Blog do Planalto

O jornal Folha de S. Paulo, em sua edição deste domingo (20/2), traz artigo da presidenta Dilma Rousseff sob o título “País do conhecimento, potência ambiental”. Publicado na página 3 da “Tendências/Debates”, destaca: “Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade.”

Abaixo a íntegra do artigo.

País do conhecimento, potência ambiental

DILMA ROUSSEFF

Hoje, já não parece uma meta tão distante o Brasil se tornar país economicamente rico e socialmente justo, mas há grandes desafios pela frente, como educação de qualidade

Há 90 anos, o Brasil era um país oligárquico, em que a questão social não tinha qualquer relevância aos olhos do poder público, que a tratava como questão de polícia.

O país vivia à sombra da herança histórica da escravidão, do preconceito contra a mulher e da exclusão social, o que limitou, por muitas décadas, seu pleno desenvolvimento.

Mesmo quando os grandes planos de desenvolvimento foram desenhados, a questão social continuou como apêndice e a educação não conquistou lugar estratégico. Avançamos apenas nas décadas recentes, quando a sociedade decidiu firmar o social como prioridade.

Contudo, o Brasil ainda é um país contraditório. Persistem graves disparidades regionais e de renda. Setores pouco desenvolvidos coexistem com atividades econômicas caracterizadas por enorme sofisticação tecnológica. Mas os ganhos econômicos e sociais dos últimos anos estão permitindo uma renovada confiança no futuro.

Enorme janela de oportunidade se abre para o Brasil. Já não parece uma meta tão distante tornar-se um país economicamente rico e socialmente justo. Mas existem ainda gigantescos desafios pela frente. E o principal, na sociedade moderna, é o desafio da educação de qualidade, da democratização do conhecimento e do desenvolvimento com respeito ao meio ambiente.

Ao longo do século 21, todas as formas de distribuição do conhecimento serão ainda mais complexas e rápidas do que hoje.

Como a tecnologia irá modificar o espaço físico das escolas? Quais serão as ferramentas à disposição dos estudantes? Como será a relação professor-aluno? São questões sem respostas claras.

Tenho certeza, no entanto, de que a figura-chave será a do educador, o formador do cidadão da era do conhecimento.

Priorizar a educação implica consolidar valores universais de democracia, de liberdade e de tolerância, garantindo oportunidade para todos. Trata-se de uma construção social, de um pacto pelo futuro, em que o conhecimento é e será o fator decisivo.

Existe uma relação direta entre a capacidade de uma sociedade processar informações complexas e sua capacidade de produzir inovação e gerar riqueza, qualificando sua relação com as demais nações.

No presente e no futuro, a geração de riqueza não poderá ser pautada pela visão de curto prazo e pelo consumo desenfreado dos recursos naturais. O uso inteligente da água e das terras agriculturáveis, o respeito ao meio ambiente e o investimento em fontes de energia renováveis devem ser condições intrínsecas do nosso crescimento econômico. O desenvolvimento sustentável será um diferencial na relação do Brasil com o mundo.

Noventa anos atrás, erramos como governantes e falhamos como nação.

Estamos fazendo as escolhas certas: o Brasil combina a redução efetiva das desigualdades sociais com sua inserção como uma potência ambiental, econômica e cultural. Um país capaz de escolher seu rumo e de construir seu futuro com o esforço e o talento de todos os seus cidadãos.

DILMA ROUSSEFF é a presidente da República.

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Vários sites de jornais ou especializados em esporte estão reproduzindo falsas declarações do presidente Lula sobre o jogador Ronaldinho Gaúcho, do Milan. Na entrevista concedida à agência de notícias Associated Press (AP), na última terça-feira, o presidente não fez qualquer consideração específica sobre jogadores. Ele apenas concordou com o critério do técnico da Seleção Brasileira de Futebol, Dunga, de convocar os jogadores que estão em melhores condições e contam com a confiança do técnico para cumprir as orientações táticas.

Ouça a entrevista do presidente Lula à AP.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Abaixo, o trecho integral sobre esse tema:

Jornalista: Presidente, eu queria aproveitar para pedir um palpite para o senhor sobre a Copa do Mundo na África do Sul. Como acha que vai estar o Brasil aí nessa Copa? Dunga falou uma coisa: que jogador que está fora da Seleção é melhor do que o que está dentro. O senhor acha que está faltando algum jogador na Seleção?

Presidente: O que o Dunga falou?

Jornalista: Que jogador bom é aquele que está fora, que não é convocado, não é? O jogador ruim é aquele que está dentro. Acho que, um pouco, falando sobre o caso do Ronaldinho.

Presidente: Bem, eu acho que o Dunga fala com autoridade moral. É importante lembrar que em [19]90 o Dunga foi acusado do fracasso da Seleção brasileira na Itália, não é? E, em [19]94, o Dunga voltou e foi campeão do mundo nos Estados Unidos, como capitão da Seleção brasileira. No Brasil é o seguinte: cada um de nós é técnico. O Brasil tem 190 milhões de técnicos, todo mundo é metido a entender de futebol. Então, normalmente acontece. O técnico, que tem a responsabilidade de consultar seus assessores e convocar, de repente as pessoas ficam dizendo: “Ah, mas tal jogador que não foi convocado é melhor”. Se tem uma coisa que eu gosto no Dunga é que ele está convocando jogadores que, naquele momento, estão jogando melhor. Esse é um critério. O outro critério é o critério da confiança. Não basta o jogador ser bom, é preciso saber se o jogador tem a confiança do técnico no cumprimento das orientações táticas que o técnico dá, porque futebol é um esporte coletivo, ou seja, não basta você ficar rebolando sozinho, você tem que chegar no gol do adversário e marcar gol. E eu acho que o Dunga está fazendo um bom trabalho de equipe. Então, eu … O Dunga tem sido um técnico de sucesso no Brasil, mais do que muita gente famosa que dirigiu a Seleção brasileira.

Jornalista: Tem condições de ganhar, o Brasil, essa Copa?

Presidente: Veja, o meu otimismo é tanto, que esses dias eu estava no México, com o presidente Calderón, e o presidente Calderón perguntou a mim se eu ia à abertura da Copa do Mundo, na África. Eu disse: à abertura eu não vou, eu vou ao encerramento da Copa do Mundo, na África, eu vou à final. Porque eu vou fazer, eu vou fazer uma viagem por cinco países africanos. Na sexta-feira que antecede a Copa do Mundo, eu quero fazer uma visita de Estado à África do Sul, no sábado eu descanso e no domingo eu vou ver a final. Mesmo que não seja o Brasil, eu teria que estar lá porque, como o Brasil vai sediar 2014, nós teríamos que participar do encerramento lá.

[3] Comentários

Às vésperas do início da viagem ao Oriente Médio – onde visitará Israel, Palestina e Jordânia – o presidente Lula defendeu que se pense “em novos interlocutores para a questão dos conflitos” naquela região do planeta. Lula fez esta avaliação em entrevista exclusiva à Associated Press concedida ontem (9/3), no gabinete provisório da Presidência da República, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Porém, o presidente brasileiro afirmou também “ficar com a impressão de que as pessoas pensam que o Brasil está se oferecendo para ter alguma função no conflito do Oriente Médio”.

“Primeiro, nós brasileiros respeitamos muito a determinação de cada país escolher quem ele quiser como negociador, como interlocutor. O que o Brasil tenta explicitar publicamente a todos os presidentes com quem conversamos, aos palestinos, a israelenses, aos árabes, aos americanos, aos europeus, é que é preciso que a gente comece a pensar em novos interlocutores para a questão dos conflitos no Oriente Médio. O Oriente Médio clama por paz, é necessário que tenha paz, e o correto seria que nós tivéssemos nas Nações Unidas a representatividade suficiente para coordenar o processo de paz e executar o processo de paz. Acontece que as Nações Unidas estão enfraquecidas, ou seja, a fotografia da geopolítica que governa as Nações Unidas hoje, no Conselho de Segurança, está muito distante do que nós precisamos”, disse.

Lula explicou que tinha duas teses para a questão. “A primeira é a seguinte: quem quer a paz no Oriente Médio? Nós temos que juntar de um lado. Depois, quem é que não quer a paz? Juntar do outro lado e começar a conversar, porque você tem gente de Israel que quer paz, você tem gente que não quer; você tem na Palestina gente que quer, gente que não quer. Você não sabe o que pensa a Síria, você não sabe o que quer o Irã, você não sabe o que quer o Catar, o que quer a Jordânia, o que querem os americanos, o que querem os franceses. Então tem que juntar todo mundo e dizer o seguinte: “Bom, vamos começar uma conversa franca, aqui, e vamos saber se a gente quer ou não quer paz no Oriente Médio”. Eu acho que não dá mais para ficar do jeito que está, sabe? Eu estou visitando agora o Oriente Médio, mas em maio eu vou visitar o Irã, e eu quero conversar com todo mundo para poder fortalecer a ideia de que através do diálogo você tem mais chance de construir uma política de paz no Oriente Médio”, afirmou.

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Ouça a íntegra da entrevista concedida pelo presidente Lula.

Durante a entrevista, o jornalista enfocou também a questão da greve de fome de um prisioneiro cubano em Havana. A seguir, reproduzimos a íntegra do trecho que tratou o assunto:

“Jornalista: Queria perguntar também sobre a viagem que o senhor acabou de fazer para Cuba. Naquele momento estava a situação daquele dissidente, que estava em greve de fome, agora tem outro cara em greve de fome também. Como o senhor acha que Cuba lidar com essa situação dos dissidentes?

Presidente: Olha, veja, eu penso que a greve de fome não pode ser utilizada como pretexto de direitos humanos para libertar as pessoas. Imagine se todos os bandidos que estão presos aqui em São Paulo entrassem em greve de fome e exigissem a liberdade. Ora, veja… nós temos que respeitar a determinação da Justiça e do governo cubano de prender as pessoas em função da legislação de Cuba, como eu quero que eles respeitem o Brasil, como eu quero respeitar aquilo que os Estados Unidos fizerem cumprindo a lei. A partir daí, um cidadão fazer uma greve de fome até se permitir morrer… Eu já fiz greve de fome e nunca mais eu farei, nuca mais eu farei. Eu acho uma insanidade judiar do próprio corpo. Mas, não é apenas em Cuba que morreu um cara de greve de fome. Tudo mundo sabe o que acontecia na Irlanda, quanta gente do IRA morreu de greve de fome? Eu vejo muita gente que hoje critica o governo cubano por causa da morte, não falava nada da morte do IRA. Era como se fosse uma coisa normal morrer lá na Irlanda e não fosse normal as pessoas morrerem em outros países. Eu gostaria que não acontecesse, agora não posso questionar as razões pelas quais o cubano prendeu ele, como não quero que Cuba me questione pelas razões que pessoas estão presas no Brasil. Sabe, ninguém pode, ninguém pode colocar em dúvida o exercício da democracia no Brasil, ninguém pode colocar em dúvida. Não tem um país do mundo hoje e não tem um governo do mundo que tenha exercitado a democracia como nós exercitamos. Aqui neste país, para tomar as grandes decisões de políticas públicas, nós fazemos conferência nacional que envolve milhares de pessoas na cidade, milhares de pessoas nos estados e depois milhares de pessoas aqui, em Brasília, nas conferências nacionais para a gente determinar nossas políticas.

Jornalista: Então, seria bom isso em Cuba, também, alguma coisa assim?

Presidente: Veja, acho que seria bom em qualquer país. Eu vejo que Cuba não faz, Estados Unidos não fazem, França não faz, Alemanha não faz. Não vejo ninguém fazer. Talvez eu faça por causa da minha origem sindical e da minha origem do movimento social, que é um hábito que eu aprendi a fazer na minha militância política. Quanto mais você tiver capacidade de ouvir as pessoas, menos chance você tem de errar. É simples isso. Essa é democracia que eu chamo de democracia partilhada – democracia compartilhada com a sociedade. Não é porque a sociedade me deu um mandato de presidente que eu posso fazer o que eu quero, não! Vamos ouvir o povo para que ele seja cúmplice das boas coisas que nós fazemos no Brasil.”

A entrevista também abordou temas como a relação entre o Brasil e o Irã, as medidas anunciadas esta semana pela equipe econômica no que diz respeito a taxação de produtos norte-americanos importados pelo Brasil e a saúde do presidente Lula tomando por início da conversa a crise de hipertensão verificada no Recife horas antes de embarcar para Davos, na Suíça, onde participaria da reunião do Fórum Econômico Mundial (FEM). A sucessão presidencial também mereceu destaque por parte da AP. A reunião sobre mudanças climáticas, em dezembro do ano passado, em Copenhague (Dinamarca), e a Copa do Mundo 2010 na África do Sul foram abordados na conversa.

[13] Comentários

O presidente Lula, em entrevista exclusiva ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre (RS), publicada nesta sexta-feira (5/2), afirmou que o seu governo passou “a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas”. Segundo o presidente, “governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda”. No entendimento de Lula, “é possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais”.

“Os êxitos que o Brasil vem colecionando nesse campo [cenário internacional] são a maior demonstração de que estabilidade macroeconômica, crescimento e combate à pobreza são mais do que compatíveis. Na verdade, elas se reforçam mutuamente. Em nosso governo, passamos a cuidar dos dois terços da população que nunca eram levados em conta na hora de se formular as políticas públicas. Governos anteriores estavam voltados apenas para um terço dos brasileiros, os da faixa superior de renda, e se lixavam para o restante. Ao ampliar a renda e, portanto, o poder aquisitivo dos segmentos mais pobres da sociedade, não estamos apenas fazendo justiça social e estendendo os direitos básicos de cidadania a todos os brasileiros. Estamos também simultaneamente ampliando o mercado consumidor para a produção nacional. A demanda resultante do maior poder aquisitivo da população movimentou o comércio de bens e serviços no País. Estamos trabalhando nos marcos do sistema dentro do qual fomos eleitos e comprovando, pela primeira vez, que é perfeitamente possível combinar crescimento econômico com distribuição de renda, ou seja, com a redução das desigualdades sociais.”

Leia aqui a íntegra da entrevista.

Lula também respondeu à questões sobre o tamanho da dívida pública brasileira, a política econômica adotada pelo governo, a inserção de milhões de cidadãos aos mercados de trabalho e de consumo, bem como a aquisição de caças para a Força Aérea Brasileira (FAB):

“Eu penso que o resultado do enfrentamento da crise mostra que tomamos as decisões corretas. No ano mais agudo da crise, 2009, tivemos a criação de quase 1 milhão de novos empregos com carteira assinada, enquanto vários outros países perderam postos de trabalho. Aliás, quando a crise chegou, nós já estávamos mais bem preparados, com um sistema bancário sólido, um excelente volume de reservas e um mercado interno forte, proporcionado pelas nossas políticas sociais. Mesmo nessa situação confortável, tomamos várias medidas adicionais, centradas em três linhas. Em primeiro lugar, trabalhamos para reduzir o impacto da retração do crédito, com várias medidas: aumentamos em R$ 100 bilhões o volume de recursos do BNDES para empréstimos, diminuímos os compulsórios dos bancos, reduzimos os juros dos bancos públicos, promovemos a redução da alíquota do Imposto de Renda e do IPI de vários setores da economia. Em segundo lugar, em vez de reduzir os investimentos nas obras do PAC, nós ampliamos o volume de recursos de R$ 504 bilhões para R$ 646 bilhões até 2010. Além do volume inédito de recursos que estamos injetando na economia, ainda estamos eliminando os gargalos de infraestrutura que atravancavam o desenvolvimento. Em terceiro lugar, procuramos aprimorar as políticas sociais, mantendo e ampliando o Bolsa Família que hoje beneficia 12,4 milhões de famílias brasileiras, além de continuar com a política de valorização do salário mínimo, que já cresceu mais de 60% acima da inflação, desde 2003. E, por sabermos que num cenário de crise, o fator psicológico tem um grande peso, nós trabalhamos para evitar o pânico, injetando confiança nos atores econômicos e estimulando a população a continuar consumindo. E o povo brasileiro reagiu de forma espetacular. Não se deixou levar pelos alarmistas e manteve a roda da economia girando. Como os resultados foram mais do que satisfatórios, tanto para as empresas quanto para os trabalhadores, temos aí um roteiro pronto do que fazer diante de uma crise.”

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O jornal francês Le Monde elegeu o presidente Lula o “Homem do Ano 2009″. Tão logo a notícia ganhou o mundo, sua reprodução se deu nas páginas dos principais jornais, colunas sociais e espalhou-se pela internet – a rede mundial de computadores.

A seguir, trechos de uma das matérias publicadas na internet sobre o prêmio:

“Aos olhos de todos, [Lula] encarna o renascimento [...] de um gigante”, diz o jornal.

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O papel do Brasil de liderança entre os países em desenvolvimento, a reunião das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, o combate à pobreza, o desmatamento na Amazônia, a exploração do petróleo na camada pré-sal e a diferença de estilos entres o presidentes Lula e Hugo Chávez (Venezuela) foram alguns pontos da entrevista exclusiva, concedida por escrito, pelo presidente Lula aos jornais Politiken (Dinamarca) e Dagbladet (Noruega), publicada nesta quinta-feira (17/12).

Lula diz-se muito feliz em participar da conferência em Copenhague. Ele retorna à cidade dinamarquesa após a vitória brasileira na reunião do COI que escolheu o Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos em 2016.

“Copenhague para mim é sinônimo de felicidade, porque foi aí que vivi um dos momentos mais emocionantes de toda a minha vida, com a escolha do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. Mas o momento de euforia já passou e há várias semanas começamos o trabalho de preparação para receber os Jogos. A questão do combate ao narcotráfico e ao crime organizado na cidade, que não é um problema exclusivo do Rio ou do Brasil, está entre os temas que merecem nossa atenção. Sempre reconhecemos a existência dele ao longo da campanha, e o Comitê Olímpico Internacional aprovou as formas inovadoras que o governo do Rio está adotando para enfrentar a violência. Essas formas, que têm o apoio do governo federal, não se limitam à repressão policial, e procuram levar cidadania e serviços públicos aos moradores das comunidades pobres ameaçadas pelo narcotráfico. As Olimpíadas darão outro impulso a esse esforço porque têm um apelo poderoso que motivará a juventude a buscar a inclusão social também por meio do esporte.”

Leia aqui a íntegra da entrevista.

A entrevista enfocou também questões políticas como, por exemplo, a capacidade de Lula transferir votos para a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata à sucedê-lo na Presidência da República. “Acredito que venceremos as eleições porque temos uma candidata de grande qualidade. Ela conhece muito bem o governo, tem sensibilidade social, grande capacidade de liderança e de gestão da máquina pública, contará com uma aliança de partidos forte em todos os estados, e na campanha vai demonstrar que é a mais preparada para governar o País. Por isso, vejo as perspectivas eleitorais com muito otimismo, e recebo com alegria, mas com os pés no chão, os índices de aprovação da população”, afirmou.

E Lula prosseguiu: “Na política, a questão de transferência de votos é sempre motivo de polêmica, não é ciência exata. Mas o fato é que este governo tem um conjunto de realizações que mudou para melhor a vida da maioria dos brasileiros, que tem credibilidade e um projeto claro capaz de ampliar ainda mais essas conquistas. Por isso, nas próximas eleições, estou convencido de que não será nada fácil a tarefa dos candidatos de oposição, até porque os partidos de alguns deles governaram o Brasil até 2002 e os resultados que têm para mostrar deixam muito a desejar.”

Enquanto isso, o Christian Science Monitor e  o Huffington Post, dos EUA, publicaram, na quarta-feira (16/12), artigo do presidente Lula. O texto tem o título: É hora de “arrumar a casa” em Copenhague. Lula enfatiza que “o momento de agir é agora. Não podemos desperdiçar de novo a chance oferecida por Copenhague. O custo de qualquer novo atraso apenas aumentará ainda mais um legado que já é trágico, e que precisa ser enfrentado sem demora”.

[14] Comentários

O jornal Valor Econômico publica, na edição desta quinta-feira (17/12), artigo assinado pelo presidente Lula, o primeiro-ministro da Noruega, Jens Stoltenberg, e o presidente da Indonésia, Susilo Bambang Yudhoyono. Sob o título “Precisamos salvar as florestas tropicais remanescentes do mundo e o clima”, os autores afirmam que “a mudança do clima é o maior desafio de nossos tempos”.

“Estamos unindo esforços com outros países para estabelecer uma parceria Norte-Sul em defesa das florestas tropicais. Trabalhamos com cerca de 40 países – desenvolvidos e em desenvolvimento – para ampliar em bases provisórias o financiamento às florestas tropicais. O relatório final desse estudo concluiu ser possível reduzir até 2015 o desmatamento e a destruição de turfeiras em países em desenvolvimento em 25%. Seriam necessários entre 15 e 25 bilhões de euros, no período 2010-2015, para consolidar uma estrutura global de incentivos. Pode parecer muito dinheiro, mas a contenção do desmatamento e da destruição de turfeiras é, sem dúvida, uma das formas com melhor relação custo-benefício para enfrentar a mudança do clima. Com um centavo por dia para cada cidadão dos países ricos, poderíamos evitar a emissão de 7 bilhões de toneladas de dióxido de carbono em seis anos.”

Leia aqui a íntegra do artigo.

E como devemos proceder? Questionam os autores. 1 – Devemos conferir valor econômico às florestas tropicais. 2 – Precisamos de uma parceria focada em resultados. 3 – É preciso garantir financiamento para capacitar as instituições nacionais que lidam com os vetores do desmatamento e para estabelecer um sistema robusto de monitoramento de emissões.

E concluem: “Em Copenhague, estaremos na vanguarda, encorajando os demais líderes mundiais a apoiar nosso trabalho. Para salvar as florestas tropicais do mundo, precisamos tanto de ações emergenciais quanto de um compromisso de longo prazo. Um acordo sobre desmatamento pode contribuir de forma decisiva para o êxito em Copenhague. Sabemos o que precisa fazer. Sabemos como fazê-lo. É chegada a hora de agir.”

[33] Comentários

Sob o título “Compromisso com o futuro”, o jornal O Estado de S. Paulo publica, em sua edição deste domingo (13/12), artigo exclusivo da ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, no qual aborda a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP15), que acontece em Copenhague (Dinamarca). A ministra – que lidera a delegação brasileira naquele país – avalia a COP15 como sendo “daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo”.

Dilma Rousseff também diz que “deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países”. E a ministra conclui: “Não podemos nos conformar com números mesquinhos”. Para o Brasil, o primeiro país a colocar no papel metas voluntárias de redução dos gases que causam o efeito estufa, é importante que a reunião da ONU mostre resultados do compromisso das nações para salvar o clima. Ao mesmo tempo, aponta ações do governo Lula sobre o tema.

A seguir a íntegra do artigo:

Compromisso com o futuro
Dilma Rousseff
A 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que termina esta semana em Copenhague, é daqueles momentos em que a História nos desafia ao máximo. A crise do aquecimento global exige respostas firmes, conjuntas e consequentes, por parte de todos os países e governos. Limitar o aumento da temperatura neste século a no máximo 2 graus centígrados, reduzindo as emissões de gases que provocam efeito estufa, é um objetivo possível e necessário. Para alcançá-lo, temos de firmar um compromisso urgente dos países industrializados, sem exceções, com a redução de suas próprias emissões e com a garantia do financiamento às ações necessárias nos países em desenvolvimento.

Deter o aquecimento global é uma responsabilidade comum, mas diferenciada em relação ao papel de cada país ou grupo de países, além de estar vinculada às realidades específicas de desenvolvimento econômico e social de cada um. Não se podem cobrar sacrifícios iguais de quem participou desigualmente do processo de desenvolvimento industrial e acumulação de riqueza ao longo de séculos. Copenhague será um avanço, se os países que acumularam riqueza, historicamente, à custa da degradação ambiental, colocarem na mesa metas de redução de emissões. Números robustos, à altura do desafio comum e da dívida acumulada com o planeta.

Coerentemente, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima estabeleceu que os países industrializados devem adotar metas absolutas de redução para o conjunto de suas economias. E os países em desenvolvimento devem definir ações voluntárias em setores por eles determinados, em intensidade mensurável.  Espera-se que até 2020 os países mais ricos reduzam suas emissões de CO2 em 40% em relação ao ano de 1990, que respeitem o Protocolo de Quioto e que mantenham um fundo público permanente para financiar ações de mitigação e adaptação nos países em desenvolvimento. Estes países precisam ser apoiados para ter oportunidade de crescer e atender suas demandas sociais, sem agravar a situação ambiental.

Graças às ações que adotamos internamente e à persistência com que conclamamos os demais países a um esforço compartilhado de controle do clima, o Brasil deixou de ser parte do problema do aquecimento global para se tornar respeitado como impulsionador de soluções negociadas. Temos a matriz energética mais limpa e renovável entre as maiores economias do mundo. Usinas hidrelétricas, biocombustíveis e outras fontes renováveis respondem por 45,9% de toda energia consumida no Brasil. A média mundial é de 87,1% de utilização de fontes fósseis, como petróleo e carvão, contra 12,9% de fontes renováveis. Nos países da OCDE, a média piora para 93,7% de fontes fósseis, que agravam o efeito estufa.

Nossa matriz energética limpa não caiu do céu. É o resultado do esforço de gerações na construção de usinas hidrelétricas e na produção de combustíveis renováveis. Fontes hídricas garantem 86% da geração de eletricidade no Brasil. Nos últimos 30 anos, a utilização de  etanol combustível, anidro ou hidratado, evitou a emissão de mais de 850 milhões de toneladas de CO2 à atmosfera.

O governo do presidente Lula valorizou e ampliou esse patrimônio nacional. Com a entrada em operação de novas usinas, acrescentamos 22 mil Megawatts à oferta de energia hidrelétrica, entre 2005 e 2008. E contratamos mais 6.874 Megawatts gerados por fontes alternativas, especialmente biomassa, o que corresponde à capacidade de geração de meia Itaipu. Criamos o Programa do Biodiesel e obrigamos, por lei, a adição do óleo vegetal ao diesel consumido no país. Incentivamos a produção dos automóveis com motores flex – que já são 94% dos carros vendidos hoje no país.

O Brasil, além do mais, acaba de dar a mais vigorosa resposta ao desafio de reduzir e conter o histórico processo de desmatamento da Amazônia – maior fonte de emissão de CO2 em nosso território. A área de floresta derrubada caiu de cerca de 28 mil quilômetros quadrados em 2004, para 7 mil quilômetros quadrados em 2009. É o melhor resultado desde 1988, quando o Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) começou a mensurar o desmatamento. O resultado deste ano confirma a sequência de reduções consistentes, iniciada em 2005. É o fruto da vigilância permanente, da repressão ao comércio ilegal de madeira e de políticas que valorizam a preservação da floresta.

O Brasil está no grupo de países dos quais se esperam ações voluntárias para mitigar a emissão de poluentes em seu território, mas não estão obrigados a fixar metas de redução. Nós decidimos ir além disso e apresentamos, em novembro último, a meta de reduzir as emissões em nosso país, entre 36,1% e 38,9%, até 2020. Vamos deixar de emitir  cerca de 1 bilhão de toneladas de CO2 equivalente (t CO2eq), cumprindo um programa de ações voluntárias assim definido:

. Reduzir em 80% o desmatamento na Amazônia e em 40%, no cerrado (corte de 669 milhões t CO2eq).
. Adotar intensivamente na agricultura a recuperação de pastagens, integração agricultura-pecuária, plantio direto na palha e fixação biológica de nitrogênio (corte de 133 a166 milhões t CO2eq)
. Ampliar a eficiência energética, o uso de biocombustíveis, a oferta de hidrelétricas e fontes alternativas como biomassa, eólicas, pequenas centrais hidrelétricas, e o uso de carvão de florestas plantadas na siderurgia (corte de 174 a 217 milhões t CO2eq)

A iniciativa brasileira reanimou as expectativas de sucesso em torno da Conferência do Clima, que estavam ameaçadas pela reticência de atores  fundamentais, notadamente Estados Unidos e China. Imediatamente, outros países responderam com metas voluntárias em  graus variados. E pela primeira vez, na história das negociações sobre clima, os Estados Unidos apresentaram uma meta de redução de emissões.

É importante ter números na mesa, mas eles devem ser avaliados por seu alcance efetivo. Tomando como referência os níveis verificados em 1990 – como fazem os signatários do Protocolo de Quioto – a proposta dos Estados Unidos equivale a cortar meros 4% de suas emissões. É decepcionante, para um país que responde por 29% das emissões globais. Será igualmente decepcionante se a União Europeia fixar objetivos abaixo das expectativas alimentadas nos últimos anos. E será totalmente frustrante se Copenhague der respostas financeiramente limitadas e institucionalmente incertas, para o apoio às ações de mitigação nos países em desenvolvimento. Circunstâncias da economia mundial não justificam o abandono do planejamento multilateral adequado, de longo prazo e com respeito à soberania dos países.

O Brasil vai a Copenhague como o país que já promoveu a maior redução em suas emissões de CO2. Fomos além de nossas obrigações e apresentamos, pioneiramente, metas voluntárias e ousadas para 2020. Fizemos nossa parte; esperamos o mesmo dos demais. Não podemos nos conformar com números mesquinhos, que não levem em conta o estoque acumulado no tempo nem os índices per capita de emissão de CO2 de cada país. O futuro não nos perdoará se desperdiçarmos esta oportunidade de tornar o mundo melhor, ambientalmente mais seguro, para nós e para os que virão depois.
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Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Chefe da Delegação Brasileira à 15a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima

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O jornal espanhol EL País elegeu o presidente Lula Personagem do Ano 2009. Um caderno especial sairá publicado na edição deste domingo (13/12), em que destaca também outras personalidades, mas na edição de ontem (10/12), o jornal espanhol adiantou o artigo escrito pelo presidente do governo espanhol, José Luis Rodriguez Zapatero, sobre o presidente brasileiro. Sob o título “O Homem que Assombra o Mundo”, Zapatero diz que “sente profunda admiração” pelo presidente Lula desde que o conheceu, em setembro de 2004, quando a Espanha passou a integrar a Aliança Contra a Fome, liderada pelo presidente brasileiro, em uma cúpula organizada pelas Nações Unidas em Nova York.

Zapatero define Lula como um “homem honesto, íntegro, voluntarioso e admirável”. O presidente do governo espanhol prevê que o Brasil está próximo de ocupar um lugar no Conselho de Segurança da ONU e que se encontra perto de se transformar em uma potência energética. Ele destacou também a Copa do Mundo 2014, bem como o momento em que Lula, em Copenhague, ao conhecer o resultado da escolha do Rio para sediar os Jogos Olímpicos de 2016, o consolou:

Lula chorava de felicidade, como uma criança grande, porque o Rio de Janeiro acabava de ser escolhida cidade organizadora dos Jogos Olímpicos de 2016. A euforia que o inundava não o impediu de ter o valor necessário para vir me consolar porque Madri não tinha sido escolhida.

Zapatero conclui o artigo: “Não me estranha que este homem impressione o mundo.”

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