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Lideranças dos movimentos sociais urbanos participaram nesta quinta-feira (19/5), no Palácio do Planalto, em Brasília, do debate com o governo federal para discutir o programa “Brasil sem Miséria”. O encontro de hoje – o segundo de uma série de dez – foi coordenado pela ministra Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) e pelo secretário-executivo Rogério Sottili (Secretaria-Geral da Presidência da República).

Tereza Campello, ao apresentar o programa para as entidades de economia solidária, reforma urbana, catadores de materiais recicláveis, população de rua e moradia popular, reforçou a ideia de que o projeto não substitui as políticas públicas consolidadas como o Bolsa Família, o Programa de Aquisição de Alimentos e vários outros.

A meta, de acordo com a ministra, é promover a inclusão social e produtiva da população extremamente pobre, tornando residual o percentual dos que vivem abaixo da linha da extrema pobreza, ou seja, 16,2 milhões de pessoas.

Estiveram presentes representantes da Central dos Movimentos Populares (CMP); Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam); Fórum Brasileiro de Economia Solidária (FBES); Fórum Nacional da Reforma Urbana (FNRU); Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR); Movimento Nacional da População de Rua (MNPR); Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e União Nacional pela Moradia Popular (UNMP).

O “Brasil sem Miséria”, elaborado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, deve ser lançado no próximo mês pela presidenta Dilma Rousseff.

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Presidente Lula acompanhado do senador Eduardo Suplicy durante comemoração dos 7 anos do Programa Bolsa Família e lançamento da nova versão do Cadastro Único dos Programas Sociais, realizada em Brasília (DF). Foto: Domingos Tadeu

A jovem Ana Paula emocionou o presidente Lula nesta terça-feira (7/12) quando, durante a comemoração dos 7 anos do programa Bolsa Família em Brasília (DF), contou em seu discurso uma frase dita por sua mãe: “A minha vassoura é a caneta da minha filha”, uma referência à possibilidade que a filha teve de estudar graças ao programa. Recebeu um abraço do presidente que, em seguida, disse ter sido a frase mais significativa que ouviu nos oito anos em que ficou na Presidência da República.

Lula voltou a rebater os críticos do programa, iniciado em 2003, ao assegurar que para alguns setores da sociedade seria mais cômodo que os pobres fossem apenas dados estatísticos no País. Falando de improviso, Lula afirmou que o tema era muito significativo em sua administração e explicou que o programa começou bem antes do início de seu mandato. As diretrizes do Bolsa Família, que hoje atende a 12,8 milhões de famílias, foram definidas no Instituto da Cidadania, com participação de José Graziano, que assumiu em 2003 o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, depois sendo substituído por Patrus Ananias e, este, por Márcia Lopes, atual ministra.

De acordo com o presidente, o cenário atual difere do início do Fome Zero, pois as famílias mais pobres contam com outras alternativas de incentivos sociais. Lula deu como exemplo o programa Luz para Todos. Além de revelar para a plateia os avanços na oferta de luz elétrica no País, ele contou que isso permitiu que muitas famílias tivessem acesso a produtos eletroeletrônicos e, desta maneira, incrementassem a economia nacional.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:

O presidente também falou sobre os resultados no Programa de Aquisição de Alimentos para os pequenos produtores da agrilcutura familiar e o programa de microcrédito que, conforme destacou, trata-se da “grande revolução no crédito” no Brasil. Lula voltou a afirmar que para as famílias de baixa renda o acesso a R$ 50 significa assegurar a compra de mantimentos para o sustento das pessoas, ao contrário daquilo que pequena quantia de dinheiro representa aos mais ricos: “Isso seria para estas pessoas gorjeta da conta de uisque”, disse.

Lula reafirmou que o País irá contar com os recursos oriundos do Pré-sal e que esse dinheiro deve ser bem aproveitado como “um instrumento para acabar definitivamente com a miséria no nosso País”.

É muito dinheiro que a gente não pode permitir que ele seja jogado no lixo ou no esgoto…

Lula deixou mensagem de otimismo e de agradecimento à equipe do ministério que acreditou ser possível os programas sociais. Ele lembrou que ainda há muito o que fazer, mas avaliou tratar-se de oportunidade valiosa seguir com a experiência, já que será sucedido pela presidente eleita Dilma Rousseff “uma mulher sensível às causas dos mais pobres.

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Presidente Lula cumprimenta alguns dos convidados presentes ao 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal, que compra a produção de uma média de 160 mil agricultores familiares em 2.300 municípios do País, já garantiu ao programa “um capítulo especial na história dos esforços de construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, afirmou o presidente Lula no 3º Seminário Nacional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), realizado nesta quinta-feira (25/11) em Brasília (DF). Segundo ele, o PAA e outras políticas públicas do governo (como o Fome Zero e o Luz para Todos) são resultado do acúmulo de uma longa caminhada que já dura cerca de três décadas.

O que estamos fazendo agora é o acúmulo desse aprendizado nosso que não estava em nenhum livro, mas estava na nossa caminhada. Tem gente aqui que eu olho e está há 30 anos nessa caminhada junto comigo. O que nós estamos fazendo é consolidando uma rede de trabalho que muita gente ainda não conhece.

O presidente comemorou o fato de hoje termos mais pessoas do campo vivendo dignamente, vendendo sua produção a um preço justo. E com mais confiança na sua capacidade de tirar da terra “não apenas o seu sustento, mas também o horizonte de um futuro melhor para si e sua família”. Lembrou também que parte dessa produção serve para dar segurança alimentar a milhões de brasileiros, por meio de uma rede de cidadania que envolve 25 mil instituições, entre escolas públicas, hospitais, creches, asilos, restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente no seminário:

O Programa de Aquisição de Alimentos conseguiu, disse Lula, promover e diversificar a produção de alimentos no País, fortalecer a organização da agricultura brasileira e garantir a segurança alimentar dos grupos mais vulneráveis da populaçao, como os povos e comunidades tradicionais. Tudo isso aconteceu, frisou, porque o País assumiu a tarefa de comandar o seu destino.

Está chegando o momento de nós começarmos a fazer um balanço das coisas que aconteceram em oito anos, não para que a gente chegue a conclusao que nós conquistamos tudo, mas para que vejamos que ainda falta muito para conquistar aquilo que entendemos que pode saciar uma vontade histórica do povo brasileiro. E concluir com a certeza de que quanto mais a gente conquistar, mais a gente vai reivindicar, e quanto mais conquista vier, mais a gente vai querer conquistar. Essa é a base fundamental da evolução da espécie humana, da consolidação da democracia e das conquistas sociais de um povo.

O presidente lembrou ainda o quanto José Graziano, representante da América Latina e Caribe na Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO), foi criticado quando lançou o programa Fome Zero, acusado de ser assistencialista, demagógico e proselitista – inclusive por setores da esquerda, do tipo que pede a Deus para não chegar ao governo, “porque aí vai ter que colocar suas teorias em prática”.

Lula comemorou também a divulgação pelo IBGE o índice de desemprego, que em outubro ficou em 6,1% – o menor patamar desde o início da série histórica do instituto, em 2002:

Eu fui o mais importante dirigente sindical deste País na década de 1970 até o começo da década de 1980. A gente vivia era com desemprego de 12%, de 15%… A gente ficava com inveja quando dizia nos jornais ‘A Europa tem desemprego de 6,2%, os EUA tem de 5%…’, isso era considerado pleno emprego. Hoje a Europa tem 10% de desemprego, os Estados Unidos tem 10% de desemprego, a Espanha tem 20% de desemprego, e o nosso País tem 6,1% de desemprego!

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Alunos de uma escola de Brasília saúdam os presidentes Lula e Rupiah Banda, de Zâmbia, no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Um dos pontos que unem hoje Brasil e Zâmbia, além dos acordos bilaterais de cooperação, são os instrumentos que ambos os países utilizam para resgatar a dívida social que têm com suas respectivas populações. Por meio de políticas de transferências de renda e segurança alimentar, Brasil e Zâmbia procuram combater a herança de exclusão e caminhar rumo ao desenvolvimento, afirmou o presidente Lula ao saudar Rupiah Banda, presidente do país africano, em almoço oferecido nesta quinta-feira (18/11) no Palácio Itamaraty, em Brasília (DF). Antes, representantes dos dois países participaram de cerimônia de assinatura de atos comerciais e de cooperação.

Lula observou em seu discurso que Zâmbia vem promovendo desenvolvimento e tem hoje estabilidade política, graças às políticas públicas de incorporação econômica das camadas mais pobres da população. Tais práticas, disse o presidente brasileiro, “não só funcionam, como constituem a base do crescimento sustentável”.

O presidente Lula disse também que estava feliz por reencontrar Rupiah Banda, com quem esteve em Zâmbia em julho deste ano. “Sob sua liderança, a Zâmbia vem consolidando importante trajetória de promoção do desenvolvimento e de estabilidade política”, disse. “Essa é a pátria de Kenneth Kaunda (primeiro presidente do país após a independência), cuja luta contra o colonialismo fez da Zâmbia uma referência para a África contemporânea. Essa é também a pátria da solidariedade, que deu apoio aos movimentos de libertação de Angola, Moçambique, Zimbábue e África do Sul, nos movimentos de independência da África Austral.”

Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula no evento:

O presidente Lula disse que a abertura de representações diplomáticas em Lusaca e Brasília representa símbolo da amizade e cooperação que une os dois países, e lembrou que as embaixadas facilitam a partilha permanente de experiências e viabilizam projetos que resultaram em benefícios as sociedades de Brasil e Zâmbia. Destacou também que durante sua visita à capital da Zâmbia, foram assinados dez acordos nas áreas de educação, esportes, saúde e biocombustíveis.

O combate à AIDS será sempre uma prioridade. É com essa convicção que o Brasil participa da construção de uma fábrica de antirretrovirais em Moçambique. Queremos que a Zâmbia e todo o continente tenham acesso a medicamentos e ao treinamento necessário para derrotar uma pandemia que ameaça gerações de africanos.

Lula também destacou a importância do programa Fome Zero Zâmbia, lançado no mês passado, que “confere voz e vez a milhões de homens e mulheres cujas legítimas reivindicações já não podem ser mais ignoradas”. O presidente brasileiro lembrou o comércio bilateral que entre 2002 e 2008 aumentou mais de dez vezes, mas argumentou que para o crescimento permanente desta corrente de comércio é preciso que ocorra o envolvimento do setor privado.

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Pesquisa divulgada na terça-feira (14/9) pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) mostra que pela primeira vez, nos últimos 15 anos, houve uma redução de 10% no número de pessoas que passam fome no mundo e que o Brasil foi o país que obteve os melhores resultados. Esse foi o destaque do programa Bom Dia, Ministro, transmitido na quarta-feira (15/9), que entrevistou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Isso é motivo de orgulho para todos nós. E a FAO diz mais: o Brasil conseguiu enfrentar o tema da pobreza com mais qualidade, com mais resultado, por ter a política correta. A política que junta, de um lado, o Bolsa-Família, que é uma política emergencial, que garante o direito à alimentação para as pessoas, mas pelo outro lado tem política estrutural também, política de fortalecimento da agricultura familiar e de produção de alimentos.

No programa, Guilherme Cassel falou ainda sobre a melhoria da qualidade de vida da população rural em relação a períodos anteriores. Segundo o ministro, de 2002 a 2009 a renda das famílias brasileiras, em todo o país, cresceu em torno de 11% expurgado à inflação; enquanto no meio rural a renda cresceu 35%, três vezes mais. “A razão é que a agricultura, especialmente a agricultura familiar dos assentamentos de reforma agrária, pela primeira vez na história tem tido acesso à crédito no momento correto, crédito no volume certo, assistência técnica, seguro agrícola, políticas de preços como o Programa de Aquisição de Alimento. Agora, a lei de agricultura familiar, um conjunto, uma rede de política pública, que tem alavancado a qualidade de vida dessas pessoas, tem aumentado a renda dessas pessoas e isso tem sido muito importante”.

Ouça aqui a íntegra do programa:

O ministro concluiu afirmando que o governo está trabalhando intensamente para mudar a realidade da população rural, pois não basta, para quem vive no campo, apenas aumentar a renda, produzir mais, ter mais produtividade. Para ele, “quem vive no meio rural tem que ter assegurados os mesmos direitos de todo aquele cidadão ou cidadã que mora nas grandes cidades, tem que ter direito à educação, a uma saúde de qualidade, tem que ter banda larga, cultura, ou seja, todos os benefícios de quem mora na cidade”.

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Avanços nos programas Bolsa Família e Fome Zero assseguram ao Brasil, pelo segundo ano consecutivo, o primeiro lugar no ranking formado por 28 países no combate à fome. A avaliação feita pela ONG ActionAid, divulgada nesta terça-feira (14/9), abrange nações em desenvolvimento na luta contra a pobreza considerando as categorias presença de fome, apoio à agricultura em pequenas propriedades e proteção social.

Tão logo foi divulgada pela BBC Brasil, a notícia ganhou destaque na rede mundial de computadores. Segundo matéria distribuída da BBC, o relatório Who’s Really Fighting Hunger? (Quem realmente está combatendo a pobreza?) (arquivo PDF, clique para baixar) diz que “o governo (brasileiro) começou a investir muito mais na agricultura em pequenas propriedades. Entretanto, ainda há um longo caminho para acabar com a fome e reagir às imensas desigualdades históricas que existem entre os pequenos e grandes produtores.”

“O Brasil tem tido a tendência de concentrar seu investimento em agrobusiness, o que contribuiu para a concentração de terras nas mãos de um pequeno número de pessoas,” destacou a BBC Brasil.

O relatório da ActionAid também destaca que a fome causa um prejuízo anual de US$ 450 bilhões para os países mais pobres.

Segundo a ONG, dos 28 países emergentes analisados no relatório, apenas oito estão a caminho de conseguir cumprir, no prazo previsto, as metas de desenvolvimento do Milênio da ONU para a redução da fome. As metas preveem que, em relação aos níveis de 1990, os países diminuam pela metade o número de pessoas subnutridas e de crianças que estão abaixo do peso ideal até 2015.

“Lutar contra a fome agora vai custar dez vezes menos do que ignorar o problema. (Por causa da forme), todos os anos, a redução da produtividade dos trabalhadores, os problemas de saúde e a oportunidade perdida de buscar educação resultam num custo de bilhões para os países pobres”, disse a presidente da ActionAid, Joanna Kerr.

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Hélder Muteia, representante da FAO; Márcia Lopes, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; presidente Lula e José Graziano, também da FAO, durante plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil tem que investir sim na sua infraestrutura, mas sem descuidar jamais da infraestrutura do ser humano – e essa sempre foi a diretriz básica do governo, desde os primeiros dias da primeira gestão, iniciada em 2003, e explica em boa parte o seu sucesso. Segundo afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (25/8) na plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizada em Brasília, mais do que governo, é preciso cuidar do povo.

Os que ainda desconfiam da participação popular e os que ainda desdenham dessa dimensão do desenvolvimento são os mesmos que torceram o nariz quando batizamos o nosso primeiro programa social com uma palavra até então vetada no vocabulário de certas elites brasileiras – a palavra fome. Ao lançarmos o Fome Zero, em janeiro de 2003, choveram criticas às políticas sociais voltadas para o combate à desnutrição e ao fortalecimento da agricultura familiar, pois dizia-se que a fome era uma questão menor na agenda nacional, que não deveria ser transformada em política de Estado.

Lula, que durante a solenidade assinou decreto instituindo a Política e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no País, aproveitou a solenidade para reforçar o compromisso do seu governo com a participação social, que deixou de ser um simples adereço da democracia para se tornar de fato um método de gestão do Estado brasileiro. Com a participação popular na elaboração das políticas públicas, afirmou o presidente, foi semeada e fortalecida a cultura democrática no País.

Aos poucos ela emerge e se consolida, e faz isso com uma força capaz de enfrentar e vencer todas as nossas vulnerabilidades. O mais importante é que essa mobilização conta com consciência própria, capaz de decidir o seu destino, sem subordinação.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Lula ressaltou ainda que a injustiça social só será superada pela vontade coletiva da Nação, quando o bem-estar individual encontrará contrapartida no bem-estar de todos. Para ele, as políticas sociais são indissociáveis da retomada do desenvolvimento econômico e do fortalecimento da autonomia do povo.

A fome não leva nenhum ser humano à revolução, a fome leva a humanidade à submissão, porque a pessoa com fome é tangida para onde quer que ela seja tangida, e ela não tem praticamente nem poder para se mobilizar. Somos nós que temos que ir atrás das pessoas necessitadas e dizer que o Estado brasileiro existe.

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A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que será instituída nesta quarta-feira (25/8) pelo presidente Lula é um aperfeiçoamento do programa Fome Zero, uma das principais bandeiras do atual governo, assumida desde o início da gestão em 2003, e revela o empenho contínuo do governo em relação ao tema, afirmou a ministra Márcia Lopes (Desenvolvimento Social e Combate à Fome) em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro veiculado hoje em diversas rádios do País.

O decreto instituindo a nova política será assinado pelo presidente durante a 18ª Reunião Plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), que será realizada no Palácio Itamaraty, em Brasília. Segundo explicou a ministra, a política visa assegurar o direito à alimentação adequada e saudável em todo o País, conforme prevê a Constituição Federal e a Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan). Segundo o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), essa política visa fortalecer as estratégias de combate à fome e articular e integrar programas de diversos setores, garantindo o acesso aos alimentos e à água, em consonância com aspectos regionais, étnicos e culturais.

Na verdade, esta ação vem da decisão do presidente Lula que, todos se lembram, quando assumiu o governo colocou o Fome Zero como uma convicção sua de que era necessária e urgente enfrentar a questão da fome no Brasil. Assim, desde 2003, estamos empenhados em todo governo federal e ministério.

(…) Todas as vezes que vamos aos estados, tratamos desta questão. A questão da alimentação é um direito fundamental e inalienável do cidadão. Incluímos na Constituição federal a alimentação como direito fundamental. Esse decreto estabelece relação de corresponsabilidade com estados e municípios. Para fazer chegar essa política que trata da produção dos alimentos, do acesso, da qualidade da alimentação no Brasil. Na verdade já é o avanço daquilo que iniciamos como Fome Zero. Ele se constituiu numa estratégia de integração de todas as ações.

Ouça abaixo a íntegra do programa.

A Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional integra programas de diversos setores, garantindo o acesso a alimentos e à água, respeitando os aspectos regionais, étnicos e culturais, com prioridade para populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e envolvendo os governos federal, estaduais, municipais, além de organizações da sociedade civil.

Nesta edição do “Bom Dia, Ministro” participaram entrevistadores das emissoras Educadora (Salvador/BA); Povo e CBN (Fortaleza/CE); Aliança 1090 AM (Goiânia – GO); Clube Rondonópolis 930 AM (Rondonópolis – MT); Difusora Sul FM (Imperatriz – MA); Rural de Santarém (Santarém – PA); CBN (Curitiba – PR); Grande Rio AM (Petrolina – PE); Tupi (Rio de Janeiro – RJ); Difusora de Mossoró (Mossoró – RN); Roraima (Boa Vista – RR); Caiari (Porto Velho – RO); Capital AM (São Paulo – SP); FM Sergipe(Aracaju – SE); e UFMG Educativa (Belo Horizonte – MG).

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Em resposta a questões enviadas por leitores de São Paulo, Piauí e Rio de Janeiro, o presidente Lula tratou de temas como Fome Zero, tratamentos médicos de alta complexidade e enchentes no Nordeste em sua coluna O Presidente Responde desta terça-feira (3/8), publicada em diversos jornais do País. O leitor Luciano Carlos Pereira, professor de inglês em Campinas (SP), quis saber se a promessa de que cada brasileiro teria três refeições por dia ao final do governo foi cumprida ou será um dia. O presidente afirmou que a fome “não é mais um flagelo no País” e que a pobreza extrema poderá ser erradicada do Brasil em 2014, segundo o Ipea.

De 2003 a 2008, 24 milhões de brasileiros superaram a pobreza. O Fome Zero contribuiu extraordinariamente para esse resultado, com suas 45 ações e 13 programas que visam garantir o direito à alimentação e erradicar a extrema pobreza. Além da criação do Bolsa Família, o Fome Zero fortaleceu e articulou programas para integrar a produção de alimentos da agricultura familiar com a alimentação escolar, os restaurantes populares e as ações de assistência social.

Vários índices que medem a desnutrição infantil mostram que ela caiu para quase um terço do que era em 2003. Você sabe que um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), definidos por 191 países no âmbito da ONU, é reduzir à metade, até 2015, o índice de pessoas vivendo na extrema pobreza. Em 1990, ano base do desafio, um em cada quatro brasileiros estava vivendo nessa condição. Quando assumimos o governo, o índice estava em 12% e baixou para 4,8% em 2008. De lá para cá nós avançamos mais, com nossas políticas sociais, com aumento real de mais de 70% no salário mínimo e a criação de mais de 13 milhões de empregos com carteira assinada em sete anos e meio.

Lúcia Castelo Branco R. Campelo, presidente do Lar de Maria, de Teresina (PI), perguntou sobre a Portaria 39/2006, que segundo ela impõe barreiras burocráticas a pacientes que queiram fazer procedimentos médicos de alta complexidade fora de seu estado de origem.

Lula lembrou à leitora que a portaria foi revogada em 2009 por outra (de número 258), que otimiza as atividades da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade (CNRAC) e das Centrais Estaduais de Regulação da Alta Complexidade (CERACs), em relação aos procedimentos não-urgentes, fora do domicílio. Com a mudança, disse o presidente, os pacientes ganharam em agilidade.

A idéia foi aprimorar a prestação do atendimento, independentemente do estado em que o paciente resida. A CNRAC usa um sistema informatizado para identificar as unidades hospitalares, nos 26 estados e no Distrito Federal, aptas a realizar o procedimento indicado. A finalidade é garantir um atendimento mais rápido e eficiente aos pacientes que necessitem de procedimentos não-urgentes nas especialidades de Oncologia, Cardiologia, Traumato-ortopedia, Neurologia e Gastroenterologia.

O empresário Leandro Correa, do Rio de Janeiro (RJ), se mostrou preocupado com as vítimas das enchentes no Nordeste, perguntando se o governo as ajudou na mesma proporção com que ajudou as vítimas do terremoto no Haiti. O presidente Lula afirmou que o governo agiu com agilidade no socorro às populações das cidades atingidas em Alagoas e Pernambuco, mobilizando 11 ministérios e vários órgãos governamentais. Foram liberados R$ 550 milhões para o socorro emergencial e tomadas diversas medidas para amenizar o sofrimento das pessoas.

O Ministério da Saúde enviou 16 toneladas de medicamentos e insumos, além de 700 mil doses de vacinas. Autorizamos o saque do FGTS e antecipamos os pagamentos dos benefícios da Previdência e do Bolsa Família. O Ministério das Cidades colocou à disposição R$ 150 milhões para a reconstrução das casas, tendo como plataforma o Minha Casa Minha Vida. Essas e diversas outras medidas foram tomadas com a rapidez necessária para o atendimento emergencial e para a reconstrução das cidades e da vida das pessoas atingidas. No caso do Haiti, o Brasil tinha o dever de socorrer aquelas vítimas, não apenas por solidariedade, mas também por ser o país que coordena a missão de paz da ONU. O terremoto afetou 3 milhões de pessoas e causou entre 100 mil e 200 mil mortes. No caso do Brasil, é obrigação do governo dar assistência.

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Presidente Lula cumprimenta o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, no Itamaraty, em Brasília. Foto Ricardo Stuckert/PR

A paz entre as nações foi o tema central dos discursos dos presidente Lula e Daniel Ortega, nesta quarta-feira (28/&0, durante visita do presidente da Nicarágua ao Brasil. Após reunião com Ortega, Lula fez saudação onde enfatizou que “a ONU deve interessar-se mais pelas transformações em curso na região”. O presidente nicaraguense lembrou da luta de Lula em prol da paz, seja na América Latina, Caribe ou no Oriente Médio. O presidente brasileiro defendeu uma profunda reforma na ONU.

Ela própria [ONU] deve reformar-se com vistas a superar flagrante desequilíbrio na representação entre Estados em seu Conselho, responsável pela paz e segurança coletiva. Nesse sentido, foi grande a contribuição dada pela Nicarágua ao fortalecimento do multilateralismo de cunho democrático, social e humanitário, representado na forte liderança exercida pelo Padre Miguel d´Escoto durante sua presidência da 63ª Assembleia-Geral da ONU.

Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula no almoço oferecido ao presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.

Depois, o presidente Lula explicou as ações de seu governo onde passou a enfrentar grande questões sociais com políticas públicas. Estas questões, segundo assinalou, impediam o desenvolvimento equilibrado do Brasil. Lula disse do desejo de partilhar as experiências de seu governo com a Nicarágua. Ele citou como exemplo o setor de alimentos, não somente para o combate à fome, “mas também para o aumento da capacidade exportadora do país”. A Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] já tem projetos no Panamá, país vizinho à Nicarágua.

Sem descuidar da segurança alimentar, queremos oferecer à Nicarágua a experiência brasileira em produção de biocombustíveis. Sei do empenho da Nicarágua em combater a pobreza, a fome e a marginalidade. Por isso felicitamos o país pela implementação do “Hambre Cero”, programa irmão do nosso “Fome Zero”. No âmbito da missão da OEA, militares brasileiros cumpriram importante função no trabalho de desminagem do território fronteiriço nicaraguense, recentemente concluído. Aquela área está hoje habilitada para a agricultura e outras atividades civis.

O presidente Lula propôs o aumento do fluxo comercial entre os dois países com propósito de equilibrar a balança comercial Brasil-Nicarágua. Um dos pontos para que isso ocorra, segundo Lula, seria um acordo abrangente entre o MERCOSUL e o SICA (Sistema de Integração Centro-Americano). Lula destacou a participação de empresas brasileiras em projetos na Nicarágua, como a instalação de fábrica de calçados no Parque Industrial de Saratoga, que poderá gerar quase 2000 empregos, e a construção da hidrelétrica de Tumarín, que receberá financiamento do BNDES de mais de US$ 300 milhões.

Essa obra responderá pelo fornecimento de quase 30% da energia elétrica da Nicarágua, substituindo combustíveis fósseis importados. O Brasil dispõe-se a apoiar investimentos similares, como o da hidrelétrica de Brito, e deseja conhecer melhor o projeto de corredor interoceânico que inclui o porto de Monkey Point.

A obra Tumarim foi destacada por Daniel Ortega, No discurso, ele explicou que a hidrelétrica irá aumentar a capacidade de geração de energia elétrica por sistema hídrico naquele país. Segundo explicou, o país enfrentou dificuldades na geração de energia, vindo a recuperar-se a partir de 2006. Ainda no discursos, o presidente da Nicarágua disse da importância de se manter a paz entre os países da América Latina e Caribe. Ele citou como exemplos o golpe que ocorreu em Honduras e o conflito atualmente entre a Colômbia e a Venezuela.

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