Toda instituição de ensino do Brasil, pública ou privada, terá que ter a partir de agora uma biblioteca que tenha pelo menos um título por aluno matriculado. Segundo a lei Nº 12.244, de 24 de maio de 2010 – sancionada nesta terça-feira (25/5) pelo presidente Lula -, considera-se biblioteca escolar a coleção de “livros, materiais videográficos e documentos registrados em qualquer suporte destinados à consulta, pesquisa, estudo ou leitura”.
A lei que prevê a universalização das bibliotecas nas escolas brasileiras, num prazo máximo de 10 anos, torna obrigatório um acervo de livros de no mínimo um título por aluno matriculado. Segundo o texto do parágrafo único da lei, cabe ao respectivo sistema de ensino “determinar a ampliação deste acervo conforme sua realidade, bem como divulgar orientações de guarda, preservação, organização e funcionamento das bibliotecas”.
Enquanto o governo federal acerta os últimos detalhes do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que irá movimentar um dos maiores filões da internet mundial – a conexão de alta velocidade -, o Brasil vai ampliando a oferta do serviço entre estudantes de todo o País por meio do Projeto Nacional de Banda Larga nas Escolas Públicas Urbanas. O objetivo desse programa, que é monitorado pela Casa Civil da Presidência da República e apoiado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), é dar conexão de alta velocidade à internet para 64.879 escolas e 29,5 milhões de estudantes em todos os 5.564 municípios brasileiros até o final de 2010. O serviço hoje já está em 42.688 escolas públicas de zonas urbanas do País (66%).
Confira nosso infográfico, com detalhes sobre a oferta do serviço, estado por estado:
Infográfico: Thiago Melo
Os dados apresentados por representantes do governo, Anatel e empresas telefônicas em reunião realizada no final do mês passado revelaram que o Rio de Janeiro conta hoje com 93% das escolas públicas urbanas atendidas com banda larga. Já São Paulo tem apenas 40% das escolas públicas conectadas por esse mesmo serviço.
Segundo André Barbosa, assessor especial da Casa Civil, a cidade de São Paulo tem atualmente apenas 14 de suas escolas municipais com conexão à internet por meio de banda larga. O estado de São Paulo também tem números insatisfatórios: de suas 5.316 escolas públicas, apenas 462 estão conectadas. Segundo balanço da Anatel, foram feitas diversas reuniões com o governo estadual de São Paulo, mas sem qualquer conclusão.
Alcançada a meta de atendimento às escolas públicas urbanas até o fim deste ano, Barbosa afirma que será dada seqüência com a oferta de banda larga para escolas de zonas rurais. Estão previstas também a substituição e atualização tecnológicas dos equipamentos, bem como o uso das escolas nos horários de baixo tráfego e fins de semanas pela população. Além disso, a partir do próximo ano, a velocidade para dowload (rede-escola) passa para 2Mbps e upload (escola-rede) para 500 kbps.
Na coluna semanal O Presidente Responde publicada em jornais brasileiros, o presidente Lula trata da malha ferroviária, dos incentivos do governo às escolas que obtiveram desempenhos elevados na Prova Brasil e o Prominp [Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural]. A primeira questão foi apresentada pelo ferroviário Nílson Roberto Marques, 53, do município de Bofete (SP). Marques indagou sobre a necessidade do Brasil ter uma malha ferroviária compatível às dimensões continentais.
“Durante décadas, o transporte rodoviário foi tão favorecido, que hoje responde por 58% do movimento de carga no país. O ferroviário transporta 25%. Nós temos trabalhado para mudar esse quadro. O transporte ferroviário é mais barato que o rodoviário e reduzir custos é fundamental para aumentar a competitividade dos produtos brasileiros. Estamos com várias ferrovias em obras. O trecho original da Norte-Sul, ligando o porto de Itaqui (MA) a Anápolis (GO), estará concluído até o final de 2010. Já inauguramos 356 km e mais 1003 km estão em obras”, disse Lula.
Leia aqui a íntegra da coluna O Presidente Responde.
Já Ruthnéia Vieira L. Costa, 43, diretora pedagógica da Escola Municipal Casa Meio Norte, de Teresina (PI), perguntou: Quais incentivos o governo federal oferecerá para as escolas de periferia que conquistaram os mais elevados desempenhos na Prova Brasil?
“Com a criação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, em 2007, foi possível estabelecer metas para os sistemas municipais, estaduais e federal de ensino até 2021. Desde 2007, as escolas públicas de ensino fundamental, que cumpriram as metas do Ideb, passaram a receber uma parcela extra de 50% nas transferências de recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola”, explicou.
O técnico em segurança do trabalho Alexandre Lourenço Monteiro, 35, de Vitória (ES), quis saber se há necessidade de reformular o Prominp que, segundo ele, não estaria cumprindo a finalidade de gerar emprego e desenvolvimento para o país.
“Os resultados do Prominp, em seus mais de seis anos, mostram que o programa tem cumprido muito bem a sua finalidade de gerar empregos e preparar pessoas e empresas para atender a indústria do petróleo e gás natural. Até o mês que vem terão sido formados 78 mil profissionais para atuar no setor do petróleo e gás. Dos alunos já qualificados pelo Prominp, 81% estão hoje empregados com carteira assinada”, informou.
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