Proprietária de uma famárcia em Fortaleza (CE), Kléisa Gonçalves recebe da presidenta Dilma Rousseff e do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, placa comemorativa a marca de 15 mil farmácias populares no Brasil. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

As 15 mil unidades do programa “Aqui Tem Farmácia Popular” começam a distribuir medicamentos contra diabetes e hipertensão que, num primeiro momento, atenderá a 960 mil pacientes. Para conseguir o remédio basta apenas apresentar a receita médica de um profissional do Sistema Único de Saúde (SUS) ou um médico particular, no balcão da farmácia conveniada ou na rede própria do SUS. Um acordo firmado entre governo federal e a indústria farmacêutica permitiu que o acesso grátis aos medicamentos.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, informou que até o dia 14 de fevereiro todas as farmácias do sistema devem estar preparadas para assegurar a gratuidade dos remédios aos pacientes. Antes, os medicamentos tinham um custo equivalente a 10% do preço no varejo. Os 90% restantes eram custeados pela União. Acontece que, neste momento do programa, os hipertensos e diabéticos terão à disposição 24 tipos de remédios, além de outros cinco medicamentos para doenças como asma, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma.

O anúncio da gratuidade dos remédios foi feito no Palácio do Planalto em cerimônia sob comando da presidenta Dilma Rousseff e que contou com as presenças de ministros de Estado, governadores, deputados federais, senadores e empresários do setor farmacêutico. A cerimônia serviu também para marcar o cumprimento do primeiro compromisso de campanha da presidenta que foi o acesso gratuito da população aos medicamentos para estas duas doenças.

Antes da cerimônia, o Blog do Planalto conversou com o coordenador-geral do Departamento de Assistência Farmacêutica, Marco Aurélio Pereira; com a empresária do ramo de farmácia Kléisa Martins Gonçalves; e, com Adelina Pereira do Amaral, beneficiária dos medicamentos para hipertensão.

Além do anúncio da gratuidade dos medicamentos, o governo comemorou 15 mil unidades do programa “Farmácia Popular”. Coube a Kléisa Gonçalves, que preencheu todos os requisitos para que sua drogaria fosse cadastrada junto ao programa, receber a placa comemorativa. Ela contou que sua farmácia está instalada num bairro popular em Fortaleza (CE).

“Mas, na minha cidade existem outras drogarias, em bairros de classe média-alta que integram a rede “Farmácia Popular”. A gente sempre orienta o cidadão que procura o medicamento a ter em mãos a receita do médico. Essa é a exigência para receber o produto”, contou.

Adelina do Amaral, 55 anos, descobriu há dois anos que tinha hipertensão. Durante este período ela desembolsava R$ 100,00 para adquirir o remédio. Adelina informou que tomou conhecimento pela televisão que poderia economizar. Tomada pela timidez, ela ganhou um local de destaque no centro da cerimônia e ao microfone fez agradecimento a presidenta Dilma por permitir que os pacientes recebam os medicamentos de forma gratuita.

Os cidadãos de necessitam de medicamentos para asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma, além daquelas pessoas que fazem uso de fraudas geriátricas, poderão encontrar esses medicamentos e produtos na rede Aqui tem Farmácia Popular. Nesta quarta-feira (20/10), o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou portaria que permite a aquisição desses produtos com descontos de até 90%. Cerca de um milhão de pessoas podem ser beneficiadas com a medida.

Na cerimônia realizada no Salão Oeste do Palácio do Planalto, o ministro informou que 13.152 farmácias em 2.336 municípios participam da rede, criada em 2004. Para adquirir o produto na rede, basta comparecer à drogaria com seu CPF, documento com foto e a receita médica.

O Blog do Planalto entrevistou a coordenadora da Área Técnica Saúde do Idoso, Luiza Machado, que explicou a importância da iniciativa do governo e os benefícios dela para as pessoas idosas.

Geralmente, os cidadãos com idade mais avançada necessitam de muitos medicamentos que, adquiridos na rede convencional têm um preço mais elevado. Para se ter uma idéia da diferença, o Ministério da Saúde divulgou uma tabela comparativa de preços no mercado e na rede “Aqui tem Farmácia Popular”. Alguns exemplos:

No caso do Salbutamol 100mcg (administração pulmonar -- inalador doseado) custa R$ 24,58 nas drogarias, mas na rede “Aqui tem” o produto sai por R$ 6,58. Ou seja, 273,55% mais barato. Os pacientes que usam Budesonida 50 mcg/dose (indicado para rinite) podem adquiri-lo a R$ 8,09, 354,94% mais barato se compararmos com o preço das drogarias (R$ 40,49). Já o Carbidopa 25 mg + Levodopa 250 mg custa R$ 15,47 na rede “Aqui tem”, contra R$ 32,55, desconto de 110,40%.

A assistência à saúde do cidadão vem passando por uma importante transformação nos últimos sete anos. Nós começamos a organizar esse imenso sistema público de saúde que atende a mais de 180 milhões de pessoas, integrando serviços para possibilitar uma maior agilidade no atendimento. E reforçamos o foco de todo esse trabalho na família, implementando uma abordagem de prevenção de doenças e promoção da saúde.

Você pode escolher o ministro que estará no programa da próxima quarta-feira (14/4). Clique aqui e vote!

Temporão ressalta a importante marca de 100 milhões de pessoas cobertas pelo programa Saúde da Família, uma vez e meia maior que o total verificado em 2003. O ministro lembra que onde há atuação do programa, a mortalidade infantil cai significativamente -- nos últimos cinco anos, foram salvas 35 mil crianças.

Também se destacam os programas Farmácia Popular e Brasil Sorridente, que atendem a milhões de pessoas no País, além de serviços como o Samu 192, que melhorou o atendimento de emergência da população.

Mas o nosso desafio o atendimento à saúde não pára por aí. Em mais uma ação integrada para reduzir o tempo de espera nas emergências dos hospitais, nós criamos as UPAs, que são unidades de pronto-atendimento. Essas unidades funcionam 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. O paciente é atendido em consultórios de clínica médica, de ortopedia, de pediatria, odontologia, entre outras especialidades.

Esta semana, leitores de São Paulo e Goiás enviaram perguntas à coluna O Presidente Responde, publicada em dezenas de jornais pelo País, para saber mais sobre a política de redução de impostos dos remédios, o uso da riqueza nacional para melhorar a vida dos brasileiros e a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

A pergunta do estudante Felipe Rigos da Rocha, da capital paulista, foi sobre a falta de uma política de redução de imposto de remédios, ao que o presidente Lula respondeu informando que 80% dos medicamentos fabricados fora do Brasil já são isentos de tributação. Lembrou ainda que, em 2009, 70% dos medicamentos de tarja vermelha não recolheram PIS e Cofins, o que reduziu em 10,5% os preços ao consumidor. O presidente citou também a criação do programa Farmácia Popular, que comercializa mais de 2 mil medicamentos a preço de custo, em todo o País.

A cada ano, são atendidas 11,4 milhões de pessoas. O programa firmou convênio também com drogarias privadas, com um elenco de medicamentos vendidos por apenas 10% dos preços – 90% são cobertos pelo governo. Cerca de 8.800 estabelecimentos já aderiram ao programa e até dezembro fizeram 39 milhões de atendimentos.

Para ler a íntegra da coluna, clique aqui.

A leitora Luciana Rezende de Oliveira, recepcionista de Ribeirão Preto (SP), quis saber como riquezas como a gerada pelo Pré-sal podem ajudar a melhorar a vida dos brasileiros. Lula afirmou que os recursos obtidos com a exploração das reservas do Pré-sal irão para o Fundo Social, cujo rendimento será investido no desenvolvimento social e regional do País, em programas nas áreas de combate à pobreza, educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente.

Esse Fundo será o instrumento que permitirá a consolidação das políticas relacionadas à redução das desigualdades e geração de empregos no País. Pela primeira vez em nossa história um ciclo de desenvolvimento será utilizado, não para enriquecer uma minoria, e sim para beneficiar toda a população. Como eu já disse em diversas oportunidades, os recursos do pré-sal constituem um passaporte para o futuro, um futuro melhor para os brasileiros.

Aílton Lima de Araújo, funcionário público de Goiânia (GO), perguntou sobre o início das obras do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula disse que as contratações começaram em abril de 2009, chegando a 298 mil unidades habitacionais até o final de janeiro e R$ 16,6 bilhões de investimentos. E citou o exemplo do estado do leitor

Aí no seu estado, Goiás, foram contratadas até agora 14.954 unidades, no valor de R$ 829 milhões. É preciso destacar que 61,3% dos imóveis em todo o Brasil foram destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos, que são beneficiadas com os maiores subsídios do governo federal – pagam prestações de no máximo 10% da renda familiar, respeitando o mínimo de R$ 50,00 por mês, durante 10 anos.

O Blog do Planalto divulgou ontem, com exclusividade, o balanço feito pelo Ministério da Saúde dos programas que estão em andamento no País. Confira abaixo:

O balanço revela um crescimento considerável, entre 2003 e 2009, da capilaridade do SAMU pelo Brasil. No início, o serviço contava com 177 ambulâncias para atendimento aos municípios brasileiros. Este ano, a rede SAMU já tem 1.405 carros. As ambulâncias estão presentes em 1.334 cidades e cobrem regiões com 105 milhões de cidadãos. O SAMU pode ser acionado pelo telefone 192. Além das ambulâncias, o SAMU conta com 363 motos, sete ‘ambulanchas’ e quatro helicópteros – estes distribuídos em sete unidades da federação. A meta do governo é atingir a universalização do SAMU até dezembro de 2010.

Veja como está a distribuição das ambulâncias do SAMU pelas cinco regiões brasileiras:

Norte: 97 veículos (quatro em Roraima, sete no Amapá, 23 no Amazonas, 19 no Acre, cinco em Rondônia, 29 no Pará e 10 no Tocantins)
Nordeste: 398 (50 no Maranhão, 24 no Piauí, 37 no Ceará, 29 no Rio Grande do Norte, 30 na Paraíba, 14 em Alagoas, 46 em Sergipe, 93 na Bahia e 75 em Pernambuco)
Sudeste: 722 (274 em São Paulo, 125 no Rio de Janeiro, 123 em Minas Gerais e 10 no Espírito Santo)
Sul: 205 (59 no Rio Grande do Sul, 92 em Santa Catarina e 54 no Paraná).

O balanço do Ministério da Saúde mostra ainda outros importantes avanços no setor. O programa Saúde em Família, por exemplo, teve um aumento de 73,5% no total de pessoas atendidas: 55 milhões em 2002 para 95,4 milhões este ano. Graças ao programa, o País conseguiu reduzir as taxas de mortalidade infantil. Nas cidades que são atendidas pelo Saúde em Família, a redução é 20% maior do que nos municípios que ainda não contam com o serviço.

Já o programa Brasil Sorridente mais do que dobrou o atendimento odontológico no País – de 35,8 milhões de pessoas em 2003 para 87,7 milhões este ano. O número de Centros de Especialidades Odontológicas aumento de 100 em 2004 para 770 este ano. Cerca de 83% municípios são cobertos com o programa. No período foram doados mais de seis mil consultórios.

A Farmácia Popular é outro programa em expansão. Hoje são 520 farmácias no País. De 2006 a este ano houve um aumento considerável nos estabelecimentos conveniados (de 2.955 para 9.843 unidades). Atualmente, um milhão de pessoas adquire medicamentos a preço de custo e outros 1,2 milhão compram remédios com 90% de desconto em relação ao preço de tabela nas farmácias populares. A meta é chegar em 2011 com 15,2 mil estabelecimentos operando o programa Farmácia Popular.