Na coluna “Conversa com a Presidenta”, publicada nesta terça-feira (12/4) em jornais no Brasil e no exterior, a presidenta Dilma Rousseff foi abordada sobre temas como estímulo para pequenos empresários, como por exemplo linha de crédito mais acessível; a cooperação sino-brasileira e também a questão da oferta de mão de obra no país. De Campinas, o empresário Cleriston Alan Santos indagou sobre “quando o governo federal irá estimular de fato os pequenos empresários, cobrando menos impostos e investindo em crédito acessível?”
“Nós temos plena consciência da importância das micro e pequenas empresas, que empregam, sozinhas, quase a metade da mão de obra no Brasil. Tanto que decidimos criar a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, que terá status de ministério e será vinculada diretamente à Presidência. O órgão vai facilitar em muito a formulação de políticas de apoio – que, aliás, já existem. Em 2006, com a aprovação da lei que instituiu o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, o setor foi fortemente beneficiado.”
E prosseguiu: “a lei estabeleceu estímulos para acesso ao crédito, ao mercado, à tecnologia e criou o Simples Nacional, que unifica oito tributos. A lei garante também que as compras do setor público, de até R$ 80 mil, devem ser feitas exclusivamente das micro e pequenas empresas. Resultado: considerando as vendas apenas para o governo federal, o faturamento do setor subiu de R$ 3,8 bilhões, em 2005, para R$ 15,9 bilhões, em 2010. O crescimento foi de 318%. Destaco também que o aumento real da renda no país foi um estímulo para toda a economia, incluindo o setor das micro e pequenas empresas. E mais: na semana passada, nós comemoramos a marca de 1 milhão de trabalhadores que aderiram ao programa Empreendedor Individual e passaram ter inscrição no CNPJ, a emitir nota fiscal, e a contar com toda a proteção da Previdência Social.”
Leia aqui a íntegra da coluna “Conversa com a Presidenta”.
A presidenta Dilma, que está na China em missão oficial, foi questionada pelo economista Felipe Castro B. dos Santos, 24 anos, que reside em Pequim há dois anos, sobre os planos para aperfeiçoar a representação brasileira na China, bem como as medidas que serão tomadas para ampliar a cooperação bilateral sino-brasileira.
“Felipe, nossa embaixada em Pequim já é uma das maiores do Brasil. E, nos últimos anos, inauguramos um consulado em Cantão e renovamos o consulado de Xangai. Neste momento, estou visitando o país, em uma das primeiras viagens que faço ao exterior como presidenta. A China já é, desde 2009, o nosso maior parceiro comercial. Queremos reciprocidade, isto é, aumentar o acesso a produtos brasileiros no mercado chinês, exportar produtos com maior valor agregado”, respondeu a presidenta.
A presidenta informa ainda que “a China é o país que mais investe no Brasil” e que o governo trabalha para aumentar a participação de empresas brasileiras no desenvolvimento econômico chinês. As parcerias devem ser estreitadas, assegurou, em várias outras áreas, como, por exemplo, em ciência, tecnologia e inovação, bem como no campo espacial e de defesa. “Temos muitos interesses em comum e atuamos de forma articulada no cenário internacional, em fóruns como o G-20, o grupo dos BRICs (Brasil, Rússia, Índia e China) e do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China). O Brasil e a China estabeleceram entre si – e estamos aprofundando – uma parceria estratégica de grande envergadura”.
A cabeleireira Maria das Graças G. da Silva, do município de Abreu e Lima (PE), mostrou-se interessada naquilo que tem sido feito pelo governo para combater o desemprego. “Vamos prosseguir com as medidas que vêm apresentando ótimos resultados quanto à redução do desemprego”, explicou a presidenta. Ainda na resposta, Dilma Rousseff conta que “o índice atual está em torno de 6%, um dos mais baixos da história”. A criação de novos empregos com carteira assinada, comenta, foi de quase 15 milhões no governo passado e, no primeiro bimestre deste ano, já bateu novo recorde histórico: 448 mil. “O estímulo ao crescimento tem sido vital para a geração de novos postos de trabalho.”
“Foram várias iniciativas, inclusive os altos investimentos em obras de infraestrutura energética, logística e social-urbana, que se espalham por todo o país. Com as obras do PAC 2, incluindo o programa Minha Casa Minha Vida, com o início da exploração do pré-sal e com a realização dos maiores eventos esportivos do planeta – a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016 – aumentará ainda mais a necessidade de mão de obra. Em alguns setores já existem mais vagas que candidatos qualificados para preencher. É por isso que vamos investir ainda mais no ensino, tanto nas universidades e escolas técnicas quanto nos planos nacionais de qualificação. Para aumentar a reinserção dos beneficiários do Seguro Desemprego no mercado, lançamos recentemente o portal Mais Emprego (http://maisemprego.mte.gov.br). Com o site, que atenderá todos os estados até o final do ano, vamos integrar informações de vários órgãos e facilitar a vida de quem precisa de emprego.”
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O presidente Lula valeu-se da audiência com um grupo de 40 mulheres que representam 40 países da América Latina e Caribe para divulgar os programas do governo brasileiro implantados nos últimos anos. Em tom didático, Lula disse para uma plateia atenta que os programas sociais têm na mulher como o principal canalizador dos benefícios. Na conversa, o presidente contou por exemplo que o Território da Cidadania, que levou políticas públicas para 1,8 mil municípios do País, consiste “na coisa mais bem elaborada que nós conseguimos fazer”.
Depois, Lula explicou sobre o surgimento do programa Minha Casa, Minha Vida. Segundo ele, os ministros foram instados a apresentar um projeto de construção de moradias que pudesse fazer frente à demanda do País. Num primeiro momento, apresentaram a proposta de 200 mil unidades que, em seguida chegou a 500 mil casas. O presidente achou pouco e ficou determinado que o programa deveria ofertar um milhão de habitações. Lula informou que já foi lançada a segunda edição do programa, com meta de dois milhões de unidades.
“E o mais importante é que a titularidade é sempre para a mulher. Eu boto fé que a mulher sabe cuidar mais do que o homem”, explicou, sendo aplaudido pelo grupo.
O milagre na oferta de crédito para os brasileiros foi explicado com o exemplo do BNB que em 2002 emprestou R$ 262 milhões, tendo uma inadimplência de 37%. No ano passado, foram R$ 22 bilhões emprestados e taxa de inadimplência de 3%. Terminada a cerimônia, Lula tirou fotos com o grupo de mulheres e aproveitou para demonstrar o carinho que tem pela economista Maria da Conceição Tavares, também presente à cerimônia.
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Presidente Lula discursa no encerramento do seminário Brasil-Itália, realizado na sede da Fiesp em São Paulo. Foto: Ricardo Stuckert/PR
Muita atenção se dá à macro economia e seus grandes números, bem às grandes decisões tomadas por instituições como Tesouro Nacional e Banco Central. Mas é a micro economia, que não costuma aparecer nas primeiras páginas de jornais nem nas TVs, que vem revolucionando o Brasil e permitindo que os cidadãos simples do País entendam o que é ser um cidadão pleno. Falando de improviso – ou “com o coração” – depois de ler um curto discurso ao final do seminário “Brasil-Itália: Novas Parcerias Estratégicas”, realizado na sede da Fiesp, em São Paulo, o presidente Lula fez questão de mostrar ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi, da Itália, a receita brasileira para turbinar o mercado interno, ampliando o crédito, gerando empregos e, ao mesmo tempo, promovendo a inclusão de milhões de pessoas, garantindo a elas direitos básicos.
“O brasileiro tem cada vez mais orgulho deste País”, afirmou Lula, lembrando que gosta sempre de enfatizar a importância tanto da macro como da micro economia para o desenvolvimento sustentável brasileiro. A micro economia e a macro economia, bem como o pequeno e grande crédito, não são antagônicas, reafirmou o presidente brasileiro. O Brasil precisa financiar tanto a grande empresa que fabrica produtos sofisticados como também os pequenos produtores. Por isso o Brasil teve que trabalhar muito nos últimos anos para ampliar o crédito.
Ouça aqui a íntegra do discurso do presidente:
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O milagre da economia brasileira tem vários componentes, disse Lula, apontando programas como o Empréstimo Consignado,Luz para Todos e Bolsa Família como alguns dos principais responsáveis pela força do País no enfrentamento da crise econômica mundial. Com mais dinheiro circulando, os brasileiros compraram mais e a indústria vendeu mais, apontou o presidente.
Na primeira parte de seu discurso na Fiesp, o presidente Lula afirmou que a “Itália encontrará no Brasil uma alternativa sólida e segura contra choques futuros”, explicando que a crise internacional reforçou o papel decisivo dos países emergentes e em desenvolvimento. Mas, o que permitiu tal acontecimento foi “porque não repetimos os erros do passado”.
A experiência brasileira não deixa margem para dúvidas. Políticas recessivas não resolvem desajustes macroeconômicos. Pelo contrário, agravam o desemprego e as desigualdades sociais. A história da América Latina na década de 1980 foi dominda por ajustes fiscais que inviabilizaram o crescimento e produziram graves desequilíbrios fiscais. Em resposta à crise atual, o Brasil não hesitou em estimular o crescimento, o consumo e o crédito. Eu próprio, no auge da crise, conclamei os brasileiros para que continuassem a consumir.
Lula iniciou o pronunciamento oficial lembrando os laços entre Brasil e Itália e destacou que a população brasileira contam com 30 milhões de descendentes italianos “que vieram ajudar a construir o Brasil moderno de hoje”. O presidente brasileiro destacou também o interesse nas áreas de defesa, de energia, de ciência e tecnologia e de educação e cultura.
Depois, o presidente contou sobre o sucesso das empresas italianas aqui instaladas é prova que investir no Brasil é um bom negócio. Ele explicou que existem outras oportunidades para as empresas italianas, como a Copa do Mundo 2014 e os Jogos Olímpicos 2016, além dos projetos de infraestrutura no âmbico do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O presidente brasileiro deu ênfase também à cooperação solidária entre Brasil e Itália “onde a solução pacífica de conflitos fortalece a democracia e resguarda os direitos humanos”. Essa convicção, conforme destacou, motivou nossa ação conjunta de ajuda humanitária às vítimas do terremoto no Haiti.
Lula disse que “foi com este espírito que Brasil e Turquia se empenharam em uma solução pacífica e negociada para a questão do Programa Nuclear Iraniano que se consubstanciou na “Declaração de Teerã”, de 17 de maio”.