Presidente Lula durante visita à Refinaria Landulpho Alves, em São Francisco do Conde, na Bahia. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O Brasil é hoje um dos quatro países do mundo que mais investem no setor petroquímico, ao lado de China, Índia e Arábia Saudita, afirmou o presidente Lula, na cerimônia de comemoração dos 60 anos da refinaria Landulpho Alves, realizada nesta quarta-feira (29/9), em São Francisco do Conde (BA). Para Lula, os recursos do petróleo ajudarão o Brasil a construir o seu desenvolvimento e a trilhar caminho de fortalecimento da democracia política e social.
Os planos da Petrobras prevêem que seremos totalmente autossuficientes em derivados até 2014. Além disso, estamos adquirindo refinarias em mercados estratégicos, como Estados Unidos e a Ásia, para processar o óleo do pré-sal em unidades próximas aos grandes centros importadores. Estamos construindo cinco novas refinarias e, ao mesmo tempo, ampliando e modernizando as já existentes, como é o caso da Landulpho Alves, onde a Petrobras está investindo nada menos do que R$ 4,8 bilhões. Isso constitui um sinal claro das escolhas que fizemos para o nosso desenvolvimento.
Veja o vídeo institucional da Petrobras em comemoração aos 60 anos da refinaria:
O presidente ressaltou que, após a capitalização ocorrida no último dia 24/9, a Petrobras passou a ter os recursos e os atributos regulatórios necessários para assumir o papel de operadora soberana da maior reserva de petróleo descoberta nos últimos 30 anos em todo o mundo. Com essa vitória, o Brasil deixa de legado às gerações futuras uma gigantesca poupança nacional, capaz de promover a eficiência da economia e a erradicação da miséria e, sobretudo, universalizar o acesso à educação pública de qualidade.
Demos início a um vigoroso processo de fortalecimento da empresa, cujo capítulo mais recente ocorreu na Bovespa, na última sexta-feira. Naquele dia, a Petrobras foi protagonista da maior capitalização da história econômica mundial. E se tornou a segunda maior empresa do setor em todo o planeta. Hoje, podemos afirmar sem medo: o pré-sal é nosso. A verdade é que o Brasil caminha rapidamente para se tornar a quinta maior potência econômica e industrial do planeta. Não voltará, sob hipótese alguma, a ser terreno fértil para a desigualdade e a exclusão.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
Lula lembrou ainda que no próximo domingo será realizada a “grande festa da democracia”, em que povo brasileiro vai às urnas para expressar seu discernimento, sua visão soberana sobre o país e o projeto de desenvolvimento que deseja para a Nação.
A hora do voto é a hora sagrada da democracia. Dentro da cabine, cada cidadão vale um voto. Rico ou pobre, vale um voto; dono de um milhão ou de um tostão, vale um voto. Essa é uma grande conquista de nosso povo. Mais de 135 milhões de homens e mulheres votam sem estar subordinados a qualquer tipo de discriminação. E ajudam a consolidar o mais longo período de plena democracia em nosso país.
Presidente Lula assina medida provisória que incentiva indústria nacional. Foto Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula assinou, nesta terça-feira (27/7), medida provisória que assegura desonerações tributárias em diversos segmentos da indústria brasileira. Um dos primeiros impactos se dará na inovação tecnológica. A medida permite que as empresas busquem recursos junto à Finep (Financiadora de Estudos e Projetos) por meio de subvenções econômicas sem que incidam tributos como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Com isso, a financiadora lança em agosto deste ano edital no montante de R$ 500 milhões tendo por foco programas mobilizadores do Plano de Desenvolvimento Produtivo (PDP) e o Plano de Ação de Ciência, Tecnologia e Inovação (PACTI).
A mesma MP reduz de 6% para 1% a carga de impostos da indústria da construção civil em imóveis avaliados em até R$ 75 mil. Antes, a medida abrangia habitações avaliadas em até R$ 60 mil. A medida irá alavancar, na avaliação do governo, moradias contratadas no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. Outra novidade é a redução do redutor de Imposto de Importação (II) para autopeças. Hoje, as peças importadas pagam 40% a menos de II e, no dia 1º de maio de 2011, este redutor deixa de existir. Neste caso, o objetivo do governo é incrementar a fabricação nacional de autopeças.
No mesmo documento, o governo cria a drawback isenção, medida que permitirá ajustes de algumas distorções nas exportações de produtos, beneficiando indústrias que operam a motagem de equipamentos, como por exemplo, laptops. Isso representa a isenção de impostos sobre os insumos conforme explicou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, em entrevista coletiva após a reunião do presidente Lula com os empresários. Segundo Barbosa, em 2010, somente o volume de desoneração tributária para o segmento de inovação tecnológica será de R$ 67 milhões.
A medida também contempla a construção dos estádios de futebol para a Copa do Mundo Fifa 2014. Nelson Barbosa informou que as aliquotas de PIS, Cofins e II para estas obras terão alíquota zero. A decisão permitirá que os estados também isentem as indústrias do ICMS. Isso resultará num montante de R$ 350 milhões até 2014. Em 2010, o valor chega a R$ 35 milhões.
Reunião no CCBB
Para a cerimônia de assinatura da MP das desonerações o governo promoveu uma reunião no salão oval do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB). O presidente Lula colocou a assinatura na proposta e abriu a reunião para que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, explicasse aos empresários a abrangência da decisão. Rezende informou que o governo atende uma das principais reivindicações da indústria que busca recursos com subvenção econômica. Agora, o dinheiro que sobrar para o ano fiscal seguinte não terá incidência de tributação.
Os R$ 500 milhões ofertados pela Finep dentro deste regime abrigam temas em TIC, Energia, Nanotecnologia/Biotecnologia, Saúde (Fármacos), Defesa e Desenvolvimento Social. Numa outra frente, serão colocados para o mercado R$ 100 milhões, sendo R$ 50 milhões para entidades e federações empresariais que desejam implantar Núcleos de Apoio à Gestão da Inovação e outros R$ 50 milhões – recursos do Sebrae nacional e da Confederação Nacional da Indústria (CNI) – para implantação dos planos de inovação nas Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
Durante a reunião, o presidente Lula insistiu em que o setor empresarial invista mais em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Lula mostrou uma transparência preparada pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, onde mapeia os recursos públicos e privados em diversos países. Enquanto no Brasil, os investimentos públicos chegaram a 0,59% do PIB em 2008, os investimentos empresariais ficaram em 0,50% do PIB naquele mesmo ano. Na outra ponta deste cenário, as indústrias do Japão correspondem com 2,62% do PIB em recursos privados e 0,55% do PIB governo.
O presidente pediu uma mobilização que permita a abrangência dos centros de inovação. Uma mapa apresentado pelo ministro Rezende mostra que em oito estados inexistem estes centros do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec). O esforço é para que se instalem centros no Acre, Amapá, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Roraima.
A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (29/6), aborda o combate à violência, medidas de incentivo ao setor primário da economia e a proteção ambiental em função da impermeabilização do solo que ocorrerá com a construção de novas moradias.
A primeira questão foi apresentada pelo músico José Sisenando Régis, morador em Campina Grande (PB), sobre as ações do governo federal no combate à violência.
Pela primeira vez no Brasil, o governo está trabalhando de maneira apartidária, em parceria com estados e municípios, e combinando ações repressivas contra o crime com a implantação de programas sociais, educacionais, culturais e de lazer permanentes. O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) está implementando mais de 90 ações de repressão e de prevenção nos Territórios de Paz, que são áreas que apresentavam grande número de ocorrências policiais.
Morador em Cuiabá, o advogado Giovane Marques, tratou do desampararo do setor primário, “principalmente o agrícola, e incluindo o minério? Por que não se processa os produtos aqui, agregando valor e aumentando o número de empregos”. Marques indagou sobre o motivo de o governo no implementar uma política voltada para este segmento da economia.
Nós temos valorizado como nunca o setor agrícola e trabalhado para a agregação de valor aos nossos produtos. Aumentamos o volume de crédito rural de R$ 24,7 bilhões na safra 2002/2003 para R$ 116 bilhões na atual safra. Já somos líderes na exportação de etanol e de suco de laranja (temos 80% do mercado mundial) e estamos entre os cinco maiores exportadores do mundo em óleo e farelo de soja, carne bovina industrializada, café solúvel, açúcar, celulose, couros e subprodutos.
Ao responder o terceiro tema da coluna, Lula afirmou que a colocação do administrador Thiago Cardoso Rosa, de Ribeirão preto, é pertinente. Rosa indagou a necessidade de o governo se preocupar com os problemas causados ao solo em face do incremento habitacional no âmbito do Minha Casa, Minha Vida. Segundo Lula, o programa garante, em suas normas, “o respeito à legislação urbanística e a implantação da infraestrutura de saneamento básico, ou seja, abastecimento de água, esgotamento sanitário, sistema de recolhimento do lixo e de drenagem”.
Afirmando ser um ’sulamericanista juramentado’, o presidente Lula defendeu nesta quarta-feira (16/6) durante encontro com o presidente do Peru, Alan García, em Manaus (AM), uma ‘revolução do óbvio’ na América do Sul para promover o desenvolvimento na região. Segundo o presidente brasileiro, governos passados desperdiçaram a chance de aproximar os países, priorizando as relações com o “lado mais rico do planeta”, deixando assim de alicerçar a construção de uma política comum, o que seria mais fácil e benéfico para a região.
Essa falta de atenção aos países vizinhos permitiu situações no mínimo prosaicas, como o fato dos estados do norte brasileiro comprarem produtos em São Paulo ou até mesmo na Europa, a preços maiores, em vez de adquiri-los no Peru, por exemplo, como no caso da sardinha, da cebola e do cimento -- neste último caso, há uma exigência de investigação fitosanitária no cimento do Peru para que ele possa ser comprado pelo Brasil, o que foi classificado pelo presidente de ‘insano’. Para acabar com esse tipo de entrave, Lula defendeu uma ‘revolução do óbvio’:
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula:
O presidente brasileiro afirmou ainda que os acordos assinados hoje em Manaus permitirão ao Brasil e ao Peru desenvolver melhor as suas potencialidades energéticas não só em gás natural e hidrelétricas, mas também em energia eólica e biomassa. “Temos um potencial de produzir energia limpa que nenhum outro país do mundo tem”, reiteirou Lula, convocando os empresários presentes a impulsionarem essa parceria entre os dois países.
Representantes brasileiros e peruanos se reúnem em Manaus para discutir a relação comercial entre os dois países. Foto: Ricardo Stuckert/PR
De um lado, empresários brasileiros interessados na construção de uma hidrelétrica e de um gasoduto. Do outro, empresários peruanos querendo vender sardinhas e cimento para o Brasil. Essa foi a tônica da reunião do Conselho Empresarial Brasil-Peru realizada nesta quarta-feira (16/6) em Manaus (AM), que contou com a presença dos presidentes Lula e Alan García. O presidente brasileiro enfatizou durante sua fala que, durante cerca de 20 anos, o Brasil manteve-se distante dos países sulamericanos, e o mesmo ocorria com os países vizinhos. Agora, é diferente. O momento pede parcerias para desenvolver cada vez mais a região.
No encontro, que contou com a participação de empresários de peso, como Marcelo Odebrecht (da brasileira Odebrecht) e Mário Bréscia (presidente de um dos maiores conglomerados do Peru), o presidente peruano afirmou que seu governo tem interesse na construção da hidrelétrica de 7 mil megawatts em parceria com o Brasil. O gasoduto é outra obra que tem aprovação do governo peruano, sendo que parte do gás seria vendida para empresas no Acre e em Rondônia.
Já o Brasil tem interesse nas sardinhas e no cimento peruano. O presidente Lula disse que tem por hábito comer sardinhas e lembrou que as peruanas são consideradas as melhores do mundo. Mas atualmente, o Brasil importa sardinha da Europa – o que desagrada Lula. Garcia comentou então que São Paulo tem o maior consumo de pizza e, por isso sugeriu que as sardinhas e enchovas fossem importadas do Peru. Assim, segundo ele, ocorreria o incremento comercial entre Brasil e Peru.
O presidente brasileiro também considera inconcebível que os consumidores do Acre usem mais cebolas vindas de São Paulo do que as do Peru – comprando o produto a um preço bem maior. Por isso, Lula defendeu o fim das barreiras comerciais entre os dois países para que produtores peruanos possa vender seus produtos diretamente no Brasil, sem entraves burocráticos.
O problema com o cimento peruano chega a ser prosaico: o Brasil exige documento fitosanitário para o produto ser vendido no País. Alan García reclamou disso e o presidente brasileiro perguntou ao colega quanto custava um saco de cimento no Peru. A resposta: US$ 5. No Brasi, US$ 15.
“É por isso que exigem documento fitosanitário. Se não exigirem o cimento peruano vai entrar no Brasil mais barato e irá quebrar alguns monopólios”, disse Lula, que durante a coletiva de imprensa, chamou de ‘insana’ a pessoa que fez tal exigência. “Afinal, não conheço ninguém que coma cimento”, disse.
Reuniões bilaterais como essa realizada com representantes peruanos é parte da proposta do governo brasileiro de se aproximar dos países vizinhos sulamericanos. Lula ainda comentou na conversa com Garcia, autoridades brasileiras e peruanas, além de empresários, outra situação gritante: “Fique sabendo que levamos oito anos para fecharmos um acordo para importar couve-flor do Peru”.
Para aproveitar o bom momento que o Brasil vive, bem como sua importância no mundo hoje, os produtores agrícolas brasileiros precisam ser cada vez mais profissionais e competitivos, porque conforme a gente vai ganhando importância, aumenta-se a responsabilidade. Só assim poderão disputar de igual para igual os mercados internacionais com produtores americanos e europeus, afirmou o presidente Lula em discurso nesta segunda-feira (7/6) no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, na sede da Embrapa, em Brasília. O plano vai disponibilizar R$ 100 bilhões aos produtores rurais brasileiros para financiar a safra que começa mês que vem.
Lula deu o recado com mais ênfase aos produtores de carne e de etanol, lembrando que quanto mais fortes ficam, mais cobrados serão. Os australianos não estão gostando nada do Brasil ter ficado forte na exportação de carne, frisou o presidente, e os americanos não perderão uma oportunidade de apontar defeitos no produto brasileiro. Por isso, toda atenção é pouca. O mesmo vale para os produtores de etanol. Lula afirmou que toda vez que conversa sobre a produção do etanol com outros governantes, eles perguntam sobre a garantia no suprimento da demanda. “Se não tivermos essa garantia, a gente vai perder a oportunidade”, disse.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
A agricultura brasileira, afirmou Lula, está predestinada a ser o celeiro do mundo e o momento é agora, em que países africanos, sulamericanos e asiáticos começam a crescer e aumentar a demanda por alimentos. “A gente olha no mapa do mundo e onde tem terra para produzir mais? É exatamente no Brasil”, destacou o presidente. Mas para isso o Brasil precisa ser “dono de seu nariz”, afirmou Lula, em áreas como a produção de fertilizantes. Um país que quer ser uma potência agrícola não pode ficar importando 80% do fertilizante usado, criticou. “Quero ver o Brasil autosuficiente na produção de uréia”, disse Lula.
O presidente Lula destacou ainda em seu discurso a compra de terras no Brasil por estrangeiros -- “um problema que temos que começar a discutir, porque uma coisa é comprar uma usina, outra é comprar a terra da usina, a terra da fábrica”, disse, acrescentando que irá discutir o assunto com o ministro Nelson Jobim (Defesa) para não permitir o abuso na compra de terras por estrangeiros.
PLANO SAFRA 2010/2011
Um dos destaques do plano lançado na sede da Embrapa é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. Será também concedido adicional de 15% nos financiamentos de custeio aos produtores que adotem sistemas de plantio direto na palha. Também será lançado o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com R$ 5,65 bilhões voltados exclusivamente para a classe média do campo. Para ampliar a capacidade de armazenamento nas fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) dobraram, passando de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.
Para saber mais sobre o Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, clique aqui.
Esta semana, o município de Jaboatão dos Guararapes, na região metropolitana do Recife (PE), recebeu autorização para o início das obras de infraestrutura da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), uma espécie de zona franca para a produção de equipamentos com tecnologia de ponta voltada para o mercado externo. Numa cerimônia rápida, com a participação do presidente Lula, o decreto foi assinado. Agora, o governo do estado de Pernambuco inicia a contratação das obras de R$ 3,753 milhões.
O governador Eduardo Campos aposta no empreendimento como forma de alavancar a economia pernambucana. A ZPE será construída num terreno de 500 hectares. A primeira etapa deve estar concluída em janeiro de 2011, quando serão iniciadas as operações das fábricas de eletroeletrônicos e produtos farmacêuticos. Quando estiver funcionando a pleno vapor, a ZPE contará com três mil operários.
Bastante a vontade, o presidente Lula explicou que se o projeto funcionar a contento, o governo autorizará novas áreas especiais na região Nordeste. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) tem uma biblioteca virtual com as informações sobre as ZPEs -- ver aqui e aqui.
Jaboatão dos Guararapes, município situado na região metropolitana do Recife, vai se transformar num pólo exportação de tecnologia de ponta. O município abrigará, num terreno de 500 hectares, uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE). O decreto foi assinado nesta quarta-feira (27/1) pelo presidente Lula e a expectativa é o início imediato das obras de infraestrutura por parte do governo pernambucano.
Para o prefeito de Jaboatão, Elias Gomes (PSDB) a zona de exportação é parte de um esforço conjunto das autoridades municipal, estadual e federal.
Confira a entrevista do prefeito concedida ao Blog do Planalto:
Quando estiver operando a primeira etapa, já em janeiro de 2011, o empreendimento ofertará três mil empregos diretos. Cerca de 80% da produção de eletroeletrônicos, produtos farmacêuticos e tecnologia da informação seguirão para o mercado externo. Os 20% restantes podem ser comercializados no mercado local conforme legislação que rege as ZPEs.
As ZPEs caracterizam-se como áreas de livre comércio internacional, destinadas à instalação de empresas voltadas para a produção de bens a serem comercializadas com o exterior, sendo consideradas zonas primárias para efeito de controle aduaneiro. Suas finalidades são: atrair investimentos estrangeiros; reduzir desequilíbrios regionais; fortalecer o balanço de pagamentos; promover a difusão tecnológica; criar empregos; promover o desenvolvimento econômico e social do país; aumentar a competitividade das exportações brasileiras.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, os setores de alimentos, frutas processadas, confecções, produtos químicos, material elétrico e bebidas são apontados como os principais interessados em se instalar na área. Considera-se, ainda, que a estrutura do porto de Suape atrairá os setores de petróleo e gás, tecnologia, indústria naval e um pólo farmoquímico para a área.
No mês de dezembro, as vendas externas atingiram US$ 13,720 bilhões, com superavit de US$ 1,435 bilhão – as importações chegaram a US$ 12,285 bilhões.
A média diária das vendas externas registrada em dezembro (US$ 623,6 milhões) ficou 1,4% abaixo do resultado contabilizado no mês anterior (US$ 632,7 milhões) e 0,7% menor se comparado com a média dezembro de 2008 (US$ 628 milhões). À tarde, a Secretaria e Comércio Exterior (Secex) do MDIC divulga os dados consolidados da balança comercial brasileira.
Para mais detalhes sobre a balança comercial brasileira em 2009, clique aqui.
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