Enviado pelo governo federal ao estado da Paraíba, secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana (D), conversa com o governador Ricardo Coutinho e assessores do governo local. Foto: José Marques/Secom/PB

O governo federal está empenhado em ajudar os estados de Pernambuco e Paraíba que tiveram prejuízos em função das chuvas nas últimas semanas. A presidenta Dilma Rousseff telefonou, na manhã desta quarta-feira (20/7), para os governadores Eduardo Campos (Pernambuco) e Ricardo Coutinho (Paraíba) e deixou mensagem de solidariedade e força ao povo destes dois estados. A notícia dos telefonemas foi transmitida pelo porta-voz da Presidência da República, Rodrigo Baena, agora pela manhã, no comitê de imprensa do Palácio do Planalto.

Segundo relato da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo da Paraíba, a presidenta Dilma informou ao governador Coutinho que designou os ministros da Integração Nacional, Fernando Bezerra, e dos Transportes, Paulo Sérgio Passos para, em seu nome, tomar as providências para a reestruturação das áreas atingidas pelas chuvas.

Durante a ligação, ainda segundo o governo paraibano, Dilma Rousseff perguntou ao governador sobre os estragos ocasionados pelas chuvas e sobre as ações de assistência às 15 mil pessoas desabrigadas e desalojadas de suas casas no estado. “O governo federal está à disposição e será parceiro do estado neste momento, onde são necessárias força e superação”, garantiu a presidenta.

O governador Coutinho agradeceu o gesto de solidariedade da presidenta e dos ministros designados, e disse esperar apoio financeiro federal para superar os estragos provocados pelas chuvas nos 43 municípios atingidos.

“Vínhamos superando as grandes dificuldades financeiras e justamente nesse momento será necessário alocar um grande volume de recursos para reconstruir as áreas atingidas pelas águas. Mas acreditamos que junto com o governo federal, as prefeituras e a solidariedade do povo, vamos superar as dificuldades”.

Ricardo Coutinho está em Brasília, onde cumpre agenda com o ministro Fernando Bezerra no início da tarde para solicitar a liberação de recursos para prestar apoio às pessoas desabrigadas e desalojadas e reparar os danos nas estradas e pontes e casas das populações atingidas.

Ontem (19/7), o governador Coutinho recebeu em João Pessoa o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, que acompanhou parte do levantamento dos estragos provocados pelas chuvas.

Pernambuco

Já a Assessoria de Imprensa do governo de Pernambuco informou que as 10h desta quarta-feira, o governador Eduardo Campos e o ministro Paulo Passos farão um sobrevoo sobre a BR-101 até o entroncamento com a PE-60. Depois seguem para uma reunião no Palácio do Campo das Princesas – sede do governo local – e concedem entrevista coletiva.

A PE-60 vem sofrendo grande desgaste desde as chuvas do ano passado, quando parte do trânsito da BR-101 foi desviado para a rodovia estadual. Na ocasião, ficou acertado que a manutenção da rodovia estadual seria feita pelo Dnit.

O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (D), na abertura da reunião do Conselho Nacional de Defesa Civil, com o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, que após a reunião seguiu para João Pessoa (PB). Foto: Wilson Dias/ABr

O secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, foi designado pelo governo federal para promover levantamento dos estragos provocados pelas chuvas nos municípios do estado da Paraíba e tomar as providências necessárias. Viana desembarca na tarde desta terça-feira (19/7), em João Pessoa e terá reunião com o governador Ricardo Coutinho, no Palácio da Redenção.

Coutinho apresentará um relatório com fotos sobre a situação dos 29 municípios onde foi decretado estado de emergência, com solicitação de apoio federal para reestruturar as áreas atingidas e prestar apoio aos desabrigados.

Amanhã (20/7), está previsto sobrevoo pelas áreas mais atingidas no Litoral, Brejo e Agreste. Assim que soube da situação enfrentada pela Paraíba, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, decidiu pela ida de Viana para se inteirar da situação.

O governador recebeu as informações dos estragos ontem (18/7), durante reunião com prefeitos e secretários municipais que encaminharam relatórios com a situação nos municípios para o secretário de Recursos Hídricos, Meio Ambiente e Ciência e Tecnologia, João Azevedo, e para o coordenador estadual da Defesa Civil, tenente coronel BM José Valber Rufino Tavares. Eles estão condensando as informações para repassar para o Ministério da Integração Nacional.

Informações da Defesa Civil do Estado revelam que há 1.922 pessoas desabrigadas da Paraíba e mais 19.753 desalojadas, que estão em abrigos municipais ou na casa de familiares. Somente em estradas e pontes danificadas os prejuízos ultrapassam R$ 5 milhões.

Situação de Emergência – A Paraíba tem hoje 29 municípios em situação de emergência, com áreas afetadas por enchentes provocadas pelas chuvas. Quatro decretos assinados pelo governador Ricardo Coutinho estão publicados na edição desta terça-feira (19), do Diário Oficial do Estado.

O decreto nº 32.271 declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 15 municípios do Brejo e do Cariri: Araçagi, Alhandra, Alagoa Nova, Caaporã, Cabedelo, Juarez Távora, Cruz do Espírito Santo, Lagoa Seca, Mulungu, São José dos Ramos, Mamanguape, Rio Tinto, Pirpirituba, Sapé e Sobrado.

O decreto nº 32.272 prorroga por mais 90 dias a situação de emergência em 12 municípios: Arara, Areia, Barra de Santana, Bayeux, Campina Grande, Ingá, Mogeiro, Itabaiana, Natuba, Pilar, Salgado de São Félix e Santa Rita. O governador também homologou a situação de emergência por enxurradas e inundações bruscas em áreas do município de Gurinhém e Queimadas.

Nos atos o governador considera, entre outras causas, a ocorrência de intensas e extraordinárias chuvas no Estado, principalmente nos municípios mais atingidos; os sérios e graves danos ao bem-estar da população e à infraestrutura, inclusive provocando alagamentos, desabamentos, avarias em pontes e rodovias. Também alerta sobre as previsões de mais chuvas nas regiões do Litoral, Brejo e Agreste.

Governo quer reestruturar Sistema Nacional de Defesa Civil

O Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec) esteve reunido nesta terça-feira (19/7), em Brasília, para avaliar as propostas de reestruturação do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec) que serão apresentadas às Comissões Parlamentares que tratam desse tema no Congresso Nacional. O objetivo é promover ajustes na legislação, com vistas a criar mecanismos que resultem em medidas mais efetivas de prevenção aos desastres naturais.

A reunião foi aberta pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que falou da importância da participação do Condec em todo o processo de reformulação da defesa civil, uma vez que nele estão representados os estados, municípios e a sociedade civil. “É muito importante o aprofundamento das relações entre a Defesa Civil Nacional e as demais instâncias envolvidas nas ações de proteção civil”, afirmou o ministro, que também propôs que as reuniões do Conselho sejam realizadas com mais frequência.

“Entendo que o Condec é uma instância que deve ser privilegiada nos debates sobre essa reformulação”, disse o ministro.

Outro ponto abordado pelo ministro no pronunciamento foi o esforço que todo o governo vem fazendo, por determinação da presidenta Dilma Rousseff, para promover o que ele chama de “virada do jogo na defesa civil”, concentrando recursos e ações em prevenção. “O propósito maior é evitar a perda de vidas humanas nos casos de eventos extremos” afirmou Fernando Bezerra Coelho. Ele citou como exemplo de ações nesse sentido os simulados de desastre realizados pelo Ministério em áreas de risco das cidades de Recife (PE), Maceió (AL) e Salvador (BA), em maio deste ano.

Também presente na abertura da reunião o secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, afirmou que o evento é estratégico em função do momento de reestruturação que vive a Defesa Civil. “Essa reunião é oportuna por tudo que a Defesa Civil está fazendo. Em muitas das medidas de reformulação do sistema, o aval do Condec é fundamental”, concluiu o secretário.

Governador Eduardo Campos (camisa branca) coordena reunião com prefeitos no Recife. Foto: Eduardo Braga/SEI

O governo federal liberou, nesta quinta-feira (5/5), R$ 18,7 milhões para o estado de Pernambuco. Os recursos serão utilizados ajudar as vítimas das chuvas neste estado da região Nordeste. Por meio da Portaria nº 253 publicada no Diário Oficial da União, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, autoriza a transferência de recursos para ações de defesa civil.

“Considerando a natureza e a intensidade dos efeitos do desastre na área afetada, o prazo de execução de obras e serviços é de 365 dias, a contar da liberação dos recursos. A utilização, pelo ente beneficiário, dos recursos transferidos está vinculada exclusivamente à execução das ações de socorro e assistência às vítimas em Pernambuco”, diz o texto da portaria.

Ontem, governador Eduardo Campos reuniu-se com secretários e gestores de órgãos operacionais estaduais e federais para acompanhar de perto as chuvas que castigam Pernambuco. Durante o encontro, Campos recebeu informações da Agência Pernambucana de Água e Clima (APAC) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que apresentaram a previsão de chuvas intensas durante a noite de ontem e a madrugada desta quinta-feira (5/5), que acarretariam um aumento significativo do nível dos rios que cortam a Região Metropolitana e a Zona da Mata pernambucanas. As duas áreas foram sobrevoadas e visitadas pelo governador durante o dia.

“Estamos com toda a nossa equipe operacional mobilizada e acompanhando a situação em tempo real. Os prefeitos da Região Metropolitana e das cidades no curso do rio Capibaribe estão sendo informados e nos ajudando a manter a população alerta para a possibilidade de transbordamento nas áreas ribeirinhas”, disse o governador.

Eduardo Campos esteve reunido com o prefeito do Recife, João da Costa, e com o coordenador Nacional de Defesa Civil, coronel Humberto Viana, para passar informações e combinar providências. Segundo a assessoria do governo pernambucano, de imediato, foram acionados esquemas de emergência para o caso de ser necessário abrigar moradores de áreas da margem do rio Capibaribe, que podem ser inundadas.

“Têm ocorrido chuvas muito intensas, que exigem um nível de monitoramento especial, com utilização inclusive do sistema digital para a medição remota do nível dos rios”, explicou o secretário de Recursos Hídricos, João Bosco de Almeida.

Participaram da reunião realizada no Palácio do Campo das Princesas os secretários Danilo Cabral (Cidades), Isaltino Nascimento (Transportes), Wilson Damázio (Defesa Social), João Bosco (Recursos Hídricos e Energia) Antônio Figueira (Saúde), Alexandre Rebêlo (Planejamento e Gestão), Renato Thièbaut (Gabinete), Cel.Mário Cavalcanti (Casa Militar), Geraldo Júlio (Desenvolvimento Econômico) e Thiago Norões (Procuradoria Geral do Estado), além de representantes do DNOCS e dos órgãos operativos do Governo do Estado como Corpo de Bombeiros, Codecipe e Polícia Militar.

O ministro Fernando Bezerra (primeiro plano), junto com o secretário nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, e o coordenador do PAC, Maurício Muniz, no encontro do Conselho Nacional de Defesa Civil. Foto: Adalberto Marques/IN

Após reunião sob comando do presidente da República em exercício, vice-presidente Michel Temer, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sinalizou com a possibilidade de o governo federal editar medida provisória com ordenamento sobre o uso do solo. A proposta viria para estabelecer regras que permitam a retirada de famílias das áreas de risco e, ao mesmo tempo, para evitar novas ocupações irregulares. De acordo com o ministro, a medida legislativa deve ser apresentada à presidenta Dilma Rousseff a quem caberá decidir pelo envio ao Congresso Nacional.

“Trabalhamos com o propósito de melhor disciplinar o uso do solo com a aplicação de dispositivos do Estatuto das Cidades. A ideia é que tenhamos medidas práticas e objetivas”, afirmou Cardozo.

A reunião ocorrida nesta segunda-feira (31/1) no gabinete da Vice-Presidência da República representou desdobramento do encontro ocorrido há dias que marcou o início da elaboração das medidas visando coibir irregularidades. A iniciativa ocorreu a partir da catástrofe que abalou municípios na região Serrana do estado do Rio. O ministro explicou que o texto contemplará medidas punitivas e prêmios aos prefeitos que agirem de forma a acabar com as áreas de riscos.

Outra questão em debate diz respeito ao plano diretor. De acordo com a legislação em vigor, somente cidades com mais de 20 mil habitantes tem poderes para formularem tais planos.

Mais cedo, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, comandou a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa Civil. Na ocasião, o ministro informou que uma força tarefa deverá analisar nos próximos 30 dias todos os pedidos de recursos federais para obras de prevenção a desastres em tramitação na Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), do Ministério da Integração Nacional. O objetivo é acelerar a tramitação das propostas de convênios e iniciar o mais rapidamente possível a execução dos projetos.

A primeira reunião do reformulado Conselho Nacional de Defesa Civil (Condec) foi convocada para informar as ações do governo federal em apoio às vítimas das chuvas na região serrana do Rio de Janeiro e em outros Estados. Participaram do evento representantes do Acre, Amazonas, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Ceará, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal.

Bezerra Coelho declarou ainda que por determinação da presidenta Dilma Rousseff serão realizados estudos para modelar a nova estrutura do Sistema Nacional de Defesa Civil, com a adoção de políticas mais efetivas de prevenção a desastres.

O ministro informou ainda que será criada uma linha de financiamento pelo BNDES, no valor de R$ 600 milhões, para custear a estruturação dos órgãos de defesa civil, especialmente nos Estados e municípios, com mapeamento de áreas de riscos e áreas vulneráveis, além da contratação de projetos. Nos próximos dias o banco divulgará uma circular com os requisitos e as condições da linha de crédito.

Outra iniciativa anunciada foi a realização de um seminário internacional sobre defesa civil, com presença de representantes do setor de diversos países, com o objetivo de compartilhar e difundir políticas e práticas de sucesso adotadas na prevenção de desastres, além de subsidiar o planejamento de ações a serem estruturadas no Brasil.

Também será criada uma comissão especial que terá prazo de 60 dias para apresentar um relatório com foco no diagnóstico das recentes tragédias naturais ocorridas no País e apresentar propostas indicando medidas de prevenção, pronta resposta e recuperação de áreas atingidas, com o propósito de reduzir os efeitos dos desastres. A comissão será presidida pelo assessor especial do Ministério da Integração Nacional, José Machado e terá como integrantes o professor e urbanista José Luiz Alqueres (relator), Carlos Nobre, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Júlio Falcão, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro, e o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Marcos Túlio de Melo, e membros do Condec.

Foram feitas ainda apresentações de Carlos Nobre, José Luiz Alqueres, Ricardo Ramos (BNDES) e Maurício Muniz, do Ministério do Planejamento, que falou sobre as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no âmbito da prevenção a desastres. Segundo ele a previsão é aplicar R$ 11 bilhões em projetos de prevenção de riscos e contenção de encostas em localidades com histórico de deslizamentos, e na redução de áreas vulneráveis.

Ao final do encontro foi realizado um debate coordenado pelo secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, em que os membros do Condec se manifestaram fazendo um relato da estrutura dos órgãos de defesa civil em suas respectivas regiões, bem como do risco potencial das áreas mais vulneráveis aos desastres.

Humberto Viana ressaltou o empenho da Sedec em se reaproximar dos órgãos de defesa civil dos Estados e municípios para definir estratégias conjuntas de prevenção e minimização dos efeitos de desastres.

O Conselho Nacional de Defesa Civil é composto por 15 membros efetivos, e tem representação do governo federal, Estados, municípios e entidades da sociedade civil. A próxima reunião do Condec ficou pré-agendada para a primeira quinzena de março.

Presidenta Dilma anuncia construção se seis mil moradias ladeada pelo governador Cabral, o vice Pezão, o ministro Fernando Bezerra Coelho (D) e o empresário Wilson Amaral, da Tenda Gafisa. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O governo federal, em parceria com o estado do Rio e as sete prefeituras dos municípios da região Serrana fluminense, vai financiar a construção de seis mil unidades habitacionais a serem entregues para as famílias que foram desabrigadas pelas enchentes ocorridas neste mês. As casas ou apartamentos serão entregues sem custo para o beneficiado. Outras duas mil unidades residenciais serão bancadas por um pool de 12 construtoras do Rio de Janeiro. O anúncio foi feito, nesta quinta-feira (27/1), em cerimônia no Palácio Guanabara, no Rio, pela presidenta Dilma Rousseff, o governador Sérgio Cabral e representantes das empreiteiras.

Uma outra medida colocada na cerimônia diz respeito à liberação de recursos do BNDES para promover um levantamento das áreas de risco, passo inicial para que se elabore um plano para evitar futuras tragédias. A presidenta Dilma frisou que o governo federal pretende reaparelhar a Defesa Civil nos municípios. Para isso, o governo não limitará recursos com compra de equipamentos e treinamento de pessoal. Após a cerimônia na sede do governo estadual, a presidenta Dilma Rousseff, acompanhada dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Miriam Belchior (Planejamento), Mário Negromonte (Cidades), visitou o Centro de Operações da Prefeitura do Rio, que tem por objetivo acompanhar em tempo real, por exemplo, pontos de alagamento ou áreas de risco durante as chuvas, bem como as condições do trânsito.

“É um instrumento de gestão de uma prefeitura para melhor administrar a cidade”, disse a presidenta em rápido discurso no local.

Ouça abaixo a entrevista coletiva concedida pela presidenta Dilma Rousseff e o governador Sérgio Cabral no Palácio Guanabara.

Ouça abaixo a íntegra do pronunciamento da presidenta Dilma Rousseff no Palácio Guanabara.

A presidenta Dilma decidiu retornar ao Rio de Janeiro 15 dias após ter sobrevoado a região Serrana e ter determinado as providências iniciais para ajudar as vítimas das enchentes. Desta vez, o que motivou a visita foi o anúncio da construção de moradias que vinha sendo alinhavado desde a semana passada quando empresários do setor da construção civil procuraram o vice-governador fluminense, Luiz Fernando Pezão, com o intuito de oferecer duas mil casas ou apartamentos. A contrapartida do estado será destinar o terreno e dotar o local de infraestrutura.

Na primeira parte da visita, a presidenta participou de almoço com os empresários oferecido pelo governo fluminense no Palácio Laranjeiras. Depois, todos seguiram para a sede do governo estadual para informar as medidas que irão beneficiar as famílias desabrigadas. No anúncio, o empresário Wilson Amaral, da Gafisa Tenda, disse que a construção das moradias estava sendo possível a partir da mobilização do grupo de construtoras. Amaral acredita que outras empreiteiras poderão entrar neste projeto e, deste modo, ampliando o número da moradias.

Dilma Rousseff iniciou a exposição destacando a parceria entre os governos federal e estadual e a Prefeitura do Rio. A presenta lembrou que num primeiro momento percorreu ruas do município de Nova Friburgo, quando constatou a dimensão da tragédia. Agora, conforme explicou, retornava ao estado para os desdobramentos das providências que estão sendo tomadas.

“Nós fizemos um cálculo e estamos colocando mais seis mil casas para as famílias da região Serrana”, anunciou a presidenta.

As moradias serão repassadas para as famílias que perderam suas residências nos sete municípios daquela região ou até mesmo para a retirada de moradores que estão nas áreas de risco. De acordo com a presidenta, os recursos empregados pela União não terão custos para os desabrigados. As prestações serão pagas com recursos do governo fluminense. O mesmo vai ocorrer com as duas mil unidades que serão erguida pelas empreiteiras. Elas arcam com o custo integral da obra.

O vice-governador Pezão informou que técnicos do estado do Rio e das prefeituras fazem o cadastramento das famílias que irão receber as respectivas casas. O trabalho que vem sendo desenvolvido nos municípios prejudicados com as chuvas mereceu destaque e agradecimento por parte da presidenta Dilma e do governador Cabral. Segundo eles, a imediata atuação da equipe permitiu o imediato atendimento nas áreas atingidas.

Após visitar o centro de monitoramento da Prefeitura do Rio, a presidenta Dilma Rousseff seguiu para Porto Alegre. Na noite desta quinta-feira (27/1), ela participa de cerimônia alusiva ao Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, na sede Ministério Público Estadual, na capital gaúcha.

Ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, fala sobre o Sistema Nacional de Defesa Civil no programa Bom Dia, Ministro. Foto: Elza Fiúza/ABr

Cada município brasileiro terá que organizar um padrão de defesa civil com qualidade, sob acompanhamento e coordenação dos estados, medidas indispensáveis e que contribuirão para que o Sistema Nacional de Defesa Civil fique totalmente pronto antes dos quatro anos previstos. A afirmação é do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, que participou, nesta quinta-feira (20/1), do programa de rádio Bom Dia, Ministro.

“Em até quatro anos nós seguramente concluímos esse Sistema. Mas nós podemos antecipar se houver uma mobilização dos prefeitos, dos governadores (…). Se os governadores e prefeitos organizarem suas defesas civis, tomarem providências para ajudar nesse esforço nacional que está sendo feito por orientação e determinação da presidenta Dilma nós teremos um excelente sistema, que não vai acabar com os acidentes, mas pode diminuir muito as mortes”, disse.

Ouça abaixo a íntegra da entrevista do ministro Mercadante.

O ministro afirmou que o governo trabalha em três frentes prioritárias – melhoria da previsão climática, otimização e aquisição de radares e sistema de alerta – mas lembrou que a prevenção de desastres não se esgotará com a instalação do sistema nacional. Segundo ele, é preciso que haja mais fiscalização e melhor ocupação e uso do solo, uma vez que os planos diretores das cidades devem considerar as condições ambientais.

“Vamos mobilizar todos os recursos que estão ao nosso alcance, mas até lá as defesas civis dos municípios têm que discutir um plano de contingência e buscar orientar a população em situações de crise”, disse o ministro.

Repatriação de cientistas – Durante o programa, o ministro Aloizio Mercadante falou sobre a necessidade de se trazer de volta os cientistas brasileiros que atuam no exterior. Uma das medidas, afirmou o ministro, é investir na oferta de bolsas de estudo por um período determinado. Caso haja interesse do pesquisador em continuar no Brasil, haverá a possibilidade de fazer um acordo com o instituto ao qual estará vinculado.

“Há interesse, há disposição [de estimular o retorno dos pesquisadores]. Nós vamos eleger quais são as áreas estratégicas que nós queremos motivar e vamos oferecer bolsas para que esses pesquisadores venham para o Brasil, inclusive talentos estrangeiros, por um período, por exemplo, de dois anos, a chamada bolsa sanduíche ao contrário”, afirmou Mercadante.

Um dos motivos que levam pesquisadores a sair do Brasil é o baixo valor das bolsas de mestrado e doutorado em comparação às oferecidas por outros países. Mercadante prevê que o valor da bolsa seja maior, já que o pesquisador irá receber uma ajuda de custo enquanto ficar no Brasil.

Presidenta Dilma Rousseff e a ministra Miriam Belchior (Planejamento) recebem o vice-presidente do Banco Mundial, Otaviano Canuto (ao centro), e o diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Banco Mundial vai repassar US$ 485 milhões ao governo do Estado do Rio. Parte do dinheiro será utilizada na reconstrução de casas e prédios que foram destruídos e na retirada de famílias em áreas de risco em sete municípios da região Serrana. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da instituição, Otaviano Canuto, após reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (18/1), no Palácio do Planalto, em Brasília. Uma parcela de US$ 200 milhões deve ser colocada à disposição do governo fluminense em abril e os US$ 285 milhões no último trimestre deste ano.

“Nós tivemos uma reunião com a presidenta Dilma para repassar as diversas formas que o Banco Mundial tem para ajudar os municípios do Rio. Nossa intenção é de poder fazer o melhor para ajudar aquela região”, afirmou Canuto numa entrevista coletiva.

Uma das contribuições, segundo explicou mais adiante, seria valer-se da experiência de tragédias naturais ocorridas em outros países. Desta forma, os técnicos que elaboraram projetos com o objetivo de socorrer famílias vítimas destas catástrofes poderiam participar deste processo. Canuto disse também que a instituição prestaria a mesma ajuda a outros estados brasileiros que foram atingidos pelas enchentes em função das chuvas intensas ou tiveram parte das cidades destruídas por causa dos desastres.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, informou também que a instituição deve destinar aporte de recursos para o projeto de reestruturação da Defesa Civil em níveis federal, estadual e municipal. “Vários estados apresentam projetos e a instituição vai analisar os pedidos. Em especial, teremos toda atenção para melhorar o sistema de Defesa Civil”, informou o senegalês Diop.

A reunião contou com a participação do secretário chefe da Casa Civil do governo fluminense, Regis Fichtner, que explicou que o governador Sérgio Cabral solicitou à presidenta Dilma Rousseff que interviesse para que o Estado pudesse contrair o empréstimo com o Banco Mundial. Fichtner esclareceu que o governo deve encaminhar o pedido de empréstimo ao Senado Federal, em fevereiro, quando for aberto oficialmente o ano legislativo. O procedimento é exigência da legislação.

“O dinheiro será aplicado preferencial na região Serrana. Vamos reconstruir as cidades e retirar famílias que ainda estão nas áreas de risco”, informou o chefe da Casa Civil fluminense.

A presidenta Dilma Rousseff, ladeada pela ministra Miriam Belchior (Planejamento), o vice-presidente do Banco Mundial, Otavio Canuto (ao lado da ministra), e o diretor do Bird para o Brasil, Makhtar Diop (E). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Banco Mundial vai repassar US$ 485 milhões ao governo do Estado do Rio. Parte do dinheiro será utilizada na reconstrução de casas e prédios que foram destruídos e na retirada de famílias em áreas de risco em sete municípios da região Serrana. O anúncio foi feito pelo vice-presidente da instituição, Otaviano Canuto, após reunir-se com a presidenta Dilma Rousseff, nesta terça-feira (18/1), no Palácio do Planalto, em Brasília. Uma parcela de US$ 200 milhões deve ser colocada à disposição do governo fluminense em abril e os US$ 285 milhões no último trimestre deste ano.

“Nós tivemos uma reunião com a presidenta Dilma para repassar as diversas formas que o Banco Mundial tem para ajudar os municípios do Rio. Nossa intenção é de poder fazer o melhor para ajudar aquela região”, afirmou Canuto numa entrevista coletiva.

Uma das contribuições, segundo explicou mais adiante, seria valer-se da experiência de tragédias naturais ocorridas em outros países. Desta forma, os técnicos que elaboraram projetos com o objetivo de socorrer famílias vítimas destas catástrofes poderiam participar deste processo. Canuto disse também que a instituição prestaria a mesma ajuda a outros estados brasileiros que foram atingidos pelas enchentes em função das chuvas intensas ou tiveram parte das cidades destruídas por causa dos desastres.

O diretor do Banco Mundial para o Brasil, Makhtar Diop, informou também que a instituição deve destinar aporte de recursos para o projeto de reestruturação da Defesa Civil em níveis federal, estadual e municipal. “Vários estados apresentam projetos e a instituição vai analisar os pedidos. Em especial, teremos toda atenção para melhorar o sistema de Defesa Civil”, informou o senegalês Diop.

A reunião contou com a participação do secretário chefe da Casa Civil do governo fluminense, Regis Fichtner, que explicou que o governador Sérgio Cabral solicitou à presidenta Dilma Rousseff que interviesse para que o Estado pudesse contrair o empréstimo com o Banco Mundial. Fichtner esclareceu que o governo deve encaminhar o pedido de empréstimo ao Senado Federal, em fevereiro, quando for aberto oficialmente o ano legislativo. O procedimento é exigência da legislação.

“O dinheiro será aplicado preferencial na região Serrana. Vamos reconstruir as cidades e retirar famílias que ainda estão nas áreas de risco”, informou o chefe da Casa Civil fluminense.

Ministro Mercadante - observado pelos ministros Fernando Bezerra (Integração Nacional), Nelson Jobim (Defesa) e José Eduardo Cardozo (Justiça), anuncia o plano nacional de alerta e prevenção de desastres naturais. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

Por determinação da presidenta Dilma Rousseff, o governo federal vai implantar no país um sistema nacional de prevenção e alerta de desastres naturais. A partir da conjugação de dados meteorológicos e geofísicos será possível dar o aviso para que as populações sejam retiradas das áreas de risco. A informação foi transmitida pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloízio Mercadante, que participou de reunião, na manhã desta segunda-feira (17/1), no Palácio do Planalto. Mercadante disse que um supercomputador à disposição do governo terá condições de promover levantamento da incidência de chuvas numa área de até cinco quilômetros -- atualmente os equipamentos disponíveis verificavam num espaço de 20 quilômetros -- o que aumentará a taxa de acerto de previsões.

Mercadante previu que já no próximo verão seja possível dispor de algumas informações, mas o sistema somente entrará em operação integral num período de quatro anos. De acordo com o ministro serão necessários aquisições de pluviômetros, radares e o levantamento geofísico das áreas no país, isso tudo sem contar com o treinamento de pessoal para operacionar o sistema. Ele informou que existem 500 áreas de riscos de deslizamentos e outras 300 áreas de inundações. Um outro dado repassado pelo ministro é que 58% dos desastres naturais acontecem por meio de inundações e 11% referem-se aos deslizamentos.

A reunião contou também com a participação dos ministros Fernando Bezerra Coelho (Integração Nacional), Nelson Jobim (Defesa), José Eduardo Cardozo (Justiça), Alexandre Padilha (Saúde) e Antonio Palocci (Casa Civil). Após o encontro sob o comando da presidenta Dilma Rousseff, os ministros se deslocaram até a sala de briefing, no Palácio do Planalto, para repassarem as diretrizes tomadas nesta reunião.

Coube ao ministro Bezerra Coelho relatar a decisão da presidenta Dilma de enviar, amanhã (18/1), além dele, os ministros Jobim e Cardozo ao Rio de Janeiro. O objetivo é acompanhar de perto as ações em curso de ajuda aos moradores da região Serra fluminense. De acordo com o ministro, tal medida permitirá o monitoramento mais próximo das áreas. Ele informou também que foi publicada no Diário Oficial da União a medida para liberação de R$ 100 milhões para os governos do Rio e dos municípios atingidos pelas enchentes.

Durante a entrevista, Bezerra Coelho reconheceu a necessidade de reaparelhamento da Defesa Civil no país e que isso se dará, num primeiro momento, com a imediata formação de gestores para atuação neste sistema. O ministro acredita ser preciso a implantação de um modelo no âmbito nacional, estadual e municipal.

“A reunião serviu para definirmos as diretrizes. Para que possamos ter um sistema de Defesa Civil nacional”, garantiu.

O ministro Jobim informou que as Forças Armadas, no caso específico verificado na região Serrana fluminense, atuam em apoio às autoridades locais. Segundo ele, foram deslocados 580 militares das três forças a região. Enquanto isso, de acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, o contingente de 225 integrantes da Força Nacional de Segurança Pública dão suporte às operações nos municípios mais prejudicados com a tragédia.

No município de Franco da Rocha, a 45 quilômetros de São Paulo, as ruas foram tomadas pelas enchentes. Foto: Wilson Dias/ABr

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta quarta-feira (12/1), Medida Provisória (MP) que libera R$ 780 milhões para estados e municípios atingidos pelas fortes chuvas das últimas semanas. A situação mais grave ocorreu na região Serrana do estado do Rio onde pelo menos 139 pessoas morreram em função dos desastres naturais. Deste montante, R$ 700 milhões ficam com o Ministério da Integração Nacional e Secretaria Nacional de Defesa Civil, e os R$ 80 milhões vão para o Ministério dos Transportes. Os recursos serão liberados após cumprimento das exigências da legislação brasileira. Além disso, a Defesa Civil utilizará parte do dinheiro para aquisição de roupas, colchões e alimento não perecível.

Na tarde de hoje, a presidenta Dilma decidiu sobrevoar os municípios que mais tiveram problemas com as chuvas no estado do Rio. Ela segue amanhã (13/1) da Base Aérea de Brasília por volta de 10h com desembarque na Base Aérea do Galeão cerca de 1h20 depois da decolagem. Foi preparado um Escalão Avançado (Escav), com participação dos principais setores que coordenam viagem presidencial, para dar suporte às atividades naquele estado. Mais cedo, a presidenta havia conversado com os governadores Sérgio Cabral (Rio) e Geraldo Alckmin (São Paulo), quando manifestou disposição de ajudar com aquilo que fosse necessário. Na sexta-feira, Dilma Rousseff conversou por telefone com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab.

Diante da situação de emergência, a presidente Dilma determinou ao ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, o embarque para o Rio com finalidade de levantar as principais demandas do estado e dos municípios atingidos pelas chuvas torrenciais. Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, de acordo com informações preliminares, seriam os mais prejudicados. É possível que, após o sobrevoo, a presidenta Dilma conceda entrevista coletiva, mas isso somente vai ser decidido após verificar a dimensão da tragédia.

Histórico da liberação de recursos

De acordo com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no ano pasado, o governo federal já tinha liberado através da abertura de créditos extraordinários ao Orçamento cerca de R$ 4 bilhões para assistência às vítimas de desastres naturais em várias localidades no Brasil e no Haiti.

Além disso, no final de junho do ano passado, foi anunciada a liberação de mais R$ 500 milhões para Pernambuco e Alagoas, estados que sofreram com a ação das chuvas mais recentemente e tiveram cidades inteiras totalmente arrasadas pelas enchentes que causaram mortes e destruição. Também foi autorizada a liberação de R$ 48,7 milhões para o Ministério da Saúde, destinado a ações emergenciais de atenção à saúde e à recuperação de 94 Unidades Básicas de Saúde, sendo 51 em Pernambuco e 43 em Alagoas.

O balanço da destinação de recursos federais diz que em 26 de janeiro de 2010, o governo federal editou a Medida Provisória nº 480 com a destinação de R$ 1,374 bilhão para ajudar os municípios atingidos por chuvas nas regiões Sul e Sudeste, no final de ano de 2009, principalmente os estados de Santa Catarina e Paraná, e às vítimas da estiagem na Região Nordeste.

Do total de R$ 1,3 bilhão, R$ 394 milhões foram para o Ministério da Integração Nacional destinados ao atendimento dos prejuízos à infraestrutura local de transporte e moradia, além da compra de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais para as pessoas atingidas. Por outro lado, para a Região Nordeste, que no início do ano sofria com a seca, o recurso era destinado à distribuição de água em carros pipa.

Naquela ocasião, o Ministério da Agricultura teve destinado R$ 70 milhões para a recuperação de estradas vicinais e rurais destruídas pelas chuvas e que impossibilitavam a chegada de insumos agrícolas aos pequenos produtores rurais, bem como o escoamento da safra.

Para o Ministério das Cidades foram destinados R$ 150 milhões. O crédito era para permitir a reconstrução e a produção de unidades residenciais para a população de baixa renda que tudo perderam nas enchentes do início do ano.

Na mesma MP, dentro desse valor, foram destinados também R$ 567 milhões para ajuda humanitária do governo brasileiro ao Haiti em vista do tremor de alta magnitude ocorrido em 12 de janeiro de 2010.

Posteriormente, novas ações emergenciais de atenção foram necessárias e o governo editou a MP 486, no valor de R$ 1,429 bilhão para a continuidade das ações de ajuda humanitária ao Haiti e para reforçar os recursos do Ministério da Integração Nacional para o atendimento às vítimas de desastres naturais.

Além disso, a MP contempla recursos para a recuperação de bens do patrimônio histórico da cidade paulista de São Luiz de Paraitinga, também castigada pelas chuvas que destruiu parte importante do acervo da cidade.

Em 6 de junho de 2010, nova MP foi editada, a MP 490, no valor global de R$ 1,287 bilhão, destinados ao atendimento de novas emergências.

A Secretaria de Portos recebeu R$ 74,5 milhões para obras de dragagem na bacia de manobras do Porto de Santo Antônio, em Fernando de Noronha, cuja estrutura ficou seriamente danificada com a ressaca marítima ocorrida na região.

O Ministério da Educação foi contemplado com R$ 200 milhões destinados a prestar ajuda financeira a estados e municípios com o objetivo de reconstruir e reformar as escolas públicas de vários bairros das cidades que sofreram mais fortemente com a ação das chuvas.

O Ministério da Integração Nacional recebeu um reforço de R$ 1 bilhão para o atendimento às vítimas dos desastres naturais, principalmente Pernambuco e Alagoas.