O levantamento nacional sobre uso de drogas por universitários, feito pelo governo federal, revelou que quase metade dos estudantes brasileiros já fez uso de alguma substância ilícita e que 80% dos entrevistados menores de 18 anos afirmaram já ter consumido algum tipo de bebida alcoólica. Os dados, afirmou o ministro durante a entrevista, são preocupantes e exigem ação coordenada dos governos federal, estaduais e municipais, além de toda a sociedade civil organizada.
Ouça a íntegra do programa com o ministro Jorge Felix:
A ajuda do governo federal no valor de R$ 550 milhões para os estados de Pernambuco e Alagoas, para o socorro e a reconstrução das cidades atingidas pelas chuvas, foi abordada nesta quinta-feira (1/07) pelo ministro das Cidades, Márcio Fortes, em entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro. Fortes fez também um balanço das contratações do programa Minha Casa, Minha Vida e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
A ampliação de radares tem sido discutida, para minimizar os danos das chuvas. No caso de Pernambuco e Alagoas, houve sim um alerta, quando se detectou uma formação imensa de umidade no Oceano Atlântico, que se deslocava rapidamente até o agreste pernambucano. As mudanças climáticas têm surpreendido a todos. Por isso vamos investir mais ainda em radares. Temos exemplos em Belo Horizonte, onde eu estava ontem, com sistema montado pela prefeitura; já existe rede de radares, o que nós queremos é coordenar tudo isso no âmbito da defesa civil, aperfeiçoando esses alertas.
Márcio Fortes disse ainda que quando visitou as cidades atingidas teve a impressão de que estava vendo uma área atingida pela bomba de Hiroshima ou o tsunami da Indonésia: “Por onde a água passou, destruiu.
No Nordeste, assim como foi em Santa Catarina, a preocupação agora é encontrar áreas seguras para abrigar a população e reconstruir as cidades. “Nós colocamos pessoal técnico especializado do Ministério das Cidades acompanhando os trabalhos em Santa Catarina e estamos colocando à disposição de Pernambuco e Alagoas para ajudar. O clima está mudando e a quantidade de chuva que tem caído é fora do normal. O que pode parecer seguro hoje, amanhã pode não ser, então temos que ter pareceres de geólogos e meteorologistas sobre a segurança das áreas”.
Ouça aqui a íntegra do programa:
Em Alagoas, 26.618 mil pessoas estão desabrigadas, 47.897 mil desalojadas e ocorreram 37 óbitos. Em Pernambuco: 26.966 mil desabrigados, 55.643 mil desalojados, e 20 óbitos. O Ministério das Cidades vai repassar ainda R$ 150 milhões para reconstruir moradias nos municípios que foram atingidos por chuvas e enchentes em todo o país. Receberão recursos cidades de 21 estados. Em junho do ano passado, o ministério selecionou projetos de drenagem em 109 municípios brasileiros, que receberão R$ 4,7 bilhões para prevenir novas enchentes.
Perguntado sobre a entrega de obras do PAC no Rio Grande do Sul, o ministro informou que muitas delas estão com os cronogramas de entrega adiantados, graças às parcerias do governo federal com os estados e as prefeituras.
Quanto ao programa Minha Casa, Minha Vida, que em um ano já contratou mais de 500 mil unidades habitacionais, com investimento de R$ 32 bilhões, Fortes informou que a meta é reduzir o déficit habitacional do País em 14% – hoje está em 7,2 milhões de unidades. O investimento total estimado para o programa é da ordem de R$ 60 bilhões. No PAC 2, o Minha Casa, Minha Vida vai investir R$ 71,7 bilhões entre 2011 e 2014, na construção de 2 milhões de unidades habitacionais.
O presidente Lula quer que parte dos R$ 550 milhões liberados para Alagoas e Pernambuco seja utilizado para contratação de mão de obra nos municípios que sofrem com a tragédia das enchentes. A informação foi transmitida pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reunião de coordenação política do governo desta segunda-feira (28/6) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) em Brasília. Segundo Padilha, os governos estaduais e municipais podem empregar moradores das cidades nos mutirões de limpeza das ruas ou recuperação de prédios que foram destruídos pelas chuvas.
Padilha informou também que o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix, coordenador do Gabinete de Crise, seguirá amanhã (29/6) para os dois estados. Por orientação do presidente Lula, o ministro irá acompanhar os desdobramentos da ajuda aos moradores da região atingida pelas cheias – os governos estaduais irão definir também dois coordenadores locais que farão a interface com o governo federal.
Lula pediu ao ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que apresente uma proposta para liberação de pensões e demais benefícios previdenciários para aqueles moradores dos municípios prejudicados pela enchente. Segundo Padilha, a medida deve ser definida dentro das próximas horas. Equipes do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste (BNB) também seguirão para as cidades cujas agências foram destruídas. A ideia é que as duas instituições financeiras possam liberar os recursos para empresas. O governo colocou à disposição R$ 1 bilhão para capital de giro e recuperação dos prédios, entre outras demandas.
O ministro de Relações Institucionais informou também que o governo colocará à disposição dos estados os recursos necessários para a reconstrução dos municípios devastados pelas enchentes. Porém, segundo Padilha, uma das exigências nesse processo é que as novas edificações sejam feitas fora das áreas de risco. O objetivo é evitar novas tragédias em futuras enchentes.
“Esse processo de reconstrução das cidades serve também para corrigir os erros do passado”, explicou o ministro ao garantir que não é correto “ficar procurando os culpados” pela tragédia.
Padilha também fez comentários sobre as expectativas do governo na aprovação de projetos no Congresso Nacional. Segundo ele, a semana será marcada pelas convenções regionais dos partidos que estão definindo seus candidatos às eleições de outubro de 2010. Padilha explicou que o fato mais importante ocorrerá na quarta-feira (30/6), quando a medida provisória que autoriza a capitalização da Petrobras será sancionada pelo presidente Lula. Na avaliação do governo, esse é um ponto importante para assegurar a participação da estatal na exploração do petróleo na camada do pré-sal. A partir daí, a empresa irá definir as regras da busca de recursos a serem investidos no País.
(Trecho em vídeo do programa Café com o Presidente. Vídeo: Ricardo Stuckert/PR)
Estarrecido com o que viu em Pernambuco e Alagoas depois das enchentes que arrasaram várias cidades, o presidente Lula fez questão de tomar medidas mais rápidas do que aquelas previstas pela legislação (decretação de calamidade pública) para ajudar no processo de reconstrução e minorar os problemas enfrentados pelas populações. O presidente explicou em seu programa Café com o Presidente desta segunda-feira (28/6) que a situação na região atingida pelas fortes chuvas exigia medidas de exceção e urgentes.
Ficamos estarrecidos com a gravidade do problema, com a quantidade de água que caiu num único dia. A maior enchente da história, que envolveu mais de 30 cidades, e que agora nós estamos num processo de reconstrução. Eu fiz questão de visitar a região e de levar vários ministros, para que a gente veja in loco a situação em que as pessoas estão vivendo e para que a gente tome medidas mais rápidas do que aquelas que a própria legislação permite que a gente tenha que tomar.
O presidente afirmou que se o governo fosse cumprir o ritual de decretação de calamidade, para dar recursos para as cidades, o processo iria demorar meses. Por isso foi tomada a decisão de dar R$ 275 milhões para cada governador, depositando a quantida na conta dos estados de Alagoas e Pernambuco.
Depois é que nós vamos contabilizar isso e vamos querer documentação para provar onde esse dinheiro foi gasto, porque não é possível que a gente fique perdido na burocracia, enquanto milhares de pessoas estão perdidas, sem casa, sem endereço, cidade sem igreja, cidade sem prefeitura, cidade sem cartório.
O presidente Lula também falou no programa sobre a divulgação pelo IBGE de pesquisa sobre orçamentos das famílias brasileiras. “A vida do povo brasileiro está melhorando”, afirmou.
Isso, para mim, é motivo de orgulho: saber que o povo está comendo mais e está comendo melhor. Eu acho que isso é a compensação das políticas públicas que o governo tem feito, sobretudo na área de inclusão social, na área de distribuição de renda, na área de transferência de renda. Eu acho que está valendo a pena a gente dizer ao mundo que a gente tem que distribuir para a economia crescer, e não esperar a economia crescer para distribuir.
Ou seja, quando você dá um pouco de dinheiro às pessoas mais pobres elas não compram dólares, elas não aplicam na Bolsa; elas vão ao supermercado comprar comida, comprar roupa, comprar as coisas que elas precisam para sobreviver. E é isso que me deixa muito feliz: saber que o nosso povo está melhorando a sua condição de vida.
Presidente Lula e os governadores Eduardo Campos (PE) e Teotônio Vilela Filho (AL) percorrem uma rua do município de Palmares (PE). Foto: Ricardo Stuckert/PR
Cercado por moradores quando percorria uma das ruas do município de Palmares (PE), o presidente Lula informou que visitava a região junto com ministros e auxiliares para que pudessem levantar os prejuízos causados pelas enchentes nos estados de Alagoas e Pernambuco. Lula se comprometeu no processo de reconstrução das cidades que sofreram com a catástrofe.
“Nós somos brasileiros e não desistimos nunca.”
Vídeo: Ricardo Stuckert
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) divulgou balanço dos estragos em 67 cidades de Pernambuco. As vítimas fatais chegam a 37. Lá, 26.200 moradores estão desabrigados e 53.518 desalojados. Além disso, 2.103 quilômetros de estradas foram danificados.
Em Rio Largo (AL), presidente Lula conversa com um morador que teve prejuízos com a enchente. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Durante visita ao município de Rio Largo (AL) para verificar os estragos causados pelas chuvas intensas, o presidente Lula esteve numa das casas destruídas à margem do rio. No local, ele constatou os estragos provocados pelas águas. Sensibilizado com a situação, Lula afirmou que as casas danificadas pela enchente serão reconstruídas, mas em outro local para que no futuro, uma enchente não cause os mesmos problemas.
Vídeo Ricardo Stuckert/PR
Na companhia do governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, o presidente Lula afirmou que ao percorrer trechos de Rio Largo pode constatar a dimensão da destruição na região – ao contrário das imagens e fotos que tinha recebido ou no sobrevoo que fez.
Balanço divulgado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), nesta quinta-feira (25/6), informa que no estado de Alagoas 34 pessoas morreram, 26.618 estão desabrigados e 47.897 desalojados. Foram destruídas 11.425 casas e 7.584 moradias danificadas. O desastre também afetou 236 edificações públicas, 158 edificações comunitárias, 200 quilômetros de estradas, 79 pontes e 5.258 edificações particulares em 28 municípios alagoanos.
Presidente Lula percorre um dos trechos afetados pelas enchentes em Alagoas. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo federal liberou de imediato R$ 500 milhões para fazer frente as demandas dos estados de Alagoas e Pernambuco que passam por dificuldades em função da tragédia provocada pelas chuvas que atingiram cerca de 80 municípios naquela região. O anúncio do repasse do dinheiro foi feito pela ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, que acompanha o presidente Lula em visita aos dois estados. A ministra explicou que o volume total de dinheiro chega a R$ 550 milhões, já que o governo colocou à disposição, num primeiro momento, R$ 50 milhões.
Na mesma linha de atuação, o governo informou que os cidadãos que possuem FGTS poderão sacar até o valor total em conta na Caixa Econômica Federal (CEF). O Ministério da Saúde irá transferir R$ 21 milhões para Pernambuco e R$ 26 milhões para Alagoas no sentido de recuperar os hospitais e postos de saúde. O Ministério da Educação liberou R$ 51 milhões para obras nas escolas estaduais e deve decidir na próxima semana os recursos a serem repassados para colégios municipais.
“Chamo de adiantamento porque ainda não sabemos o volume de recursos necessários para implementar todas as ações. Não estamos aguardando nenhum plano de trabalho. Nós estamos adiantando os recursos e os estados, posteriormente, prestarão contas”, afirmou Erenice Guerra.
A ministra informou que o presidente Lula irá assinar dentro das próximas horas Medida Provisória com a instituição de linha de financiamento de R$ 1 bilhão. O dinheiro a juro subsidiado tem por finalidade fazer frente à demanda por capital de giro, material de construção, atendimento de comércio e demais empresas de pequeno, médio e grande porte. Os recursos estarão no Banco do Nordeste (BNB), com supervisão do BNDES e Banco do Brasil.
O presidente Lula iniciou a entrevista coletiva, em Palmares (PE), explicando o motivo de sua visita aos estados afetados pelas enchentes. Segundo ele, nos casos de catástrofe, num primeiro momento deve-se atender as demandas imediatas da população prejudicada, como por exemplo, o fornecimento de alimentos, medicamentos e assistência médica. Depois, conforme sinalizou, inicia-se a etapa de recuperação daquilo que foi destruído.
“Já vi muitas fotos, filmes, mas nenhuma fotografia ou filme monstra a gravidade da situação que encontrei aqui”, disse o presidente.
Ao término da coletiva, Lula explicou que “trata-se de obrigação política humana e moral ajudar a reconstruir o que foi destruído nos dois estados”. Segundo Lula, o governo não se limitará nessa ajuda. Para o presidente, todos os recursos necessários vão ser colocados à disposição. O presidente explicou também que a Caixa Econômica Federal (CEF) fechará contratos com as prefeituras para a construção de moradias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida. O objetivo é atender as famílias que perderam suas residências. Porém, o presidente condicionou o projeto em terrenos que se situam distante das margens dos rios.
O governador de Pernambuco, Eduardo Campos, anunciou que o momento é começar o processo de reconstrução das cidades. Campos destacou que o presidente Lula, desde os primeiros instantes de tragédia, colocou a estrutura à disposição dos dois estados. De Palmares, Lula seguiu para o estado de Alagoas onde se encontrou com o governador Teotônio Vilela. Na visita, Lula concedeu outra entrevista.
Presidente Lula durante discurso na abertura da Conferência Nacional das Cidades, em Brasília foto: Rucardo Stuckert/PR
O presidente Lula destacou a importância dos movimentos sociais durante discurso por ocasião a 4ª Conferência Nacional das Cidades, nesta segunda-feira (21/6), no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília. Segundo ele, a mobilização popular se expandiu das metrópoles para diversos municípios brasileiros e a sua consagração pode ser comprovada na realização da conferência e na edição do decreto que regulamenta a Lei do Saneamento Básico.
“Vocês estão lembrados o que eu dizia, no mês de janeiro de 2003: nós vamos começar primeiro fazendo o necessário, depois a gente vai fazer o possível, e quando menos esperar a gente vai estar fazendo o impossível. E esta 4ª Conferência e a assinatura deste decreto é a consagração do trabalho que vocês fizeram.”
Ouça a íntegra do discurso do presidente Lula
Lula iniciou o discurso pedindo que o público fizesse um minuto de silêncio pelas vítimas das chuvas nos estados de Alagoas e Pernambuco. O presidente informou que o governo estava enviando um hospital de campanha para o município de Palmares (AL) e que toda assistência os moradores dos dois estados seria prestada com a maior rapidez possível. Ele explicou ainda que os procedimentos serão definidos em comum acordo com os governos estaduais.
Em seguida, o presidente disse que falava em tom de despedida, mas lembrou a importância da mobilização das diversas entidades para traçar as reivindicações que foram conseguidas nestes quase oito anos de governo. “Eu tenho a convicção, companheiros, que nessas quatro conferências nós avançamos muito. Mas eu também tenho consciência que, no movimento social, cada conquista que a gente obtém a gente aprende que é preciso conquistar uma nova conquista. E, assim, a sociedade vai evoluindo, a gente vai construindo a democracia e, cada vez mais, a gente vai criando as condições para que os governantes do futuro compreendam que é mais fácil a gente acertar ouvindo o povo do que a gente tentar acertar no silêncio dos nossos gabinetes”, disse.
Lula contou sobre o desafio quando determinou a elaboração de programa para construção habitacional. Por isso, até o fim do ano a Caixa Econômica Federal (CEF) atingirá a marca de um milhão de casas contratadas, meta do Minha Casa, Minha Vida. Além disso, no começo do próximo ano, será iniciada a segunda etapa do programa que prevê mais dois milhões de moradias.
O presidente agradeceu aos líderes dos movimentos pela forma como se relacionaram durante os dois mandatos na Presidência da Republica. Conforme destacou foi “uma lealdade sem submissão” onde ocorreram cobranças “com muita dignidade” sempre compreendendo aquilo que era possível e aquilo que não era possível realizar.
“Eu acho que bem antes do que a gente imagina, nós iremos acabar com o déficit habitacional neste país. E acho que investimento em saneamento básico não será mais artigo de luxo para os bairros ricos das cidades, mas será para a periferia mais empobrecida do país.”
O presidente Lula classificou de levianas as notícias publicadas na imprensa afirmando que o deputado federal Geddel Vieira Lima, quando exercia o cargo de ministro da Integração Nacional, liberou mais recursos para a Bahia, para obras preventivas contra enchentes, do que para os estados do Rio de Janeiro e São Paulo.
“O que eu acho pobre é as pessoas esperarem acontecer uma tragédia para fazer leviandade. Primeiro, devemos ser solidários com o povo do Rio. Quando cessar as chuvas vamos ajudar as vítimas”, afirmou Lula após almoço oferecido ao presidente de Mali, Amadou Toumani Touré, no Palácio Itamaraty. O presidente brasileiro enfatizou que o ex-ministro Geddel tem que “chamar o cidadão” que espalhou a notícia e obrigá-lo a provar o que disse. Lula confirmou também que a Casa Civil prepara medida provisória com liberação de R$ 200 milhões para o estado do Rio.
Ouça aqui a íntegra da entrevista:
O presidente comentou ainda o leilão que o governo prepara para a construção da hidrelétrica de Belo Monte. Ele afirmou que o leilão acontecerá e quem apostar diferente vai perder. Lula comentou também o fato de alguns consórcios terem se retirado da disputa, em função do preço da energia elétrica. Para o presidente “teremos o preço justo e não o preço que alguém quer nos impôr”.
Lula também falou sobre a proposta de reajuste das pensões e aposentadorias dos cidadãos que ganham mais de um salário mínimo. Segundo Lula, um acordo foi fechado com as centrais sidicais e, qualquer índice de reajuste diferente daquilo que foi acordado, será preciso que os parlamentares apontem de onde o governo tirará recursos para fazer garantir o aumento.
O presidente Lula assinou nesta terça-feira (26/1) Medida Provisória (MP) liberando R$ 1,374 bilhão em recursos extraordinários para ações do governo brasileiro no Haiti e obras de recuperação em municípios atingidos pela chuva e seca no País. A MP será publicada na edição de amanhã do Diário Oficial da União.
As ações preventivas contra chuvas e secas e de reconstrução de danos provocados por elas vão receber R$ 614 milhões. Deste total, R$ 394 milhões estão sendo destinados ao Ministério da Integração Nacional, R$ 150 milhões ao Ministério das Cidades e R$ 70 milhões ao Ministério da Agricultura.
As ações relativas ao terremoto no Haiti vão receber R$ 375,95 milhões em recursos extraordinários, distribuídos assim: R$ 205,05 milhões para o Ministério da Defesa, R$ 135 milhões para o Ministério da Saúde, R$ 35,3 milhões para o Ministério das Relações Exteriores e R$ 600 mil para a área de inteligência da Presidência da República.
A MP também libera R$ 384,107 milhões para o FPM. O montante refere-se ao compromisso do governo federal de garantir às prefeituras que, em 2009, a despeito da crise econômica internacional, os repasses do FPM seriam pelo menos iguais aos de 2008. O FPM é operado pelo Ministério da Fazenda.
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A Política Nacional sobre Drogas foi o tema central da participação do ministro Jorge Armando Felix, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), no programa Bom Dia, Ministro desta quinta-feira (8/7). Na entrevista a rádios de todo o País, Felix falou também sobre o I Levantamento Nacional sobre Uso de Álcool e Tabaco e outras Drogas entre Universitários Brasileiros e o Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras Drogas, lançado recentemente pelo governo federal. O ministro conversou ainda sobre a Política Nacional de Inteligência e os esforços do governo em ajudar as vítimas das enchentes em Pernambuco e Alagoas.
