(Trecho em vídeo do programa Café com o Presidente. Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)
Estarrecido com o que viu em Pernambuco e Alagoas depois das enchentes que arrasaram várias cidades, o presidente Lula fez questão de tomar medidas mais rápidas do que aquelas previstas pela legislação (decretação de calamidade pública) para ajudar no processo de reconstrução e minorar os problemas enfrentados pelas populações. O presidente explicou em seu programa Café com o Presidente desta segunda-feira (28/6) que a situação na região atingida pelas fortes chuvas exigia medidas de exceção e urgentes.
Ficamos estarrecidos com a gravidade do problema, com a quantidade de água que caiu num único dia. A maior enchente da história, que envolveu mais de 30 cidades, e que agora nós estamos num processo de reconstrução. Eu fiz questão de visitar a região e de levar vários ministros, para que a gente veja in loco a situação em que as pessoas estão vivendo e para que a gente tome medidas mais rápidas do que aquelas que a própria legislação permite que a gente tenha que tomar.
O presidente afirmou que se o governo fosse cumprir o ritual de decretação de calamidade, para dar recursos para as cidades, o processo iria demorar meses. Por isso foi tomada a decisão de dar R$ 275 milhões para cada governador, depositando a quantida na conta dos estados de Alagoas e Pernambuco.
Depois é que nós vamos contabilizar isso e vamos querer documentação para provar onde esse dinheiro foi gasto, porque não é possível que a gente fique perdido na burocracia, enquanto milhares de pessoas estão perdidas, sem casa, sem endereço, cidade sem igreja, cidade sem prefeitura, cidade sem cartório.
O presidente Lula também falou no programa sobre a divulgação pelo IBGE de pesquisa sobre orçamentos das famílias brasileiras. “A vida do povo brasileiro está melhorando”, afirmou.
Isso, para mim, é motivo de orgulho: saber que o povo está comendo mais e está comendo melhor. Eu acho que isso é a compensação das políticas públicas que o governo tem feito, sobretudo na área de inclusão social, na área de distribuição de renda, na área de transferência de renda. Eu acho que está valendo a pena a gente dizer ao mundo que a gente tem que distribuir para a economia crescer, e não esperar a economia crescer para distribuir.
Ou seja, quando você dá um pouco de dinheiro às pessoas mais pobres elas não compram dólares, elas não aplicam na Bolsa; elas vão ao supermercado comprar comida, comprar roupa, comprar as coisas que elas precisam para sobreviver. E é isso que me deixa muito feliz: saber que o nosso povo está melhorando a sua condição de vida.
O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro teve um forte crescimento no primeiro trimestre deste ano, segundo dados divulgados nesta terça-feira (8/6) pelo IBGE. Os três primeiros meses de 2010 tiveram uma expansão de 2,7% em comparação ao último trimestre de 2009 e 9% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
Os setores que mais cresceram em relação ao último trimestre de 2009 foram a indústria (4,2%), agropecuária (2,7%) e serviços (1,9%). Na comparação com o primeiro trimestre de 2009, a indústria também aparece como o setor que mais cresceu (14,6%), seguido de serviços (5,9%) e agropecuária (5,1%). O IBGE informou também que a taxa de investimento no período subiu para 18% e a taxa de poupança bruta atingiu 15,8% no País.
No acumulado dos quatro últimos trimestres o PIB cresceu 2,4%, com alta nos Serviços (3,6%), estabilidade da Indústria (0,0%) e queda na Agropecuária (-3,3%).
O brasileiro gastou 10 vezes mais por serviço internet em banda larga, em 2009, do que moradores de países desenvolvidos. A revelação consta do estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgado nesta terça-feira (27/4) em Brasília, que avalia a defasagem brasileira no setor e faz recomendações para massificar esse tipo de serviço.
Para ver gráficos da apresentação do estudo, clique aqui.
O estudo “Análise e recomendações para as políticas públicas de massificação de acesso à internet em banda larga” usou dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD) 2008, do IBGE; do Sistema de Coleta de Informações (Sici), da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel); da União Internacional de Telecomunicações (UIT); e da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
As recomendações de políticas voltadas para a massificação do acesso em banda larga no País dizem respeito à redução das lacunas de mercado e de acesso; redução da carga tributária e dos custos dos investimentos; e redução da defasagem tecnológica e da lacuna de velocidade de acesso à internet em banda larga.
TELECENTROS
A inclusão digital no Brasil continua ganhando terreno e nesta terça-feira (27/4) o Diário Oficial da União publicou a relação dos 63 projetos de expansão de telecentros selecionados pelo governo federal. Eles fazem parte da primeira fase do Programa Nacional de Apoio à Inclusão Digital e preveem a criação de 6.508 novos telecentros por todo o País, com investimentos de R$ 165 milhões.
“É necessário ampliar e qualificar os telecentros para que cada vez mais brasileiros tenham acesso a esse meio extraordinário de adquirir e difundir conhecimento que é a internet”, afirma Cezar Alvarez, coordenador dos programas de inclusão digital. “Isso é fundamental para o desenvolvimento do nosso povo e do nosso país.”
A seleção das iniciativas que vão receber apoio federal foi feita em conjuntos pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, das Comunicações e do Planejamento, que coordenam o programa. Foram escolhidas aquelas que cumpriram procedimentos de inscrição e estão dispostas a implantar e manter ao menos 10 telecentros sob as diretrizes de funcionamento do Programa. Os resultados estão no Sistema Integrado de Apoio a Telecentros – SIATC.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou hoje (01/04) pesquisa sobre a percepção dos brasileiros quanto aos serviços de saúde. E as notícias são boas. Entre os dados que mais chamam a atenção está é o fato de que mais de 86,4% dos entrevistados (o equivalente a 23 milhões de brasileiros) consideram os serviços de saúde públicos e privados bons e muito bons. Outro dado importante é que 57% dos entrevistados utilizaram o Sistema Único de Saúde – o SUS – duas semanas antes de responderem à pesquisa e 95% das pessoas que procuraram os serviços de saúde – tanto público quanto privado – foram atendidas na primeira tentativa.
A saúde bucal merece destaque no relatório do IBGE: a proporção de brasileiros que nunca se consultaram com um dentista caiu para 11,7%, em 2008, quando em 1998, era 18,7%. Os resultados estão ligados ao programa Brasil Sorridente, criado em 2004 pelo Ministério da Saúde para melhorar a assistência odontológica dos brasileiros. Com investimento quase nove maior de 2002 a 2009 – passando de R$ 56,9 milhões para R$ 504 milhões, a cobertura do atendimento de saúde bucal saltou de 26,1 milhões para 91,3 milhões de pessoas.
Outra boa notícia está dentro da casa dos brasileiros: os agentes comunitários vão de casa em casa para orientar a população sobre práticas de vida saudável, prevenção de doenças, assim, internações em hospital. Com 27,5 milhões de casas estão cadastradas na Estratégia da Saúde da Família (ESF), são 96,5 milhões de pessoas cobertas – o que corresponde a 50,9% da população. Os dados confirmam a expansão do programa, conforme já anunciado pelo Ministério da Saúde.
Os serviços de saúde públicos e privados são considerados bons e muito bons por 86,4% dos entrevistados, algo equivalente a 23 milhões de brasileiros, afirma a pesquisa divulgada nesta quinta-feira (1/4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a percepção dos brasileiros em relação aos serviços de saúde do País.
A pesquisa aponta ainda que 57% dos entrevistados utilizaram o Sistema Único de Saúde (SUS) duas semanas antes de responderem à pesquisa e 95% das pessoas que procuraram os serviços de saúde – tanto público quanto privado – foram atendidas na primeira tentativa.
Em relação à saúde bucal do brasileiro, o relatório do IBGE revela que a proporção dos que nunca se consultaram com um dentista caiu para 11,7%, em 2008, quando em 1998, era 18,7%. Os resultados estão ligados ao programa Brasil Sorridente, criado em 2004 pelo Ministério da Saúde para melhorar a assistência odontológica dos brasileiros. Com investimento passando de R$ 56,9 milhões em 2002 para R$ 504 milhões para 2009, a cobertura do atendimento de saúde bucal saltou de 26,1 milhões para 91,3 milhões de pessoas.
Outra boa notícia está dentro da casa dos brasileiros: os agentes comunitários vão de casa em casa para orientar a população sobre práticas de vida saudável, prevenção de doenças, assim, internações em hospital. Com 27,5 milhões de casas estão cadastradas na Estratégia da Saúde da Família (ESF), são 96,5 milhões de pessoas cobertas – o que corresponde a 50,9% da população. Os dados confirmam a expansão do programa, conforme já anunciado pelo Ministério da Saúde.
O setor produtivo brasileiro retomou de vez o seu bom ritmo, conforme revelam os números da balança comercial e da produção industrial do País divulgados nesta quinta-feira (1/4). Segundo a Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o saldo da balança comercial ficou em US$ 668 milhões em março – US$ 15,727 bilhões de exportações contra US$ 15,059 de importações. Já o IBGE mostrou que, de janeiro para fevereiro, a produção industrial teve aumento de 1,5% – um crescimento de 18,4% em relação ao mesmo período de 2009. O setor já acumula crescimento de 17,2% nos dois primeiros meses de 2010.
Hoje, às 15h30, o secretário de Comércio Exterior do MDIC, Welber Barral, concederá entrevista coletiva para detalhar o desempenho do fluxo comercial do País. Na terça-feira (6/4), no Rio de Janeiro, o governo divulgará a segunda edição do Programa de Desenvolvimento Produtivo (PDP), uma série de medidas que busca dar mais impulso à economia brasileira.
Confira aqui os números da balança comercial brasileira
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, concedeu entrevista nesta quinta-feira (11/3), em Brasília, para avaliar o resultado do PIB divulgado pelo IBGE. Segundo o ministro, mesmo com recuo de 0,2%, o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009 permitiu, entre outras coisas, que o país conseguisse gerar cerca de um milhão de postos de trabalho. Mantega destacou como sendo importante as medidas que o governo federal adotou no auge a crise financeira mundial iniciada a partir dos Estados Unidos.
Mantega frisou também que apesar do impacto da crise no primeiro semestre do ano passado, o cenário se inverteu no semestre seguinte com a população mantendo os níveis de consumo. “Comparando com outros países, o resultado do PIB gerou emprego. O Brasil foi um dos poucos países cujo o resultado em 2009, mesmo sendo pequeno, gerou quase um milhão de novos empregos. Isso explica também porque que o mercado consumidor continua crescendo. Mesmo na crise, continuou se expandindo e voltou agora no último trimestre de 2009 a patamares acima de 7%”, disse o ministro.
Suplemento da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domícilios (Pnad), do IBGE, divulgado nesta sexta-feira (11/12), no Rio, diz que de 2005 para 2008 ocorreu um aumento de 75,3% no acesso de brasileiros à internet. O estudo mostra ainda que mais da metade dos brasileiros (53,8%) têm hoje telefone celular para uso pessoal – em 2005 a parcela era de 36,6% – veja mais detalhes aqui.
Os resultados da Pnad indicam que mais jovens acessam a rede mundial de computadores com mais frequência, assim como os mais escolarizados – embora, entre 2005 e 2008, o acesso tenha crescido mais entre aqueles com menos anos de estudo. As diferenças regionais no uso da Internet permanecem, sendo que o percentual de usuários era menor no Norte (27,5%) e Nordeste (25,1%) e maior no Sudeste (40,3%), Centro-Oeste (39,4%) e Sul (38,7%).
O local de onde mais se acessava a internet, segundo a pesquisa, continuava sendo, em 2008, o próprio domicílio, mas em segundo lugar vinham os centros públicos de acesso pago – ou lan houses -, que superaram o local de trabalho (segundo local de acesso em 2005). Também houve mudança no principal motivo que leva as pessoas a usarem a internet: 83,2% acessaram a rede em 2008 principalmente para se comunicar com outras pessoas – em 2005, o principal motivo era educação ou aprendizado, que caiu para o terceiro lugar em 2008.
Em relação à posse de celular, entre 2005 e 2008 diminuiu diferença entre os percentuais de homens e mulheres que tinham o aparelho. As pessoas que tinham celular apresentavam um número médio de anos de estudo superior (9,2) ao das que não tinham (5,2), e o percentual dos que tinham celular crescia conforme aumentava a faixa de rendimento domiciliar per capita.
Nesta sexta-feira (11/12), o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, concedeu entrevista ao programa Brasil em Pauta. Na conversa, Pereira comenta o aumento da expectativa de vida da população brasileira e o Censo que será realizado no próximo ano.
O IBGE acaba de divulgar, no Rio de Janeiro, o crescimento do PIB em 1,3% no terceiro trimestre de 2009 em relação ao segundo trimestre deste ano. A indústria (2,9%) e o setor de serviços (1,6%) foram responsáveis diretos por este resultado – clique aqui para ver mais detalhes.
Ontem (9/12), em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio Itamaraty, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, traçou um perfil promissor com relação ao desempenho do PIB para os próximos anos. De acordo com o ministro, o conjunto de riquezas do País deve apresentar uma taxa de 5% já no próximo ano. Para isso, Mantega anunciou um conjunto de medidas para alavancar a economia nacional.
Na cerimônia Lula lembrou que no final do ano passado o governo tomou medidas para incentivar o consumo. Ele mesmo chegou a pedir para que a população comprasse como forma de manter a economia aquecida e diminuir o impacto da perda de postos de trabalho. Agora, as boas notícias apresentadas pela área econômica do governo, permitem direcionar o discurso para os investimentos em taxas mais elevadas de crescimento sem inflação.
Veja aqui a apresentação feita pelo ministro Mantega durante a reunião do CDES.
A primeira delas diz respeito a linha de crédito repassada pelo BNDES no montante de R$ 80 bilhões. O dinheiro servirá para empréstimos ao setor produtivo com taxas de juro mais atrativas. O presidente Lula, que participou da reunião, afirmou que sentia-se “emocionado” com os resultados apresentados no balanço da economia brasileira. A indústria naval também será beneficiada com novo empréstimo de R$ 15 bilhões, recursos que seguirão para o Fundo da Marinha Mercante (FMM), para construção de navios e plataformas no Brasil.
Para que os bancos privados fiquem mais competitivos em empréstimos de longo prazo com os bancos públicos, o governo cria a Letra Financeira, para captar recursos de longo prazo a taxas menores (debêntures). A regulamentação do novo papel, segundo o governo, será feita pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com supervisão e fiscalização pelo Banco Central e Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Além disso, Mantega anunciou medidas como novos novos incentivos fiscais para a indústria, como por exemplo, a prorrogação para até 30 de junho de 2010 a desoneração do IPI incidente sobre bens de capital. O benefício, que atinge cerca de 70 itens do setor, encerraria no final de dezembro. Foi prorrogado de dezembro deste ano para até 2014, a desoneração do PIS/Cofins cobrado na venda de computadores no varejo (independente de ser pessoa física ou jurídica). O objetivo é multiplicar a produção de computadores no Brasil, reduzindo o contrabando, e ampliar o acesso da população à tecnologia da informação.
Pela primeira vez, desde 1974, o percentual de crianças brasileiras com menos de um ano sem certidão de nascimento ficou abaixo de 10%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram divulgados esta semana (25/11). A taxa de sub-registro no Brasil recuou de 12,2% em 2007 para 8,9% em 2008. Em 2002, a proporção chegava a 20,9%.
O avanço é resultado das ações da Mobilização Nacional para o Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica, coordenada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR). A meta do governo é reduzir o índice a 5% até o final de 2010, o que, na prática, significa erradicar o sub-registro. A região Nordeste e a Amazônia Legal são os focos da mobilização, pois são as regiões que concentram os índices mais altos de sub-registro.
As ações abrangem duas frentes: as maternidades passaram a contar com unidades interligadas aos cartórios para que os bebês já saiam do hospital com a certidão e mutirões estão levando os serviços de registro até as comunidades mais distantes. Além disso, a SEDH realiza campanhas para envolver governos e sociedade no combate sub-registro.
Confira aqui as datas dos mutirões no seu estado e descubra como envolver governos locais nesta mobilização.
Para conhecer mais sobre o assunto, assista aqui ao programa Ponto-a Ponto especial sobre a Mobilização Nacional para a Certidão de Nascimento e Documentação Básica produzido pela TV Banco do Brasil (TVBB).
A queda de 3,3 % na média nacional é resultado das ações previstas na Agenda Social, lançada em dezembro de 2007 pelo presidente Lula na cidade de Breves, no arquipélago de Marajó, no Pará . Confira aqui o discurso do presidente na época:
Os temas da coluna desta semana, a influência do Bolsa Família na educação, os cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos e a redução de IPI para veículos e eletrodomésticos da linha branca, foram propostos por leitores do Ceará, Amazonas e Goiás.
Ao comentar a influência do Bolsa Família na educação, em resposta ao leitor Lamarck do Vale Oliveira, de Sobral (CE), o presidente Lula lembrou que o programa beneficia 12 milhões de famílias com renda até R$ 140 (por pessoa), com a condição de que os filhos frequentem a escola e tenha acesso à saúde.
Mais bem alimentados e com mais cuidados médicos, 17,1 milhões de crianças e jovens apresentam rendimento escolar muito mais expressivo. De acordo com dados do Cedeplar e IBGE, o índice de frequência escolar dos alunos de 7 a 14 anos atendidos pelo Bolsa Família é 3,6 pontos percentuais superior ao índice dos não beneficiários. A PNAD revela outro dado importante: o índice de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola caiu de 18,8%, em 2007, para 15%, em 2008. Agora, temos mais uma ação educacional no Bolsa Família. É o programa Próximo Passo, que visa abrir 172,5 mil vagas de qualificação profissional nas áreas de Turismo e Construção Civil. Trinta e quatro mil beneficiários já estão em sala de aula.
Clique aqui para ler a íntegra da coluna O Presidente Responde desta semana.
O leitor João Batista de Barros, de Manaus (AM), questionou a extinção dos cursos técnicos do Senai para menores de 14 anos. Lula afirmou que não há qualquer restrição para o ingresso de alunos com menos de 14 anos. O que há, disse o presidente, é a exigência de conclusão do ensino fundamental. Lula lembrou ainda que fez, a exemplo do leitor, curso de torneiro mecânico na entidade, que lhe deu “régua e compasso” na vida. Por isso, afirmou o presidente, dá muito valor ao ensino profissional:
(…) estou construindo 214 escolas técnicas em todo o país, enquanto em mais de 90 anos tinham sido construídas apenas 140. Em relação ao Senai, não há qualquer restrição para o ingresso em cursos técnicos de nível médio de alunos com menos de 14 anos. O que há é a exigência de conclusão do ensino fundamental, o que se dá por volta dessa idade. Tanto não existe impedimento que há alguns alunos matriculados em cursos técnicos com 13 anos. É compreensível a exigência, uma vez que precisamos cumprir as etapas respectivas. Da mesma forma, para se fazer curso superior é preciso concluir o ensino médio. Quando entrei no Senai para fazer o curso de torneiro mecânico, eu tinha exatamente 14 anos – foi a melhor coisa que fiz na vida e no momento certo.
A pergunta do leitor João Carlos, de Goiânia (GO), foi sobre a redução de IPI para veículos e eletrodomésticos da linha branca. Ele reclama da falta de fiscalização para garantir que os preços cobrados dos consumidores reflita essa redução. Lula disse que a desoneração promovida pelo governo não apenas fez os preços caírem como contribuiu também para fazer o País ser o primeiro a sair da crise econômica mundial. Para o presidente, um ou outro comerciante pode não ter reduzido o preço do produto, mas se fez isso, perdeu clientes para concorrentes:
Quem quis embolsar o valor da redução do IPI, acabou no prejuízo. Em plena turbulência, o Brasil foi o quinto país em número de carros vendidos. As vendas, de janeiro a setembro, superaram em 4,21% as do mesmo período do ano passado. Em setembro, as vendas de carros populares bateram o recorde histórico mensal: 309 mil unidades, 15% a mais do que no mesmo mês de 2008. Quanto aos produtos da linha branca, houve crescimento das vendas no varejo de até 30%. Alguns modelos de máquinas de lavar e de geladeiras chegaram a faltar nas lojas. As vendas de computadores devem fechar o segundo trimestre em 2,6 milhões de unidades, número que se equipara ao do primeiro trimestre do ano passado, bem antes da chegada da crise financeira.
Todo o conteúdo desse blog é originalmente do Blog do Planalto e está licenciado sob a CC-by-sa-2.5, exceto quando especificado em contrário e nos conteúdos replicados de outras fontes.
Estarrecido com o que viu em Pernambuco e Alagoas depois das enchentes que arrasaram várias cidades, o presidente Lula fez questão de tomar medidas mais rápidas do que aquelas previstas pela legislação (decretação de calamidade pública) para ajudar no processo de reconstrução e minorar os problemas enfrentados pelas populações. O presidente explicou em seu programa Café com o Presidente desta segunda-feira (28/6) que a situação na região atingida pelas fortes chuvas exigia medidas de exceção e urgentes.
