Presidente Lula acena para populares ao lado do governador da Bahia, Jaques Wagner, na cerimônia que marcou o início das obras da ferrovia Oeste-Leste. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A ferrovia de Integração Oeste-Leste começa a sair do papel. Um sonho antigo – dos idos de 1790 – teve o início das obras autorizado, nesta sexta-feira (10/12), pelo presidente Lula. Para isso, foi montada infraestrutura no município de Ilhéus para a realização da cerimônia que permitiu o ponta-pé do início da operação em quatro lotes da malha férrea que vai ligar o sul da Bahia a Figueirópolis, no estado de Tocantins. No auge das obras haverá a geração de 10 mil empregos diretos e outros 30 mil postos de trabalho indiretos. No discurso, o presidente Lula destacou:
“O Brasil entrou numa roda fantástica de crescimento.”
Lula iniciou o discurso explicando que não poderia concluir o seu mandato na Presidência da República sem realizar o ato que marca o início das obras da ferrovia. Ele disse que durante décadas muitas pessoas duvidavam que o projeto da Oeste-Leste tornasse realidade. Ele lembrou de outros empreendimentos – como a ferrovia Norte-Sul – que durante muito tempo permaneceram em segundo plano dos governantes. Por sua vez, lamentou que parte da malha férrea existente no Brasil chegou a ser leiloada para grupos econômicos e alguns destes ramais se deterioraram.
Ouça abaixo a íntegra do discurso do presidente Lula
Na avaliação do presidente Lula, prevalecia o investimento nas rodovias e o abandono das ferrovias. Segundo ele, os governantes que antecederam não pensaram em investir em rodovias, ferrovias e hidrovias para assegurar a melhor qualidade do sistema de transporte do país. Lula recordou que o movimento contrário às ferrovias teve início com maior força na década de 1960, quando as montadoras passaram a investir no Brasil e por isso a necessidade de ampliar as estradas.
“Ou seja o Brasil não sabia trabalhar com dois objetivos ao mesmo tempo. Ora decidia se queria fazer rodovia, ora ferrovia. Nunca se pensou que seria melhor ter rodovia, ferrovia e hidrovia para facilitar os meios de transportes.”
Na mesma época, segundo ele, o país sequer sabia a importância de crescer sem inflação, ao mesmo tempo conjugar o crescimento das exportações que em 2010 devem alcançar o volume de cerca de US$ 200 bilhões. Lula lembrou que a única tentativa de atrapalhar a expansão da economia nacional foi a crise econômica iniciada no último trimestre de 2008, nos Estados Unidos. Mais uma vez, o presidente lembrou as providências adotadas para incentivar o consumo e permitir que o país fosse o último a entrar na crise e o primeiro a sair dela.
“Só tivemos uma queda da indústria automibilistica por precaução exagerada”, lembrou Lula ao explicar que as fábricas receberam orientação das matrizes para pisar no breque.
O presidente informou que no auge da crise o governo lançou o programa Minha Casa, Minha Vida, um incentivo para o setor de construção civil, dentre outras medidas. Depois, retornou às obras da Oeste-Leste com foco nas dificuldades que o govenro teve em obter a licença ambiental. Agora, segundo destacou, o governo vai trabalhar numa outra frente, ou seja, a liberação para as obras do novo Porto de Ilhéus. Isso deve ser anunciado em março de 2011 pela presidente eleita Dilma Rousseff.
Ainda no pronunciamento, Lula destacou o relacionamento dado pelo governo aos prefeitos e governadores. Contou também sobre o volume de crédito disponível para investimentos, bem como os dados do PIB divulgado na última quinta-feira pelo IBGE. Segundo o instituto, o total de riquezas do Brasil deve apresentar um crescimento da ordem de 7.5%. O presidente ainda falou dos programas de microcrédito e Luz para todos, bem como o fato de governo ter passado a credor do Fundo Monetário Internacional (FMI).
Após o ato em Ilhéus, Lula seguiu para Salvador (BA), onde à noite comparece à cerimônia de formatura programa Todos pela Alfabetização (Topa) 2009/2010. Além disso, haverá homenagem multicultural ao presidente Lula em evento que ocorre no Centro Administrativo da Bahia. Da capital baiana, Lula retorna para Brasília.
A licença de instalação do terminal público do novo porto em Ilhéus, no sul da Bahia, transformou-se no principal entrave para o início das obras dos primeiros cinco lotes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o presidente Lula deixou claro, na última quarta-feira (29/9), que pretende resolver isso logo para dar início à obra do trecho ligando Ilhéus e o município de Barreiras, também na Bahia.
Em discurso durante cerimônia de entrega de três elevados da “Rótula do Abacaxi” (ver aqui), Lula solicitou que a secretária da Casa Civil do governo baiano, Eva Maria Cella Dal Chiavon, consiga resolver o problema da licença.
Nós temos que ver a licença do Porto de Ilhéus, o porto privado está pronto, o porto público de Ilhéus é que está com problema. Nós precisamos resolver o problema da licença, dona Eva, o problema da licença ambiental. Aqui, o Ibama estadual com o Ibama federal tem que se colocar de acordo, porque a gente só vai começar a ferrovia quando a gente tiver a licença dela inteira, e quando tiver a licença do porto, porque eu não vou começar a fazer uma ferrovia para os adversários dizerem: Essa ferrovia vai para onde? Vai ligar o que a o quê?” E eu quero dizer: Essa ferrovia vai pegar todos os produtos que a Bahia produz, vai trazer lá do Tocantins, vai trazer lá de Barreiras, vai trazer para o Porto de Ilhéus, e vai levar coisas do Porto de Ilhéus para outros estados. Nós vamos interligar essa ferrovia com a Norte-Sul, até Estrela D’Oeste, em São Paulo, e até Belém, no Pará. Nós vamos fazer, nós vamos fazer mais de 6 mil quilômetros de ferrovia neste país, que estava desativada.
De acordo com técnicos, as obras dos terminais portuários -- situados a 15 quilômetros do centro de Ilhéus, no sentido Itacaré -, contemplam porto privado e público. A unidade privada será explorada pela Bahia Mineração Ltda (BAMIN) que possui todos os documentos para tocar o projeto. O obstáculo é exatamente o terminal estadual que depende de licença do Ibama.
A Valec -- autarquia que licitou os trecho da FIOL -- informou ao Blog do Planalto que os vencedores dos primeiros lotes da ferrovia já foram proclamados, seguindo todos os preceitos do edital de licitação por menor preço. Enquanto isso, técnicos tentam agilizar as desapropriações de terras no trajeto da ferrovia. Porém, isso não dificulta o começo das obras.
Segundo informou a secretária da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Dal Chiavon, o estado vem promovendo ações junto ao Ibama para conseguir o aval e, deste modo, eliminar os obstáculos para as obras. Dona Eva disse que tem mantido contatos com a direção da autarquia em Brasília, bem como a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. “Estamos fazendo o possível e o impossível para obtermos as licenças. Tenho informado diretamente ao governador. Agora, se o presidente Lula se referiu no discurso ao terminal público, acho que será difícil a liberação até o final de outubro”, explicou.
Segundo informações da Valec, a ferrovia tem por finalidade dinamizar o escoamento da produção do estado da Bahia e, ao mesmo tempo, servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Oeste-Leste terá 1.490km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 6 bilhões até 2012.
A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.
Entre as vantagens previstas com a construção da ferrovia para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.
Por outro lado, a ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a ser transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.
Após 25 anos sem investimentos em infraestrutura, o Brasil reaprendeu a fazer obras no setor e a prioridade hoje é da região Nordeste. Por isso o governo federal tem dado atenção especial à região, promovendo muitas obras para promover o seu desenvolvimento, afirmou o presidente Lula durante cerimônia em Ilhéus (BA) de lançamento do edital para licitação da Ferrovia Oeste-Leste, que quando concluída ajudará no escoamento da produção dos estados do Tocantins e Bahia. Durante o evento o presidente Lula também assinou contratos do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios da Bahia.
Veja aqui detalhes sobre a obra da ferrovia:
O Nordeste brasileiro nunca mais será tratado como se fosse uma região de segunda classe, nós não podemos aceitar. Nós não queremos tirar nada de nenhuma região do País. Eu sou grato a São Paulo, porque foi lá que aprendi tudo na vida. O Brasil é grato a São Paulo, ao Rio Grande do Sul, ao Rio de Janeiro, não queremos tirar nada de nenhum lugar, mas o Nordeste tem que ter carne na mesa, educação, emprego, para que possa competir em igualdade de condições com outras regiões do País.
Ouça aqui a íntegra do seu discurso em Ilhéus (BA):
O presidente Lula lembrou que a Ferrovia Oeste-Leste vai promover a integração do Centro-Oeste e o Nordeste, ajudando o desenvolvimento de ambas as regiões, numa integração intermodal que inclui, além de ferrovias, também hidrovias, rodovias e mesmo aeroportos, como o previsto para a cidade de Ilhéus.
No dia 31 de dezembro termina meu mandato e eu irei para casa com a certeza de que nós fizemos muita coisa neste País. Mas irei também com a certeza de que ainda temos um grande caminho a percorrer para que a gente possa recuperar o atraso a que a maioria do povo brasileiro foi submetido ao longo dos séculos.
Ao final do seu discurso, o presidente Lula fez questão de se dirigir a alguns manifestantes que protestavam durante a solenidade -- um grupo reclamava a demarcação de terras indígenas, outro reivindicava aumento de piso salarial para policiais e um terceiro pedia maior atenção a aposentados. Veja como foi:
Numa avaliação sobre a relação entre os mais diversos partidos políticos da base de apoio, o presidente Lula enfatizou, em entrevista as emissoras de rádio Difusora, de Itabuna, e Santa Cruz, de Ilhéus, que a única derrota no Congresso Nacional foi o fim da CPMF – contribuição sobre movimentação financeira que destinava recursos para a área da saúde. Porém, Lula explicou que, naquele momento, os parlamentares queriam prejudicá-lo pessoalmente. “Não queriam prejudicar os mais pobres, mas me prejudicar. Foi uma tentativa de me enfraquecer”, afirmou.
O presidente acredita, porém, que os futuros governadores – que serão eleitos em 3 de outubro próximo – e os prefeitos irão pedir ao seu sucessor que encaminhe projeto ao Congresso sobre financiamento da saúde pública no Brasil.
Daqui há pouco estarão pedindo ao presidente para fazer uma lei para encontrar dinheiro para a saúde. Não tem choro e nem vela. Não tem mentira. Para ajudar na saúde, é preciso dinheiro.
Ouça aqui a íntegra da entrevista:
Lula explicou que quando a CPMF foi extinta, resolveu não brigar pois não queria fazer disso “um cavalo de batalha”. O presidente disse que o cidadão que diz ter plano de saúde privada esquece que parte disso é bancado pelo contribuinte pelo fato dele abater do Imposto de Renda o gasto com a plano de saúde.
A participação do Nordeste na economia brasileira foi tema também destacado pelo presidente Lula que não quer um Nordeste de pedreiros apenas, mas formador de engenheiro e exportador de mão de obra qualificada. Lula citou como exemplo a participaçao das clases D e E desta região no consumo. Destacou: “Iogurte não é coisa de rico”, afirmou.
O presidente Lula está na Bahia. Lula desembarcou à noite no aeroporto Jorge Amado, em Ilhéus. Agora pela manhã, ele concede entrevista as rádios Difusora, de Itabuna (BA), e Santa Cruz, de Ilhéus, num hotel da cidade. Depois, cumpre agenda em Itabuna, na cerimônia de inauguração do Gasoduto Sudeste-Nordeste (Gasene).
À tarde, em Ilhéus, o presidente participa de cerimônia de lançamento dos editais para licitação da Ferrovia Oeste-Leste e assinatura de contratos no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios da Bahia,
À noite, Lula embarca para São Paulo. Ele permanece o fim de semana em São Bernardo do Campo.
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