Presidenta Dilma Rousseff discursa durante encontro com governadores dos estados da região Sudeste, em São Paulo. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
O Brasil sem Miséria é o país inteiro fazendo de fato a verdadeira faxina que precisa fazer, a faxina contra a pobreza extrema. A afirmação é da presidenta Dilma Rousseff, que participou nesta quinta-feira (18/8), em São Paulo (SP), da cerimônia de assinatura do termo de pactuação do Plano Brasil sem Miséria com os governadores do Sudeste.
Dilma Rousseff afirmou que poderia parecer uma contradição estar na região Sudeste, a mais rica do país mais rico da América Latina e um dos países mais promissores do mundo, dialogando sobre miséria. Entretanto, não é, lembrou a presidenta, ao fazer referência aos 16,2 milhões de brasileiros que vivem com menos de R$ 70 por mês, sendo 2,7 milhões no Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo. Naquela região, 79% da população mais pobre vive em áreas urbanas, motivo pelo qual o governo federal, em parceria com os estados e municípios, priorizou três frentes de atuação do Plano Brasil sem Miséria: localizar e cadastrar a população que ainda não recebe benefícios sociais; complementar o Bolsa Família e atuar na qualificação profissional e geração de emprego.
“A miséria continua sendo nosso principal problema e nosso maior desafio. Ter 16 milhões de brasileiros na miséria é uma característica do país inaceitável”, disse a presidenta, ao lembrar que o fato de o país ter elevado à classe média, nos últimos anos, “uma Argentina”, torna o desafio de acabar com a pobreza extrema urgente e obrigatório.
Dilma Rousseff fez referência à crise financeira internacional e frisou que o mundo vive hoje um momento de inquietudes e interrogações. No entanto – reiterou a presidenta – o Brasil já demonstrou que o caminho seguro para enfrentar a crise financeira é combatendo “a crise mais crônica e permanente da história da humanidade, a miséria”. Na opinião dela, a resposta brasileira ao mundo frente os efeitos da crise é justamente investir no Plano Brasil sem Miséria, no PAC, no Minha Casa, Minha Vida, no Pronatec, no Ciência sem Fronteiras e no Brasil Maior.
“Nós brasileiros não temos dúvidas para onde caminhar e o Brasil sem Miséria é mais um passo nesse vigoroso caminho (…). O Brasil sem Miséria Brasil já começa como sendo um plano vencedor, um grande pacto republicano e pluripartidário, capaz de transformar a realidade social em que vivemos”, defendeu.
Ouça abaixo íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição:
O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que foi recebido na tarde desta quarta-feira (5/1) pela presidenta Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF), visitará os municípios capixabas de Santa Maria de Jetibá, Itaguaçu e Itarana, na próxima sexta-feira (7/1), com o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, para avaliar os estragos causados pelas chuvas das últimas semanas. Ele também se reunirá com 38 prefeitos locais, em Vitória (ES), e anunciará medidas de ajuda do governo federal, na companhia do secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana.
No início da semana, a Secretaria de Saúde do Espírito Santo informou que os municípios da região Sul do estado capixaba, afetados pelas fortes chuvas da última semana de 2010, receberão medicamentos para ajudar no tratamento de doenças que podem surgir em decorrência do contato com as águas de enchentes. O material, ainda segundo informação da assessoria da Secretaria, será levado da capital para a Superintendência Regional de Saúde de Cachoeiro de Itapemirim, e de lá distribuído para cidades e distritos da região.
Nas enchentes, a água das chuvas é contaminada ao se misturar com esgoto e lixo, expondo a população a inúmeras doenças. A maioria delas ocorre devido à ingestão de água contaminada ou pelo simples contato. Há ainda um aumento na proliferação dos vetores de doenças, como ratos e mosquitos. Por isso, a secretaria está em alerta para o aparecimento de doenças como leptospirose e hepatite A, entre outras.
A lista de medicamentos repassados pela Secretaria contém antibióticos, usados no tratamento de infecções causadas por microorganismos – como a Leptospirose, entre outros. No total, serão entregues 3,2 mil frascos de antibióticos (Amoxicilina, Benzetacil e Eritromicina), 3 mil frascos de Mebendazol (para eliminar vermes), 3 mil frascos de sais para hidratação oral, 500 frascos de Benzoato de Benzila (para tratamento da sarna), 2 mil seringas descartáveis com agulha, mil máscaras descartáveis, 50 caixas de luvas e 80 rolos de esparadrapo.
A secretaria orienta às pessoas que tiveram qualquer tipo de contato com água das enchentes a ficarem alerta, durante um período de 45 dias, ao aparecimento dos seguintes sintomas: febre, dor de cabeça, dor muscular, dor na panturrilha (batata da perna), dificuldade de urinar e icterícia (cor amarelada da pele, mucosas e olhos).
“Se a pessoa detectar algum desses sintomas nos 45 dias seguintes ao contato com a água das enchentes deve procurar assistência na unidade de saúde mais próxima de casa”, enfatiza a coordenadora da Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde, Gilsa Rodrigues.
A coluna O Presidente Responde desta terça-feira (7/12) traz questões enviadas por leitores de Goiás, Piauí e Espírito Santo sobre investimentos no sistema carcerário brasileiro, as dificuldades de se encontrar um doador de medula óssea no Brasil e benefícios previdenciários para donas-de-casa de baixa renda.
A pergunta sobre o sistema carcerário foi feita pelo estudante Rodrigo Gomes da Paixão, de Goiânia (GO): “Quais são as medidas do seu governo para o sistema carcerário, que se mostra cada vez mais ineficaz? De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional, hoje são gastos R$ 600 milhões por mês com os presos. Esse gasto não seria suficiente para lhes dar um tratamento minimamente digno?”
O presidente Lula informou que praticamente todos os presídios do País são de responsabilidade dos estados e que, mesmo assim, o governo federal financia e apoia a modernização dessas unidades por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Entre 2003 e 2009, o Depen repassou R$ 1,2 bilhão para serem aplicados em construção, reforma e ampliação de estabelecimentos penais nos estados, com objetivo de acabar com a superlotação das unidades.
O Departamento também financia equipamentos de segurança, ações relacionadas a penas e medidas alternativas e reintegração social. A União é responsável direta apenas pelas penitenciárias de segurança máxima, localizadas em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e Mossoró (RN). A finalidade dessas unidades é afastar dos presídios estaduais os principais líderes de facções que comandavam rebeliões dentro dos presídios e que continuavam articulando a prática de ações criminosas dentro e fora dos presídios. Essas transferências contribuem também para reduzir os problemas e para desafogar os presídios estaduais. A construção da quinta Penitenciária Federal, em Brasília, será iniciada no próximo ano.
A leitora Neuma Café, diretora do Hemopi em Teresina (PI), pergunta quando o seu estado terá um banco de sangue de cordão umbilical e placentário para facilitar a localização de doadores de medula óssea, ao que o presidente responde que para atender a toda a população, não é preciso implantar tais unidades em todas as cidades do País, “nem mesmo em todas as capitais”.
No Nordeste, já existem duas unidades em funcionamento, em Recife e Fortaleza, e mais duas planejadas, para São Luís e Salvador. As quatro unidades são suficientes para atender toda a Região, incluindo o Piauí. A escolha dessas cidades se deu por terem as populações mais miscigenadas, o que permite obter características genéticas mais variadas. Temos também incentivado o aumento de doadores de medula óssea. Resultado: em 2000, apenas 10% dos transplantes eram realizados com doadores nacionais, e hoje, esse índice subiu para 64%. No mesmo período, o número de inscritos como doadores de medula óssea saltou de 12 mil para 1,8 milhão. Em junho, com a inauguração de uma unidade em Belém (PA), todas as regiões do Brasil passaram a contar com esses bancos, que formam a Rede de Bancos Públicos de Sangue de Cordão Umbilical (Rede BrasilCord), criada em 2004.
Já a leitora Nilza Rocha, dona de casa de Viana (ES), diz que é casada há 41 anos, tem cinco filhos e nunca trabalhou fora de casa – e por conta disso, nunca pagou INSS. “Gostaria de saber se não existe a possibilidade de remuneração para pessoas na minha situação, até para a compra de remédios”, perguntou ela. Em sua resposta, Lula afirmou que a regulamentação da Emenda Constitucional nº 47, de 2006, “já proporciona os benefícios previdenciários a donas de casa de baixa renda, atráves de contribuiçòes de 11% do salário minimo”.
As donas de casa adquirem o direito a salário-maternidade depois de dez meses de contribuição, direito a auxílio-doença e aposentadoria por invalidez depois de doze meses, e direito à aposentadoria por idade, no valor de um salário mínimo, depois de 180 contribuições. Entretanto, mesmo quem nunca contribuiu pode ter direito ao Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS). Este benefício, que é de um salário mínimo mensal, é para quem tenha mais de 65 anos de idade e para pessoas com deficiência. Os idosos precisam comprovar que não recebem nenhum benefício previdenciário, ou de outro regime de previdência, e que a renda mensal familiar por pessoa é inferior a ¼ do salário mínimo.
Na coluna O Presidente Responde publicada nesta terça-feira (29/11) em diversos jornais do País, o presidente Lula respondeu questões relacionadas ao crescimento econômico brasileiro, combate à violência e às drogas e revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba.
A professora Élide Ferreira, professora da Colônia Agrícola Samambaia, em Brasília (DF), perguntou se o presidente acha que o Brasil manterá o ritmo de crescimento no próximo governo, ao que Lula respondeu afirmativamente, lembrando que o caminho foi pavimentado nos últimos oito anos:
Os empreendimentos do PAC, assim como os investimentos em Educação, promovem o crescimento e ao mesmo tempo alicerçam o crescimento. No plano macroeconômico, também criamos as bases para o progresso e para que o Brasil se tornasse um país atraente para os investimentos externos. Mantivemos a inflação sob controle, reduzimos a dívida líquida do setor público, bem como melhoramos o perfil dessa dívida. Com fundamentos sólidos, houve melhora nas contas externas, o País pagou sua dívida com o FMI (e até se tornou credor da instituição) e com outros organismos multilaterais, assim como se tornou credor externo líquido, acumulando reservas internacionais de US$ 300 bilhões. Se, de 2003 a 2010, o crescimento médio anual foi de 4,1%, nos próximos anos o Brasil deverá crescer em torno de 5% ao ano. Nosso país vai ser, segundo instituições internacionais, a 7ª economia do planeta em 2011, e tem todas as condições para se tornar a 5ª maior economia ainda nesta década.
Já o presidente da Missão Jovens Soldados do Senhor, José Ocarly Barcelos (de Vitória-ES), questiona a violência com que são tratadas as crianças e adolescentes que estão se drogando nas ruas das grandes cidades brasileiras, muitas vezes por policiais. Lula disse ao leitor que se um policial agride uma criança ou adolescente na rua, há um desvio de conduta, sujeito inclusive a punição. E lembrou que os profissionais de segurança do País recebem hoje cursos de capacitação para saberem como abordar adequadamente usuários de drogas. Citou ainda inúmeros programas do governo que visam o resgate da cidadania dos jovens viciados, como as Casas de Acolhimento Transitório e o projeto Mulheres pela Paz (do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), além das condições criadas pelo governo para incorporar os jovens na sociedade de maneira digna, com alta do salário mínimo e criação recorde de empregos.
O vereador Amaro Lúcio Ramanho, de Feira Nova (PE), perguntou sobre o que estaria “inviabilizando a execução” de obras de revitalização dos rios São Francisco e Parnaíba, que vão gerar empregos, renda e desenvolvimento para a região. Lula negou que as obras estejam inviabilizadas, “muito pelo contrário”. Segundo o presidente, a maioria dos municípios que fica às margens dos rios citados está hoje com obras em andamento – o restante está em fase de ação preparatória, licitação ou contratação.
O governo alocou nos últimos quatro anos cerca de R$ 1,4 bilhão para ações de revitalização: esgotamento sanitário, plantação de matas ciliares para evitar as erosões, coleta e tratamento do lixo e dragagem para ampliar as possibilidades de navegação. Trata-se de ações de pequeno porte, que não dispunham de projetos para contratação imediata, o que atrasou em alguns casos o cronograma de execução. No entanto, esses projetos terão um conjunto expressivo de obras concluídas em 2011. Mesmo no atual período, tivemos um bom volume de execução das obras de saneamento, que contribuem decisivamente para a qualidade da água nas bacias e são obras intensivas em contratação de mão-de-obra. Dos 146 municípios com projetos de revitalização, 23 já tiveram suas obras concluídas, e outros 35 terão conclusão de obras até o final deste ano.
Na coluna O Presidente Responde desta semana, leitores do Espírito Santo e São Paulo perguntaram sobre a necessidade de reforma agrária no País, a possibilidade de se cursar MBA pelo ProUni e o apoio governamental a grupos de apoio a ex-dependentes químicos de drogas e álcool.
A questão sobre reforma agrária foi enviada pelo fotógrafo de São Mateus (ES), Ademilson Viana, que quer saber quando ela acontecerá “efetivamente no Brasil sem a necessidade de o Movimento Sem Terra ocupar terras”.
O presidente Lula afirmou ao leitor que a reforma agrária já está ocorrendo efetivamente no País. Nos últimos sete anos e meio, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) assentou 580 mil famílias em uma área de 47 milhões de hectares – um número que dá quase 60% de todos os assentados e 55% do total de terras destinadas à reforma agrária em 40 anos de existência da instituição. E com aumento do seu orçamento, foi possível atender 742 mil famílias assentadas com estradas, energia elétrica e abastecimento de água, além da construção e reforma de 382 mil moradias. Tudo isso, lembrou o presidente, sempre com base em diálogo com os movimentos sociais.
Esse processo tem como base o diálogo com os movimentos sociais, o que se traduz em redução das ocupações e das mortes decorrentes de conflitos agrários, que vêm caindo em torno de 30% ao ano nos últimos três anos, conforme dados da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Ouvidoria Nacional do Incra.
O segurança Genivaldo Batista Lima, de São Paulo (SP), pergunta se será possível um dia cursar MBA pelo ProUni, para facilitar o ingresso das pessoas no mercado de trabalho. O presidente Lula lembrou ao leitor que o programa foi criado em 2004 especificamente para conceder bolsas a jovens carentes para cursos de graduação em faculdades particulares. E explicou porque o ProUni não contempla esse curso MBA:
O MBA (sigla em inglês para Mestrado em Administração de Empresas) é curso de mestrado em outros países, mas no Brasil é apenas de especialização. O ProUni não contempla esse curso por duas razões: por não ser de graduação e também porque ele não é submetido à avaliação sistemática do MEC. Para cursos de pós-graduação, Genivaldo, você e outros interessados podem conseguir bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). A Capes oferece bolsas para cursos de mestrado e doutorado nas instituições de ensino superior públicas inscritas nos programas de apoio à pós-graduação e de demanda social do Ministério da Educação.
O gerente de loja Valter Garcia Nogueira, de Santo André (SP), pede mais apoio dos governos federal, estaduais e municipais a ex-dependentes de drogas e álcool. Lula afirmou ao leitor que o governo federal “não só reconhece a importância dos grupos de apoio a ex-dependentes de álcool e drogas como apoia concretamente o trabalho que desenvolvem”, reiteirando que a articulação do governo com setores da sociedade “é fundamental quando se pensa em políticas públicas sobre drogas”.
O presidente citou diversos exemplos da atuação do governo, como a coordenação pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) do projeto Fé na Prevenção, que oferece a líderes religiosos material teórico e cursos de capacitação para a prevenção no uso de drogas. Outro projeto citado pelo presidente Lula é o Curso de Formação em Terapia Comunitária, que prioriza a questão do uso de álcool e drogas, no qual as lideranças são preparadas para responder às questões apresentadas por dependentes e ex-dependentes.
Lançamos este ano o Plano de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas, visando à prevenção, tratamento e reinserção social, conjuntamente com estados, municípios e sociedade civil. Em parceria com municípios, oferecemos suporte financeiro para a oferta de vagas nas chamadas comunidades terapêuticas. É preciso saber também que algumas instituições, como é o caso dos Alcoólicos Anônimos, não aceitam, por uma questão de diretriz programática, qualquer ajuda financeira governamental.
O presidente Lula reafirmou nesta segunda-feira (19/7) no programa Café com o Presidente, a importância do Pré-sal para o futuro do Brasil e comemorou os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados na semana passada, que colocam o País como um dos maiores geradores de emprego no mundo hoje. “Nós colhemos aquilo que nós plantamos”, disse.
Lula destacou os dois setores da economia que vêm crescendo acima da média nacional e ajudando a gerar empregos: construção civil e de serviços, e afirmou que os dados do Caged mostram que foram acertadas as medidas tomadas pelo governo para enfrentar a crise econômica mundial, como desoneração de impostos, incentivos à produção de determinados setores. E a economia cresceu tanto que o governo teve que tomar outras medidas este ano, desta vez para conter um pouco a atividade no País.
É verdade, Luciano, e é importante a gente dizer, que nós tomamos medidas para conter um pouco o crescimento da economia porque a economia estava crescendo de forma muito forte, e quando a economia cresce muito, que a demanda fica muito forte e que as pessoas começam a comprar mais do que aquilo que a gente tem capacidade de produzir, a gente tem de volta uma coisa chamada inflação, que nós não queremos que volte, no Brasil, e nós precisamos controlar. Daí porque nós começamos a tomar medidas, já no mês de março deste ano, para conter um pouco o crescimento econômico. De qualquer forma, eu acho que nós estamos num momento bom, e nós colhemos aquilo que nós plantamos.
O presidente Lula também conversou sobre sua ida ao Espírito Santo, onde foi conferir a extração do primeiro óleo da produção do Pré-sal, no campo Baleia Franca, e reafirmou que a descoberta de jazidas de petróleo da camada pré-sal é a grande chance do Brasil dar um salto em seu desenvolvimento, aproveitando os recursos da exploração em águas profundas da costa brasileira para investir no parque industrial do País, na educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente e cultural. “Não é apenas você tirar petróleo e vender petróleo”, afirmou.
Nós queremos tirar petróleo, queremos refinar o petróleo aqui no Brasil, e queremos vender os subprodutos do petróleo, ou seja, nós queremos vender, na verdade, derivados de petróleo com alto valor agregado: gasolina de qualidade, óleo diesel de qualidade, ter uma grande indústria petroquímica no Brasil para que a gente possa ganhar muito dinheiro. Nós queremos que o dinheiro do petróleo novo, encontrado pela Petrobras, não seja jogado no ralo da economia normal, para pagar salário, para pagar custeio dos governantes. O que nós queremos é fazer investimento no futuro: investir em educação, investir em ciência e tecnologia, investir na questão da saúde, investir na questão cultural, investir na questão ambiental. Nós precisamos preparar o Brasil para que os nossos netos, os nossos bisnetos vivam uma vida muito mais digna do que aquela que nós estamos vivendo hoje.
Presidente Lula com as mãos sujas de petróleo retirado da camada Pré-sal no campo de Baleia Franca, no Espírito Santo. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Segurando orgulhosamente um pequeno barril com amostra de petróleo retirado do Campo de Baleia Franca, primeiro poço do Pré-sal a entrar em produção no Brasil, o presidente Lula afirmou ser hoje um dia histórico para a Petrobras, para a tecnologia brasileira e para o País. “Esse pequeno barril simboliza a independência que o Brasil terá no futuro”, disse ele em curto discurso em Vitória (ES) após visitar a plataforma da Petrobras que fica a 85 quilômetros do litoral capixaba. O poço começará a produzir cerca de 13 mil barris de petróleo leve por dia – devendo chegar à produção de 20 mil barris por dia até o final deste ano.
Lula lembrou o dia em que diretores da Petrobras o avisaram sobre “um tal de Pré-sal”, há cinco anos, e frisou a importância da descoberta para a indústria brasileira, como a naval, a petroquímica e a de fertilizantes. O presidente voltou a falar sobre a polêmica que envolve as alterações no marco regulatório do petróleo no Brasil e os motivos que levaram o governo a propor essas mudanças, enviando projetos de lei ao Congresso. “Estamos investindo no futuro do Brasil”, afirmou. Ele lamentou que a discussão sobre a divisão dos royalties do Pré-sal tenha sido antecipada para antes das eleições, mas acredita num bom desfecho. “Chegaremos a um bom termo e o Brasil sairá ganhando com isso”, disse ele, aproveitando a ocasião para rebater as informações publicadas em um jornal brasileiro sobre países europeus que estão deixando de explorar petróleo no fundo do mar. “Tem que ver quais países europeus ainda tem petróleo no fundo do mar.”
Infográfico: Thiago Melo
Para Lula, certamente há quem defenda que o Brasil não explore o petróleo de sua camada pré-sal, deixando-a para outros – o que não vai acontecer, afirmou o presidente. O Brasil tem tecnologia e vai explorar o Pré-sal de maneira responsável, investindo o que for necessário para evitar desastres como o ocorrido no Golfo do México com um poço ultraprofundo da British Petroleum (BP), que explodiu e joga petróleo no mar há semanas. “Aquilo não foi um acidente, foi um desastre. A empresa quis fazer mais barato, botou menos do que devia botar”, afirmou.
Navio plataforma FPSO Capixaba. Foto: Petrobras/Divulgação
O jornal A Gazeta, do Espírito Santo, publicou nesta quinta-feira (15/7) uma entrevista exclusiva realizada com o presidente Lula, na qual trata dos projetos de lei enviados ao Congresso para determinar o novo marco regulatório do petróleo brasileiro, a possibilidade de se construir uma refinaria e uma fábrica de fertilizantes no estado e o atraso nas obras do aeroporto de Vitória e na Rodovia do Contorno. Confira abaixo os principais trechos da entrevista (para ler na íntegra, clique aqui):
Novo marco regulatório do petróleo e royalties
Com as descobertas do pré-sal e seu potencial extraordinário para o desenvolvimento econômico e social do nosso país, coube ao governo propor o marco regulatório, o que foi feito por meio de quatro projetos de lei encaminhados ao Congresso. Veja que em nenhum deles nós tratamos da questão da divisão dos royalties. Achávamos, e continuamos achando, que uma questão como essa deveria ser tratada mais adiante, depois das eleições, com mais tranqüilidade, quando a caça ao voto já teria terminado e as paixões partidárias já estariam serenadas. Mas os deputados, por decisão própria, decidiram incluir o assunto nos projetos. Nós não tratamos da matéria e ainda negociamos no Senado um substitutivo que excluía a questão dos royalties, que havia sido introduzida e aprovada pela Câmara. Mas, da mesma forma que na Câmara, os senadores reintroduziram o tema nos projetos. Como eu já disse outras vezes, e repito agora, começaram a dividir o pirão antes mesmo da pescaria. Continuo defendendo que essa questão não deve ser definida à luz de interesses eleitorais episódicos, mas levando em conta os interesses nacionais permanentes.
Investimentos da Petrobras
O corpo técnico da Petrobras, que é de elevada e reconhecida competência, está estudando as possibilidades de instalação de novas unidades no País para beneficiamento dos volumes de petróleo e gás que virão, tanto do pós-sal como do pré-sal, e vai oferecer, para decisão superior, as áreas que se mostrarem mais atraentes do ponto de vista técnico. As análises levam em conta, além da disponibilidade de insumos, as facilidades logísticas, as perspectivas de mercado e os benefícios tanto para a economia nacional como para a regional. Na minha opinião, o Estado tem grandes chances de vir a ser apontado pelos estudos técnicos como o mais indicado para sediar os empreendimentos.
Aeroporto de Vitória
Já começou a ser instalado um Módulo Operacional Provisório (MOP) que ampliará a área do terminal de passageiros. É obra para ser concluída nos próximos meses, pois a estrutura é pré-moldada e a instalação é bem mais rápida que a do terminal definitivo. Isso significa que no segundo semestre deste ano o Aeroporto de Vitória já terá capacidade para receber mais 800 mil passageiros por ano. Será uma área nova, de 2 mil metros quadrados, com o conforto e as facilidades de um terminal convencional, como ar-condicionado, banheiros, informações sobre voos, etc. Estamos investindo R$ 5,3 milhões nesse módulo. E também estamos avançando na retomada das obras definitivas, tanto no terminal de passageiros quanto dos sistemas de acessos viários, estacionamento, pátio, segunda pista, Torre de Controle, seção contra incêndios, etc. A engenharia do Exército está se preparando para assumir o que for possível dessas obras. Estamos apenas aguardando o resultado de uma perícia nas obras, que foi encomendada ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT/USP).
Rodovia do Contorno
As obras do Contorno Rodoviário de Vitória estão inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O empreendimento é indispensável para a redução do movimento de veículos pesados pelo centro da cidade e atende especialmente ao transporte de cargas até os portos do Espírito Santo. O trecho, que pertence à rodovia BR-101, é também ligação entre os estados do Nordeste e do Sudeste/Sul do país. O tráfego chega a cerca de 30 mil veículos por dia, o que causa certas dificuldades para a execução das obras, que estão divididas em dois lotes.
O primeiro, com 19,3 km de extensão, foi iniciado em fevereiro de 2008 e já está com 12 km concluídos. A conclusão de todo esse lote está prevista para o próximo mês de outubro, cumprindo o cronograma. O segundo lote de obras, com a extensão de 6,2 km, foi iniciado no mês passado. Esse trecho, também em área de concentração urbana, apresenta uma alta complexidade em sua execução e tem conclusão prevista para junho de 2011.
As obras do aeroporto de Vitória e o novo modelo de divisão de royalties do petróleo do Pré-sal, que está em discussão no Congresso Nacional, foram os temas centrais da entrevista que o presidente Lula concedeu à rádio capixaba Litoral FM logo ao chegar a Vitória (ES) nesta quinta-feira (15/7). Lula criticou a paralisação das obras do aeroporto na capital capixaba, mas afirmou que ainda assim está otimista, prevendo que até agosto o Exército começará parte das obras, principalmente na pista de pouso e decolagem. O presidente lembrou, no entanto, que o atraso não ocorreu apenas no aeroporto de Vitória, outros também tiveram suas obras paralisadas – muitas vezes sem razão de ser. Lula chegou a sugerir que a Fundação Getúlio Vargas (FGV) faça um estudo para verificar o tamanho do prejuízo causado ao País pela paralisação da obra.
Quando uma obra como essa fica paralisada quase quatro anos, seria interessante trazer a FGV aqui para fazer um estudo pra ver o que significou de prejuízo para o País. E quem vai pagar isso?
Ouça aqui a íntegra da entrevista:
Sobre a discussão dos royalties do petróleo do Pré-sal, o presidente afirmou que ela nasceu fora de hora, já que há outros temas mais importantes para serem discutidos agora, como o modelo de partilha, a capitalização da Petrobras, a criação da empresa que vai gerenciar o Pré-sal e o Fundo que canalizará o dinheiro arrecadado para os setores essenciais do País (educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente).
É preciso que a gente não jogue no ralo todo o dinheiro que o País vai ganhar com o Pré-sal, é preciso que a gente jogue esse dinheiro no futuro desse País.
O presidente Lula também conversou durante a entrevista sobre a viagem que fez à África, a importância do continente africano para as empresas brasileiras e os grandes eventos esportivos que o Brasil sediará nos próximos anos, como a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016.
O presidente Lula concedeu entrevista aos jornalistas, no Hotel Four Seasons, antes de embarcar para o Brasil. Na oportunidade, Lula fez uma avaliação da primeira viagem oficial de um presidente da República do Brasil ao Oriente Médio. Segundo Lula, mais do que a equação dos conflitos naquela região, o Brasil “está discutindo a paz no mundo”. E complementou: “Não queremos que se repita o Iraque. O Brasil tem história e disposição para fazer o jogo. E vamos fazer porque todos querem que o Brasil participe.”
Lula iniciou a avaliação da viagem dizendo que a visita ao Oriente Médio “para mim era uma coisa que precisava ter sido feita há mais tempo, mas as coisas acontecem quando tem a construção que envolve as datas de cada país a ser visitado”. O presidente brasileiro voltou a afirmar que a ONU deveria liderar este processo e não o faz por conta do enfraquecimento político do organismo internacional. Então, a organização passa a ser substituída por países que têm relações com os Estados em conflito.
“Na medida em que a ONU não cumpre, o papel fica por conta dos países que têm relações com Israel e com a Palestina”, explicou Lula para assinalar que é importante discutir a situação ouvindo todas as partes interessadas e, deste modo, “fazer o mapeamento de quem pode fazer o quê ou quem pode ajudar quem”.
“Vim aqui. Ouvi muito. Aprendi muito e tem mais gente para ouvir. É preciso que tenhamos disposição de dialogar, mas sem decisões precipitadas”, enfatizou o presidente.
A entrevista do presidente Lula tem pouco 18 minutos duração. O Blog do Planalto publica o vídeo em duas partes. Outro tema abordado foi a decisão da Câmara dos Deputados sobre o modelo de partilha dos royalties de petroleo aos estados e municípios. Segundo Lula, essa questão deve ser tratada pelo Congresso Nacional. Após a entrevista, a comitiva seguiu para o Aeroporto Queen Alia. A chegada na Base Aérea de Brasilia está prevista para 22h40.
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