A coluna semanal “Conversa com a Presidenta” publicada em jornais e revistas no Brasil e exterior nesta terça-feira (24/5) aborda temas como qualificação de mão de obra, os problemas de acesso ao porto de Santos e aposentadoria para donas de casa. Morador em Palmas (TO), o administrador Robinson de Almeira Schneider diz que percebe que “muitos empresários falam que o problema na hora de contratar é em relação à mão de obra, que não é qualificada”. Schneider indagou sobre o que a presidenta Dilma Rousseff pensa sobre o assunto.
“Esse é um problema que realmente existe e nós já estamos tomando várias iniciativas para resolver. Mas é um problema que só veio à tona por causa da geração recorde de postos de trabalho que vem desde o governo passado. Só este ano, até o final de abril, já criamos 880 mil novos empregos com carteira assinada. Cresceu tanto a procura por profissionais com boa formação, que mesmo com a criação, desde 2003, de 16 novas universidades, 126 campus universitários, 260 novas escolas técnicas e programas de bolsas de estudos, ainda falta mão de obra qualificada. Mas é só por enquanto, porque nós lançamos há menos de um mês o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec).”
Ainda na resposta, a presidenta Dilma diz tratar-se “de um megaprograma de concessão de bolsas para o ensino profissionalizante e cursos de qualificação, que vai beneficiar 8 milhões de estudantes de nível médio e trabalhadores até 2014″. Decidimos, prosseguiu, também construir mais 200 escolas técnicas nos próximos quatro anos e financiar a expansão do ensino do Sistema “S”, formado pelo Senai, Senac, Sesi, Sesc, entre outros.
“Essas iniciativas se combinam com outra muito importante, que vai fornecer bolsas de estudo para 75 mil jovens. Os beneficiados vão se capacitar nas melhores universidades do mundo. Com essas medidas, acreditamos que os trabalhadores vão ter todas as condições de aproveitar as oportunidades geradas pelo crescimento sustentado da economia brasileira.”
O comerciante Ricardo Alexandre Alves, de Cubatão (SP), afirmou que “a Baixada Santista, no entorno do porto de Santos, sofre com o caos no sistema rodoviário e ferroviário de acesso ao porto”. Por este motivo, Ricardo Alves perguntou quais providências o governo federal pode tomar fazer para resolver o problema.
A presidenta Dilma informou que “o governo federal está trabalhando intensamente para melhorar o acesso ao Porto de Santos e desafogar o trânsito do entorno”. No PAC 1, disse ela, concluímos a primeira fase das obras da Av. Perimetral da Margem Direita. No PAC 2, faremos as obras da Av. Perimetral da Margem Esquerda e continuaremos a realizar melhorias na margem direita, o que inclui a construção do mergulhão na região do Valongo.
“O objetivo é eliminar os cruzamentos em nível dos sistemas rodoviário e ferroviário. Com essas e outras obras, estamos criando as condições para aumentar em muito a participação das ferrovias no transporte dos produtos e, com isso, reduzir a circulação pelas rodovias e ruas das cidades da Baixada Santista. Estamos também adotando medidas importantes de gestão, como o uso de planilhas eletrônicas para controlar o tráfego diário e evitar um afluxo de carga acima da capacidade de armazenagem do Porto.”
Já Celanir Aguiar de Oliveira, dona de casa de Maringá (PR), apresentou a questão sobre a aposentadoria para donas de casa com idade superior a 60 anos.
Na resposta, a presidenta informou que “é uma medida de justiça para com as mulheres que dedicaram suas vidas a dar assistência a suas famílias”. Segundo a presidenta, a Previdência Social permite que as donas de casa se filiem ao sistema previdenciário na categoria de segurado facultativo, que engloba pessoas com mais de 16 anos e sem renda própria.
“Com isso, elas conquistam o direito à aposentadoria e às demais proteções da Previdência. Em relação às donas de casa de baixa renda, destaco que em 2006 foi criado, pela Lei Complementar nº 123, o Plano Simplificado de Inclusão Previdenciária. As contribuições são de 11% do salário mínimo, ou seja, bem mais baixas do que para os trabalhadores em geral. Com a inclusão, elas adquirem o direito ao salário-maternidade, depois de dez meses de contribuição; a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, após 12 meses; e direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, após 180 contribuições. As donas de casa que nunca contribuíram, e que têm renda familiar por pessoa inferior a um quarto do salário mínimo, não foram esquecidas. Depois dos 65 anos, elas podem receber o Benefício Assistencial da Lei Orgânica de Assistência Social. O valor é também de um salário mínimo.”
A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê investimentos de R$ 46 bilhões na malha ferroviária brasileira. Parte desse investimento será usado na extensão sul da Ferrovia Norte-Sul, ligando Anápolis (GO) a Estrêla D’Oeste (SP), que conta com 670 quilômetros. O projeto será iniciado nesta quinta-feira (23/12) com o presidente Lula participando na cidade goiana de cerimônia de assinatura de ordem do início das obras.
De acordo com a Valec -- Engenharia e Construções e Ferrovias SA, as obras o trecho sul está dividido em cinco lotes, começando no município de Ouro Verde, cruzando o sudoeste goiano -- região de agronegócio -- e parte de Minas Gerais, até chegar a São Paulo. A previsão é de abertura de 10 mil postos de trabalho diretos e 30 mil empregos indiretos durante o período da construção do empreendimento.
O Blog do Planalto traz, nesta quarta-feira (22/12), o quarto e último post da série especial sobre Ferrovias (ver todos os textos aqui), que inclui também a entrevista com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, especialista que atuou na Casa Civil da Presidência da República como um dos principais assessores da então ministra Dilma Rouseff no programa de recuperação das ferrovias nacionais.
“Nós temos hoje um quadro que já está desenhado no PAC 1 e 2. Vamos intensificar as ações na área de ferrovias. No governo Lula começamos a implantar projetos. Tínhamos uma máquina pública que estava na inércia. No caso da presidente Dilma, ela não terá essa dificuldade. Todos os projetos estão em ritmo de implantação adequado. Além das obras em andamento, existem mais 10 mil quiômetros de ferrovias que estão em estudo”, afirmou.
Bernardo informou que o governo deve investir na ligação da Norte-Sul até o Porto de Rio Grande, no estado do Rio Grande do Sul. Na parte norte, a malha contará com ligação a Barcarena, em Belém (PA), permitindo a circulação da produção de ponta a ponta (num outro ramal), a ferrovia estará ligada com o Porto de Itaqui, em São Luís (MA).
No cronograma do PAC2 previu-se também novos ramais de trens de alta velocidade (TAV). Além do projeto do trem-bala ligando Rio de Janeiro a Campinas (passando por , existem ramais em estudos entre São Paulo e Curitiba (PA), Campinas e o Triângulo Mineiro e entre Campinas e Belo Horizonte.
Os principais objetivos da política do governo federal em ferrovias são:
* Ampliação do sistema ferroviário em bitola larga e de alta capacidade;
* Eliminação de pontos críticos e recuperação de trechos ferroviários defasados, complementando a malha de bitola estreita;
* Criação de condições para a retomada do investimento de concessionários privados em obras de ampliação e recuperação da malha ferroviária delegada;
* Introdução de uma nova modalidade de transporte ferroviário de passageiros em alta velocidade;
* Revisão do modelo regulatório, objetivando fomentar a competição pelo transporte ferroviário e consequente redução do custo do frete.
O PAC 2 também prevê a construção do trecho da ferrovia Norte-Sul entre Estrela D’oeste/SP – Panorama/SP (220 km); da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (1.040 km), interligando Campinorte/GO a Lucas do Rio Verde/MT; e o estudo para interligação entre Panorama/SP – Chapecó/SC – Rio Grande/RS (1.620 km), que irá permitir a integração da região Sul do País às demais regiões do Brasil.
Entre 2003 e 2010, foram concluídos 504 quilômetros de ferrovias em bitola larga pelo Brasil, e outros 1.908 km estão em obras, envolvendo investimentos público e privado. A partir da integração ferroviária, o Brasil ganhará mais competitividade e assegurará a redução de custos para os exportadores que desejam levar seus produtos aos mais diversos mercados no exterior. A aposta do governo é na transformação do modal ferroviário, com o fortalecimento também dos braços portuário, rodoviário e hidroviário.
Viajar de trem pelo País é o sonho de muitos brasileiros e está cada vez mais próximo de se tornar realidade. Projetos como o Trem de Alta Velocidade entre Rio de Janeiro e São Paulo e investimentos em ferrovias com a Norte-Sul podem ajudar o Brasil a ter uma malha ferroviária respeitável nos próximos anos. A região Centro-Oeste, por exemplo, poderá ganhar um ramal de passageiros ligando as capitais Brasília (DF) e Goiânia, em trecho que seria ligado à ferrovia Norte-Sul. Estudos nesse sentido já estão em andamento pela Valec, estatal responsável pela construção de ferrovias no País, afirmou Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), na terceira parte da entrevista exclusiva concedida ao Blog do Planalto. Confira as partes anteriores da entrevista clicando no selinho deste post.
Bernardo Figueiredo explicou que a conclusão da Norte-Sul abre espaço também para o transporte de passageiros por trens. Segundo ele, a malha férrea representa 80% do investimento e as composições, 20%. Deste forma, com as linhas disponíveis, basta apenas que grupos econômicos entrem no empreendimento. O objetivo é promover a interligação de Brasília com a Norte-Sul e, por sua vez, permitir um ramal ligando a capital federal ao Rio de Janeiro. “É um eixo muito denso e com uma demanda muito forte. Será possível conectar Brasília à Norte-Sul com um custo baixo”, explicou, lembrando que o modelo de transporte ferroviário no Brasil existe desde o século 19, mas nunca foi posto em prática pelos governantes. Foi resgatado por decisão política do governo Lula.
Na conversa, o diretor-geral da ANTT conta também que a agência reguladora apresentou ao governo federal proposta de adiamento do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) para abril de 2011 por achar que existem outros grupos que podem entrar na disputa, tornando o processo ainda mais competitivo. Figueiredo explicou ainda que a decisão não vai atrasar as obras do ‘trem-bala’ e que a agência reguladora pretende equacionar questões referentes à licença ambiental nos próximos cinco meses. Segundo o executivo, o trem-bala deverá entrar em operação em 2016, quando ocorrerá os Jogos Olímpicos na cidade do Rio de Janeiro. Para Figueiredo, o trem-bala será um divisor de águas no setor ferroviário de passageiros do País. Com o empreendimento, os aeroportos internacionais do Rio (Galeão), São Paulo (Guarulhos-Cumbica) e Campinas (Viracopos) ficarão mais atraentes e terão melhor aproveitamento. O de Campinas, por exemplo, poderá receber voos internacionais com os passageiros se deslocando para São Paulo e Rio de Janeiro por meio do ‘trem-bala’.
Na próxima quarta-feira (22/12), a última parte da série especial sobre ferrovias abordará a herança que a presidente Dilma Rousseff vai receber a partir do dia 1 de janeiro de 2011.
Presidente Lula em sobrevoo às obras do canal de transposição das águas do rio São Francisco. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O sertão não quer mais ser motivo de estudos sociais para medir fome e miséria, quer é ser uma região desenvolvida, sem que isso signifique tirar recursos ou desenvolvimento de qualquer outra região do País. E essa nova realidade do Nordeste está em construção, afirmou o presidente Lula nesta terça-feira (14/12) em evento realizado em Salgueiro (PE) para entrega de casas às famílias atingidas pela transposição das águas do rio São Francisco. A obra do Canal do rio São Francisco, aliás, é um dos projetos que estão turbinando o crescimento no Nordeste, juntamente com a ferrovia Transnordestina, refinarias, estaleiros, universidades, escolas técnicas.
Em seu discurso, o presidente lembrou que tanto a construção da ferrovia Transnordestina como o Canal do São Francisco são sonhos antigos para a região, e que só agora houve vontade política e os recursos necessários para serem tocados. Esses e os demais projetos que vem sendo feitos no Nordeste estão gerando empregos, renda e dando maior dignidade ao povo local. E se tudo der certo, Lula espera voltar à região em 2012 para ver tudo funcionando:
Eu fico imaginando quando estiver tudo funcionando. O trem passando, a água passando, o povo trabalhando, o Brasil crescendo, a nossa vida melhorando e o sertão nunca mais voltará a ser motivo de estudos sociais para medir a fome e a miséria. O sertão vai fazer parte do Brasil desenvolvido.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
O presidente Lula voltou a criticar quem trabalhou contra o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, afirmando que só quem “nasceu abrindo uma torneira ou uma geladeira” poderia atacar a obra, que vai levar água e desenvolvimento a milhões de nordestinos. “Nós vencemos a batalha e, se Deus quiser, em 2012 estaremos aqui ajudando a companheira Dilma a inaugurar a transposição definitiva das águas do rio São Francisco”, disse ele, para garantir que todos possam ter o direito “de beber sem pedir licença, sem pedir favor, sem ser humilhado”.
O principal objetivo da transposição é, segundo o presidente, favorecer os pequenos agricultores e cooperativas da região, para dar uma chance no século 21 a pessoas que não tiveram chance no século 20.
Trecho da ferrovia Norte-Sul no município de Colinas (TO) visitado pelo presidente Lula este ano. Foto: Edsom Leite/Ministério dos Transportes
Na semana passada, durante cerimônia de encerramento da 36ª Reunião Ordinário do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto, Lula comemorou o fato de o Brasil ter hoje três das principais obras no mundo em ferrovias -- Norte-Sul, Oeste-Leste e Transnordestina. O orgulho não é para menos. Os três projetos representam milhares de quilômetros de desenvolvimento e integração para o País, além de emprego e renda para milhares de trabalhadores, e terão continuidade no governo Dilma Rousseff, a partir de 2011, por representarem novos tempos para o Brasil em termos de transporte de carga, facilitando e barateando o seu custo.
Nesta segunda parte de nossa série especial sobre ferrovias, falaremos sobre essas três grandes obras ferroviárias que formam, nas palavras de Bernardo Figueiredo, diretor-geral da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT), uma ‘espinha dorsal de peixe’ pelo País. Confira a segunda parte da entrevista com Figueiredo, em que detalha os três projetos.
Com extensão de 2.254 quilômetros -- ligando o Porto de Itaqui, no Maranhão, ao município de Estrela d’Oeste, em São Paulo -- a ferrovia Norte-Sul se destaca no plano nacional de expansão da malha férrea nacional. Seu traçado foi retomado pelo governo do presidente Lula como prioridade no incremento do transporte nacional. Agora em dezembro será entregue o trecho até Anápolis (GO) e dado o início das obras entre a cidade goiana e Estrela d’Oeste (SP). Obra do PAC, a ferrovia teve R$ 5,02 bilhões em investimentos até o final deste ano e terá mais R$ 1,5 bilhão a partir de 2011 para entrar em operação em 2012.
Outro projeto considerado essencial para dar uma nova cara à malha ferroviária brasileira é a Ferrovia de Integração Oeste-Leste, que começa a sair do papel ainda este mês. Para tanto o presidente Lula reservou em sua agenda uma data para participar da cerimônia de início das obras dos 1.490 quilômetros da linha férrea que ligará o porto privado de Ilhéus (BA) ao município de Figueirópolis (TO). As obras da Oeste-Leste já deveriam estar sendo tocadas há meses, mas a falta de licença ambiental para as obras no porto de Ilhéus atrasaram os planos.
Já a Transnordestina, sempre muito citada pelo presidente Lula em seus discursos, não só por sua importância estratégica no modal viário do País mas também como geradora de empregos e renda no Nordeste, terá um total de 1.728 quilômetros de extensão, cortando os estados de Pernambuco, Piauí e Ceará. O investimento total previsto no projeto é de R$ 4,45 bilhões.
Na próxima quarta-feira (15/12), o Blog do Planalto traz o terceiro post da série sobre Ferrovias, com mais uma parte da entrevista com Bernardo Figueiredo, da ANTT, sobre os estudos da Valec para viabilizar o trem de passageiros entre Brasília e Goiânia, um sonho antigo na região Centro-Oeste. Figueiredo explica também os motivos que levaram o governo a adiar para abril de 2011 o leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV), ligando as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Presidente Lula discursa em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma das principais heranças que o governo atual deixará para a próxima gestão é a capacidade de ouvir os mais diversos setores da sociedade e trabalhar em parceria com eles para a elaboração de políticas públicas. As reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que conta com participação de representantes de empresários, trabalhadores e sociedade civil, é um dos bons exemplos desse aprendizado, afirmou o presidente Lula durante a 36ª reunião do Conselho, em que se comemorou os oito anos do órgão consultivo.
Lula fez questão ainda de agradecer a cada integrante do Conselho por sua participação ativa, mesmo em momentos delicados como o auge da crise política de 2005, “naquela tentativa de golpe que se tentou dar no Brasil”, frisou o presidente:
Vocês permaneceram no Conselho, não desistiram do Conselho, não misturaram o trabalho que vocês estavam fazendo para o Brasil com a vinculação com o governo. Vocês conseguiram separar as coisas e isso foi extremamente importante, para mim que era presidente da República mas sobretudo para o País. Vocês eram o lado sereno da sociedade que não se permitia enganar com determinado tipo de discurso.
O presidente lembrou do início dos trabalhos do CDES, quando houve um certo ciúme por parte do Congresso Nacional, que suspeito que o Conselho serviria para diminuir o seu poder e criar no País uma democracia direta, e não valorizar a democracia participativa. Levou-se muito tempo, disse Lula, para convencer deputados e senadores – bem como setores da imprensa – de que o Conselho não era uma área de conflito, mas um espaço para orientar o governo e tornar o debate mais plural.
Creio que terminado esses oito anos, não exista um só congressista ou alguém do governo que não seja obrigado a reconhecer o trabalho importante que o Conselho fez para o presidente da República, para o governo e para o Brasil. Aqui não houve temas proibidos. Aqui não houve discursos censurados, aqui ninguém discutia previamente o que cada um tinha que falar. Cada um se inscrevia, falava o que queria, ouvia o que não queria.
(…) Alguns desistiram no meio do caminho, outros começaram e estão até hoje no conselho, mas a verdade nua e crua é que nunca antes da história do Brasil membros da sociedade foram chamados para participar da definição de políticas públicas do governo como no nosso governo.
Ouça aqui o discurso do presidente na reunião do CDES:
O presidente Lula voltou a lembrar que deixará para a presidente eleita Dilma Rousseff uma herança de muitas conquistas. Além do constante diálogo do governo com setores da sociedade, há também inúmeras obras importantes – hidrelétricas, ferrovias, estaleiros, refinarias -, seriedade e previsibilidade na condução da economia do País e um desenvolvimento regional consolidado. “Uma nação não é grande pelo que os outros pensam dela, ela é grande pelo que nós pensamos dela. Porque nós queremos que ela seja”, disse Lula, convicto de que o País está no caminho certo.
Na escada da democracia, a gente não pode descartar nenhum dos degraus que nós já ultrapassamos. Cada degrau é uma conquista que tem que ser soldada, carimbada, para que faça parte da história, porque tudo que a gente abandona, não valoriza nas nossas conquistas, termina voltando contra nós.
(…) Uma nação não é grande pelo que os outros pensam dela, ela é grande pelo que nós pensamos dela. Porque nós queremos que ela seja.
Presidente Lula discursa em reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), realizada no Palácio do Planalto, em Brasília (DF). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Uma das principais heranças que o governo atual deixará para a próxima gestão é a capacidade de ouvir os mais diversos setores da sociedade e trabalhar em parceria com eles para a elaboração de políticas públicas. As reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), que conta com participação de representantes de empresários, trabalhadores e sociedade civil, é um dos bons exemplos desse aprendizado, afirmou o presidente Lula durante a 36ª reunião do Conselho, em que se comemorou os oito anos do órgão consultivo.
Lula fez questão ainda de agradecer a cada integrante do Conselho por sua participação ativa, mesmo em momentos delicados como o auge da crise política de 2005, “naquela tentativa de golpe que se tentou dar no Brasil”, frisou o presidente:
Vocês permaneceram no Conselho, não desistiram do Conselho, não misturaram o trabalho que vocês estavam fazendo para o Brasil com a vinculação com o governo. Vocês conseguiram separar as coisas e isso foi extremamente importante, para mim que era presidente da República mas sobretudo para o País. Vocês eram o lado sereno da sociedade que não se permitia enganar com determinado tipo de discurso.
O presidente lembrou do início dos trabalhos do CDES, quando houve um certo ciúme por parte do Congresso Nacional, que suspeito que o Conselho serviria para diminuir o seu poder e criar no País uma democracia direta, e não valorizar a democracia participativa. Levou-se muito tempo, disse Lula, para convencer deputados e senadores – bem como setores da imprensa – de que o Conselho não era uma área de conflito, mas um espaço para orientar o governo e tornar o debate mais plural.
Creio que terminado esses oito anos, não exista um só congressista ou alguém do governo que não seja obrigado a reconhecer o trabalho importante que o Conselho fez para o presidente da República, para o governo e para o Brasil. Aqui não houve temas proibidos. Aqui não houve discursos censurados, aqui ninguém discutia previamente o que cada um tinha que falar. Cada um se inscrevia, falava o que queria, ouvia o que não queria.
(…) Alguns desistiram no meio do caminho, outros começaram e estão até hoje no conselho, mas a verdade nua e crua é que nunca antes da história do Brasil membros da sociedade foram chamados para participar da definição de políticas públicas do governo como no nosso governo.
Ouça aqui o discurso do presidente na reunião do CDES:
O presidente Lula voltou a lembrar que deixará para a presidente eleita Dilma Rousseff uma herança de muitas conquistas. Além do constante diálogo do governo com setores da sociedade, há também inúmeras obras importantes – hidrelétricas, ferrovias, estaleiros, refinarias -, seriedade e previsibilidade na condução da economia do País e um desenvolvimento regional consolidado. “Uma nação não é grande pelo que os outros pensam dela, ela é grande pelo que nós pensamos dela. Porque nós queremos que ela seja”, disse Lula, convicto de que o País está no caminho certo.
Na escada da democracia, a gente não pode descartar nenhum dos degraus que nós já ultrapassamos. Cada degrau é uma conquista que tem que ser soldada, carimbada, para que faça parte da história, porque tudo que a gente abandona, não valoriza nas nossas conquistas, termina voltando contra nós.
(…) Uma nação não é grande pelo que os outros pensam dela, ela é grande pelo que nós pensamos dela. Porque nós queremos que ela seja.
Trecho da Ferrovia Norte-Sul, em Palmas (TO), recentemente visitado pelo presidente Lula. Foto: Edsom Leite/Ministério dos Transportes
Abandonada nas últimas décadas, a malha ferroviária brasileira se deteriorou. Nem mesmo as privatizações realizadas no final do século passado permitiram que o país contasse com o modal ferroviário para o transporte de produtos até os portos, para serem exportados. No início do governo do presidente Lula esse cenário começou a se inverter, com o Plano de Revitalização das Ferrovias.
O Blog do Planalto resolveu fazer um raio-x do setor para explicar como estão as ferrovias brasileiras e como poderão ficar com os muitos investimentos feitos nos últimos anos. Publicaremos um post por semana da série sobre ferrovias, começando hoje, com a entrevista que fizemos com o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, um dos auxiliares da então ministra da Casa Civil Dilma Rousseff que cuidou da remodelação da malha ferroviária nacional.
Atualmente, dos 29 mil quilômetros de linha férrea existentes no País, menos de 11 mil quilômetros são explorados, diz Figueiredo. O restante está desativado ou sub-utilizado. Para melhorar esse quadro desolador, o governo decidiu aperfeiçoar os atuais contratos de concessão para melhorar a exploração das linhas concedidas. Obras em ferrovias foram incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o cronograma entrou na ordem do dia, inclusive, como prioridade do presidente Lula. Segundo Figueiredo, a fase atual leva o governo ao processo de licitação ou de construção de cinco mil quilômetros de linhas férrea. A estimativa da agência reguladora é que 1,3 mil quilômetros de ferrovias entrem em operação até o final deste ano.
Até 2012 outros 3.640 quilômetros passarão a integrar a malha ferroviária brasileira. Além disso, outros 15 mil quilômetros de linhas estão em processo de planejamento (até 2015). Isso permitirá, segundo Figueiredo, que o país conte com ferrovias integradas de norte a sul, de leste a oeste e com saída para o Oceano Pacífico. Deste modo, caminhões deixarão de circular pelas rodovias e as cargas passarão a ser transportadas por trens tendo como opções 15 portos brasileiros.
Numa outra frente, de acordo com o diretor-geral da ANTT, será preciso tornar “os marcos regulatórios mais claros para consolidar regras de convivência competitivas entre os operadores, como o direito de passagem, que permitirá a circulação de trens de uma concessão na malha ferroviária de outra concessão. Os usuários dependentes de ferrovias terão a liberdade de criar serviços dedicados, possibilitando-lhes o gerenciamento direto dos custos dos serviços. Um ambiente mais competitivo na ferrovia levará a um processo mais adequado de formação de preços dos serviços”.
A série especial sobre ferrovias continua na próxima quarta-feira (8/12) com as três grandes obras do governo no setor: as ferrovias Norte-Sul, Integração Oeste-Leste e Transnordestina. Elas serão visitadas pelo presidente Lula ainda este mês. O post contará ainda com a segunda parte da entrevista com o diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, que fala sobre a importância das malhas para o desenvolvimento econômico do País e para a interligação aos portos nas regiões norte e sul. As ferrovias estão incluídas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Presidente Lula foi informado sobre o andamento das obras da ferrovia Transnordestina em reunião no Palácio do Planalto. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Os governadores dos estados do Ceará, Cid Gomes, e de Pernambuco, Eduardo Campos, têm um enorme desafio pela frente. Juntamente com o ex-governador e senador do Piauí Welington Dias, eles assumiram compromisso, na manhã desta terça-feira (19/10), de o presidente Lula poder transitar nos primeiros quilômetros da ferrovia Transnordestina, obra que vem sendo erguida nesta etapa entre os municípios de Salgueiro (PE) e Missão Velha (CE). O pacto foi informado pelo governador pernambucano após audiência de avaliação das obras, no gabinete da Presidência da República, no Palácio do Planalto.
“No dia de 10 de dezembro o presidente Lula fará uma nova visita às obras da Transnordestina”, anunciou Campos numa entrevista coletiva.
A reunião mensal de avaliação da ferrovia mostrou um cenário mais animador. Após um atraso de cinco meses no cronograma inicialmente estabelecido, existem 20 frentes de serviços nos três trechos. Segundo o governador, o período de chuvas e a substituição de empreiteira que participava das obras foram dois pontos que causaram a mudança. Além disso, ocorreram questões de desapropriação das terras.
“Atualmente, apenas no canteiro de obras em Salgueiro, a folha de pagamento mensal é superior a da Prefeitura”, explicou o governador de Pernambuco.
Durante audiência com o presidente Lula, os governadores Campos e Gomes, além de Welington Dias, buscaram assegurar recursos para os próximos meses das obras. O objetivo, segundo explicou o pernambucano, é evitar descontinuidade entre os períodos de dezembro de 2010 a janeiro e fevereiro de 2011. A ferrovia Transnordestina deve estar concluída no ano seguinte, ligando os portos de Suape (PE) a Pecem (CE).
A ferrovia é prioridade para os governos dos três estados. Campos classificou como sendo uma das maiores obras em curso no Nordeste brasileiro. “Ela é estratégica para Pernambuco, Ceará e Piauí. Estamos fazendo as reuniões periódicas exatamente para acompanharmos a sua construção”, destacou.
A licença de instalação do terminal público do novo porto em Ilhéus, no sul da Bahia, transformou-se no principal entrave para o início das obras dos primeiros cinco lotes da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o presidente Lula deixou claro, na última quarta-feira (29/9), que pretende resolver isso logo para dar início à obra do trecho ligando Ilhéus e o município de Barreiras, também na Bahia.
Em discurso durante cerimônia de entrega de três elevados da “Rótula do Abacaxi” (ver aqui), Lula solicitou que a secretária da Casa Civil do governo baiano, Eva Maria Cella Dal Chiavon, consiga resolver o problema da licença.
Nós temos que ver a licença do Porto de Ilhéus, o porto privado está pronto, o porto público de Ilhéus é que está com problema. Nós precisamos resolver o problema da licença, dona Eva, o problema da licença ambiental. Aqui, o Ibama estadual com o Ibama federal tem que se colocar de acordo, porque a gente só vai começar a ferrovia quando a gente tiver a licença dela inteira, e quando tiver a licença do porto, porque eu não vou começar a fazer uma ferrovia para os adversários dizerem: Essa ferrovia vai para onde? Vai ligar o que a o quê?” E eu quero dizer: Essa ferrovia vai pegar todos os produtos que a Bahia produz, vai trazer lá do Tocantins, vai trazer lá de Barreiras, vai trazer para o Porto de Ilhéus, e vai levar coisas do Porto de Ilhéus para outros estados. Nós vamos interligar essa ferrovia com a Norte-Sul, até Estrela D’Oeste, em São Paulo, e até Belém, no Pará. Nós vamos fazer, nós vamos fazer mais de 6 mil quilômetros de ferrovia neste país, que estava desativada.
De acordo com técnicos, as obras dos terminais portuários -- situados a 15 quilômetros do centro de Ilhéus, no sentido Itacaré -, contemplam porto privado e público. A unidade privada será explorada pela Bahia Mineração Ltda (BAMIN) que possui todos os documentos para tocar o projeto. O obstáculo é exatamente o terminal estadual que depende de licença do Ibama.
A Valec -- autarquia que licitou os trecho da FIOL -- informou ao Blog do Planalto que os vencedores dos primeiros lotes da ferrovia já foram proclamados, seguindo todos os preceitos do edital de licitação por menor preço. Enquanto isso, técnicos tentam agilizar as desapropriações de terras no trajeto da ferrovia. Porém, isso não dificulta o começo das obras.
Segundo informou a secretária da Casa Civil do governo da Bahia, Eva Dal Chiavon, o estado vem promovendo ações junto ao Ibama para conseguir o aval e, deste modo, eliminar os obstáculos para as obras. Dona Eva disse que tem mantido contatos com a direção da autarquia em Brasília, bem como a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira. “Estamos fazendo o possível e o impossível para obtermos as licenças. Tenho informado diretamente ao governador. Agora, se o presidente Lula se referiu no discurso ao terminal público, acho que será difícil a liberação até o final de outubro”, explicou.
Segundo informações da Valec, a ferrovia tem por finalidade dinamizar o escoamento da produção do estado da Bahia e, ao mesmo tempo, servirá de ligação dessa região com outros polos do país, por intermédio de conexão com a Ferrovia Norte-Sul. Incluída entre as prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Oeste-Leste terá 1.490km de extensão e envolverá investimentos estimados em R$ 6 bilhões até 2012.
A ferrovia ligará as cidades de Ilhéus, Caetité e Barreiras – no estado da Bahia – a Figueirópolis, no estado do Tocantins, formando um corredor de transporte que otimizará a operação do Porto de Ponta da Tulha e ainda abrirá nova alternativa de logística para portos no norte do país atendidos pela Ferrovia Norte-Sul e Estrada de Ferro Carajás.
Entre as vantagens previstas com a construção da ferrovia para o estado da Bahia estão a redução de custos do transporte de insumos e produtos diversos, o aumento da competitividade dos produtos do agronegócio e a possibilidade de implantação de novos polos agroindustriais e de exploração de minérios, aproveitando sua conexão com a malha ferroviária nacional.
Por outro lado, a ferrovia promoverá a dinamização das economias locais, alavancando novos empreendimentos na região, com aumento da arrecadação de impostos, além de geração de cerca de 30 mil empregos diretos. A ferrovia deve fomentar ainda mais o desenvolvimento agrícola da região oeste do estado, cuja previsão é de uma produção de 6,7 milhões de toneladas em 2015. Os principais produtos a ser transportados são soja, farelo de soja e milho, além de fertilizantes, combustíveis e minério de ferro.
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