Os municípios brasileiros não precisam mais esperar a liberação de convênios a cada ano para a construir creches e pré-escolas municipais, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta manhã (15/9), durante coletiva após a cerimônia de abertura de nova seleção para unidades de educação infantil. Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff liberou os municípios para contratação imediata de todas as unidades previstas até 2014.
“O que a presidenta fez hoje foi um gesto inédito. Liberou imediatamente ao prefeito a possibilidade de contratar. Ele não vai mais ter de esperar 2012, 2013, ou 2014 para fazer o convênio. Os convênios estão automaticamente liberados até aquele patamar, por município, que foi decidido pelos critérios estabelecidos. Quem se mexer, quem correr com os processos de licitação vai poder – até 2014 – ter as creches”, disse o ministro.
Ainda durante a entrevista, o ministro defendeu a ampliação dos dias letivos no Brasil. Segundo ele, estudos internacionais demonstram a necessidade de ampliação da carga horária no Brasil. “Agora ela é baixa. Nós vamos ampliar. Há estudos que mostram que o número de dias é mais importante que o número de horas por dia, embora o número de horas por dia também seja importante”, disse.
“Mas o impacto sobre a aprendizagem é até maior quando nós falamos em números de dias letivos por ano”, completou o ministro.
Haddad revelou que o governo federal está discutindo com secretários estaduais e municipais possibilidades concretas e até físicas para as mudanças. “Precisamos trabalhar com o país real e não com o país imaginário. E isso depende dos estudos que estão sendo feitos para verificar qual é a melhor maneira”, disse. O governo vai avaliar também se dará aos gestores a possibilidade de escolher qual a melhor maneira de ampliar a jornada. “Ampliar a jornada é bom. E se houver mais dias letivos é melhor”, concluiu.
Os municípios brasileiros não precisam mais esperar a liberação de convênios a cada ano para a construir creches e pré-escolas municipais, explicou o ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta manhã (15/9), durante coletiva após a cerimônia de abertura de nova seleção para unidades de educação infantil. Segundo o ministro, a presidenta Dilma Rousseff liberou os municípios para contratação imediata de todas as unidades previstas até 2014.
“O que a presidenta fez hoje foi um gesto inédito. Liberou imediatamente ao prefeito a possibilidade de contratar. Ele não vai mais ter de esperar 2012, 2013, ou 2014 para fazer o convênio. Os convênios estão automaticamente liberados até aquele patamar, por município, que foi decidido pelos critérios estabelecidos. Quem se mexer, quem correr com os processos de licitação vai poder – até 2014 – ter as creches”, disse o ministro.
Ainda durante a entrevista, o ministro defendeu a ampliação dos dias letivos no Brasil. Segundo ele, estudos internacionais demonstram a necessidade de ampliação da carga horária no Brasil. “Agora ela é baixa. Nós vamos ampliar. Há estudos que mostram que o número de dias é mais importante que o número de horas por dia, embora o número de horas por dia também seja importante”, disse.
“Mas o impacto sobre a aprendizagem é até maior quando nós falamos em números de dias letivos por ano”, completou o ministro.
Haddad revelou que o governo federal está discutindo com secretários estaduais e municipais possibilidades concretas e até físicas para as mudanças. “Precisamos trabalhar com o país real e não com o país imaginário. E isso depende dos estudos que estão sendo feitos para verificar qual é a melhor maneira”, disse. O governo vai avaliar também se dará aos gestores a possibilidade de escolher qual a melhor maneira de ampliar a jornada. “Ampliar a jornada é bom. E se houver mais dias letivos é melhor”, concluiu.
Na entrevista concedida aos jornalistas que cobriam a cerimônia de assinatura de termos de compromisso para construção de quadras esportivas escolares cobertas e unidades de educação infantil do PAC 2 e doação de bicicletas e capacetes escolares do programa Caminho da Escola, a presidenta Dilma Rousseff foi indagada sobre a suspensão do kit anti-homofobia.
A presidenta ressaltou que o governo defende a educação e luta contra as práticas homofóbicas, mas que “não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções [orientações] sexuais”.
“Agora o governo pode, sim, fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você.”
Dilma Rousseff informou que não assistiu aos vídeos, apenas a “um pedaço na televisão”, e que o governo revisará essa questão.
“Um pedaço que eu vi na televisão, passado por vocês, eu não concordo com ele. Agora, esta é uma questão que o governo vai revisar. Não haverá autorização para esse tipo de política, de defesa de A, B, C ou D. Agora, nós lutamos contra a homofobia.”
Em seguida, o ministro da Educação, Fernando Haddad, concedeu entrevista que teve por finalidade dar detalhes sobre os programas de construção das quadras esportivas e das creches, bem como a doação de bicicletas. Porém, o tema que dominou a entrevista foi o kit anti-homofobia.
O ministro Fernando Haddad (Educação) e a apresentadora/âncora Kátia Sartori durante entrevista ao programa Bom Dia Ministro. Foto: Antonio Cruz/ABr
O ministro da Educação, Fernando Haddad, defendeu nesta quinta-feira (19), durante o programa “Bom Dia, Ministro”, a política do governo federal de combate à homofobia e a qualquer forma de preconceito nas instituições de ensino. O MEC pretende estimular a formação de professores, numa primeira etapa, utilizando materiais pedagógicos anti-homofobia. “A educação é para todos”, afirmou Haddad, destacando que os estabelecimentos de ensino devem estar preparados para receber estudantes num ambiente que possibilite o desenvolvimento e o aprendizado.
“Continuaremos a política de combate a qualquer forma de preconceito na escola”, destacou.
Durante o programa, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Haddad respondeu a pergunta de radialista sobre o livro “Por uma Vida Melhor”, distribuído pelo Programa Nacional do Livro Didático para a Educação de Jovens e Adultos, cuja abordagem metodológica valoriza a linguagem coloquial e a norma culta. O ministro da Educação rebateu críticas de que a obra ensinaria a falar errado.
“É um equívoco o que estão dizendo do livro: que ensina a falar a errado. O livro parte de uma situação de fala, mas induz o estudante a se apropriar da norma culta”, disse Haddad.
Ouça abaixo a íntegra do programa “Bom Dia Ministro”.
Para exemplificar, citou a linguagem criada pelos jovens para se comunicar pela internet, adequada para o ambiente virtual, mas que se diferencia da norma culta da língua. O livro aborda situações de linguagem coloquial, mas estimula o estudante, com exercícios, a traduzir o “português falado” para a norma culta, que deve ser utilizada para a escrita em provas, por exemplo. “Os críticos, infelizmente, não leram o livro”.
Enem – O ministro da Educação também falou sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que tornou-se o principal meio de acesso ao ensino superior no país. Haddad defendeu a realização de dois exames por ano, oferecendo uma segunda chance para os estudantes que pretendem ingressar no ensino superior.
“Limitar a avaliação a um final de semana durante o ano não parece muito adequado do ponto de vista educacional”.
O MEC divulgou que as provas do Enem 2011 deverão ocorrer nos dias 22 e 23 de outubro e as inscrições entre os meses de julho e agosto. O exame dá acesso ao Prouni, programa de bolsas de estudos em instituições privadas de ensino e ao Fies, programa de financiamento estudantil que agora não requer mais fiador. O ministro aconselhou os candidatos a consultarem provas anteriores e a matriz de conteúdos, disponíveis no site do Inep, responsável pelo exame.
Nos últimos oito anos, destacou Haddad, o número de vagas de acesso gratuito no ensino superior quadriplicou. E o governo federal continua investindo na expansão de vagas.
“A democratização do acesso ao ensino superior é uma realidade. Todas as classes sociais têm jovens na universidade. Mudou a cara da universidade”.
Pronatec – O ministro falou ainda sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec), que vai ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira, combatendo o desemprego e formando profissionais qualificados para o mercado de trabalho brasileiro. Para o ministro, a região Nordeste, que vive um momento de crescimento da economia, será particularmente beneficiada pelo programa, preparando os jovens para a nova realidade da região.
Enquanto a lei não é aprovada, o MEC está mapeando a oferta de vagas em todas as escolas técnicas do país. O trabalho deve estar concluído, segundo o ministro, até julho. Além de formar profissionais, o programa pretende combater o desemprego, qualificando trabalhadores, em especial os com mais de 40 anos.
“O programa [Pronatec] tem dois tipos de bolsas. Uma para o aluno do ensino médio e outra para a qualificação de trabalhadores, sobretudo beneficiários do seguro-desemprego”.
Piso do magistério – Respondendo a pergunta de radialista sobre a greve de professores em Santa Catarina, o ministro Haddad citou a criação do piso nacional do magistério como uma das principais conquistas.
“Os professores brasileiros ganham 60% do que ganham os demais profissionais de nível superior. Se queremos qualidade do ensino, temos que valorizar os professores.”
Para Haddad, o piso é constitucional, é lei e, portanto, deve ser cumprida. Se há dificuldade por parte dos estados, diz o ministro, “que se faça um acordo, estabelecendo um cronograma sério, dentro da realidade orçamentária do estado”.
A presidenta Dilma Rousseff inicia a agenda de trabalho no Quartel General (QG) do Exército, em Brasília. Agora pela manhã, a presidenta participa de solenidade comemorativa do Dia do Exército e de imposição da comenda da Ordem do Mérito Militar.
À tarde, a presidenta Dilma recebe em audiência, no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Fernando Haddad, e em seguida, o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi.
Presidenta Dilma Rousseff se reuniu com oito ministros no Palácio do Planalto para discutir a criação de amplo programa para erradicar a pobreza extrema no País. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com oito ministros na manhã desta quinta-feira (6/1), no Palácio do Planalto, para dar o ponta-pé inicial a um programa para erradicar a pobreza extrema no Brasil. De acordo com a ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, a quem caberá coordenar o programa, a proposta seguirá os moldes do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com metas claras de gestão e monitoramento. O grupo conta com a participação de oito ministérios que definirão, daqui para frente, as etapas a serem desenvolvidas.
Segundo a ministra Campello, a ideia é construir um programa de investimentos baseado na inclusão produtiva e na ampliação da rede de benefícios da transferência de renda. O grupo interministerial, afirmou, terá reuniões periódicas para estruturar o programa e divulgá-lo à sociedade. Segundo Campello, a ação do governo se dará independentemente de outros programas sociais já existentes, como por exemplo o Bolsa Família.
Na conversa com jornalistas realizada no Palácio do Planalto, a ministra apresentou Ana Fonseca, que será a secretária executiva do novo programa. Fonseca, que atuou no governo Lula na elaboração de políticas sociais, disse que sua expectativa é de ampliar a cidadania no País e que os investimentos virão do orçamento já previsto. Ao término da entrevista, a ministra foi indagada sobre reajuste do valor do Bolsa Família. Campello explicou que o tema não foi tratado na reunião com a presidenta Dilma e não há qualquer decisão ainda sobre o assunto.
Participaram da reunião com a presidenta Dilma, além da ministra Tereza Campello, os ministros Guido Mantega (Fazenda), Antonio Palocci (Casa Civil), Miriam Belchior (Planejamento, Orçamento e Gestão), Alexandre Padilha (Saúde), Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Fernando Haddad (Edução) e Mário Negromonte (Cidades).
Em entrevista à rádio Nova Paraisópolis 87,5 FM, nesta quinta-feira (23/12), o presidente Lula pediu para que a comunidade de Paraisópolis, uma das maiores favelas de São Paulo (SP), comece a colocar no papel todas as suas reivindicações para que elas possam ser apreciadas e atendidas pelo governo da presidente eleita Dilma Roussef. Na própria entrevista, realizada no aeroporto de Congonhas, foi feita a primeira: que seja construído um hospital geral de Paraisópolis dentro do programa de urbanização da comunidade. O presidente Lula prometeu conversar com a coordenadora do PAC, Miriam Belchior – futura ministra do Planejamento do governo Dilma – para que ela inclua a discussão sobre o hospital com o novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“Acho que precisa, não basta apenas um posto de atendimento médico, que faça logo um hospital para o povo ter segurança. Serei portador da reivindicação do povo de Paraisópolis para o ministro da Saúde”, disse o presidente. Outro problema sério da comunidade discutido na entrevista é o analfabetismo – são 12 mil pessoas analfabetas ou semi-analfabetas adultas, segundo cálculos da própria comunidade. Lula afirmou que para isso é preciso pactuar com os prefeitos para que eles assumam essa responsabilidade. “Não é possível que, encostado no Morumbi, a gente tenha 12 mil analfabetos morando lá.” Sugeriu ainda que a rádio convidasse o ministro Fernando Haddad (Educação) para uma entrevista no começo de 2011 para que ele assuma o compromisso “de criar com vocês as condições para alfabetizar todos os adultos que tem em Paraisópolis”.
O presidente Lula também comentou a abertura, neste mês, de uma agência do Banco do Brasil em Paraisópolis – a primeira agência aberta em uma favela. O presidente afirmou que a atitude vai facilitar a vida das pessoas que moram na comunidade. “É sinal de progresso”, afirmou, acrescentando que espera que a Caixa Econômica Federal (CEF) faça o mesmo, para que os moradores de Paraisópolis “tenham tudo que as pessoas tem em outros lugares civilizados”.
Ao final da entrevista, o presidente Lula pediu apoio dos moradores de Paraisópolis para a presidente eleita Dilma Rousseff, porque “o Brasil está vivendo um momento extraordinário de autoestima, as pessoas estão mais felizes, acreditando mais no Brasil, e o povo está percebendo que as coisas estão mudando e estão melhorando”. Ao se despedir, disse que pretende visitar a favela em março ou abril de 2011 e pediu para fazer uma grande entrevista ao vivo na rádio da comunidade.
Um país desenvolvido é aquele que garante a cada um o direito de ir até onde permitam as suas aptidões educacionais e o Brasil só vai assegurar uma sociedade plenamente democrática quando cada pessoa puder ir até os limites das suas potencialidades às custas do poder público. Essa foi a tônica do discurso do ministro da Educação, Fernando Haddad, nesta segunda-feira (29/11), na cerimônia de inauguração simultânea de 30 escolas técnicas e 25 campi universitários, realizada em Brasília (DF).
Enquanto isso não acontecer, enquanto os negros estiverem fora da universidade, de fora da pós-graduação, de fora dos melhores postos de trabalho, nós não podemos celebrar a democracia no Brasil. Mas nós teremos o que celebrar se nós continuarmos esse caminho que foi aberto.
Na opinião do ministro, o primeiro passo para uma educação inclusiva e de qualidade foi dado nesse governo após séculos de descaso com o ensino brasileiro e não há mais espaço para os futuros presidentes abdicarem da causa da educação. Segundo ele, o Brasil finalmente inaugurou o conceito de conciliar quantidade e qualidade e não tem como haver retrocesso nesse sentido.
Outro grande acerto do governo Lula, ressaltou Haddad, foi o aumento expressivo da verba da educação, que triplicou nos últimos oito anos, quando o presidente, com apoio do Congresso Nacional, mudou a legislação vigente sobre o orçamento educacional, “reescrevendo o capítulo educação da Constituição Federal”. Todas as legislações que sofreram alteração foram compiladas em um livro de mais de 400 páginas entregue ao presidente Lula durante a cerimônia e que servirá de subsídio para estudos acadêmicos sobre a educação brasileira.
Não se faz mudança na educação sem recursos adicionais e toda a verba foi honrada pelo governo. É por essa razão que o Brasil está servindo de exemplo. De não se negar a encarar a questão da seriedade na qualidade. O Brasil fixou para si metas ambiciosas, metas difíceis, mas nós não tínhamos outro caminho a seguir.
Na ocasião, o ministro Fernando Haddad entregou ao presidente Lula a medalha Nilo Peçanha, que reconhece e incentiva as ações positivas voltadas para o desenvolvimento da rede federal de educação profissional. A medalha recebe o nome do ex-presidente Nilo Peçanha, responsável pela criação da primeira escola técnica do Brasil.
A entrega das escolas federais de educação profissional e dos campi universitários fazem partes da ações do Programa de Expansão e Reestruturação das Universidades Federais (Reuni) e do plano de expansão da rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Com a inauguração, sobe para 274 o número de campi e unidades universitárias em funcionamento até o final de 2010, possibilitando que todos os 26 estados da federação e o Distrito Federal possuam universidades federais.
Ao chegar à Base Aérea de Brasília na tarde nesta terça-feira (23/11), o presidente Lula foi recebido por dezenas de alunos de uma escola de Palmas (TO) que integram a fanfarra e a Orquestra Sinfônica Dona Lindu, que prepararam um recital especial em sua homenagem. Após uma breve explicação do maestro Bruno Barreto Amorim sobre o trabalho desenvolvido na escola, as meninas e meninos com idades entre 8 e 12 anos deram os primeiros acordes de Nessum Dorma, ária do último ato da ópera Turandot, de Giácomo Puccini, com arranjo de Kenichi Koda.
Lula acompanhou atento na primeira fila, trocando algumas palavras com o ministro Fernando Haddad (Educação). A orquestra então fez o segundo número: Con te partiò, de Francesco Sartori e Lucio Quartotto. O presidente aplaudiu com entusiasmo a apresentação das crianças, levantando-se e dirigindo-se aos pequenos músicos. Foi a senha para a etapa seguinte do recital: Aquarela do Brasil, de Ary Barroso. Ao término desta, o presidente decidiu conversar com os músicos-mirins. Ao perguntar o nome de um instrumento, todos responderam com firmeza: “Fagote!”
Depois, Lula abraçou Bruno Martins Furtado e as gêmeas Bárbara Dias Fernandes e Bianca Dias Fernandes. Mais adiante, por sugestão dos fotógrafos, o presidente pediu emprestado o violino de Helaine da Silva Santos. Ainda brincou com eles ao afirmar que não tinha um dedo da mão esquerda. O presidente ainda pediu que a orquestra tocasse a primeira parte do Hino Nacional e em seguida posou para fotos.
Nesse instante, o presidente viu a menina Karla Karina registrando as cenas com uma pequena máquina fotográfica. “Você é fotógrafa? Trabalha em qual jornal?”. Ao Blog do Planalto, ela explicou que era “repórter” e “fotógrafa” do jornal Integral, da escola municipal.
O presidente disse estar muito feliz com a apresentação porque ela demonstrava o sucesso das escolas em tempo integral existentes no Brasil hoje:
Nós temos no Brasil cerca de 10 mil escolas que funcionam em tempo integral. Todos os alunos têm aula de música. Essa escola de Palmas tem 1,4 mil que passam por 9h30 diárias de aula, sendo duas horas dedicadas exclusivamente à música. Por isso, estou muito feliz.
É possível afirmar que o Reuni, o ProUni, os institutos técnicos federais, a Universidade Aberta do Brasil e o Fies são os cinco programas de democratização do acesso que garantem a todos os brasileiros que concluem o ensino médio a possibilidade de ingressar em uma instituição de ensino superior, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, na cerimônia de lançamento do Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e abertura de renegociação dos contratos vigentes, realizada quarta-feira (20/10), em Brasília (DF).
Agora só não vai estudar quem não quiser. O que o seu governo, Presidente, está legando ao País é a possibilidade concreta, real, de nós atingirmos a marca de 10 milhões de universitários no Brasil no próximo período. Eu penso que no capítulo Educação Superior, cumprimos todo o programa de governo sem pular nenhuma linha. Nós não pulamos nenhuma linha nos programas de 2002 e de 2006.
O ministro ressaltou ainda que todos esses programas estão amarrados à questão da qualidade, pois “não se trata apenas de expandir o ensino universitário, estamos provando que é possível expandir a educação superior zelando pela qualidade do ensino”.
Em sua fala, Haddad fez questão de dizer que no plano da educação superior pública, foram tomadas três providências muito importantes de democratização do acesso: em primeiro lugar, o programa de interiorização das universidades federais, que levou campi universitários a 126 cidades brasileiras; os institutos técnicos federais, que oferecem ensino técnico e também ensino superior, sobretudo cursos de tecnologia e licenciaturas nas áreas de ciências e matemática, além de 559 pólos da Universidade Aberta do Brasil. Segundo ele, essas três medidas permitiram ao governo federal mais do que duplicar o acesso a vagas públicas.
Já no sistema privado e comunitário, o ministro Haddad reafirmou que duas importantes medidas foram adotadas: o ProUni, que permitiu a inclusão nas instituições privadas e comunitárias de 704 mil jovens de baixa renda egressos das escolas públicas, sendo 40% de estudantes negros, e as reformas de aperfeiçoamento do Fies.
A primeira providência que nós fizemos foi reduzir os juros de 9% para 3,4%. Os juros agora são negativos, abaixo da inflação; o segundo ponto importante foi ter aumentado o prazo de carência, que agora é de um ano e meio, e ampliado o período de amortização. O jovem paga R$ 50 por trimestre enquanto ele está cursando a graduação e depois de um ano e meio de formado ele passa a pagar o Fies, com essa taxa de juros de 3,4% ao ano, e ele tem três vezes o tempo do curso mais 12 meses para pagar. Por fim, a questão do fiador. Nós encaixamos o Fies no Fundo Garantidor da União, estamos aportando R$ 100 milhões ao Fundo Garantidor, o que permite contratar nesse ano R$ 1 bilhão em novos contratos. Isso quer dizer que os jovens que tem renda per capta familiar de um e meio salário mínimo estão dispensados do fiador.
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