A partir do próximo mês, os 45 hospitais federais universitários passarão a contar com recursos da ordem de R$ 100 milhões para reestruturação e revitalização. A medida é parte do entendimento entre os Ministérios da Saúde e da Educação anunciado durante reunião com o presidente Lula e 59 reitores de universidades federais, em Brasília. De acordo com a assessoria do ministro José Gomes Temporão (Saúde), o dinheiro será repassado pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF).
Até o final deste ano, segundo a Saúde, outros R$ 200 milhões devem ser destinados aos hospitais universitários. A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde foi publicada nesta terça-feira (20/7) no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais.
“Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino”, afirmou Temporão, lembrando que os hospitais beneficiados são importantes para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o País. “Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, ressaltou o ministro.
O REHUF foi instituído em 27 de janeiro deste ano por Decreto Presidencial. Tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da dimensão da assistência à saúde.
Os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde. No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012.