Em fevereiro de 2011 foi realizado seminário "A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena", que reuniu especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte. Foto: Elza Fiúza/ABr-Arquivo
A empresa Norte Energia SA, encarregada das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, divulgou nota de esclarecimento sobre o empreendimento. De acordo com o texto, todo o projeto e estudos desenvolvidos naquela região tiveram por objetivo indicar “todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos, as quais serão integralmente executadas e ainda acrescidas de outras que vierem a se tornar necessárias”.
“Isto propiciará a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu.”
Na nota, a empresa explica que junto com a Funai e o Ibama “os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo, realizadas nas seguintes aldeias: Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17, Trincheira Bacajá, Arara, Cachoeira Seca, Kararaô, Koatinemo, Araweté/Igarapé Ipixuna e Apyterewa”.
E conclui: “a UHE Belo Monte é também a solução encontrada para gerar energia limpa e renovável necessária ao desenvolvimento do Brasil, com área alagada de apenas 516 km quadrados. A UHE Belo Monte é um empreendimento com gestão responsável e que respeita os direitos e a cultura das populações tradicionais da região.”
A seguir a íntegra da nota da Norte Energia SA.
Nota de Esclarecimento
A Norte Energia S. A., empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará, vem a público esclarecer que os estudos do empreendimento indicaram todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos, as quais serão integralmente executadas e ainda acrescidas de outras que vierem a se tornar necessárias. Isto propiciará a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu.
O fato do projeto original da UHE Belo Monte ter passado por vários aprimoramentos, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas na região, principalmente Paquiçamba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupação das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos.
Saliente-se que, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo, realizadas nas seguintes aldeias: Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17, Trincheira Bacajá, Arara, Cachoeira Seca, Kararaô, Koatinemo, Araweté/Igarapé Ipixuna e Apyterewa. Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto a decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos.
As informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas por meio dessas reuniões, bem como pela realização de quatro audiências públicas: em setembro de 2009, nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, com cerca de oito mil participantes, dos quais mais de cinco mil em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 líderes de comunidades indígenas locais.
A Usina Belo Monte levará desenvolvimento a toda região de sua área de influência, melhorando em Altamira as condições de vida de centenas famílias indígenas citadinos e de cerca de 5.000 famílias que vivem em palafitas, sujeitas aos ciclos anuais de alagamentos, sem saneamento básico e outros serviços essenciais. A UHE Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW com 4.571 MW médios de energia assegurada. É um projeto moderno e totalmente dentro dos princípios de viabilidade técnica e econômica, de sustentabilidade, de baixo impacto socioambiental e de grande alcance social para a região.
A UHE Belo Monte é também a solução encontrada para gerar energia limpa e renovável necessária ao desenvolvimento do Brasil, com área alagada de apenas 516 km quadrados. A UHE Belo Monte é um empreendimento com gestão responsável e que respeita os direitos e a cultura das populações tradicionais da região.
O Ministério das Relações Exteriores divulgou nota à imprensa, nesta terça-feira (5/4), na qual informa que “o governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)”, braço da Organização dos Estados Americanos (OEA). O organismo internacional pede para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” que estariam “supostamente” ameaçados pelas obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no estado do Pará.
“O Governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O Governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes.”
Ao término da nota, o Itamaraty afirma que “o Governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis”. Além disso, o texto menciona série de medidas tomadas no sentido de atender à legislação que trata deste tema.
A seguir a íntegra da Nota à Imprensa
Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota à Imprensa nº 142
5 de abril de 2011
Solicitação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA
O Governo brasileiro tomou conhecimento, com perplexidade, das medidas que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) solicita sejam adotadas para “garantir a vida e a integridade pessoal dos membros dos povos indígenas” supostamente ameaçados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
O Governo brasileiro, sem minimizar a relevância do papel que desempenham os sistemas internacionais de proteção dos direitos humanos, recorda que o caráter de tais sistemas é subsidiário ou complementar, razão pela qual sua atuação somente se legitima na hipótese de falha dos recursos de jurisdição interna.
A autorização para implementação do Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte foi concedida pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 788/2005, que ressalvou como condição da autorização a realização de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, em especial “estudo de natureza antropológica, atinente às comunidades indígenas localizadas na área sob influência do empreendimento”, com a devida consulta a essas comunidades. Coube aos órgãos competentes para tanto, IBAMA e FUNAI, a concretização de estudos de impacto ambiental e de consultas às comunidades em questão, em atendimento ao que prevê o parágrafo 3º do artigo 231 da Constituição Federal.
O Governo brasileiro está ciente dos desafios socioambientais que projetos como o da Usina Hidrelétrica de Belo Monte podem acarretar. Por essa razão, estão sendo observadas, com rigor absoluto, as normas cabíveis para que a construção leve em conta todos os aspectos sociais e ambientais envolvidos. O Governo brasileiro tem atuado de forma efetiva e diligente para responder às demandas existentes.
O Governo brasileiro considera as solicitações da CIDH precipitadas e injustificáveis.
Ministro da Defesa, Nelson Jobim, diz que elaboração do livro branco é oportunidade para que a sociedade aprofunde conhecimento sobre os temas militares. Foto: Marcelo Casal Jr/Abr/Arquivo
A sociedade brasileira e a comunidade internacional poderão ter acesso, numa única publicação, a importantes dados sobre os principais assuntos relacionados à Defesa brasileira. Informações sobre estratégia, planejamento, orçamento e equipamentos das Forças Armadas constarão do Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN).
Documento público inédito no país, o LBDN começou a ser elaborado sob a coordenação do Ministério da Defesa. Uma série de iniciativas relacionadas à elaboração da publicação já está em andamento. Amanhã (29/03) será realizado, em Campo Grande (MS), o primeiro de uma série de seminários que gerará insumos para a redação do documento.
Publicação já editada por vários países do mundo, o livro branco tem o objetivo de dar transparência às políticas de defesa das democracias contemporâneas. No Brasil, sua elaboração cumpre determinação contida no parágrafo 1º do artigo 9º da Lei Complementar nº 97/99.
O LBDN brasileiro deverá ser elaborado até o final do ano e sua primeira edição apresentada pelo Poder Executivo ao Congresso até meados de 2012. Para cumprir a tarefa, o governo criou, por meio do Decreto nº 7.438/11, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI). A coordenação do GTI está a cargo do Ministério da Defesa.
Para o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o processo de elaboração do Livro Branco será uma oportunidade única para que a sociedade civil aprofunde seus conhecimentos sobre os temas militares e passe a compreendê-los num contexto mais amplo, à luz das diretrizes da Estratégia Nacional de Defesa.
“O livro branco será uma poderosa ferramenta de ampliação da participação civil nos assuntos de defesa”, acredita.
Segundo Jobim, as discussões a serem realizadas durante a confecção do documento também serão úteis aos próprios militares. “Não tenho dúvida de que o Livro servirá para ampliar de modo significativo o conhecimento do próprio estamento castrense sobre si mesmo”, afirma.
O ministro explica que o Livro Branco não tem a intenção de tornar públicas informações de caráter sigiloso que poderiam comprometer a segurança nacional. Diferentemente, diz ele, a publicação dá publicidade a uma série de dados essenciais ao esclarecimento dos cidadãos sobre a realidade das nossas Forças Armadas.
Para Jobim, o Livro Branco será um grande catalisador da discussão sobre os temas de Defesa no âmbito da academia, da burocracia federal e do parlamento. Além disso, ele acredita que o documento servirá de mecanismo de prestação de contas sobre a adequação da estrutura de Defesa hoje existente aos objetivos traçados pelo poder público para o setor no país.
A opinião do ministro é compartilhada pelo chefe da Assessoria de Planejamento Institucional do Ministério da Defesa, general-de-divisão Júlio de Amo Jr, responsável pela coordenação dos estudos sobre o LBND na pasta.“O documento será o mais importante do país no que diz respeito à Defesa, seja pelos indicadores e dados nele contidos seja pelo envolvimento de toda a sociedade em sua elaboração”, diz.
Seminários ao vivo em site oficial
Com o objetivo de discutir os temas e gerar insumos para o Grupo Interministerial que elaborará o conteúdo do Livro Branco, o Ministério da Defesa realizará, ao longo deste ano, seis seminários, seis oficinas temáticas e sete workshops em diversas cidades brasileiras. Os eventos terão como participantes acadêmicos, políticos, militares e especialistas. Além de gerar subsídios para o Livro Branco, os participantes também vão propor metodologias visando facilitar a elaboração do documento.
Os temas dos seminários já estão definidos pelos organizadores (veja programação abaixo). O primeiro seminário será realizado amanhã, das 9h às 16h30, em Campo Grande (MS) e abordará o assunto “A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade”.
Para possibilitar a participação de um maior número de pessoas, os seminários, incluindo o de amanhã, serão transmitidos ao vivo pela internet por meio do site criado pelo Ministério da Defesa para reunir todas as informações sobre o Livro Branco.
O Livro Branco deverá conter a previsão orçamentária plurianual. A publicação será atualizada a cada quatro anos, a fim de permitir que novas metas sejam estabelecidas para um novo período plurianual. Além de dados orçamentários, a publicação, segundo dispõe a legislação em vigor, deverá conter, entre outros tópicos, o cenário estratégico para o século XXI, a modernização das Forças Armadas e dados referentes a operações de paz e ajuda humanitária.
Segue a programação dos seminários, com os respectivos temas, a serem realizadas em diversas capitais brasileiras, com o objetivo de contribuir para o Livro Branco da Defesa:
1. A Sinergia entre a Defesa e a Sociedade. Campo Grande (MS). 29/03/2011
2. O Ambiente Estratégico para o Século XXI. Porto Alegre (RS). 28 e 29/04/2011
3. O Ambiente Estratégico Para o Século XXI. Manaus. 2 e 3/06/2011
4. A Defesa e o Instrumento Militar. Recife. 30 de junho e 1/07/2011
5. Transformação da Defesa. Rio de Janeiro. 26, 27 e 28/07/2011
6. Transformação da Defesa. São Paulo. 30 e 31/08/2011
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou nota à imprensa, na noite desta segunda-feira (21/3), onde se manifesta sobre a situação na Líbia. O Itamaraty diz que o governo brasileiro lamenta “a perda de vidas decorrente do conflito no país” e “manifesta expectativa de que seja implementado um cessar-fogo efetivo o mais breve possível”.
Leia abaixo a íntegra da nota à imprensa.
Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota à Imprensa nº 120
21 de março de 2011
Situação na Líbia
Ao lamentar a perda de vidas decorrente do conflito no país, o Governo brasileiro manifesta expectativa de que seja implementado um cessar-fogo efetivo no mais breve prazo possível, capaz de garantir a proteção da população civil, e criar condições para o encaminhamento da crise pelo diálogo.
O Brasil reitera sua solidariedade com o povo líbio na busca de uma maior participação na definição do futuro político do país, em ambiente de proteção dos direitos humanos.
O Governo brasileiro reafirma seu apoio aos esforços do Enviado Especial do Secretário-Geral da ONU para a Líbia, Abdelilah Al Khatib, e do Comitê ad hoc de Alto Nível estabelecido pela União Africana na busca de solução negociada e duradoura para a crise.
O Ministério das Relações Exteriores, por meio assessoria de imprensa do Gabinete do ministro Antonio Patriota, divulgou nota à imprensa sobre o terremoto ocorrido no Japão. Segundo o texto, “o governo brasileiro acompanha, com preocupação, os desdobramentos após o terremoto e o consequente tsunami que atingiu a costa do Japão às 14h46 (horário japonês) na tarde do dia 11 de março”.
“A comunidade brasileira no Japão é de 254 mil habitantes, sendo que a maior concentração de nacionais situa-se na região centro-sul do país, área menos atingida pelo terremoto.”
A seguir a íntegra do comunicado:
Ministério das Relações Exteriores
Assessoria de Imprensa do Gabinete
Nota à Imprensa nº 97
11 de março de 2011
Terremoto no Japão
O Governo brasileiro acompanha, com preocupação, os desdobramentos após o terremoto e o consequente tsunami que atingiu a costa do Japão às 14h46 (horário japonês) na tarde do dia 11 de março.
O Governo e o povo brasileiro manifestam sua solidariedade e mais sinceras condolências pelas perdas humanas causadas pelo abalo sísmico de mais de 8 pontos na escala Richter, um dos maiores tremores já registrados na história do Japão.
A Embaixada do Brasil no Japão e os Consulados Gerais em Tóquio, Nagoia e Hamamatsu até o momento não têm notícia de mortos ou feridos brasileiros.
A comunidade brasileira no Japão é de 254 mil habitantes, sendo que a maior concentração de nacionais situa-se na região centro-sul do país, área menos atingida pelo terremoto.
A Embaixada do Brasil em Tóquio está trabalhando em regime de plantão 24 horas e solicita que pedidos de informação sejam dirigidos ao endereço eletrônico comunidade@brasemb.or.jp, já que há dificuldades de comunicação por telefone, especialmente em linhas de celular.
O Núcleo de Atendimento a Brasileiros (NAB), que está em contato com a rede consular no Japão, colocou linhas de atendimento à disposição do público: (61) 3411 6752/6753/8804 (de 8h às 20h) e (61) 3411 6456 (de 20h às 8h e finais de semana). Consultas poderão ainda ser dirigidas ao endereço eletrônico dac@itamaraty.gov.br.
O pescado brasileiro terá mais um momento de evidência neste início de ano. De hoje (31/1) até a próxima sexta-feira (4/2), questões como a prática ilegal da atividade, a sustentabilidade pesqueira e aquícola mundial e demais temas serão discutidos pelo governo brasileiro na 29ª Sessão do Comitê de Pesca da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) que acontece em Roma, Itália. O governo brasileiro também trabalha a candidatura do ex-ministro José Graziano da Silva ao posto de diretor-geral da FAO. A escolha se dará em julho deste ano.
Entre mais de 190 países, a ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, que representa o país no Comitê em Roma, tem a missão de exaltar o Brasil como uma grande nação em potencial para a produção de pescado, com capacidade para aumentá-la em mais de 20 vezes (de 1,2 milhão de toneladas/ano para 20 milhões de toneladas/ano).
Em seu primeiro dia de reunião, a ministra Ideli reforçou o uso da atividade pesqueira para a segurança alimentar e a produção sustentável da pesca. “[A produção sustentável] levará ao aumento da renda de populações vulneráveis e contribuirá para níveis maiores de segurança alimentar no mundo”, disse.
O foco na sustentabilidade da atividade se deve ao fato de o Brasil enxergar a pesca como fonte de erradicação da miséria, já que o aumento da produção faz com que o pescado fique mais barato o que, consequentemente, aumenta o consumo:
“Temos condições únicas pelo nosso potencial, de produzir milhares de toneladas de pescado, um alimento saudável que não desmata florestas e possui um custo baixo de produção”.
Durante a reunião na capital italiana, a ministra pediu ainda aos participantes mais cooperação técnica e capacitação entre os países e evidenciou a importância do combate à pesca ilegal e predatória no mundo. Ela citou a importância do Acordo da FAO sobre o Tratado de Porto, que coíbe a entrada de navios de pesca ilegal nos portos dos países signatários, como o Brasil, e reiterou o compromisso brasileiro quanto aos códigos de conduta.
A missão de homens e mulheres do contingente brasileiro no Haiti vai muito além de manter o ambiente estável e seguro. Com um olhar sensível, os soldados dos Batalhões Brasileiros (Brabatt 1 e 2) têm colocado em prática alternativas de reintegração social e econômica da população haitiana.
Uma delas é a produção de mudas para reflorestamento, que contou com a ajuda do haitiano Jude Brice, formado em agronomia pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, no município fluminense de Seropédica. Ele idealizava o projeto antes mesmo de ingressar no curso. O intercâmbio foi possível graças a convênio entre os dois países.
Dez mil mudas da árvore nativa Ticolombien, conhecida pela resistência, foram plantadas nas encostas e 260 pessoas empregadas no plantio. “Os locais escolhidos são considerados de risco e propícios para inundações”, afirma o tenente Victor Almeida. O projeto deu tão certo, que mais 10 mil mudas serão plantadas em outra área degradada.
Brice permaneceu no Brasil de 1999 a 2004, quando concluiu o curso e voltou ao seu país com o sonho de sanar os problemas que afetam o meio ambiente haitiano. “Em 2004 tivemos uma enchente que matou muita gente. Queria garantir que uma tragédia como essa nunca mais acontecesse”, lembra.
Do Brasil ele só traz boas lembranças. “Eu já admirava o país por conta do futebol. Também passei a apreciar o bom humor brasileiro. Foram cinco anos e sete meses e nada de mal aconteceu comigo. O período foi muito bem aproveitado”, garante.
Brice tem uma relação especial com o Brasil. Quando a capital haitiana tremeu no dia 12 de janeiro do ano passado, às 16h53, causando mais de 200 mil mortes, ele e mais dois colegas estavam no quinto andar do Quartel General da Minustah [Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti]. O prédio desabou. Jude permaneceu preso nos escombros por 24 horas. No primeiro momento, ele foi socorrido pelo Batalhão Brasileiro, em seguida, uma equipe trabalhou durante 13 horas para resgatá-lo.
“Quase perdi o braço esquerdo, que ficou paralisado por três meses”, relata.
Hoje, Brice ainda traz sequelas da tragédia que matou seus dois colegas, mas segue cheio de iniciativas para que o seu povo possa viver com dignidade. A ideia agora é preparar um novo projeto em sua cidade natal, Paillant, ao sudoeste do Haiti. “Eu seria um cara 100% realizado”, comemora.
Um ano após terremoto, haitianos ainda lutam para reconstrução do país. Foto: Marcello Casal/ABr arquivo
Há exato um ano, no dia 12 de janeiro de 2010, o mundo inteiro se impressionava com as imagens do maior desastre natural dos últimos 30 anos: o terremoto no Haiti, o país mais pobre das Américas, que deixou cerca 220 mil mortos, 300 mil feridos, incluindo milhares de pessoas que tiveram membros amputados, e 1,5 milhão de cidadãos desabrigados. Dentre os mortos, 18 militares brasileiros, a presidente da Pastoral da Criança, Zilda Arns, e o representante adjunto da ONU para o Haiti, Luiz Carlos da Costa
Desde então, o país iniciou seu processo de reconstrução, enfrentando ainda muitos problemas de infraestrutura, saúde pública, alimentação e saneamento básico. Apenas parte dos escombros foi removida e o Haiti agora enfrenta uma epidemia de cólera. Além da destruição, entretanto, o mundo pôde testemunhar uma inédita mobilização global em prol do Haiti e de seu povo, que luta para recomeçar a vida e reerguer o Estado, praticamente aniquilado pelo terremoto de magnitude 7 que destruiu a capital haitiana, Porto Príncipe.
O Brasil, que lidera a missão de paz da ONU naquele país, continua empenhando esforços na promoção de ações de assistência humanitária e de segurança alimentar e nutricional. Destaque para o Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCS), que contempla a capacitação de profissionais haitianos e a implantação de cozinhas escolares. Nos últimos dois anos, o Brasil destinou recursos da ordem de US$ 244 mil para o fortalecimento do Programa. Desde agosto de 2010, o Brasil apoia com custeio as missões técnicas de transferência de tecnologia indiana de produção de fogões especiais “ORKA”, movidos a dejetos sólidos. Atualmente, o Haiti importa os fogões especiais da Índia para atender às necessidades das cantinas escolares do PNCS.
Veja galeria de imagens:
O coordenador-geral de Ações Internacionais de Combate à Fome do Ministério das Relações Exteriores, Milton Rondó Filho, explica que o objetivo é que os projetos ao longo do tempo sejam sustentáveis social, econômico e ambientalmente.
“Você não pode ver a criança isolada do contexto da família e da comunidade. Se a gente distribuir alimento para a criança e se esse alimento for industrializado, importado de algum lugar distante, e a família não tiver como vender esse alimento, mais dia, menos dia eles vão terminar em uma favela. Então é muito importante a gente buscar o desenvolvimento local.”
O próximo passo é a instalação do Projeto de Compras Locais da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar no Haiti, por intermédio da FAO [Fundo das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação] e do PMA [Programa Mundial de Alimentos], que já conta com crédito extraordinário brasileiro aprovado de US$ 5,5 milhões. O projeto é inspirado no PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] brasileiro e contempla apoio aos Ministérios de Educação e de Agricultura haitianos para estabelecimento da compra de derivados do leite e arroz produzidos por organizações de pequenos e médios agricultores e destinados à alimentação escolar. Serão beneficiadas cerca de 6 mil famílias de agricultores familiares, que fornecerão alimentos para 20 mil estudantes.
O Brasil tem contribuído, ainda, para a recuperação do setor agrícola haitiano – prejudicado por desastres naturais e pelo restrito acesso à terra – por intermédio de organizações de sociedade civil como a Via Campesina, que mantém equipe de agentes de desenvolvimento agrícola no Haiti, e atua na distribuição de cisternas que beneficiam grupos de agricultores familiares e escolas.
Outro exemplo de parceria junto à sociedade civil foi a contribuição voluntária, em agosto passado, à ONG Viva Rio, no valor de US$ 252 mil, para apoio a atividades do Centro Comunitário que a ONG mantém em Porto Príncipe e que abriga programas educacionais diversos – inclusive de prevenção da violência – para cerca de 700 crianças e adolescentes diariamente. A iniciativa brasileira previu a coordenação entre a Viva Rio e o Programa Nacional de Cantinas Escolares (PNCS) haitiano.
Também está em negociação o projeto de atenção à saúde pública do Haiti, a ser executado pela Associação Lar São Francisco de Assis, por intermédio da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS). A partir do apoio financeiro do governo brasileiro, no valor aproximado de US$ 1,5 milhão, o projeto possibilitará a restauração de um centro de saúde e a implementação de serviços ambulatoriais.
Quem esteve no país nos dias seguintes ao terremoto vivenciou momentos de tristeza, dor, mas de solidariedade. A diplomata Maria Luiza de França, da Coordenação-Geral de Ações Internacionais de Combate à Fome, conta que uma das coisas que mais a surpreendeu foi a capacidade de mobilização internacional e do povo haitiano.
“Eu fiquei comovida com a paciência deles, com uma certa resignação, com a solidariedade que eles cultivavam (…). A gente percebe o desejo dos haitianos em batalhar para melhores condições de vida, para receber ajuda, mas também ser agente da assistência.”
A Caixa Econômica Federal abriu no dia 30 de dezembro de 2010 uma conta para quem quiser contribuir para a reconstrução do Haiti. A conta corrente 664-8, agência 0647, operação 003 está em nome do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Antes da aula inaugural, presidnente Lula conheceu laboratório de Biologia doado pelo governo brasileiro. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Na aula inaugural proferida para alunos do ensino à distância, em Maputo, Moçambique, o presidente Lula deu um tom muito otimista. Durante mais de 30 minutos de conversa – inclusive foi assistido por estudantes que estavam em três pontos diferentes da região metropolitana de Maputo – o presidente brasileiro defendeu a autoestima do povo como forma de mostrar ao mundo que “se acreditarmos em nós mesmos poderemos ser tão sabidos quanto eles” [países desenvolvidos]. Lula buscou demonstrar que os investimentos do governo brasileiro na implantação dos cursos na capital moçambicana tem por finalidade “resgatar uma dúvida histórica” para com os povos africanos.
“Nenhum tema é tão capaz de unir e transformar um país quanto a educação. É por isso que o dia de hoje se reveste de grande significado para Moçambique e o Brasil. Estamos dando um passo vigoroso para a cooperação entre nossos países, cujo alcance talvez não possamos hoje sequer imaginar com precisão.”
Segundo Lula, “com o lançamento dos primeiros pólos moçambicanos da Universidade Aberta do Brasil, estamos dando um passo firme em direção ao maior aprofundamento da cooperação entre nossos países”. “Nada é mais urgente do que a capacitação de moçambicanos e brasileiros para construir sociedades cada vez mais democráticas e prósperas e, assim, firmar nossa presença soberana no mundo”, completou.
Antes da exposição, o presidente Lula conheceu os laboratórios de Biológia e Computação do Campus de Matemática da Universidade Pedagógica Lhanguene Maputo. Na entrada principal, foi saudado por cerca de 30 alunos da Escola Primária 16 de Junho (data comemorativa ao Dia das Crianças Africanas e da moeda de Moçambique).
Já no interior do auditório, Lula foi apresentado aos convidados moçambicanos pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Venâncio Massingue, que fez os agradecimentos em nome do governo local. O governo brasileiro investirá cerca de US$ 32 milhões num período de nove anos para permitir o ensino à população desta país do sudeste da África.
Aula inaugural
A exposição do presidente Lula foi feita em duas etapas. A primeira tratou-se da leitura do discurso, quando apresentou aos convidados avanços no setor educacional brasileiro. Segundo Lula, os 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal contam com 600 pólos de ensino à distância. “Os estudantes contam com infraestrutura de laboratórios e bibliotecas, além da assistência de professores e tutores treinados nas ferramentas de educação à distância. A infraestrutura de informática permite aos estudantes interagir com professores, mesmo quando estes estão a centenas ou milhares de quilômetros de distância”.
Mais adiante, com microfone em punho, ele relatou sobre o aumento da quantidade de universidades federais, institutos técnicos, bem como a oferta de bolsas de estudos em universidades particulares por meio do ProUni e a oferta de vagas nas universidades federais, pelo ReUni. Lula foi muito aplaudido quando informou que ele e o vice-presidente José Alencar, apesar de não terem curso superior, entram para a história do Brasil como os governantes que mais fizeram pelo setor educacional do país.
O presidente explicou também que o povo africano deve se valorizar. Segundo ele, a Embrapa tem programa para desenvolver a savana africana que garantirá o aumento da produção de alimentos. Para o presidente brasileiro, esse será o grande filão pois mesmos os países desenvolvidos buscarão comida produzida nestes celeiros.
A agenda do presidente Lula prevê encontro com empresários brasileiros num hotel em Maputo e reunião bilateral com o presidente de Moçambique, Armando Guebuza, no Palácio da Ponta Vermelha.
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O ensino à distância -- uma experiência brasileira -- será utilizado em Moçambique, no sudeste da África, para formação de professores e alfabetização da população. Para isso, o presidente Lula participa, nesta terça-feira (9/11), no Instituto Nacional de Educação à Distância (INED), da aula inaugural que tem por finalidade alancar o projeto. À frente do empreendimento educacional, o consultor do Ministério da Educação do Brasil Antonio Augusto dos Santos Soares, o Toninho, conta ao Blog do Planalto que, numa primeira etapa, serão formados 7,2 mil professores que, após instruídos, repassarão o conhecimento à população de um dos países mais pobres do mundo.
“O nosso objetivo é a melhoria do ensino em Moçambique e o desenvolvimento social”, contou Toninho que, nos últimos dias, para conseguir a operação do projeto atuou nas mais diversas funções, desde a liberação de laboratório de Biologia que estava embargado num aeroporto na Áfria do Sul a carregador de mobília.
Com os olhos brilhando, Toninho encontra-se ancioso para que o projeto deslanche. Os cursos terão duração de quatro anos. São módulos de Biologia, Matemática, Pedagogia e Gestão Pública. A definição dos cursos foi acertada com o governo de Moçambique.
À véspera da chegada do presidente Lula, o consultor Toninho contou também sobre sua expectativa para o início das atividades. De acordo com a agenda oficial, o presidente Lula chega ao INED às 11h (7h pelo horário de Brasília). Após visita ao prédio, ocorre aula inaugural com o presidente participando de conversa com alunos que estarão nas salas de aula em três pontos diferentes de Moçambique.
O consultor brasileiro contou que a escola à distância é o embrião para algo maior que aconterá no continente africano: a implantação da Universidade de Integração Luso-Afro-Brasileira (UNILAB). Trata-se da 14ª universidade criada no governo Lula. Serão 10 mil vagas para alunos do Brasil e da África.
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