Mais do que políticas sociais, crescimento ou geração de emprego e renda, o grande legado do governo Lula foi fazer com que o País e seu povo aprendessem que podem conquistar, andar com suas próprias pernas e pensar com sua própria cabeça. O Brasil, enfim, pode construir o seu próprio destino, afirmou o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) em discurso durante cerimônia em que as ações dos oito anos do governo Lula foram registradas em cartório. Com o Salão Nobre do Palácio do Planalto lotado de ex e atuais colaboradores, ministros e dirigentes de estatais, além de representantes de movimentos sociais, trabalhadores e empresários, Franklin observou ainda que o presidente Lula foi importante porque em sua trajetória política, sempre soube dizer ‘não’, ‘por que não?’ e ‘sim, nós podemos’. Entenda:
Franklin Martins afirmou também que o ato de registo das ações do governo em cartório revela o grande valor que o governo Lula sempre deu à transparência:
Esse ato que estamos fazendo aqui hoje simbolicamente é feito pela primeira vez na nossa história. (…) Ao fazer isso, o governo está querendo dar um recado claro, de que a sociedade vai poder ter acesso a esse material e fiscalizar e comprovar se o que o governo fez está a altura das promessas, das intenções e dos compromissos assumidos com a população. Estou seguro de que nesse material, ela vai encontrar o retrato de um governo que fez muito, que fez mais e certamente poderia ter feito mais ainda, mas que foi um governo que honrou o voto que o trouxe até aqui.
O ministro indicou dois sites em que as informações podem ser acessadas. Um é o Balanço de Governo, que reúne todas as informações. O outro é DadosGov COI-PR, em que é possível pesquisar as informações por tema, com tabelas sobre todas as políticas públicas desenvolvidas nos últimos anos, com acesso a números por estado. Ao fazer o balanço, disse Franklin, o governo apenas dá sequência ao que já vinha fazendo. Foi este governo, lembrou o ministro, que instituiu o Portal da Transparência, onde em tempo real se acessam todos os gastos do governo, onde os ministérios construíram sites e portais para dar ao público toda informação disponível e enviou ao Congresso a Lei de Acesso à Informação Pública “para que todos os cidadãos possam ter acesso às informações que estão disponíveis em todas as partes do serviço público”.
O ministro Franklin também aproveitou sua fala para homenagear a presidente eleita Dilma Rousseff, lembrando sua luta contra a ditadura ainda muito jovem e sua responsabilidade agora como sucessora de Lula. Franklin Martins afirmou ter grande orgulho de ver uma mulher da sua geração, que participou da luta contra a ditadura, chegar à Presidência da República justamente num momento de ouro como o atual. E desejou sorte à presidente eleita, que se emocionou. Veja o vídeo:
O Brasil só criará um ambiente que permita investimentos no setor de comunicações caso debata e trace políticas públicas e promova a regulação para que essas políticas sejam aplicadas, afirmou o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) nesta terça-feira (9/11) na abertura do seminário Comunicações Eletrônicas e Convergência de Mídias, em Brasília (DF). “Ou se produz um novo marco regulatório ou vamos perder o bonde de uma área crucial para o crescimento da economia e para o exercício da cidadania nos próximos 10 ou 20 anos”, afirmou.
Um anteprojeto de marco regulatório de comunicações será entregue à presidente eleita Dilma Rousseff, disse o ministro, para quem a regulação da convergência de mídias é um dos grandes desafios do País para os próximos anos. Sem ela, não será possível estabelecer regras claras nem produzir um ambiente estável, prevalencendo-se os interesses da sociedade.
O seminário realizado em Brasília tem como objetivo recolher experiencias de vários países e a maneira como eles estão regulando o processo de convergência de mídias, mas o ministro Franklin Martins reconheceu que, no Brasil, o desafio é ainda maior, por termos uma legislação ultrapassada e um Código que não responde aos problemas existentes. Além disso, lembrou, os dispositivos constitucionais que tratam de comunicações, em sua maioria, não serem regulados até hoje.
Aprender com as experiencias deles é importante para nós entramos nesse desafio de produzir um novo marco regulatório para as comunicações eletrônicas dentro desse ambiente de convergência de mídias. Ninguém tem modelo pronto, que está dando certo, que já resolveu tudo, não. Está todo mundo mais ou menos sobre a marcha, que está enfrentando os problemas que vão aparecendo… Mas o principal não é olhar para trás. É aproveitar e se fazer aquilo que devíamos ter feito, porque fazendo bem feito, podemos simultaneamente olhar melhor para frente, ser capaz de legislar de uma forma mais permanente, mais flexível, mais capaz, mais moderna, mais integradora, mais cidadã e mais democrática.
Acompanhe o seminário ao vivo, pela internet – clique aqui.
A reportagem “Ao lado do presidente, Franklin critica a mídia”, publicada nesta terça-feira pelo jornal Folha de S. Paulo, deformou o que o ministro-chefe da Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins, disse ontem na cerimônia de estréia do canal TVT, a TV dos Trabalhadores.
Segundo o jornal, “Franklin disse que o canal [TVT] ajudará a internet a quebrar o poder dos ‘aquários’, jargão que identifica a chefia dos grandes veículos nacionais”. O ministro disse algo bem diferente.
[Na Era do Aquário] Você tem um núcleo ativo de produção de informação e uma massa passiva de consumidores de informação: o Olimpo e, lá embaixo, o resto. Essa Era do Aquário está acabando, felizmente. E nós estamos entrando no jornalismo da Era da Rede, onde, graças à internet, graças à digitalização, o aquário não fica mais tão isolado. Sai uma notícia e essa notícia pode ser discutida, debatida, verificada, consolidada. Pode também ser negada. Ou seja, não temos mais um centro ativo produtor de informações e uma massa passiva de consumidores de informação. Nós temos hoje em dia os consumidores de informação também sendo ativos, também sendo produtores de informação. Isso eu chamo uma revolução, nós estamos só começando, incomoda muito, incomoda muita gente que estava acostumada a ficar no Olimpo, mas isso é inevitável, está acontecendo no mundo todo, está acontecendo no Brasil e isso é muito bom. É muito bom para nós jornalistas que podemos fazer um jornalismo melhor. Mas é muito bom para a população que pode ter acesso a um jornalismo melhor e pode contribuir com um jornalismo melhor.
O ministro foi além. Disse que o desafio de se inventar e achar seu espaço nessa nova era da comunicação vale inclusive para a TVT:
Eu acho que a TVT tem o desafio de estar nascendo nesse momento de transformação e de transição. Isso quer dizer que ela tem que olhar para a frente. Não achar também que são os dirigentes sindicais, os dirigentes que sabem tudo. Também não. É se abrir para a rede, se abrir para o que vem de fora, se abrir para o novo, porque é possível fazer melhor do que se faz. Eu acho que esse é o grande desafio de vocês.
Mas a Folha preferiu inventar o que o ministro não disse a noticiar o que ele disse. Na nova era do jornalismo, em que a informação incorreta se desnuda quase instantaneamente, espera-se que os veículos admitam seus erros e retifiquem-se, para não ver sua credibilidade afetada.
Para ler a transcrição do discurso do ministro, clique aqui.
O Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR), Franklin Martins, refutou nesta quinta-feira (19/8) em nota oficial a acusação do candidato a presidente da República, José Serra (PSDB), de que o governo federal cerceia, constrange e censura a imprensa brasileira, considerando-a “grave e descabida, sem qualquer apoio nos fatos”.
Segundo o ministro Franklin, ao dizer que o governo federal censura e persegue a imprensa, o candidato Serra falta com a verdade e contribui para arranhar a imagem internacional do Brasil.
“A imprensa no Brasil é livre. Ela apura – e deixa de apurar – o que quer. Publica – e deixa de publicar – o que deseja. Opina – e deixa de opinar – sobre o que bem entende. Todos os brasileiros sabem disso”, afirmou o ministro.
Leia abaixo a íntegra da nota:
O candidato do PSDB a presidente da República, José Serra, acusou hoje (19/8) o governo federal de cercear, constranger e censurar a imprensa. Trata-se de uma acusação grave e descabida, sem qualquer apoio nos fatos.
A imprensa no Brasil é livre. Ela apura – e deixa de apurar – o que quer. Publica – e deixa de publicar – o que deseja. Opina – e deixa de opinar – sobre o que bem entende. Todos os brasileiros sabem disso. Diariamente lêem jornais, ouvem noticiários de rádio e assistem a telejornais que divulgam críticas, procedentes ou não, ao governo. Jornalistas e veículos de imprensa jamais foram incomodados por qualquer tipo de pressão ou represália.
Para nós, a liberdade de imprensa é sagrada. O Estado Democrático só existe, consolida-se e se fortalece com uma imprensa livre. E, ao garantir a liberdade de imprensa no país, o governo federal sabe que está
em perfeita sintonia com toda a sociedade. Ela é uma conquista do povo brasileiro.
Compreendemos que as paixões da campanha eleitoral podem, em determinadas circunstâncias, toldar julgamentos serenos, mesmo naqueles que dizem ter nervos de aço. Mas seria prudente que certos excessos
fossem evitados. Ao dizer que o governo federal censura e persegue a imprensa, o candidato Serra não apenas falta com a verdade. Contribui também para arranhar a imagem internacional do Brasil, dando a entender que nossas instituições são frágeis e os valores democráticos, pouco consolidados.
Franklin Martins
Ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Uma comissão interministerial foi criada ontem (21/7) por decreto do presidente Lula para elaborar estudos e apresentar propostas de revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiofusão no País. A comissão será integrada por representantes da Casa Civil (a quem cabe a coordenação), os ministérios das Comunicações e Fazenda, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência e a Advocacia-Geral da União. A Casa Civil poderá convidar representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, além de entidades privadas.
O relatório final da comissão será apresentado ao presidente Lula juntamente com as propostas para revisão do marco regulatório da organização e exploração dos serviços de telecomunicações e de radiodifusão no País. Leia aqui a íntegra do decreto.
Segundo o ministro Franklin Martins (Secretaria de Comunicação Social), “a ideia é deixar para o próximo governo propostas que permitam avançar numa área crucial e enfrentar os desafios e oportunidades abertos pela era digital na comunicação e pela convergência de mídias”.
No discurso que fez na abertura da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), em dezembro de 2009, o presidente Lula destacou que o principal documento da legislação brasileira do setor é o Código Brasileiro de Telecomunicações, editado em 1962 para disciplinar a radiodifusão. Com as mudanças tecnológicas ocorridas de lá para cá, é preciso agora rever os marcos legais da atividade.
Com a digitalização e a internet, as fronteiras entre os diferentes meios estão sendo dissolvidas. Hoje, texto, áudio e imagem não só são tratados com a mesma tecnologia digital como podem ser disseminados pelas mesmas plataformas. Um número crescente de leitores informa-se através da internet. Cada vez mais, as notícias estão disponíveis em tempo real, tanto em computadores pessoais como em aparelhos celulares ou em outros equipamentos portáteis. (Confira aqui o post do Blog do Planalto que traz trecho em vídeo do discurso do presidente na 1ª Confecom e o áudio com a íntegra)
A cerimonia de assinatura dos termos de cooperação com as 12 cidades-sede da Copa 2014 referentes à mobilidade urbana é um dos pontos em destaque, nesta quarta-feira (13/1), na agenda de trabalho do presidente Lula. A solenidade acontece às 17h, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Antes, o presidente se reúne com o governador do Rio, Sergio Cabral, e com o ministro do Esporte, Orlando Silva.
Agora pela manhã, Lula recebe no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Secretaria Especial dos Direitos Humanos). Na pauta, o 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos. Em seguida, o presidente Lula concede audiência ao ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Franklin Martins.
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