No programa Café com a Presidenta desta segunda-feira (30/5), os temas em destaque foram a construção de 10 mil quadras esportivas cobertas e 6 mil creches, além da distribuição de 30 mil bicicletas para alunos da zona rural do país. A presidenta Dilma contou que, na semana passada, autorizou a construção de mais 138 creches e, deste modo, já são 856 unidades infantis sendo construídas.
“Nós estamos cumprindo as etapas planejadas. Por exemplo, na semana passada nós autorizamos a construção de mais 138 creches. Com elas, chegamos a 856 creches. Mantendo esse ritmo, Luciano, nós vamos, sim, construir as 6 mil creches até 2014. Sabe, Luciano, um país só cresce quando garantimos o futuro das nossas crianças e dos nossos jovens. Por isso, ao construir novas creches, apostamos na educação de qualidade para todos, e isso começa lá na primeira fase da infância.”
Ouça abaixo a íntegra do programa ou leia aqui a transcrição.
A oferta de creches, segundo a presidenta Dilma, ampliará o número de vagas para as crianças que, por sua vez, “significa combater as desigualdades no Brasil por duas frentes: primeiro, é uma oportunidade para a mulher trabalhar enquanto os seus filhos estão ali tranquilos na creche”. E prosseguiu: “Por outro lado, uma boa equipe de professores, psicólogos, nutricionistas garante igualdade de atendimento.”
“Damos a esses brasileirinhos e a essas brasileirinhas, que precisam da rede pública, a possibilidade de crescer nas mesmas condições de crianças que estão em escolas particulares. E isso vai refletir em todo seu desenvolvimento, como jovem e como adulto.”
Na entrevista, o apresentador Luciano Seixas indagou sobre o cronograma das obras. “Bem, Luciano, a bola agora está com os prefeitos”, iniciou. Eles fizeram, segundo explicou, os projetos das escolas com ajuda do Ministério da Educação. Nós aprovamos e agora o dinheiro está disponível. Acertamos com os prefeitos de todo o Brasil que o governo federal vai repassar recursos para a manutenção dessas creches até elas poderem ser atendidas pelo Fundeb.
Em seguida, a presidenta falou sobre o projeto de construção das quadras esportivas cobertas: “Queremos dar todas as condições para que o aluno tenha acesso a uma educação de qualidade, e isso engloba também práticas esportivas e lazer.” E continuou: “Temos a meta de construir 6 mil novas quadras esportivas cobertas, e cobrir outras 4 mil até 2014.”
“Essas quadras são um estímulo a mais para a presença das crianças no colégio, inclusive no chamado contraturno, que é aquele horário em que elas não estão nas aulas regulares. Além disso, nas escolas do nosso Brasil se as quadras não forem cobertas os alunos não podem utilizá-las o tempo todo, ou são temperaturas altas ou muito baixas. Essas quadras são muito importantes como mais uma alternativa, Luciano, para a comunidade, na implantação de uma cultura de paz. Eles também podem ser usadas para lazer e recreação das famílias nos fins de semana, e darão oportunidades para jovens atletas e esportivas de todo o Brasil.”
Na última parte da entrevista, a presidenta Dilma contou sobre a doação das bicicletas. Por meio do programa “Caminho da Escola”, foram doadas as 30 mil bicicletas e capacetes. A presidente disse que “foi uma alegria poder iniciar este projeto, inédito no nosso país”. É uma nova modalidade do programa ‘Caminho da Escola’, criado para garantir que toda a criança tenha um meio de transporte para chegar à escola.
“Doamos 30 mil bicicletas, com capacete, para estudantes de 81 municípios do Brasil. Esses estudantes precisavam andar quatro, cinco quilômetros para chegar à escola. Estamos no comecinho desse novo projeto. Até o final do ano, queremos atender 100 mil estudantes em quase 300 cidades, começando aos poucos fazendo esse teste em cidades pequenas, em locais onde não há muitos carros e, portanto, onde o tráfego não é pesado e as crianças não correm riscos. Vamos ampliando as doações na medida em que as avaliações forem positivas nestas primeiras cidades.”
A coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (9/11) em diversos jornais do País traz perguntas de leitores sobre educação, imposto de lucro imobiliário e saúde pública.
Paula Nunes, geógrafa de Cuiabá (MT), quis saber o que será feito para melhorar o sistema educacional brasileiro. Lula respondeu que desde 2003 o governo está investindo pesado na melhoria da educação e que está certo de que a presidenta Dilma Rousseff continuará no mesmo caminho. O orçamento do MEC passou de R$ 19 bilhões, em 2003, para R$ 59 bilhões, em 2010. A proposta para 2011 é que sejam investidos R$ 70 bilhões, considerando o Fies e o salário-educação.
Multiplicamos por quase quatro o orçamento do primeiro ano. O investimento público direto em educação alcançou 5% do PIB, o maior já registrado. Com o Fundeb, a União multiplicou por 11 a complementação para estados e municípios. A implantação do Piso Nacional do Magistério veio garantir um mínimo – hoje, de R$ 1.024,67 – para os professores da educação básica de todo o País. Até o fim do ano, estamos completando a entrega de 214 novas escolas técnicas – eram apenas 140 até 2002. Construímos 14 novas universidades, um recorde, além de 126 novas extensões universitárias. Nós mais que dobramos o número de vagas de ingresso nas universidades federais, que passaram de 113 mil, em 2003, para 234 mil, em 2010. Pelo Prouni, já concedemos bolsas de estudos a 748 mil estudantes de famílias de baixa renda.
O advogado aposentado Joaquim Ferraz Martins, de São Paulo (SP), perguntou se o presidente “acha justa a cobrança de imposto de lucro imobiliário quando um bem é transferido ao herdeiro, pelo fato de, no inventário, o bem ter valor maior do que aquele que consta na declaração de bens do falecido”. Lula disse que na transferência por herança o imóvel segue constando com o mesmo valor que era declarado pelo falecido e que não há qualquer tributação. “Somente quando o herdeiro vender o imóvel a terceiros, haverá a tributação sobre a diferença entre o valor de venda e o que constava da declaração”, explicou.
Trata-se de tributação normal sobre lucro imobiliário. E mesmo nesses casos, é possível deduzir do lucro imobiliário os gastos feitos com reformas e benfeitorias. Veja que também não há tributação, mesmo que tenha havido grande lucro imobiliário, quando o vendedor está se desfazendo de um imóvel residencial – inclusive o que tenha sido herdado – para comprar outro.
Valter Luiz Rocha Salazar, aposentado de Vila Velha (ES), perguntou quais são as propostas do governo federal para a saúde pública neste final de mandato, ao que Lula respondeu:
Vamos dar continuidade ao trabalho de melhorar cada vez mais o acesso aos serviços de saúde. Até o final do ano, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu/192) estará disponível para 80% da população brasileira, reduzindo a peregrinação à procura de leito. Em relação às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), já estão em funcionamento 89, liberamos recursos para estados e municípios construírem outras 452 e até dezembro serão liberados recursos para mais 48 unidades. Fortalecemos o programa Saúde da Família, que hoje tem 31.500 mil equipes, que vão às casas de quase 100 milhões de brasileiros. Todas essas iniciativas fazem parte do SUS, que ainda tem deficiências, mas é um programa de referência no mundo, pois atende toda a população brasileira, sendo que 160 milhões de pessoas dependem exclusivamente do sistema… Fizemos muito e poderíamos ter feito muito mais se não tivéssemos perdido R$ 24 bilhões anuais, com o fim da CPMF, em 2007.
A diferença entre o Projovem Urbano e o Projovem Campo refere-se apenas ao número de bolsas mensais pagas em cada programa e isso depende da frequência escolar. No caso do Projovem Urbano, o aluno recebe a bolsa durante os dezoito meses ininterruptos em que frequenta a sala de aula, recebendo formação em algumas áreas. No Projovem Campo, embora o curso tenha duração total de dois anos, o aluno tem aula mês sim e mês não, o que representa 12 meses de frequência escolar e é por esse período que ele recebe a bolsa.
Já o auxiliar administrativo Edvaldo Francisco dos Santos, de Itapecerica da Serra (SP), questiona a demora do programa Minha Casa, Minha Vida sair em sua cidade, mesmo com o convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) já celebrado. O presidente lembrou que o banco já recebeu da prefeitura a proposta para financiamento de um conjunto de 350 unidades habitacionais, com o contrato para a produção do empreendimento devendo ser assinado até o final de julho – e a conclusão das obras prevista para o segundo semestre de 2011.
Eu compreendo que exista uma certa ansiedade porque, afinal, o Brasil ficou muito tempo sem uma política habitacional. Mas posso assegurar que o programa está andando num ritmo muito forte e dando respostas firmes ao déficit habitacional, principalmente no caso dos mais pobres.
A terceira pergunta da coluna desta semana foi do professor Adriano Douglas Raimundini, de Jardinópolis (SP), sobre a possibilidade de se criar uma lei para desvincular a folha de pagamento dos professores da Lei de Responsabilidade Fiscal. Lula respondeu da seguinte forma:
Para começar, é preciso esclarecer algumas questões. Na verdade, ainda que seja um fundo contábil, os recursos do Fundeb integram sim o orçamento dos municípios e têm sido decisivos para a valorização da educação básica. É importante lembrar que o Fundeb é fruto de uma emenda constitucional que obriga o investimento de 60% dos recursos do fundo na valorização dos profissionais do magistério. Portanto, estão garantidos os recursos necessários para um dos propósitos para o qual o fundo foi criado, ou seja, a melhoria da remuneração dos professores. Com isso, foi possível estabelecer – o que é inédito – o piso salarial nacional dos professores da rede pública, que hoje está em R$ 1.025,00. Se há prefeitos que não cumprem o estabelecido pela lei do Fundeb, cabe aos habitantes a fiscalização e aos tribunais de contas tomar as medidas cabíveis por conta do descumprimento de um imperativo constitucional. O problema neste caso não é do Fundeb, mas da prefeitura, que tem que fazer o uso correto dos recursos.
Ao expandir e interiorizar a presença federal nos municípios brasileiros, levando novos campi de universidades e institutos federais para todas as regiões do País, o Ministério da Educação está também expandido o horizonte educacional da juventude brasileira, que tem assim um acesso mais democrático e direto à universidade. A avaliação foi feita pelo ministro Fernando Haddad no 18ºprograma da série 7 Anos em 7 Minutos que o Blog do Planalto publica nesta quarta-feira (31/3).
Essa capilaridade do MEC permite ao jovem, sem migrar para os grandes centros, para as capitais, ter acesso à educação superior na sua região. Nós também temos a Universidade Aberta do Brasil, que está em mais de 550 municípios, com a previsão de chegar a 720 até o final de 2010. Nós estamos construindo um sistema federal de educação profissional e de educação superior que expande como nunca o horizonte da nossa juventude, que vai poder pensar a sua formação a partir de um novo paradigma de acesso mais democrático, mais direto à universidade, que inclusive conta com recursos adicionais para assistência estudantil, porque se é verdade que o acesso precisa ser garantido, de outro lado nós temos que garantir a permanência e a conclusão dos estudos -- um desafio enorme para um País que relegou por um século, pelo menos, a educação a um segundo plano.
Haddad afirma que, se fosse apontar um diferencial do governo Lula em relação aos anteriores em relação à educação, seria a “visão sistêmica” que teve da educação. Destaca ainda a multiplicação dos recursos de sua pasta, que passaram de R$ 18 bilhões em 2003 para R$ 53 bilhões em 2010, permitindo ao Ministério da Educação promover inúmeras ações e programas de sucesso, como o Fundeb.
Foi dada atenção especial também, afirma Haddad, à valorização do professor -- por isso os grandes investimentos no ensino superior, para melhorar a formação deles e, assim, melhorar também a educação básica do País.
Só é possível enfrentar o desafio da educação básica, com a valorização do magistério, se nós abrirmos para a entrada dos professores da educação básica. Ou seja: se nós não investirmos na educação superior, nós não teremos uma educação básica de qualidade.
Veja aqui nosso infográfico sobre escolas técnicas no País.
E confira aqui o infográfico sobre a expansão das universidades.
Em sua coluna semanal publicada hoje em jornais de todo o País, o presidente Lula respondeu questões de leitores de Pernambuco, Pará e Goiás. Um deles tinha dúvida relativa à lei que garante o piso salarial dos professores, outro sugeriu a criação de um PAC para a geração de empregos e o último questionava os impostos cobrados na importação de equipamentos médicos.
A primeira dúvida veio de Glória de Goitá (PE), de um professor querendo saber se o governo federal vai intervir para garantir que a Lei n° 11.738 seja cumprida a partir de janeiro de 2010. A lei estabelece piso salarial de R$ 950 para os professores da rede pública com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais. Na resposta, Lula explicou que é obrigação dos municípios garantir o pagamento do piso e que o governo federal vai apoiar aqueles que comprovarem não ter condições orçamentárias para fazer cumprir a lei.
Governadores e prefeitos tiveram um prazo para ajustar seu orçamento ao pagamento do piso, que acaba no próximo mês. A partir de janeiro de 2010, o pagamento terá de ser integral. Estados e prefeituras que comprovem insuficiência de recursos receberão complementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A fiscalização do cumprimento da lei será feita pelo Ministério Público ou pelo Tribunal de Contas e caberá ao Poder Judiciário aplicar as devidas sanções.
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