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Durante a reunião extraordinária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) hoje no Palácio do Itamaraty, em Brasília, o clima entre os conselheiros com relação às propostas do governo federal para o Pré-sal era de aprovação, apesar de muitos terem demandas específicas para os setores que representam. Os interessados tiveram a chance de se inscrever para expor seus pontos por três minutos.

O Blog do Planalto traz aqui a posição de representantes de três importantes setores da sociedade civil -- indústria, trabalhadores e estudantes -- acerca dos investimentos que serão feitos com os recursos obtidos com a exploração do Pré-sal.

Representando o empresariado, o primeiro conselheiro a falar foi o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Base e Infraestrutura (ABDIB), Paulo Godoy, que elogiou a proposta do governo, especialmente a criação do Fundo Social. Ele está otimista com os avanços que as novas reservas devem trazer para a indústria naval e petrolífera brasileira, e acredita que é quase unânime na sociedade brasileira o entendimento de que o Estado precisa assumir o controle da riqueza do Pré-sal para dar a ela um destino ordenado.

Mas, segundo Godoy, é preciso muita preparação e investimentos até que os diferentes setores possam colher os frutos. Ele defendeu o estabelecimento de mecanismos claros de fiscalização para os contratos a serem firmados entre empresas e governo. Para Godoy, a exploração da camada Pré-sal trará grandes investidores para o País e é preciso definir regras claras para o que o setor não sofra com paralizações por parte dos órgãos de fiscalização.

Confira trecho da intervenção de Paulo Godoy durante a reunião do Conselhão:

Em seguida foi a vez do presidente nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique da Silva Santos, que disse achar excelente a ideia de criação do Fundo Social, mas defende que os recursos também sejam destinados aos temas reforma agrária e seguridade social. Ouça trecho de entrevista com Artur:

O Blog do Planalto conversou também com o presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Augusto Chagas, que contou que os integrantes do movimento estudantil vem estudando muito o tema. Ele fez uma avaliação da reunião e falou das demandas para a área da Educação. Assista:


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(vídeo institucional da campanha Iguais na Diferença, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos)

O Brasil tem hoje cerca de 24,5 milhões de pessoas com deficiência e, para mostrar a importância de se garantir os direitos dessa parcela da população, o País comemora hoje o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data, instituída por lei em 2005, foi escolhida propositadamente no Dia da Árvore e no primeiro dia da primavera como uma representação do nascimento das reivindicações das pessoas com deficiência.

Para marcar esse momento de conscientização, prefeituras, câmaras, sindicatos, universidades, associações assinam hoje o termo de adesão à Campanha Nacional de Acessibilidade, coordenada pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade). O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannuchi, participa da cerimônia em São Bernardo do Campo. Mais cedo, pela manhã, o governo do Rio de Janeiro também assinou o termo.

Nós conversamos por telefone com a presidente do Conade, Denise Granja, que está em São Bernardo do Campo (SP). De acordo com ela, o termo de adesão por parte de organismos como Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Ministério Público de São Paulo é uma forma dessas instituições mostrarem compromisso com a campanha.

Ouça aqui a entrevista:

Em agosto deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS 2008). Segundo o relatório, 323 mil pessoas com deficiência estão incluídas no mercado de trabalho brasileiro. Os deficientes físicos representam 55,24% dos contratados, seguidos pelos deficientes auditivos (24,65%), visuais (3,86%), mentais (3,37% e os portadores de deficiências múltiplas (1,09%). A inclusão de pessoas com deficiência está prevista na Lei 8.231, criada para garantir uma oportunidade de emprego para trabalhadores neste perfil.


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