Ministro Gilberto Carvalho discursa ao servidores da Presidência da República durante o Fórum do Planalto. Foto: Divulgação/SG

A efetiva participação da sociedade é elemento constitutivo da democracia. A afirmação é do ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, feita nesta quinta-feira (28/7), em Brasília, durante o 28º Fórum do Planalto, sob o tema “Participação Social e Governo: opção metodológica do governo Dilma”.

No início da palestra, proferida aos servidores da Presidência da República, Gilberto Carvalho citou um trecho do discurso de posse da presidenta Dilma Rousseff, que, segundo ele, representa uma orientação e um testemunho do que ela acredita e do que tentará colocar em prática nos quatro anos de seu governo:

“É importante lembrar que o destino de um país não se resume à ação do governo; é resultado do trabalho e ação transformadora de todos os brasileiros e brasileiras”. 

Uma das iniciativas em direção ao aumento da participação social se refere à reativação e atualização dos conselhos, ouvidorias e audiências públicas. Segundo ele, além dos mecanismos formais, a partir de 2003 o governo passou a manter um diálogo mais direto com os movimentos sociais.

O ministro explicou que o governo trabalha para constituir um Sistema Nacional de Participação Social, com o objetivo de dar mais intensidade a essa relação. Uma das primeiras ações foi a de transformar os encontros esporádicos com os movimentos sociais em mesas permanentes de diálogo, como as mantidas com as centrais sindicais, o setor de construção civil pesada, o setor sucroenergético, os movimentos de luta pela moradia e o Movimento de Atingidos por Barragens e da Plataforma Operária Camponesa de Energia.

Gilberto Carvalho citou outras iniciativas que poderão compor o futuro Sistema Nacional de Participação Social: o Fórum de Gestores de Participação Social, formado por integrantes dos ministérios; o Fórum Interconselhos do PPA (Plano Plurianual); e os quatro Fóruns Interministerais criados pela presidenta Dilma.

“Dizemos aos movimentos sociais que o governo tem data para começar e para terminar e que tem características e limitações muito próprias, enquanto os movimentos sociais têm reivindicações sem limites. Esse confronto entre governo e sociedade civil é necessariamente tenso, mas deve ser muito franco, fraterno e transparente”, concluiu.

Presidente Lula em sua intervenção na sessão plenária da XX Cúpula Ibero-Americana realizada em Mar del Plata, na Argentina. Foto: Ricardo Stuckert/PR

Apesar de todas as campanhas feitas nos últimos anos para enfraquecer os governos dos países latino-americanos, a democracia na região está consolidada e a América Latina já não é tratada no mundo como se fosse menor, enalteceu o presidente Lula em discurso feito na sessão plenária da XX Cúpula Ibero-Americana realizada neste sábado em Mar del Plata, na Argentina. Mas Lula alertou: é preciso ficar alerta para não permitir que aconteça o que tentou-se fazer no Equador em setembro passado, quando o presidente Rafael Correa enfrentou uma violenta onda de insurreição por parte da polícia equatoriana, e também o que aconteceu no Brasil em 2005 quando, segundo Lula, houve “uma sórdida campanha que tinha como objetivo enfraquecer o governo para provar que um trabalhador não poderia governar”.

Nós estamos aprendendo a construir esse mundo extraordinário que se transformará numa grande nação. Acho que o exemplo que Kirchner deixa para nós é que o corpo se vai, mas as ideias não. Elas estão aí a adentrar na cabeça dos estudantes, dos trabalhadores, das mulheres, e dos companheiros presidentes.

Em suas duas intervenções durante a sessão plenária, Lula fez sua homenagem ao ex-presidente argentino Nestor Kirchner, morto em outubro passado, afirmando que ele é um dos responsáveis pela melhora nas relações Brasil-Argentina, bem como na mudança de comportamento dos empresários, diplomatas e governos de ambos os países. Para Lula, Kirchner foi fundamental para recuperar o Mercosul, derrotar a Alca na América do Sul e criar a Unasul. Era um conciliador, afirmou o presidente brasileiro, que recuperou a economia argentina e também a autoestima de seu povo.

Eu acho que da mesma forma que coube a mim recuperar a autoestima do povo brasileiro, voltar a fazer o povo brasileiro gostar do Brasil, eu acho que o Kirchner conseguiu fazer na Argentina. Era o Maradona no futebol e o Kirchner na política, era quase uma unanimidade, mesmo os que não gostavam tinham que respeitar a ousadia.

Lula reafirmou ainda a importância dos países latino-americanos atuarem mais em conjunto, mantendo estreitos laços políticos e comerciais, para fortalecer a região. Se o Brasil cresce, disse, os demais países do continente também crescem. É preciso fazer um esforço para explorar a totalidade do potencial que existe entre os países latino-americanos, afirmou. Como exemplo, citou a melhora nas relações econômicas entre Brasil e Argentina, que tinham uma balança comercial de apenas US$ 7 bilhões em 2003 e hoje têm de quase US$ 35 bilhões. “Hoje nós temos consciência o quanto a Argentina é importante para o Brasil, e a Argentina tem a consciencia de quanto o Brasil é importante para a Argentina”, frisou Lula.

Ouça aqui a primeira intervenção do presidente Lula na sessão plenária da XX Cúpula Ibero-Americana de Mar de Plata:

Segunda intervenção do presidente Lula na reunião:

O embaixador Antônio Simões, delegado brasileiro na Unasul, explica que a há um consenso a respeito da necessidade da inclusão de uma cláusula que consolide o compromisso da organização com a defesa dos princípios democráticos. “Se alguma democracia estiver ameaçada, a Unasul vai ter um mecanismo de proteção: esse país vai ser suspenso da organização enquanto a democracia não for restabelecida”, disse.

A Cúpula de Georgetown marca o final da presidência pró-tempore do Equador e o início da presidência da Guiana. Além disso, será discutido o nome de quem sucederá Nestor Kirchner na Secretaria-Geral da Unasul. O ex-presidente da Argentina faleceu no último dia 27 de outubro, deixando vago o cargo de Secretário-Geral da organização.

Na opinião do embaixador, direitos humanos também serão pauta central das conversas entre os presidentes, que avaliarão se a Unasul deve ou não ter o seu conselho de direitos humanos. A iniciativa foi lançada pelo Brasil em junho de 2009, como forma de fortalecer a participação de todos os países da América do Sul em reuniões dedicadas ao diálogo e à cooperação em direitos humanos no plano regional.

Essa discussão existe não porque os países não têm interesse em direitos humanos, porque a maioria dos países da Unasul já discutem direitos humanos no espaço de países Mercosul e países associados. Então a ideia que agente tem é de discutir se precisa realmente de um novo âmbito ou se nós vamos tratar isso dentro do âmbito que existe hoje.

A Cúpula discutirá também medidas de fomento à confiança e segurança, aprovadas pelo Conselho de Defesa da Unasul. “São medidas que levam os países a ver o outros como aliados na averbação da ordem democrática, na preservação da paz, na preservação da segurança interna. São medidas que levam os países a trabalhar mais na área da cooperação”, explica Simões.

O embaixador Antônio Simões, delegado brasileiro na Unasul, explica que a há um consenso a respeito da necessidade da inclusão de uma cláusula que consolide o compromisso da organização com a defesa dos princípios democráticos. “Se alguma democracia estiver ameaçada, a Unasul vai ter um mecanismo de proteção: esse país vai ser suspenso da organização enquanto a democracia não for restabelecida”, disse.

A Cúpula de Georgetown marca o final da presidência pró-tempore do Equador e o início da presidência da Guiana. Além disso, será discutido o nome de quem sucederá Nestor Kirchner na Secretaria-Geral da Unasul. O ex-presidente da Argentina faleceu no último dia 27 de outubro, deixando vago o cargo de Secretário-Geral da organização.

Na opinião do embaixador, direitos humanos também serão pauta central das conversas entre os presidentes, que avaliarão se a Unasul deve ou não ter o seu conselho de direitos humanos. A iniciativa foi lançada pelo Brasil em junho de 2009, como forma de fortalecer a participação de todos os países da América do Sul em reuniões dedicadas ao diálogo e à cooperação em direitos humanos no plano regional.

Essa discussão existe não porque os países não têm interesse em direitos humanos, porque a maioria dos países da Unasul já discutem direitos humanos no espaço de países Mercosul e países associados. Então a ideia que agente tem é de discutir se precisa realmente de um novo âmbito ou se nós vamos tratar isso dentro do âmbito que existe hoje.

A Cúpula discutirá também medidas de fomento à confiança e segurança, aprovadas pelo Conselho de Defesa da Unasul. “São medidas que levam os países a ver o outros como aliados na averbação da ordem democrática, na preservação da paz, na preservação da segurança interna. São medidas que levam os países a trabalhar mais na área da cooperação”, explica Simões.

“Não é possível que as pessoas não entendam que esse tipo de tentativa não é correta. Policiais jogarem bomba em um presidente é menos correto ainda. Então eu acho que todos nós da América Latina e do mundo, todos nós democratas precisamos condenar da forma mais veemente possível essa tentativa de golpe no Equador e apoiar o presidente Rafael Correa. Eu acho que hoje os golpistas já se deram conta da burrice que fizeram. E nós, todos os presidentes da América do Sul, sem nenhuma restrição, apoiamos a democracia no Equador e a manutenção do presidente Rafael Correa”, disse.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista do presidente Lula.

Lula afirmou que ainda não conseguiu falar com Correa, mas que tem expectativa de contatar o presidente equatoriano ainda hoje. Disse ainda que o Brasil, o Mercosul e a Unasul vão prestar toda a ajuda necessária e que as pessoas têm que saber que não existe no mundo ninguém que concorde com o golpe.

“Ontem eu mandei o Patriota (Antonio Patriota, ministro interino das Relações Exteriores) ir a Buenos Aires. Ontem, quando eu liguei para falar com o Chávez, o Rafael estava no hospital. Eu pedi para o embaixador brasileiro em Quito ir até o hospital onde ele estava, ele não conseguiu chegar lá. Hoje, possivelmente, eu ligo para o Rafael Correa”.

Questionado se a democracia na América Latina estaria fragilizada, Lula disse que a democracia não sofre mais perigo e citou como exemplo as recentes eleições na Venezuela.

“Eu acho que a democracia na América Latina não corre mais perigo. Acho que a eleição na Venezuela é a consolidação definitiva do processo democrático. Quem contestava não pode mais contestar porque houve uma eleição livre e democrática e tem um resultado”, defendeu.

Em relação às eleições brasileiras, que acontecem no próximo domingo (3/10), Lula disse ter consciência de que o povo vai dar um exemplo de consolidação do processo democrático.

“Acho que o povo brasileiro já demonstrou isso várias vezes e vai continuar demonstrando que para nós a democracia é um bem fundamental, e daí porque o que nós vamos fazer no domingo é uma demonstração para qualquer golpista do Equador”, afirmou.

Hélder Muteia, representante da FAO; Márcia Lopes, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; presidente Lula e José Graziano, também da FAO, durante plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil tem que investir sim na sua infraestrutura, mas sem descuidar jamais da infraestrutura do ser humano – e essa sempre foi a diretriz básica do governo, desde os primeiros dias da primeira gestão, iniciada em 2003, e explica em boa parte o seu sucesso. Segundo afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (25/8) na plenária do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) realizada em Brasília, mais do que governo, é preciso cuidar do povo.

Os que ainda desconfiam da participação popular e os que ainda desdenham dessa dimensão do desenvolvimento são os mesmos que torceram o nariz quando batizamos o nosso primeiro programa social com uma palavra até então vetada no vocabulário de certas elites brasileiras – a palavra fome. Ao lançarmos o Fome Zero, em janeiro de 2003, choveram criticas às políticas sociais voltadas para o combate à desnutrição e ao fortalecimento da agricultura familiar, pois dizia-se que a fome era uma questão menor na agenda nacional, que não deveria ser transformada em política de Estado.

Lula, que durante a solenidade assinou decreto instituindo a Política e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional no País, aproveitou a solenidade para reforçar o compromisso do seu governo com a participação social, que deixou de ser um simples adereço da democracia para se tornar de fato um método de gestão do Estado brasileiro. Com a participação popular na elaboração das políticas públicas, afirmou o presidente, foi semeada e fortalecida a cultura democrática no País.

Aos poucos ela emerge e se consolida, e faz isso com uma força capaz de enfrentar e vencer todas as nossas vulnerabilidades. O mais importante é que essa mobilização conta com consciência própria, capaz de decidir o seu destino, sem subordinação.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Lula ressaltou ainda que a injustiça social só será superada pela vontade coletiva da Nação, quando o bem-estar individual encontrará contrapartida no bem-estar de todos. Para ele, as políticas sociais são indissociáveis da retomada do desenvolvimento econômico e do fortalecimento da autonomia do povo.

A fome não leva nenhum ser humano à revolução, a fome leva a humanidade à submissão, porque a pessoa com fome é tangida para onde quer que ela seja tangida, e ela não tem praticamente nem poder para se mobilizar. Somos nós que temos que ir atrás das pessoas necessitadas e dizer que o Estado brasileiro existe.

O maior desafio do Brasil para o futuro, afirmou Lula, é recuperar o tempo perdido na educação e em investimentos em pesquisa e tecnologia, e para isso espera que o Congresso Nacional tenha bom senso na discussão do novo marco regulatório do Pré-sal. Disse ainda que o próximo presidente brasileiro vai encontrar um País mais exigente, “porque o povo aprendeu a reivindicar”:

“Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais.”

Lula revelou que a sua maior frustração foi não ter conseguido fazer as reformas tributária e política no País. O presidente conversou também sobre seu futuro como ex-presidente, a nova politica externa adotada pelo Brasil, dando mais ênfase a países da América Latina e África, a paz no Oriente Médio, as contas públicas e segurança pública.

Confira abaixo os principais trechos da entrevista. Para ler a íntegra da entrevista, clique aqui.

Legado para o próximo presidente

Eu tenho a convicção de que nós vamos entregar um Brasil, no dia 1º de janeiro, infinitamente mais sólido, infinitamente mais justo, mais democrático, do que o país que eu recebi no dia 1º de janeiro de 2003. Do ponto de vista econômico, a situação está infinitamente melhor, o Brasil está estável, a economia está crescendo, nós temos reservas suficientes para enfrentar qualquer crise, tipo crise russa, tipo crise da Malásia, tipo crise do México, e mesmo a crise do subprime nós tivemos solidez para suportar essa crise. Os salários dos trabalhadores estão crescendo, ou seja, nesses oito anos de governo, todos os acordos salariais de 90% das categorias tiveram ganhos reais de aumento de salário. As classes D e E deram um salto de qualidade, cresceu muito a classe C no Brasil. A educação tem melhorado substancialmente, sobretudo…

A pobreza tem diminuído muito no Brasil. E, sobretudo, o Brasil ganhou respeitabilidade internacional e ganhou muita autoestima interna. Então, o Brasil está muito mais preparado para continuar dando um salto de qualidade. A minha tese é que se o Brasil continuar no ritmo em que ele está nos próximos seis ou oito anos, o Brasil estará entre as cinco maiores economias do mundo, já em 2016, por conta das Olimpíadas.

Brasil mais exigente

Quem chegar aqui, depois de mim, vai pegar um país com mais tranquilidade. Agora, vai pegar um país mais exigente, porque o povo aprendeu a reivindicar. Ontem, eu fiz uma reunião, ontem, eu fiz uma reunião… Vocês sabem que neste país presidente da República, nem ministro da Educação, nunca se reuniram com os reitores, nunca. De medo, porque eles imaginavam que os reitores vinham aqui para reivindicar, para pedir a autonomia das universidades. Eu, faz oito anos que presido o Brasil, e todo ano eu me reúno com todos os reitores do Brasil. Ontem, eu fiz a última reunião do ano para dar a autonomia universitária, que era o último compromisso que eu tinha com eles. Dei a autonomia universitária. Quando eu pensei que não ia ter mais reivindicação para apresentar, eles me apresentaram uma nova pauta de reivindicações. Essa, essa, para mim, é a coisa extraordinária da democracia e da conquista da sociedade: ela está sempre querendo mais, sempre querendo mais, sempre querendo mais. E vocês percebem isso no jornal de vocês. Vocês dão aumento de salário, vocês acham que o cara que pegou o aumento está feliz? Ele está feliz no primeiro mês, no segundo mês; no terceiro mês, ele já acha que aquilo já acabou, ele quer mais.

Desafios para o futuro

Veja, nós temos muitos problemas porque nós temos um século de atraso, na questão da educação. Por isso é que no Pré-sal a minha primeira proposta foi criar um Fundo para que a gente invista na educação, para que a gente aproveite o Pré-sal e a gente recupere o atraso do Brasil na área educacional e, sobretudo, na área de investimento em pesquisa e tecnologia. Ou seja, ciência e tecnologia, para nós, é condição sine qua non para o Brasil dar o salto de qualidade que nós precisamos.

Vida de ex-presidente

O Felipe González conta uma história que eu acho fantástica… ele acha que quando você é presidente, você é que nem vaso chinês: você coloca sempre no lugar mais bonito, para todo mundo ver. Quando você vira ex-presidente, você não sabe o que fazer com um vaso chinês. Ninguém sabe o que fazer com um ex-presidente, ninguém sabe. Ele pode virar um incômodo, ele pode virar um chato, ele pode virar um cara que lamenta a vida, ele pode ficar magoado, rançoso, pode ficar… Eu trabalho com a minha cabeça que eu quero ser o melhor ex-presidente do mundo. Eu não quero dar palpite em quem estiver governando, eu acho que é responsabilidade de quem governar pelos seus erros e pelos seus acertos. E aí, quando eu estiver na minha reflexão, certamente eu vou descobrir muita coisa que eu deveria ter feito e não fiz. Muita coisa.

Frustrações

Por exemplo, eu não consegui fazer a reforma tributária, e mandei dois projetos para o Congresso Nacional. Eu mandei… tem um inimigo oculto da reforma tributária dentro do Congresso Nacional, porque a primeira reforma tributária que eu mandei, eu mandei junto com 27 governadores de estado, foi no mês de abril de 2003. Eu fui ao Congresso Nacional entregar, junto com os 27 governadores. A última, que o ministro Guido Mantega foi entregar, tinha a concordância dos empresários, a concordância das lideranças políticas, a concordância do movimento sindical, a concordância dos empresários. Eu pensei que ia chegar lá e que ia ser votada em três meses. Até hoje não foi votada, porque deve ter um milhão de modelos de política tributária na cabeça de cada pessoa. Então, eu tenho essa frustração de não ter votado a política tributária, e também de não ter conseguido votar a reforma política. Eu sei que não era uma coisa do Poder Executivo, mas eu tenho um compromisso com a minha consciência.

A partir de 1º de janeiro eu não serei mais presidente da República, serei um militante do meu partido, e eu vou trabalhar muito neste país, junto aos partidos, para que a gente possa fazer uma reforma política necessária para fortalecer os partidos políticos, para acabar com a corrupção eleitoral, para evitar caixa-dois, para evitar, sabe…? Que as coisas sejam transparentes, que o Estado… que o financiamento da campanha seja público, transparente, que se decida quanto vale cada voto: é um real, são dois reais, são três reais, e cada partido vai receber proporcionalmente ao que teve e vai ter controle para fiscalizar isso. Então, eu tenho essa frustração de não ter conseguido, apesar de ter mandado também duas propostas para o Congresso Nacional, que não foram apreciadas, que não foram votadas. Então, essas são duas frustrações que eu tenho. Eu posso ter muitas outras e que eu vou… com o tempo é que a gente vai descobrindo as frustrações, das coisas que a gente não fez.

Nova política externa

Nós não podemos virar as costas para esses países e ficar olhando para a Europa, sem enxergar a África; ficar olhando para os Estados Unidos, sem enxergar o Oriente Médio, ou sem enxergar a América Central. Vamos estabelecer uma outra política. E aí, eu tenho orgulho de que eu fui o primeiro presidente a visitar quase todos os países árabes; o primeiro presidente, depois de dom Pedro, a visitar vários países, como o Líbano. Eu já visitei… é a oitava viagem minha à África. Nós saímos de 5 bilhões de balança comercial para 26 bilhões de balança comercial com a África. Isso porque o Brasil ainda tem uma política tacanha. O Brasil pode ser mais ousado com a África e, não o sendo, a China será, e não o sendo, a China será. E o Brasil tem facilidade, o Brasil tem mais carinho, tem mais apego, tem mais semelhança, tem… falamos a mesma língua em muitos países africanos.

Portanto, o Brasil tem que aproveitar esse potencial extraordinário de um continente que tem 800 milhões, e que estão aprendendo a viver na democracia, e que tem países crescendo a 7%, a 19%, a 8%. Ou seja, em vez de ficarmos preocupados com aquele que ainda está em guerra, vamos nos preocupar em consolidar aqueles que já estão construindo a democracia. Depois eu visitei… acho que eu sou o único presidente brasileiro que visitou todos os países da América Central, todos, sem distinção.

Oriente Médio

Quem é que disse que o Oriente Médio é um problema para os americanos cuidarem? Onde é que está escrito? Está na Bíblia? Está na Declaração Universal dos Direitos Humanos? Tem algum documento da ONU que diz que são os americanos que têm que cuidar do Oriente Médio? Não. É preciso construir um grupo de países que tenham a confiança de todos os que estão envolvidos na guerra, porque o problema não é o presidente Abbas e o Primeiro-Ministro de Israel, esses são duas personalidades. Mas quem vai cuidar do Hamas? Quem vai cuidar do Rezbollah? Quem vai conversar com a Síria? Quem vai conversar com o Ahmadinejad? Quem vai conversar com o Emir do Catar que, de um lado, é parceiro americano – tem até base americana lá – e, de outro lado, é aliado do Hamas? Quem é que vai colocar toda essa gente à mesa para tentar, a partir daí, encontrar a solução? Não é uma relação de um clube de amigos, em que o Presidente americano se reúne com o Primeiro-Ministro de Israel, e se reúne com o Primeiro-Ministro da Autoridade Palestina, e está resolvido o problema. Não está, porque para ser resolvido o problema é preciso saber se o Hamas concorda com um acordo de paz.

Liberdade democrática no Brasil

Quem é que pode se queixar que no Brasil não tem liberdade democrática? Quem é que pode? Vocês conhecem o mundo, vocês… Eu duvido que tenha lugar do mundo que a imprensa é mais livre do que no Brasil, duvido. Entretanto, nós fizemos uma conferência de comunicação, e grande parte da imprensa não compareceu porque achou que era uma coisa autoritária que o governo queria se meter. Quando um dirigente faz crítica a um jornal, é censura, não é crítica. É como se fosse o cidadão da imprensa o único que não pudesse receber nenhuma crítica no mundo porque são perfeitos. Tem até uma coisa engraçada. Nesses dias, um cidadão de uma instituição estrangeira aí (SIP) me fez uma crítica, ele tinha acabado de mandar uma carta para mim, para me homenagear, como o “democrata das Américas”. Ele deve ter esquecido que mandou a carta.

Conferências nacionais

O Brasil está tranquilo com relação à democracia. Já está provado, por atos e coisas, que este Estado é altamente democrático, e isso é um bem para o Brasil. Eu acho que esse é outro legado importante. Veja, eu fiz 70 conferências nacionais, eu fiz 70 conferências nacionais. Eu fiz conferência de segurança pública, eu fiz conferência de imprensa, eu fiz conferência de portadores de deficiência, eu fiz conferência de catadores de papel, eu fiz conferência de moradores de rua, eu fiz conferência de criança e adolescente, eu fiz conferência de aposentado, eu fiz conferência de índio, eu fiz conferência de negro, eu fiz conferência de mulher, eu fiz conferência do GLTB. Não tem um segmento da sociedade que eu não fiz conferência, para que a gente pudesse expressar o ponto de vista e dar subsídio para a construção das políticas públicas do nosso governo.

Microeconomia

Nós falamos muito de macroeconomia, não é? Quando a gente discute, quando o Guido Mantega vai a Nova Iorque, ou quando o Guido Mantega… o Meirelles vai a Basiléia, ou quando… Todos nós falamos da macroeconomia, da macroeconomia, mas no Brasil nós criamos uma coisa que caminha paralela à macroeconomia, chamada microeconomia, que é o que toca uma parte das coisas no Brasil, que muitas vezes, não aparecem nos meios de comunicação. Por exemplo, quando nós chegamos ao governo, nós tínhamos R$ 380 bilhões de crédito para o Brasil inteiro – isso em 2003 – R$ 380 bilhões de crédito. Hoje nós temos R$ 1,5 trilhão de crédito. Nós criamos o crédito consignado que ninguém acreditava. Eu nunca tinha visto um economista falar em crédito consignado. Nós criamos o crédito consignado dando como garantia para o banco a folha de pagamento do trabalhador.

Contas públicas

Tem duas coisas que eu queria que vocês soubessem que eu levo muito a sério, muito a sério: primeiro, as contas públicas. Eu sou casado há 36 anos e eu nunca fiz uma dívida na minha vida que eu não pudesse pagar. Eu, muitas vezes, eu fui acho que um dos últimos brasileiros modernos a ter uma televisão em cores, porque eu só comprei quando eu pude comprar e pagar. Eu só pude ter o meu carro quando eu tinha consciência de que eu não ia me apertar para pagar. E isso, assim, eu faço com o Brasil, Ricardo. Eu digo sempre para os meus amigos: eu não quero governar o Brasil, eu quero cuidar do Brasil. Cuidar, cuidar como eu cuido da minha família, cuidar como eu cuido do meu filho, não deixar a coisa desandar. Se, de vez em quando, você precisar apertar em um lugar, você aperta; mas se for preciso você desapertar em outro, você desaperta.

O Guido Mantega tem feito um trabalho extraordinário, o Meirelles tem feito um trabalho extraordinário. Eu tenho dito para eles: Não tem mágica na economia, e não tem política na economia. Não adianta, porque tem eleição: “Ah, não vai aumentar juros porque tem eleição, ou não vai fazer tal coisa porque tem eleição”. A eleição, para mim, é uma coisa muito passageira. Este país é eterno. E eu sei o que custa um país arrumado, porque eu estava dentro de uma fábrica quando este país estava desarrumado e eu tinha a inflação a 80% ao mês. Então, eu sei o que isso pesava no meu salário.

Segurança pública

Se tudo fosse resolvido criando um ministério, nós não teríamos problemas no Brasil. Os tucanos têm experiência de governar vários estados importantes e pouca experiência de cuidar de segurança, pouca experiência. Então, acho muito pobre que um candidato diga “eu vou criar um ministério”. Segundo, é importante – e eu não tenho os números aqui – mas o Franklin pode arrumar para vocês… a Maya pode arrumar para vocês, o que nós fizemos no Ministério da Justiça, o que significam as políticas que nós adotamos nos últimos três anos para ajudar os estados a reduzir o problema da crise com a segurança pública. Posso te dizer, sem ver… a Maya pode te dar. Não tem momento na história em que o governo federal colocou a quantidade de dinheiro que colocou nos estados para ajudar a segurança pública.

Pronasci e UPPs

Quando nós criamos o Pronasci, a gente fez uma revolução no conceito de segurança pública; quando a gente instituiu as Mães da Paz a gente criou uma outra revolução, que é fazer com que nas comunidades… Eu vou dar um exemplo: no bairro de Santo Amaro, em Pernambuco, que era o bairro mais violento, a violência diminuiu 70%. Porque o que é o Pronasci? O Pronasci, você chega lá, com as Mães da Paz, que são mulheres da própria comunidade, que vão tentar trabalhar os meninos que estão em área de risco. Você tem praça de esportes, você tem biblioteca, você tem, às vezes tem até 19 ações do governo federal em um único bairro. Você tem a polícia comunitária, que tem ajudado muito, mas muito a resolver o problema da segurança; e temos feito convênios com todos os estados. E esses dados, depois a Maya ou Franklin pode dar para vocês.

A segunda coisa que eu acho é que as UPP’s do Sérgio Cabral têm dado certo e é um modelo importante, é um modelo importante. Da mesma forma que é importante a chamada… Eu não sei como é o nome, mas, por exemplo, no Ceará também tinha uma ajuda do governo federal, aquela polícia comunitária que toma conta de um bairro.

Lula destacou que as exportações em abril cresceram quase 20% em relação ao mesmo período do ano passado e que, mesmo com a política externa adotada, as vendas para os Estados Unidos cresceram mais do que a expansão alcançada por economias que têm acordos de livre comércio com os americanos. O Brasil, disse, desbravou uma nova geografia comercial e isso não pode ser ignorado.

Ao mesmo tempo, porém, o comércio com a África passou de U$ 6 bilhões para US$ 17 bilhões anuais. No Mercosul, saltamos de US$ 11 bilhões em 2002 para US$ 29 bilhões. O que esses dados mostram é que a ênfase Sul-Sul e o comércio regional não cabem mais no espaço pequeno do preconceito ideológico, nem podem ser tratados superficialmente numa gincana de retórica eleitoral. A participação dos países em desenvolvimento em nossas exportações cresceu de 42% para mais de 54% em números brutos. Esses números não são números frios. Estamos falando de receitas, empregos e incentivos. Qualquer analista razoavelmente isento admite que a crise consolidou uma nova geografia comercial, pioneiramente desbravada pelo Brasil desde 2003.

O presidente citou ainda outras conquistas de seu governo, como a queda no desemprego nas regiões metropolitanas brasileiras, que é o menor dos últimos 12 anos, e a taxa recorde de expansão da indústria paulista no primeiro trimestre do ano – 18,2%. “Repito, não se trata de propaganda eleitoral: todas essas informações foram coletadas do noticiário econômico das últimas semanas”, disse.

Ouça aqui a íntegra do discurso:

Segundo Lula, as notícias sobre o Brasil mudaram porque o País se tornou hoje um dos que mais crescem no mundo. A sustentabilidade e durabilidade de um ciclo de crescimento não se deve a um “automatismo de mercado” nem a uma “fórmula aritmética”, afirmou, mas sim ao “papel efetivo da democracia” que tem a capacidade de aperfeiçar e corrigir os rumos da sociedade.

Os veteranos do jornalismo econômico talvez tenham a lembrança de algum outro momento de convergência tão favorável de indicadores e perspectivas. Mas dificilmente terão na memória um outro ciclo de desenvolvimento mais equilibrado do que o atual

Lula lembrou ainda que o Brasil terá colheita recorde em 2010, com 145 milhões de toneladas, tornando o País a terceira agricultura mais produtiva do planeta e o terceiro maior exportador de alimentos do mundo. Com o crescimento do País, será preciso investir em energia limpa, barata e segura, afirmou o presidente, e por isso o governo decidiu fazer a hidrelétrica de Belo Monte, “com todas as cautelas ambientais desejáveis”.

Presidente Lula em encontro com a presidenta da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf, no Palácio Itamaraty, em Brasília. Foto: Ricardo Stuckert/PR

O Brasil tem confiança inabalável na África e na extraordinária perspectiva de crescimento do continente, e a Libéria é hoje símbolo das conquistas como construção da paz e consolidação da democracia, afirmou o presidente Lula nesta quarta-feira (7/4) em almoço com a presidenta do país africano, Ellen Johnson Sirleaf (primeira mulher a exercer o cargo de chefe de Estado de um país na África), realizado no Palácio Itamaraty em Brasília.

Como a presidenta gosta de dizer, “a Libéria não tem problemas, a Libéria tem desafios”. O Brasil quer ser parceiro na solução desses desafios. O Acordo de Cooperação Técnica que assinamos em 2009 mostra o caminho a seguir. O intercâmbio de equipes técnicas nas áreas de fortalecimento institucional e de saúde aponta o quanto podemos realizar juntos.

O presidente brasileiro lembrou que Brasil e Libéria têm estratégias comuns de combate à fome e à pobreza, com os programas Estratégia Liberiana de Redução da Pobreza e o Fome Zero, e elas devem ser compartilhadas.

Queremos levar para toda a África nosso compromisso de fazer do bem-estar o ponto de partida do desenvolvimento solidário.

Lula citou a construção de fábrica de anti-retrovirais em Moçambique e a ajuda da Embrapa ao pequeno agricultor liberiano como exemplos de cooperação desejada. Defendeu ainda a produção de biocombustíveis na Libéria, que pode ajudar o país africano a multiplicar a geração de renda e empregos.

Essas são as armas dos países em desenvolvimento para vencer uma crise financeira global que golpeou sobretudo os mais vulneráveis. Fazer a economia mundial voltar a crescer, mas de forma sustentável, significa recolocar o tema do desenvolvimento no foco da agenda global. Gerar empregos e derrotar a fome são tarefas inadiáveis num mundo cada vez mais interdependente.

Lula reafirmou sua convicção na necessidade de reforma de organismos internacionais como Banco Mundial e FMI, para que “os países em desenvolvimento possam ter voz ativa na definição de seu futuro”. É esse o compromisso que os países do Bric renovarão em seu encontro em Brasília, semana que vem, e que o Brasil levará às próximas reuniões do G20, lembrou Lula.