A presidenta Dilma Rouseff inicia a agenda de trabalho, nesta quarta-feira (17/8), recebendo o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho. O encontro está previsto para acontecer no Palácio do Planalto.
Ainda pela manhã, a presidenta Dilma reúne-se com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também no Palácio do Planalto.
À tarde, Dilma Rousseff tem encontro com a secretária-geral da Central Sindical Internacional (CSI), Sharan Burrow, e o presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos.
O término da agenda de trabalho acontece às 16h na solenidade de encerramento da Marcha das Margaridas 2011, no Pavilhão de Exposições, Parque da Cidade, em Brasília.
Presidenta Dilma Rousseff reuniu-se com lideranças das principais centrais sindicais de trabalhadores brasileiros no Palácio do Planalto. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
A presidenta Dilma Rousseff deu início, nesta sexta-feira (11/3), ao canal de negociação com as principais centrais sindicais de trabalhadores do país. Durante reunião com dirigentes de seis entidades, a presidenta mostrou-se disposta a conversar sobre os principais pontos da pauta de reivindicação das categorias, como por exemplo, estabelecer uma política que permita o reajuste da tabela do Imposto de Renda pelos próximos quatro anos ou tratar de temas como o processo de industrialização e as convenções firmadas no âmbito da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Estas informações foram transmitidas pelas lideranças sindicais após reunião que aconteceu no Palácio do Planalto. O presidente em exercício da Central Única dos Trabalhadores (CUT), José Lopez Feijóo, destacou como importante a determinação do governo discutir temas que dizem respeito aos trabalhadores. Um dos pontos em questão, conforme explicou na entrevista, é a correção da tabela do IR. Ele assegurou que a presidenta Dilma mostrou-se sensível a estabelecer critérios de longo prazo.
“O meu entendimento é que se fixe o reajuste deste ano com base na inflação passada (6,47%) e estabeleça para os próximos anos a correção pela meta inflação”, afirmou Feijóo numa concorrida coletiva no térreo do Palácio do Planalto.
As lideranças sindicais informam que a pauta de negociação passa também pelas convenções 151 (trata da organização sindical e do processo de negociação dos trabalhadores do serviço público) e 158 (aborda a flexibilidade do mercado de trabalho brasileiro e impacto econômico das demissões sem justa causa no Brasil) da OIT, bem como a análise do elevado índice de acidentes de trabalho no país que, segundo Feijóo, vitimou cerca de 2,5 mil trabalhadores em 2010. Os sindicalistas também querem negociar o fim do fator previdenciário (é aplicado para cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição e por idade, sendo opcional no segundo caso. Criado com o objetivo de equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício, baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado -- conforme tabela do IBGE) e o reajuste dos benefícios de aposentados e pensionistas da previdência social.
O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que antes da reunião mostrava-se cético em relação ao atendimentos das reivindicações dos trabalhadores, deixou o encontro no Planalto apostando em avanços. Segundo Paulo Pereira, a presidenta Dilma explicou em detalhes a política econômica do governo. Um dos primeiros movimentos, segundo ele, será a reunião com os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) para tratar da questão da política industrial.
“Imaginávamos que o mercado havia ganhado do governo, mas ela [presidenta Dilma] mostrou que não”, disse Paulo Pereira.
O presidente da Força Sindical acredita que a questão da política industrial deva merecer prioridade do governo e passar por ampla discussão na próxima reunião com as centrais sindicais, dentro de um mês.
O presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah, contou aos jornalsitas que durante o encontro foi abordado também o impacto do reajuste dos preços dos medicamentos para os aposentados. Segundo ele, foi feito pedido para que o aumento seja suspenso caso se comprove que o índice estabelecido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) tenha prejuízo para os aposentados.
Durante a reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) hoje no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o clima entre os conselheiros com relação às propostas do governo federal para o Pré-sal era de aprovação, apesar de muitos terem demandas específicas para os setores que representam. Os interessados tiveram a chance de se inscrever para expor seus pontos por três minutos.
O Blog do Planalto traz aqui a posição de representantes de três importantes setores da sociedade civil -- indústria, trabalhadores e estudantes -- acerca dos investimentos que serão feitos com os recursos obtidos com a exploração do Pré-sal.
Representando o empresariado, o primeiro conselheiro a falar foi o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura (ABDIB), Paulo Godoy, que elogiou a proposta do governo, especialmente a criação do Fundo Social. Ele está otimista com os avanços que as novas reservas devem trazer para a indústria naval e petrolífera brasileira, e acredita que é quase unânime na sociedade brasileira o entendimento de que o Estado precisa assumir o controle da riqueza do Pré-sal para dar a ela um destino ordenado.
Mas, segundo Godoy, é preciso muita preparação e investimentos até que os diferentes setores possam colher os frutos. Ele defendeu o estabelecimento de mecanismos claros de fiscalização para os contratos a serem firmados entre empresas e governo. Para Godoy, a exploração da camada Pré-sal trará grandes investidores para o País e é preciso definir regras claras para o que o setor não sofra com paralizações por parte dos órgãos de fiscalização.
Confira trecho da intervenção de Paulo Godoy durante a reunião do Conselhão:
Em seguida foi a vez do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, que disse achar excelente a ideia de criação do Fundo Social, mas defende que os recursos também sejam destinados aos temas reforma agrária e seguridade social. Ouça trecho de entrevista com Artur:
O Blog do Planalto conversou também com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, que contou que os integrantes do movimento estudantil vem estudando muito o tema. Ele fez uma avaliação da reunião e falou das demandas para a área da Educação. Assista:
(vídeo institucional da campanha Iguais na Diferença, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos)
O Brasil tem hoje cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência e, para mostrar a importância de se garantir os direitos dessa parcela da população, o País comemora hoje o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data, instituída por lei em 2005, foi escolhida propositadamente no Dia da Árvore e no primeiro dia da primavera como uma representação do nascimento das reivindicações das pessoas com deficiência.
Nós conversamos por telefone com a presidente do Conade, Denise Granja, que está em São Bernardo do Campo (SP). De acordo com ela, o termo de adesão por parte de organismos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Ministério Público de São Paulo é uma forma dessas instituições mostrarem compromisso com a campanha.
Ouça aqui a entrevista:
Em agosto deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2008). Segundo o relatório, 323 mil pessoas com deficiência estão incluídas no mercado de trabalho brasileiro. Os deficientes físicos representam 55,24% dos contratados, seguidos pelos deficientes auditivos (24,65%), visuais (3,86%), mentais (3,37% e os portadores de deficiências múltiplas (1,09%). A inclusão de pessoas com deficiência está prevista na Lei 8.231, criada para garantir uma oportunidade de emprego para trabalhadores neste perfil.
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