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Presidenta Dilma Rousseff discursa na sessão de abertura da 41ª Cúpula do Mercosul, em Assunçào. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidenta Dilma Rousseff, ao discursar na primeira sessão da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, nesta quarta-feira (29/6), em Assunção, Paraguai, deu ênfase ao desenvolvimento econômico e social dos países que integram o bloco econômico sul-americano. No entanto, a presidenta lembrou que para seguir no rumo certo é preciso avaliar o momento atual para, em seguida, pensar o futuro. Ela frisou que o mundo passa por grandes transformações.

“Que cada grande realização conjunta seja fonte de estímulo e inspiração para seguirmos adiante na plena realização de nossas excelentes perspectivas. No Mercosul, a prosperidade de um tem de ser a prosperidade de todos.”

Nesta parte do discurso, a presidenta lembrou que a crise financeira mundial de 2008 ainda não foi superada. Grandes economias, como os Estados Unidos, “passam por enormes dificuldades de recuperação, com a economia crescendo muito abaixo do esperado”. Enquanto isso, a União Europeia enfrenta situação dramática com seus membros passando por graves crises de ordem privada, fiscal e financeira. O caso da Grécia, de Portugal, da Irlanda e até da Espanha foram citados como exemplos de ter consequências negativas, afetando muitas economias.

Dilma Rousseff afirmou também que “os países em desenvolvimento da América Latina, da Ásia e da África tem, nesse contexto, tido um desempenho muito mais dinâmico, mas muitos de nós tem sofrido as consequências do excesso de liquidez produzido pelos países ricos, que compromete nossa competitividade e tem sido o principal fator responsável pelas pressões inflacionárias existentes”.

Por isso, defendeu que os países do Mercosul mantenham-se sempre atentos. “Somente seremos capazes de seguir aprofundando as oportunidades que surgirão se tivermos uma estratégia conjunta sobre a vocação e o futuro do nosso bloco e, sobretudo, sobre a forma em que vamos nos inserir no mundo multipolar hoje em construção”, disse.

“Estou segura de que o Alto Representante-Geral do Mercosul, embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, dará contribuição valiosa para esse exercício, promovendo ideias novas e propostas de ação.”

Após os cumprimentos de praxe, a presidenta Dilma deu início ao discurso com ênfase ao orgulho “de havermos acreditado no projeto de desenvolvimento voltado para a sociedade de nossos Países”. E prosseguiu: “Estamos construindo uma grande área sul-americana de paz, democracia, justiça social e desenvolvimento.”

Dilma Rousseff agradeceu aos parceiros do Mercosul pelo apoio a eleição do professor José Graziano da Silva ao cargo de diretor-geral da FAO. Ela disse estar convicta de que Graziano irá atuar “com o mais elevado sentido de profissionalismo em prol de todos os Estados Membros daquela importante Agência Especializada”. Segundo ela, a eleição de Graziano consistiu numa vitória nao somente do Brasil, mas de todo o grupo de países latino-americanos e caribenhos.
Trecho final do discurso da presidenta Dilma Rousseff

Ouça abaixo a íntegra do discurso ou leia aqui a transcrição.

No discurso, a presidenta brasileira lembrou do momento atual nas economias dos países que integram o Mercosul e explicou que trata-se de um modelo de crescimento único no mundo não apenas pela expansão numérica do PIB, mais um processo de geração compartilhada de riqueza, segundo ela, vinculada à humanização do desenvolvimento, que se quer socialmente justo e ambientalmente sustentável.

“Nosso modelo busca a prosperidade pela incorporação das massas historicamente excluídas. A inclusão social tornou-se motor da economia, não o contrário, como insistiram — e fracassaram, no passado — governantes e economistas desvinculados de nossas realidades nacionais. Progredimos, ademais, na estabilidade da democracia, duramente conquistada ao longo de nossa história. Uma história nem sempre pródiga em exemplos de humanidade em relação aos menos favorecidos, ou tolerante do ponto de vista da pluralidade do pensamento político e da ação social.”

Em seguida, a presidenta Dilma relatou os avanços do bloco econômico em 20 anos de existência como exemplo a criação e a consolidação da união aduaneira fato que permitiu que o crescimento regional saísse de US$ 5 bilhões, em 1991, para US$ 44,5 bilhões no ano passado. Nestas duas décadas, conforme destacou, houve um intenso trabalho no sentido de aprofundar e facilitar as relações econômico-comerciais. Isso resultou, por exemplo, que no ano passado fosse aprovado o Código Aduaneiro do Mercosul.

Ela lembrou o lançamento da negociação do acordo de investimentos, bem como da decisão de criar um Protocolo de Contratações Públicas. O bloco de países também acreditou, segundo a presidenta, que as compras do Estado devem apoiar a inovação e o desenvolvimento científico e tecnológico, preparando as empresas e sociedades para a economia do conhecimento.

“Temos objetivos definidos para uma política de livre circulação de pessoas. Adotamos plano de promoção de direitos civis, culturais e econômicos, com o propósito de assegurar igualdade de condições e de acesso ao trabalho, saúde e educação. Enquanto países mais prósperos e desenvolvidos desmontam o Estado do bem-estar social, os países do Mercosul investem cada vez mais em programas de proteção social.”

Após o discurso, a presidenta Dilma seguiu para o almoço oferecido pelo presidente do Paraguai, Fernando Lugo. Depois, os presidentes e representantes dos países integrantes do Mercosul participaram da foto oficial. A presidenta retorna ainda hoje para o Brasil.

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A presidenta Dilma Rousseff, que chegou ao Paraguai na noite de ontem (28/6) para participar da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Agora pela manhã, a agenda de trabalho inicia com encontro, na cidade de Assunção, com o presidente paraguaio Fernando Lugo. Em seguida, ainda de acordo com a agenda, os dois presidentes participam de reunião ampliada com integrantes dos governos brasileiro e paraguaio.

No final da manhã, a presidenta Dilma participa da primeira sessão da 41ª Cúpula de Presidentes dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados. Segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a adoção do Plano Estratégico de Ação Social do Mercosul (Peas), o estabelecimento de novas regras para permitir a retomada dos trabalhos do Parlamento do Mercosul e a aprovação, no âmbito do Fundo de Convergência Estrutural do Mercosul (Focem), de projeto conjunto dos quatro Estados Partes sobre pesquisa, educação e biotecnologia aplicadas à saúde são alguns dos resultados esperados deste encontro.

Depois da reunião, os chefes de Estado e convidados da cúpula participam de almoço oferecido pelo presidente Lugo. Em seguida, os presidentes posam para a fotografia oficial do encontro. No meio da tarde, a presidenta Dilma Rousseff embarca para Brasília com previsão de chegada à Base Aérea da capital federal no início da noite.

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O presidente do Senado Federal, José Sarney, promulgou o Decreto Legislativo nº 129 que aprova Texto das Notas Reversais entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Paraguai sobre as Bases Financeiras do Anexo C do Tratado de Itaipu, firmadas em 1º de setembro de 2009. Este decreto passou pelo plenário do Senado, na quarta-feira (11/5), e refere-se ao ajuste do contrato de compra do excedente de energia produzida por Itaipu Binacional.

Deste modo, o governo do Paraguai já tem assegurado o montante de até US$ 360 milhões caso o Brasil demande a totalidade da energia não consumida pelos paraguaios. A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da matéria, informou ao Blog do Planalto que “o acordo foi bom para o Brasil” porque, além de assegurar a compra de energia bem mais barata que a praticada no mercado interno, permite também distencionar as relações entre os dois países.

O tratado de Itaipu confere ao Brasil exclusividade na compra da energia não utilizada pelo Paraguai. Pelas regras atuais, a empresa então comercializa com o governo brasileiro que repassa para o mercado interno via distribuidoras estatais e privadas. Acontece que, por exemplo, com o valor Megawatt/hora (MW/h) comercializado com as concessionárias locais (entre R$ 30 a R$ 132 dependendo da fonte de geração) é bem superior aos US$ 8,49 – antes o preço era de US$ 2,83 – (R$ 13,7538 se considerarmos o dólar a R$ 1,62) que o governo ainda terá ganho no negócio.

Os termos deste decreto era uma das expectativas do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, para melhorar o fluxo de caixa do país. Caberá ao presidente do Senado, José Sarney, e ao ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, informarem oficialmente a decisão do Congresso Nacional. Sarney e Patriota representarão a presidenta Dilma Rousseff, neste fim de semana, nas comemorações pelos 200 anos de independência do Paraguai.

Na quarta-feira (11/5), a sessão do Senado que votou o acordo de Itaipu foi acompanhada pelos paraguaios em clima de final de Copa do Mundo. No decorrer dos debates, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) subiu a tribuna para comentar que o presidente Lugo e seus principais assessores acompanhavam com atenção a reunião. O clima em Assunção foi de festa. O jornal ABC Color mantém em destaque no site reportagem sobre aprovação do acordo pelos senadores brasileiros.

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A divergência entre os países que integram o Mercosul é a própria razão de existir do bloco econômico, que analisa conjuntamente o interesse soberano apresentado por cada país e faz concessões aqui e ali, “para que a gente possa construir um consenso comum de interesse coletivo de todos os países”, afirmou o presidente Lula em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17/12) após sessão plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR). Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, disse Lula ao responder pergunta da repórter Tânia Monteiro, do jornal O Estado de S. Paulo sobre a intenção da Argentina em sobretaxar alguns produtos brasileiros.

“O Mercosul não é um convento. Isso aqui não é um encontro de freiras. Isso aqui é um encontro de chefes de Estado, de países soberanos, que sempre vão ter divergências. Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, tentando não prejudicar o outro, mas defender a sua soberania, os seus interesses de desenvolvimento, os seus interesses de se industrializar, os seus interesses de ter acesso a ciência e tecnologia. Sempre vai haver.”

Lula reafirmou que a relação entre os países do Mercosul é bem sucedida e certamente melhor do que a dos Estados Unidos com a China ou da Alemanha com a França. “Aqui no Mercosul somos muito mais unidos e muito mais compreensivos e temos muito mais necessidades. A divergência faz parte do processo democrático do Mercosul”, disse o presidente brasileiro, que participou da coletiva ao lado do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que assumiu hoje a presidência Pro-Tempore do Mercosul.

O presidente Lula pediu desculpas aos presentes pela pressa, porque tinha que voltar logo a Brasília (DF) para participar da cerimônia de diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff. Ele ainda respondeu outra pergunta, sobre a indicação de seu nome para a direção da ONU, feita pelo presidente Evo Morales, da Bolíva. Lula agradeceu a lembrança e disse que só poderia ver a indicação “como um gesto de cortesia”, reafirmando sua posição contra a ideia:

“Eu só posso compreender a indicação como um gesto de cortesia do meu companheiro Evo Morales (Bolívia). Essa coisa a gente não reivindica, não pede, a gente não articula. Eu acho que a ONU precisa ser dirigida por algum técnico competente da ONU, não pode ter um político forte na ONU porque ele não pode ser maior que os presidentes dos países, e eu fico meio preocupado porque se virar moda presidente de país presidir a ONU, daqui a pouco os Estados Unidos está disputando além do Conselho de Segurança também o controle da ONU, e aí tudo ficará mais difícil.”

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A divergência entre os países que integram o Mercosul é a própria razão de existir do bloco econômico, que analisa conjuntamente o interesse soberano apresentado por cada país e faz concessões aqui e ali, “para que a gente possa construir um consenso comum de interesse coletivo de todos os países”, afirmou o presidente Lula em entrevista coletiva nesta sexta-feira (17/12) após sessão plenária da 40ª Cúpula do Mercosul, realizada em Foz do Iguaçu (PR). Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, disse Lula ao responder pergunta da repórter Tânia Monteiro, do jornal O Estado de S. Paulo sobre a intenção da Argentina em sobretaxar alguns produtos brasileiros.

“O Mercosul não é um convento. Isso aqui não é um encontro de freiras. Isso aqui é um encontro de chefes de Estado, de países soberanos, que sempre vão ter divergências. Sempre haverá um país com interesses diferentes do outro, tentando não prejudicar o outro, mas defender a sua soberania, os seus interesses de desenvolvimento, os seus interesses de se industrializar, os seus interesses de ter acesso a ciência e tecnologia. Sempre vai haver.”

Lula reafirmou que a relação entre os países do Mercosul é bem sucedida e certamente melhor do que a dos Estados Unidos com a China ou da Alemanha com a França. “Aqui no Mercosul somos muito mais unidos e muito mais compreensivos e temos muito mais necessidades. A divergência faz parte do processo democrático do Mercosul”, disse o presidente brasileiro, que participou da coletiva ao lado do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, que assumiu hoje a presidência Pro-Tempore do Mercosul.

O presidente Lula pediu desculpas aos presentes pela pressa, porque tinha que voltar logo a Brasília (DF) para participar da cerimônia de diplomação da presidente eleita Dilma Rousseff. Ele ainda respondeu outra pergunta, sobre a indicação de seu nome para a direção da ONU, feita pelo presidente Evo Morales, da Bolíva. Lula agradeceu a lembrança e disse que só poderia ver a indicação “como um gesto de cortesia”, reafirmando sua posição contra a ideia:

“Eu só posso compreender a indicação como um gesto de cortesia do meu companheiro Evo Morales (Bolívia). Essa coisa a gente não reivindica, não pede, a gente não articula. Eu acho que a ONU precisa ser dirigida por algum técnico competente da ONU, não pode ter um político forte na ONU porque ele não pode ser maior que os presidentes dos países, e eu fico meio preocupado porque se virar moda presidente de país presidir a ONU, daqui a pouco os Estados Unidos está disputando além do Conselho de Segurança também o controle da ONU, e aí tudo ficará mais difícil.”

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Independentemente da continuação do processo de discussão entre Venezuela e Colômbia, o governo brasileiro vai trabalhar para reconstruir a relação diplomática entre os dois países, porque ambos são importantes na relação da América do Sul e na relação com o Brasil. A afirmação foi feita pelo presidente Lula em entrevista coletiva concedida juntamente com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, após visita às obras de terraplanagem da subestação de Villa Hayes da linha de transmissão de Itaipu, no Paraguai.

Lula afirmou que teve uma relação “extraordinária” com o presidente Álvaro Uribe nos últimos oito anos e espera ter também com o novo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, acrescentando que espera que o próximo presidente do Brasil mantenha a sua visão da importância da integração da América do Sul. Lula se reunirá com o presidente venezuelano, Hugo Chávez, no próximo dia 6/8, e com o presidente colombiano, Álvaro Uribe, no dia seguinte (7/8), bem como com o presidente eleito da Colômbia, Juan Manuel Santos.

Meu único interesse é que Venezuela e Colômbia entendam a importância que um país tem para o outro, o tamanho da fronteira que os dois países têm, o que representa o fluxo de comércio na balança comercial entre os dois países. E exatamente por isso, eu acho que eles têm que construir a volta à relação da diplomacia, à volta à tranquilidade, para que os dois países possam crescer, se desenvolver, gerar empregos.

Lula reafirmou que nunca deu palpite algum sobre a questão das Farc, “porque é um problema da Colômbia”, mas sobre a relação entre Venezuela e Colômbia, tem interesse como membro da Unasul, que os dois países “tenham a maior convivência harmônica possível, porque os dois países precisam uns dos outros”.

Sobre as críticas de certos setores da oposição no Brasil ao financiamento brasileiro das obras da linha de transmissão no Paraguai e ao aumento do pagamento pelo Brasil ao Paraguai pela cessão da energia que vem de Itaipu, o presidente Lula afirmou que “qualquer brasileiro de juízo perfeito, que não tenha má-fé, que pense na América do Sul, precisa saber que o grande ganhador, do ponto de vista do desenvolvimento econômico com Itaipu, até agora, foi o Brasil”.

O que nós estamos fazendo, neste momento, é dando ao Paraguai a oportunidade de ele poder se desenvolver e utilizar os 5 mil megawatts ou 6 mil megawatts a que ele tem direito, utilizando essa energia, trazendo para cá indústrias, trazendo para cá mais agricultura, trazendo para cá mais desenvolvimento. É isso que nós estamos fazendo. Eu acho que, em vez de alguém perguntar se existe algum brasileiro pagando alguma coisa pelo custo da linha de transmissão, nós deveríamos nos perguntar o quanto nós ganhamos não tendo essa linha de transmissão até agora. Então, é preciso que a gente tenha noção de que a economia maior, que a grande economia do Brasil, que trabalha, segundo dado do Banco Mundial, para ser a quinta economia do mundo até 2016, tenha que estender a mão a seus companheiros da América do Sul que têm mais necessidades, para que eles possam crescer igual ou mais do que o próprio Brasil. Acho que dinheiro jogado fora, que trouxe prejuízo ao Brasil, foi a quantidade de dinheiro que nós pagamos de juros da dívida externa brasileira durante mais de 20 anos. E eu era um dos que mais reclamavam. Graças a Deus, nós não só não pagamos mais como agora temos que receber pelo que nós emprestamos ao FMI.

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A renegociação do contrato de cessão de energia de Itaipu, com o pagamento ao Paraguai de preços mais vantajosos e justos, e obras como a construção de uma linha de transmissão para levar energia elétrica até a capital paraguaia Assunção, são iniciativas que ajudam no desenvolvimento do país vizinho e na diminuição das desigualdades regionais na América do Sul, afirmou o presidente Lula em entrevista ao jornal Correio do Estado, do Mato Grosso do Sul.

Hoje em dia, do ponto de vista econômico, nenhum país é uma ilha. Por isso, é importante que nossos vizinhos estejam trilhando o caminho do progresso, o que estimula o desenvolvimento das nossas relações comerciais e fortalece os blocos regionais, beneficiando a todos. Nós temos empreendido esforços para combater o desequilíbrio entre os países e para atenuar as desigualdades regionais.

São iniciativas como essas que ajudarão o Paraguai a se desenvolver, afirmou Lula, ajudando assim a melhorar as condições de vida nas regiões mais pobres do país vizinho, como a área de fronteira com o Mato Grosso do Sul, onde ambos têm trabalhado em conjunto no combate ao tráfico de armas e drogas – um dos temas do encontro entre Lula e Fernando Lugo nesta segunda-feira (3/5).

Nós defendemos uma política de corresponsabilidade entre países produtores, de trânsito e consumidores de drogas ilegais. Há dez dias, a nossa Polícia Federal renovou os termos de cooperação policial com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (Senad) por mais dois anos. O Brasil tem prestado apoio logístico à Senad na erradicação de plantações de maconha. No ano passado, foram destruídos 1 mil hectares de plantações em território paraguaio e com isso foram evitados que cerca de 2 mil toneladas da droga chegassem ao Brasil.

Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui.

Lula também falou sobre o Trem do Pantanal e o novo acordo que será feito pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) com a concessionária do projeto para garantir que o trem circule com velocidade mínima de 50 km/h no trecho entre Miranda e Corumbá, o que exigirá um investimento de R$ 226 milhões em toda a extensão da ferrovia, de Campo Grande a Corumbá. O presidente não ficou satisfeito com o resultado do trecho já inaugurado, entre Campo Grande e Miranda, em que a velocidade chega a apenas 30 km/h.

O novo acordo deve ser assinado nos próximos dois meses e só então terão início as obras, como trocas de dormentes e de trilhos e a recuperação da estrutura de pontes metálicas. Se a concessionária não aceitar os novos termos ou não cumprir o que ficar acertado, a ANTT iniciará o processo para retomar a concessão para a União, que será transferida a outros grupos que se comprometam a concluir o projeto.

O presidente Lula também falou das eleições presidenciais deste ano e da popularidade de seu governo, que é um resultado a ser dividido com toda a equipe de governo, em especial a ex-ministra Dilma Rouseff.

Há uma equipe excelente trabalhando comigo para implementar as políticas que, pela primeira vez nos últimos cinqüenta anos, estão combinando crescimento econômico com distribuição de renda e democracia política. E a pessoa que mais contribuiu para a implementação das nossas políticas, foi exatamente a ex-ministra Dilma Rousseff. O seu desempenho foi uma coisa excepcional. Ela foi meu braço direito no governo. Portanto, não é uma questão de transferência de popularidade, já que ela ajudou, e muito, a construir essa popularidade, pela sua dedicação, pelo seu trabalho e pelo seu compromisso com esse projeto que está transformando o Brasil. Trata-se, isto sim, de fazer chegar essa informação a todos os eleitores, uma vez ela sempre procurou agir e fazer a máquina andar e nunca se preocupou com os holofotes, em mostrar o quanto era importante o seu trabalho.

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O encontro desta segunda-feira (3/5) com o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, em Ponta Porã (MS), é para o presidente Lula é mais um passo no aperfeiçoamento da relação com o país vizinho, por ajudar no seu desenvolvimento e também no da região como um todo. O Brasil, afirmou Lula hoje em seu programa de rádio Café com o Presidente, vive um momento excepcional na relação com o Paraguai e torce pelo seu sucesso.

O Brasil tem consciência de que os seus vizinhos precisam ser economicamente fortes, que precisam crescer, e uma das coisas principais que nós estamos tratando hoje com o Paraguai é a construção de uma linha de transmissão para que o Paraguai possa utilizar mais energia de Itaipu, um investimento que vai custar por volta de US$ 400 milhões, para garantir o fim do apagão em Assunção e em outras cidades do Paraguai. Eu penso que esse encontro do presidente Lugo comigo vai permitir que a gente possa assinar novos acordos e que a gente possa aperfeiçoar ainda mais a relação Brasil e Paraguai.

Ouça aqui a íntegra do programa:

Para ler a transcrição do programa, clique aqui.

Lula falou também sobre a importância da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), que completou 37 anos na semana passada, para o desenvolvimento do País. Segundo o presidente, a empresa é motivo de orgulho para todos os brasileiros, por ter promovido uma revolução na agricultura brasileira, garantindo o desenvolvimento não só do agronegócio mas também da agricultura familiar.

E mais importante do que tudo isso é que a Embrapa colocou o Brasil como um dos países mais extraordinários na produção de alimentos, o que é uma coisa fantástica; na produção do etanol, na produção de soja, na produção de carne. O Brasil virou um país fantasticamente respeitado no mundo, por conta da Embrapa.

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