Gerenciar e aprimorar o maior sistema público de saúde brasileiro, o maior do mundo, não é tarefa das mais fáceis. Mas com criatividade e organização, é possível reduzir as deficiências e qualificar a atenção, melhorando o atendimento à população, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que o Blog do Planalto traz a seus leitores no programa 7 Anos em 7 Minutos desta segunda-feira (12/4).
A assistência à saúde do cidadão vem passando por uma importante transformação nos últimos sete anos. Nós começamos a organizar esse imenso sistema público de saúde que atende a mais de 180 milhões de pessoas, integrando serviços para possibilitar uma maior agilidade no atendimento. E reforçamos o foco de todo esse trabalho na família, implementando uma abordagem de prevenção de doenças e promoção da saúde.
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Temporão ressalta a importante marca de 100 milhões de pessoas cobertas pelo programa Saúde da Família, uma vez e meia maior que o total verificado em 2003. O ministro lembra que onde há atuação do programa, a mortalidade infantil cai significativamente -- nos últimos cinco anos, foram salvas 35 mil crianças.
Também se destacam os programas Farmácia Popular e Brasil Sorridente, que atendem a milhões de pessoas no País, além de serviços como o Samu 192, que melhorou o atendimento de emergência da população.
Mas o nosso desafio o atendimento à saúde não pára por aí. Em mais uma ação integrada para reduzir o tempo de espera nas emergências dos hospitais, nós criamos as UPAs, que são unidades de pronto-atendimento. Essas unidades funcionam 24 horas, inclusive nos finais de semana e feriados. O paciente é atendido em consultórios de clínica médica, de ortopedia, de pediatria, odontologia, entre outras especialidades.
Esta semana, leitores de São Paulo e Goiás enviaram perguntas à coluna O Presidente Responde, publicada em dezenas de jornais pelo País, para saber mais sobre a política de redução de impostos dos remédios, o uso da riqueza nacional para melhorar a vida dos brasileiros e a construção de casas do programa Minha Casa, Minha Vida.
A pergunta do estudante Felipe Rigos da Rocha, da capital paulista, foi sobre a falta de uma política de redução de imposto de remédios, ao que o presidente Lula respondeu informando que 80% dos medicamentos fabricados fora do Brasil já são isentos de tributação. Lembrou ainda que, em 2009, 70% dos medicamentos de tarja vermelha não recolheram PIS e Cofins, o que reduziu em 10,5% os preços ao consumidor. O presidente citou também a criação do programa Farmácia Popular, que comercializa mais de 2 mil medicamentos a preço de custo, em todo o País.
A cada ano, são atendidas 11,4 milhões de pessoas. O programa firmou convênio também com drogarias privadas, com um elenco de medicamentos vendidos por apenas 10% dos preços – 90% são cobertos pelo governo. Cerca de 8.800 estabelecimentos já aderiram ao programa e até dezembro fizeram 39 milhões de atendimentos.
A leitora Luciana Rezende de Oliveira, recepcionista de Ribeirão Preto (SP), quis saber como riquezas como a gerada pelo Pré-sal podem ajudar a melhorar a vida dos brasileiros. Lula afirmou que os recursos obtidos com a exploração das reservas do Pré-sal irão para o Fundo Social, cujo rendimento será investido no desenvolvimento social e regional do País, em programas nas áreas de combate à pobreza, educação, cultura, saúde, ciência e tecnologia e meio ambiente.
Esse Fundo será o instrumento que permitirá a consolidação das políticas relacionadas à redução das desigualdades e geração de empregos no País. Pela primeira vez em nossa história um ciclo de desenvolvimento será utilizado, não para enriquecer uma minoria, e sim para beneficiar toda a população. Como eu já disse em diversas oportunidades, os recursos do pré-sal constituem um passaporte para o futuro, um futuro melhor para os brasileiros.
Aílton Lima de Araújo, funcionário público de Goiânia (GO), perguntou sobre o início das obras do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula disse que as contratações começaram em abril de 2009, chegando a 298 mil unidades habitacionais até o final de janeiro e R$ 16,6 bilhões de investimentos. E citou o exemplo do estado do leitor
Aí no seu estado, Goiás, foram contratadas até agora 14.954 unidades, no valor de R$ 829 milhões. É preciso destacar que 61,3% dos imóveis em todo o Brasil foram destinados a famílias com renda de até 3 salários mínimos, que são beneficiadas com os maiores subsídios do governo federal – pagam prestações de no máximo 10% da renda familiar, respeitando o mínimo de R$ 50,00 por mês, durante 10 anos.
O anúncio da ampliação da rede de ambulâncias do Serviço de Atendimento de Urgência Móvel (SAMU), feito ontem pelo presidente Lula em Olinda (PE), durante o Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, revela um crescimento cada vez maior da capilaridade dos serviços públicos de saúde pelo País. Com a compra prevista de mais 1,6 mil ambulâncias para as unidades de saúde brasileiras e mais 160 veículos para o programa Brasil Sorridente, o atendimento de emergência nas cidades brasileiras será aumentado de maneira considerável.
O Blog do Planalto divulgou ontem, com exclusividade, o balanço feito pelo Ministério da Saúde dos programas que estão em andamento no País. Confira abaixo:
O balanço revela um crescimento considerável, entre 2003 e 2009, da capilaridade do SAMU pelo Brasil. No início, o serviço contava com 177 ambulâncias para atendimento aos municípios brasileiros. Este ano, a rede SAMU já tem 1.405 carros. As ambulâncias estão presentes em 1.334 cidades e cobrem regiões com 105 milhões de cidadãos. O SAMU pode ser acionado pelo telefone 192. Além das ambulâncias, o SAMU conta com 363 motos, sete ‘ambulanchas’ e quatro helicópteros – estes distribuídos em sete unidades da federação. A meta do governo é atingir a universalização do SAMU até dezembro de 2010.
Veja como está a distribuição das ambulâncias do SAMU pelas cinco regiões brasileiras:
Norte: 97 veículos (quatro em Roraima, sete no Amapá, 23 no Amazonas, 19 no Acre, cinco em Rondônia, 29 no Pará e 10 no Tocantins) Nordeste: 398 (50 no Maranhão, 24 no Piauí, 37 no Ceará, 29 no Rio Grande do Norte, 30 na Paraíba, 14 em Alagoas, 46 em Sergipe, 93 na Bahia e 75 em Pernambuco) Sudeste: 722 (274 em São Paulo, 125 no Rio de Janeiro, 123 em Minas Gerais e 10 no Espírito Santo) Sul: 205 (59 no Rio Grande do Sul, 92 em Santa Catarina e 54 no Paraná).
O balanço do Ministério da Saúde mostra ainda outros importantes avanços no setor. O programa Saúde em Família, por exemplo, teve um aumento de 73,5% no total de pessoas atendidas: 55 milhões em 2002 para 95,4 milhões este ano. Graças ao programa, o País conseguiu reduzir as taxas de mortalidade infantil. Nas cidades que são atendidas pelo Saúde em Família, a redução é 20% maior do que nos municípios que ainda não contam com o serviço.
Já o programa Brasil Sorridente mais do que dobrou o atendimento odontológico no País – de 35,8 milhões de pessoas em 2003 para 87,7 milhões este ano. O número de Centros de Especialidades Odontológicas aumento de 100 em 2004 para 770 este ano. Cerca de 83% municípios são cobertos com o programa. No período foram doados mais de seis mil consultórios.
A Farmácia Popular é outro programa em expansão. Hoje são 520 farmácias no País. De 2006 a este ano houve um aumento considerável nos estabelecimentos conveniados (de 2.955 para 9.843 unidades). Atualmente, um milhão de pessoas adquire medicamentos a preço de custo e outros 1,2 milhão compram remédios com 90% de desconto em relação ao preço de tabela nas farmácias populares. A meta é chegar em 2011 com 15,2 mil estabelecimentos operando o programa Farmácia Popular.
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Gerenciar e aprimorar o maior sistema público de saúde brasileiro, o maior do mundo, não é tarefa das mais fáceis. Mas com criatividade e organização, é possível reduzir as deficiências e qualificar a atenção, melhorando o atendimento à população, afirma o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que o Blog do Planalto traz a seus leitores no programa 7 Anos em 7 Minutos desta segunda-feira (12/4).