Teresópolis (RJ) - Na localidade de Santa Rita, a cerca de 20 quilômetros do centro, a estrada continua interrompida e permite a passagem apenas de pessoas a pé que percorrem de 8 a 14 quilômetros levando mantimentos, remédios e ajuda. Foto: Vladimir Platonow/ABr
Foi formalizado ontem (16/1), a partir de diretriz do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), um Centro de Coordenação Operacional em Teresópolis (RJ), com o objetivo de estabelecer um processo definitivo de resgate e socorro às vítimas das chuvas e enchentes, bem como atuar nas ações de recuperação do município. O Exército, a Força Nacional de Segurança Pública e as polícias Civil e Militar se uniram para fornecer apoio logístico permanente e assim ajudar a população.
A pedido da presidenta Dilma Rouseff, o ministro-chefe do GSI, general José Elito Carvalho Siqueira, se reuniu no domingo (16/1) com o prefeito de Teresópolis, Jorge Mario, que coordenará o Centro. Por meio do telefone (21) 2742-7351, o Centro de Coordenação Operacional também receberá pedidos de socorro dos moradores atingidos pelas chuvas, principalmente nos casos de soterramento e de segurança pública. Participaram do encontro representantes do Exército, Força de Nacional, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Judiciário, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
“Os meios necessários de pessoal e de material estão alocados e o apoio à população é permanente na reconstrução da cidade. Somos uma grande família tentando resolver um macro problema para obter os melhores resultados e na velocidade necessária”, afirmou o ministro José Elito, em entrevista coletiva após a reunião.
Segundo o prefeito Jorge Mario, foram definidas três ações prioritárias neste momento pós-desastre: socorro, abrigo provisório e moradia segura. “O primeiro passo é socorrer as famílias atingidas e levá-las para local seguro. O segundo é a questão da moradia (…). O terceiro passo é a construção de casas em locais seguros para atender prioritariamente os desabrigados e depois os moradores das áreas de risco. Equipe da Secretaria de Planejamento trabalha na elaboração de projetos buscando um método rápido e modular de construção de casas para dar velocidade de resposta”, explicou.
Durante a reunião, foi traçado um plano de controle do espaço aéreo para garantir a circulação segura dos helicópteros que operam na cidade.
“Precisamos criar um Quartel General de ações coordenadas, para que não haja trabalhos individualizados. São necessárias rotas aéreas e corredores terrestres para execução de um bom trabalho”, afirmou o ministro.
FGTS -- Entra em vigor nesta segunda-feira (17/1) o Decreto nº 7.428 assinado pela presidenta Dilma Rousseff que define em R$ 5,4 mil o valor máximo de saque na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores vítimas de desastres naturais. Para que o trabalhador tenha direito ao saque, o intervalo entre uma movimentação na conta do FGTS e outra não deve ser inferior a 12 meses. O interessado pode realizar a habilitação junto à Caixa Econômica Federal, comprovando que morava em uma das áreas afetadas delimitadas pelas prefeituras, por meio de contas de água, luz ou telefone. Quem não dispuser de meios para comprovação do endereço residencial poderá apresentar declaração emitida pela prefeitura municipal da cidade onde mora.
Forças Armadas -- O hospital de campanha da Marinha, em Nova Friburgo, o município mais castigado pelas chuvas e deslizamentos de terra ocorridos na região Serrana do Rio, já contabiliza 486 atendimentos. Segundo nota da Marinha divulgada no domingo (16/1), os atendimentos foram iniciados ainda na fase de instalação do hospital, na tarde de sexta-feira (14/1), sendo 75% casos de clínica médica, 20% de ortopedia e 5% de pediatria.
A Força Aérea Brasileira (FAB) também colocou à disposição da população fluminense atingida pelas enchentes rações usadas em “situação de combate”. A alimentação é oferecida às pessoas que estão em áreas de difícil acesso nas cidades da região serrana do estado. A ração é produzida pela FAB em Pirassununga (SP), em conjunto com a Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp.
“A alimentação é utilizada pelas tropas das Forças Armadas e atende às necessidades diárias do militar em situações de combate, campanha e de sobrevivência em lugares onde o preparo de alimentos é difícil ou inviável”, diz nota da FAB.
Serviço – Quem quiser ajudar as vítimas das enchentes pode procurar a Cruz Vermelha da cidade onde mora. A prioridade é alimentos não-perecíveis, água e produtos de limpeza. Além disso, foram abertas diversas contas bancárias para doações em espécie. Veja a seguir:
SOS Teresópolis – Donativos
Banco do Brasil
Agência: 0741-2
C/C: 110000-9
CNPJ – 29.138.369/0001-47
Teresópolis (RJ) - Na localidade de Santa Rita, a cerca de 20 quilômetros do centro, a estrada continua interrompida e permite a passagem apenas de pessoas a pé que percorrem de 8 a 14 quilômetros levando mantimentos, remédios e ajuda. Foto: Vladimir Platonow/ABr
Foi formalizado ontem (16/1), a partir de diretriz do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), um Centro de Coordenação Operacional em Teresópolis (RJ), com o objetivo de estabelecer um processo definitivo de resgate e socorro às vítimas das chuvas e enchentes, bem como atuar nas ações de recuperação do município. O Exército, a Força Nacional de Segurança Pública e as polícias Civil e Militar se uniram para fornecer apoio logístico permanente e assim ajudar a população.
A pedido da presidenta Dilma Rouseff, o ministro-chefe do GSI, general José Elito Carvalho Siqueira, se reuniu no domingo (16/1) com o prefeito de Teresópolis, Jorge Mario, que coordenará o Centro. Por meio do telefone (21) 2742-7351, o Centro de Coordenação Operacional também receberá pedidos de socorro dos moradores atingidos pelas chuvas, principalmente nos casos de soterramento e de segurança pública. Participaram do encontro representantes do Exército, Força de Nacional, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Militar, Judiciário, Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil.
“Os meios necessários de pessoal e de material estão alocados e o apoio à população é permanente na reconstrução da cidade. Somos uma grande família tentando resolver um macro problema para obter os melhores resultados e na velocidade necessária”, afirmou o ministro José Elito, em entrevista coletiva após a reunião.
Segundo o prefeito Jorge Mario, foram definidas três ações prioritárias neste momento pós-desastre: socorro, abrigo provisório e moradia segura. “O primeiro passo é socorrer as famílias atingidas e levá-las para local seguro. O segundo é a questão da moradia (…). O terceiro passo é a construção de casas em locais seguros para atender prioritariamente os desabrigados e depois os moradores das áreas de risco. Equipe da Secretaria de Planejamento trabalha na elaboração de projetos buscando um método rápido e modular de construção de casas para dar velocidade de resposta”, explicou.
Durante a reunião, foi traçado um plano de controle do espaço aéreo para garantir a circulação segura dos helicópteros que operam na cidade.
“Precisamos criar um Quartel General de ações coordenadas, para que não haja trabalhos individualizados. São necessárias rotas aéreas e corredores terrestres para execução de um bom trabalho”, afirmou o ministro.
FGTS – Entra em vigor nesta segunda-feira (17/1) o Decreto nº 7.428 assinado pela presidenta Dilma Rousseff que define em R$ 5,4 mil o valor máximo de saque na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) por trabalhadores vítimas de desastres naturais. Para que o trabalhador tenha direito ao saque, o intervalo entre uma movimentação na conta do FGTS e outra não deve ser inferior a 12 meses. O interessado pode realizar a habilitação junto à Caixa Econômica Federal, comprovando que morava em uma das áreas afetadas delimitadas pelas prefeituras, por meio de contas de água, luz ou telefone. Quem não dispuser de meios para comprovação do endereço residencial poderá apresentar declaração emitida pela prefeitura municipal da cidade onde mora.
Forças Armadas – O hospital de campanha da Marinha, em Nova Friburgo, o município mais castigado pelas chuvas e deslizamentos de terra ocorridos na região Serrana do Rio, já contabiliza 486 atendimentos. Segundo nota da Marinha divulgada no domingo (16/1), os atendimentos foram iniciados ainda na fase de instalação do hospital, na tarde de sexta-feira (14/1), sendo 75% casos de clínica médica, 20% de ortopedia e 5% de pediatria.
A Força Aérea Brasileira (FAB) também colocou à disposição da população fluminense atingida pelas enchentes rações usadas em “situação de combate”. A alimentação é oferecida às pessoas que estão em áreas de difícil acesso nas cidades da região serrana do estado. A ração é produzida pela FAB em Pirassununga (SP), em conjunto com a Faculdade de Engenharia de Alimentos da Unicamp.
“A alimentação é utilizada pelas tropas das Forças Armadas e atende às necessidades diárias do militar em situações de combate, campanha e de sobrevivência em lugares onde o preparo de alimentos é difícil ou inviável”, diz nota da FAB.
Serviço – Quem quiser ajudar as vítimas das enchentes pode procurar a Cruz Vermelha da cidade onde mora. A prioridade é alimentos não-perecíveis, água e produtos de limpeza. Além disso, foram abertas diversas contas bancárias para doações em espécie. Veja a seguir:
SOS Teresópolis – Donativos
Banco do Brasil
Agência: 0741-2
C/C: 110000-9
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Ministro do Trabalho, Carlos Lupi, faz um balanço do número da geração de empregos do FGTS no programa Bom Dia, Ministro. Foto: Elza Fiúza/ABr
O governo federal estuda liberação de linha de crédito para os moradores de áreas atingidas por chuvas e enchentes, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, nesta quinta-feira (13/1), no programa de rádio Bom Dia, Ministro, na sede da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC), em Brasília (DF). Ao lamentar a tragédia “muito grave” ocorrida em municípios fluminenses, Lupi afirmou que, tão logo haja um decreto de calamidade pública e aprovação pela Presidência da República, haverá a liberação de recursos, além dos R$ 780 milhões liberados por Medida Provisória assinada ontem (12/1), pela presidenta Dilma. Não há, porém, segundo o ministro, como precisar a data e os valores.
“Tendo um decreto de calamidade, poderemos colocar à disposição. Temos recursos do FGTS que, em caso de emergência, podem ser liberados (…) Temos que estudar os limites da lei, e vamos trabalhar assim que tivermos o decreto de calamidade pública. Lamento profundamente, é triste isso que a gente está vendo. Nós podemos e devemos evitar e muito essa tragédia com a prevenção.”
Ouça no link abaixo a íntegra do programa Bom Dia, Ministro.
Durante o programa, o ministro fez ainda um balanço sobre a geração de empregos formais no Brasil que, em 2010, ultrapassou a marca de 2,5 milhões, um resultado histórico. Até novembro do último ano, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a criação de empregos formais era de 2.544.457. O Caged de dezembro, com o acumulado do ano, será apresentado na próxima semana. Para 2011, afirmou Lupi, a geração de novas vagas no mercado de trabalho deve superar a marca de 3 milhões, resultado da continuidade “do ciclo virtuoso”.
Questionado sobre o valor do salário mínimo, o ministro do Trabalho e Emprego enfatizou que não há nenhuma divergência dentro do governo a respeito do valor e defendeu o mínimo de R$ 540,00, fixado por Medida Provisória assinada pelo ex-presidente Lula. Entretanto, ele reafirmou que o Congresso Nacional tem plena legitimidade para deliberar sobre a questão.
“O Congresso Nacional agora é o fórum que tem que debater esse assunto (…). Foi considerado que o ideal era manter o acordo estabelecido na lei, que é o valor do crescimento da economia através da medição do PIB – Produto Interno Bruto – mais a inflação do período.”
O ministro também afirmou que o grande desafio do Brasil agora é investir na qualificação profissional e que esse é um dos pilares do programa de erradicação da miséria, apresentado pela presidenta Dilma Rousseff. O programa envolve 10 ministérios e é uma das principais metas do governo, disse Lupi.
“Estamos trabalhando fortemente para tentar erradicar, num prazo de 10, 12 anos, a miséria do Brasil. E um dos pilares, base que se faz para erradicar a miséria do Brasil é pegar essa pessoa mais carente, o ser humano, irmão da pátria brasileira, que precisa mais da presença do Estado, e prepará-los para o emprego (…) Trabalhador que não se qualifica perde espaço no campo do trabalho, não consegue avançar nas suas conquistas salariais e não consegue avançar na sua autoestima, na sua valorização”, concluiu.
O cidadão brasileiro que deseja entrar o mercado de ações tem uma oportunidade de ouro. A Petrobras iniciou, nesta segunda-feira (13/9), a “venda” de títulos com objetivo de se capitalizar. Apontado como o maior negócio dos últimos tempos, a oferta pública deve render cerca de R$ 150 bilhões. Foram colocados 2,17 bilhões de novos papéis ordinários (PETR3-ON) e 1,58 bilhão de preferenciais (PETR4). O dinheiro servirá para a companhia investir em novos negócios, como a exploração do petróleo da camada pré-sal.
O processo com papéis da Petrobras será realizado em duas etapas simultâneas. Do total de ações, 80% serão destinados aos acionistas da companhia, que terão prioridade de aquisição. Quem investiu, por exemplo, em títulos da Petrobras por meio do FGTS também está enquadrado nesse primeiro momento da oferta pública. Neste caso específico, o investidor tem até a próxima quinta-feira (16/9) para formular o pedido. Além disso, os papéis comprados com recursos do FGTS não podem ser vendidos pelo prazo de 12 meses.
Ainda para quem pretende utilizar o FGTS, a regra limita em 30% do saldo para aquisição dos papéis. Já os 20% restantes podem ser adquiridos por pessoas – brasileiras ou estrangeiras – que não sejam acionistas da companhia. O prazo vai até o dia 22 de setembro. É preciso que o investidor tenha conta numa corretora (pode ser a do banco onde é correntista). O investimento mínimo é de R$ 1 mil e máximo de R$ 300 mil. No caso do investimento em fundos, o desembolso inicial é de pelo menos R$ 200.
De acordo com as regras estabelecidas, empregados da Petrobras tambem poderão comprar as ações até 50% do montante colocado ao varejo. No entanto, ficam impedidos de vender os papéis pelo período de um ano. O preço das ações na oferta será fechado no dia 23/9, e os novos papéis começam a ser negociados, no dia seguinte, na Bolsa de Nova York. No Brasil, a estreia será no dia 27/9. Já o dinheiro arrecadado entra no caixa da Petrobras no dia 29 deste mês, com folga de um dia da data máxima estipulada pelo governo.
A oferta pública, aprovada pela Comissão de Valores Imobiliários (CVM), conta com a liderança do Banco do Brasil. Para mais informações, o investidor pode procurar a agência do BB ou fazer a proposta de compra pela internet.
Abaixo o cronograma da oferta:
- Início do Período de Reserva da Oferta Prioritária para Pessoas Vinculadas e Não-Vinculadas: 13/09
- Início do Período de Reserva da Oferta de Varejo para Pessoas Vinculadas e Não-Vinculadas: 13/09
- Encerramento do Período de Reserva da Oferta Prioritária e da Oferta de Varejo para Pessoas Vinculadas: 14/09 (17:00h)
- Encerramento do Período de Reserva da Oferta Prioritária para Pessoas Não-Vinculadas: 16/09 (17:00 h)
- Encerramento do Período de Reserva para Adesão aos FMP-FGTS: 16/09 (17:00 h)
- Encerramento do Período de Reserva da Oferta de Varejo: 22/09 (17:00 h)
- Fixação do Preço por Ação: 23/09
- Débito em Conta Corrente: 28/09
A partir do próximo dia 1º de agosto, os brasileiros que residem no exterior poderão sacar os recursos de suas contas no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), como resultado do convênio assinado entre o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores) e a presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Maria Fernanda Ramos Coelho. A data marca o “Dia dos Brasileiros no Japão”.
Para ter os recursos da conta é preciso que o brasileiro se enquadre nas regras estabelecidas para saques do FGTS. A solicitação pode ser feita numa representação consular do Brasil que, neste primeiro momento, está restrita apenas para os residentes no Japão, mas que será ampliada a outros países.
O convênio será lançado oficialmente pelo Itamaraty e CEF em Nagóia (Japão) como parte dos eventos programados para celebrar os 20 anos da presença brasileira no território japonês. As pessoas interessadas em mais detalhes podem consultar o portal da Caixa ou os consulados do Brasil no Japão.
Além dessa novidade, o governo brasileiro elaborou um programa especial para comemorar as duas décadas da presença de brasileiros naquele país. Foi o advento da lei de imigração japonesa, que entrou em vigor em 1990, o caminho para a entrada de cidadãos nacionais no Japão, assegurando os direitos trabalhistas aos descendentes de emigrantes nipônicos.
De acordo com o Itamaraty, as comemorações terão início no dia 29 de julho com a assinatura, em Tóquio, do acordo previdenciário Brasil–Japão, sendo pelo lado brasileiro a partipação do ministro Carlos Eduardo Gabas (Previdência Social). No dia seguinte, a realização de seminário sobre emigração brasileira para o Japão, na Universidade das Nações Unidas, em Tóquio. Em 3 de julho, será inaugurado o Escritório Experimental da Casa do Trabalhador Brasileiro no Japão, em Hamamatsu.
Uma grande festa popular acontecerá, em Nagóia, no dia 1º de agosto, em comemoração ao “Dia dos Brasileiros no Japão”. O governo brasileiro realizará também a Semana do Trabalhador Brasileiro no Japão, durante a qual serão organizados consulados itinerantes para orientação trabalhista em várias cidades japonesas.
O rendimento do FGTS, a regularização de terras na Amazônia e a possibilidade de redução de impostos para manter a economia aquecida foram os temas da coluna O Presidente Responde publicada em diversos jornais do País nesta terça-feira (13/7). As perguntas foram enviadas por leitores de São Paulo e Rio de Janeiro.
O programador de produção Domingos Santos, de São Paulo (SP), questionou o baixo rendimento do FGTS no governo Lula. O presidente explicou que para aumentar a remuneração das contas do trabalhador, seria preciso aumentar os juros dos empréstimos para a habitação. Com isso, afirmou Lula, a compra da casa própria seria dificultada. Mas uma solução foi encontrada, disse o presidente:
A solução encontrada para melhorar os rendimentos, foi a criação do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), que permite ao trabalhador aplicar até 30% dos recursos da sua conta vinculada. O FI-FGTS é aplicado em infraestrutura, como os setores de energia, rodovias, portos, ferrovias e hidrovias. No primeiro ano de funcionamento, o rendimento bruto foi de 10%, bem acima do rendimento normal do FGTS, que é da Taxa Referencial mais 3%. Com isso, está sendo possível melhorar o rendimento dos recursos do Fundo, sem prejudicar aqueles que estão realizando o sonho da casa própria.
O aposentado João Roberto dos Santos, de Volta Redonda (RJ), criticou o governo por permitir que a Amazônia “seja entregue inteiramente à iniciativa privada, a partir do loteamento de suas terras”, sendo corrigido pelo presidente Lula, que explicou o que vem sendo feito na região:
Com a colaboração de estados, municípios e da sociedade civil, estamos implementando o Programa Terra Legal, que faz a titulação de ocupações constituídas desde os anos 70, época em o governo federal incentivava a migração de colonos de outras regiões para a Amazônia. Cerca de 250 mil famílias, que viviam e produziam num limbo de ilegalidade, receberão seus títulos. Serão regularizadas as posses constituídas até dezembro de 2004 e apenas as pequenas e médias. As ocupações maiores que um módulo fiscal serão tituladas contra pagamento. O Programa Terra Legal beneficia também cerca de 300 mil famílias das centenas de cidades que surgiram nas áreas de fronteira agrícola da Amazônia.
Lula listou os muitos benefícios da regularização fundiária promovida pelo governo: devolve a cidadania a produtores, combate a grilagem, reduz drasticamente os conflitos e a violência fundiária e contribui decisivamente para a redução do desmatamento. “Devido à regularização e outras medidas que adotamos, o desmate da Amazônia caiu de 27,7 mil km², em 2004, para apenas 7 mil km², no ano passado”, exemplificou.
Já o estudante de Direito Márcio Penedo da Costa, do Rio de Janeiro (RJ), perguntou se não era possível diminuir, ou mesmo eliminar, alguns impostos, para manter a economia do País mais aquecida. Lula explicou ao leitor que o Brasil hoje está numa posição intermediária entre os países mais desenvolvidos, que têm carga tributária ainda mais elevada que a brasileira (cerca de 50%) e países mais pobres da África, Caribe e América Latina, que têm carga baixa (inferior a 15%). Em 2009, a carga tributária brasileira foi de 34%. Os países com mais carga tributária oferecem serviços de qualidade à sua população, enquanto que os de carga baixa ficam sem recursos para adotar políticas sociais. A arrecadação no patamar existente hoje no Brasil é decisiva, afirmou Lula, para que “o Estado possa atuar para reduzir as desigualdades sociais, fazer os investimentos necessários em Educação, Saúde, Segurança e atacar as deficiências de infraestrutura”.
Veja, Márcio, os recursos dos impostos são usados nos programas de transferência de renda, como Bolsa Família; em subsídios para compra de moradia, pelo Minha Casa, Minha Vida; no Luz para Todos; e há uma infinidade de obras espalhadas pelo país. Desta forma, o País melhorou e, é bom lembrar, entraram na classe média nada menos que 31 milhões de brasileiros, entre 2003 e 2008. Ao mesmo tempo, a economia brasileira está aquecida e reagiu muito bem às medidas tomadas para enfrentar a crise. No ano passado, por exemplo, o País criou 995 mil novos empregos, enquanto países mais ricos perderam 16 milhões. Para este ano, estamos prevendo mais 2,5 milhões de novos empregos e um crescimento do PIB superior a 6,5%. Esses indicadores só são possíveis graças à maneira como estamos aplicando os recursos dos impostos recolhidos.
As principais marcas do governo Lula nos últimos sete anos são a transparência de suas ações, seu compromisso social e a forte geração de emprego e renda, que melhorou a vida dos trabalhadores brasileiros e ajudou o País a superar uma das mais graves crises econômicas de todos os tempos, conquistando assim o respeito do resto do mundo. Segundo o ministro Carlos Lupi, do Trabalho e Emprego, agora o Brasil é hoje uma nação que está dando certo.
Hoje quando se fala do Brasil no exterior, fala-se de um País que está dando certo, que venceu a crise com ninguém, fala-se de um País em que o trabalhador está avançando, o empresário tem compromisso social e que estamos conseguindo galgar os degraus de avanço social que tanto a sociedade necessita.
No programa da série 7 Anos em 7 Minutos dedicado ao seu ministério, Carlos Lupi afirmou que o Ministério do Trabalho tem se empenhado para garantir emprego, renda e cidadania aos trabalhadores brasileiros e explicou algumas da ações que possibilitam isso. Entre as conquistas dos últimos sete anos, Lupi destacou os 12,5 milhões de empregos formais criados, o aumento real do salário mínimo para todas as categorias de trabalhadores e os programas de qualificação profissional que já beneficiaram mais de 10 milhões de brasileiros. “O trabalhador está tendo oportunidade de aprender ou se aprimorar numa profissão”, afirmou o ministro.
O ministro do Trabalho destaca ainda os esforços de sua pasta na fiscalização do cumprimento da legislação trabalhista e no reconhecimento legal das centrais sindicais, além da atuação do Ministério na internet, oferecendo aos trabalhadores canais importantes, como o Blog do Trabalhador, com informações sobre seus direitos e deveres, dados e resultados da atividade do MTE, além de dicas sobre os principais serviços da pasta.
Na primeira coluna de 2010, publicada nesta terça-feira (5/1) em jornais de todo o País, o presidente Lula respondeu a questões feitas por leitores do Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro.
Lotário Wessling, caminhoneiro de Venâncio Aires (RS), pergunta sobre o voto em trânsito, que segundo ele poderia contribuir para melhorar as escolhas da população nas eleições. Para Lula, a reivindicação é “mais do que justa” e informa que o voto em trânsito poderá ser utilizado já na eleição presidencial deste ano.
A novidade consta da Lei nº 12.034, que eu sancionei em setembro de 2009, depois de aprovada pelo Congresso. Existem ainda vários projetos sobre o assunto tramitando na Câmara dos Deputados e no Senado. Cito, por exemplo, o Projeto de Lei 6349/05, do senador Valdir Raupp, que prevê a instituição gradual do voto em trânsito para presidente, governadores, deputados, senadores, prefeitos e vereadores.
Lula lembrou que em 2006, 21 milhões de eleitores não compareceram às urnas, muitos dos quais moradores de locais diferentes do domicílio eleitoral ou que estavam em viagem de trabalho – como caminhoneiros iguais ao leitor que fez a pergunta.
Eu estou convencido de que o Congresso encontrará a melhor solução para a questão. Afinal, quanto maior for a participação dos eleitores, maior legitimidade terão os eleitos.
A liberação de parte do FGTS par o pagamento de dívida ou finaciamento de veículo foi a base da pergunta do leitor Fábio Alves dos Santos, industriário de Poá (SP). Lula explicou que o Fundo ja é grande incentivador do crescimento da economia, tendo inclusive ajudado o País a sair da crise.
Em 2009, por exemplo, investiu prioritariamente em habitação popular (R$ 18 bilhões) e saneamento básico (R$ 4,6 bilhões). Além disso, uma decisão tomada na última reunião do Conselho Curador do FGTS, em dezembro, vai permitir que o trabalhador utilize o saldo da sua conta vinculada para a amortização ou liquidação do saldo devedor de consórcio para financiamento de imóvel. Todo trabalhador que tiver consórcio da casa própria poderá utilizar o saldo a fim de diminuir ou quitar a sua dívida.
A leitora Romélia Santos Cardoso, aposentada de Volta Redonda (RJ), pede recomposição dos valores dos benefícios dos aposentados. O presidente lembrou a ela que os aposentados que recebem acima do salário minímo terão, agora em 2010, um aumento real de 2,5% em relação à inflação, graças à Medida Provisória assinada em dezembro de 2009 que concedeu reajuste de 6,14% para essa faixa de beneficiários. Mais de oito milhões de aposentados do País sentirão a diferença no bolso.
Na MP, também ficou definida a regra para os reajustes nas aposentadorias em 2011. Para os que recebem o piso, a correção será feita com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor de 2010 mais a variação do Produto Interno Bruto de 2009, se positivo. Já os outros benefícios serão reajustados pela soma do INPC de 2010 mais 50% do PIB de 2009, se positivo.
Durante reunião no início da tarde desta terça-feira (24/11) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, apresentaram ao governo federal projeto para melhorar a mobilidade urbana da capital. Foi aprovado o financiamento de um longo corredor para ligar o novo aeroporto São Gonçalo do Amarante, o estádio Arena das Dunas e a rede hoteleira da cidade. O corredor de transporte projetado tem 24 quilômetros de extensão e vai custar R$ 377 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal por meio do programa Pró-Transporte, com recursos do FGTS.
Participaram da reunião os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Orlando Silva (Esporte) e Márcio Fortes (Cidades), o vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, além de representantes da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, do BNDES e da CEF.
Durante reunião no início da tarde desta terça-feira (24/11) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, o vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, apresentaram ao governo federal projeto para melhorar a mobilidade urbana da capital. Foi aprovado o financiamento de um longo corredor para ligar o novo aeroporto São Gonçalo do Amarante, o estádio Arena das Dunas e a rede hoteleira da cidade. O corredor de transporte projetado tem 24 quilômetros de extensão e vai custar R$ 377 milhões, financiados pela Caixa Econômica Federal por meio do programa Pró-Transporte, com recursos do FGTS.
Participaram da reunião os ministros Paulo Bernardo (Planejamento), Orlando Silva (Esporte) e Márcio Fortes (Cidades), o vice-governador do Rio Grande do Norte, Iberê Ferreira de Souza, e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, além de representantes da Casa Civil, da Secretaria de Relações Institucionais, do BNDES e da CEF.
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