No palco, presidenta Dilma Rousseff participa de cerimônia de inauguração de usina siderúrgica em Jeceaba (MG). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Durante discurso feito nesta quinta-feira (1/9), na cerimônia de inauguração do Complexo Siderúrgico da Vallourec & Sumitomo Tubos do Brasil (VSB), em Jeceaba (MG), a presidenta Dilma considerou o evento “muito relevante” pelo fato de o empreendimento marcar “uma nova época para o Brasil”. Na ocasião, a presidenta lamentou o fato de o país, apesar de ser um dos maiores produtores de minério de ferro, ter reduzido os investimentos no parque siderúrgico nas últimas décadas.
“Estar aqui hoje, em Jeceaba, é, para mim, um momento especial, porque participo de uma cerimônia muito relevante para o meu país e muito relevante para a minha Minas Gerais. Primeiro, porque o meu pai trabalhou na usina Mannesmann, que antecedeu, em Belo Horizonte, a empresa Vallourec & Sumitomo. Segundo, porque a inauguração, naquela época da Mannesmann, pelo então presidente Getúlio Vargas e pelo governador Juscelino Kubitschek, em agosto de 1954, marcou de forma indelével a industrialização do nosso país. Ela é um dos marcos da nossa industrialização e, portanto, é um momento a ser sempre lembrado por nós”.
E prosseguiu: “Terceiro, porque esse empreendimento que nós hoje estamos inaugurando, ele marca uma nova época do Brasil. Ao longo de muitas décadas, o Brasil parou de investir em siderurgia. O Brasil, um dos maiores produtores de minério de ferro – e de minério de ferro de alta qualidade – diminuiu o seu investimento siderúrgico”.
No discurso, Dilma Rousseff contou que o país também entra num instante de descoberta no setor de petróleo e gás. Ela referiu-se às descobertas de reservas petrolíferas em lâmina d’água de sete mil metros pela Petrobras. E explicou que a Petrobras tem previsão de investir US$ 224 bilhões nos próximos cinco anos. “É um dos maiores investimentos na área de petróleo e gás do mundo e é, sem sombra de dúvida, um dos maiores investimentos entre as empresas chamadas majors da área de petróleo e gás. Isso significa uma demanda bastante forte sobre um mercado fornecedor de bens e de serviços”, destacou.
Presidenta Dilma posa para foto com operárias da usina siderúrgica de Jeceaba (MG). Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
“Tudo isso torna este investimento muito bem-vindo, mesmo que ele seja para exportação neste primeiro momento, e é muito justo que seja, porque esse é um mercado, aqui no Brasil, que está em desenvolvimento”.
Em seguida, a presidenta passou a tratar das providências que o governo federal está tomando para preparar o país para enfrentar os efeitos de uma possível crise financeira mundial. Segundo a presidenta, o país “tem um grande fator de sustentação, que é o fato de nós termos um dos mercados internos que mais crescem, e mais crescem por vários motivos, entre eles o que eu acho que é o mais relevante pelo fato de nós termos trazido para se tornar consumidores – cidadãos, trabalhadores, empreendedores – uma “Argentina” ao longo dos últimos oito anos”.
Finalmente, a presidenta falou sobre os eventos que estão sendo preparados pelo Brasil, como a Copa do Mundo Fifa 2014 e os Jogos Olímpicos, além dos programas como o Minha Casa, Minha Vida, que exigirão bastante investimentos. “Ao contrário de muitas outras trajetórias e caminhos, o nosso caminho é claro. O nosso caminho é: nós vamos continuar crescendo, nós vamos continuar investindo, nós não queremos o país em recessão, nós temos armas suficientes, mas nós também vamos manter a estabilidade do nosso país”, afirmou.
Ouça abaixo a íntegra do discurso da presidenta Dilma Rousseff ou leia aqui a transcrição
Em entrevista às rádios mineiras Itatiaia FM-AM e Congonhas AM na manhã desta quinta-feira (1/9), a presidenta Dilma Rousseff reafirmou seu compromisso com a área da Saúde e ressaltou que, para que os serviços oferecidos à população sejam de qualidade é preciso se pensar em recursos para o setor. Ao ser questionada pelo entrevistador se era a favor do retorno da CPMF, a presidenta respondeu que não, que trabalha para a redução de impostos, mas que é necessário que a população seja esclarecida de que para resolver a equação ‘universalização, gratuidade e qualidade na Saúde’ é preciso discutir, de forma séria, meios para aumentar as verbas destinadas ao segmento.
Uma das saídas – lembrou a presidenta – é o Fundo Social do Pré-Sal, que destina parte dos recursos da exploração do petróleo da camada pré-sal para a melhoria da saúde pública do país. Já a aprovação da Emenda 29, na visão da presidenta, não garante sozinha o incremento que a área precisa para garantir qualidade no atendimento aos brasileiros. Ela lembrou, ainda, que é indispensável aumentar o número de médicos e profissionais da saúde.
“O Brasil tem um sistema de saúde que é universal, gratuito e tem que ser de qualidade, que é que nós queremos. Nenhum país do mundo resolveu essa equação sem investir muito em saúde, não há como (…). Você vai precisar cada vez mais de recursos para a Saúde para ela ser de qualidade.”
A presidenta Dilma Rousseff discursou também sobre a inter-relação entre a taxa de juros e a situação econômica internacional, e lembrou da autonomia do Banco Central, que anunciou ontem a queda dos juros. Ela disse que, no que cabe ao governo federal, a resposta ao cenário de instabilidade internacional está sendo elaborada em três frentes: manutenção do investimento em infraestrutura e programas sociais e incentivo ao emprego, consumo e produção; monitoramento contínuo das características da crise; e estímulo ao crescimento, com aumento do superávit, e postura austera naquilo que não se referir a investimento na área social.
“Não podemos olhar a crise com temor, temos que olhar a crise com ousadia, mas também com cautela, sabendo que o Brasil não tem porque sofrer as consequências dela (…)”, afirmou.
Entre outros assuntos, a presidenta Dilma mencionou também a questão da dívida dos estados com a União e disse que, mantendo-se a responsabilidade fiscal, é possível rever os contratos, o perfil da dívida e o cálculo dos juros. Sobre o marco regulatório da mineração, Dilma Rousseff informou que para não cometer nenhum excesso, nem tampouco nenhuma escassez, o prazo para lançamento do marco está um pouco maior do que o que ela gostaria, que era entre julho e agosto de 2011. “Mas acredito que nós avançamos muito”, disse.
A crise financeira internacional e os seus efeitos sobre os mercados, além da agenda de compromissos da semana marcaram a reunião de coordenação, nesta segunda-feira (15/8), no Palácio do Planalto. Sob o comando da presidenta Dilma Rousseff, ministros e lideranças do governo no Congresso Nacional acompanharam a exposição do ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre o cenário da economia global.
Em seguida, os participantes da reunião foram informados que, nesta terça-feira (16/8), no Palácio do Planalto, haverá cerimônia de anúncio da expansão da Rede Federal de Educação Superior Profissional e Tecnológica. Já na quinta-feira (18/8), no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, a presidenta Dilma reúne-se com os governadores dos estados da região Sudeste. O encontro na sede do governo do estado tem por finalidade a assinatura do Termo de Pactuação do Plano Brasil sem Miséria.
As informações sobre a reunião de coordenação foram transmitidas aos jornalistas que cobrem a Presidência da República, no início da tarde, no comitê de imprensa do Palácio do Planalto, pelo porta-voz da Presidência, Rodrigo Baena.
Após reunião, chefes de Estado e de Governo dos países do BRICS assinaram a "Declaração de Sanya", documento que norteia possição dos países emergentes. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
No encerramento da III Cúpula BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) com a participação dos chefes de Estado e de Governo foi divulgada a “Declaração de Sanya”, documento em que os integrantes do bloco de países emergentes manifestam posição sobre temas dos mais diversos. O texto começa com a explicação da montagem do grupo que “visa a contribuir para o desenvolvimento da humanidade e para o estabelecimento de um mundo mais justo e equânime”.
“É o forte desejo comum por paz, segurança, desenvolvimento e cooperação que uniu os países do BRICS, com uma população de cerca 3 bilhões de cidadãos de diferentes continentes.”
E prossegue: “O século XXI deve ser marcado pela paz, harmonia, cooperação e desenvolvimento científico. Sob o tema “Visão Ampla, Prosperidade Compartilhada”, conduzimos discussões francas e aprofundadas, alcançando abrangente consenso sobre o fortalecimento da cooperação no BRICS, bem como sobre a promoção da coordenação em questões internacionais e regionais de interesse comum”.
O documento diz também que “nos planos econômico, financeiro e de desenvolvimento, o BRICS é uma importante plataforma de diálogo e cooperação”. Estamos determinados, segundo o texto, a reforçar a parceria BRICS para o desenvolvimento comum e a avançar, de forma gradual e pragmática, a cooperação intrabloco, refletindo os princípios de transparência, solidariedade e assistência mútua.
“Reiteramos que essa cooperação é inclusiva e sem elemento de confronto. Estamos abertos a um crescente engajamento e cooperação com terceiros-países, em especial os emergentes e em desenvolvimento, assim como organizações internacionais e regionais.”
O documento contém 32 tópicos passando pelo pelo compartilhamento de que “o mundo está passando por amplas, complexas e profundas mudanças, marcadas pelo fortalecimento da multipolaridade, pela globalização econômica e pela crescente interdependência”, o compromisso dos países com a diplomacia multilateral, bem como o fato de “China e Rússia reiteram a importância que atribuem a Brasil, Índia e África do Sul em assuntos internacionais, e compreendem e apoiam sua aspiração de desempenhar papel mais protagônico nas Nações Unidas”.
Os cinco país reiteraram também a “firme condenação ao terrorismo em todas suas formas e manifestações” e enfatizaram “não haver justificativa alguma a quaisquer atos de terrorismo”. “Acreditamos que as Nações Unidas têm papel central na coordenação de ações internacionais contra o terrorismo, de acordo com a Carta das Nações Unidas e em conformidade com os princípios e normas do direito internacional. Nesse contexto, instamos a rápida conclusão das negociações, no âmbito da Assembléia Geral da ONU, da Convenção Global sobre Terrorismo Internacional e sua adoção por todos os Estados-Membros. Estamos determinados a reforçar nossa cooperação na luta contra essa ameaça global. Manifestamos nosso compromisso de cooperar para o reforço da segurança internacional da informação. Conferiremos especial atenção à luta contra o crime cibernético”, diz o texto.
A “Declaração de Sanya” também aborda questões econômicas ao observar que a crise financeira mundial, embora e verifique a sua superação, ainda enfrenta incertezas. Propõe que as principais economias continuem a “reforçar a coordenação de suas políticas macro-econômicas e trabalhar conjuntamente para alcançar um crescimento forte, sustentável e equilibrado”.
“Apoiamos o Grupo dos Vinte (G20), para que tenha papel cada vez maior nas questões de governança econômica global como o principal fórum para a cooperação econômica internacional. Esperamos da Cúpula do G20 em Cannes, em 2011, resultados positivos nos campos da economia, finanças, comércio e desenvolvimento. Apoiamos os esforços em curso dos membros do G20 para estabilizar os mercados financeiros internacionais, para conseguir um crescimento forte, sustentável e equilibrado e para atingir o crescimento e desenvolvimento da economia global. A Rússia se oferece para ser anfitriã da Cúpula do G20 em 2013. Brasil, Índia, China e África do Sul expressam sua satisfação e apreço em relação à oferta russa.”
Na etapa final do documento, os integrantes do BRICS formula o “Plano de Ação”, que tem por objetivo estabelecer as bases para a cooperação no âmbito do BRICS, bem como fortalecer a cooperação no âmbito do bloco de países emergentes e produzir benefícios às populações destes países. O plano contempla:reforçar os programas de cooperação existentes; realizar o III Encontro de Altos Representantes para questões de segurança no segundo semestre de 2011, na China; realizar a reunião dos Ministros das Relações Exteriores à margem da Sessão 66ª. da Assembleia Geral da ONU; manter reunião de sherpas / sub-sherpas no devido tempo; promover reuniões periódicas e informais de representantes de organizações internacionais com sede em Nova York e Genebra; realizar reuniões Ministros das Finanças e Governadores dos Bancos Centrais no âmbito do G20 e durante as reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional; realizar o Encontro de Peritos em Agricultura e a Segunda Reunião de Ministros da Agricultura, em 2011, na China, com vistas à cooperação em temas agrícolas incluindo a criação do Sistema de Informação Agrícola do BRICS e a realização de seminário sobre segurança alimentar.
E ainda: realizar Encontro dos Chefes de Instituições Nacionais de Estatística em setembro de 2011, na China; realizar a II Conferência Internacional do BRICS sobre Concorrência em setembro de 2011, na China, e explorar a possibilidade de assinar um acordo de cooperação entre agências de anti-monopólio; continuar a realizar simpósios de think-tanks do BRICS; promover o estabelecimento de contatos entre instituições empresariais e realizar outro Foro Empresarial previamente à próxima Cúpula do BRICS; fortalecer a cooperação financeira entre os bancos de desenvolvimento do BRICS; implementar o Protocolo de Intenção entre as Cortes Supremas do BRICS; lançar a Publicação Conjunta Estatística por países do BRICS; e, continuar a realizar o Encontro de Cooperativas.
O plano também enfoca as novas áreas de cooperação: realizar o primeiro encontro de Cidades Irmãs e Governos Locais do BRICS em 2011, na China; realizar reunião de Ministros da Saúde em 2011, na China; fomentar pesquisas conjuntas sobre questões econômicas e comerciais; e, atualizar, quando cabível, o Catálogo Bibliográfico do BRICS.
E também apresenta novas propostas, como implementar cooperação no campo cultural, em consonância com a determinação dos líderes BRICS; incentivar a cooperação esportiva; explorar a viabilidade da cooperação no domínio da economia verde; realizar uma reunião de Altos Funcionários para exploras as possibilidades de promover a cooperação científica, tecnológica e de inovação no âmbito do BRICS, incluindo o estabelecimento de um grupo de trabalho sobre cooperação na indústria farmacêutica; e, estabelecer, na UNESCO, o “Grupo BRICS-UNESCO”, com vistas a desenvolver estratégias comuns no âmbito do mandato da Organização.
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Presidente Lula e a ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, acompanham exposição do ministro Nelson Jobim (Defesa) sobre a atuação do Brasil no Haiti. Foto: Ricardo Stuckert/PR
A reunião ministerial desta quinta-feira (21/1) vai abordar quatro temas centrais: Haiti, Portal Brasil, economia e PAC 2. O presidente Lula abriu os trabalhos na Granja do Torto, em Brasília, explicando o formato do encontro, para em seguida passar a palavra ao ministro Nelson Jobim, da Defesa, que fez um relatório das providências tomadas pelo governo brasileiro no Haiti. Também falaram sobre a crise haitiana o general Jorge Felix, do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e coordenador do Gabinete de Crise para o Haiti, e Antônio Patriota, secretário-geral do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Na segunda etapa da reunião será apresentado, pela Secretaria de Comunicação (Secom), o Portal Brasil, nova página do governo na internet. Em seguida será a vez do ministro Guido Mantega (Fazenda) fazer uma exposição sobre a reação da economia em relação à crise financeira mundial do ano passado e as perspectivas para este ano.
O encontro será fechado com a apresentação da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, sobre o PAC 2, com as linhas gerais do programa previsto para o período entre 2011 e 2015.
A reunião ministerial será encerrada às 14 horas para que todos possam participar, às 16 horas, da cerimônia de homenagens aos militares mortos no Haiti, que será realizada na Base Aérea de Brasília.
O Brasil entra na fase de aproveitar os resultados conquistados a partir da superação da crise financeira internacional. Como consequência, a população deixa de lado a máxima de que somos o País do futuro e entra no clima de que “o futuro é agora”. Essa foi a tônica do pronunciamento do presidente Lula, nesta sexta-feira (20/11), no pátio da Ford em Camaçari, na Bahia, ocasião em que foi apresentado, pela diretoria da montadora, o plano de investimento no Brasil.
No pronunciamento, Lula explicou as medidas adotadas pelo governo que fez frente à onda que assolou os mercados internacionais e traçou um paralelo com o governo dos Estados Unidos: “Em março começamos a bater recorde de produção enquanto o companheiro Obama não havia conseguido isso nos Estados Unidos.”
E Lula enfatizou que as medidas adotadas surtiram efeitos e, um dos exemplos citados, foi o montante disponível de crédito no Banco do Brasil de R$ 380 bilhões, o equivalente ao volume que o País tinha em 2003. “Um País capitalista sem poupança e sem crédito não funciona”, disse. O presidente assegurou também que o BNDES tem uma carteira de contratos, este ano, bastante superior ao montante financeiro à disposição do mercado em 2004.
O presidente explicou que o crédito consignado foi uma alavanca no período mais crítico do abalo financeiro mundial. Numa decisão de governo, o consignado permitiu injeção de dinheiro para a população e a folha de pagamento tornou-se a garantia aos bancos. “Se tem alguém que paga em dia é o povo pobre. O patrimônio mais sagrado é o seu próprio nome e sua honra”, assegurou arrancando aplausos.
Ele falou sobre o Bolsa Família e lamentou as críticas que recebeu de opositores. Naquela ocasião, diziam que em vez de dinheiro para as famílias carentes, o governo deveria investir em obras. “Eu sei que a ponte é importante, mas o povo não come cimento. O povo come feijão e arroz. Era preciso primeiro dar comida”, disse.
Lula lamentou o fato de o setor automobilístico ter feito demissões em massa nos primeiros meses da crise e assegurou que, somente neste ano, 1,3 milhão de brasileiros estarão inseridos no mercado de trabalho. Ao concluir o discurso, o presidente contou os resultados do programa Luz Para Todos e que em visita a Salvador, conheceu uma família beneficiada com energia elétrica: “A mãe acendia e apagava a luz para ver o filho dormindo.”
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