Foto oficial da Cúpula de Segurança Nuclear, realizada em Washington (EUA) com a participação de 43 chefes de Estado e de Governo. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Questões relacionadas a segurança nuclear não podem servir de pretexto para se dificultar o acesso à tecnologia para fins pacíficos, e a preocupação com a segurança é de toda comunidade internacional, mas a responsabilidade última é de cada Estado. Essa é a posição defendida pela delegação brasileira na Cúpula de Segurança Nuclear que está sendo realizada em Washington (EUA), segundo nota divulgada nesta terça-feira (13/4) pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Segundo a nota, o Brasil apoia a atuação da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) como “única instituição multilateral de escopo universal com competência e experiência no assunto” e defende a cooperação internacional para se atingir os objetivos da segurança nuclear. Afirma ainda que o tratamento adequado às questões de segurança nuclear depende de uma “necessária reforma” de instâncias como o Conselho de Segurança da ONU:
Não podemos falar em segurança nuclear sem pensar em que tipo de governança global administra a segurança internacional no mundo de hoje. Nas áreas comercial, financeira e de mudança do clima vemos progressos, com o estabelecimento de arranjos mais representativos para lidar com os desafios do mundo atual. Mas na área de segurança internacional isso ainda não vem ocorrendo. Persistem as estruturas e as regras de 1945.
A ONU vem perdendo credibilidade. Ao não contar com um Conselho de Segurança mais representativo e com maior legitimidade – e cada vez mais descompassado com a realidade atual -, as Nações Unidas perdem espaço na governança da segurança internacional. Isso não interessa a ninguém.
O compromisso do Brasil com a segurança nuclear e com o combate ao terrorismo nuclear é inabalável. Reiteramos nosso apoio ao cumprimento do Comunicado Conjunto e do Plano de Ação a serem adotados nesta Cúpula. O Brasil está pronto a cooperar ativamente para um mundo mais seguro, em que – paralelamente à eliminação de todos os arsenais nucleares – os materiais físseis e as instalações nucleares estejam protegidos.
A nota reafirma o compromisso brasileiro de combater o terrorismo nuclear e considera que a “a eliminação total e irreversível de todos os arsenais nucleares” é a melhor forma de se evitar que materiais nucleares caiam nas mãos de terroristas:
O modo mais eficaz de se reduzir os riscos de que agentes não-estatais utilizem explosivos nucleares é a eliminação total e irreversível de todos os arsenais nucleares. É essencial que as armas nucleares, até sua eliminação total, estejam absolutamente seguras. Quanto maior a quantidade de armas nucleares e sua disseminação, maiores as dificuldades e custos associados à sua proteção. O desarmamento nuclear e a não-proliferação constituem componentes essenciais de qualquer estratégia efetiva que vise alcançar os objetivos da segurança nuclear.
Brasil e Turquia estão convictos de que ainda há tempo para se encontrar uma solução pacífica e negociada com o Irã em relação ao seu programa nuclear e vão trabalhar juntos para elaborar uma proposta que seja aceita tanto pelos iranianos quanto pelos países ocidentais, informou ontem o ministro das Relações Exteriores (MRE), Celso Amorim, em entrevista coletiva concedida ontem (12/4) em Washington, nos Estados Unidos, onde está juntamente com o presidente Lula para participar da Cúpula de Segurança Nuclear.
O ministro brasileiro afirmou também que Brasil e Turquia tem “alta respeitabilidade internacional” que garante legitimidade a qualquer ação que venha a ser aprovada pelo Conselho de Segurança da ONU, e por isso os dois países têm sido procurados pelos países que defendem sanções ao Irã para debater a questão.
Amorim lembrou que tanto a Turquia quanto o Brasil são países que não querem e não tem armas nucleares, e defendem a idéia de que todos os países do mundo, inclusive o Irã, têm o direito de ter programas nucleares para fins pacíficos -- desde que dêem as garantias necessárias à comunidade internacional de que não haverá desvio dessas pesquisas para fins militares.
A agenda do presidente Lula em Washington (Estados Unidos) nesta terça-feira (13/4) começou com uma foto oficial dos chefes de delegação que participam da Cúpula de Segurança Nuclear. Em seguida, o presidente brasileiro foi para a primeira sessão plenária do encontro internacional que reúne 43 chefes de Estado e de Governo na capital americana.
Ao meio-dia (horário local com uma hora a menos em relação a Brasília), Lula participa de almoço de trabalho oferecido pelo presidente Barack Obama. Às 14 horas será realizada a segunda sessão plenária. No final do dia, às 18 horas, o presidente Lula retorna a São Paulo (SP).
Presidente Lula e o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, se encontraram em Washington e assinaram acordos bilaterais. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O presidente Lula recebeu nesta segunda-feira (12/4), na embaixada do Brasil em Washington, os primeiros-ministros da Itália, Japão e Turquia para discutir a assinatura de acordos bilaterais e grandes projetos como o Trem de Alta Velocidade entre o Rio de Janeiro e Campinas (SP).
Com o primeiro-ministro da Itália, Silvio Berlusconi, foram assinados acordos bilaterais que envolvem cooperação jurídica, troca de tecnologia militar de defesa e cooperação nos setores do turismo, esporte, saúde e geração de energia.
Com o primeiro-ministro do Japão, Yukio Hatoyama, a conversa foi sobre investimentos japoneses na malha ferroviária brasileira. Os japoneses demonstraram interesse na construção do Trem de Alta Velocidade (TAV) ligando o Rio de Janeiro a Campinas. O dia de trabalho do presidente Lula foi marcado também por reunião com o primeiro-ministro da Turquia, Recep Erdogan.
Nesta terça-feira (13/4), na capital norte-americana, Lula participará da Cúpula de Segurança Nuclear, juntamente com 42 chefes de Estado e de Governo. O encontro é uma iniciativa do presidente americano, Barack Obama, e contará também com a participação de representantes de quatro organizações internacionais. A reunião discutirá a cooperação internacional na área de proteção física de material e instalações nucleares e de combate ao terrorismo nuclear.
Segundo nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE), o governo brasileiro considera a segurança nuclear fundamental para se impulsionar o uso pacífico da energia nuclear, concorrendo para sua aceitação pública, e para a prevenção de acidentes e atentados radiológicos.
O Brasil, lembra o MRE, tem “sólida legislação no campo da segurança nuclear e do combate ao terrorismo, sendo parte das principais convenções internacionais nas matérias”.
O presidente Lula embarca neste domingo (11/4) para Washington, nos Estados Unidos, para participar da Cúpula de Segurança Nuclear, onde defenderá o direito do Irã de desenvolver um programa nuclear com fins pacíficos. Segundo informações passadas pelo porta-voz Marcelo Baumbach nesta sexta-feira (9/4), o Brasil vai condenar, durante o encontro, a proliferação nuclear e defender seu papel moderador nas discussões com o governo iraniano. O presidente Lula deve ir à Teerã em maio.
Participam da Cúpula representantes de 47 países e dirigentes da Agência Nacional de Energia Atômica (AIEA), Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e ONU. Um dos principais temas do encontro é a adoção de medidas para se evitar o terrorismo nuclear e o acesso de agentes não-estatais a materiais que possam ser usados na produção de explosivos atômicos.
A posição do governo brasileiro, afirmou Baumbach, é de que a segurança nuclear está vinculada diretamente à proteção física do material nuclear, não apenas para a prevenção do terrorismo nuclear, mas principalmente, para a criação de um ambiente nacional, regional e global seguro que facilite e fortaleça a o uso pacífico da energia nuclear.
O Brasil acredita que a maneira mais eficaz de afastar os riscos decorrentes do uso de explosivos nucleares por agentes não-estatais é a eliminação total e irreversível de todos os arsenais nucleares.
Lula concederá audiências e terá reuniões bilaterais, na segunda-feira (12/4), com líderes presentes à Cúpula de Segurança Nuclear. À noite participa de recepção e jantar de trabalho oferecidos pelo presidente Barack Obama
Na terça-fera, o presidente Lula participará da primeira sessão plenária da Cúpula de Segurança Nuclear, quando estarão em debate as ações nacionais para a prevenção do terrorismo nuclear e proteção de materiais físseis. Ao meio-dia, em um almoço de trabalho, será analisado o papel da Agência Internacional de Energia Atômica na segurança nuclear. Lula retora ao Brasil no final do dia, devendo chegar a Brasília na madrugada de quarta-feira (14/4).
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