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A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff tem início, na manhã desta terça-feira, com audiência ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no Palácio do Planalto.
No fim da manhã, a presidenta Dilma reúne-se com auxiliares do gabinete da Presidência da República, em despacho interno.
À tarde, segundo a agenda, a presidenta recebe a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e depois o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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A agenda de trabalho da presidenta Dilma Rousseff tem início, na manhã desta terça-feira, com audiência ao ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, no Palácio do Planalto.
No fim da manhã, a presidenta Dilma reúne-se com auxiliares do gabinete da Presidência da República, em despacho interno.
À tarde, segundo a agenda, a presidenta recebe a ministra da Cultura, Ana de Hollanda, e depois o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
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Embora reconheça que a situação econômica no cenário internacional seja preocupante, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que o Brasil “está sólido e preparado para enfrentar as adversidades”. A informação foi transmitida pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, nesta segunda-feira (5/9), após reunião de coordenação sob o comando da presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Em conversa com jornalistas no comitê de imprensa, Baena explicou que o ministro Mantega fez um relato sobre o assunto para ministros e lideranças do governo no Congresso Nacional.
Na reunião, segundo Baena, os participantes também trataram de projetos aprovados na Câmara dos Deputados, como o Pronatec, o SuperSimples e a liberação de recursos para construção de creches.
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Embora reconheça que a situação econômica no cenário internacional seja preocupante, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, avaliou que o Brasil “está sólido e preparado para enfrentar as adversidades”. A informação foi transmitida pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, nesta segunda-feira (5/9), após reunião de coordenação sob o comando da presidenta Dilma Rousseff no Palácio do Planalto.
Em conversa com jornalistas no comitê de imprensa, Baena explicou que o ministro Mantega fez um relato sobre o assunto para ministros e lideranças do governo no Congresso Nacional.
Na reunião, segundo Baena, os participantes também trataram de projetos aprovados na Câmara dos Deputados, como o Pronatec, o SuperSimples e a liberação de recursos para construção de creches.
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Presidenta Dilma Rousseff comandou, nesta segunda-feira (29/8), reunião do Conselho Político no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O aumento do superávit primário para 2011 e os projetos em discussão no Congresso Nacional foram os principais assuntos da reunião do Conselho Político, nesta segunda-feira (29/8), sob comando da presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto. Durante exposição sobre a economia mundial, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que o governo central prevê aumento de R$ 10 bilhões de economia extra que farão parte do resultado primário, passando de R$ 81,8 bilhões para R$ 91 bilhões. Depois da reunião, Mantega detalhou o anúncio em entrevista aos jornalistas no Ministério da Fazenda, em Brasília. Na coletiva, ele explicou que será encaminhado projeto de lei para o Congresso Nacional, que ajusta a previsão na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
“A parte do governo federal é de aproximadamente R$ 81 bilhões. Eu estou anunciando um aumento para R$ 91 bilhões de [superávit] primário a ser realizado em 2011. Ou seja, [quase] R$ 10 bilhões a mais de resultado primário que nós vamos cumprir em 2011”, disse.
Mantega explicou que esse aumento diz respeito apenas à parcela da economia que cabe ao governo central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – e não inclui a de estados e municípios. Nos sete primeiros meses do ano, o superávit primário do governo central foi de R$ 66,307 bilhões, enquanto os governos estaduais contribuíram com R$ 21,711 bilhões, e os municipais com R$ 2,050 bilhões. As empresas estatais registraram R$ 1,911 bilhão. Esse superávit representa 78% da meta para o ano.
Foram discutidas ainda as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 29, que trata da questão da saúde e a 300, que reajusta salários de policiais e bombeiros. Na reunião, o ministro Guido Mantega disse aos líderes partidários que a aprovação destas propostas poderia comprometer o esforço fiscal que vem permitindo o crescimento sustentável da economia brasileira, mesmo diante da crise mundial. No encontro, foi demonstrado que os gastos com a saúde têm aumentado a cada ano. Em 2008 foram R$ 44,5 bilhões e em 2011 passaram para R$ 62,4 bilhões.
A reunião do Conselho Político contou com a participação do vice-presidente Michel Temer, dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais), dos líderes do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), além de parlamentares do PRTB, PMN, PRB, PSC, PDT, PP, PT, PTC, PSL, PHS, PCdoB, PTB, PSB e PMDB.
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Presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com representantes das centrais sindicais dos trabalhadores no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff recebeu em audiência, nesta segunda-feira (29/8), no Palácio do Planalto, representantes das principais Centrais Sindicais de trabalhadores do país. No encontro, que contou com a participação dos ministros Guido Mantega (Fazenda), Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), os sindicalistas receberam relato do ministro Mantega sobre o cenário da economia mundial. Durante a reunião, os sindicalistas foram informados da decisão de aumento do superávit primário, que seria detalhado mais tarde pelo ministro Mantega.
Após a audiência, os presidentes das centrais – Wagner Gomes (CTB), Paulo Pereira da Silva (Força Sindical), Artur Henrique (CUT) e Antonio Neto (CGTB) – informaram que a presidenta Dilma teria assegurado que “o governo federal manterá os investimentos nos programas sociais”. Os quatro presidentes disseram ainda que durante a reunião apresentaram as principais reivindicações dos trabalhadores, como o fim do fator previdenciário, a redução da taxa de juros e a correção da tabela do Imposto de Renda.
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Ministro da Fazenda Guido Mantega anunciou, nesta quarta-feira (27/7), medidas que têm como objetivo evitar a desvalorização do dólar americano. Foto: Antonio Cruz/ABr
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quarta-feira (27/7) duas novas medidas na área cambial para evitar movimentos especulativos no mercado de derivativos, de forma a conter a queda dólar e evitar a sobrevalorização do real. A partir de hoje, com a Medida Provisória nº 539 e do Decreto nº 7.536, publicados no Diário Oficial da União, as instituições financeiras que tiverem posição vendida de dólar no mercado futuro maior do que a comprada pagarão 1% de IOF sobre a margem excedente, ou seja, sobre o valor de face da operação. Esse percentual poderá chegar a até 25%, a critério do governo.
“Se a instituição comprou US$ 500 milhões e vendeu US$ 1,5 bilhão, a taxação do IOF será sobre R$ 1 bilhão, que é a diferença. Ela está numa posição vendida adicional”, disse como exemplo.
Segundo o ministro, a medida está sendo adotada em função do excesso de dólar vendido no mercado futuro -- cerca de US$ 24 bilhões -- que gera movimentos especulativos e, consequentemente, impacto no câmbio. “[Os especuladores] estão apostando que o dólar vai se desvalorizar ou que o real vai se valorizar e eles ganham quando isso acontece. É como se você exercesse uma pressão vendedora”, apontou.
Mantega enfatizou que as operações de hedge não serão taxadas por se tratarem de operações legítimas de seguro em que o valor da posição vendida é o mesmo da posição comprada. “Tem empresas que exportam US$ 1 milhão e fazem uma operação de venda de US$ 1 milhão. A operação está casada. A instituição que fizer hedge sem fazer especulação não sofrerá taxação”, reforçou.
O ministro disse estar preocupado com o aumento da posição vendida descasada e repetiu que se trata de especulação do investidor para ganhar com a valorização do real. “Isso prejudica o país e por isso nós estamos criando a taxação, de modo a diminuir esses movimentos especulativos contra o real”.
Outra medida anunciada por Mantega vai ampliar a regulamentação do mercado de derivativos. A partir de agora, todas as essas operações realizadas em balcão (entre empresas privadas) deverão ser, obrigatoriamente, registradas na BM&F, Cetip ou cleaning houses.
“Isso dará mais transparência ao volume de derivativos que está sendo negociado”, afirmou.
Ele explicou que o Conselho Monetário Nacional (CMN) está autorizado a determinar o depósito de margem adicional à exigida pela BM&F nas operações.
Conforme lembrou Mantega, as operações de derivativos têm uma margem de segurança exigida pela BM&F (entre 5% ou 6% do valor) que produz uma alavancagem que expõe o mercado a problemas. Citou, por exemplo, que com US$ 50 mil faz-se uma operação de US$ 1 milhão; com US$ 1 milhão, uma operação de US$ 10 milhões; e com US$ 100 milhões, uma operação de US$ 1 bilhão.
Segundo o ministro, a partir da medida, o governo poderá exigir depósito de margem maior, limitações de alavancagem e outros requisitos importantes para dar segurança e solidez ao mercado de derivativos.
Além das novas medidas cambiais, a MP de hoje traz um aperfeiçoamento da medida que aumentou para 6% o IOF pago por empresas e instituições financeiras que tomam empréstimos no exterior com prazo de pagamento inferior a 720 dias.
Segundo o ministro, algumas instituições estavam burlando a legislação ao tomar crédito no exterior com prazo acima de 720 dias, liquidar a operação antes do vencimento e, desta forma, não pagar o imposto. A partir de agora, mesmo pagas antes do prazo, essas operações também serão taxadas.
“Isso é para aqueles que estão tentando enganar. Pega empréstimo acima de 720 dias e 360 dias depois liquida a operação. Agora ele vai ter de pagar como se fosse uma operação inferior a 720 dias. Estamos fechando uma brecha da medida anterior”, explicou.
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O ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante pronunciamento à imprensa, disse que por causa da prorrogação de restos a pagar do Orçamento de 2009, o governo suspenderá a liberação de novas emendas parlamentares até o fim de setembro. Foto: Antonio Cruz/ABr
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira (30/6), a prorrogação por mais três meses da validade dos restos a pagar referentes a convênios com estados e municípios em 2009 que ainda não foram processados.
“O governo resolveu estender a validade de convênios com estados e municípios até o final de setembro deste ano. Nesse período, os convênios que, de fato, estiverem iniciados terão chance de ter continuidade”, disse o ministro a jornalistas.
A extensão do prazo até 30 de setembro de 2011 possibilitará que obras e serviços executados por estados e municípios por meio de transferência de recursos federais possam ser iniciados.
O ministro afirmou ainda que, em virtude dessa prorrogação, não haverá liberação de emendas durante o período de três meses, e ressaltou que a medida não afetará o resultado fiscal do governo.
“[O governo] vai continuar implementando o corte de R$ 50 bilhões e, portanto, terá o resultado fiscal que já foi anunciado de superávit primário acima de 3% até o final do ano”, enfatizou.
Na entrevista, Mantega destacou que as metas fiscais para este ano vêm sendo “plenamente” cumpridas. Segundo dados divulgados hoje pelo Banco Central, de janeiro a maio de 2011 o governo acumula superávit primário de R$ 64,8 bilhões, o que representa 4,03% do Produto Interno Bruto (PIB).
Esse resultado refere-se às contas do setor público, que inclui governo, estados, municípios e empresas estatais e, no mesmo período do ano passado, foi de R$ 39,9 bilhões.
O ministro informou que o governo continuará realizando o esforço fiscal prometido para este ano e que mais da metade da meta anual já foi alcançada nos primeiros cinco meses. “Isso mostra que o governo está realizando plenamente o resultado fiscal que foi comprometido para 2011 e continuaremos nessa trajetória até o final do ano”, declarou.
A qualidade do gasto público, com as despesas do governo crescendo a taxas inferiores ao crescimento da receita e do PIB nominal, também foi ressaltada pelo ministro.
“Caminhamos para situação bastante sólida do ponto de vista fiscal. Posso dizer que, com esses resultados, o Brasil possui hoje uma das melhores situações fiscais do mundo”, acrescentando que o Brasil deverá terminar o ano com déficit nominal inferior ao da maioria dos países, e com dívida pública em redução.
Posted by robertocordeiro under Petrobrás, desenvolvimento, emprego
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, que foi recebido em audiência pela presidenta Dilma Rousseff nesta segunda-feira (20/6), fez avaliação muito positiva sobre o desempenho do Brasil no cenário internacional. O ministro comemorou o fato de a agência de classificação Moody’s ter aumentado a nota de risco do Brasil. O ministro explicou que a economia nacional segue dentro das expectativas e previu que a inflação em 2011 fique entre 6,15% e 6,2%, ou seja, abaixo de 6,5% que era a estimativa inicial.
“A economia brasileira tem um comportamento excelente. Deve crescer algo perto de 4,5%. A inflação também está sob controle. Estamos no mês de junho e os indicadores mostram a queda da inflação. As contas fiscais também estão controladas”, contou Mantega.
O ministro disse que a presidenta Dilma ficou satisfeita com as informações e indagou sobre a geração de emprego. Nesse instante, segundo relato, foi assegurado que o país seguirá no aumento da oferta de emprego. Mantega disse que os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), referentes ao mês de maio, serão divulgados hoje (20/6) pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Guido Mantega fez ressalvas apenas no que diz respeito aos produtos manufaturados. Segundo o ministro, trata-se do “setor que mais sofre” em função de que algumas economias mundiais ainda atravessarem dificuldades. O ministro disse também que na última sexta-feira foi constituído grupo de inteligência que irá intensificar a fiscalização nas empresas exportadoras.
“As exportações estão crescendo e não podemos permitir que se cometam fraudes. Estamos aperfeiçoando a defesa comercial”, contou.
Na entrevista, Mantega foi questionado sobre o plano de investimentos da Petrobras. Ele explicou que a empresa vem preparando o cronograma de investimentos e que o Conselho de Administração da companhia, como de praxe, discute todos os projetos para que seja feito o aperfeiçoamento.
Posted by robertocordeiro under desenvolvimento
Ministro Guido Mantega (Fazenda), ao lado do senador Delcídio Amaral (PT-MS), diz que commodities influenciaram alta da inflação. Foto: Wilson Dias/ABr
Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (3/5), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo está trabalhando para regulamentar o mercado de etanol, que deverá ser regido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o ministro, o governo passará a fazer mais exigências aos produtores, pois o etanol é considerado combustível. Na semana passada a presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória nº 532 que tem por objetivo regulamentar e fiscalizar a produção e distribuição do álcool anidro no país, bem como a importação do combustível.
Mantega fez a declaração, segundo a assessoria, ao apresentar as perspectivas para a economia brasileira para 2011. Ele reafirmou que o aumento do IPCA é explicado pelo aumento das commodities e por questões sazonais, especialmente no início do ano, como o excesso de chuvas de janeiro que elevou o preço dos hortifrutigranjeiros. Outro fator que acarretou o aumento do IPCA nos primeiros meses do ano foi a elevação das tarifas dos preços de ônibus e o aumento das mensalidades escolares.
Confira aqui a apresentação do ministro Guido Mantega, nesta terça-feira, no Senado.
O ministro considerou, entretanto, que os vilões da inflação são os itens alimentos e combustíveis. “Se nós olhássemos para o núcleo da inflação, o índice seria menor”, disse. Retirando esses itens, a inflação seria de 4,76% em 12 meses (março de 2010 a março de 2011), conforme Mantega.
“A inflação é uma questão fundamental. Vamos ficar sempre alertas para impedir que ela volte. Temos focos internos, especialmente no setor de serviços. Vamos zelar para impedir o contágio da inflação de commodities no Brasil”, completou.
Mantega disse ainda aos senadores que participam da audiência pública na CAE que o governo está utilizado todas as armas possíveis para impedir que haja reindexação da economia. “A inflação do passado não será colocada adiante”, destacou.
Entre os mecanismos que o governo utilizará para controlar a inflação estão o estímulo ao aumento da oferta de produtos agrícolas, os cortes das despesas públicas e medidas para conter a expansão do crédito e a pressão no consumo. O ministro citou ainda como instrumentos para controle de preços a diminuição da liquidez de crédito no mercado, elevação do custo do crédito para o consumidor (aumento do IOF de 1,5% para 3%) e taxação de 6% do IOF para empréstimos externos com menos de 720 dias, que visa evitar o aumento de fluxo de capital externo com fins especulativos.
“Isso não quer dizer que queremos reduzir a oferta de crédito, mas que ele cresça menos”. O crescimento atual está no patamar de 20% e para o ministro o ideal é de 15%. Com essas medidas, o governo estima atingir o crescimento sustentável da economia, com o PIB crescendo 4,5% em 2011 contra 7,5% em 2010.
Além disso, o governo espera moderar o crescimento da demanda, que deve cair de 10% em 2010 para 6% este ano. “Nós não queremos matar a demanda, porque ela é privilégio. Queremos amenizá-la de modo que seja compatível com o crescimento de 4,5%”. O importante, conforme o ministro, é que a consolidação fiscal não prejudique o investimento e não derreta a economia.
“Queremos reduzir a demanda de crédito e manter o investimento, que esse ano deve ser de 10%, ou seja, maior que o consumo e o PIB”.