Presidenta Dilma Rousseff, ao lado dos ministros Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral), participa de reunião com representantes de agricultores familiares no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A destinação de R$ 16 bilhões para o Plano Safra 2011/2012, redução das taxas de juros nas linhas de crédito, adequação do Sistema Único de Atenção à Sanidade Agropecuária, Programa de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), liberação de recursos para reforma agrária e crédito fundiário, investimentos em saneamento e habitação e a implantação de superintendência no âmbito da Caixa Econômica Federal (CEF) para tocar programa habitacional rural. Estas foram algumas das reivindicações atendidas pela presidenta Dilma Rousseff dentro das negociações com a Contag, entidade que articula o Grito da Terra, manifestação ocorrida nesta quarta-feira (18/5), em Brasília.
“Saímos da reunião com a presidenta Dilma bastante satisfeitos”, anunciou o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, após ser recebido, no Palácio do Planalto, pela presidenta e pelos ministro Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral).
Com o exemplar do “Caderno de Respostas -- Grito da Terra 2011″ em mãos, Alberto Broch explicou que o fato de o governo permitir o debate e a avaliação dos 183 itens da pauta de reivindicação significa grande avanço para a agricultura familiar brasileira. Ele considerou importante, por exemplo, a manutenção dos recursos para o Plano Safra 2011/2012. Segundo o presidente da Contag, os agricultores perceberam que o volume de financiamento seria diminuído, conforme proposta orçamentária, mas na negociação o governo assegurou os R$ 16 bilhões, igual montante colocado à disposição no ano passado.
Durante reunião, o ministro Gilberto Carvalho informou que o governo havia produzido caderno especial de avaliação da pauta dos agricultores familiares. A presidenta Dilma disse que acompanhou de perto o movimento nas últimas semanas dos agricultores e classificou como importante a abertura do canal com o governo.
“A [nossa] disposição do governo em manter uma agenda aberta com vocês. Uma agenda aberta significa que nós sistematicamente faremos discussões periódicas”, assegurou.
Vídeo abaixo com trechos da reunião e entrevistas do presidente da Contag e ministro Florence
Broch também considerou importante a redução das taxas de juros nas mais diversas faixas e modalidade de crédito exclusivo para os agricultores familiares. Agora, as taxas ficam entre 0,5% a 3,5% dependendo da categoria e da linha de financiamento. Outro fator importante é que o Pronaf B teve o limite elevado de R$ 2 mil para R$ 2,5 mil mais rebates em três operações, bem como foi autorizado elevar a cobertura da renda a título do seguro da agricultura familiar de R$ 3,5 mil para R$ 4 mil.
Além disso, os agricultores familiares contarão com assistência técnica para suas lavouras ou produção equivalente a R$ 127 milhões para atendimento de 700 famílias. O governo também anunciou a criação de um grupo de trabalho encarregado pela elaboração de normas adequadas à agroindústria familiar. O objetivo é regulamentar, num prazo de 30 dias, legislação que permita estados e municípios autorizarem este segmento a comercializar produtos como queijos e linguiças, dentre outros, com a inspeção fitossanitária.
“Atualmente não podemos vender nossos produtos em outros municípios e este grupo de trabalho vai estabelecer a facilitação da questão sanitária”, contou Broch.
Na reunião, a presidenta Dilma -- segundo Broch -- anunciou a antecipação de R$ 530 milhões para obtenção de terras no âmbito da reforma agrária para os meses de junho e julho. O presidente da Contag disse que o volume financeiro estava previsto para ser liberado no final deste ano. A entidade esclareceu que o governo vai tratar também da questão da sucessão no campo. Isso significa criar incentivos para que jovens e adolescentes sejam mantidos na agricultura familiar.
Após a entrevista do presidente da Contag, o ministro Afonso Florence explicou a importância do canal de negociação aberto com o governo federal. Florence confirmou todos os pontos da pauta de reivindicação colocados pelas lideranças do movimento. O ministro classificou a data como sendo um marco para “garantir recursos para a produção de alimentos” no país.
Afonso Florence informou também que o governo federal vai incluir os agricultores familiares que se enquadram no perfil do cidadão -- renda per capta mensal de até R$ 70,00 -- no programa Brasil sem Miséria. Na prática, haverá um quadro específico do setor rural brasileiro.
“Isso vem sendo preparado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) no âmbito deste programa”, explicou o ministro.
Presidenta Dilma Rousseff ouve atentamente as reivindicações do presidente da Contag, Alberto Broch, hoje, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Uma pauta com cerca de 200 itens foi apresentada, nesta sexta-feira (1/4), à presidenta Dilma Rousseff por representantes de Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) durante encontro no Palácio do Planalto. Entre os tópicos considerados importantes pela entidade estão a adequação do Código Florestal aos agricultores de menor porte; plano de safra para agricultura familiar; construção de creches em áreas rurais; assistência técnica; reforma agrária dos assentamentos e regularização fundiária.
A reunião contou com a participação dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Alfredo Florence (Desenvolvimento Agrário), principais interlocutores do governo no encaminhamento das reivindicações dos trabalhadores rurais. Após encontro, no hall do Planalto, o presidente da Contag, Alberto Ercílio Broch, explicou que os tópicos apresentados à presidenta Dilma fazem parte da pauta do 17º Grito da Terra – marcha dos agricultores – que ocorrerá em Brasília nos dias 17 e 18 de maio. Broch espera que até lá muitos dos pedidos sejam atendidos.
“Esperamos, por exemplo, que o Código Florestal esteja resolvido antes do “Grito da Terra”. Há necessidade de adequar o Código e, para isso, apresentamos 18 emendas ao relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Uma das principais questões é que não podemos tratar como o mesmo peso iguais e desiguais. Deve existir o equilíbrio”, explicou.
O ministro Florence, que também participou da entrevista com os dirigentes da Contag, disse que a presidenta Dilma mostrou-se sensível aos pedidos dos trabalhadores rurais. Ela destacou a importância das cooperativas neste setor e assegurou que o governo apoio a agricultura familiar. Florence e Broch disseram que Dilma Rousseff determinou que cada ministério envolvido na pauta da Contag receba cópia do documento para que possa manifestar-se sobre os pedidos.
Dois outros pontos mereceram destaque na opinião de Broch. Um deles é a melhoria do setor educacional para as famílias dos agricultores que permite crianças, jovens e adultos do campo receberem um ensino de qualidade. O outro está relacionado à construção de creches nas áreas rurais. As lideranças da Contag informaram que a expectativa é enorme em relação ao atendimento da maioria dos itens da pauta de reivindicação.
“Esperamos que durante o “Grito da Terra” já tenhamos soluções para muito daquilo que pedimos hoje à presidenta Dilma”, conclui Broch.
Com o auditório do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, repleto de quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados da reforma agrária e povos tradicionais, trabalhadores e autoridades públicas debaterão políticas de desenvolvimento econômico em comunidades rurais no II Salão de Territórios Rurais.
Segundo o ministro Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário), em dois anos, o programa Territórios da Cidadania trabalhou com 120 territórios, executando mais de 5 mil obras e serviços, o que representa R$ 32 bilhões investidos. Para 2010, serão disponibilizados mais R$ 27 bilhões, que asseguram acesso à cidadania e promoção do desenvolvimento econômico em regiões que mais necessitam, especialmente no meio rural.
A jovem Maria Alves, do Quilombo Santa cruz, localizado em Ouro Verde de Minas, (MG), é integrante do Território Vale do Mucuri. Para ela, o Território da Cidadania não mudou apenas sua vida individualmente, mas de toda a sua comunidade “que agora tem acesso a merenda escolar, às casas digitais, ao Pronaf Jovem e ao Mais Alimentos, enfim, temos cultura e qualidade de vida”, destacou.
A publicação da portaria de atualização dos índices de produtividade rural, a aprovação de uma legislação ambiental específica para os agricultores e agricultoras familiares e a transformação do programa de aquisição de alimentos (PAA) em lei são alguns dos principais pontos da pauta.
Para o ministro Cassel, do MDA, “a pauta da confederação é sempre importante pra quem faz reforma agrária e agricultura familiar porque pressiona, positivamente, o governo e tem auxiliado na qualificação de nossas políticas públicas”.
O ministro adiantou ainda que em 2010 “o principal compromisso do ministério é fazer que até o dia 12 de maio – quando ocorre o Grito da Terra Brasil – um conjunto de reuniões de trabalho, entre governo e movimento sindical, sejam realizadas para que seja dada uma resposta afirmativa aos 260 pontos de pauta que a Contag apresenta”.
Conforme o presidente da entidade, Alberto Broch, “a pauta é ampla, mas o tema central é o aumento da renda do agricultor familiar e a melhoria das políticas públicas”.
O Grito da Terra Brasil pretende reunir, em Brasília, 10 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de todo o País.
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