Como forma de reduzir o volume de drogas e produtos contrabandeados nos depósitos federais, o governo vai editar Medida Provisória que permite ao Poder Judiciário certificar a chamada prova de delito e, deste modo, dar fim ao material sob custódia da polícia. O assunto foi tratado na reunião de coordenação, nesta segunda-feira (18/7), no Palácio do Planalto, sob comando da presidenta Dilma Rousseff, e anunciado pelo vice-presidente Michel Temer, em entrevista coletiva ao término do encontro.
“Na quarta-feira teremos uma reunião no meu gabinete com os ministros da Justiça, Defesa, Meio Ambiente, Fazenda e Assuntos Estratégicos, quando deverá surgir o esboço da MP. Com o texto fechado, enviarei a proposta para a Casa Civil que, se estiver de acordo, a encaminhará para o Congresso Nacional”, explicou Temer.
O vice-presidente disse que o objetivo é reduzir a corrupção, pois a permanência, por exemplo, de drogas ou até mesmo armas, carros e produtos eletrônicos nos depósitos pode levar à tentativa de suborno aos agentes públicos para que os produtos retornem aos criminosos. A proposta é que um juiz ateste a quantidade de drogas e, em seguida, a polícia proceda à incineração do entorpecente. No caso de produtos contrabandeados, como eletrônicos ou veículos, o magistrado, tão logo proceda a certificação, libera o material para leilão.
Michel Temer contou também que na reunião de coordenação fez relato sobre a Operação Sentinela referente aos últimos meses, quando as apreensões quintuplicaram. Segundo Temer, “os resultados são excelentes” e levam o governo a crer que “a tendência” é diminuir o tráfico de drogas e contrabando na região de fronteira. Essa operação integra o Plano Estratégico de Fronteiras anunciado recentemente pela presidenta Dilma.
Os números do Ministério da Justiça, divulgados na semana passada, confirmam que os 30 primeiros dias dessa operação mostraram que a fiscalização ostensiva, aliada à ações de inteligência e a integração com outros países é capaz de coibir crimes transnacionais, como o tráfico de drogas e armas e o contrabando de produtos. Foram apreendidas pelo menos 11 toneladas de maconha e cocaína, 283,7 mil aparelhos eletrônicos e 358 mil pacotes de cigarros, além da prisão em flagrante de 550 pessoas.
As apreensões de maconha, ainda segundo o MJ, subiram 64,2%, em comparação ao total apreendido de janeiro a maio de 2011. Segundo o relatório de junho deste ano, 10,5 toneladas de maconha foram apreendidas, enquanto o total de janeiro a maio ficou em 6,38 toneladas. O volume de cocaína apreendida (527,38 Kg) é 233 vezes maior do que a quantidade de junho de 2010.
Crise econômica mundial -- O vice-presidente informou, na entrevista, que o secretário-executivo e ministro interino da Fazenda, Nelson Barbosa, fez um relato aos participantes da reunião sobre o cenário econômico mundial. Na avaliação de Temer, a situação nos Estados Unidos não resultará em moratória, pois existe a possibilidade de o presidente Barack Obama recorrer à Suprema Corte, caso o Congresso americano não feche um acordo sobre a elevação do teto da dívida pública e a redução de quase um terço de seu valor em dez anos.
Deste modo, segundo Temer, o governo brasileiro tem acompanhado os movimentos no cenário internacional sem qualquer preocupação sobre eventuais consequências das crises localizadas que rondam países na Europa, bem como os Estados Unidos.
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, viaja nesta sexta-feira (1º/7) à Europa para uma série de encontros com autoridades da Inglaterra e da França. Os compromissos fazem parte da agenda internacional da pasta e têm o intuito de ampliar o intercâmbio com esses países na área de defesa.
Em Londres, Jobim terá reuniões com o secretário de Defesa do Reino Unido, Liam Fox, visitará instalações militares e assistirá demonstrações sobre equipamentos de segurança e inteligência que serão empregados nos Jogos Olímpicos de 2012. A agenda inclui também uma visita à base naval de Portsmouth, onde Jobim pretende conhecer de perto estaleiros de navios e corvetas britânicos.
Em Marselha, na França, além de participar de um seminário sobre economia e segurança internacional, o ministro irá manter contato com lideranças militares e diplomáticas no país. Jobim retorna ao Brasil em 10 de julho.
Presidente Lula recebe o prêmio Personalidade do Ano 2010 da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Seja no campo agrícola ou tecnológico, o Brasil tem um amplo leque de oportunidades a oferecer a empresários portugueses, que podem se valer dos históricos laços político, econômico, cultural e linguístico para saírem na frente em relação a investidores de outros países. E ambos os países podem ainda unir forças para explorarem as oportunidades que se apresentam também na África e na América Latina. “Nós não temos tempo a perder”, afirmou o presidente Lula em discurso realizado nesta segunda-feira (22/11) no jantar comemorativo dos 98 anos da Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, realizado na Hípica Paulista, em São Paulo, em que recebeu o Prêmio Especial Personalidade do Ano 2010.
Pouco antes de discursar, o presidente Lula acompanhou uma apresentação da atleta olímpica de hipismo, Luiza Tavares de Almeida, que agradeceu o apoio do governo aos esportistas que representam o País em competições olímpicas mundo afora.
Os avanços da agricultura e da indústria petrolífera brasileira, entre outros, têm que ser olhados na perspectiva dos próximos 20 ou 30 anos, afirmou Lula, para darem a exata noção do amplo campo de oportunidades que as novas tecnologias agrícolas e o Pré-sal oferecem, bem como as áreas de software, infraestrutura e energias renováveis.
Sabemos todos que a intenção de ambos os países é aumentar os investimentos e intercâmbios econômicos e comerciais. Um bom caminho nesse sentido será a realização conjunta de encontros entre empresários e investidores portugueses e brasileiros, especialmente nas áreas de software e infraestrutura.
Ao reafirmar sua convicção “no extraordinário potencial do relacionamento entre os dois países”, o presidente brasileiro disse que tem orgulho de ter incentivado empresas brasileiras e portuguesas a investirem nos respectivos países, porque Brasil e Portugal “podem muito mais do que seu tamanho”. Aproveitou para citar o sucesso de empresas como Petrobras, Embraer, Camargo Correa e Votorantin em terras portuguesas, e que há hoje mais de 600 empresas brasileiras com capitais portugueses.
Aquilo que parecia um obstáculo entre Brasil e Portugal, que eram oito ou 10 mil quilômetros de oceano (na época do Descobrimento), na verdade hoje significa um caminho, uma ponte, uma oportunidade, basta que o Brasil compreenda que ele não tem que ter relação com quem é o maior, ele tem que ter relação com quem é o melhor para nós, e Portugal é um país importante e estratégico para o Brasil manter uma relação importante e a língua é a vantagem comparativa.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente Lula no evento:
Durante cerimônia de inauguração da primeira etapa do Projeto de Urbanização do Núcleo Naval, em Diadema (SP), o presidente Lula disse que o mandatário deve ter sempre em mente que tudo aquilo que é feito no governo tem por objetivo central atender à demanda da população. Lula explicou que, por este motivo, realizou em oito anos de governo 70 conferências nacionais quando foram apresentadas diversas sugestões a serem implementadas no período.
A última foi a Conferência das Cidades, onde a gente ouve o que a gente quer e o que a gente não quer, onde os companheiros e as companheiras falam a verdade, e a gente, por ser presidente, não tem que ficar ofendido porque alguém está dizendo que a coisa não está boa. A gente tem é que saber se é verdade ou não o que a pessoa está falando, e a gente trabalhar para corrigir e fazer as coisas corretas. É assim. Ser presidente não é ter profissão; ser presidente é apenas exercer uma função com o mandato determinado. Portanto, quem manda na gente é o povo e a gente precisa apenas obedecê-lo e cumprir.
O presidente iniciou o discursos contando para a plateia sobre sua alegria de estar em Diadema. Conforme explicou, no final dos anos 1960 circulava pelas ruas daquele município que tinha apenas uma via asfaltada. Naquela ocasião, como diretor do Sindicatos do Metalúrgicos do ABC paulista, ele entregava panfletos e, nos dias de chuva, não conseguia chegar na porta da fábrica por causa do lamaçal. A relação com o município foi intensificada nos anos 1980, quando o Partido dos Trabalhadores (PT) “ganhou pela primeira vez o direito de governar uma cidade no Brasil – e foi na cidade de Diadema que nós ganhamos –, que nós nunca mais deixamos de governar Diadema”.
Depois, Lula lembrou os tempos difíceis vividos naquela região para explicar que a situação atual no município, inclusive com a inauguração da urbanização do Núcleo Naval.
Eu fui agora visitar aquela casa bonita ali, aquela casa tem 50 metros, ou seja, tem 20 metros a mais do que a minha casa, e morávamos eu, Marisa e três filhos. E ainda, nas greves de 78, estava cheio de companheiros do Sindicato que iam em casa. Às vezes, a gente levantava o pé para matar uma barata e não conseguia colocar o pé no lugar porque já tinha o pé de outra pessoa ocupando o pé da gente.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente contou ainda sobre alguns fatos importantes que aconteceram nas últimas semanas, como a formatura de alunos do Projovem, o resultado da ofert de emprego no País e a entrada em operação do primeiro poço de petróleo da camada Pré-sal, no Espírito Santo. Lula voltou a mostrar contrariedade com notíciais de um jornal carioca sobre o Brasil estar investindo na produção de petróleo enquanto na Europa há redução de produção de óleo e gás.
Ontem eu fiquei arretado com uma notícia de jornal que dizia assim: “A Europa não está mais procurando petróleo em mar por causa do óleo que está vazando nos Estados Unidos, e o Brasil continua procurando”. Primeiro, é bom a gente dizer a verdade: a Europa não está procurando porque no Mar do Norte, onde ela tem, já não tem mais petróleo. Segundo, nós temos mais tecnologia do que aquela empresa inglesa que causou o vazamento nos Estados Unidos. Aquela empresa que causou o vazamento, Deus queira que não aconteça nunca mais, porque ela adotou uma coisa que nós aprendemos: o barato sai caro. Ela tentou fazer a coisa mais econômica e o econômico saiu caro. E isso, se Deus quiser, não vai acontecer no Brasil porque a Petrobras é a empresa que tem a melhor tecnologia de exploração de petróleo em águas profundas neste País. Mas vocês não sabem do orgulho, na hora que eu peguei a mão, de óleo, e coloquei no meu macacão, e vou guardar num museu – sei lá em que museu – para todos vocês, um dia, poderem passar e ver um petróleo tirado por este País, de 160 milhões de anos.
Um País plural, multi-étnico, renovado, com economia sólida, US$ 250 bilhões de reservas e muitos investimentos em infraestrutura em andamento está de portas abertas para os investimentos de empresários europeus. “Nem os ingleses estão fazendo a quantidade de ferrovias que estamos fazendo no País”, afirmou o presidente Lula no encerramento do IV Fórum Empresarial Brasil-União Europeia, realizado nesta quarta-feira (14/7) em Brasília, que contou com a participação também de Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu, e José Manuel Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia.
Lula convidou os empresários europeus a aproveitarem as muitas oportunidades de negócio que o Brasil oferece, reafirmando sua satisfação com a parceria estratégica que há hoje entre as economias brasileira e da União Européia. “Temos um potencial extraordinário de crescimento, temos muitas afinidades”, disse.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
Lula começou seu discurso lembrando do início de sua vida política, quando brigava e negociava com empresários europeus que tinham fábricas no Grande ABC paulista, na década de 1970, e das viagens que fez para países europeus para negociar acordos sindicais. O presidente brasileiro disse ter a exata noção da importância do investimento do capital europeu no Brasil e no Mercosul e acha que essa relação pode ser ampliada e aprofundada.
Lula explicou aos presentes detalhes do bom momento que o Brasil vive atualmente – que aliás poucos acreditaram que fosse possível, observou – e também a importância dos programas sociais, como o Luz para Todos, para o desenvolvimento da micro economia brasileira, que vem revolucionando o País. São essas políticas de transferência de renda, afirmou o presidente brasileiro, que têm ajudado as classes mais baixas consumirem mais, o que só beneficia o Brasil. “Dê um pouquinho a quem não tem nada que esse pouquinho vira um prato de comida, uma meia, um sapato, um tênis”, disse Lula, que fez uma provocação aos presentes: perguntou se eles sabiam qual unidade da lanchonete MacDonald’s que mais vendia no mundo. “Não é a de Nova York, de Londres ou de Frankfurt, é a de Itaquera, na zona leste de São Paulo!”, respondeu ele mesmo. As políticas sociais de seu governo ajudaram a fazer o dinheiro circular pela economia, disse.
Lula discursa durante cerimônia no Ministério da Justiça que marcou o Dia Nacional de Combate a Cartéis. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula participou, na noite desta quinta-feira (8/10), de cerimônia no Ministério da Justiça, em Brasília, que marcou o Dia Nacional de Combate a Cartéis. Na oportunidade, foi assinado acordo de cooperação com a União Européia para a troca de experiências e maior integração no combate a cartéis. Foi lançada também a Estratégia Nacional de Combate a Cartéis (Enacc) que, segundo o presidente, fortalece a economia nacional e dota o País de critérios “republicanos e transparentes na concorrência”.
Lula lembrou em seu discurso que cartéis geram aumento de preço e pressionam os índices de inflação, prejudicando assim as pessoas que vivem de salário no País. Afirmou também ser fundamental garantir no Brasil um ambiente de competição, que garante economia em obras públicas e a qualidade dos produtos e serviços contratados.
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