prestadores de serviços de telecomunicações e representantes de usuários.
Nos encontros desta sexta-feira também serão discutidos a composição e os nomes dos indicados para o Fórum Brasil Digital, que o governo criará, no âmbito do PNBL, como instância permanente de discussão de questões relacionadas à internet rápida no país.
Todos os setores já foram ouvidos ao longo da elaboração do Plano Nacional de Banda Larga. No dia 2 de fevereiro houve reunião do presidente Lula com especialistas em tecnologia da informação e comunicação e representantes de usuários. No dia 5 de fevereiro, foram feitas reuniões na Casa Civil com empresas operadoras de telefonia e prestadores de serviços de telecomunicações. E, no dia 9 de fevereiro, Alvarez encontrou-se com representantes de lan houses.
Pois bem, qual é a minha disposição? É que nós precisamos fazer a inclusão digital, garantindo quemais todo brasileiro, independentemente da origem social, seja ele dono de um bilhão ou dono de um tostão, ele tenha possibilidade de ter acesso à inclusão digital, com computador, banda larga, para ele poder descobrir oportunidades.
Presidente Lula no lançamento do Projeto BH Digital -- Belo Horizonte, 21 de outubro de 2009
Para o Brasil sair dos atuais 12 milhões de domicílios com acesso à internet por banda larga e chegar a 40 milhões até o final de 2014, o governo vai investir quase R$ 13 bilhões no Plano Nacional de Banda Larga, que foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (5/5) em Brasília -- clique aqui para ver apresentação. A prioridade neste momento são 15 estados do Nordeste e Sudeste, mais a capital federal, regiões que já contam com anéis de fibra ótica. Outras 100 cidades serão escolhidas para receber os investimentos do plano, com prioridade para locais da administração pública que estejam relacionados à saúde, educação e segurança.
O gerenciamento do Plano Nacional de Banda Larga caberá à Telebrás, que atuará em parceria com as empresas privadas. Segundo Rogério Santana, secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, o plano do governo para implementar a internet banda larga no Brasil reduzirá o custo atual do serviço para no máximo R$ 35 (velocidade de 512 kbps, no mínimo) -- há a opção de um plano mais simples, a R$ 15, que oferecerá velocidade de 512 kbps e limitação de downloads.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, também presente ao lançamento, comparou o PNBL ao programa Luz para Todos, que levou energia elétrica a mais de 10 milhões de pessoas em todo o Brasil. “Buscamos a cidadania e a competitividade da economia brasileira, que é feita com a inclusão digital”, disse.
O brasileiro gastou 10 vezes mais por serviço internet em banda larga, em 2009, do que moradores de países desenvolvidos. A revelação consta do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (27/4) em Brasília, que avalia a defasagem brasileira no setor e faz recomendações para massificar esse tipo de serviço.
Para ver gráficos da apresentação do estudo, clique aqui.
O estudo “Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga” usou dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do IBGE; do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da União Internacional de Telecomunicações (UIT); e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
As recomendações de políticas voltadas para a massificação do acesso em banda larga no País dizem respeito à redução das lacunas de mercado e de acesso; redução da carga tributária e dos custos dos investimentos; e redução da defasagem tecnológica e da lacuna de velocidade de acesso à internet em banda larga.
TELECENTROS
A inclusão digital no Brasil continua ganhando terreno e nesta terça-feira (27/4) o Diário Oficial da União publicou a relação dos 63 projetos de expansão de telecentros selecionados pelo governo federal. Eles fazem parte da primeira fase do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital e preveem a criação de 6.508 novos telecentros por todo o País, com investimentos de R$ 165 milhões.
“É necessário ampliar e qualificar os telecentros para que cada vez mais brasileiros tenham acesso a esse meio extraordinário de adquirir e difundir conhecimento que é a internet”, afirma Cezar Alvarez, coordenador dos programas de inclusão digital. “Isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso povo e do nosso país.”
A seleção das iniciativas que vão receber apoio federal foi feita em conjuntos pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e do Planejamento, que coordenam o programa. Foram escolhidas aquelas que cumpriram procedimentos de inscrição e estão dispostas a implantar e manter ao menos 10 telecentros sob as diretrizes de funcionamento do Programa. Os resultados estão no Sistema Integrado de Apoio a Telecentros – SIATC.
(Trecho em vídeo do programa de rádio. Vídeo: Ricardo Stuckert/PR) O Portal Brasil, lançado na semana passada em Brasília, foi considerado pelo presidente Lula como sendo “o começo de uma nova era na área de Comunicação, entre o Estado brasileiro e a sociedade brasileira”. A avalição foi feita no programa semanal da rádio Café com o Presidente desta segunda-feira (8/3).
Você imagina que hoje, para que uma pessoa tenha informação do governo, às vezes ela tem que sair de casa, pegar um ônibus, ir a 500 repartições ou fazer 200 telefonemas para ter “uma” informação. Com o Portal Brasil, ela vai poder acessar o Portal Brasil e vai ter pelo menos 500 tipos de informações diferentes do Brasil.
Outro tema abordado pelo presidente Lula foi a inauguração do projeto de irrigação Salitre, em Juazeiro (BA), na última sexta-feira (5/3). De acordo com Lula, o projeto é importante não apenas para aquela região, mas para o País.
Só no Nordeste brasileiro nós ainda temos 750 mil hectares de terras prontas para serem irrigadas; no Sudeste, nós temos 3 milhões de hectares; no Sul, nós temos 3,2 milhões de hectares; no Centro-Oeste, 4 milhões de hectares; e na região Norte do País, mais de 14 milhões de hectares. Então, você percebe que nós temos uma quantidade enorme de terra para ser irrigada.
Com o lançamento do novo Portal Brasil, o País entra em um novo estágio na comunicação com a sociedade e os meios de comunicação, avaliou o presidente Lula durante a cerimônia realizada nesta quarta-feira (3/3), no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O portal dará ainda mais transparência às ações do governo federal e leva a democracia brasileira à sua potência máxima, num exercício “extraordinário de disponibilizar coisas que antes eram tidas como segredo”.
É bem possível que tenha gente que não esteja gostando do que estamos fazendo, porque a informação é uma forma de exercício de poder. Quem tem mais informação tem mais chance de influir nas decisões de poder.
Presidente Lula comemorou o lançamento do Portal Brasil, que aumentará a transparência do governo para a sociedade brasileira, afirmou em seu discurso. Foto: Ricardo Stcukert/PR
O presidente parabenizou o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) e a diretora de Internet e Eventos da Secretária de Comunicação (Secom), Sílvia Sardinha -- a “mãe do portal”.
Ainda falta construir muita coisa no portal, afirmou Lula, e a contribuição dos usuários será fundamental no processo. O presidente reafirmou o que tanto Franklin quanto Sardinha disseram em seus respectivos discursos, de que o Portal Brasil não é de Lula ou do seu governo, mas do Brasil.
“E como não paramos de fazer coisas, sempre teremos o que colocar no portal”, acrescentou o presidente Lula.
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