Empresas de pelo menos sete países entraram no páreo para a construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando Rio de Janeiro a Campinas (SP), num trecho de 511 quilômetros. O edital com as regras da disputa do empreendimento foi lançado nesta terça-feira (13/7) pelo governo federal, em concorrida cerimônia realizada no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Um dos principais dispositivos do edital é o valor máximo da tarifa fixado em R$ 0,49 por quilômetro na classe econômica. Além do edital, o presidente Lula assinou projeto de lei que institui a Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade (ETAV), estatal vinculada ao Ministério dos Transportes encarregada da gestão dessa modalidade de transporte ferroviário.
“Quero agradecer aos países que acreditaram neste projeto. De fazer com que o Brasil ofereça ao povo as boas qualidades de transporte que os países desenvolvidos já oferecem”, destacou o presidente Lula em seu discurso. Compareceram à cerimônia representantes dos governos do Canadá, Alemanha, China, Coreia do Sul, Espanha, França e Japão. As empresas estrangeiras poderão formar consórcios para disputar as obras do TAV brasileiro.
O projeto do TAV vem sendo alinhavado desde o ano de 2007, quando foi incluído no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Lula lembrou que foram muitas as reuniões para discutir o projeto. Nelas muitas vezes apareceu o temor de alguns integrantes do governo de que nenhuma empresa se interessaria pelo TAV, mas o lançamento do edital hoje comprova que aqueles que defenderam a realização do projeto estavam certos.
Após lançado o edital, os grupos interessados têm até o dia 29 de novembro de 2010 para retirarem o documento contendo as regras da disputa. Os pedidos de esclarecimentos complementares podem ser apresentados até o dia 1º de novembro de 2010, seja por meio eletrônico no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ou por correspondência protocolada na sede da ANTT. Além disso, a garantia da proposta do grupo na disputa está fixada em R$ 340 milhões e pode ser paga em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro-garantia ou fiança-bancária.
O julgamento das propostas econômicas prevê a conjugação de atendimento à totalidade das exigências contidas no edital e a oferta do menor valor de tarifa-teto. Caso ocorra empate nestes quesitos, “será classificada em primeiro lugar a proponente que comprovar na fase de pré-qualificação técnica maior tempo de operação comercial no sistema de trem de alta velocidade”. O leilão ocorrerá em sessão pública, em 16 de dezembro, às 11h, na sede da BM&F – Bovespa, em São Paulo.