Os preços do etanol e da gasolina comum caíram na segunda semana de maio, na média nacional, de acordo com o Levantamento de Preços da ANP realizado na semana passada. No Brasil, segundo a pesquisa, o preço médio da gasolina “C”, que contém 25% de etanol anidro, foi de R$ 2,898/l, apresentando uma redução de 0,55% em relação ao início do mês. Já o preço médio do etanol hidratado no país caiu para R$ 2,224/l, uma queda de 3,5%, acentuando o movimento de diminuição iniciado na primeira semana do mês.
A pesquisa apontou que, em Brasília, entre a segunda semana de maio e a primeira, as reduções dos preços dos combustíveis ao consumidor final foram bastante expressivas, com quedas de 13,1% para o etanol e de 1,92% para a gasolina.
Na cidade de São Paulo, a queda dos preços médios de revenda foi de 5,58% para o etanol. Para a gasolina, a queda do preço médio foi de 0,53%.
Entre os estados do Nordeste, pode-se destacar a redução dos preços médios de revenda ocorrida no Rio Grande do Norte, de quase 1% para o etanol e de 0,77% para a gasolina.
Na região Sul, a queda do preço médio ao consumidor final foi de 1,44% para a gasolina e de 3,57% para o etanol hidratado.
A tendência para as próximas semanas deve ser de queda nos preços, tanto para a gasolina, quanto para o etanol hidratado, considerando o início da safra da cana de açúcar e a diminuição do volume de estoque antigo adquirido a preços mais elevados.
O Levantamento de Preços da ANP é realizado, semanalmente, em mais de 8 mil postos revendedores em todo o país. Essa pesquisa é divulgada toda semana e tem como objetivo orientar o consumidor na hora da compra de combustíveis.
O Levantamento de Preços e de Margens de Comercialização de Combustíveis orienta a ANP na identificação de indícios de infrações à ordem econômica, tais como alinhamento de preços e formação de cartel. Em cumprimento ao Art. 10 da Lei nº 9.478/1997, caso detecte algum indício de infração, a Agência deve comunicar o fato à Secretaria de Direito Econômico (SDE) e ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE).
O CADE e a SDE são órgãos do Ministério da Justiça, integrantes do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e responsáveis pela instauração e instrução dos processos e pela aplicação das penalidades previstas em lei para esses tipos de infrações.
ICMS – Enquanto isso, nesta segunda-feira entra em vigor ato do Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária – que fixa o preço médio ponderado dos combustíveis a título de cobrança do ICMS. O chefe da Representação do DF na Comissão Técnica do ICMS, Carlos Henrqiue de Azevedo, explicou ao Blog do Planalto que o valor fixado no início do mês ficou acima do praticado pelas revendas. Mesmo assim, os distribuidores e postos de combusiveis vão recolher o tributo com base naquilo que foi fixado na tabela.
Deste modo, as empresas estarão recolhendo mais do que o tributo incidiria se fosse com base no preço de bomba. Carlos Henrique assegurou que a medida não chega ao bolso do consumidor e, para as empresas, o acerto ocorre ao longo do tempo, visto que em outras situações houve o iverso, ou seja, o recolhimento do ICMS com base em tabela divulgada com preço inferior ao praticado nas bombas.
BR Distribuidora anunciou redução do preço dos combustíveis que pode refletir no valor cobrado ao consumidor dentro dos próximos dias. Foto: ABr/Arquivo
A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, anunciou a queda no preço dos combustíveis. Segundo informações da assessoria de imprensa, o preço da gasolina baixou em média 6% e, do etanol hidratado, cerca de 13%.
A empresa informou ao Blog do Planalto que, embora “o mercado seja livre à pratica do preço de venda”, a expetativa é de que o desconto seja repassado aos consumidores à medida em que os estoques atuais cheguem às bombas.
Ontem (11/5), em Brasília, o preço do litro da gasolina estava a R$ 2,75 em postos com bandeira BR, redução de R$ 0,20 sobre o valor cobrado nos postos da capital federal nas últimas semanas. Isso representa uma queda de 6,7% na bomba.
A diminuição do preço dos combustíveis na distribuidora foi possível, de acordo com a empresa, devido à entrada da safra da cana de açúcar. No caso específico do preço da gasolina o beneficio do consumidor ocorre devido a queda do valor do álcool anidro, que é misturado ao combustível vendido atualmente na proporção de 25%. O movimento era acompanhado pela empresa e esperado há algum tempo pelo mercado.
A baixa dos preços do etanol e da gasolina tende a continuar, de acordo com a BR Distribuidora, informação confirmada ontem, em Brasília, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Em entrevista coletiva após participar da posse de lideranças parlamentares no Senado Federal, Lobão afirmou que, impulsionadas pela BR, as outras distribuidoras devem seguir a tendência da redução dos preços.
“A queda no preço dos combustíveis deve continuar até chegar num patamar razoável”, informou.
A redução nos preços destes combustíveis acontece em meio aos esforços do governo federal para conter a inflação. Na última sexta-feira (6/5), após reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, o ministro já havia antecipado a possibilidade da queda dos preços nessa semana.
Na ocasião, Lobão destacou que o governo, por meio da Petrobras, adotaria “uma política agressiva de produção de etanol”. Atualmente, a Petrobras é responsável pela produção de 5% do etanol consumido no país; até 2014, essa participação deve chegar a 15%.
“Com isso a Petrobras se transforma definitivamente num regulador, eficiente, do fornecimento dos preços do etanol”, disse.
Clique aqui e entenda como funciona a formação de preço dos combustíveis.
O governo não cogita o aumento do preço da gasolina enquanto o barril de petróleo se mantiver no patamar atual. A informação foi passada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, no início da tarde desta sexta-feira (6/5), após se reunir com a presidenta Dilma Rousseff no Palácio da Alvorada.
“Nós não temos alteração no preço dos combustíveis ao sair das refinarias há nove anos, da Petrobras. Assim nós nos manteremos. Não haverá nenhuma alteração no preço dos combustíveis enquanto o barril internacional estiver em torno desses patamares que nós conhecemos.”
De acordo com Lobão, o governo tem a expectativa de que na próxima semana a oferta de etanol seja ampliada no mercado interno. O ministro declarou que o abastecimento de etanol “está bastante bom”, o que pode resultar na queda crescente do preço do combustível ao consumidor.
Outra informação apresentada por ele é que o governo, por meio da Petrobras, adotará uma política agressiva de produção de etanol. Atualmente, a Petrobras é responsável pela produção de 5% do etanol consumido no país; até 2014, esse número deve chegar a até 15%.
“Com isso a Petrobras se transforma definitivamente num regulador, eficiente, do fornecimento dos preços do etanol”, disse.
Edison Lobão fez referência à Medida Provisória 532, editada na semana passada, que estabelece mecanismos de regulação e fiscalização do mercado de etanol. Ele lembrou que a partir de agora a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é responsável por regular o mercado de etanol, que passa a ser tratado “como um energético, um combustível”.
“Portanto, a Agência cuidará disso com mais força para contenção dos abusos que ano a ano acontecem”, completou.
Questionado sobre o marco regulatório da mineração, o ministro declarou que o governo está promovendo ajustes e, ao mesmo tempo, tendo todo o cuidado para que se realize uma lei que esteja o “mais próximo possível dos interesses nacionais”.
Belo Monte - O ministro levou à presidenta um diagnóstico sobre a Usina Hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Ontem (5/5), Edison Lobão participou, junto com outros ministros, de reunião com lideranças indígenas, no Palácio do Planalto.
O ministro informou que mostrou à presidenta Dilma um mapa que aponta a presença de diversas reservas na “região distante de Belo Monte”, sendo a reserva mais próxima a 31 quilômetros de distância do lago, e outras “a 200, 300 e até 500 quilômetros de distância”. Segundo Lobão, há 2,2 mil indígenas para um território de 2,5 milhões de hectares de terras concedidas.
“Belo Monte vai produzir 11 mil MW, energia da qual nós necessitamos (…). Nós estamos no convencimento de que de fato se trata de uma obra de grande interesse nacional, com a preservação do meio ambiente, com todos os requisitos de atendimento, com as exigências do meio ambiente sendo atendidas uma a uma. E ela [a obra] precisa, portanto, ser tocada dentro dos cronogramas e dentro das previsões”, defendeu.
Ministro Guido Mantega (Fazenda), ao lado do senador Delcídio Amaral (PT-MS), diz que commodities influenciaram alta da inflação. Foto: Wilson Dias/ABr
Durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, nesta terça-feira (3/5), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o governo está trabalhando para regulamentar o mercado de etanol, que deverá ser regido pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo o ministro, o governo passará a fazer mais exigências aos produtores, pois o etanol é considerado combustível. Na semana passada a presidenta Dilma Rousseff encaminhou ao Congresso Nacional Medida Provisória nº 532 que tem por objetivo regulamentar e fiscalizar a produção e distribuição do álcool anidro no país, bem como a importação do combustível.
Mantega fez a declaração, segundo a assessoria, ao apresentar as perspectivas para a economia brasileira para 2011. Ele reafirmou que o aumento do IPCA é explicado pelo aumento das commodities e por questões sazonais, especialmente no início do ano, como o excesso de chuvas de janeiro que elevou o preço dos hortifrutigranjeiros. Outro fator que acarretou o aumento do IPCA nos primeiros meses do ano foi a elevação das tarifas dos preços de ônibus e o aumento das mensalidades escolares.
Confira aqui a apresentação do ministro Guido Mantega, nesta terça-feira, no Senado.
O ministro considerou, entretanto, que os vilões da inflação são os itens alimentos e combustíveis. “Se nós olhássemos para o núcleo da inflação, o índice seria menor”, disse. Retirando esses itens, a inflação seria de 4,76% em 12 meses (março de 2010 a março de 2011), conforme Mantega.
“A inflação é uma questão fundamental. Vamos ficar sempre alertas para impedir que ela volte. Temos focos internos, especialmente no setor de serviços. Vamos zelar para impedir o contágio da inflação de commodities no Brasil”, completou.
Mantega disse ainda aos senadores que participam da audiência pública na CAE que o governo está utilizado todas as armas possíveis para impedir que haja reindexação da economia. “A inflação do passado não será colocada adiante”, destacou.
Entre os mecanismos que o governo utilizará para controlar a inflação estão o estímulo ao aumento da oferta de produtos agrícolas, os cortes das despesas públicas e medidas para conter a expansão do crédito e a pressão no consumo. O ministro citou ainda como instrumentos para controle de preços a diminuição da liquidez de crédito no mercado, elevação do custo do crédito para o consumidor (aumento do IOF de 1,5% para 3%) e taxação de 6% do IOF para empréstimos externos com menos de 720 dias, que visa evitar o aumento de fluxo de capital externo com fins especulativos.
“Isso não quer dizer que queremos reduzir a oferta de crédito, mas que ele cresça menos”. O crescimento atual está no patamar de 20% e para o ministro o ideal é de 15%. Com essas medidas, o governo estima atingir o crescimento sustentável da economia, com o PIB crescendo 4,5% em 2011 contra 7,5% em 2010.
Além disso, o governo espera moderar o crescimento da demanda, que deve cair de 10% em 2010 para 6% este ano. “Nós não queremos matar a demanda, porque ela é privilégio. Queremos amenizá-la de modo que seja compatível com o crescimento de 4,5%”. O importante, conforme o ministro, é que a consolidação fiscal não prejudique o investimento e não derreta a economia.
“Queremos reduzir a demanda de crédito e manter o investimento, que esse ano deve ser de 10%, ou seja, maior que o consumo e o PIB”.
No programa Bom dia, ministro, Edison Lobão diz que preço da gasolina na refinaria não sobe há 9 anos. Fotos: Antonio Cruz/ABr
O governo está tomando todas as precauções para que a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte não provoque reações colaterais. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pela Rádio Nacional, nesta sexta-feira (8/4), para todo o território nacional. Lobão afirmou que o que está havendo no momento é uma campanha contra a hidrelétrica e que muitas das pessoas que são contra não sabem explicar com clareza por que são contra.
“O nosso destino é utilizar a energia hídrica, que é homenageada no mundo inteiro. O mundo inteiro elogia o Brasil por sua matriz limpa e renovável (…). O fato é que esta é uma energia da qual o Brasil necessita e nós temos que dobrar a nossa capacidade de produção de energia dentro de 20 anos. Como fazer isso, se não com a energia oriunda das hidrelétricas que, repito, limpa, renovável, e barata?”
Sobre o preço da gasolina, o ministro informou que o governo não tem intenção de aumentar o preço do barril do petróleo entregue pela Petrobras às suas refinarias. O ministro disse também acreditar “que o petróleo pode, ainda, ter uma pequena alteração para mais, mas não tão elevada”. Ele frisou que o combustível não está saindo das refinarias brasileiras por um preço mais caro e que há nove anos não se altera para mais o preço da gasolina para as distribuidoras no Brasil.
“Apesar de tudo isso, nós estamos segurando os preços nas refinarias. Quando o combustível chega as bombas, é o mercado que regula. Eu entendo, como você, que está havendo um certo abuso de determinados postos. Eu já pedi, inclusive, à ANP que faça uma fiscalização mais rigorosa, além do Cade e de outras instituições que podem estar fiscalizando tudo isso.”
Durante a entrevista, Lobão informou que o governo “estuda uma série de providências com vistas ao abastecimento do etanol no Brasil”. Entre essas medidas, disse, pensou-se também nessa solução, ou seja, privilegiar o empréstimo a quem produz, de fato, etanol. E continuou: “as destilarias estão privilegiando neste momento a produção de açúcar, em prejuízo do etanol, quando o objetivo fundamental do financiamento público é o etanol. Nós temos que garantir o abastecimento dos automóveis que hoje utilizam etanol no Brasil”.
Outra questão referente à produção do álcool é que o governo estuda medidas que visam transferir compulsoriamente o controle da fiscalização da cadeia produtiva para a ANP (Agencia Nacional do Petróleo). O ministro contou que a agência reguladora já fiscaliza o setor, mas não atua como agente regulador deste mercado.
“Para isso, nós teríamos que propor ao Congresso Nacional uma nova lei ou uma medida provisória. Mas não temos nenhuma decisão tomada até o momento. Este também seria um caminho para que se proceda a uma fiscalização mais intensa e passe a Agencia a ser reguladora também do etanol, por ser ele um combustível, definitivamente declarado combustível. O ministro da Agricultura faz parte do grupo de ministros que coordenam essa questão.”
A segurança das usinas nucleares brasileiras também entrou na entrevista. Segundo Lobão, o assunto é preocupação mundial e que no Brasil não é diferente. O ministro disse que “o que aconteceu no Japão foi em função de um problema de terremoto e tsunami, não houve problema com a usina propriamente dita”. E seguiu na resposta: “aqui no Brasil nós temos apenas duas usinas nucleares em pleno funcionamento, produzindo muitíssimo bem a energia, e em construção a terceira, e um programa de médio e longo prazos. Eu determinei uma avaliação da segurança dessas usinas e isso está sendo feito, uma avaliação para que se tenha uma noção muito nítida daquilo que podemos fazer avançar nesse campo, ou não avançar.”
Em seguida, o ministro foi indagado sobre a questão do abastecimento de energia elétrica e as grandes obras em curso para o setor. O ministro informou que o ministério tem “uma comissão para ficar atenta a todas as necessidades e probabilidades que possam surgir por ocasião desses eventos (Copa e Olimpíadas). Nós temos a segurança de que vamos cumprir bem o nosso papel”.
“A interrupção temporária de energia é uma coisa que acontece no mundo inteiro. Nós não podemos ter isso como regra. O que foi grave, no Brasil, foi o racionamento de energia que aconteceu por quase um ano entre 2001 e 2002. Hoje nós não temos esse problema. Nós temos um sistema interligado de transmissão, que quando falta energia no Paraná, em Santa Catarina, nós encaminhamos essa energia a partir do Norte do Brasil, de Tucuruí, por exemplo. Nós estamos convencidos de que as providências todas que precisavam ser tomadas, já estão sendo tomadas, para garantir a segurança do fornecimento nesse período da Copa do Mundo e das Olimpíadas.”
No programa Bom dia, ministro, Edison Lobão diz que preço da gasolina na refinaria não sobe há 9 anos. Fotos: Antonio Cruz/ABr
O governo está tomando todas as precauções para que a construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte não provoque reações colaterais. A afirmação é do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, ao programa “Bom Dia, Ministro”, transmitido pela Rádio Nacional, nesta sexta-feira (8/4), para todo o território nacional. Lobão afirmou que o que está havendo no momento é uma campanha contra a hidrelétrica e que muitas das pessoas que são contra não sabem explicar com clareza por que são contra.
“O nosso destino é utilizar a energia hídrica, que é homenageada no mundo inteiro. O mundo inteiro elogia o Brasil por sua matriz limpa e renovável (…). O fato é que esta é uma energia da qual o Brasil necessita e nós temos que dobrar a nossa capacidade de produção de energia dentro de 20 anos. Como fazer isso, se não com a energia oriunda das hidrelétricas que, repito, limpa, renovável, e barata?”
Sobre o preço da gasolina, o ministro informou que o governo não tem intenção de aumentar o preço do barril do petróleo entregue pela Petrobras às suas refinarias. O ministro disse também acreditar “que o petróleo pode, ainda, ter uma pequena alteração para mais, mas não tão elevada”. Ele frisou que o combustível não está saindo das refinarias brasileiras por um preço mais caro e que há nove anos não se altera para mais o preço da gasolina para as distribuidoras no Brasil.
“Apesar de tudo isso, nós estamos segurando os preços nas refinarias. Quando o combustível chega as bombas, é o mercado que regula. Eu entendo, como você, que está havendo um certo abuso de determinados postos. Eu já pedi, inclusive, à ANP que faça uma fiscalização mais rigorosa, além do Cade e de outras instituições que podem estar fiscalizando tudo isso.”
Durante a entrevista, Lobão informou que o governo “estuda uma série de providências com vistas ao abastecimento do etanol no Brasil”. Entre essas medidas, disse, pensou-se também nessa solução, ou seja, privilegiar o empréstimo a quem produz, de fato, etanol. E continuou: “as destilarias estão privilegiando neste momento a produção de açúcar, em prejuízo do etanol, quando o objetivo fundamental do financiamento público é o etanol. Nós temos que garantir o abastecimento dos automóveis que hoje utilizam etanol no Brasil”.
Outra questão referente à produção do álcool é que o governo estuda medidas que visam transferir compulsoriamente o controle da fiscalização da cadeia produtiva para a ANP (Agencia Nacional do Petróleo). O ministro contou que a agência reguladora já fiscaliza o setor, mas não atua como agente regulador deste mercado.
“Para isso, nós teríamos que propor ao Congresso Nacional uma nova lei ou uma medida provisória. Mas não temos nenhuma decisão tomada até o momento. Este também seria um caminho para que se proceda a uma fiscalização mais intensa e passe a Agencia a ser reguladora também do etanol, por ser ele um combustível, definitivamente declarado combustível. O ministro da Agricultura faz parte do grupo de ministros que coordenam essa questão.”
A segurança das usinas nucleares brasileiras também entrou na entrevista. Segundo Lobão, o assunto é preocupação mundial e que no Brasil não é diferente. O ministro disse que “o que aconteceu no Japão foi em função de um problema de terremoto e tsunami, não houve problema com a usina propriamente dita”. E seguiu na resposta: “aqui no Brasil nós temos apenas duas usinas nucleares em pleno funcionamento, produzindo muitíssimo bem a energia, e em construção a terceira, e um programa de médio e longo prazos. Eu determinei uma avaliação da segurança dessas usinas e isso está sendo feito, uma avaliação para que se tenha uma noção muito nítida daquilo que podemos fazer avançar nesse campo, ou não avançar.”
Em seguida, o ministro foi indagado sobre a questão do abastecimento de energia elétrica e as grandes obras em curso para o setor. O ministro informou que o ministério tem “uma comissão para ficar atenta a todas as necessidades e probabilidades que possam surgir por ocasião desses eventos (Copa e Olimpíadas). Nós temos a segurança de que vamos cumprir bem o nosso papel”.
“A interrupção temporária de energia é uma coisa que acontece no mundo inteiro. Nós não podemos ter isso como regra. O que foi grave, no Brasil, foi o racionamento de energia que aconteceu por quase um ano entre 2001 e 2002. Hoje nós não temos esse problema. Nós temos um sistema interligado de transmissão, que quando falta energia no Paraná, em Santa Catarina, nós encaminhamos essa energia a partir do Norte do Brasil, de Tucuruí, por exemplo. Nós estamos convencidos de que as providências todas que precisavam ser tomadas, já estão sendo tomadas, para garantir a segurança do fornecimento nesse período da Copa do Mundo e das Olimpíadas.”
Os carros do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai terão chapa única. A decisão foi aprovada na 40ª Cúpula de Presidente dos Estados partes do Mercosul e Estados Associados, hoje (16/12), em Foz do Iguaçu (PR). O anúncio coube ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, em entrevista coletiva que teve por objetivo divulgar os mais importantes resultados da conferência. A placa 001 será de um ônibus híbrido – que funciona com etanol e eletricidade – que será apresentado aos chefes de Governo e de Estado, além de autoridades dos governos, no Parque Tecnológico de Itaipu (PTI), após término da 10ª Cúpula Social do Mercosul.
Amorim informou que numa primeira etapa do processo, as placas dos carros que circulam nas cidades da tríplice fronteira – Foz do Iguaçu, Puerto Iguassu (Argentina) e Cidad de Leste (Paraguai) – terão as idenficações únicas. Depois, o processo será ampliado para a frota dos carros dos quatro países membros do Mercosul. Na avaliação do ministro brasileiro, trata-se de um avanço no que diz respeito à integração regional.
Durante a entrevista, o chanceler destacou a importância da aproximação dos povos destas nações por meio do programa de cidadania do Mercosul. A reunião de Foz do Iguaçu aprovou também de um alto representante para o bloco econômico. Porém, o ministro foi enfático ao descartar que tal decisão daria o posto ao presidente Lula. “Ele é muito maior que isso”, explicou Amorim deixando claro tratar-se de um conceito pessoal.
Outro ponto levantado pelos jornalistas foi a ausência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, à cúpula e se isso poderia ser um indicativo da contrariedade do venezuelano diante da demora do parlamento paraguaio em aprovar a entrada da Venezuela no Mercosul. Amorim respondeu negativamente e atribuiu a ausência de Chávez à necessidade dele ter que permanecer em seu país vítima de enchentes.
A cúpula de Foz do Iguaçu abriu caminho para a retomada de parceria comercial com Cuba, fato considerado importante pelo chanceler, bem com produziu acordos quadros com Síria e Palestina que, no futuro serão acordos de livrre comércio e com os Emirados Árabes se retomou o acordo quadro com os Emirados Árabes.
“Estamos fazendo avanços importantes no Mercosul”, disse.
O chanceler destacou também outras três importantes decisões da 40ª Cúpula: conograma para eliminação da Tarifa Externa Comum (TEC); a aprofundamento dos acordos de serviços e o programa de cidadania do Mercosul. Segundo Amorim, as decisões tomadas ao longo desta quinta-feira vão ser submetidas aos presidentes das nações do bloco econômico, mas dificilmente haverá algo contrário. O ministro destacou a importância da consolidação do Mercosul como principal articulador regional com outros blocos mundiais.
Presidente Lula (de macacão laranja) acompanha o trabalho de solda que deu início às obras do alcoolduto São Sebastião/Paulínia/Ribeirão Preto/Uberaba no terminal terrestre da Transpetro. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula criticou nesta terça-feira (23/11), em Ribeirão Preto (SP), a sobretaxa que alguns países criam para o etanol brasileiro e o recuo destes nos seus respectivos programas de mistura do etanol no combustível. Segundo Lula, os países desenvolvidos demonstram incoerência entre discurso e ações. “Não é possível falar em livre comércio e criar sobretaxa para o etanol brasileiro quando não se cria sobretaxa para outros produtos”, afirmou o presidente, que participou da cerimônia de início das obras do alcoolduto São Sebastião/Paulínia/Ribeirão Preto/Uberaba no terminal terrestre da Transpetro e, em seguida, conferiu os resultados das ações governamentais para o setor sucroenergético (período 2003-2010), em solenidade realizada no Centro de Convenções de Ribeirão Preto.
A disputa no setor, afirmou o presidente, está ficando mais concreta e o Brasil precisa se preparar para competir nesse cenário mais agressivo. Daí a importância dos investimentos da Petrobras no setor.
Em entrevista concedida aos jornalistas após os eventos em Ribeirão Preto (SP), Lula afirmou que é preciso tornar o etanol brasileiro cada vez mais competitivo e, para isso, é fundamental que seu preço não fique acima de 70% do preço da gasolina:
Quando o preço do etanol ultrapassa 70% do preço da gasolina, fica mais econômico usar a gasolina, e todo mundo sabe disso. Então, é importante que a gente crie condições do etanol ficar competitivo, porque é combustível limpo, gerador de empregos e o Brasil precisa mostrar ao mundo que é imbatível na produção desse combustível renovável.
Também falou sobre o conflito armado entre a Coreia do Norte e a Coreia do Sul, ocorrido nesta terça-feira, afirmando que condena qualquer tentativa de ataque por parte dos norte-coreanos, mas frisou que havia desencontro de informações, porque a Coreia do Norte alegava ter sido atacada primeiro. Por isso, disse que precisava se informar melhor sobre o caso.
Olhe, por enquanto, por enquanto, a minha palavra é de condenação a qualquer tentativa de ataque da Coreia do Norte à Coreia do Sul. A Coreia do Norte está dizendo que foi atacada primeiro, provocada primeiro. Eu estou há quatro horas sem informações, porque estava ali ouvindo discursos, vocês ouviram bem quantos discursos eu ouvi hoje, mas eu vou me informar agora com o Itamaraty. Mas, de qualquer forma, a posição do Brasil é ser contra qualquer ataque a um outro país. Nós temos que respeitar a soberania de cada país e não permitiremos, em hipótese alguma, que haja qualquer tentativa de transgredir a soberania de outro país.
O presidente creditou o bom momento que o País vive à ação conjunta de governo, empresários e trabalhadores nos diversos setores da economia, que vem beneficiando a sociedade como um todo.
O Brasil entra naquele momento de conquistar o século 21 para ser o século do Brasil. Eu dizia no começo do meu mandato: o século 19 foi da Europa, o século 20 foi dos Estados Unidos – e uma parte da China -, e o século 21 pode ser da China, pode ser da Índia, mas será também do Brasil.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente em Ribeirão Preto:
Para ouvir a íntegra da entrevista concedida após os eventos, clique aqui:
Na entrevista aos jornalistas, Lula falou também sobre a formação da equipe ministerial da presidente eleita Dilma Roussef, reafirmando que não está defendendo o nome de ninguém para o novo governo:
“Eu defendo o seguinte: quem está comigo tem garantia de ficar até o dia 31 de dezembro de 2010. A partir daí, a bola está com a nossa presidente Dilma. Ela indica quem ela quiser, pro cargo que ela bem entender. Então, não cabe a um ex-presidente ficar defendendo quem vai ficar no governo. Ela conhece todo mundo, ela conhece porque ela está junto comigo há oito anos, ela conhece todo mundo.
Ela vai escolher livremente quem ela quiser, vocês sabem da minha tese: a minha tese é que a Dilma tem que montar o governo que seja a cara e a semelhança dela. Porque você só pode indicar para ministro ou para um cargo de uma empresa pública, quem você pode tirar. Se você indicar alguém porque é amigo do ex-presidente e depois você fica preocupado em mexer porque foi o ex-presidente quem indicou, vai criar dificuldade para quem governa. Então, da minha parte, a companheira Dilma sabia disso antes da campanha, sabe agora, de que ela está livre para montar o governo e eu apoiarei qualquer que seja a decisão dela.
O presidente afirmou ainda que ao deixar a presidência pretende ‘desencarnar’ do cargo para ser ‘um cidadão brasileiro’. “Não tem nada pior do que um jogador de bola parar de jogar e pensar que ainda está jogando”, disse Lula, afirmando que vai surpreender muita gente porque pretende andar muito pelo País.
O meu papel vai ser de um cidadão comum, mas eu quero desencarnar do cargo, quero fazer uma limpeza do cargo para voltar a agir dentro da mais primorosa normalidade de um ser humano. Apenas isso. Aí depois que eu desencarnar da presidência é que eu vou pensar no que vou fazer. Também não quero ficar tomando medidas precipitadas e me arrepender… não, vamos parar. Ficar em casa tranquilo e depois pensar no que fazer.
A indústria sucroalcooleira brasileira está de parabéns pelo desenvolvimento de uma agroenergia de qualidade e competitiva internacionalmente, mas precisa investir ainda mais para melhorar as condições de trabalho no campo, até mesmo como estratégia de negócio, já que adversários comerciais poderão usar essa brecha para barrar o avanço da indústria nacional. Em discurso feito na abertura da 18ª Feira Internacional da Indústria Sucroalcooleira (Fenasucro) e da 8ª Feira de Negócios e Tecnologia da Agricultura da Cana-de-Acúcar (Agrocana), em Sertãozinho (SP), o presidente Lula afirmou que é preciso mostrar ao mundo que os avanços conquistados pela indústria brasileira vão além do etanol, chegando também à qualidade de vida dos trabalhadores:
A liderança conquistada tecnologicamente pela nossa agroenergia deve agora vencer o desafio de associar ao etanol brasileiro o selo da sustentabilidade e o primado da justiça social.
Lula elogiou o amadurecimento do setor sucroalcooleiro brasileiro, que soube superar desconfianças que tinha do governo para estabelecer uma relação sadia, de lealdade, e disse que também tinha dúvidas sobre o comportamento dos empresários do setor. Mas hoje ambos os lados aprenderam a conviver harmoniosamente, para o bem do País – o governo estabelecendo o etanol como diretriz para a matriz energética brasileira e os empresários desenvolvendo e entregando o combustível do século 21, ajudando assim o País a cumprir metas de emissão de gases do efeito estufa.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
O presidente afirmou que o País avançou significativamente, em 2009, rumo à sustentabilidade e à justiça social na indústria sucroalcooleira, lembrando a instituição do zoneamento agro-ecológico da cana-de-açúcar, que vetou a instalação de novas usinas e plantações em áreas de vegetação nativa, sejam elas na Amazônia, no Pantanal, na Caatinga, no Cerrado ou em remanescentes da Mata Atlântica, sem que o setor perdesse mercado ou produtividade.
O setor sucroalcooleiro nada perdeu. E o todo o Brasil ganhou com isso. Preservamos nossas riquezas naturais. E o etanol continua a dispor de, pelo menos, 70 milhões de hectares ociosos no interior da fronteira agropecuária.
Outro passo importante, disse Lula, foi o lançamento pelo governo federal, em junho do ano passado, do Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar, em que representantes do setor sucroalcooleiro, dos trabalhadores e do governo, discutiram medidas para melhorar as relações de trabalho, reconhecidamente duras, predominantes nos canaviais brasileiros. Como resultado, o fórum eliminou a prática da terceirização da mão-de-obra, que prejudicava cerca de 500 mil trabalhadores brasileiros.
Rompeu-se assim um preconceito feito de descrédito e desconhecimento mútuos. Uma avenida de entendimento se abriu e através dela podemos –eu diria, devemos – ir além, buscando cada vez mais a superação de desequilíbrios seculares que, injustificadamente, contrapunham a atividade sucroalcooleira à justiça social.
Para aproveitar o bom momento que o Brasil vive, bem como sua importância no mundo hoje, os produtores agrícolas brasileiros precisam ser cada vez mais profissionais e competitivos, porque conforme a gente vai ganhando importância, aumenta-se a responsabilidade. Só assim poderão disputar de igual para igual os mercados internacionais com produtores americanos e europeus, afirmou o presidente Lula em discurso nesta segunda-feira (7/6) no lançamento do Plano Agrícola e Pecuário 2010/2011, na sede da Embrapa, em Brasília. O plano vai disponibilizar R$ 100 bilhões aos produtores rurais brasileiros para financiar a safra que começa mês que vem.
Lula deu o recado com mais ênfase aos produtores de carne e de etanol, lembrando que quanto mais fortes ficam, mais cobrados serão. Os australianos não estão gostando nada do Brasil ter ficado forte na exportação de carne, frisou o presidente, e os americanos não perderão uma oportunidade de apontar defeitos no produto brasileiro. Por isso, toda atenção é pouca. O mesmo vale para os produtores de etanol. Lula afirmou que toda vez que conversa sobre a produção do etanol com outros governantes, eles perguntam sobre a garantia no suprimento da demanda. “Se não tivermos essa garantia, a gente vai perder a oportunidade”, disse.
Ouça aqui a íntegra do discurso:
A agricultura brasileira, afirmou Lula, está predestinada a ser o celeiro do mundo e o momento é agora, em que países africanos, sulamericanos e asiáticos começam a crescer e aumentar a demanda por alimentos. “A gente olha no mapa do mundo e onde tem terra para produzir mais? É exatamente no Brasil”, destacou o presidente. Mas para isso o Brasil precisa ser “dono de seu nariz”, afirmou Lula, em áreas como a produção de fertilizantes. Um país que quer ser uma potência agrícola não pode ficar importando 80% do fertilizante usado, criticou. “Quero ver o Brasil autosuficiente na produção de uréia”, disse Lula.
O presidente Lula destacou ainda em seu discurso a compra de terras no Brasil por estrangeiros -- “um problema que temos que começar a discutir, porque uma coisa é comprar uma usina, outra é comprar a terra da usina, a terra da fábrica”, disse, acrescentando que irá discutir o assunto com o ministro Nelson Jobim (Defesa) para não permitir o abuso na compra de terras por estrangeiros.
PLANO SAFRA 2010/2011
Um dos destaques do plano lançado na sede da Embrapa é a criação do programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), que terá R$ 2 bilhões para financiar práticas na lavoura que reduzam a emissão de gases de efeito estufa. Será também concedido adicional de 15% nos financiamentos de custeio aos produtores que adotem sistemas de plantio direto na palha. Também será lançado o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com R$ 5,65 bilhões voltados exclusivamente para a classe média do campo. Para ampliar a capacidade de armazenamento nas fazendas, os recursos do Programa de Incentivo à Irrigação e à Armazenagem (Moderinfra) dobraram, passando de R$ 500 milhões para R$ 1 bilhão.
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