Para que o país continue a crescer na faixa de 5% do PIB a cada ano será necessária a instalação de mais 71,3 mil MegaWatts até o ano de 2019. Por isso, o projeto de construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, é vital para permitir o parque industrial funcionar a pleno vapor. A avaliação foi feita pelo secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, durante workshop “Belo Monte para Jornalistas”, realizado em Brasília pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom).
“O Brasil precisa, nos próximos dez anos, instalar 70% da energia que instalou em toda a sua história. Se não houver energia elétrica, o país não irá crescer 5% ao ano”, disse o secretário.
Embora defenda formas alternativas para geração de energia, como eólica e solar, o secretário diz que é alto o custo do investimento e do preço final destas fontes alternativas para o consumidor e, por isso, as hidrelétricas tornam-se mais vantajosas. “A energia hidrelétrica é a fonte mais econômica, renovável e adequada às nossas necessidades, inclusive do ponto de vista ambiental”, defendeu.
O custo da energia gerada por Belo Monte deve ficar em menos de R$ 80 o MW/h (MegaWatt/hora), enquanto as outras fontes, como a energia eólica, custariam no mínimo R$ 130 o MW/h, afirma Ventura Filho.
“Levar energia até a casa dos brasileiros que ainda não têm é uma forma de resgate social”.
Funai: Nenhuma terra indígena será alagada por Belo Monte
Durante workshop promovido pela Secom, o presidente da Funai, Márcio Meira, afirmou que nenhuma terra indígena será alagada com a construção da usina.
“O projeto foi modificado para não alagar terras indígenas. Não haverá supressão de terras e nem remoção de indígenas”, assegurou Meira.
O presidente da Funai disse que o órgão está cumprindo seu papel no processo, estabelecendo condições e medidas que minimizem os impactos do empreendimento junto aos povos indígenas da região. São 13 as condicionantes indígenas, sob responsabilidade da Norte Energia S.A., que constam da licença prévia emitida pelo Ibama em fevereiro do ano passado. Outras 13 condicionantes, incluindo proteção e fiscalização das terras indígenas, cabem ao Estado brasileiro.
“Se o empreendimento é importante para o país, então que os primeiros beneficiários sejam os povos daquela região”, disse.
Meira esclareceu ainda que a Funai, como órgão interveniente, vem realizando estudos e reuniões nas dez terras indígenas localizadas na área de influência da obra desde 2007. Foram realizadas 42 reuniões de consulta com indígenas, incluídas as quatro audiências públicas em Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém. Intérpretes, inclusive, foram empregados para traduzir do português para as respectivas línguas.
A Funai vai acompanhar ainda a execução do Plano Básico Ambiental, os programas de Comunicação Indígena e de Proteção das Terras Indígenas, todos de responsabilidade do empreendedor.
Ibama: Viabilidade ambiental da UH Belo Monte já foi atestada
O presidente do Ibama, Curt Trennepohl, afirmou que, se todas as condicionantes forem cumpridas, o órgão emitirá a licença de instalação definitiva da obra de Belo Monte. Trennepohl participou também do workshop que teve por finalidade tirar dúvidas de jornalistas sobre o empreendimento.
“Ações já foram propostas com o intuito de paralisar o processo, mas não existe nenhuma vedação judicial ao procedimento de licenciamento ambiental”, afirmou.
Trennepohl declarou ainda que não há prazo para a emissão da licença de instalação da obra da barragem e fez questão de destacar a independência dos 24 técnicos que analisam o processo. Na semana passada, equipe da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama finalizou vistoria no local do futuro empreendimento, próximo a Altamira (PA), e trabalha agora na elaboração do parecer técnico.
A viabilidade ambiental do empreendimento Belo Monte já foi atestada pelo Ibama, afirmou Trennepohl, quando da emissão da licença prévia (LP), em fevereiro de 2010, estabelecendo 40 condicionantes para prevenir, mitigar ou compensar impactos do projeto. Caso as condicionantes socioambientais não sejam cumpridas pelo consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelo empreendimento, o Ibama tem poder para embargar a obra.
“Nem todo impacto ambiental pode ser considerado um prejuízo. Algumas vezes deve ser considerado um custo. O papel do órgão licenciador é procurar minimizar ou compensar os efeitos adversos para o meio ambiente”, disse.
Norte Energia
O consórcio Norte Energia já recebeu, em janeiro deste ano, a licença para instalação dos canteiros de obra. O consórcio aguarda a licença definitiva para iniciar a construção do empreendimento. Segundo o diretor Socioambiental da Nesa, Antônio Coimbra, as condicionantes estabelecidas pelo Ibama estão sendo tratadas com seriedade.
“Todas as condicionantes foram atendidas ou estão em atendimento”, afirmou.
O consórcio é composto pela Eletrobrás e por um grupo de empresas privadas brasileiras. Com a construção da UHE Belo Monte, o governo espera acrescentar 11 mil MegaWatts (MW) de capacidade instalada à matriz energética nacional. Com essa potência, Belo Monte será a segunda maior hidrelétrica do Brasil, atrás apenas da usina Itaipu Binacional, administrada por Brasil e Paraguai, com 14 mil MW de potência. Belo Monte deverá iniciar a geração comercial em janeiro de 2015, com sua motorização total prevista para janeiro de 2019.
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente da Funai, Márcio Meira, recebem representantes da Comissão Nacional de Política Indigenista. Foto: Elza Fiúza/ABr-Arquivo
Dois decretos assinados pela presidenta Dilma Rousseff homologam a demarcação administrativa da Terra Indígena Barro Alto, no município de Tonantins, e Terra Indígena Sapotal, em Tabatinga, no estado do Amazonas. Os decretos foram publicados na edição desta quarta-feira (20/4), do Diário Oficial da União, e trata-se de mais uma ação do governo federal em comemoração ao Dia do Índio.
“Fica homologada a demarcação administrativa, promovida pela Fundação Nacional do Índio – FUNAI, da terra indígena destinada à posse permanente do Grupo Indígena Cocama, denominada Terra Indígena Barro Alto, com superfície de mil, novecentos e trinta e sete hectares, dezesseis ares e setenta e nove centiares e perímetro de trinta e três mil, setecentos e vinte e cinco metros e trinta e sete centímetros, situada no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas”, diz o artigo 1º do decreto.
Enquanto isso, a Terra Indígena Sapotal será destinada “à posse permanente do Grupo Indígena Kokama, a seguir descrita: a Terra Indígena denominada Sapotal, com superfície de mil, duzentos e sessenta e quatro hectares, quarenta e seis ares e sessenta e um centiares e perímetro de dezesseis mil, duzentos e quarenta e cinco metros e oitenta e seis centímetros, situada no município de Tabatinga, no Estado do Amazonas”.
Além disso, a Funai divulgou informação que em reunião com lideranças indígenas, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou as Portarias Declaratórias de três terras indígenas (TIs) – a declaração reconhece a posse permanente da área por sua população indígena. Os atos foram assinados durante reunião do ministro com indígenas da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
As áreas declaradas são a TI Jatayvari, do povo Guarani Kaiowá, no município de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul; a TI Passo Grande do Rio Forquilha, do povo Kaingang, nos municípios de Cacique Doble e Sananduva, Rio Grande do Sul e a TI Piaçaguera, do povo Guarani Nhandéva, em Peruíbe, no estado de São Paulo.
Além disso, o presidente da Funai, Márcio Meira, também presente à reunião, assinou as Portarias aprovando os estudos de identificação e delimitação de mais duas terras indígenas. A primeira delas é a TI Guanabara, habitada pelo povo Kokama, no município de Benjamin Constant, Amazonas, com 15 mil hectares.
A segunda é a TI Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiaká, no norte do estado do Mato Grosso, 972 mil hectares. Nessa terra, há índios da etnia Apiaká e Mundurku, totalizando cerca de 144 indivíduos e também uma população de índios isolados. O povo Apiaká acredita que os índios isolados localizados na área são seus parentes, que resolveram manter o isolamento voluntário, diante dos traumas do contato com a sociedade envolvente. As portarias serão publicados no diário oficial nos próximos dias.
A delimitação, de responsabilidade da Funai, é a conclusão dos estudos antropológicos e fundiários que identificam que uma área é de ocupação tradicional por povos indígenas. Depois que uma Terra Indígena é delimitada, há um prazo de 90 dias para que os interessados apresentem contestações, que serão analisadas pela Funai, podendo o seu presidente optar pelo reestudo da área proposta ou pela sua confirmação. Caso o estudo seja confirmado, o processo segue para o Ministério da Justiça.
A Portaria Declaratória é a aprovação, por parte do Ministério da Justiça, dos estudos realizados pela Funai. Depois de declarada, a terra indígena passa pelo processo de demarcação, e segue para posterior homologação pela Presidência da República.
Em fevereiro de 2011 foi realizado seminário "A Hidrelétrica de Belo Monte e a Questão Indígena", que reuniu especialistas, lideranças indígenas, movimentos sociais e autoridades para discutir os impactos e o processo de licenciamento de Belo Monte. Foto: Elza Fiúza/ABr-Arquivo
A empresa Norte Energia SA, encarregada das obras da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará, divulgou nota de esclarecimento sobre o empreendimento. De acordo com o texto, todo o projeto e estudos desenvolvidos naquela região tiveram por objetivo indicar “todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos, as quais serão integralmente executadas e ainda acrescidas de outras que vierem a se tornar necessárias”.
“Isto propiciará a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu.”
Na nota, a empresa explica que junto com a Funai e o Ibama “os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo, realizadas nas seguintes aldeias: Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17, Trincheira Bacajá, Arara, Cachoeira Seca, Kararaô, Koatinemo, Araweté/Igarapé Ipixuna e Apyterewa”.
E conclui: “a UHE Belo Monte é também a solução encontrada para gerar energia limpa e renovável necessária ao desenvolvimento do Brasil, com área alagada de apenas 516 km quadrados. A UHE Belo Monte é um empreendimento com gestão responsável e que respeita os direitos e a cultura das populações tradicionais da região.”
A seguir a íntegra da nota da Norte Energia SA.
Nota de Esclarecimento
A Norte Energia S. A., empresa responsável pela construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, Estado do Pará, vem a público esclarecer que os estudos do empreendimento indicaram todas as medidas necessárias para mitigar seus impactos, as quais serão integralmente executadas e ainda acrescidas de outras que vierem a se tornar necessárias. Isto propiciará a manutenção das condições de vida das etnias que habitam a região do entorno da usina, notadamente a Volta Grande do Xingu.
O fato do projeto original da UHE Belo Monte ter passado por vários aprimoramentos, para que não houvesse inundação de parte das terras indígenas na região, principalmente Paquiçamba e Arara da Volta Grande, confirma a preocupação das empresas envolvidas nos estudos em assegurar os interesses dos povos indígenas, suas terras e a preservação de seus direitos.
Saliente-se que, por intermédio da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) os povos indígenas da região do empreendimento tiveram livre e amplo acesso ao projeto e aos seus impactos, por meio de mais de 30 reuniões, documentadas em áudio e vídeo, realizadas nas seguintes aldeias: Paquiçamba, Arara da Volta Grande do Xingu, Juruna do Km 17, Trincheira Bacajá, Arara, Cachoeira Seca, Kararaô, Koatinemo, Araweté/Igarapé Ipixuna e Apyterewa. Isto garantiu o livre arbítrio desses povos indígenas, quanto a decisão de apoiar a implantação da UHE Belo Monte, preservando seus direitos fundamentais, a sua qualidade de vida e a busca de proteção para os referidos povos.
As informações sobre o projeto foram prestadas aos povos indígenas por meio dessas reuniões, bem como pela realização de quatro audiências públicas: em setembro de 2009, nas cidades paraenses de Brasil Novo, Vitória do Xingu, Altamira e Belém, com cerca de oito mil participantes, dos quais mais de cinco mil em Altamira, dentre eles, aproximadamente, 200 líderes de comunidades indígenas locais.
A Usina Belo Monte levará desenvolvimento a toda região de sua área de influência, melhorando em Altamira as condições de vida de centenas famílias indígenas citadinos e de cerca de 5.000 famílias que vivem em palafitas, sujeitas aos ciclos anuais de alagamentos, sem saneamento básico e outros serviços essenciais. A UHE Belo Monte terá potência instalada de 11.233 MW com 4.571 MW médios de energia assegurada. É um projeto moderno e totalmente dentro dos princípios de viabilidade técnica e econômica, de sustentabilidade, de baixo impacto socioambiental e de grande alcance social para a região.
A UHE Belo Monte é também a solução encontrada para gerar energia limpa e renovável necessária ao desenvolvimento do Brasil, com área alagada de apenas 516 km quadrados. A UHE Belo Monte é um empreendimento com gestão responsável e que respeita os direitos e a cultura das populações tradicionais da região.
Presidente Lula assina decreto que cria Secretaria Nacional Especial de Saúde Indígena em cerimônia no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Dia 19 de abril de 2010. O presidente Lula chegou à Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, um dos pontos mais distantes do País e centro de conflito entre comunidades indígenas e arrozeiros da região. No interior de uma escola, Lula e diversos ministros e o presidente da Funai, Márcio Meira, ouvem com atenção a série de reivindicações colocadas pelos caciques que representam as diversas etnias. Desconfiados, as lideranças pediam que o presidente Lula chancela os documentos para que os itens pudessem ser cobrados mais adiante.
Bem-humorado, Lula deu destaque a um dos pedidos: a criação da Secretaria Nacional Especial de Saúde Indígena. Naquela ocasião, Lula incumbiu o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, de levar adiante o pedido.
Dia 19 de outubro de 2010. No Salão Oeste do Palácio do Planalto, em Brasília, a um andar do gabinete de despacho do presidente Lula, acontecerá a cerimônia de assinatura do decreto que institui a Secretaria Nacional Especial de Saúde Indígena, reivindicada pelas lideranças indígenas em Roraima. O Blog do Planalto esteve no local para acompanhar os preparativos que antecede o evento. No local, lideranças indígenas e cidadãos ligados à causa do índio aguardam o momento do início das atividades.
Edmilson Canale, liderança do povo Terena, de Mato Grosso, está na primeira fila. Ao lado da mulher Simone, com a filha Iasmim, de 10 meses, no colo, ele aguarda o momento de ir ao púpito e fazer o discurso mostrando a narrativa sob a ótica do índio. Canale conversou com o Blog do Planalto com exclusividade. No salão contíguo, a liderança contou sobre a mobilização dos índios para tirar do papel o projeto da secretaria.
“É uma luta de muitos anos. Isso tem enorme importância para as comunidades indígenas”, afirmou.
Presidente Lula se reuniu com representantes indígenas do Mato Grosso do Sul após solenidade de inauguração de campi universitários. Foto: Domingos Tadeu/PR
O presidente Lula voltou a cobrar, nesta terça-feira (24/8), solução para os tribos indígenas do estado do Mato Grosso do Sul. Após cerimônia de inauguração de campus da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, em Dourados (MS), o presidente se encontrou com lideranças indígenas que representam as etnias Guarani e Kaiowá que aguardam a demarcação de 36 territórios naquele estado. Lula lembrou que no dia 19 de abril, na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, cobrou providências para resolver o problema.
LUla foi informado que decisão recente do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, assegura a visita de técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) às propriedades rurais em litígio sem que haja autorização prévia dos donos dos latifúndios. A coordenadora regional da Funai em Dourados (MS), Maria Aparecida de Oliveira, informou ao Blog do Planalto que a liminar concedida pelo STF irá agilizar o processo de verificação dos territórios e, deste modo, permitir a demarcação da área que encontra-se há décadas em conflito.
“O problema aqui na região é a guera jurídica. Com liminares, os fazendeiros impediam a entrada dos antropólogos na região. Isso atrasou muito o processo de verificação das propriedades”, contou Aparecida.
As lideranças indígenas aproveitaram a reunião e reivindicaram um instituto federal na comunidade. Segundo a coordenadora da Funai, os índios apostam nos cursos técnicos para adquirirem uma profissão mais qualificada e, deste modo, conquistarem maiores salários naquela região. O pedido foi encaminhado ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que acompanha o presidente Lula na visita ao estado.
Durante quase quatro horas, o presidente Lula e lideranças indígenas conversaram nesta quarta-feira (6/2) diversos temas da pauta da política indigenista brasileira durante a 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Entre os principais temas estavam a construção da usina de Belo Monte no rio Xingu, no Pará; a regulamentação da recém criada Secretaria de Saúde Indígena; a questão das terras dos índios guarani kaiowá no Mato Grosso do Sul; o projeto de lei que institui o Conselho Nacional de Política Indigenista, que está para ser votado no Congresso; e o Estatuto dos Povos Indígenas, uma das principais reivindicações dos líderes indígenas presentes à reunião.
Conversamos com Márcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participou da reunião. Segundo ele, o presidente Lula ressaltou durante o encontro a necessidade de se manter um diálogo permanente com as comunidades e organizações indígenas, e fez questão de explicar detalhadamente o projeto de Belo Monte às lideranças indígenas, lembrando que ele já foi bastante modificado para atender às demandas das comunidades -- não alagará mais, por exemplo, nenhuma terra indígena na região do Xingu (PA).
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, falou com exclusividade com o Blog do Planalto antes da 13ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) que será realizada às 16 horas desta quarta-feira (2/6), com participação do presidente Lula, no gabinete provisório da Presidência da República no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.
Representantes do setor elétrico do governo farão uma apresentação ao presidente sobre a usina de Belo Monte, que será construída no rio Xingu. Meira pretende dar boas notícias ao presidente Lula: “Muitos dos pleitos dos indígenas, feitos há 3 anos, foram alcançados -- outros estão em andamento”, destacou.
Para marcar o Dia do Índio e celebrar a visita do presidente Lula à reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, a Comunidade Indígena de Roraima (CIR), liderada pela Funai, mobilizou cerca de oito mil índios, de oito regiões do estado, para uma grande festa nesta segunda-feira (19/4). Lula será recebido na comunidade de Maturuca, situada a 320 quilômetros de Boa Vista (RR), onde residem 80 famílias. O presidente e demais autoridades de sua comitiva devem ser recepcionados por crianças e lideranças indígenas num campo de pouso próximo ao lugarejo. Vinte minutos após a chegada, se inicia o ritual da homenagem, com o hino nacional Macuxi e a entrega do símbolo da Raposa Serra do Sol ao presidente.
A festa foi proposta em setembro de 2009, quando o presidente Lula visitou Boa Vista (RR). Na mesma época, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os índios da região teriam a posse definitiva da reserva Raposa Serra do Sol.
Após almoço acontecerá a apresentação de vídeo contando a história das lutas indígenas pela demarcação das terras. Em seguida, discursa o presidente Lula, que também visitará uma exposição de produtos da terra indígena antes de voltar a Brasília.
O assessor da Presidência da Funai, Frederico Magalhães, explica mais detalhes da homenagem que o presidente Lula receberá hoje.
O presidente Lula embarca para Pacaraima, em Roraima, às 8 horas da manhã desta segunda-feira (19/4), para participar de uma série de atividades relacionadas ao Dia do Índio e também para celebrar a homologação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Ao meio-dia, terá encontro com lideranças indígenas numa escola da comunidade Maturuca, na reserva Raposa Serra do Sol. Em seguida, participa de cerimônia alusiva ao Dia do Índio, na maloca da demarcação da comunidade, que fica no município de Uiramutã (RR).
O presidete Lula participará então de um almoço oferecido pelas autoridades indígenas, voltando para Brasília no final da tarde.
(recepção dos indígenas aos assessores da Presidência da República que preparam a visita do presidente à região)
Para os povos indígenas de Roraima, o Dia do Índio desta segunda-feira (19/4) é mais do que especial. Além de celebrarem a demarcação das terras da reserva Raposa Serra do Sol, eles terão a visita do presidente Lula, que retorna à região após sete meses, quando a visitou pela primeira vez. Lula passará três horas na reserva, participando de solenidades que aproveitam a data para celebrar a demarcação das terras.
A grande maloca onde o presidente Lula almoçará com lideranças indígenas de Roraima. Foto: Roberto Cordeiro
Os preparativos para a visita do presidente se intensificaram nos últimos dias e o Blog do Planalto está in loco para acompanhar tudo. No momento, o único obstáculo é o tempo. As chuvas se intensificaram em Roraima e causam transtornos para as equipes que seguem por terra para a reserva Raposa Serra do Sol.
Na primeira visita ao local feita pelos assessores da Presidência, o microônibus atolou num buraco e só saiu após mais de duas horas de muito esforço. Na manhã de sábado (17/4), as equipes de segurança, cerimonial e assessores da Secretaria Geral da Presidência da República retornaram à reserva, numa viagem que leva mais de sete horas por terra, para apenas 320 quilômetros.
Essa é a ponte que ficou conhecida nacionalmente pelo fato de ser local de resistência dos arrozeiros contra a demarcação das terras indígenas de Raposa Serra do Sol (RR). Foto: Roberto Cordeiro
O primeiro obstáculo é a ponte sobre o rio Surumum. Ponto de resistência de fazendeiros contrários à demarcação, o local vem sendo patrulhado com frequência. Da BR 174 até a localidade de Placas (RR), onde tem um posto avançado da Fundação Nacional do Índio (Funai), a estrada encontra-se em boas condições de tráfego. De Placas até o centro da aldeia, um tremendo rali.
As comemorações do Dia do Índio começaram na última quinta-feira (15/4), com reuniões que contaram com a participação de lideranças das mais diversas etnias.
O presidente Lula deve desembarcar na reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, por volta das 11 horas desta segunda-feira (19/4). Se encontrará com lideranças indígenas numa escola próxima à maloca da homologação das terras indígenas locais e terá uma recepção de boas-vindas por parte de cem crianças e adolescentes indígenas. Participará de almoço, plantará uma árvore e fará um discurso, que vem sendo aguardado com grande expectativa pelas lideranças locais. No final da tarde, retorna para Brasília.
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